Só a negociação pode pôr fim ao conflito dos motoristas. “Há que flexibilizar posições”, diz UGT ao ECO

Os motoristas de matérias perigosas cumprem, esta quarta-feira, o terceiro dia de greve e já ameaçam mesmo violar a requisição civil imposta pelo Governo para assegurar o abastecimento dos postos de combustível. Contactados pelo ECO, os dirigentes da Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses (CGTP) e da União Geral dos Trabalhadores (UGT) recusam comentar essa posição assumida pelos sindicatos independentes, mas o secretário-geral adjunto da segunda estrutura sindical salienta que só a negociação pode pôr termo a este conflito laboral.

“É urgente que se abra um processo negocial”, frisa Sérgio Monte. O sindicalista indica que as “posições estão radicalizadas” e que, portanto, é necessário “flexibilizá-las” para que patrões e motoristas possam chegar a um consenso, única saída possível para este conflito, afirma.

A posição da UGT fica em linha com aquela que tem sido assumida pelo próprio Executivo de António Costa, que ainda antes do arranque desta paralisação se disponibilizou para assumir o papel de mediador entre as partes. Nesse âmbito, sindicatos e patrões seriam chamados a negociar e, caso houvesse um acordo, o próprio Governo, através da Direção Geral do Emprego e das Relações de Trabalho (DGERT), apresentaria uma proposta de convenção coletiva de trabalho. Tal acabou, contudo, por não acontecer.

Em entrevista à SIC Notícias, esta terça-feira, o ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social voltou a sublinhar a importância de voltar às negociações para pôr fim a esta greve, que ameaça deixar grande parte das bombas do país sem combustível e prejudicar o abastecimento dos supermercados.

“Chegou o momento das partes — provavelmente até teria sido melhor que tivesse chegado mais cedo — assumirem a responsabilidade por encontrar uma alternativa a este conflito e a alternativa tem que ser a negociação“, defendeu Vieira da Silva.

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Para o secretário-geral adjunto da UGT, a natureza desta conflito não é inédita, já que, no passado, foram registadas greves até mais longas e que motivaram igualmente o recurso à requisição civil. Tal aconteceu na CP, na ANA, no Metro, lembra Sérgio Monte. “A questão é que agora se radicalizaram as posições, porque não há diálogo e os conflitos assim tendem a agudizar-se”, reforça o sindicalista.

“Esperamos que, no futuro, a negociação coletiva resolva estes conflitos”, atira ainda Monte, referindo que, no setor em causa, durante duas décadas não se negociou, o que motivou uma desregulação ao nível das carreiras e dos salários.

Questionado sobre a posição assumida pelos sindicatos independentes em relação à requisição civil, o representante da UGT não comenta, alegando que a sua estrutura sindical não está envolvida no processo e, por isso, não dispõe dos elementos necessários. Diz apenas que “os trabalhadores podem ter uma explicação plausível” para não comparecer ao trabalho, nomeadamente uma situação de doença, pelo que é “prematuro” estar a determinar o desfecho desta história.

Também a CGTP recusa comentar esta matéria, remetendo todos os comentários para o comunicado divulgado, no início da semana. Nessa nota, o sindicato de Arménio Carlos opõe-se ao recurso à requisição civil, considerando que tal medida foi mais “um passo na escalada contra o direito à greve. “O momento que vivemos exige menos exposição mediática e mais responsabilidade social das partes envolvidas, para encontrar uma solução negociada, que respeite e valorize os direitos dos trabalhadores do setor e responda às necessidades das populações”, remata a CGTP, defendendo uma posição semelhante à expressa pela UGT

Os motoristas de matérias perigosas estão, pela segunda vez em quatro meses, em greve para exigir aumentos salariais. Desta vez, reclamam valorizações remuneratórias para 2021 e 2022. Face a esta paralisação, o Governo recorreu a uma série de medidas para mitigar o seu impacto no funcionamento do país, tendo fixado serviços mínimos entre 50% e 100% (o que tem sido muito criticado pelos sindicatos) e destacado 375 bombas no quadro da Rede de Emergência de Postos de Abastecimento. Nesses postos, as viaturas não prioritárias só podem ser abastecidas com 15 litros. Nas restantes, o limite são 25 litros.