Forum Penal faz apelo para ajudar refugiados ucraniano
O Forum Penal apelou aos seus associados a prestarem ajuda humanitária a todos os cidadãos afetados pela guerra e a todos os Estados que se envolvam ativamente em soluções de paz.
Face aos recentes acontecimentos na Europa, o Forum Penal apelou aos seus associados a prestarem ajuda humanitária a todos os cidadãos afetados pela guerra, designadamente, através da disponibilização de bens ou serviços.
“O Forum Penal expressa o seu profundo pesar e preocupação relativamente à invasão da Ucrânia, apelando a todos os Estados que se envolvam ativamente em soluções de paz, capazes de por fim à guerra de forma célere e duradoura“, referem em comunicado. O Forum apelou também à investigação de atos de genocídio, crimes contra a humanidade e crimes de guerra cometidos na Ucrânia.
A Ordem dos Advogados (OA) já contabiliza mais de 1.000 profissionais que se disponibilizaram para prestar serviços pro bono aos cidadãos ucranianos. A lista de advogados disponíveis encontra-se disponível aqui
Esta task force jurídica visa dar apoio para a elaboração de autorizações de saída de menores do território ucraniano, reconhecimento de assinaturas, obtenção de vistos, autorizações de residência, aquisição de nacionalidade, entre outras questões legais que este cenário suscita.
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