Bloco de Esquerda espera sinal do Governo em reunião chave sobre Orçamento

O debate do Orçamento do Estado para 2020 (OE2020) arranca em força na próxima segunda-feira no Parlamento, mas já durante o fim de semana o Governo saberá com que apoio conta de um dos possíveis aliados. O Bloco de Esquerda tem marcada uma reunião da mesa nacional para decidir como vota o OE na generalidade, mas antes disso espera um sinal concreto da vontade de negociar do Executivo.

Antes da pausa para o Natal e a passagem de ano, a líder do Bloco deixou publicamente dois recados ao Governo. À saída do encontro com Marcelo Rebelo de Sousa, em Belém, Catarina Martins acusou o Governo de se comportar como se tivesse maioria absoluta e revelou que durante as tentativas de negociação com o Governo, prévias à apresentação do Orçamento do Estado, enviou ao Executivo propostas de aproximação que nem sequer eram as que o Bloco tem no seu programa eleitoral. Com esta divulgação, Catarina Martins quis que se soubesse que o Bloco já tinha feito parte do caminho e que agora era a vez de o Governo fazer a sua.

A mensagem de Ano Novo de Marcelo Rebelo de Sousa – em que pediu um Governo “forte, concretizador e dialogante” e uma “oposição também forte e alternativa ao Governo”, bem como uma “capacidade de entendimento entre partidos quando o interesse nacional o assim exija” — foi, por isso, desde logo aproveitada pelos bloquistas que destacaram o facto de o chefe de Estado ter salientado a falta de maioria absoluta do PS.

Com parte do caminho já feito e a pressão de Belém, o Bloco de Esquerda espera que na reunião marcada para esta sexta-feira com o Governo do PS haja um sinal concreto de vontade negociar. Só assim haverá trabalho feito que possa permitir pelo menos a abstenção do Bloco — o cenário mínimo para que o OE tenha o ok no Parlamento.

O presidente do PS afirmou, em reação à mensagem de Marcelo, que o PS entendeu “muito bem” o que disse o Presidente da República e quis mostrar que tem vontade de dialogar ao revelar o que não se sabia: esta sexta-feira ocorrerão “também outras reuniões” envolvendo os partidos com os quais o PS “tem privilegiado o diálogo” na anterior legislatura e na atual. Ou seja, as partes voltaram já à mesa das negociações. Até porque para sábado está previsto que Catarina Martins diga em conferência de imprensa a que conclusão chegou o Bloco.

Esta sexta-feira, António Costa recebe em São Bento os líderes os partidos à esquerda para pela terceira vez – como salienta uma fonte do Executivo – falarem sobre o Orçamento do Estado. Do lado do Governo pretende-se sublinhar que a vontade de dialogar não é de agora – leia-se não é desde que Marcelo falou -, mas ao mesmo tempo a mensagem que passa é de que isto não significa que estejam na calha concessões significativas por parte do Governo. Até porque já foram feitas algumas – como a autorização legislativa do IVA da energia e a eliminação da expressão contributivas no que se refere às pensões, permitindo a possibilidade de aumentos mais generalizados.

Ainda antes do Natal, o Bloco de Esquerda deixou claras quais são as áreas onde espera sinais mais concretos do Governo. São elas o investimento na habitação, matéria salarial e o IVA na energia.

No Orçamento do Estado para 2020, o Governo avançou com uma meta de um excedente de 0,2% do PIB para este ano e foi curto nas intenções de medidas que mais o aproximam dos partidos com quem espera negociar – além do Bloco, o PCP, Os Verdes, o PAN, o Livre ou até o PSD/Madeira.

O sinal de que a negociação com os partidos podia resvalar para a fase de especialidade, que só acontece depois da votação na generalidade marcada para 10 de janeiro (já na próxima sexta-feira), estava dado.

Mas a margem que nos últimos anos o ministro das Finanças tem guardado para aceitar alterações à proposta de Orçamento tem sido magra. No OE2019, o Executivo informou que as mexidas à proposta de lei que forma aprovadas no Parlamento vindas de outros partidos custaram 100 milhões de euros. No OE2018, segundo cálculos da Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO), as alterações tiveram um impacto de 200 milhões de euros. Um montante desta ordem não chega sequer a 0,1% do PIB, há que a riqueza produzida num ano já passa os 200 mil milhões de euros.

A aritmética parlamentar mostra que basta a abstenção do Bloco de Esquerda para que o Orçamento passe, mas o Governo não descartou nenhum cenário e até aos pequenos tem dado sinais de possíveis entendimentos, entre eles o PSD/Madeira.