Equipa de Direito da Universidade Nova de Lisboa consegue resultado “histórico” em Moot Court de Viena

A equipa da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa conseguiu um resultado histórico ao tornar-se na primeira e única equipa portuguesa a chegar à fase final do Willem C. Vis Moot Court, que se realizou em Viena entre 12 a 18 de abril.

A representar Portugal estavam as alunas de mestrado Catarina Carreiro, Catarina Cerqueira e Carolina Roque, que contaram com o apoio e treino da advogada Rute Alves, da PLMJ, e do advogado André Pereira da Fonseca, da Abreu Advogados.

Nas rondas gerais a equipa ficou na 22.ª posição de um total de 376 equipas participantes, recebendo também uma menção honrosa pela qualidade do seu “Written Memorandum for Respondent”, peça processual escrita e submetida, em janeiro deste ano, pelas mesmas estudantes.

Pelo caminho, a equipa já tinha vencido o Pre-Moot de Madrid, foi “First Runner Up” no Pre-Moot de Lisboa, e conquistou o prémio de “Best Oralist”, entregue a Carolina Roque, e a quarta classificação entre 79 equipas internacionais no Pre-Moot de Belgrado.

A competição de Viena realiza-se desde 1994 e considerado é o maior e mais prestigiado “moot court” a nível mundial. 376 equipas de universidades de todo o mundo competiram umas contra as outras através da simulação de várias audiências de julgamento, em processo arbitral defendendo a sua posição numa arbitragem comercial ficcionada.

Além desta fase de simulação de julgamento arbitral, existiu também uma fase de preparação de peças processuais e um estudo intensivo dos factos do caso e de Direito, designadamente de doutrina e jurisprudência internacionais. O apoio dos advogados Rute Alves e André Pereira da Fonseca à equipa nasce de um protocolo entre a Faculdade de Direito da Universidade Nova e a Associação Portuguesa de Arbitragem, sub 40.