PIB recupera da pandemia para o ano, mas défice e dívida demoram mais

A economia portuguesa vai recuperar mais depressa do que as contas públicas. As novas previsões divulgadas esta quinta-feira pelo Governo no Programa de Estabilidade 2021-2025 confirmam que o PIB vai voltar ao nível pré-crise no próximo ano, mas o saldo orçamental não regressa a um excedente pelo menos até 2025 e a dívida pública só volta ao rácio anterior à pandemia nesse ano. A trajetória destes indicadores é explicada, em parte, pela absorção parcial dos custos da crise pelo Estado, o que fez disparar o défice e a dívida.

O crescimento da economia em 2021 e 2022 permitirá que o PIB português ultrapasse no próximo ano o nível que tinha em 2019, antes da crise pandémica. Em concreto, o PIB em volume chegará aos 205 mil milhões de euros em 2022, quase 1% acima do valor pré-Covid e 9,1% acima do valor registado em 2020. No ano passado, o PIB caiu 7,6%, perdendo 15 mil milhões de euros num só ano por causa da pandemia. No final do próximo ano, o Produto Interno Bruto estará dois mil milhões de euros acima do de 2019.

Porém, esta retoma da economia portuguesa não é rápida a nível internacional, sendo mais lenta do que a de países europeus menos dependente do turismo, como é o caso da Alemanha, em que a recuperação será mais célere e poderá acontecer já este ano em alguns casos. Segundo as últimas previsões da Comissão Europeia, Portugal só está melhor do que Espanha e Itália na rapidez da recuperação, ficando atrás dos restantes países europeus. Além disso, fica longe do desempenho dos Estados Unidos, que vão recuperar totalmente já no início deste ano, e da China, que no final de 2020 já tinha recuperado.

Contas públicas demoram mais a recuperar do choque da Covid-19

O impacto da crise no PIB acabou por ser inferior ao esperado no início da pandemia e a recuperação será mais rápida em parte porque o Estado absorveu parte das perdas com medidas como o lay-off simplificado e outras ajudas públicas aos cidadãos e às empresas. Os apoios provocaram um agravamento significativo do saldo orçamental em 2020, passando de um excedente de 0,1% para um défice de 5,7% do PIB, de acordo com a estimativa do Instituto Nacional de Estatística (INE). Com a economia a registar a maior queda do período democrático e o défice a disparar como na crise das dívidas soberanas, a dívida pública deu um grande salto dos 116,8% do PIB em 2019 para os 133,6% do PIB em 2020.

O facto de as medidas de apoio à economia serem temporárias facilita a redução do défice, mas como a pandemia está a demorar mais tempo a ser resolvida o impacto orçamental vai continuar a fazer-se sentir. Em 2021, o Governo estima que o défice baixe para os 4,5%, reduzindo-se muito menos do que o esperado no Orçamento do Estado para 2021. Nos anos seguintes, o desequilíbrio orçamental vai diminuindo, mas não deixará de existir pelo que o regresso aos excedentes orçamentais (o nível pré-crise) não está nos planos do Governo até 2025.

Já a dívida pública vai cair mais depressa com a ajuda do crescimento da economia, alcançando em 2025 (114% do PIB) um valor mais baixo do que o registado anteriormente à crise pandémica. Para esta trajetória concretizar-se, o Governo conta não só com o aumento do PIB, mas também a redução do défice e a manutenção dos juros diretores do Banco Central Europeu (e das suas compras de dívida pública) em níveis historicamente baixos, mesmo que subam ligeiramente no médio prazo.

No caso do mercado de trabalho, o Governo também espera uma recuperação rápida. Desde logo, o ponto de partida é melhor do que em crises anteriores dado que houve uma menor destruição de postos de trabalho, o que é explicado, em parte, pelos apoios do Estado à manutenção do emprego durante a pandemia. A taxa de desemprego ainda vai aumentar para 7,3% em 2021 por causa do regresso dos inativos à população ativa, mas começa a diminuir em 2022 (6,7%) e em 2023 já estará num nível mais baixo do que o de 2019: a taxa de desemprego chegará aos 6,4%, abaixo dos 6,5% registados antes da crise pandémica. O Governo admite até que o desemprego possa ser inferior a 6% em 2025, um nível que não é atingido desde 2002.