Portugal vai avançar com medidas de dinamização do mercado de capitais

Portugal está prestes a receber apoio internacional para dinamizar o mercado de capitais. Após um “ligeiro atraso” causado pela pandemia, o diagnóstico dos técnicos da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), no âmbito do Programa de Apoio às Reformas Estruturais, será conhecido nas próximas semanas.

Foi há mais de dois anos que Portugal apresentou uma candidatura ao Programa de Apoio às Reformas Estruturais (SRSP, na sigla em inglês) para financiar um estudo a realizar pela OCDE em coordenação com a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM). Na altura, o cenário era pouco animador e deste então só se agravou com o número de cotadas na bolsa a atingir mínimos históricos.

“De acordo com a calendarização delineada, o relatório com recomendações da CMVM para a dinamização do mercado português, no âmbito do Programa de Apoio às Reformas Estruturais estava previsto para o verão de 2020, admitindo-se a possibilidade de algum atraso em virtude do atual contexto pandémico“, explica fonte oficial do supervisor do mercado de capitais ao ECO.

“Os trabalhos estão, ainda assim, bastante avançados, os relatórios intercalares de diagnóstico estão concluídos e prevê-se que a sua publicação ocorra nas próximas semanas“, referiu a comissão liderada por Gabriela Figueiredo Dias. O estudo foi cofinanciado pelo programa europeu.

O objetivo do programa é ajudar os países europeus a desenhar e levar a cabo reformas estruturais no âmbito dos esforços para apoiar a criação de emprego e promover o crescimento económico. Neste caso, o foco é a dinamização do mercado de capitais.

Desde a crise que há mais saídas que entradas na bolsa de Lisboa. Só em 2011, ano em que Portugal pediu ajuda financeira à troika, saíram perdeu sete cotadas. Em sentido contrário, a bolsa assistiu apenas a uma oferta pública inicial (IPO), do grupo financeiro Patris, em 2016. Tanto em 2017 como em 2019 houve apenas saídas. Em 2018, a bolsa voltou a somar cotadas com o IPO da fintech Raize, a entrada técnica da Farminvest e a colocação privada da sociedade de investimento mobiliário para o fomento da economia (SIMFE) Flexdeal.

Feitas as contas, a bolsa de Lisboa entrou em 2020 com 53 cotadas e três candidatos. Um deles, a Merlin Properties, concretizou o listing logo no arranque do ano, imediatamente antes de os mercados financeiros entrarem em pânico com a pandemia de Covid-19. Quanto às restantes, inclui-se uma sociedade de investimento e gestão imobiliária (SIGI), que é obrigada a entrar em bolsa até dezembro.

O relançamento do mercado de capitais foi identificado como prioridade pela CMVM e pelo Executivo. O supervisor do mercado de capitais português apresentou ao Governo uma proposta de revisão do modelo financiamento, que inclui aplicar taxas zero a novas cotadas.

Por seu turno, o Executivo de António Costa criou dois novos mecanismos para atrair empresas para a bolsa: as sociedades de investimento mobiliário para o fomento da economia (SIMFE) e as sociedades de investimento e gestão imobiliária (SIGI). Há apenas uma de cada.