Com a longevidade a atingir níveis nunca antes vistos, as sociedades enfrentam um desafio inevitável: como assegurar o equilíbrio financeiro de sistemas construídos para uma realidade demográfica que já não existe? Em Portugal, como em muitos outros países, a estrutura da segurança social encontra-se sob pressão. Isabel Castelo Branco, CEO da BPI Vida e Pensões, traz uma visão esclarecedora sobre este tema.

A necessidade de adaptar expectativas e de criar soluções financeiras para garantir a sustentabilidade no futuro foram alguns dos tópicos referidos pela especialista, que também abordou os desafios do financiamento das pensões, bem como o papel dos seguros e fundos de pensões, e ainda deixou conselhos para as gerações mais jovens que ainda não começaram a planear a reforma.

A longevidade está a aumentar em Portugal, com expectativas de vida mais longas para a população. Quais considera ser os principais desafios que este cenário apresenta para a segurança social?

A longevidade está a aumentar em Portugal e na generalidade do mundo, o que é bom. Vivemos mais tempo e temos maior qualidade de vida. As barreiras entre gerações estão hoje mais esbatidas, somos mais ativos até mais tarde. Sabemos que vamos ter mais tempo de vida, o que nos facilita, por exemplo, começar a fazer cursos novos ou iniciar novas atividades em idades em que até há bem poucos anos seria impensável. E estas alterações fantásticas ao nível individual e da sociedade em geral estão a acontecer sob um sistema que nos prometeu uma pensão vitalícia, mas que foi construído a partir dos anos 30 do século XX, quando a esperança média de vida à nascença era de cerca de 40 anos, e quando, em média, um casal tinha entre 3 e 4 filhos. Agora, a esperança média de vida é superior a 80 anos e cada casal tem, em média, 1,4 filho. É evidente que estas alterações provocam tensões significativas no financiamento da segurança social. A boa notícia é que os efeitos das alterações demográficas ocorrem lentamente e dão espaço para antecipar e reagir. A má notícia é que os impactos são pesados e exigem medidas.

Do meu ponto de vista, o principal desafio para o sistema é a necessidade de adaptação das expectativas das pessoas. É algo muito necessário mas, politicamente, é muito difícil de fazer. Como disse o anterior presidente da Comissão Europeia, Jean-Clade Juncker: “Nós sabemos o que temos que fazer, mas não sabemos como ser reeleitos depois de o fazer”. Os políticos, em Portugal e não só, têm aqui uma tarefa difícil e que lhes levará tempo. Penso que o Livro Verde da Segurança Social permitiu chamar a atenção para uma série de questões, mas é necessário fazer mais para trazer esta discussão para a praça pública.

Como avalia a importância dos seguros e dos fundos de pensões no contexto da proteção financeira para uma população envelhecida? Que papel estas ferramentas podem desempenhar para a segurança dos indivíduos e famílias?

Os seguros de capitalização e os fundos de pensões são instrumentos tradicionais adequados para canalizar as poupanças de longo prazo. Permitem agregar um elemento de proteção e um elemento de acumulação na constituição do património. Para além de uma fiscalidade tendencialmente atrativa, reúnem várias condições que os tornam ideais como instrumento de poupança para a reforma, nomeadamente face a outros instrumentos muito populares como, por exemplo os certificados de aforro: é fácil constituir esquemas de poupança programada e é fácil constituir esquemas de pagamentos regulares na fase da reforma. Outra grande vantagem destas soluções é o potencial de crescimento da poupança acumulada com a valorização dos investimentos, considerando diferentes tipologias de ativos e de riscos, em comparação com outros instrumentos com menor diversificação (tais como depósitos, certificados, imobiliário). Para além disso, existem, hoje em dia, combinações de seguros de capitalização e de seguros de vida que podem antecipar as poupanças em caso de imprevistos graves. Penso que nos próximos anos vamos continuar a assistir ao aparecimento de novas soluções com mais flexibilidade na constituição e na utilização das poupanças.

Que conselhos daria às gerações mais jovens que, possivelmente, não se preocupam ainda com a reforma e a longevidade? Quais são as práticas ou produtos financeiros mais importantes para planearem o futuro?

Explicar a um jovem de 20 ou 30 anos, que está no início da sua carreira e que está, eventualmente, a constituir família, que tem que poupar para uma fase da sua vida que só virá mais anos depois do que aqueles que já viveu é manifestamente muito difícil. É humano não conseguir projetar o futuro a tão longo prazo. E, no entanto, o sistema, tal como está construído, não lhe proporcionará o mesmo nível de pensões que ele vê os seus pais e avós a receberem hoje. Para quem começou a sua vida ativa depois de 2001, a pensão de reforma será calculada exclusivamente sobre a totalidade da carreira contributiva, num sistema que inclui bastante regressividade: isto significa que, quanto maior o salário no final da carreira, menos a pensão será suficiente para manter o nível de vida. Então, há aqui a necessidade de compreender estes efeitos e assegurar que, a partir de certa idade, se inicia um plano de poupança periódica com alguma consistência. 20, 30, 50 euros por mês, capitalizados ao longo de várias décadas, fazem diferença no património de uma pessoa. Mas é necessário explicar mais isto, de forma a que os jovens vão ajustando as suas expectativas e compreendendo a importância de deter poupanças acumuladas à data da sua reforma.

Considera que o sistema de segurança social em Portugal está preparado para suportar as exigências financeiras do envelhecimento populacional? Como os seguros privados podem complementar este sistema?

O sistema de segurança social foi já objeto de várias reformas que tiveram o intuito de o preparar melhor para as alterações demográficas antecipadas. Destaco a indexação da idade de reforma à esperança média de vida da população e a formação da pensão sobre a totalidade da carreira contributiva e não apenas sobre os últimos anos. Estas alterações ajustaram de forma significativa a sustentabilidade financeira do sistema, mas criaram uma fragilidade para as futuras gerações, já que as projeções indicam que a pensão média de reforma em 2050 será inferior a 40% do último salário, o que representa metade face à situação atual, tal como indicado pela Comissão Europeia (2024 Ageing Report). De facto, o 2024 Ageing Report da Comissão Europeia prevê uma subida do peso no PIB das despesas com pensões de 12.2% em 2022 até um máximo de 15.2% em 2046, caindo depois para 10.6% em 2070, e um aumento do peso das pensões de velhice nas pensões totais dos atuais 79% para 85% em 2053, mantendo-se depois acima dos 80% até 2070. Para a subida da despesa com pensões até 2046 contribui, sobretudo, a subida do rácio de dependência (i.e. do aumento da proporção da população com mais de 65 anos relativamente à população entre 20 e 64 anos), que se traduz no aumento do número de pensionistas. São variações significativas mas, penso eu, geríveis, num cenário de crescimento económico.

O grande desafio será assegurar o crescimento económico com uma população mais envelhecida. Será uma população mais idosa, mas que pode continuar a ser uma população ativa e a contribuir para o crescimento económico. Mas, provavelmente, teremos todos que nos habituar a algumas alterações relevantes: a possibilidade de conviverem várias gerações no mesmo local de trabalho – que, de resto, já hoje começa a acontecer -, a flexibilização dos horários, a capacidade de adaptação das tarefas, etc.

Para responder ao problema da falta de rendimentos, é importante ter em consideração as soluções de acumulação e valorização das poupanças mediante a utilização de instrumentos geridos por seguradoras e outros intervenientes no mercado financeiro.

Assegurar uma reforma confortável tornou-se um desafio crescente. Como a BPI Vida e Pensões tem adaptado os seus produtos para atender a estas necessidades em evolução? Que produtos considera mais adequados para quem deseja garantir estabilidade no longo prazo?

A BPI Vida e Pensões tem uma longa experiência no desenho e na gestão de soluções de poupança e no pagamento de pensões. É a primeira companhia no mercado em unit-linkeds e a segunda maior entidade gestora de fundos de pensões. O nosso acionista – a VidaCaixa – é a maior companhia de seguros do ramo vida em Espanha e tem-se notabilizado pela introdução de muitas soluções inovadoras em proteção e poupança de longo prazo. Temos conseguido adaptar algumas soluções que já existem em Espanha para o mercado português e estamos a trabalhar noutras. Saliento a relevância dos PPR, um produto que pode ser constituído em qualquer idade e que tem uma fiscalidade imbatível (a taxa de tributação poderá ser de 8%, desde que cumpridas as condições acesso definidas legalmente), temos uma oferta de PPR diversificada que pode ser ajustada para qualquer perfil de investidor: PPR com taxa garantida e PPR com perfil de carteira ajustado à data da reforma (2030 / 2040 / 2050).

No contexto atual, onde a instabilidade económica preocupa muitos portugueses, que orientações considera essenciais para aqueles que desejam iniciar um fundo de pensão ou seguro de vida?

• Conselho nº 1: identifiquem que poupança regular podem fazer sem comprometer o nível de vida: 50, 100 euros? Mais? Menos? Definir este valor cria uma disciplina que depois não se perde.
• Conselho nº 2: procurem um PPR ajustado ao vosso perfil. Se tiverem menos de 50 anos, invistam em produtos que tenham ações e taxas de longo prazo para que possam beneficiar dos retornos dos mercados financeiros.
• Conselho nº 3: assumam a volatilidade das carteiras, i.e., os valores investidos podem cair, subir e voltar a cair mas a experiência histórica mostra-nos que, a prazo, compensa estar investido em ativos de risco.
• Conselho nº 4: escolham uma entidade de referência que proporcione uma proposta de valor integrada.