Moções de censura contra o Governo francês votadas esta quarta-feira

  • Joana Abrantes Gomes
  • 3 Dezembro 2024

As moções de censura apresentadas pela esquerda e pela extrema-direita contra o Governo francês serão debatidas na quarta-feira, às 16 horas locais (15 horas em Lisboa), na Assembleia Nacional.

Com o Governo francês preso por um fio, o debate e a votação das moções de censura apresentadas pela esquerda e pelo partido de extrema-direita Rassemblement National (RN) estão agendados para as 16 horas (15 horas em Lisboa) de quarta-feira, avança a agência France-Presse, citando fontes parlamentares.

Enquanto a Nova Frente Popular (NFP) não deverá apoiar a moção do Rassemblement National, o partido de extrema-direita de Marine Le Pen já anunciou que vai votar a favor da moção apresentada pela aliança de partidos de esquerda, o que, a confirmar-se, levará à queda do Governo de Michel Barnier, no que seria o mandato mais curto desde a fundação da Quinta República em 1958.

As moções de censura foram apresentadas após o primeiro-ministro francês, Michel Barnier, ter recorrido ao n.º 3 do artigo 49.º da Constituição para conseguir aprovar o Orçamento da Segurança Social para o próximo ano, face à ausência de maioria na Assembleia Nacional.

Segundo explica o Le Monde, a primeira moção a ser votada é a da Nova Frente Popular, por ter o maior número de signatários. Caso tenha os votos necessários para a sua aprovação (de, pelo menos, metade mais um dos 577 deputados), a moção apresentada pelo RN não será posta a votação.

Porém, se se confirmar a queda do Governo, o Presidente francês, Emmanuel Macron, não poderá dissolver a Assembleia Nacional nem marcar eleições antecipadas antes de julho do próximo ano, uma vez que a Constituição prevê um período mínimo de um ano entre eleições.

Macron terá, assim, de nomear um novo primeiro-ministro ou reconduzir Michel Barnier no cargo, mas o risco de uma nova moção de censura é muito elevado em qualquer um dos cenários, perante uma Assembleia Nacional dividida entre esquerda, centro-direita e extrema-direita, nenhum dos quais em maioria.

Deste modo, parece pouco provável que a França venha a ter um Orçamento do Estado para 2025. A Constituição do país prevê uma “lei especial” que permite que o orçamento do ano anterior transite para o novo ano durante alguns meses, mas, como lembra o banco ING, tal não irá retificar a trajetória das finanças públicas, prevendo-se que o défice ultrapasse os 6% do PIB em 2024.

O Governo de Barnier esperava baixar o défice para 5% até 2025, mas sem um orçamento votado em 2025, este objetivo não será atingido. “O orçamento provisório será ligeiramente restritivo, uma vez que os escalões de impostos não serão ajustados à inflação, mas não irá conter quaisquer medidas de poupança real”, assinala o banco neerlandês.

Face ao impasse político, o spread entre as obrigações soberanas de França a 10 anos e as bunds alemãs alargou-se mais sete pontos base na segunda-feira, atingindo os 88 pontos base. Esta terça-feira, continua a rondar os 86,8 pontos base, espelhando o risco de instabilidade na segunda maior economia da Zona Euro.

(Notícia atualizada pela última vez às 11h30)

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China anuncia restrições às exportações de metais essenciais para os Estados Unidos

  • Lusa
  • 3 Dezembro 2024

Pequim decidiu proibir a exportação de gálio, germânio ou antimónio, metais essenciais para o fabrico de semicondutores ou baterias, seja para uso civil e militar.

A China anunciou esta terça-feira que vai restringir as exportações para os Estados Unidos de gálio, germânio, antimónio e grafite, metais essenciais para o fabrico de semicondutores ou baterias, tanto para uso civil como militar.

A medida, que entra em vigor esta terça-feira, surge depois de Washington ter anunciado novas restrições tecnológicas contra a China para limitar a sua capacidade de desenvolver semicondutores avançados, o que Pequim denunciou como “um ato de coerção económica”.

O Ministério do Comércio declarou em comunicado que vai proibir a exportação de gálio, germânio ou antimónio com “dupla utilização civil e militar”, ao mesmo tempo que será “mais rigoroso” na exportação de grafite.

A pasta argumentou que tomou esta medida “a fim de proteger a segurança e os interesses da China” e “cumprir as obrigações internacionais como a não-proliferação”.

“Qualquer organização ou indivíduo de qualquer país ou região que viole as disposições acima referidas e transfira ou forneça artigos de dupla utilização originários da República Popular da China a organizações ou indivíduos nos Estados Unidos será responsabilizado nos termos da lei”, advertiu a nota.

Um porta-voz do Ministério disse que, nos últimos anos, os EUA “politizaram a utilização de conceitos como o de segurança nacional para restringir a exportação de bens para a China” e “colocaram empresas chinesas na lista de sanções para as reprimir”.

“Os EUA prejudicaram seriamente os direitos e interesses legítimos destas empresas, bem como a estabilidade das cadeias industriais e de abastecimento globais”, afirmou.

Em julho passado, a China anunciou restrições gerais à exportação de gálio e germânio, dois metais essenciais para o fabrico de semicondutores, um produto que está no centro das tensões comerciais e tecnológicas entre Pequim e Washington.

A China é o maior produtor mundial destes dois elementos, sendo responsável pela produção de mais de 95% do gálio e 67% do germânio.

Em agosto, Pequim anunciou a imposição de restrições à exportação de antimónio, um metal utilizado em vários setores industriais, como o fabrico de baterias e de retardadores de chama, e de outros elementos estratégicos. Em outubro, adotou ajustamentos nas suas políticas de controlo das exportações relacionadas com produtos de grafite, em nome da “segurança nacional”.

O país asiático, principal produtor mundial de grafite, controla uma parte significativa do mercado mundial.

Estas novas restrições vêm juntar-se a uma série de medidas semelhantes aplicadas por Pequim nos últimos meses, como a proibição das exportações de tecnologia de fabrico de ímanes de terras raras.

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Valor de referência do CSI aumenta para 630 euros mensais a partir janeiro

O Governo publicou uma portaria que atualiza o valor de referência do Complemento Solidário para Idosos (CSI) em 4,99%. Prestação passa para 630 euros mensais a partir de 1 de janeiro de 2025.

A partir de 1 de janeiro de 2025 o Complemento Solidário para Idosos (CSI) vai subir para 630 euros por mês. Os ministros das Finanças e do Trabalho publicaram uma portaria que atualiza em 4,99% este apoio, que corresponde a um aumento de 30 euros mensais.

“O valor de referência do Complemento Solidário para Idosos […] é fixado em 7.568 euros”, lê-se no diploma disponibilizado esta terça-feira em Diário da República. Em termos absolutos, o aumento equivalente a 360 euros anuais face ao valor atual.

Esta atualização representa mais um passo para o “aumento gradual do valor de referência do CSI para o valor de 820 euros em 2028”, uma das medidas emblemáticas do atual Governo para os idosos.

Logo em maio, pouco depois de ter assumido funções, o Governo publicou uma portaria que atualizava o valor de referência do CSI em 9,1%, um aumento de 50 euros mensais que elevou o apoio de 550 para 600 euros mensais, o equivalente a 7.208 euros anuais. Este aumento entrou em vigor no dia 1 de junho.

Com o novo aumento de 30 euros mensais, a prestação deverá ser revista em janeiro “em função do novo valor de referência e dos rendimentos dos beneficiários”.

Esta não foi a única mexida do Governo no CSI. Outra alteração implementada foi a eliminação do rendimento dos filhos na avaliação dos recursos dos beneficiários. Esta alteração também entrou em vigor em junho e fez com que o rendimento dos filhos deixasse de ser considerado para efeitos de “atribuição e reavaliação” da prestação do CSI.

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Grandes investimentos “esbarram” em pareceres ambientais “muito conservadores”, critica Portas

  • ECO
  • 3 Dezembro 2024

A Fábrica 2030 – que celebra o 8.º aniversário do ECO - juntou gestores, políticos e académicos para debater agendas de mudança na economia, no investimento, na justiça e na Administração Pública.

O primeiro-ministro Luís Montenegro, o presidente da Câmara Municipal do Porto, Rui Moreira, e o antigo vice-primeiro-ministro, Paulo Portas, foram alguns dos nomes que estiveram na Fábrica 2030, um evento organizado pelo ECO na Alfândega do Porto. Recorde aqui as principais conclusões da conferência.

Rui Moreira considerou, no discurso de abertura que “a aprovação da proposta orçamental foi uma grande notícia para o país, desde logo porque se evitou uma crise política”. O Orçamento do Estado é “sensato”, mas “comporta riscos para a despesa pública e parece pouco capaz de incentivar economia”, disse também o presidente da Câmara do Porto.

Já o primeiro-ministro criticou a falta de investimento nas interligações elétricas entre a Península Ibérica e o resto da Europa. Luís Montenegro considerou ainda que a Europa deve apostar em ter grandes empresas com força global, desde que não estejam todos nos maiores países. “Sou a favor de campeões europeus, desde que não estejam todos localizados na Alemanha e França”, disse.

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Metro do Porto pagou 840 mil euros de indemnizações pelas obras da linha Rosa

  • Lusa
  • 3 Dezembro 2024

Cerca de 20 proprietários de estabelecimentos que tiveram de encerrar temporariamente ou cuja atividade diminuiu devido às obras da linha Rosa foram indemnizados em 839.723 euros pela empresa.

A Metro do Porto investiu mais de 1,6 milhões de euros na promoção do comércio local na envolvente das frentes de obra da linha Rosa, dos quais cerca de 840 mil euros dizem respeito a indemnizações a comerciantes.

Em resposta à agência Lusa, a Metro do Porto adiantou que pagou 839.723 euros a cerca de 20 proprietários de estabelecimentos “que se viram obrigados a encerrar temporariamente ou que viram a sua atividade francamente diminuída”.

“A Metro do Porto continuará a suportar as indemnizações devidas até ao final desta empreitada e está obviamente aberta à análise de novas situações que possam surgir”, afirma a empresa.

Desde o início da construção da linha Rosa, que ligará São Bento à Casa da Música, a empresa investiu mais de 1,6 milhões de euros para apoiar os estabelecimentos comerciais nas envolventes das frentes de obra.

“A Metro do Porto, como é público, implementou um conjunto de ações mitigadoras dos impactos decorrentes das obras que está a executar, em estreita articulação com a Associação dos Comerciantes do Porto e com a Câmara Municipal do Porto”, assinala.

Dos 1,6 milhões de euros investidos, mais de 457 mil euros dizem respeito à promoção do comércio local e decoração de frentes de obra, e mais de 147 mil euros à segurança e vigilância do Largo dos Loios, Praça da Liberdade, Largo de S. Domingos, Rua Mouzinho da Silveira e das Galerias da Trindade.

A empresa elenca ainda investimentos feitos ao nível de campanhas de marketing (46,8 mil euros), apoio à Associação dos Comerciantes do Porto (10 mil euros) e na Galeria de lojas da Trindade (113,7 mil euros), criadas com o objetivo de deslocalizar temporariamente o comércio afetado pelas obras.

“Temos neste momento duas lojas abertas nas Galerias da Trindade, neste projeto que desenvolvemos em contacto estreito com os próprios comerciantes”, assinala.

Na segunda-feira, o Executivo da Câmara do Porto aprovou por unanimidade uma proposta do PSD que exige à Metro uma “revisão urgente e justa” dos critérios de indemnização dos comerciantes, que exclua a contabilização dos anos da pandemia de Covid-19.

“A utilização dos anos de pandemia como referência ignora a realidade económica excecional vivida pelos comerciantes e não reflete a verdadeira capacidade de geração de receitas antes das obras”, lê-se na proposta.

A recomendação solicita ainda a realização de um estudo sobre o impacto das obras nos comerciantes e a implementação de medidas para mitigar o impacto das empreitadas, tais como a retirada do entaipamento assim que concluídas.

“A Metro do Porto é uma empresa de capitais exclusivamente públicos pelo que atua com total transparência, exigência e rigor no que respeita ao gasto de dinheiro público em compensações aos comerciantes”, acrescenta.

Lembrando que as áreas ocupadas por estaleiros da obra têm sido “cada vez mais reduzidas”, a Metro do Porto salienta que nos próximos dias “zonas importantes” nas imediações da praça Almeida Garrett, Praça da Liberdade e Rua Sampaio Bruno serão “devolvidas ao usufruto dos cidadãos”.

A conclusão da empreitada de construção da linha Rosa, que ligará São Bento à Casa da Música, está prevista para julho de 2025 e a linha deverá entrar em funcionamento nesse verão, segundo a Metro do Porto.

Com um custo total que ascende aos 304,7 milhões de euros, a linha Rosa terá ligação às atuais estações de metro Casa da Música e São Bento, e terá estações intermédias no Hospital de Santo António e Praça da Galiza.

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Famílias com casas maiores em Lisboa poderão ter licença para alugar quartos a turistas

  • ECO
  • 3 Dezembro 2024

Embora a Câmara de Lisboa queira limitar a emissão de novas licenças para AL, está em cima da mesa uma proposta para permitir alugar quartos a turistas em apartamentos de maiores dimensões.

A Câmara Municipal de Lisboa está a preparar mais mudanças às regras do Alojamento Local (AL) na cidade. Segundo o Jornal de Notícias, uma das propostas em cima da mesa, apresentada pela coligação do PSD e CDS-PP, é de que as famílias que residam em apartamentos de maior dimensão (de tipologia T2 ou superior) tenham uma licença municipal para arrendar quartos a turistas.

Esta proposta abrange apenas as áreas de contenção relativa, que correspondem a seis freguesias — Ajuda, Belém, Campolide, Campo de Ourique, Parque das Nações e Penha de França –, e implica que o apartamento seja a residência permanente e o domicílio fiscal do proprietário há mais de três anos. Se o apartamento for um T2, pode abrir uma unidade de AL na modalidade de “quarto”; se for de tipologia superior, pode abrir duas unidades, sendo que a autorização é concedida pelo prazo de um ano, renovável por períodos sucessivos.

Para o município, esta será uma forma de “preservação da população residente” numa cidade em que o AL representa, atualmente, cerca de 67% da oferta de alojamento turístico. Entre as mudanças previstas ao regulamento do AL, inclui-se ainda a criação da figura do provedor de alojamento local, que servirá como um mediador para gerir conflitos entre residentes, proprietários destes estabelecimentos e condóminos.

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Activobank quer captar o dobro de clientes do BCP até 2028

Activobank ambiciona superar marca dos 700 mil clientes nos próximos quatro anos, mais 75% do que tem atualmente, captando assim mais clientes do que o próprio dono, o BCP.

Parte da estratégia de crescimento do BCP para os próximos quatro anos passa pelo ActivoBank, outrora na lista de vendas, mas que agora será um dos pontas-de-lança do banco liderado por Miguel Maya. Até 2028, o ActivoBank pretende superar a marca dos 700 mil clientes ativos, apontando para um crescimento de 75% face aos cerca de 400 mil clientes que tem atualmente – mais do que o próprio BCP espera captar no mesmo período, entre 150 mil a 200 mil novos clientes.

Para alcançar este número, o ActivoBank “lançará campanhas de member-get-member, mobilizará redes de influencers em segmentos específicos e renovará as suas propostas de worksite”, de acordo com o plano estratégico 2025-2028 cujas linhas gerais foram apresentadas no final de outubro, mas só agora o banco deu a conhecer com maior detalhe.

Mais clientes significará mais negócio. O banco digital prevê crescer mais de 60% nos recursos de clientes neste período e também aumentar a sua carteira de crédito em mais de 70%, incluindo crédito pessoal e crédito à habitação.

Os resultados acumulados do Activobank neste novo ciclo deverão superar os 170 milhões de euros, prevê o plano estratégico.

Este montante corresponderá a cerca de 4% do que o BCP espera gerar em todas as geografias, não só Portugal mas também Polónia e Moçambique, num total entre quatro mil milhões e cinco mil milhões de euros.

O banco liderado por Miguel Maya já comunicou ao mercado qual será a sua política de distribuição de resultados: metade dos lucros serão distribuídos pelos acionistas, sendo que poderá aumentar a distribuição para 75% em forma de recompra de ações caso concretize determinados objetivos de capital e de negócio em Portugal, e lá fora, e tenha a autorização dos reguladores.

Há cerca de dez anos, quando BCP atravessava um período de reestruturação, o Activobank esteve perto de ser vendido a um fundo inglês Cabot Square, mas as negociações acabaram por não chegar a bom porto.

O BCP viu então no Activobank uma plataforma para captar clientes do segmento mais jovem e com maior aptidão para novas tecnologias. E chegou mesmo a falar em “potencial de internacionalização”, ideia que já não consta no atual plano estratégico.

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Nómada digital ou trabalhador temporário à distância, perfil do utilizador médio de “vida flexível”, segundo a homming

  • Servimedia
  • 3 Dezembro 2024

O aumento do teletrabalho e a procura de uma melhor qualidade de vida levaram a um boom do “flex living”, um modelo de alojamento flexível que permite estadias de média e longa duração.

A empresa de gestão imobiliária ‘proptec’h homming analisou o perfil do utilizador de flex living em Espanha com base nos seus próprios clientes – 40% dos ativos que gere atualmente pertencem a esta modalidade – e determinou que se trata, na sua maioria, de nómadas digitais ou trabalhadores remotos que procuram alojamento entre três e seis meses.

No entanto, a duração média da estadia depende de vários fatores, como o tipo de inquilino, a localização e a oferta específica. Por exemplo, os trabalhadores internacionais ou os que trabalham em projetos temporários tendem a exigir estadias um pouco mais longas, entre seis e 12 meses; enquanto os jovens e os profissionais exigem estadias temporárias relacionadas com os seus estudos ou primeiro emprego, especialmente em cidades com grandes centros universitários ou pólos tecnológicos. Por último, é possível identificar um quarto tipo de utilizadores de flex living, aqueles que optam por esta opção de arrendamento por razões como mudanças de casa, renovações, mudanças de cidade, etc.

Homming recorda também que existem diferentes modelos de “flex living” à disposição dos utilizadores. Por exemplo, coliving, cohousing, senior living, vacation living ou corporate living, entre outros. A escolha de um ou outro depende do perfil dos utilizadores, das tendências demográficas e das necessidades específicas do mercado imobiliário, embora todos eles se caracterizem pela procura de flexibilidade, conforto e serviços integrados por parte dos utilizadores, evitando os procedimentos administrativos associados aos contratos de arrendamento tradicionais.

O potencial deste modelo de habitação flexível é claro para o CEO e cofundador da homming, Jorge Montero, que garante que “o flex living tem o potencial de transformar o mercado imobiliário, introduzindo mais flexibilidade e adaptabilidade nos espaços de habitação. Ao mesmo tempo, para os investidores, esta abordagem pode oferecer grandes oportunidades para maximizar a rentabilidade e atrair uma grande variedade de inquilinos.

Montero arrisca-se a estimar o número de habitações “flex living” que serão necessárias nos próximos anos, embora saliente que é provável que o mercado continue a ajustar-se “dado o desequilíbrio entre a procura e a oferta em cidades como Madrid e Barcelona”.

Assim, segundo o CEO da homming, “a curto prazo, Espanha necessitará de entre 150.000 e 200.000 habitações dedicadas à vida flexível, tendo em conta a chegada de profissionais estrangeiros; enquanto que a longo prazo, cerca de 10 anos, o mercado poderá necessitar de mais de 300.000 habitações flexíveis, sobretudo se continuar a crescer. A longo prazo, cerca de 10 anos, o mercado poderia exigir mais de 300.000 casas flexíveis, especialmente se o crescimento do trabalho remoto, a mobilidade laboral e a atratividade de Espanha como destino para os nómadas digitais continuarem”, uma vez que o clima, a qualidade e o custo de vida fazem do país um dos destinos preferidos destes trabalhadores, especialmente em zonas costeiras como Alicante, Málaga e Costa del Sol. “Tudo isto faz com que a procura deste tipo de alojamento esteja a crescer a um nível que o mercado ainda não consegue satisfazer”, acrescenta.

POUPANÇA

Este novo modelo de alojamento flexível está também associado a uma série de serviços como o WiFi, a limpeza e a manutenção da casa. Neste sentido, José María Rincón, cofundador da homming, explica que “os inquilinos valorizam uma combinação de conforto, flexibilidade e serviços que melhorem a experiência de vida a curto ou médio prazo”.

Alguns dos serviços mais procurados são o WiFi de alta velocidade, a limpeza regular, a manutenção destinada a resolver rapidamente as avarias, a assistência 24 horas ou a segurança e o controlo de acesso. Além disso, de acordo com Rincón, “a habitação flexível pode representar uma poupança significativa – entre 100 e 200 euros por mês – para o inquilino nestes serviços essenciais, uma vez que estão normalmente incluídos no preço do aluguer, evitando assim ter de os contratar individualmente”.

“Em cidades como Madrid ou Barcelona, o ‘flex living’ pode ser entre 10% e 30% mais caro do que um aluguer tradicional, se forem comparados os custos base; no entanto, ao considerar os serviços incluídos, a diferença total pode ser reduzida ou mesmo igualada em alguns casos, especialmente se o inquilino valorizar a flexibilidade, a comodidade e a ausência de despesas adicionais; sendo especialmente vantajoso em estadias inferiores a 12 meses”, acrescenta.

Além disso, um dos principais atrativos deste modelo é o facto de todas as utilidades estarem incluídas na renda. “Os utilizadores tendem a preferir ter as suas contas de gás, eletricidade e água integradas num único pagamento mensal, de forma a gerir tudo mais rapidamente”. Além disso, em geral, os utilizadores de flex living valorizam o facto de terem uma casa totalmente equipada – incluindo não só mobiliário, mas também utensílios de cozinha, roupa de cama e outros artigos essenciais – e de poderem usufruir de áreas comuns, como um ginásio ou espaços de coworking.

No último ano, a homming indicou que concentrou os seus esforços no reforço da sua proposta de valor para o sector imobiliário e oferece atualmente otimizações nos tempos de gestão do arrendamento até 80%. A empresa também integrou soluções que aceleram a profissionalização da gestão dos modelos de “flex living” em crescimento, como quartos, coliving, rent to rent, residências de estudantes, coworking ou alugueres temporários, entre outros.

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Hoje nas notícias: INEM, ferrovia e quartos para turistas

  • ECO
  • 3 Dezembro 2024

Dos jornais aos sites, passando pelas rádios e televisões, leia as notícias que vão marcar o dia.

Algumas das mortes durante a greve do INEM que se encontram a ser investigadas estão diretamente ligadas a atrasos no socorro. As famílias residentes em Lisboa em apartamentos de maior dimensão podem vir a ter licença municipal para alugar quartos a turistas. Conheça as notícias em destaque na imprensa nacional esta terça-feira.

Algumas das mortes investigadas pela IGAS ligadas a falhas no socorro

Os dados preliminares recolhidos até ao momento pela Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) indicam que, em algumas das 11 mortes por alegadas falhas do INEM durante a greve dos técnicos de emergência médica hospitalar, os atrasos no socorro foram um fator decisivo, adianta a RTP. Fontes ligadas ao processo revelam que o inquérito aberto pela IGAS detetou contradições em alguns casos acerca da ativação de viaturas médicas de emergência e reanimação. A investigação ainda está no terreno, estando a ser visitados todos os locais onde quem tentou pedir socorro acabou por morrer horas ou dias depois. Só depois de todos os indícios recolhidos será ouvido o presidente do INEM.

Leia a notícia completa na RTP (acesso livre).

Famílias de Lisboa que residam em casas maiores terão licença para alugar quartos

A Câmara Municipal de Lisboa está a preparar novas alterações às regras do Alojamento Local (AL) na cidade, que podem incluir uma proposta, a ser apresentada pela coligação Novos Tempos (PSD e CDS-PP), para que as famílias que residam em apartamentos de maior dimensão (T2 ou mais) tenham uma licença municipal para arrendar quartos a turistas. Esta proposta abrange apenas as áreas de contenção relativa e implicam que o estabelecimento turístico seja a residência habitual do proprietário do AL.

Leia a notícia completa no Jornal de Notícias (ligação indisponível).

Linha para passageiros afinal só deverá abrir com mercadorias

Até agora, era assumido que a linha Évora-Elvas teria também comboios de passageiros, estando até projetada para velocidades de 250 km/h. Mas declarações recentes do ministro das Infraestruturas apontam para um volte-face nessa intenção. Miguel Pinto Luz está a “ponderar” a possibilidade de haver transporte de passageiros na linha Évora-Elvas, mas essa hipótese não estará em cima da mesa “enquanto não for concluída toda a ligação de alta velocidade para Madrid”. “Logicamente, é possível desenhar e compaginar os dois momentos, mas sabemos que mercadorias e passageiros não é o ideal para a otimização da utilização deste tipo de infraestruturas”, disse ainda o governante.

Leia a notícia completa no Público (acesso pago).

Construção de casas em solos rústicos poderá demorar mais de sete anos

O Governo aprovou na semana passada um decreto-lei que visa simplificar o regime da reclassificação do solo rústico para solo urbano, dispensando as autarquias de obter pareceres ou autorizações de outras entidades para reclassificarem os terrenos em causa. O objetivo é libertar mais terrenos para a construção de habitação, mas, ainda assim, a nova lei permitirá que os promotores disponham de mais de sete anos só para concluir as obras de urbanização. Por outro lado, contrariando a promessa do Governo, as casas que resultem desta construção poderão ser vendidas não só a preços moderados, como, também, acima dos valores de mercado, tendo em conta a mediana nacional das vendas por metro quadrado.

Leia a notícia completa no Público (acesso pago).

Governo queria 200 professores reformados nas escolas. Regressaram 63

Cerca de 80 professores aposentados candidataram-se para regressar às escolas ou para se manter em funções quando já poderiam gozar a sua reforma, dos quais 63 viram a sua candidatura validada. No entanto, este número corresponde a menos de metade da meta de 200 docentes traçada pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação. Entre as dezenas de professores que aceitaram o repto do Governo para voltar a dar aulas, há motivações como o “espírito de missão”, a necessidade de recuperar algum do tempo de serviço congelado — que está a ser feita em tranches e termina apenas em 2028 — e a necessidade do acréscimo de 750 euros no ordenado.

Leia a notícia completa no Diário de Notícias (acesso pago).

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Luxo artesanal espanhol deixa a sua marca nas tendências da produção em massa

  • Servimedia
  • 3 Dezembro 2024

Estas marcas preservam o património de artesanato secular, transformando cada produto numa obra de arte.

Várias empresas espanholas do setor do luxo têm-se destacado pela sua aposta no luxo artesanal, através da utilização de peças de qualidade superior com uma história única. Estas marcas preservam o património de artesanato secular, transformando cada produto numa obra de arte.

Entre as marcas mais destacadas estão a joalharia Rabat, Loewe e Manolo Blahnik, entre outras. Fundada em 1977, a Rabat é uma referência da joalharia fina e da relojoaria em Espanha, com oficinas em Espanha e Itália, onde os artesãos combinam técnicas tradicionais com design contemporâneo. Cada peça de joalharia, desde os anéis de noivado aos colares de diamantes, reflete “uma paixão pela excelência, utilizando materiais nobres e diamantes 100% naturais, selecionados segundo as normas mais rigorosas e acompanhados de certificados que garantem a sua autenticidade e qualidade excecional”. A empresa acaba também de apresentar novas peças da sua coleção “Rabat Black & White”.

A Loewe, com mais de 170 anos de história, é outro sinónimo de luxo e de artesanato na moda. Fundada em Madrid em 1846, a marca manteve a sua essência artesanal, especialmente nos seus artigos em pele. As suas bolsas emblemáticas, como a “Amazona” ou a “Puzzle”, são feitas à mão por artesãos especializados em oficinas espanholas, utilizando peles da mais alta qualidade.

Por seu lado, Manolo Blahnik, originário das Ilhas Canárias, levou o calçado espanhol às passerelles mais prestigiadas do mundo. Desde a abertura da sua primeira loja em Londres, em 1973, os seus sapatos são sinónimo de “elegância e sofisticação”. Cada par é feito à mão, cuidando de todos os pormenores, desde a seleção dos materiais até ao design final.

De acordo com vários estudos de tendências, estas empresas representam a mestria e o valor do artesanato como padrão de luxo no século XXI, destacando-se num mercado saturado de produtos estandardizados. Refletem também uma evolução do setor do luxo em Espanha no sentido de uma maior valorização do artesanato, da sustentabilidade e da inovação, adaptando-se às exigências de consumidores mais exigentes e conscientes.

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Universidade Nebrija associa-se ao Instituto AP para lançar cursos de pós-graduação em Assuntos Públicos

  • Servimedia
  • 3 Dezembro 2024

O acordo inclui a criação da primeira oferta universitária de um Mestrado Executivo em Assuntos Públicos e de um Mestrado de Aprendizagem ao Longo da Vida em Assuntos Públicos e Governo.

A Universidade de Nebrija e o Instituto Europeu de Assuntos Públicos e Governo (Instituto AP) chegaram a um acordo para o lançamento de novos programas de pós-graduação e diplomas na Nebrija Business & Technology School (NBTS) relacionados com a área dos assuntos públicos e governo, nomeadamente o primeiro Mestrado Executivo em Assuntos Públicos (MPA Executive) e o primeiro Mestrado de Aprendizagem ao Longo da Vida em Assuntos Públicos e Governo (MPA); bem como diferentes diplomas de formação contínua, especialista universitário ou especialização em assuntos públicos nos sectores mais dinâmicos da economia espanhola.

Os assuntos públicos em Espanha estão a experimentar um grande crescimento, tanto em termos do número de empresas que já têm departamentos específicos, como do desenvolvimento de agências especializadas e do elevado nível de profissionais. De acordo com os dados do Instituto Nacional de Estatística e do Registo Comercial, o setor registou um aumento do volume de negócios de 25% nos últimos cinco anos. As principais empresas de serviços, como a LLYC, a Acento e a Vinces, ultrapassaram os 25 milhões de faturação e estão a expandir as suas equipas e serviços.

O instituto AP, com o apoio das principais empresas de consultoria que operam no setor, foi criado com o objetivo de oferecer programas de formação específicos aos especialistas em assuntos públicos e aos quadros superiores das administrações públicas. “Juntamente com estas empresas e profissionais e com a Universidade de Nebrija, queremos contribuir para melhorar o nível de formação, para partilhar as melhores práticas e tecnologias, para reunir a experiência profissional de funcionários públicos e gestores institucionais dos setores mais avançados da nossa economia”, explicou Joan Navarro, sociólogo e presidente do Instituto AP.

O corpo docente é constituído por profissionais com vasta experiência em administrações públicas e gestores de grandes empresas, associações empresariais e economia social. Esta experiência garantirá um ensino “ao mais alto nível”, afirmou Gregorio Martínez Garrido, Diretor de Relações Institucionais da Universidade de Nebrija, sublinhando que o programa educativo terá um enfoque eminentemente prático “para enfrentar os desafios do mundo real, permitir a interação e o diálogo com líderes de todo o espetro e capacitar os estudantes para alcançarem papéis de prestígio nos assuntos públicos”.

NOVOS PROGRAMAS

O Mestrado Executivo em Assuntos Públicos será lançado no ano letivo de 2025-2026, com um compêndio de matérias que vão desde a análise do ecossistema político e dos processos reguladores até à ética e às melhores práticas em assuntos públicos, culminando na estratégia e gestão de assuntos públicos a nível infra e supranacional. O programa foi concebido para dotar os estudantes de competências em matéria de interpretação e análise crítica das estruturas governamentais, elaboração e gestão de regulamentos e desenvolvimento de estratégias para influenciar as políticas públicas.

No ano letivo de 2026-2027, será lançado o Mestrado de Aprendizagem ao Longo da Vida em Assuntos Públicos e Governo, com disciplinas que abrangem uma vasta gama de tópicos, desde o contexto político e regulamentar até às práticas avançadas de lobbying e assuntos públicos, dotando os estudantes de uma compreensão “profunda” do ambiente legislativo e político.

Além disso, os diferentes diplomas serão lançados, o mais tardar, no ano letivo de 2025-2026, incluindo o Diploma de Especialista em Gestão de Gabinetes Políticos, o primeiro programa académico destinado a quadros superiores dos três níveis das administrações públicas espanholas e dos partidos políticos.

Estes programas académicos serão ministrados em regime presencial no campus do Politécnico e Ciências Sociais de Madrid-Princesa da Universidade Nebrija, embora também estejam disponíveis as modalidades online e streaming. As aulas serão ministradas em espanhol, embora possam ser leccionadas total ou parcialmente em inglês, consoante as necessidades.

Os alunos poderão realizar estágios académicos nas melhores empresas do sector ou em instituições ou empresas que necessitem da assistência de especialistas em assuntos públicos, sujeitos a seleção pelo instituto AP, de acordo com o acordo assinado com a Universidade Nebrija.

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Listas de espera para cirurgia em Madrid continuam a diminuir

  • Servimedia
  • 3 Dezembro 2024

As listas de espera para intervenções cirúrgicas em Madrid voltaram a baixar em outubro, consolidando a sua tendência descendente.

Madrid continua a ser a região líder em termos de tempo de espera mais curto para operações, 72 dias abaixo da média nacional de 121 dias.

O tempo médio de espera para uma intervenção cirúrgica em Madrid baixou para 49 dias em outubro, segundo os últimos dados do Serviço de Saúde de Madrid, menos onze dias do que em setembro (60 dias) e mais de 16 dias do que em agosto (65,23). No total, 78.526 pessoas estavam em lista de espera estrutural para cirurgia em outubro, 48% das quais aguardavam há menos de um mês. As últimas medições mostram também uma diminuição noutros parâmetros analisados no sistema de saúde de Madrid, como a diminuição do tempo de espera para exames de diagnóstico (-7,27 dias), do número de doentes que aguardam uma consulta de especialidade (-11.080), bem como do tempo de espera para consultas externas (-6,86 dias).

Se compararmos estes dados com os últimos dados recolhidos pelo Sistema Nacional de Listas de Espera em Saúde (SISLE), correspondentes ao mês de junho, Madrid é a região com a menor demora nas intervenções cirúrgicas, muito longe da média nacional de 121 dias, o que representa um aumento de 9 dias em relação ao ano anterior. Depois da Comunidade de Madrid (CAM), as regiões com menor tempo de espera para uma intervenção cirúrgica são o País Basco (61 dias), La Rioja (64 dias) e a Galiza (71 dias). Em toda a Espanha, 848.340 pacientes aguardavam cirurgia em junho passado, 3,4% a mais do que na mesma data em 2023.

Um facto preocupante é que 20,5% dos doentes em Espanha esperam mais de seis meses por uma cirurgia, uma percentagem que aumentou 3 pontos percentuais no último ano. Em contrapartida, Madrid conseguiu reduzir esta percentagem no mesmo período, para 1% em outubro (787 pessoas), e também em relação ao mês anterior, quando se situava em 1,29% (1039 pessoas).

Além disso, Madrid é também líder no menor tempo de espera para quase todas as intervenções cirúrgicas: é a melhor em Cirurgia Geral e Digestiva com 43 dias; Otorrinolaringologia: 52 dias; Traumatologia: 48 dias; Urologia: 44 dias; Cirurgia Cardíaca: 35 dias; Cirurgia Maxilofacial com 52 dias; Cirurgia Plástica, com 57 dias e Neurocirurgia, 58 dias. Também é primeiro, embora partilhe o primeiro lugar com Aragão, em Ginecologia, com 38 dias.

HOSPITAIS

De acordo com os últimos dados do Serviço de Saúde de Madrid, de todos os hospitais da região, os de gestão mista (público-privado) destacam-se por ocuparem os primeiros lugares em termos de prazos mais curtos para as operações. Mais concretamente, em outubro, o Hospital Universitário General de Villalba apenas teve uma média de 10,77 dias para a realização de uma cirurgia, seguido do Hospital Universitário Infanta Elena com 15,42 dias, do Hospital Fundación Jiménez Díaz com 15,98 dias e do Hospital Universitário Rey Juan Carlos com 19,86 dias. Todos eles também reduziram os seus tempos de espera em relação a setembro, o General de Villalba em 2,52 dias; o Infanta Elena em 1,47; o Fundación Jiménez Díaz em 3,12 e, no caso do Rey Juan Carlos, até menos 5,14 dias.

De todos os hospitais da rede de Madrid, nenhum centro ultrapassa a média nacional em matéria de listas de espera para operações, e mesmo o Hospital Universitário Infanta Sofia, que tem o maior tempo de espera na região, com 78,48 dias, continua muito aquém da média nacional.

O Ministério Regional da Saúde prossegue o seu plano de redução das listas de espera no período 2022-2024, com um orçamento de 215 milhões de euros. O objetivo é reduzir para metade os tempos máximos de espera para cirurgias, primeiras consultas e exames de diagnóstico, estabelecendo um tempo médio de espera inferior a 45 dias.

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