Crédito ao consumo sobe 12,1% em maio à boleia do crédito automóvel

O volume de novos créditos ao consumo em Portugal atingiu 809 milhões de euros em maio, com destaque para o crescimento de 14,3% do crédito automóvel e de 12,9% do crédito pessoal.

O volume de crédito ao consumo não para de crescer. Em maio, o volume dos novos créditos ao consumo registou um aumento homólogo de 12,1%, segundo dados divulgados esta terça-feira pelo Banco de Portugal, atingindo um montante de 809 milhões de euros.

Estes números foram particularmente impulsionados pelo dinamismo do crédito automóvel, com o volume de novos créditos a apresentar uma expansão de 14,3% face ao mesmo mês do ano anterior, passando de 287,1 milhões de euros para 328,3 milhões de euros, enquanto o número de contratos de crédito cresceu 9,8% no mesmo período.

O volume concedido em novos créditos pessoais também demonstrou uma evolução favorável, com um crescimento homólogo de 12,9%, passando de 314,5 milhões de euros em maio de 2024 para 354,9 milhões de euros em maio deste ano, enquanto o número de contratos registou um aumento anual de 16,6%, no mesmo período.

Esta categoria engloba os empréstimos para educação, saúde, transição energética e outros fins pessoais, refletindo uma maior procura por parte das famílias portuguesas para financiar diferentes projetos e necessidades.

“Os valores apresentados baseiam-se nos dados reportados para efeitos de supervisão comportamental por todas as instituições financeiras que concedem crédito aos consumidores”, refere o Banco de Portugal.

A mesma dinâmica de crescimento do crédito ao consumo verificou-se no comportamento em cadeia, com o volume de crédito ao consumo a crescer 13,2% entre abril e maio deste ano. Este crescimento sequencial demonstra o dinamismo crescente do setor.

“Estes valores respeitam apenas a novas operações de crédito, não incluem valores relativos a renegociações de contratos de crédito”, refere o Banco de Portugal em comunicado, o que confere maior robustez aos dados apresentados, focando-se exclusivamente na nova procura por crédito.

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Youtube enfraquece moderação de conteúdos devido a “interesse público”

  • Lusa
  • 15 Julho 2025

A abordagem alinha-se com a tendência crescente entre as plataformas sociais, como a Meta ou o X, que estão a reduzir as suas iniciativas de moderação de conteúdo.

O YouTube enfraqueceu a sua política de moderação de conteúdo, passando a permitir a permanência online de vídeos que violam as suas próprias regras, desde que sejam consideradas de “interesse público”, segundo o The New York Times.

O jornal americano refere que a mudança implementada em dezembro de 2024, permite que vídeos com até 50% de conteúdo que viole as normas da plataforma possam permanecer disponíveis, enquanto o limite anterior era de 25%. As mudanças abrangem temas políticos, sociais e culturais, destacando eleições, pandemias, imigração, género e liberdade de expressão, incluindo transmissões de audiências públicas, comícios ou debates.

Apesar da alteração, o YouTube não divulgou publicamente o novo critério de tolerância nem esclareceu como define o que é interesse público ou quais os limites que considera aceitáveis para este tipo de conteúdo.

De acordo com o jornal, a nova postura da empresa marca um recuo em relação às diretrizes mais rígidas adotadas durante a pandemia de covid-19, quando o YouTube chegou a remover vídeos com debates de autoridades e transmissões de câmaras municipais sob acusação de disseminação de desinformação médica.

A abordagem alinha-se com a tendência crescente entre as plataformas sociais, como a Meta ou o X, que estão a reduzir as suas iniciativas de moderação de conteúdo para evitar críticas políticas e aumentar o engajamento dos utilizadores.

No primeiro trimestre de 2025, o YouTube removeu mais de 190.000 vídeos por conteúdo ofensivo ou abusivo.

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PJ realiza buscas na SAD do Boavista por suspeitas de corrupção e gestão danosa

  • Lusa
  • 15 Julho 2025

Em causa estarão suspeitas de corrupção e gestão danosa, em vários episódios que terão contribuído para o agravamento da situação financeira do Boavista.

A Polícia Judiciária (PJ) está a realizar buscas no Estádio do Bessa, no Porto, no âmbito de uma investigação a alegados crimes económicos relacionados com a SAD do Boavista, confirmou esta terça-feira à Lusa fonte ligada ao processo.

Em causa estarão suspeitas de corrupção e gestão danosa, em vários episódios que terão contribuído para o agravamento da situação financeira do Boavista, que acabou por levar à insolvência da sociedade desportiva, responsável pela administração do futebol profissional ‘axadrezado’.

O Boavista, que devia disputar esta época a II Liga de futebol, falhou a inscrição nas competições profissionais. Mais tarde, viu também negado o licenciamento por parte da Federação Portuguesa de Futebol (FPF) para participar na Liga 3, decorrendo o prazo para apresentar recurso para o Conselho de Justiça do organismo.

De acordo com a mesma fonte, os inspetores da PJ forçaram a entrada no interior do estádio, com as diligências a prosseguirem.

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Taxa Euribor sobe a três meses e desce a seis e a 12 meses

  • Lusa
  • 15 Julho 2025

Esta terça-feira, as taxas Euribor subiram para 2,042% a três meses e desceram para 2,079% a seis meses e para 2,108% a 12 meses.

A Euribor subiu esta terça-feira a três meses e desceu a seis e a 12 meses em relação a segunda-feira e manteve-se acima de 2% nos três prazos. Com estas alterações, a taxa a três meses, que avançou para 2,042%, manteve-se abaixo das taxas a seis (2,079%) e a 12 meses (2,108%).

  • A taxa Euribor a seis meses, que passou em janeiro de 2024 a ser a mais utilizada em Portugal nos créditos à habitação com taxa variável, desceu para 2,079%, menos 0,008 pontos do que na segunda-feira.
  • No prazo de 12 meses, a taxa Euribor também baixou, ao ser fixada em 2,108%, menos 0,006 pontos.
  • Em sentido contrário, a Euribor a três meses voltou a subir, para 2,042%, mais 0,001 pontos do que na sessão anterior.

Dados do Banco de Portugal (BdP) referentes a maio indicam que a Euribor a seis meses representava 37,75% do stock de empréstimos para a habitação própria permanente com taxa variável. Os mesmos dados indicam que as Euribor a 12 e a três meses representavam 32,32% e 25,57%, respetivamente.

As médias mensais da Euribor voltaram a cair em junho nos dois prazos mais curtos, menos intensamente do que nos meses anteriores e de forma mais acentuada no prazo mais curto (três meses), enquanto a 12 meses manteve-se em 2,081%. A média da Euribor em junho desceu 0,103 pontos para 1,984% a três meses e 0,066 pontos para 2,050% a seis meses.

Na última reunião de política monetária em 4 e 5 de junho, em Frankfurt, o Banco Central Europeu (BCE) desceu as taxas de juro em 0,25 pontos base, tendo a principal taxa diretora caído para 2%. Esta descida foi a oitava desde que a instituição liderada por Christine Lagarde iniciou este ciclo de cortes em junho de 2024 e, segundo os analistas, deverá ser a última deste ano. A próxima reunião de política monetária do BCE está marcada para 23 e 24 de julho em Frankfurt.

As Euribor são fixadas pela média das taxas às quais um conjunto de 19 bancos da Zona Euro está disposto a emprestar dinheiro entre si no mercado interbancário.

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Tribunal impede Câmara de Loures de demolir habitações no Talude Militar

  • Lusa
  • 15 Julho 2025

A autarquia de Loures iniciou na segunda-feira uma operação de demolição de 64 habitações precárias autoconstruídas no Talude Militar, onde vivem 161 pessoas.

O Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa decretou que a Câmara Municipal de Loures fica “impedida de executar o ato de demolição” de habitações no Bairro do Talude Militar, segundo um despacho de segunda-feira à noite consultado pela Lusa. Já foram demolidas 64 casas precárias.

O tribunal aceitou “provisoriamente a providência cautelar de suspensão da eficácia de ato administrativo” ou seja, de demolições de habitações – interposta por uma advogada, em representação de 14 moradores do bairro, no distrito de Lisboa.

No despacho é determinado ainda que “a entidade requerida [a Câmara Municipal de Loures] [fica] impedida de executar o ato de demolição, devendo abster-se de qualquer conduta que coloque em causa e/ou contrarie o ora determinado”.

O tribunal considera “verificada a situação de especial urgência”, decretando a notificação da sua decisão “de imediato e da forma mais expedita”.

A autarquia de Loures iniciou na segunda-feira uma operação de demolição de 64 habitações precárias autoconstruídas no Talude Militar, onde vivem 161 pessoas. Segundo o município, neste primeiro dia foram demolidas 51 casas.

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Mais de metade dos marketeers planeia reduzir o investimento publicitário este ano. Tendência é mais expressiva na Europa

É na Europa que há mais profissionais de marketing a equacionar uma redução do seu investimento publicitário este ano. Este cenário parece aplicar-se principalmente na indústria tecnológica.

Depois de um ano 2024 robusto em termos de investimento publicitário e apesar de a WARC (World Advertising Research Center) esperar um crescimento global do investimento este ano de 6,7%, mais de metade (54%) dos marketeers planeia reduzir os gastos com publicidade este ano, numa tendência que se estende a todas as áreas do globo e a todos os setores de atividade.

Se muitos dos profissionais de marketing já se estavam a preparar para um ano de menor investimento, a “incerteza adicional injetada na economia global” veio cimentar esses planos, aponta a sétima edição do “2025 Annual Marketing Report“, estudo da Nielsen que inquiriu 1.400 profissionais de marketing a nível global.

Independentemente do motivo — seja a queda da confiança dos consumidores, o conflito na Ucrânia ou as taxas de Donald Trump –, muitas empresas vão trabalhar este ano com orçamentos publicitários mais curtos. Este cenário de redução de investimento publicitário parece assolar principalmente a indústria tecnológica, uma vez que 70% dos marketeers de empresas desta área admitem que devem reduzir o investimento este ano. Segue-se a área dos serviços financeiros (58%), automóvel e viagens e turismo (ambos com 51%), cuidados de saúde e farmacêutica (49%) e retalho (40%), como as mais afetadas.

Já em termos geográficos, é na Europa que há mais profissionais de marketing a dizer que vão avançar com uma redução do seu investimento publicitário este ano, na ordem dos 60%. Seguem-se os mercados da Ásia-Pacífico (53%) e América do Norte e Latina, ambas com 51% dos marketeers a admitir como provável uma redução do investimento.

Além da redução literal do investimento, muitas marcas estão também a migrar para canais de menor custo, adotando um media mix mais digital — dando mais ênfase a campanhas de desempenho — e apostando em connected TV (CTV) e marketing de influência.

Estas variações, no entanto, também dependem do setor, uma vez que marcas de retalho terão maior probabilidade de recorrer a canais digitais, enquanto marcas de tecnologia e finanças tendem concentrar-se em desempenho, aponta-se no estudo. Já empresas automobilísticas e farmacêuticas continuam a apostar mais em construção de marca em canais de maior investimento, como a televisão linear, embora “pareçam dispostas a transferir pelo menos parte dos seus orçamentos para plataformas de media mais recentes, como CTV”.

A CTV e o streaming são mesmo das plataformas publicitárias que mais têm crescido nos últimos anos, sendo que 56% dos profissionais de marketing a nível global planeiam aumentar o investimento neste meio, numa subida de três pontos percentuais em relação ao ano passado. Este ano, apenas na Europa e na região da Ásia-Pacífico há uma percentagem menor de marketeers a dizer que vai aumentar o seu investimento neste meio, em relação ao ano passado.

Na construção dos seus media mix, é certo que “os profissionais de marketing investem em canais que consideram eficazes e evitam aqueles que parecem ineficazes para a tarefa em questão”, aponta-se no estudo, onde se refere que fica claro que os canais digitais, como um todo, são percebidos como mais eficazes do que os canais tradicionais.

Mas os canais tradicionais podem ser poderosos impulsionadores do ROI. Embora os profissionais de marketing considerem o rádio menos eficaz, o canal tem a quarta maior média de ROI (retorno sobre investimento) globalmente em comparação com outros tipos de media. Os canais digitais pertencem, sem dúvida, a um plano de media moderno, mas o seu valor precisa de ser avaliado com base em critérios objetivos e uma boa compreensão das sinergias entre medias”, lê-se no “2025 Annual Marketing Report” da Nielsen.

Precisão, eficiência de custos, facilidade de uso e conectividade entre ferramentas são os atributos mais importantes que os profissionais de marketing globais procuram em tecnologias de medição no marketing, sendo que as prioridades também mudam consoante as diferentes geografias. No caso da Europa, sendo esta uma “região que tem enfrentado dificuldades” e que “está focada no crescimento da receita”, “não é surpreendente ver os profissionais de marketing europeus priorizando a eficiência de custos”, aponta-se no estudo, embora a transparência seja igualmente importante.

Enquanto a maioria das marcas tenta encontrar o ponto ideal para o seu negócio dentro do funil de marketing, as apostas feitas pelos seus responsáveis de marketing não são iguais em todas as geografias. Enquanto na América do Norte e na América Latina o reconhecimento da marca (brand awareness) é a prioridade, ainda que por pouca diferença, na Europa os profissionais de marketing favorecem este ano, e de forma expressiva, o crescimento de receita.

Os profissionais de marketing estão também a prestar uma atenção especial à inteligência artificial (IA) e ao impacto que esta tecnologia pode ter na criação de conteúdo, personalização de campanhas, otimização de planos de media ou análises preditivas, aponta a análise da Nielsen.

Mas, embora a IA seja a tendência mais observada na lista para marcas com grandes orçamentos publicitários, “é interessante notar que marcas menores estão igualmente curiosas para explorar marketing sustentável e com propósito, seguidas de perto por autenticidade e conteúdo de influenciadores“, lê-se no estudo.

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Pares reforça equipa de Contencioso e Arbitragem

Alexandre Marques de Carvalho e Mariana Brandão Rodrigues são os novos associados da Pares. Os associados integram a área de Contencioso e Arbitragem.

O escritório de advogados Pares reforçou a equipa de Contencioso e Arbitragem com a integração de Alexandre Marques de Carvalho e Mariana Brandão Rodrigues, na qualidade de associados.

“A integração do Alexandre e da Mariana surge num contexto de acentuado aumento do volume de trabalho numa área que tem tido um incremento de procura muito relevante nos últimos anos“, revela em comunicado o managing partner João de Freitas e Costa.

O líder garante ainda que a área de Contencioso e Arbitragem é uma área “central” na estratégia da firma e, nesse sentido, continuarão a investir no seu crescimento, “sempre que se justificar”.

Transitando da Jardim, Sampaio e Associados, Alexandre Marques de Carvalho focou-se nos últimos anos essencialmente em questões relacionadas com o contencioso civil, com especial incidência em ações de responsabilidade, contratual e extracontratual, prestando igualmente assessoria nas áreas de penal e contraordenacional.

Já Mariana Brandão Rodrigues transita da SRS Legal, onde trabalhou maioritariamente nas áreas de Penal, Contraordenacional, Direito Civil e Contencioso.

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Ordem isenta candidatos a contabilistas do pagamento da inscrição

A Ordem dos Contabilistas Certificados decidiu isentar atuais e futuros candidatos a contabilistas do pagamento de quaisquer quantias relativas ao processo de inscrição até final de 2025.

Os atuais e futuros candidatos a contabilistas certificados estão isentos, até ao final deste ano, de pagar quaisquer quantias relativas ao processo de inscrição na Ordem dos Contabilistas Certificados (OCC). O objetivo da entidade liderada por Paula Franco é eliminar barreiras no acesso à profissão.

A OCC vai isentar, com efeitos imediatos, os atuais e futuros candidatos, do pagamento de quaisquer quantias relativas ao processo de inscrição até final de 2025″, indica a Ordem num comunicado.

Esta deliberação, refere, “visa eliminar quaisquer barreiras aos candidatos que, por insuficiência ou carência económica, não consigam aceder à profissão de contabilista certificado. Desta forma, todos os interessados com as habilitações necessárias podem entrar no sistema de acesso à profissão”.

De acordo com o regulamento da Ordem, pessoas singulares pagam 100 euros pelo ato de inscrição.

A OCC esclarece ainda que, “em caso de não aprovação, incumprimento do período de formação ou falta injustificada ao exame, o candidato não deverá beneficiar de nova isenção”.

Com esta isenção, a Ordem liderada por Paula Franco quer atrair mais candidatos para a carreira de contabilista certificados, dando continuidade a um trabalho que tem sido feito para promover a profissão. No ano passado, “tivemos 5.000 candidatos no ano passado, quando antes eram 800”, afirmou a bastonária ao EContas.

Um maior número de interessados em ingressar na profissão que “começou com a alteração da lei-quadro das ordens profissionais e consequente alteração do estatuto da ordem dos contabilistas certificados”, referiu Hélio Silva, consultor da OCC, notando que onovo estatuto veio reformular e simplificar as regras de acesso à profissão”.

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Universidade do Porto propõe jardins, ciclovias, habitação e praças para a VCI

  • Lusa
  • 15 Julho 2025

Estudo da instituição defende a criação de um grande anel verde urbano, estruturado ao longo do traçado da VCI, criando ligações pedonais e cicláveis.

A Universidade do Porto elaborou um estudo estratégico para a reconversão total da Via de Cintura Interna (VCI), com problemas de congestionamento de trânsito, que assenta na criação de jardins, ciclovias, habitação e praças, anunciou a instituição esta terça-feira.

O estudo estratégico, que foi elaborado por docentes e investigadores da Universidade do Porto, tenciona transformar progressivamente a autoestrada urbana numa infraestrutura urbana sustentável, integrada e multimodal, referiu, em comunicado. Motivo pelo qual a instituição sugere a construção de coberturas ajardinadas sobre as rodovias, criando ligações pedonais e cicláveis, para atenuar a fragmentação urbana causada pela VCI.

Com o objetivo de reposicionar esta via como um elemento estruturante e de coesão da cidade, a Universidade propõe a criação de um grande anel verde urbano, estruturado ao longo do traçado da VCI, através da valorização dos espaços verdes e da articulação com parques, contribuindo para a biodiversidade, a qualidade do ar e a mitigação do efeito de ilha de calor.

Citado no comunicado, o arquiteto paisagista e docente da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto José Miguel Lameiras explicou ainda que o estudo defende “a requalificação dos principais nós viários da VCI como zonas multifuncionais, capazes de acolher novos espaços públicos, habitação acessível, equipamentos coletivos e, em particular, bacias de retenção para inundação controlada”.

A visão deste novo corredor urbano assenta em princípios de planeamento ecológico e de mobilidade sustentável e é inspirada por casos de sucesso internacionais, apontou.

O projeto inclui ainda a criação de um sistema multimodal de transporte urbano, integrando transporte público em canal dedicado, duas faixas rodoviárias, ciclovias segregadas e percursos pedonais.

“Este sistema permitirá transportar um número significativamente superior de pessoas, com maior eficiência e menor impacto ambiental do que o modelo rodoviário atual”, afirmou José Miguel Lameiras. E acrescentou: “Ao mesmo tempo contribuirá para reduzir o congestionamento e melhorará a mobilidade interna da cidade, oferecendo alternativas fiáveis de transporte público, inclusive para os movimentos pendulares que diariamente entram e saem do Porto”.

O estudo estratégico, que se enquadra no projeto “Porto 2050: Cerzir a Cidade pela VCI” e que será o tema de abertura do novo “Centro de Conferências da Universidade do Porto”, será apresentado na quarta-feira, pelas 17h30, na reitoria da Universidade do Porto.

O Centro de Conferências da Universidade do Porto, que será coordenado por Elisa Ferreira e Valente de Oliveira, foi criado com o propósito de afirmar a universidade como um espaço privilegiado de diálogo e reflexão crítica sobre os grandes desafios da atualidade, ressalvou a instituição de ensino superior.

Através de um programa regular de conferências, encontros e debates, o centro pretende envolver a comunidade académica, os decisores públicos e a sociedade civil na construção de soluções com impacto na região, no país e no mundo.

O número médio diário de veículos a circular na VCI no Porto foi de 132,6 mil veículos em 2024, mais 1,1% que os 131,2 mil de 2023, segundo cálculos do Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT) feitos para a Lusa.

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MetLife muda liderança em Portugal

  • ECO Seguros
  • 15 Julho 2025

Oscar Herencia vai para o Chile gerir o quarto maior mercado da seguradora, Metlife Seguros Chile, Ricardo Sánchez Pato sucede-lhe à frente da MetLife Iberia.

A MetLife nomeou Ricardo Sánchez Pato para o cargo de diretor-geral para Portugal e Espanha, anunciou a seguradora esta terça-feira. O novo responsável substitui Oscar Herencia, que é promovido a diretor-geral da Metlife Seguros no Chile – o quarto maior mercado da companhia no mundo.

Ricardo Sánchez Pato é o novo CEO da MetLife Portugal e Espanha que sucede a Oscar Herencia que vai liderar o quarto maior mercado da seguradora, MetLife Seguros Chile.

Para ser nomeado para o cargo foram fundamentais o conhecimento que adquiriu da empresa, após oito anos integrado na seguradora, a formação, experiência, conhecimento do mercado e posição de referência no setor.

Ricardo Sánchez Pato entrou na MetLife em 2012 e durante quase seis anos liderou o crescimento da empresa em produtos de Proteção de Pagamentos, como Diretor de Negócio Corporativo. Após uma passagem pela Axa Espanha, regressou à MetLife Iberia em 2023 como subdiretor-geral e diretor de Negócio Corporativo e Bancassurance. Nessas funções, liderou o desenvolvimento de negócio através de novos acordos de distribuição com terceiros para Direct to Consumer e da aposta no canal de Bancassurance, “que cresceu nestes anos de forma exponencial”, indica a empresa.

Nesta segunda etapa trabalhou com Oscar Herencia no desenvolvimento de iniciativas estratégicas e projetos-chave para a evolução e crescimento da seguradora em Portugal e Espanha, assegurando também o processo de transição na liderança.

“A MetLife é uma parte fundamental do meu desenvolvimento profissional e é um orgulho ter a oportunidade de contribuir para o crescimento da empresa neste novo cargo. Tenho a ambição de continuar a construir sobre os sucessos alcançados pelo Oscar Herencia, impulsionando o crescimento sustentável do negócio e reforçando o nosso compromisso com os clientes, o talento interno e a inovação como motor de transformação”, afirma Ricardo Sánchez Pato.

Há mais de 25 anos no setor segurador, o novo diretor-geral da MetLife Iberia começou a carreira profissional na área da Consultoria Atuarial, no Grupo Marsh, e trabalhou posteriormente em diversas companhias de seguros como a Swiss Life, VidaCaixa e CASER. Trabalhou na AXA como Diretor de Negócio Corporativo e Digital para Espanha, antes de regressar à MetLife, em 2023.

Licenciado em Ciências Económicas e Empresariais, bem como em Ciências Financeiras e Atuariais pela Universidade Complutense de Madrid, Sánchez Pato frequentou diferentes cursos de pós-graduação, incluindo um Executive Master em Direção Comercial e Marketing na IE Business School e um Master em Negócios Digitais (PADDB+) na The Valley Digital School.

Já Oscar Herencia, diretor-geral da MetLife Iberia há mais de 13 anos, foi promovido a diretor-geral da MetLife Seguros no Chile, o quarto maior mercado por volume de operações da MetLife.

Herencia está há com mais de 30 anos na MetLife, onde desempenhou diferentes cargos de responsabilidade desde a sua entrada na companhia em 1995. Começou como diretor Comercial (na altura a empresa chamava-se Aleco), foi diretor-geral da Metlife Portugal de 2007 a 2012, ano em que assumiu a liderança da empresa para a Península Ibérica.

“Sob a sua liderança, a seguradora reforçou o seu posicionamento no âmbito dos seguros de proteção pessoal, vida e acidentes pessoais, impulsionando novos modelos de distribuição como o telemarketing e avançando decididamente no seu processo de digitalização”, lê-se no comunicado.

“É um orgulho continuar a crescer dentro de uma multinacional como a MetLife, em que desenvolvi praticamente toda a minha trajetória profissional. Assumo este novo desafio com entusiasmo e responsabilidade, com o firme propósito de continuar a fortalecer o nosso negócio num mercado estratégico para a MetLife, como é o Chile, tentando acrescentar valor aos nossos clientes, trabalhadores e parceiros estratégicos”, assinalou Oscar Herencia.

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Três medidas do pacote para atenuar impacto das tarifas já estão no terreno

Programa Reforçar tem duas vertentes: ajudar as empresas a conquistar novos mercados perante as tarifas impostas pela Administração de Donald Trump e ajudar a compensar a perda de competitividade.

Das medidas lançadas no Programa Reforçar, anunciado em abril para ajudar a mitigar o impacto das tarifas de Donald Trump, estão implementadas no terreno três – as linhas BPF InvestEU e BPF Export, sendo que a primeira já tinha sido lançada em março, e um concurso do PT2030 para apoiar a internacionalização.

Estas duas linhas têm 18 mil candidaturas submetidas, que representam um financiamento de 3,77 mil milhões de euros, adiantou o presidente da instituição, Gonçalo Regalado, no primeiro Conversas com Fomento. Mas este número poderá aumentar exponencialmente tendo em conta que o banco já enviou mais de 160 mil garantias pré-aprovadas a micro, pequenas e médias empresas, que ascendem a cerca de 11 mil clientes, sendo que 91% são novos. Em causa estão 42 mil milhões de euros.

Em 14 semanas, “a simplificação e dinamização da BPF InvestEU permitiu superar os resultados dos três anos anteriores”, sublinhou Gonçalo Regalado, no evento que decorreu sexta-feira, em Santa Maria da Feira, do qual o ECO foi media partner.

A linha BPF Invest EU começou por ser lançada com uma dotação de 3,55 mil milhões de euros, como revelava o Plano de Ação apresentado em fevereiro. Mas quando o primeiro-ministro revelou o pacote de medidas de apoio às empresas para mitigar o impacto das tarifas norte-americanas, no valor de dez mil milhões de euros, a mesma linha foi reforçada em 5,18 mil milhões para 8,74 mil milhões de euros (sendo que 6,21 mil milhões se destinam a apoiar tesouraria e 1,730 para apoiar investimento), aos quais foram somados mais 3,5 mil milhões da linha BPF Invest Export.

Para chegar aos dez mil milhões anunciados por Luís Montenegro estava previsto reforçar os seguros de crédito à exportação em 1,2 mil milhões de euros, “com disponibilidade de novos plafonds para compensar a redução de volume para os EUA” e reforçar em 200 milhões os concursos do Portugal 2030, dedicados a Empresas Exportadoras, de Internacionalização, para procura de novos mercados e com opção de investimento.

O Programa Reforçar foi anunciado a 10 de abril, mas o reforço dos apoios à internacionalização do PT2030 estava previsto apenas para o intervalo temporal de junho a setembro. Na passada sexta-feira foi lançado um concurso, com uma dotação 151 milhões de euros, para “implementação de ações de promoção e marketing, da presença em certames internacionais e do conhecimento e acesso a novos mercados, valorizando-se a diversificação de mercados”.

O ECO questionou o Ministério da Economia e a Cosec sobre o reforço dos seguros de crédito à exportação, não obteve resposta do primeiro até à publicação deste artigo e a segunda optou por não fazer comentários. A Cosec continua a ser a responsável pela operacionalização dos mesmos, apesar do desejo do Executivo de transformar o Banco de Fomento numa “verdadeira agência de crédito à exportação”. Algo que só deverá acontecer em janeiro do próximo ano, tal como o ECO já avançou.

O Programa Reforçar tem duas vertentes de atuação: ajudar as empresas a conquistar novos mercados perante as tarifas impostas pela Administração de Donald Trump e ajudar a compensar a perda de competitividade. É neste último domínio que são criadas as quatro medidas já mencionadas.

A implementação das medidas no terreno estava prevista entre maio e junho, mas a grande maioria seria no terceiro trimestre, disse o então ministro da Economia Pedro Reis. São elegíveis todas as empresas que têm base em Portugal, quer sejam portuguesas ou estrangeiras.

As associações empresariais reconhecem o potencial das medidas aprovadas, mas, para já, estes apoios ainda não estão a ter impacto nas empresas. “O reforço das linhas com garantia e dos seguros de crédito à exportação são medidas importantes, mas devem ser acompanhadas por outras medidas como incentivos à diversificação de mercados, apoio à inovação e à internacionalização, e reforço da diplomacia económica no sentido de mitigar os efeitos negativos das tarifas”, explica José Eduardo Carvalho, presidente da AIP. Uma opinião partilhada por associações como a ATP (Têxtil e vestuário), ANIMEE (elétrico e eletrónico) e a ViniPortugal (vinho) realçam que a operacionalização continua lenta e precisa pôr PME no centro da estratégia.

Pedro Reis frisou que o pacote se “aplica à universalidade do setor exportador e aos novos investimentos que vieram para Portugal”. Portugal tem cerca de 70 mil empresas exportadoras, mas poderá haver outras.

As medidas de apoio às empresas passam ainda pela aceleração da chegada ao terreno de um conjunto de medidas que já estavam previstas e que ascendem a 2.640 milhões de euros. Em causa estão concursos no âmbito do Portugal 2030 e do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) para projetos que visem a redução de emissões de gases com efeito de estufa, a eficiência energética, bem como a adoção de tecnologias avançadas (IA, robótica, etc.); a formação; a internacionalização das empresas e linhas de apoio a projetos com escala, em setores fundamentais para a transição energética.

Os concursos de apoio à formação no valor de 70 milhões já foram laçados a 20 de junho e, a 30 de abril foi lançado um concurso de apoio à inovação produtiva, mas sem qualquer referência à dotação prevista.

Além disso estava também prevista a criação de um grupo de trabalho, constituído por uma equipa pluridisciplinar para supervisionar o Programa Reforçar constituída por elementos do Ministério da Economia, das Finanças e dos Negócios Estrangeiros, com o controlo da Inspeção Geral de Finanças (IGF).

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Parlamento Europeu rejeita cortes na PAC e que aposta na defesa seja feita “às custas da coesão”

Em vésperas de apresentação da proposta da Comissão Europeia, o Parlamento Europeu vinca disponibilidade para negociar próximo quadro financeiro plurianual, mas deixa avisos.

O Parlamento Europeu (PE) quer que o próximo orçamento de longo prazo europeu seja “ambicioso” e avisa a Comissão Europeia de que “não hesitará” em devolver o processo se a proposta não “respeitar os desígnios europeus”. Neste sentido, defende novos recursos próprios e que a aposta na defesa não pode ser feita através de cortes na coesão e nos fundos para a agricultura.

Esta terça-feira, na véspera da Comissão Europeia apresentar a proposta para o próximo Quadro Financeiro Plurianual (QFP), conhecido como o orçamento de longo prazo já que abrange o período entre 2028 e 2034, os eurodeputados co-relatores Carla Tavares e Siegfried Mureşan vincaram a disponibilidade do Parlamento Europeu para negociar, mas garantiram que há prioridades que não vão deixar cair.

“Percebemos que não se pode fazer tudo como se fez. Defendemos mais ambição, mais transparência no próximo QFP. Mas não aceitaremos de forma alguma um plano por cada Estado-membro”, afirmou Carla Tavares, eurodeputada eleita pelo PS e co-relatora do PE para o QFP, numa conferência de imprensa em Bruxelas.

Em maio, o Parlamento Europeu definiu as suas prioridades para o próximo QFP e rejeitou a ideia de reproduzir o modelo de um plano nacional por Estado-Membro do Mecanismo de Recuperação e Resiliência, bem como qualquer proposta que junte os fundos da coesão e da agricultura. Uma posição reforçada por Carla Tavares e Siegfried Mureşan esta terça-feira.

“Os tratados têm de ser respeitados. Não é aceitável que políticas que são essenciais, como é o caso da agricultura, não se mantenham de uma forma autónoma e sem estarem associadas a 27 Estados-membros”, sublinhou Carla Tavares, argumentando que “a agricultura tem um papel absolutamente crucial” na afirmação económica da Europa.

Paralelamente, Siegfried Mureşan recordou que o orçamento “vai ter pela primeira vez uma rubrica nova para a defesa”, correspondente a 1,2% do QFP, uma percentagem decidida antes da guerra na Ucrânia, o que admite é “insuficiente” para esta área. Ainda assim, o PE considera que a aposta deve ser feita evitando cortes nas outras matérias.

“A defesa é uma área muito relevante, mas não aceitamos que seja feita à custa da coesão. Tem de se encontrar caminhos de financiamento”, disse, aludindo à necessidade de encontrar novos recursos próprios. Nesta matéria, Siegfried Mureşan classificou como “irresponsável fazer o rollover da dívida sem definir como será paga. “Não vamos concordar com esse adiamento. O rollover da dívida não pode ser uma solução ao invés dos novos recursos próprios”, disse.

Os eurodeputados reforçaram ainda a ideia de que um fundo de competitividade fundindo vários programas existentes é inadequado. “Entendemos que esta área tem de ser mais do que a fusão de um conjunto de programas já existentes. Foi uma das primeiras áreas que enquanto relatores começámos a trabalhar e fomos claros que fazer um rebranding e juntar todos os programas existentes não era um caminho que nos parecesse razoável”, acrescentou a eurodeputada portuguesa.

O Parlamento Europeu defende ainda que o acesso aos fundos esteja associado ao respeito pelo Estado de Dreito, bem como uma abordagem em matéria de condicionalidade que evite que os beneficiários sejam penalizados pelas ações dos seus governos.

Após a apresentação da proposta pela Comissão Europeia, arrancam as negociações com o Parlamento Europeu e Estados-membros, ao longo dos próximos dois anos.

Portugal marcou a sua posição através de uma carta enviada a Ursula Von der Leyen, a que o ECO teve acesso, na qual explica a sua posição. O Governo português quer garantir que Política de Coesão e PAC são programas separados, preferencialmente sem cortes (ou com os menores cortes possíveis), que privilegiam as regiões, em especial as mais desfavorecidas, mas também a participação das diferentes instituições do Estado – Central, Regional e Local e não como no PRR em que é o Estado Central domina.

(Notícia atualizada às 10h10)

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