Quanto vale o seu voto nas legislativas deste ano? 12,6 euros

Quando escolhe em que partido deposita o seu voto, não está apenas a contribuir para definir a composição da Assembleia da República. Está também a influenciar quanto é que cada partido recebe do Estado, quer na subvenção anual como no financiamento para as campanhas eleitorais. Nas legislativas de 6 de outubro, cada voto vai traduzir-se em mais de três euros para os partidos.

Os valores estão ligados ao Indexante dos Apoios Sociais (IAS), que subiu neste ano para se fixar nos 435,76 euros. O financiamento que os partidos recebem todos os anos consiste numa quantia em dinheiro equivalente à fração 1/135 do valor do IAS, por cada voto obtido na mais recente eleição de deputados à Assembleia da República.

Com esta fórmula, cada voto iria corresponder a 3,22 euros, mas com a redução definitiva aprovada em 2016 e que entrou em vigor em 2017, de 10% para a subvenção aos partidos, fica a valer 2,90 euros. Têm direito a esta subvenção os partidos que recolherem pelo menos 50 mil votos, mesmo que não obtenham representação parlamentar. Como o valor é anual, e será referente a estas eleições até às próximas, o voto vai contar 11,6 euros nos quatro anos da legislatura.

Já quando se olha para a subvenção que os partidos recebem para a campanha, o valor total deste bolo é de quase sete milhões de euros. É de notar, no entanto, que esta subvenção não pode ser superior às despesas dos partidos, ou seja, recebem consoante o que gastam, tendo este teto.

O cálculo do apoio do Estado para as legislativas é 20 mil vezes o IAS, sendo que desse resultado se conta apenas 80%, já que os valores a atribuir foram reduzidos em 20%. Ora este valor será ainda repartido, sendo que um quinto, cerca de 1,3 milhões de euros, é igualmente distribuído pelos partidos que concorram, no mínimo, a 51% dos lugares da Assembleia da República e que obtenham representação. Os restantes 80% são distribuídos na proporção dos resultados eleitorais obtidos.

Estes 80% traduzem-se em cerca de 5,57 milhões de euros, que serão então dados consoante os votos que cada partido receber. Feitas as contas, se considerarmos o universo de votantes das últimas legislativas, em 2015, onde votaram 5,4 milhões de cidadãos, cada voto representa 1,03 euros para os partidos.

No total, ao somar as fatias provenientes das subvenções aos partidos, o voto nestas próximas eleições vai valer cerca de 12,6 euros. A este montante ainda acresce a parcela de 20% que, por ser dividida igualmente entre todos, não depende da orientação de voto para ser atribuída.

Os partidos contam, na sua maioria, com este dinheiro para pagar as campanhas, e quando o resultado não é o esperado, pode ter consequências negativas. Foi o caso de Maria de Belém, que se viu obrigada a pagar as contas da campanha para as eleições presidenciais de 2016 sozinha. Isto porque as subvenções para as presidenciais têm como requisito obter 5% dos votos, e Maria de Belém alcançou apenas 4,24%.