Ajudas do Estado podem atingir os 20 mil milhões de euros, prevê Centeno

O ministro das Finanças, Mário Centeno, revelou esta quinta-feira no Parlamento que “tudo somado” as ajudas que o Estado vai dar às empresas e às famílias podem chegar aos 20 mil milhões de euros em 2020, o que corresponde a 10% do PIB anual de 2019.

Questionado pelo deputado do PSD, Duarte Pacheco, sobre o montante global das medidas da pandemia, o ministro das Finanças começou por assumir que as medidas que estão no terreno já requerem um esforço grande de liquidez da parte do Estado, o que é notório pelo reforço do programa de financiamento do IGCP.

Um dos exemplos deste esforço de liquidez é o desfasamento do pagamento de impostos pagos pelas empresas que pode “facilmente” atingir entre 4 a 5 mil milhões de euros de menos receita neste período, o qual será pago posteriormente.

No total, as ajudas do Estado podem chegar aos 20 mil milhões de euros no conjunto do ano, mas nem tudo será despesa pública. Nesta conta deverão entrar também, por exemplo, as linhas de crédito para as empresas que já têm 13 mil milhões de euros disponíveis com garantias estatais, as quais só serão acionadas (e contabilizadas no saldo orçamental) se forem acionadas, ou seja, se houver incumprimento por parte das empresas.

Centeno avançou com alguns números específicos de custos para os cofres públicos: um esforço adicional de 500 milhões de euros no Sistema Nacional de Saúde (SNS) em 2020, um “custo aproximado” de mil milhões de euros por mês com o lay-off assumindo que haverá cerca de um milhão e meio de trabalhadores neste regime simplificado e mais 500 milhões de euros para os subsídios de desempregos e outras prestações sociais.

Mário Centeno explicou que neste momento inicial ainda não é preciso um orçamento retificativo porque estamos no início do ano e, por isso, ainda não se está perto de atingir os tetos de despesa pública aprovados pelo Parlamento no Orçamento do Estado para 2020, os quais não podem ser ultrapassados.