Nos e Vodafone obrigadas a acelerar banda larga no interior

A Anacom tenciona obrigar a Nos e a Vodafone a aumentarem a velocidade de acesso da internet em banda larga em centenas de freguesias do interior do país, a maioria nos distritos da Guarda e Bragança. Em causa, as 480 freguesias abrangidas por um compromisso de cobertura de banda larga assumido pelas operadoras na sequência do leilão de frequências do 4G, que deverão passar a beneficiar de internet mais rápida dentro de poucos meses.

Mediante este projeto de decisão, a Nos terá de subir a velocidade de 4 Mbps (megabits por segundo) para 21 Mbps, enquanto a Vodafone terá de acelerar de 7,2 Mbps para 43,2 Mbps, de acordo com o regulador. A Meo também foi abrangida pela revisão, mas, como a meta já era de 43,2 Mbps, a Anacom decidiu manter o valor. Para o regulador, “as novas velocidades reforçam a possibilidade de os utilizadores usufruírem de todas as potencialidades de acesso a dados via telemóvel, incluindo o streaming de vídeo”, lê-se no comunicado.

A Anacom fixou ainda “um prazo de três meses” para que as duas operadoras afetadas “assegurem o cumprimento das obrigações de cobertura em conformidade com as novas velocidades”. Isto porque a entidade liderada por João Cadete de Matos reconhece que “esta situação implica a necessidade de estes prestadores procederem a ajustes na configuração dos equipamentos de rede”, o que poderá levar a novos investimentos, numa altura em que estas empresas preparam o caminho para a tecnologia do 5G, que sucederá ao 4G.

A avançar, a medida vai reforçar a banda larga em algumas localidades do interior do país que, por representarem mercados de menor dimensão, as operadoras teriam poucos incentivos a levar até ali as suas redes, o que acentua as desigualdades territoriais em Portugal. Como o ECO noticiou, esta é uma das ideias apresentadas num projeto de programa eleitoral do PS para as eleições legislativas, sendo que o prazo dado pela Anacom para a implementação das novas velocidades coincide com as eleições da Assembleia da República, que terão lugar em outubro.

Por se tratar de um projeto de decisão, a Anacom submeteu a ideia a consulta pública, que decorre pelo prazo de 20 dias úteis, mas é pouco provável que a intenção não avance. “O objetivo é assegurar que os clientes que acedem à banda larga móvel nestas freguesias o possam fazer com base numa velocidade de transmissão que, por um lado, não esteja desfasada daquela que está associada às ofertas disponibilizadas a nível nacional e, por outro, não constitua um encargo excessivo e desproporcional para cada empresa”, reforça a Anacom.

Os acessos de qualidade à internet são fatores críticos na hora de investir no interior do país, uma vez que, no litoral, a cobertura de redes de nova geração é praticamente ubíqua. Além disso, a melhoria dos acessos existentes permite acelerar a transição digital das empresas já localizadas nestas regiões.

O ECO contactou a Meo, a Nos e a Vodafone acerca desta deliberação do regulador das comunicações. A Vodafone recusou comentar. Meo e Nos ainda não reagiram.

(Notícia atualizada às 10h23 de 4 de julho, com a Vodafone a não querer comentar)