Plano de desconfinamento vai avançar em três fases. Veja quais aqui

O Executivo decidiu mudar as regras de controlo da pandemia, aliviando-as. Seguindo a recomendação dos especialistas, as maiores ou menores restrições vão andar a “par e passo” com o ritmo de vacinação. Quanto maior o número de pessoas imunizadas, maior será a abertura da economia. Assim, o plano está dividido em três fases, sendo o certificado digital um documento fulcral para que as portas se abram.

“Iremos agora libertando as atividades em três fases”, revelou o primeiro-ministro, António Costa, após o Conselho de Ministros desta quinta-feira. Assim, o Governo decidiu seguir as recomendações emanadas pelos especialistas, terminando com as restrições por concelhos e guiando o plano de desconfinamento tendo por base o progresso da campanha de vacinação.

Neste contexto, o plano está delineado em três fases, de agosto a outubro, com base em três critérios fundamentais: “regras idênticas para todo o país, utilização intensiva do certificado” ou, em alternativa, teste negativo à Covid-19, elencou António Costa.

Assim, a partir de 1 de agosto, o teletrabalho passa a ser recomendado para todo o território continental, há novos horários para comércio, restauração e estabelecimentos culturais que podem “retomar os seus horários normais, com uma limitação geral de tudo estar encerrado às 2h00 da manhã“. A lotação dos espaços culturais passa a 66% e a dos casamentos para 50% em todo o país. Também os eventos desportivos voltarão a ter público, com regras a definir pela DGS, enquanto que os equipamentos de diversão também voltarão a poder funcionar, segundo regras da DGS e em local autorizado pelo município.

Com o fim das restrições por concelhos, termina também a limitação horária de circulação na via pública. Além disso, haverá uma maior aposta do certificado digital ou, em alternativa, do teste negativo à Covid-19 que além da hotelaria e da restauração (para acesso ao interior destes espaços aos fins de semana e feriados). Assim, este mecanismo passará a ser utilizado noutros setores, como por exemplo, em viagens por via área ou por via marítima”, para as aulas de grupo nos ginásios, para termas, spas e casinos, “para eventos culturais, desportivos ou ao ar livre com mais de mil pessoas ou em recintos fechados com mais de 500 pessoas e também para casamentos batizados e outras festividades com mais de 10 pessoas”, elencou o Chefe de Governo. Os bares, por seu turno, vão poder abrir já este domingo com as mesmas regras da restauração.

Na segunda fase, prevista para 5 de setembro (quando 70% da população portuguesa tiver a vacinação completa), além das medidas referidas anteriormente, os estabelecimentos culturais bem como casamentos e batizados passam a ter uma lotação a 75%. Está ainda previsto o fim dos limites de lotação nos transportes públicos, bem como que os serviços públicos passem a funcionar sem marcação prévia. Além disso, terminará a obrigatoriedade de uso de máscara na rua, embora esta deva ser utilizada em caso de grandes aglomerações.

Por fim, na terceira e última fase, em outubro (quando 85% da população portuguesa tiver a vacinação completa), além das medidas referidas anteriormente, está previsto que os restaurantes passem a funcionar sem limites de grupo por mesa, bem como o fim dos limites impostos às restantes atividades. Nessa altura, discotecas também deverão voltar a abrir portas, mediante apresentação de certificado digital ou teste negativo à Covid-19.

Este é, portanto, o calendário previsto para os próximos meses, contudo, o primeiro-ministro sublinhou que pode ser revisto. “Se as fases vacinação forem concluídas mais cedo, as restrições serão eliminadas mais cedo”, sinalizou António Costa.

(Notícia em atualizada pela última vez às 18h19)