Escolas estão fechadas por causa do coronavírus, mas nem todos os funcionários vão ficar em casa

A partir da próxima segunda-feira e até 13 de abril, todas as escolas vão estar encerradas, mas nem todos os funcionários que trabalham nesses estabelecimentos de ensino vão ficar em casa como forma preventiva contra a propagação do novo coronavírus. De acordo com o documento que foi enviado às escolas, cada agrupamento ou escola não agrupada (ENA) vai ter de manter uma equipa que assegure a manutenção e vigilância dos espaços, bem como os procedimentos administrativos “que terão de ser efetuados presencialmente” e a sinalização de “situações excecionais”.

Na quinta-feira, António Costa decidiu contrariar a recomendação do Conselho Nacional de Saúde Pública (CNSP) e avançar com o encerramento de todas as atividades letivas, em todos os graus de ensino, a partir de segunda-feira e até 13 de abril. A CNSP tinha defendido que esse fecho só deveria ser que as escolas só fossem encerradas por ordem das autoridades de saúde, mas o Executivo optou por avançar com esta medida preventiva sem esse “sim”.

Na comunicação enviada, esta sexta-feira, às escolas, o Governo confirma que “decidiu proceder à suspensão das atividades com alunos nas escolas, de 16 de março a 13 de abril”, sublinhando que é “muito importante” que estes estabelecimentos recomendem “fortemente” às famílias que “sejam cumpridas as regras de higiene, de distanciamento social e, sobretudo, de contenção da participação dos alunos em atividades, iniciativas e deslocações a locais que potenciem o contágio”.

Na mesma nota, o Executivo salienta que, ainda durante esta sexta-feira, os professores titulares e os diretores de turma “devem garantir que têm o contacto eletrónico e telefónico de todos os encarregados de educação e dos alunos”. Além disso, fica claro que “a comunicação às famílias deve incluir um meio de contacto para sinalizar situações de suspeição ou contágio que decorram após o início da suspensão“, de modo a que se possam identificar as cadeias de contágio.

Sobre a inscrição nos exames nacionais, o Governo informa que tal poderá ser feito sem que os alunos se desloquem às escolas. E no que diz respeito ao fornecimento de refeições escolares aos alunos mais carenciados, cada escola — em conjunto com as autarquias — deverá “encontrar a forma mais eficaz e segura de assegurar a refeição”.

Sobre o pessoal docente, a nota enviada esta sexta-feira explica que as reuniões devem ser realizadas preferencialmente à distância, sendo a avaliação sumativa do segundo período efetuada no período normal.

Por outro lado, o Governo frisa que o calendário das tarefas administrativas deverá manter-se, apesar do encerramento destes estabelecimentos. Em causa estão nomeadamente os procedimentos concursais e o processamento de vencimentos.

Na mesma linha, o Executivo lembra que em cada agrupamento de escola ou escola desagrupada deverá ser mantida uma equipa de funcionários que assegure a manutenção e vigilância dos espaços, os procedimentos administrativos que terão de ser efetuados presencialmente e a sinalização de situações excecionais.

De notar que, tanto no público como no privado, os trabalhadores podem ficar em casa para acompanhar os filhos até aos 12 anos, sendo essa falta justificada. Nesses casos, os funcionários receberão 66% da remuneração base.

Até ao momento, o novo coronavírus já fez quase cinco mil vítimas mortais e mais de 133 mil pessoas estão infetadas em todo o mundo. Em Portugal, os primeiros dois casos foram registados a 2 de março e atualmente já estão 112 pessoas infetadas.