Número de processos por resolver em tribunal é o mais baixo desde 1996

A morosidade no sistema judicial é um dos problemas da justiça portuguesa, mas dados recentes publicados pela Direção-Geral da Política de Justiça (DGPJ) mostram que Portugal está melhor do que nos últimos anos. Desde 1996, que não havia número tão baixo de processos à espera de decisão nos tribunais portugueses.

Entre o final de 2019 e o final de 2020, o número de processos pendentes, com exclusão do tribunais de execução de penas, decresceu 7,2%, de 748.035 para 694.174 processos. Desde 2012 que o decréscimo tem ocorrido, reduzindo 59,1% entre o final de 2012 (1 699 157 processos) e o final de 2020.

Segundo os dados publicados pela DGPJ, os decréscimos que tem vindo a ocorrer nos últimos anos coincidem com a informatização dos tribunais e desmaterialização processual, a implementação de um modelo gestionário de administração das comarcas e ainda com a especialização dos tribunais e com a nova orgânica judiciária.

Já no que concerne às ações executivas, também desde 2012 que a tendência tem sido de decréscimo. No final de 2020, estavam pendentes 457.284, menos 12,2% que o ano anterior (520.781).