Jerónimo de Sousa: PS tem de dizer se proposta do PCP para IVA na luz é “justa, adequada e aplicável”

Jerónimo de Sousa diz que as propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2020, apresentadas pelos diferentes partidos com assento parlamentar, “não devem ser diabolizadas”. Entre essas propostas está a da descida do IVA da luz, que tanto PCP como Bloco de Esquerda e PSD apresentaram, antevendo-se uma coligação negativa na Assembleia da República. Os comunistas rejeitam a exigência de uma coligação negativa, estando a aguardar resposta do Governo sobre se a medida defendida pelo PCP é “aplicável”.

O secretário-geral dos comunistas diz que “não se trata de nenhuma coligação circunstancial ou negativa”, em resposta às questões sobre uma maioria negativa (juntamente com o BE e o PSD) que force a passagem da descida do IVA da eletricidade. “No orçamento anterior estivemos sozinhos e a nossa proposta não prevaleceu devido às votações de outras bancadas. Se houve bancadas que alteraram a sua posição e nos procuram acompanhar, não é uma coligação negativa, é um passo adiante que nós valorizaríamos muito”, disse.

O BE diz que não será por ele que o IVA não descerá, deixando em aberto o apoio a propostas semelhantes de outros partidos, mesmo que à direita.

"A descida do IVA na eletricidade será reduzida no plano de impacto e terá, possivelmente, mais diferenças em quaisquer deslocações de pequenas verbas, contrariando a sacralização do excedente orçamental.”

O PS “tem é de ver o alcance e a bondade desta medida”. Em declarações aos jornalistas, Jerónimo de Sousa sublinhou que a descida do IVA na eletricidade “será reduzida no plano de impacto” e “terá possivelmente mais diferenças em quaisquer deslocações de pequenas verbas, contrariando a sacralização do excedente orçamental”.

Assim, cabe agora ao PS “dizer o conteúdo desta medida” e se esta “é uma proposta justa, adequada e aplicável”, disse.

O PCP propõe uma redução da taxa do IVA de 23% para 6% para a eletricidade, gás natural e gás engarrafado. Quanto à altura em que a medida faz efeito, o partido referiu que quer que aplicação seja imediata, ou seja, assim que o novo OE entrar em vigor. Na proposta, explica que “para a redução dos preços, além da descida do IVA, é necessário assegurar a regulação do tarifário, em vez da sua liberalização”.

Próxima semana será “decisiva”

Esta é uma das medidas que o PCP vai negociar durante a próxima semana — “que vai ser decisiva” –, juntamente com outras, como a questão do aumento extraordinário das pensões. “A medida está colocada, há ali um problema de aplicação, de momento de aplicação, mas há o reconhecimento do PS de que existe essa possibilidade“, notou o secretário-geral comunista. O PS pretende começar a pagar esse aumento extra em agosto.

“Fazendo um ponto de situação, poderíamos dizer que, se é verdade que não se põem em causa os avanços verificados durante a legislatura, e se é verdade que até alguns solidificaram, a verdade é que o ritmo abrandou significativamente“, rematou.

(Notícia atualizada às 13h38 com mais informação)