Concentração em Paredes de Coura para contestar “corte ilegal” de salários na Kyaia

Trabalhadores da Kyaia vão concentrar-se, no sábado, em Paredes de Coura, distrito de Viana do Castelo, contra a “redução abusiva e ilegal” nos salários de novembro, informou esta segunda-feira o Sindicato Calçado do Minho e Trás-os-Montes.

A concentração ocorre num período que está a ser marcado por dificuldades para o setor do calçado português. No ano passado, caíram perto de 3% e fixaram-se em 1,9 mil milhões de euros, sendo que nos primeiros sete meses deste ano, a faturação fora do país caiu 7,9%. O setor está por isso a preparar um plano estratégico para acelerar as vendas.

Em comunicado, a estrutura sindical explicou que a redução no vencimento dos trabalhadores da Kyaia, já verificada no mês de outubro, resulta de “uma decisão da administração do grupo, à revelia das normas do Contrato Coletivo de Trabalho e do Código de Trabalho, de impor aos trabalhadores um aumento diário do horário de trabalho em 20 minutos, “através da imposição unilateral de duas pausas diárias de 10 minutos, uma de manhã, outra à tarde, excluídas do período normal de trabalho”.

“A maioria dos trabalhadores recusou cumprir a decisão ilegal da administração e continua a praticar o horário de trabalho anterior. O caminho não é aumentar o horário de trabalho semanal, é a redução progressiva para as 35 horas”, sustenta a estrutura sindical.

Na nota, o sindicato refere que, “em breve”, irá avançar outros pormenores da organização do protesto agendado para o próximo sábado.

O sindicato adianta ter desenvolvido “tentativas de diálogo e negociação, direta e indireta, mediadas pela Direção Geral do Emprego e das Relações de Trabalho (DGERT)”, mas a “administração manteve-se irredutível numa posição de prepotência de manutenção da sua decisão ilegal”.

O Sindicato do Calçado do Minho e Trás-os-Montes revelou “ter solicitado a intervenção da Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT)” e, “ao mesmo, apresentado uma providência cautelar com o objetivo de suspender a decisão do Grupo”.

O grupo Kyaia foi fundado em 1984 por Fortunato Frederico e Amílcar Monteiro, emprega cerca de 600 trabalhadores entre Guimarães, distrito de Braga, e a unidade de fabrico de Paredes de Coura, Viana do Castelo.

Segundo informações do grupo, o volume de negócios é de 55 milhões de euros, sendo que o modelo de negócio se estende, além da produção de calçado, às áreas da distribuição e do retalho, mas também ao ramo imobiliário e das tecnologias de informação.

Em meados de novembro, o PCP e o Bloco de Esquerda criticaram a decisão “prepotente e ilegal” do grupo Kyaia de “aumentar o horário de trabalho diário em 20 minutos” e perguntaram ao Governo que medidas irá tomar para repor a legalidade.

Em requerimentos dirigidos ao Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, aqueles dois partidos querem saber, desde logo, se a ACT já interveio.

Os partidos referem que o grupo decidiu, numa “clara violação” do contrato coletivo de trabalho e da lei laboral, “aumentar o horário de trabalho diário em 20 minutos”.

Acrescentam que, face à recusa da maioria dos trabalhadores em aceitar este “aumento” de horário de trabalho e à “indisponibilidade” da administração em dialogar com o sindicato que os representa, a empresa, em outubro, descontou aos trabalhadores “ilegalmente” 20 minutos diários.

Anteriormente, os trabalhadores da Kyaia de Guimarães manifestaram-se no centro daquela cidade, acusando o grupo de “violar o contrato coletivo de trabalho” ao “exigir” que cumpram mais 20 minutos por dia “devido a pausas forçadas” durante a jornada.