Política

PSD vai a votos na sexta-feira com Luís Montenegro como candidato único à liderança

  • Lusa
  • 5 Setembro 2024

Estão em condições de votar 41.851 militantes, numa eleição que decorre entre as 18 e as 23 horas desta sexta-feira. A última vez que houve um candidato único à liderança do PSD foi em 2016.

Perto de 42.000 militantes podem votar na sexta-feira na eleição direta para o presidente da Comissão Política Nacional do PSD, que tem como candidato único o atual líder e primeiro-ministro, Luís Montenegro.

A última eleição direta sem disputa interna no PSD aconteceu há oito anos, em 2016, quando Pedro Passos Coelho concorreu ao seu último mandato e já não era primeiro-ministro.

As 12.ªs eleições diretas no PSD realizam-se na sexta-feira em todo o país entre as 18 e as 23 horas, em simultâneo com a eleição dos delegados ao 42.º Congresso Nacional e com eleições para as lideranças das distritais de Aveiro, Braga, Bragança, Guarda, Porto, Santarém e Beja (apenas nesta última há dois candidatos) e de muitas concelhias.

De acordo com o site do PSD, estão em condições de votar 41.851 militantes, com as quotas em dia (o prazo de pagamento terminou a meio de agosto), num universo total de 90.536 militantes ativos (com uma quota paga nos últimos dois anos).

Luís Montenegro foi eleito pela primeira vez presidente do PSD em 28 de maio de 2022, numa eleição em que teve como adversário interno o antigo vice-presidente do PSD e atual secretário-geral adjunto das Nações Unidas Jorge Moreira da Silva, e que venceu com mais de 72% dos votos.

Neste mandato de dois anos, disputou e venceu legislativas antecipadas em 10 de março (em coligação com CDS-PP e PPM), com a mais curta vitória de sempre sobre o PS (cerca de 50.000 votos), e perdeu as europeias de 9 de junho, nas quais os socialistas bateram a Aliança Democrática também por uma curta margem, cerca de 38 mil votos. Sob a sua liderança, o PSD disputou ainda e venceu duas eleições regionais na Madeira e umas nos Açores.

Desde 2 de abril, Luís Montenegro lidera o XXIV Governo constitucional, Executivo minoritário apoiado por 80 deputados (78 do PSD e dois do CDS-PP), contra 78 do PS, numa Assembleia da República em que o Chega tem 50 parlamentares.

A última vez que o PSD tinha tido um candidato único à liderança foi em 2016, nas sétimas eleições diretas, as últimas em que Pedro Passos Coelho — já na qualidade de líder da oposição — foi reeleito presidente do partido com mais de 95% dos votos. Desde então, o lugar de presidente do PSD foi sempre alvo de disputa entre dois ou mais candidatos.

Em 2018, Rui Rio venceu Pedro Santana Lopes e, em 2020, teve de ir a uma inédita segunda volta para derrotar Luís Montenegro, com Miguel Pinto Luz a ficar pela primeira volta. Rio voltaria a vencer as diretas para a liderança do PSD em 2021 contra o então eurodeputado Paulo Rangel, com a mais curta vantagem de sempre em eleições internas no PSD: apenas 1.746 votos separaram os dois candidatos, ainda menos do que a distância entre Rio e Montenegro em 2020 (2.071).

Nas 11.ªs eleições diretas, em que Montenegro bateu Moreira da Silva, votaram 26.984 dos potenciais 44.629 eleitores com quotas em dia, uma taxa de abstenção a rondar os 40%,

Das onze eleições diretas já disputadas no PSD, apenas em quatro houve um candidato único a líder — as próximas serão as quintas -: a primeira que consagrou Marques Mendes por este método, em 2006, e as três reeleições de Pedro Passos Coelho.

A eleição dos restantes órgãos nacionais do PSD será feita no Congresso marcado para 21 e 22 de setembro, em Braga.

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Capital Verde

Greenvolt vende 19 projetos solares em Itália por 18,7 milhões

Serão alienados 19 projetos em várias regiões do país, sendo entregues entre 2024 e 2025.

O grupo Greenvolt celebrou um acordo com a Glennmont Partners para a venda de um portefólio de projetos solares fotovoltaicos em Itália por 18,7 milhões de euros, informou a empresa em comunicado.

Serão alienados 19 projetos em várias regiões do país, sendo entregues entre 2024 e 2025 à medida que cheguem à fase “Ready to Build” (pronto a construir). No total, serão alienados projetos solares com uma capacidade de 153 megawatts-pico (MWp), em linha com a estratégia de rotação de ativos com que a Greenvolt se comprometeu.

“No grupo Greenvolt somos especialistas na promoção de projetos até ao início da sua construção, onde a nossa vantagem comparativamente a outros players [atores] no mercado das energias renováveis é maior”, refere o CEO da Greenvolt, João Manso Neto. “Essa vantagem comprova-se com o interesse que sentimos por estes ativos em desenvolvimento em Itália e que nos levaram a fechar este acordo com a Glennmont Partners”, acrescenta.

A alienação destes ativos insere-se na estratégia adotada pela Greenvolt de desenvolver projetos solares que são, posteriormente, vendidos. O objetivo da empresa para este ano é o de alienar mais de 500 MW (megawatts). Além do desenvolvimento de projetos de grande escala, tanto eólicos como solares e de soluções de baterias, em 16 países, a Greenvolt atua no segmento da Geração Distribuída, estando já em 11 geografias. Por fim, gera energia limpa através de biomassa residual em Portugal e no Reino Unido, onde detém a Tilbury Green Power e a Central de Kent.

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Crédito à Habitação

Taxas Euribor recuam a seis e doze meses e sobem a três meses

  • Lusa
  • 5 Setembro 2024

Esta quinta-feira, as taxas Euribor recuaram para 3,364% a seis meses e para 3,053% a 12 meses. No prazo mais curto, verificou-se uma subida para 3,470%.

A Euribor caía esta quinta-feira a seis e doze meses, atingindo no prazo mais longo mínimos desde dezembro de 2022, e subia a três meses, em relação a quarta-feira.

  • Assim, a taxa a 12 meses fixou-se em 3,053%, um mínimo desde 16 de dezembro de 2022, aproximando-se dos 3%.
  • A três meses, a Euribor registou 3,470%, avançando ligeiramente face aos 3,449% de quarta-feira.
  • Já a seis meses, a Euribor recuou face aos 3,379% de quarta-feira, atingindo 3,364%.

A Euribor a seis meses, que passou em janeiro a ser a mais utilizada em Portugal nos créditos à habitação com taxa variável, esteve acima de 4% entre setembro e dezembro do ano passado.

Dados do Banco de Portugal (BdP) referentes a julho apontam a Euribor a seis meses como a mais utilizada, representando 37,1% do stock de empréstimos para a habitação própria permanente com taxa variável. Os mesmos dados indicam que a Euribor a 12 e a três meses representava 34,2% e 25,4%, respetivamente

Em 18 de julho, o Banco Central Europeu (BCE) manteve as taxas de juro diretoras e a presidente, Christine Lagarde, não esclareceu o que vai acontecer na próxima reunião em 12 de setembro, ao afirmar que tudo depende dos dados que, entretanto, forem sendo conhecidos.

Na reunião anterior, em junho, o BCE tinha descido as taxas de juro diretoras em 25 pontos base, depois de as ter mantido no nível mais alto desde 2001 em cinco reuniões e de ter efetuado 10 aumentos desde 21 de julho de 2022. Os analistas antecipam que as taxas Euribor cheguem ao final do ano em torno de 3%.

A média da Euribor em agosto voltou a descer em todos os prazos, tendo baixado a três meses para 3,548% (3,685% em julho), para 3,425% a seis meses (3,644% em julho) e para 3,166% a 12 meses (3,526% em julho).

As Euribor são fixadas pela média das taxas às quais um conjunto de 19 bancos da Zona Euro está disposto a emprestar dinheiro entre si no mercado interbancário.

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Tecnologia

Google pode estar a violar regras da concorrência com Android Auto

  • Lusa
  • 5 Setembro 2024

A advogada-geral do Tribunal de Justiça da UE admitiu que a recusa por parte da Google de conceder um terceiro acesso à plataforma Android Auto pode violar as regras da concorrência.

A advogada-geral Laila Medina, do Tribunal de Justiça da União Europeia (UE), admitiu que a recusa por parte da Google de conceder um terceiro acesso à plataforma Android Auto pode violar as regras da concorrência.

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Em comunicado, a advogada-geral concluiu que a Google “abusa da sua posição dominante se adotar um comportamento que consiste em excluir, obstruir ou atrasar o acesso à plataforma [Android Auto] através da aplicação desenvolvida por um terceiro, desde que esse comportamento seja suscetível de produzir efeitos anticoncorrenciais em detrimento dos consumidores e que não seja objetivamente justificado”.

Em causa está o pedido de acesso feito pela empresa Enel X, que desenvolve software para automóveis elétricos e que em setembro de 2018 pediu à Google acesso para tornar a aplicação que desenvolveram compatível com o Android Auto.

O Android Auto é um software para automóveis, desenvolvido pela Google em 2015, baseado no sistema operativo Android para smartphones, que possibilita a interação de aplicações do sistema operativo móvel nos carros.

No entanto, a Google recusou o pedido reiterando que, “na falta de um modelo específico, as aplicações de media e de mensagens eram as únicas aplicações de terceiros compatíveis com o Android Auto”, justificando também a recusa com base em “preocupações de segurança”.

A Autoridade da Concorrência de Itália decidiu intervir por considerar que a decisão da Google constituía uma violação das regras da concorrência da União Europeia, alegando que os atrasos na disponibilização da aplicação desenvolvida pela Enel X estaria a abusar da sua posição dominante no mercado.

“As regras da concorrência da União Europeia não impõem uma obrigação de predefinir critérios objetivos para examinar os pedidos de acesso a uma plataforma” admitiu a advogada-geral.

“Só no contexto de vários pedidos apresentados em simultâneo é que a falta de quaisquer critérios poderá constituir um elemento a tomar em consideração para avaliar o caráter abusivo do comportamento criticado da empresa dominante quando conduza a uma situação de atraso excessivo na concessão de acesso ou a um tratamento discriminatório entre os requerentes concorrentes”, completou Laila Medina.

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Banca

Clientes espanhóis sem direito a indemnização com resolução do BES

Tribunal europeu considera que os clientes lesados do antigo BES Espanha não terão direito a indemnização por conta das perdas que assumiram com o colapso do banco português há dez anos.

Os clientes lesados do antigo BES Espanha não têm direito a serem indemnizados por perdas em produtos financeiros causadas com a resolução do banco português há dez anos, segundo determina o Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) num acórdão publicado esta quinta-feira.

Vários clientes da sucursal espanhola do Novobanco — entretanto vendida ao Abanca — avançaram para tribunal depois de o banco ter recusado assumir as responsabilidades ligadas a produtos e serviços financeiros, sobretudo obrigações, que tinham adquirido junto do BES Espanha.

O que aconteceu foi que, com a resolução do BES, em agosto de 2014, essas obrigações foram transferidas para o “banco mau” e não foram reembolsadas.

Face às dúvidas dos tribunais espanhóis quanto à obrigação de reconhecerem os efeitos das medidas aplicadas pelo Banco de Portugal, porque não haviam sido objeto de publicação em Espanha, os casos destes lesados foram submetidos às instâncias europeias, que deixou agora o seu veredicto.

“Da não publicação das medidas de saneamento de uma instituição de crédito não resulta nem a declaração de invalidade dessas medidas nem a inoponibilidade dos seus efeitos noutro Estado-Membro”, considera o TJUE na decisão conhecida esta quinta-feira.

O tribunal sublinha ainda que “o reconhecimento em Espanha dos efeitos das medidas de saneamento adotadas em Portugal, que preveem a manutenção no passivo do BES da obrigação de pagar as quantias devidas a título de responsabilidade pré-contratual ou contratual, não parece constituir nem uma violação do princípio da segurança jurídica, nem do direito de propriedade, nem da proteção dos consumidores“.

De resto, a medida de resolução aplicada pelo Banco de Portugal cumpriu “o objetivo de interesse geral, prosseguido pela União, de assegurar a estabilidade do sistema bancário e de evitar um risco sistémico”.

Caberá agora aos tribunais espanhóis “decidirem o processo em conformidade com a decisão do Tribunal de Justiça”, sendo que “a decisão vincula, do mesmo modo, os outros órgãos jurisdicionais nacionais aos quais seja submetido um problema semelhante”.

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Advocatus

TELLES reforça Equipa de Propriedade Intelectual

A TELLES anuncia a integração de Dalila Simões na equipa de Propriedade Intelectual, coordenada pelo sócio Pedro Vidigal Monteiro

A TELLES anuncia a integração de Dalila Simões na equipa de Propriedade Intelectual, coordenada pelo sócio Pedro Vidigal Monteiro.

A mais recente associada sénior da TELLES tem experiência consolidada quer no aconselhamento jurídico em matéria de propriedade intelectual, quer no contencioso arbitral e jurídico em sede de marcas, nomes de domínio, denominações sociais, direitos de autor, patentes, desenhos e modelos de utilidade. É ainda árbitra no Centro de Arbitragem para a propriedade industrial, nomes de domínio, firmas e denominações.

Dalila Simões é licenciada em Direito pela Universidade de Coimbra e pós-graduada em Gestão Empresarial pelo Instituto Superior de Administração e Gestão (ISAG).

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Transportes

Viseu “pilota” primeiro avião 100% elétrico certificado na Europa

International Flight Academy comprou dois aviões 100% elétricos para usar na formação dos alunos. Empresa contabiliza contributo indireto de 1,5 milhões de euros para a economia local em Viseu.

O Velis Electro, apresentado como o primeiro e único avião 100% elétrico certificado na Europa, vai começar a voar em Portugal. O voo inaugural está agendado para 11 de setembro no Aeródromo Municipal de Viseu. A aeronave é movida por duas baterias de lítio refrigeradas a água e conta com uma autonomia de 50 minutos, mais reservas.

É o único avião elétrico do mundo certificado pela European Union Aviation Safety Agency (EASA), segundo a International Flight Academy (IFA). O Velis Electro é fabricado pela Pipistrel, uma empresa da multinacional Textron Aviation, e representado em Portugal em exclusivo pela IFA, que se assume como líder na formação aeronáutica em território nacional.

A IFA adquiriu dois aviões do modelo Velis Electro que serão usados pelos alunos do curso de piloto. “A inclusão de dois Velis Electro na frota da IFA visa prosseguir o nosso compromisso ambiental, diminuindo as emissões carbónicas e o ruído, e também assegurar aos alunos uma formação que acompanhe as tendências do setor”, afirma José Madeira, diretor executivo da IFA.

Velis ElectroInternational Flight Academy

“Se, com o atual sistema de baterias, o Velis Electro já permite cumprir todos os requisitos necessários para as aulas de formação, em breve estamos convictos de que ganharão ainda maior autonomia em termos de tempo de voo, com todas as vantagens ambientais daí decorrentes. O futuro passa obrigatoriamente por aqui”, conclui José Madeira, citado em comunicado.

Em Viseu, a IFA contabiliza já ter contribuído diretamente com mais de 400 mil euros entre taxas, combustíveis e arrendamentos, estimando um contributo indireto de cerca de 1,5 milhões de euros na economia local desde a sua instalação em 2019. Estas contas incluem despesas com hotéis, restauração e setor gráfico, o arrendamento de apartamentos, empresas de limpeza, de transporte, de mobiliário ou de material de escritório.

A empresa de formação aeronáutica em Portugal pretende reforçar ainda mais o investimento em Viseu, apostando também no aumento do número de alunos, portugueses e estrangeiros. Atualmente, a IFA conta com estudantes de 11 nacionalidades.

Operando nos aeródromos de Cascais e de Viseu, a IFA disponibiliza um portefólio que integra vários cursos para o setor da aviação, incluindo os cursos de piloto, técnico de manutenção de aeronaves e assistente de bordo.

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Orçamento do Estado 2025

Cavaco Silva alerta que eliminação de portagens levará a “mais impostos” ou redução da despesa

  • ECO
  • 5 Setembro 2024
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Ex-Presidente ironiza que “não há almoços grátis” e, por isso, a perda de receitas de milhões de euros com o fim das portagens nas ex-SCUT representará uma "restrição orçamental" em 2025.

Aníbal Cavaco Silva considera que a “perda de receita de muitos milhões de euros” como consequência da eliminação das portagem nas antigas SCUT vai resultar em “mais impostos” ou numa “redução de despesa pública” no Orçamento de Estado do próximo ano. Num artigo de opinião no Público, o ex-primeiro-ministro e ex-Presidente da República criticou os partidos de esquerda por aprovarem uma medida que “é negativa para os grupos de baixos rendimentos”, defendendo a necessidade de “restrição orçamental”.

“Não há almoços grátis”, ironiza Cavaco Silva, que sublinha que “aumentar a despesa pública sem aumentar as receitas do Estado ou a dívida pública é uma impossibilidade“. Por isso, “reduzir os impostos implica uma redução compensadora da despesa pública ou um aumento da dívida pública”.

Face à eliminação das portagens em sete autoestradas do interior e na da Via do Infante, no Algarve, que partiu de uma proposta do PS, o ex-governante aponta que importa, agora, “não ignorar a restrição orçamental, principalmente quando estão em causa decisões de muitos milhões de euros”. “O reconhecimento da sua existência e tê-la em devida conta melhora a qualidade da análise e das decisões sobre políticas específicas”, acrescenta.

No artigo, Cavaco Silva aponta ainda que a eliminação das portagens — cuja perda de receita para o Estado se estima em 200 milhões de euros — é uma “medida regressiva”, por serem “os grupos de baixos rendimentos que proporcionalmente perdem mais”, já que “o seu nível de bem-estar seria maior se a medida não tivesse sido tomada”.

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Empreendedorismo

Maven Pet levanta 4 milhões para ajudar a tratar patudos e reforçar nos EUA

Com esta terceira ronda, a startup que tem Virgílio Bento, da unicórnio Sword Health, entre os fundadores, eleva para mais de oito milhões de euros o capital já levantado no mercado.

A Maven Pet, startup que tem entre os seus fundadores Virgílio Bento da Sword Health, fechou uma ronda de investimento de 4,42 milhões de dólares (cerca de 3,9 milhões de euros) para consolidar a sua presença no mercado norte-americano e operar em Portugal. Com sede no Porto, a startup desenvolveu uma solução que permite aos veterinários atuarem mais cedo e aos tutores acompanhar o estado de saúde dos patudos.

Fundada por Guilherme Coelho, David Barroso, Paulo Fonseca e Virgílio Bento (cofundador e CEO da SwordHealth), a MavenPet fecha assim a terceira ronda de investimento, elevando para nove milhões de dólares (cerca de 8,2 milhões de euros) o capital levantado pela startup desde a sua criação em 2021. A nova ronda foi liderada pela portuguesa Touro Capital Partners, com participação da BlueCrow, Mustard Seed Maze, Iberis e Armilar.

Reforçar nos EUA e operar em Portugal

Desenvolver o produto e reforçar a presença da startup no mercado norte-americano, bem como preparar a entrada em Portugal, está entre os objetivos deste reforço de capital.

“Já temos centenas de veterinários a usar a nossa solução. Tanto no ambiente de clínica, research e academia”, diz Guilherme Coelho, fundador e CEO da Maven Pet, ao ECO. “O foco tem sido o mercado dos EUA, contudo organicamente surgiu interesse pontual em mercados com o Canadá, Reino Unido e Austrália”, adianta o responsável.

A Maven prepara agora a “entrada no mercado nacional, encontrando-se já a estabelecer novas parcerias com clínicas e veterinários especialistas para esse efeito em Portugal”, refere a empresa.

O que propõe a solução da Maven

A startup desenvolveu uma solução (AI-Vet) que permite, através de um sensor na coleira, detetar alterações na saúde de cães e gatos numa fase precoce, permitindo aos tutores e veterinários atuar o mais cedo possível. Para isso, desenvolveu vários estudos-piloto em Portugal com o objetivo de recolher dados para otimizar o seu produto de IA, tendo liderado “vários estudos internacionais – um deles, a decorrer atualmente, envolve a Ontario Veterinary College (considerada a universidade veterinária número 1 a nível mundial) e outras universidades norte-americanas”, refere a empresa.

Já temos centenas de veterinários a usar a nossa solução. Tanto no ambiente de clínica, research e academia. (…) O foco tem sido o mercado dos EUA, contudo organicamente surgiu interesse pontual em mercados com o Canadá, Reino Unido e Austrália.

“A nossa solução AI-Vet no fundo é um modelo que recebe dados de três fontes diferentes, interpreta os dados e é capaz de alertar para situações que necessitam de intervenção médica. A recolha de dados acontece através de um sensor Maven que se aplica na coleira do cão ou gato e monitoriza a saúde 24/7”, explica Guilherme Coelho.

O sensor monitoriza atividade e respetiva intensidade do animal de estimação, padrões e qualidade de sono, frequência respiratória ou “outros comportamentos específicos com alta relevância clínica como coçar, sacudir ou beber água”, descreve o cofundador.

A informação é transmitida para uma aplicação móvel, “a interface com o tutor do animal e tem um comportamento bidirecional com o sistema AI-Vet”, continua. Assim, “não só o tutor pode dar a indicação de que algo está errado com o animal, como o próprio sistema espoleta questões específicas se for necessário recolher informação extra”.

O sistema integra ainda “com os softwares que as clínicas (veterinárias) usam, onde temos acesso a todas as notas médicas, planos de tratamento, etc.”, detalha o cofundador.

“Desta forma, o nosso sistema tem um conhecimento compreensivo de cada animal, de uma forma que até hoje não existia. Isto permite que, tendo em conta que cada animal é o seu próprio controlo, o sistema aprenda os padrões normais de cada um e seja capaz de detetar flutuações de saúde que sejam preocupantes para determinado perfil clínico e requeiram uma intervenção médica”, enquadra Guilherme Coelho.

A solução, diz, permite detetar “numa fase inicial, tanto para auxiliar um diagnóstico precoce ou uma alteração no tratamento, problemas osteoarticulares; cardíacos; respiratórios; condições crónicas (como diabetes) e alergias“, elenca.

Equipa em modelo híbrido

Com 19 trabalhadores, entre Portugal e Estados Unidos, a Maven tem planos de “reforçar, essencialmente, a equipa de business development e Marketing e algumas contratações pontuais na equipa de engenharia.”

“Trabalhamos num modelo híbrido, 100% flexível. Temos escritórios no centro do Porto e cada colaborador faz a gestão entre trabalhar lá ou noutro sítio”, diz.

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Orçamento do Estado 2025

Governo marca para terça-feira nova ronda de reuniões com os partidos sobre o OE2025

  • ECO e Lusa
  • 5 Setembro 2024

O Governo tinha prometido pelo menos duas rondas de encontros com os partidos sobre o OE. Depois das reuniões em julho, a segunda ronda acontece na próxima semana, no dia 10 de setembro.

O Governo prepara-se para iniciar, na próxima terça-feira, a segunda ronda de encontros com os partidos com assento parlamentar sobre o Orçamento do Estado para 2025 (OE2025), noticia o Expresso. Embora ainda não vá estar em cima da mesa a proposta orçamental em concreto, que será entregue até 10 de outubro na Assembleia da República, serão discutidas, segundo fonte governamental, as linhas gerais do documento e também algumas propostas da oposição, o que significa que o PS deverá receber em breve os dados das contas públicas que tem vindo a pedir.

O agendamento das reuniões para o dia 10 de setembro, exatamente um mês antes do prazo para a entrega do OE2025, surge após uma rentrée política marcada por trocas de recados e de condições sobre o documento entre os dois maiores partidos. Em Castelo de Vide, Luís Montenegro disse que acredita que o país apoia o Executivo e que não aceita uma desvirtuação do programa de Governo, desafiando o PS e o Chega a mostrarem que apostam nos jovens, numa referência a uma das suas promessas — o IRS Jovem.

Horas mais tarde, o secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos, afirmava, em Tomar, que os socialistas não aceitam a proposta de IRS Jovem tal como está na autorização legislativa que foi entregue no Parlamento, mas ainda não foi agendada, uma posição igual à que mantém relativamente à proposta de descida do IRC.

Aliás, o Público noticia esta manhã que a direção socialista rejeita qualquer solução intermédia para o IRC e recusa totalmente moderar a proposta do IRS Jovem do Governo para viabilizar o OE2025. O PS está totalmente inflexível em não aceitar qualquer descida do IRC, dificultando nesta matéria um acordo com o Executivo. Se o Governo insistir nelas – o que parece mais ou menos claro e até tem maioria parlamentar para as aprovar, com o Chega no caso do IRS Jovem e com Chega e IL no caso do IRC –, a possibilidade de o PS votar contra o Orçamento do Estado aumenta substancialmente.

Governo reúne-se na quarta-feira com parceiros sociais sobre perspetivas macro e acordo de rendimentos

O Governo e os parceiros sociais reúnem-se na próxima quarta-feira na Concertação Social, num encontro que contará com a presença do ministro das Finanças, para discutir as perspetivas económicas para 2025 e o acordo de rendimentos.

A agenda oficial da reunião indica que na ordem de trabalhos consta “a apresentação das perspetivas económicas para 2025” e a “melhoria dos rendimentos e da competitividade”, entre outros assuntos. O início da reunião está previsto para as 15 horas.

Esta será a quarta vez que as confederações patronais e as centrais sindicais vão estar sentadas à mesa da Concertação Social com o novo Governo, num encontro que, além da ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Maria do Rosário Ramalho, contará com a presença do ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento.

Em outubro do ano passado, o Governo anterior, liderado por António Costa, reviu o acordo de rendimentos que prevê, por exemplo, a trajetória do salário mínimo até 2026, tendo a Confederação Empresarial de Portugal (CIP) e a Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses (CGTP) ficado de fora. Neste momento, o salário mínimo é de 820 euros brutos mensais e o acordo de rendimentos em vigor previa que, em 2025, subisse para 855 euros e, em 2026, para os 900 euros.

Na última reunião, que sucedeu em 30 de julho, a ministra do Trabalho escusou-se a antecipar qualquer detalhe sobre uma eventual subida do salário mínimo nacional, referindo que “essa matéria será, em primeiro lugar, discutida na Concertação Social”.

No final de junho, Maria do Rosário Ramalho tinha admitido, no entanto, rever as metas do salário mínimo nacional previstas no acordo de rendimentos que está em vigor, mas sempre tendo em conta o programa do Governo.

No programa de Governo, o Executivo liderado por Luís Montenegro comprometeu-se a aumentar o salário mínimo nacional para 1.000 euros em 2028, prometendo aumentos “em linha com a inflação mais os ganhos de produtividade como regra geral”. Ficou ainda a promessa de criar “uma comissão técnica independente sobre o ‘Salário Digno’ que analise e avalie o impacto da subida do salário mínimo no emprego”.

(Notícia atualizada às 14h27 com informação sobre reunião do Governo com parceiros sociais)

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Sociedade

Emissão de vistos para procura de trabalho baixou 24% desde junho

  • ECO
  • 5 Setembro 2024

Desconhece-se, porém, se a diminuição resulta de uma menor procura por parte dos imigrantes ou se são os consulados que estão a levantar mais dificuldades a quem procura entrar no país por esta via.

Nos três meses desde o fim da manifestação de interesse, a média mensal de emissão do visto para procura de trabalho, que permite a uma pessoa permanecer em Portugal durante 120 dias (prorrogáveis por mais 60 dias), baixou 24% em relação à média mensal do total dos 12 meses do ano anterior, caindo de 1.666 vistos para 1.266 vistos emitidos, avança o Público, citando dados fornecidos pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE).

A tendência dos vistos de trabalho é idêntica em junho, julho e agosto: a média mensal (733 vistos) foi também inferior à média do ano passado (cerca de 1.080). Porém, estes números não explicam se esta diminuição é fruto de uma menor procura por parte dos imigrantes ou se são os consulados que estão a levantar mais dificuldades a quem procura entrar no país por esta via.

Ao longo dos três meses, a tipologia de visto para procura de trabalho superou a dos vistos de trabalho, seguindo a tendência observada no ano anterior. Segundo o MNE, desde junho e até ao fim de agosto, foram emitidos quase 3.800 vistos para procura de trabalho, enquanto os vistos de trabalho durante este período são pouco mais de 2.200. No total de 2023, os consulados emitiram cerca de 20 mil vistos para procura de trabalho e 13 mil para trabalho, de acordo com o ministério tutelado por Paulo Rangel.

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Atualidade

Hoje nas notícias: Vistos, OE2025 e Metropolitano de Lisboa

  • ECO
  • 5 Setembro 2024

Dos jornais aos sites, passando pelas rádios e televisões, leia as notícias que vão marcar o dia.

Durante os primeiros três meses desde o fim da manifestação de interesse, a média mensal de emissão do visto de procura de trabalho baixou de 1.666 vistos em 2023 para 1.266 este ano. O PS rejeita qualquer solução intermédia para o IRC e recusa totalmente moderar a proposta do IRS Jovem do Governo para viabilizar o Orçamento do Estado de 2025. Conheça as notícias em destaque na imprensa nacional esta quinta-feira.

Concessão de vistos para imigrantes procurarem trabalho baixou 24%

Nos três meses desde o fim da manifestação de interesse, a média mensal de emissão do visto de procura de trabalho baixou 24% em relação à média mensal do total dos 12 meses do ano anterior (de 1.666 caiu para 1.266), segundo dados do Ministério dos Negócios Estrangeiros. A tendência dos vistos de trabalho é idêntica em junho, julho e agosto: a média mensal (733 vistos) foi também inferior à média do ano passado (cerca de 1.080). Estes números não explicam, porém, se esta diminuição decorre de uma menor procura por parte dos imigrantes ou se são os consulados que estão a levantar mais dificuldades a quem procura entrar no país por esta via.

Leia a notícia completa no Público (acesso condicionado)

PS não admite ceder um milímetro na descida do IRC

A direção do PS rejeita qualquer solução intermédia para o IRC e recusa totalmente moderar a proposta do IRS Jovem do Governo para viabilizar o Orçamento do Estado de 2025. Os socialistas estão totalmente inflexíveis em não aceitar qualquer descida do IRC, dificultando nesta matéria um acordo com o Executivo. Se o Governo insistir nelas – o que parece mais ou menos claro e até tem maioria parlamentar para as aprovar, com o Chega no caso do IRS Jovem e com Chega e IL no caso do IRC –, a possibilidade de o PS votar contra o Orçamento do Estado aumenta substancialmente.

Leia a notícia completa no Público (acesso condicionado)

Metro executou menos de 1% do investimento do PRR previsto

Em 2023, o Metropolitano de Lisboa executou apenas cerca de 565 mil euros dos 66,2 milhões de euros que tinha orçamentado com financiamento do Plano de Recuperação e Resiliência, o que representa menos de 1% do investimento que tinha previsto. No caso do projeto de prolongamento da linha Vermelha entre São Sebastião e Alcântara, o desvio na execução foi de quase 54,62 milhões, enquanto para a construção do metro ligeiro de superfície entre Loures e Odivelas ficaram mais de 9,1 milhões por executar. A empresa justifica estes desvios com atrasos nos concursos e expropriações.

Leia a notícia completa no Jornal de Negócios (acesso pago)

Automóveis vão para abate com média de 24,7 anos

A média de idade dos automóveis que foram para abate na primeira metade de 2024 agravou-se novamente em relação aos últimos anos, fixando-se em 24,7 anos face aos 24,3 anos registados em 2023. De acordo com os dados da Valorcar, foram desmantelados 55.696 veículos em fim de vida nos primeiros seis meses deste ano, o que representa um aumento de 4,6% face a igual período de 2023. A rede recolheu também 10.389 toneladas de resíduos de baterias de chumbo, menos 2,2%.

Leia a notícia completa no Correio da Manhã (acesso pago)

Empreiteiro e autarcas de Espinho usavam código para esconder corrupção

Joaquim Pinto Moreira e Miguel Reis, ambos ex-autarcas de Espinho tidos como os principais arguidos do processo “Vórtex”, que começa a ser julgado esta quinta-feira no tribunal da cidade, utilizariam códigos para evitar falar em luvas e corrupção. Segundo o construtor e arguido arrependido, Francisco Pessegueiro, acusado de corrupção ativa com vista a obter facilidades no licenciamento de empreendimentos, os dois políticos solicitaram-lhe contrapartidas, mas sem falar em dinheiro vivo. Miguel Reis terá usado a expressão “taxa de urgência” para obter um adiantamento de cinco mil euros e Pinto Moreira terá pedido 50 mil para “démarches de aprovação”.

Leia a notícia completa no Jornal de Notícias (acesso pago)

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