Bastonário dos advogados pede máxima prudência nos tribunais

O bastonário da Ordem dos Advogados, Luís Menezes Leitão, pediu a máxima prudência aos profissionais do setor nas deslocações a tribunais, de forma a evitar os riscos desnecessários, e solicitou ainda a denúncia de casos mais relevantes. O líder dos 32 mil advogados está “muito preocupado com o desenvolvimento da pandemia nos tribunais“, nomeadamente na região de Lisboa e Vale do Tejo.

“A Ordem dos Advogados foi informada pela senhora Juíza-Presidente da Comarca de Lisboa Oeste de que se verificou um caso de teste positivo à Covid-19 numa funcionária que trabalha na Secção Criminal do Tribunal de Sintra, o que obrigou igualmente a fazer testes a todos os que com ela contactaram. Em consequência o Tribunal de Sintra foi objeto de uma fiscalização por parte da DGS e irá proceder-se a uma desinfectação geral do mesmo”, nota o bastonário na carta enviada aos advogados.

Luís Menezes Leitão tem sucessivamente alertado para a falta de condições de segurança nos tribunais, estando a receber queixas por parte dos advogados que reportam situações em que manifestamente as melhores práticas de combate à pandemia não estão a ser adequadamente respeitadas.

“Todas essas queixas têm sido apresentadas aos senhores Juízes-Presidentes das Comarcas, com pedidos para a que a situação seja alterada”, refere. O bastonário da OA reuniu recentemente com os representantes da Ordem nos Conselhos Consultivos das Comarcas e pediu que lhe reportassem qualquer situação de risco que se verifique nos tribunais do nosso país.

“Sempre que os colegas encontrem nos tribunais qualquer situação que considerem que pode representar um risco de contaminação, solicita-se que informem os serviços da Ordem através do e-mail tribunal.inseguro@oa.pt. Só com essa informação prestada pelos colegas poderá a Ordem dos Advogados corrigir atempadamente o problema por forma a terminar com essas situações de risco”, alertou Luís Menezes Leitão.