Trabalho temporário em queda, mas Portugal continua no top 3 da Europa

Ainda que a contratação não permanente esteja em queda por terras lusitanas, Portugal continua a ser o terceiro país da União Europeia (EU) com a maior percentagem de trabalhadores temporários. De acordo com os dados divulgados, esta quarta-feira, pelo Eurostat, no segundo trimestre deste ano, um em cada cinco trabalhadores portugueses tinham contratos não permanentes.

Segundo o Instituto Nacional de Estatística, de abril a junho, 732,2 mil trabalhadores portugueses tinham contratos a termo. A esses somavam-se 124,5 mil trabalhadores com outros tipos de contratos não permanentes (nomeadamente de muito curta duração). Tudo somando, cerca de 21% do total da população empregada em Portugal era composta por trabalhadores com contratos não permanentes. Este foi, ainda assim, o terceiro trimestre consecutivo de diminuição dessa fatia, nota o Eurostat.

No quadro da UE, Portugal ocupa o terceiro lugar da tabela, ficando atrás apenas de Espanha (com 26,4%) e da Polónia (com 22,2%). No outro lado desse mesmo espetro, aparecem a Roménia e a Lituânia, ambos com 1,5% da população empregada composta por trabalhadores com contratos não permanentes.

Na nota divulgada esta manhã, o Eurostat sublinha também que, nos últimos 17 anos, o trabalho temporário no seio do bloco comunitário tem flutuado entre 12,6% no primeiro trimestre de 2003 e 13,6% no segundo trimestre de 2019. O valor máximo registado no âmbito desta série aconteceu no quatro trimestre de 2006: 14,7%.

“26 milhões de trabalhadores com idades entre 15 e 64 anos tinham um contrato não permanente na União Europeia, no segundo trimestre de 2019, representando 13,6% do total de empregados. O trabalho temporário era mais comum entre mulheres (14,2%) do que homens (13,2%)”, explica o gabinete de estatísticas europeu.

Por escalões etários, é entre os jovens (dos 15 aos 24 anos) que se verifica a maior percentagem de trabalhadores com contratos não permanentes (42,8%). No total da UE, de abril a junho, cerca de oito milhões de jovens estavam nessa situação.

Travão aos contratos a termo

Em Portugal, tem sido registado um esforço no sentido de incentivar a contratação permanente. Na revisão recente do Código do Trabalho, por exemplo, a contratação a termo ficou mais limitada: os contratos a termo certo passaram a ter a duração máxima de dois anos, com o limite de três renovações, desde que a duração total das renovações não exceda a do período inicial do contrato; e os contratos a termo incerto passaram, por sua vez, a ter a duração máxima de quatro anos.

Outra das medidas nesse sentido foi a limitação do número máximo de renovações dos contratos temporários, a criação de uma contribuição adicional para a Segurança Social a ser paga pelas empresas que recorram a mais contratos a prazo que a média do setor em que se inserem e o alargamento do período experimental de 90 dias para 180 para jovens à procura do primeiro emprego e desempregados de longa duração, uma contrapartida face ao fim da possibilidade de contratar a termo trabalhadores nessas condições só por terem tais características.

Além disso, o Executivo de António Costa lançou o programa Converte+, um apoio financeiro transitório (estará em vigor só até 31 de março 2020) à conversão de contratos de trabalho a termo em contratos de trabalho sem termo. No primeiro mês do programa, o Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) recebeu candidaturas de 1.400 empresas.