Governo admite manter lay-off durante retoma da atividade económica

O Governo está a ponderar manter algumas das medidas lançadas em resposta à crise pandémica durante a fase da retoma da atividade económica no país. Nesse pacote, poderá estar o lay-off simplificado, adiantou esta terça-feira o ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, numa audição na Assembleia da República.

“Tenho convicção que a nossa retoma, por ser gradual, vai-nos obrigar a manter algumas medidas”, disse Pedro Siza Vieira, numa audição no Parlamento. Nesse sentido, o Governo poderá vir a permitir que as empresas mantenham alguns trabalhadores em lay-off enquanto retomam a sua sua atividade, podendo eventualmente fazer uma redução temporária da atividade.

Além disso e face a conversas com alguns setores, o Executivo está também a avaliar, por exemplo, a possibilidade de levantar o lay-off para um conjunto de trabalhadores e voltar depois a aplicá-lo consoante as necessidades reais dos empregadores. “Isso é o desenho das medidas que estamos a tentar fazer agora para esta fase de transição e estamos obviamente muito disponíveis para isso”, garantiu Siza Vieira.

De notar que o lay-off é um mecanismo mensal que pode ser renovado até três meses. A adesão a este apoio é permitida até junho, mas o Governo já admitiu deixar essa porta aberta até setembro, se a isso a evolução da economia obrigar.

O ministro adiantou, esta terça-feira, no Parlamento, que o lay-off custa ao Estado cerca de 1.160 milhões de euros por mês. Com o novo regime, as empresas mais afetadas podem suspender contratos de trabalho ou reduzir os horários dos trabalhadores, que passam a ter direito a, pelo menos, dois terços do salário, pagos em 70% pela Segurança Social e em 30% pelo próprio patrão.

Ao todo, já aderiram a este regime 85.591 empresas, as quais abrangem 1.085.824 trabalhadores, cujas remunerações declaradas ultrapassam os 1,1 mil milhões de euros, de acordo com os dados atualizados esta segunda-feira pelo Gabinete de Estratégia e Planeamento do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.