PLMJ ajudou organização internacional do Cancro de mama a instalar-se em Portugal

A organização Internacional Advanced Breast Cancer Global Alliance (ABC Global Alliance), que se dedica ao cancro de mama avançado, fixou a sede em Portugal, num processo que contou com a assessoria jurídica pro bono da PLMJ.

O ABC Global Alliance, tem como missão “prolongar a qualidade e a duração da vida dos doentes com cancro de mama avançado e lutar pela cura da doença” e tem, neste momento, cerca de 190 membros, oriundos de mais de 90 países, representando profissionais de saúde, associações de doentes, indústria farmacêutica e investigadores, entre outros.

Criada em 2016, como uma iniciativa da Escola Europeia de Oncologia (ESO), a ABC Global Alliance é, a partir de agora, uma entidade independente, com personalidade e autonomia jurídicas. Com esse processo de autonomização, foi decidido instalar a organização em Lisboa, Portugal, sob a presidência da médica oncologista portuguesa, Fátima Cardoso.

A mudança implicou a criação de uma nova entidade jurídica sem fins lucrativos, sob a forma de associação regida constituída ao abrigo da Lei Portuguesa.

“Foi preciso explicar aos nossos membros, organizações de mais de 90 países diferentes, em fusos horários diferentes e com regimes legais diversos, os requisitos legais para constituir a associação, conferindo-lhe personalidade jurídica e preparando a sua existência por tempo indeterminado. Na PLMJ encontrámos sempre alguém com uma enorme competência, diligência e boa-vontade, que permaneceu sempre ao nosso lado a ultrapassar obstáculos”, afirma Fátima Cardoso, médica oncologista, presidente do ABC Global Alliance, recentemente galardoada com o “Advanced Breast Cancer Award 2019”.

A assessoria jurídica da PLMJ prolongou-se por vários meses e culminou com a celebração da escritura pública “ao vivo”, a 16 de novembro, na FIL, em Lisboa, onde decorreu a “5ª Conferência Internacional de Consenso para o Cancro de Mama Avançado”, que trouxe a Portugal 1500 especialistas mundiais, muitos deles representantes dos associados da ABC Global Alliance.

Patrícia Dias Mendes, Diretora da Fundação PLMJ e que acompanha diversas iniciativas jurídicas no contexto da economia social, foi quem liderou a assistência jurídica pro bono à ABC Global Alliance. Para esta advogada “é muito reconfortante para o nosso escritório prestar serviços jurídicos de qualidade a projetos de enorme valia e impacto social, como é o caso da defesa dos direitos dos doentes de cancro de mama avançado. Além de que se enquadra perfeitamente nos nossos critérios de decisão, na modalidade de prestação de serviços jurídicos a entidades sem fins lucrativos que apoiem causas de solidariedade social e de interesse público.”