“Já alargámos a sustentabilidade da Segurança Social em mais 22 anos”, garante António Costa

O primeiro-ministro adiantou, esta quarta-feira, que a sustentabilidade da Segurança Social foi alargada “em mais 22 anos”, encerradas as contas do último ano. Este anúncio foi feito por António Costa, na sua intervenção inicial do debate sobre o Estado da Nação.

“Posso anunciar que, encerradas as contas de 2018, alargámos a sustentabilidade da Segurança Social em mais 22 anos”, sublinhou o líder do Executivo, que referiu que esta legislatura ficou também marcada por uma aposta no futuro, nomeadamente através de respostas ao desafio do envelhecimento de demográfico.

No final de março deste ano, o Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social (FEFSS) atingiu os 18 mil milhões de euros, um valor histórico. Na altura, o primeiro-ministro frisou que o “horizonte da sustentabilidade do sistema previdencial melhorou 11 anos e o horizonte eventual de aplicação do FEFSS foi adiado em mais 19 anos do que se previa no Orçamento do Estado para 2015”.

Este reforço do FEFSS explica-se pela transferência dos excedentes da Segurança Social para este Fundo, bem como pela transferência das receitas arrecadas com o Adicional ao Imposto Municipal sobre os Imóveis, imposto que foi criado especificamente para esse fim.

Em entrevista ao ECO, a secretária de Estado da Segurança Social explicou o plano do Governo para promover a sustentabilidade do sistema: “Temos como muito importante a diversificação das fontes de financiamento, mas temos a clara convicção de que a receita do sistema previdencial da Segurança Social deve continuar a assentar essencialmente nas contribuições pagas, determinadas em função dos salários”.