Governo afasta cenário desaceleração do PIB em 2020 nas reuniões sobre OE

O Governo ainda espera dados importantes para fechar o cenário macroeconómico para o próximo ano e, por isso, nos encontros que têm decorrido com os partidos à esquerda sobre o Orçamento do Estado para 2020 não revela números. No entanto, deixa uma pista: espera um “patamar de crescimento idêntico” ao deste ano, disse ao ECO o deputado do PEV José Luís Ferreira, o que deixa perceber que o Governo não segue a tendência das restantes previsões para Portugal que antecipam uma desaceleração no próximo ano.

Em declarações à saída do encontro em São Bento, transmitidas pelas televisões, o deputado do PEV disse aos jornalistas que o Governo não revelou dados sobre o cenário macroeconómico, assumindo porém que houve uma “troca de impressões”.

Ao ECO, o deputado explicou que o Governo argumentou que espera ainda dados sobre a economia portuguesa, entre eles a estimativa rápida do PIB para o terceiro trimestre do ano, que será divulgada esta quinta-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE). Até à entrega do Orçamento do Estado, prevista para 15 de dezembro, serão ainda publicados dados relevantes para a economia nacional como a atualização de previsões da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), agendada para 21 de novembro.

Apesar de não se querer comprometer com números, o ministro das Finanças adiantou que espera que Portugal apresente em 2020 um “patamar de crescimento idêntico ao deste ano”, disse José Luís Ferreira. Para 2019, o Governo espera uma subida do PIB de 1,9%.

Há cerca de um mês, no draft do Orçamento que enviou para a Comissão Europeia, o Executivo assumiu uma revisão em alta do crescimento económico em 2020 para 2%, o que se traduz numa ligeira aceleração em relação a este ano. No entanto, as instituições que acompanham a economia portuguesa, e que têm as previsões atualizadas, antecipam um abrandamento para 2020, para 1,6%, no caso do Fundo Monetário Internacional, e para 1,7%, no caso do Conselho das Finanças Públicas e da Comissão Europeia.

A mensagem transmitida esta terça-feira foi a de que este cenário não se deverá colocar. No entanto, o Governo vai continuar a acompanhar os indicadores mais relevantes para Portugal até ao Orçamento.

Nas declarações que fez à saída da residência oficial do primeiro-ministro, José Luís Ferreira avançou que a reunião serviu para o partido falar sobre o que gostaria de ver refletido no Orçamento.

“O Governo recolheu informação, registou e vai ver se tem reflexo [no OE]”, disse. O alargamento da nova modalidade nos passes sociais a todo o território, o investimento “sério” na oferta de transportes públicos e o “investimento na ferrovia” são algumas das prioridades que os Verdes transmitiram ao Governo. Também as medidas de justiça social e de equilíbrio ambiental fizeram parte das conversas.

Sem conhecer o Orçamento, os Verdes admitem todos os cenários, votar contra, a favor ou abstenção, admitiu o deputado aos jornalistas.

PAN quer alargar Taxa de Carbono à produção de carne

As preocupações com o investimento em transportes estiveram também na agenda que o PAN levou ao encontro. Numa nota enviada às redações, o partido de André Silva disse que, no âmbito da emergência climática, defendeu o “acolhimento de medidas como a criação de um Fundo de Adaptação Climática para as Autarquias, a aplicação de um ecovalor (ecotaxa) a todos os bens que geram resíduos ou estender a Taxa de Carbono à produção de carne“.

O PAN voltou a colocar em cima da mesa medidas relacionadas com as touradas. E pediu “bom senso” ao Governo para “acabar com a anacrónica isenção do pagamento de IVA que os artistas tauromáquicos beneficiam” e para aumentar a “taxa de IVA aplicável aos bilhetes das corridas de touros”.​

Pelo Governo estiveram presentes na reunião o primeiro-ministro, o ministro das Finanças e o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares.

A última reunião desta terça-feira estava marcada com o Bloco de Esquerda. Quarta-feira será a vez do PCP e na quinta a do Livre.

(Notícia atualizada às 19:56 com comunicado do PAN)