Lei das polícias municipais vai ser revista depois de parecer da PGR

  • Lusa
  • 23 Outubro 2024

A ministra da Administração Interna anunciou que a lei que define o regime das polícias municipais vai ser revisto após receber um parecer da PGR, sendo depois enviada para o parlamento.

A ministra da Administração Interna anunciou na terça-feira que a lei que define o regime das polícias municipais vai ser revisto após receber um parecer da Procuradoria-Geral da República, sendo depois a proposta do Governo enviada para o parlamento.

“A revisão da lei é da reserva desta Assembleia e vai ser revisitada em breve. Aguardaremos o parecer”, disse Margarida Blasco na comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, onde hoje foi ouvida.

A ministra foi questionada pelos deputados do PS Pedro Delgado Alves, do BE Fabian Figueiredo e do PCP António Filipe sobre o regime das polícias municipais, nomeadamente quanto à possibilidade de fazerem detenções.

Esta questão foi levantada recentemente pelo presidente da Câmara de Lisboa, Carlos Moedas (PSD), que defendeu uma clarificação das competências da Polícia Municipal por considerar que “não faz sentido estar na presença de um crime” e “ter de esperar que chegue a PSP”.

Estas declarações surgiram depois de Carlos Moedas ter dado ordem para a Polícia Municipal de Lisboa deter suspeitos de crimes em flagrante delito, o que gerou contestação por parte da oposição e das associações sindicais.

A ministra explicou que pediu um parecer ao conselho consultivo da Procuradoria-Geral da República (PGR), tendo em conta que é necessário clarificar algumas competências desta polícia como a possibilidade de efetuar detenções.

Margarida Blasco enumerou algumas questões que “têm de ter uma densificação legislativa”, como a “denuncia de todos os crimes que tiverem conhecimento à entidade competente para investigação, sem prejuízo do levantamento do respetivo auto”, “detenção de suspeito no caso do crime publico ou semipúblico punível com pena de prisão e à imediata condução do detido à autoridade judiciária” e “identificação e revista de segurança de suspeitos no momento de detenção de crime punível com pena de prisão”, além da “apreensão dos objetos destinados à prática do crime”.

A ministra explicou que, depois do parecer da PGR, será revista a lei e o Governo enviará a proposta para o parlamento, uma vez que é o diploma da competência da Assembleia da República.

A Polícia Municipal “é um serviço municipal especialmente vocacionado para o exercício de funções de polícia administrativa”, que tem, sobretudo, competências de fiscalização.

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“Não esperem”. Barack Obama já votou por correspondência

  • ECO
  • 23 Outubro 2024

Barack Obama, ex-presidente dos Estados Unidos, divulgou um vídeo na sua conta oficial do X, onde disse que já votou nas próximas eleições de dia 5 de novembro através do voto por correspondência.

O ex-presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, publicou um vídeo na rede social X, onde mostra que já votou nas eleições através do voto por correspondência.

Na publicação divulgada esta terça-feira, Obama diz que entregou o seu voto na segunda-feira, dia 21, em Chicago.

No vídeo é possível ver Barack Obama a preencher o documento e a andar pelas ruas de Chicago, onde cumprimentou várias pessoas pelo caminho, até ao local onde deixou o seu voto.

Recorde-se que Barack Obama e Michelle Obama declararam apoio público à vice-presidente Kamala Harris através de um vídeo publicado no dia 26 de julho.

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Tribunal Geral da UE nega recursos de duas empresas com ajudas ilegais na Zona Franca da Madeira

  • Lusa
  • 23 Outubro 2024

Recursos apresentados pela Neottolemo e a Register.com LP foram rejeitados porque "a condição relativa à origem dos lucros aos quais se aplica a redução do IRC era indissociável do regime III”.

O Tribunal Geral da União Europeia (UE), de primeira instância, rejeitou esta quarta-feira recursos de duas empresas envolvidas em ajudas estatais ilegais na Zona Franca da Madeira, apoiando a Comissão Europeia na sua decisão de incompatibilidade com regras comunitárias.

Num acórdão divulgado esta quarta-feira, o Tribunal Geral diz “negar provimento aos recursos da Neottolemo e da Register.com LP“, as empresas sediadas no Funchal que solicitaram àquele tribunal a anulação da decisão do Executivo comunitário que declarou incompatível com o mercado interno o regime de auxílios na Zona Franca da Madeira referente a benefícios fiscais.

Isto porque, argumenta a primeira instância do Tribunal de Justiça da UE, “a condição relativa à origem dos lucros aos quais se aplica a redução do IRC [Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas] era indissociável do regime III notificado por Portugal e posteriormente aprovado pela Comissão nas Decisões de 2007 e de 2013“, depois considerado ilegal.

Por essa razão, “a Comissão não pode ser acusada de ter excedido as suas competências e de ter violado o princípio da atribuição de competências quando examinou as medidas que constituem o regime III, conforme aplicado, com base no TFUE [Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia] e quando declarou que este regime era constitutivo de um auxílio de Estado novo ilegal e incompatível”.

Além disso, adianta o Tribunal Geral, este regime implicou “a inexistência de entradas fiscais nos cofres do Estado português”, pelo que “este regime foi financiado através de recursos estatais”. O regime em causa diz respeito a benefícios fiscais e veio a suceder a duas outras iniciativas semelhantes, uma de 1987 e outra de 2002.

No caso deste terceiro, o contestado, foi aprovado pela Comissão Europeia em 2007 para o período de 1 de janeiro de 2007 e 31 de dezembro de 2013, com o intuito de promoção do desenvolvimento regional e à diversificação da estrutura económica da Madeira enquanto região ultraperiférica através de uma redução do IRC, de uma isenção de impostos municipais e locais, bem como de uma isenção do imposto sobre a transmissão de bens imóveis para a criação de uma empresa na Zona Franca da Madeira, até montantes máximos de auxílio aplicáveis à base tributável anual dos beneficiários.

Em 2015, Bruxelas avaliou o regime e, depois em 2018, decidiu dar início ao procedimento formal de investigação por dúvidas quanto à aplicação das isenções de imposto sobre os rendimentos provenientes de atividades efetiva e materialmente realizadas e à ligação entre o montante do auxílio e a criação ou a manutenção de postos de trabalho efetivos na Madeira.

Em dezembro de 2020, a instituição europeia considerou a medida incompatível com o mercado interno, por ter sido executada ilegalmente por Portugal, exigindo a recuperação imediata e efetiva dos auxílios junto dos beneficiários (no valor de mil milhões de euros), bem como a revogação do regime e o cancelamento de todos os pagamentos.

O Estado português, a Região Autónoma da Madeira e outra empresa (a Vima World) também já tinham recorrido, tendo visto tais recursos rejeitados.

Esta quarta-feira, o Tribunal Geral reforça que “a Comissão apreciou corretamente a conformidade do regime”.

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Habeck propõe subsídio de 10% nos investimentos das empresas para estimular economia alemã

Plano do ministro da Economia da Alemanha propõe criar um prémio de 10% sobre o investimento das empresas, como desconto fiscal ou pago em dinheiro, para os próximos cinco anos, exceto construção.

Robert Habeck, ministro da Economia da AlemanhaStephan Röhl

O ministro da Economia alemão, Robert Habeck, propôs esta quarta-feira a criação de um subsídio ao investimento das empresas no valor de 10%, na esperança de estimular o crescimento económico do país, avança esta quarta-feira a Bloomberg.

A medida, que seria válida por um período máximo de cinco anos, pressupõe a criação do designado Fundo Alemão, que atribuiria um bónus de 10% para apoiar diretamente o investimento das empresas, como dedução fiscal, ou pago em dinheiro no caso das empresas que não têm lucros.

Nos termos propostos, projetos de construção não seriam elegíveis para obter este apoio. Aliás, nesta fase, a criação do bónus ainda está em estudo, pelo que não é certo que seja mesmo implementado. Também não foi especificado como seria financiado.

Para um investimento de 100 mil euros, o Estado paga um prémio de 10 mil euros. A empresa pode depois abater os restantes 90 mil nos impostos, como habitual”, dá como exemplo o ministro da Economia da Alemanha no plano consultado pelo ECO, mas que só está disponível em alemão.

O bónus de incentivo ao investimento privado está incluído na chamada “agenda de modernização” defendida por Robert Habeck, que foi atualizada esta quarta-feira. “Modernização neutra em carbono, uma nova dinâmica de inovação e uma indústria à prova de futuro requerem investimentos massivos — tanto públicos como privados”, defende Habeck.

A maior economia europeia tem-se batido por estimular o crescimento, numa altura em que corre o risco de registar o segundo ano consecutivo de contração. Em 2023, o Produto Interno Bruto (PIB) alemão encolheu 0,3% face ao ano anterior e, para este ano, o Governo alemão prevê uma descida de 0,2%, de acordo com a Associated Press.

Todavia, a coligação tripartida que Governa o país está em desacordo sobre a solução para este problema. Enquanto Robert Habeck (Verdes) e o chanceler Olaf Scholz (SPD) defendem mais intervenção do Estado na economia, o ministro das Finanças, Christian Lindner (FDP), pretende limitar os subsídios.

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Fundo Ambiental autorizado a pagar 140 milhões à Transgás pelo leilão de gases renováveis

O Fundo Ambiental recebeu autorização do Governo para durante uma década remunerar todos os anos em 14 milhões de euros a Transgás por causa do leilão de biometano e hidrogénio verde.

O Fundo Ambiental já está autorizado a renumerar a Transgás, enquanto comercializador de último recurso grossista (CURg), em 140 milhões de euros ao longo de 10 anos, no âmbito do leilão de hidrogénio e biometano.

A autorização consta de uma resolução publicada esta quarta-feira em Diário da República, em que se lê que o Ministério do Ambiente e da Energia “autoriza o Fundo Ambiental a realizar despesa para remuneração do comercializador de último recurso grossista no âmbito do procedimento concorrencial de leilão eletrónico dos gases renováveis biometano e hidrogénio“.

Em causa estão 140 milhões de euros que deverão ser executados num prazo de 10 anos, ou seja, 14 milhões de euros anualmente, entre 2025 e 2034, para a concretização do leilão de hidrogénio verde e biometano anunciado este ano pelo Governo. A entidade adjudicante será a Transgás, que atuará enquanto CURg deste procedimento.

“O CURg é remunerado pelo Fundo Ambiental, de forma a garantir o seu equilíbrio económico, tendo em conta os custos de aquisição do biometano e hidrogénio aos produtores e o preço obtido pela venda dos mesmos, bem como as garantias de origem que lhe estão associadas, incluindo os custos relativos à operacionalização do presente regime, nomeadamente as tarifas de acesso às redes e os custos incorridos com a estabilização da oferta energética”, lê-se na resolução.

Tal como como ficou definido na Portaria 15/2023, as quantidades máximas para contratualização, serão de: 150 gigawatts por ano (GWh/ano) no biometano e 120 GWh/ano no hidrogénio, sendo o preço a pagar pela Transgás pela compra dos gases renováveis será de 62 euros/MWh, no caso do biometano, e de 127 euros/MWh pelo hidrogénio.

Recorde-se que em dezembro de 2023, a Comissão Europeia aprovou ajudas estatais de 140 milhões de euros em Portugal para apoiar a produção de hidrogénio renovável e biometano, a fim de promover a transição para uma economia de emissões líquidas nulas. Segundo Bruxelas, no processo de concurso, os beneficiários são selecionados com base no preço de exercício por megawatts por hora de hidrogénio renovável ou biometano oferecido.

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UE dá razão à Sumol+Compal sobre uso da palavra “frutologia”

  • Lusa
  • 23 Outubro 2024

O acórdão confirma as alegações da Sumol+Compal Marcas de que as marcas 'frutologia' e 'fruitology' (da francesa Boiron frères) são semelhantes em grau médio no plano visual, fonético e conceptual.

O Tribunal Geral da União Europeia deu razão à Sumol+Compal Marcas num diferendo com a francesa Boiron frères sobre o uso da palavra ‘frutologia’.

Segundo um comunicado, divulgado esta quarta-feira, o Tribunal Geral contraria uma anterior decisão do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO, na sigla inglesa), considerando que as marcas “apresentam um grau de semelhança médio no plano visual” e que a ‘frutologia‘ da Sumol+Compal, registada em 2017, tem oito letras em comum e na mesma ordem da ‘fruitology‘, registada pela Boiron frères em 2020.

Assim, o acórdão confirma as alegações da Sumol+Compal Marcas, segundo as quais as marcas são semelhantes em grau médio no plano visual, fonético e conceptual.

O comunicado destaca ainda que, tendo em conta a identidade ou a similitude dos serviços em causa, “a elevada coincidência entre as palavras inventadas ‘frutologia’ e ‘fruitology’ supera as diferenças entre os sinais em conflito“.

O EUIPO tinha considerado, em junho de 2023, não haver risco de confusão entre as duas marcas, decisão da qual a empresa portuguesa recorreu.

A Boiron frères pediu a proteção da palavra ‘fruitology’ para um leque de serviços relativos à educação no domínio da culinária, enquanto a Sumol+Compal Marcas tinha já registado a marca ‘Centro de Frutologia’ para vários serviços de educação e ensino.

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Navigator já está a produzir embalagens para comida na nova fábrica de Aveiro

Nova unidade industrial tem capacidade para produzir 100 milhões de embalagens de papel por ano e divididas em três linhas de produtos, como pratos, recipientes para take-away ou cuvetes para carne.

A Navigator NVG 1,39% já arrancou a produção na nova fábrica de embalagens de celulose moldada em Aveiro, com três linhas de produto para aplicações de utilização única no setor alimentar: tableware (pratos, tigelas, copos); embalagens de take-away para o retalho alimentar e canal Horeca; e packaging alimentar, como cuvetes laminadas para carne e refeições prontas, e caixas para fruta e vegetais.

“Pioneira na produção de embalagens de celulose moldada de eucalipto”, a nova unidade industrial localizada em Cacia tem capacidade para produzir cerca de 100 milhões de embalagens por ano, estando “orientada para um mercado de elevado potencial de crescimento, totalmente alinhado com os desafios da redução da utilização de plástico de uso único”.

Em comunicado, o grupo liderado por António Redondo sublinha que estes sete produtos têm “flexibilidade produtiva e escalabilidade para aproveitar as diversas oportunidades que se abrem na substituição de plásticos e alumínio de uso único”. Em paralelo, está a desenvolver novos produtos, em parceria com clientes nacionais e internacionais, e a investigar “novas soluções de barreiras sustentáveis, bem como o ensaio de outras soluções comerciais”.

“Esta nova área enquadra-se na estratégia de negócio responsável, através da qual a Navigator quer continuar a contribuir para uma sociedade mais descarbonizada, valorizando o papel crucial das florestas plantadas e bem geridas na transição de um modelo fóssil, linear e sem futuro, para um modelo de bioeconomia circular, neutro em carbono e favorável à natureza”, refere na mesma nota enviada às redações.

Beneficiando do bom desempenho dos negócios de papel, tissue e packaging, assim como da redução nos custos, os lucros da Navigator aumentaram 16% no primeiro semestre deste ano, para 159 milhões de euros. O volume de negócios ascendeu a 1.066 milhões de euros nos primeiros seis meses de 2024, um crescimento de 9% também em termos homólogos.

É no complexo industrial de Cacia que a Navigator produz anualmente 320 mil toneladas de pasta branqueada de eucalipto, direcionadas para a transformação em papéis especiais como décor, filtros, cigarros e tissues. Integra também uma central de cogeração a biomassa associada à fábrica de pasta e uma central termoelétrica de biomassa para a produção de energia renovável.

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CMO otimistas com IA. Três em cada cinco preveem investir mais de 10 milhões em IA

  • + M
  • 23 Outubro 2024

Quase 20% dos CMO rejeitam esta tecnologia, percentagem que subiu seis pontos percentuais face aos 12% registados no período homólogo , o que demonstra algum receio na sua adoção.

Cerca de 60% dos chief marketing officer (CMO) de empresas a nível global – ou seja, três em cada cinco – preveem investir mais de 10 milhões de dólares por ano em iniciativas de inteligência artificial (IA) durante os próximos três anos.

Já cerca de metade encara a adoção da IA generativa como uma das cinco principais prioridades para o próximo ano, enquanto cerca de 80% afirmam que esta tecnologia já está a melhorar a automatização, a velocidade e a produtividade nas suas organizações. Mais de metade prevê um crescimento de pelo menos 5% da receita nos seus projetos comerciais baseados em IA generativa.

As conclusões são do estudo “How CMOs Are Shaping Their GenAI Future”, da Boston Consulting Group (BCG), que entrevistou 200 diretores de marketing na Europa, América do Norte e Ásia. O mesmo avança também que, quando questionados sobre os impactos da IA generativa no setor, 78% dos diretores de marketing mostram-se otimistas e 75% confiantes, num aumento de 4 pontos percentuais (pp), em ambos os casos, em relação ao ano passado.

No entanto, em sentido contrário, 18% dos CMO rejeitam esta tecnologia, percentagem que subiu 6 pp face aos 12% registados no período homólogo, o que demonstra algum receio na sua adoção.

As prioridades dos diretores de marketing em relação à utilização desta tecnologia passam, primeiro e desde logo, pela criação de conteúdos (36%), seguindo-se a monitorização de redes sociais (32%), copywriting (31%), e a segmentação, personalização e análise preditiva (27%).

Entre os CMO, 70% mostram-se no entanto preocupados com o impacto da IA na criatividade e no posicionamento das marcas, o que justifica que cerca de metade destes revelem estar a contratar talento com competências específicas nesta tecnologia para reforçar a criatividade humana, à medida que vão sendo adotadas ferramentas tecnológicas mais sofisticadas.

“Atualmente, os diretores de marketing enfrentam um ambiente concorrencial intenso e uma elevada pressão para conseguir rapidamente melhores resultados com menos recursos. Neste contexto, estão mais pragmáticos e a usar já a IA Generativa para aumentar eficiência, acelerar a produção de conteúdo e ‘ouvir’ melhor os consumidores. No futuro, a grande promessa da IA generativa é a personalização em escala, mas isso requer tempo e uma transformação maior, combinando a analítica preditiva com uma operativa focada em gerar volume de interações de qualidade com os consumidores para continuamente aprender e melhorar”, diz Tiago Kullberg, managing director e partner da BCG em Lisboa, citado em comunicado.

Segundo é referido no estudo, a personalização foi a utilização experimental mais indicada entre os CMO em 2023 no que diz respeito à IA, mas estes perceberam que a personalização “está entre os casos de uso mais difíceis de implementar rapidamente em escala”.

“As ferramentas de IA generativa podem ajudar a criar a variação de conteúdo necessária para a personalização, mas é preciso IA preditiva para saber qual é a ação necessária a tomar em seguida com cada cliente”, refere-se no estudo.

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Imigração ilegal e inflação levam lusoamericanos a preferir Trump

  • Lusa
  • 23 Outubro 2024

Lusoamericanos a residir no estado do Connecticut admitem que candidato republicano é “bruto", mas preferem-no à democrata Kamala Harris, sobre a qual dizem não perceber “o que vai fazer”.

O candidato republicano à presidência dos Estados Unidos, Donald Trump, terá o voto de muitos lusoamericanos do estado de Connecticut, que confiam no ex-presidente para travar a inflação e a imigração ilegal.

No clube português de Waterbury, em Connecticut, eleitores luso-americanos garantiram à Lusa confiar em Trump para “reerguer” o país que escolheram para viver há décadas, após deixarem Portugal, embora admitindo que o republicano possa parecer “bruto” ou “arrogante” nas suas intervenções.

Kamala Harris, a atual vice-presidente e candidata democrata, é vista com desconfiança pela comunidade luso-americana de Waterbury, e nem os democratas ou indecisos conseguem apontar qualidades àquela que poderá ser a primeira mulher a presidir ao país.

“Para mim é o Trump. Ele fala metade da minha língua: eu não tenho papas na língua, ele fala a língua, que eu percebo. Já em relação à Kamala e ao outro que anda lá a dormir [Presidente, Joe Biden]… não sei porquê, mas os políticos hoje aldrabam muito, não falam a verdade e muita gente vai nessa conversa”, afirmou Manuel Silva, de 73 anos.

Embora registado como democrata, Silva assume que já votou em Trump anteriormente e que o fará de novo em 5 de novembro, uma vez que teve quatro anos de prosperidade sob a Presidência do magnata, em oposição a Kamala Harris, “que esteve os últimos quatro anos no Governo e nunca fez nada pelo país”.

Questionado sobre os problemas de Trump com a justiça, o luso-americano desvalorizou: “Se eu quisesse uma pessoa perfeita, chamava Deus. (…) Não há santos neste mundo e todos nós cometemos erros”.

A par da economia e da inflação, a imigração ilegal é outro dos problemas que mais preocupa estes membros da comunidade luso-americana, embora a maioria também tenha chegado aos EUA de forma irregular.

“Quando eu vim para aqui, vim ilegal. Mas quem entrar aqui que venha pela porta, como deve ser, que venha com papéis e que venha pedir auxílio, porque toda a gente é aceite. (…) Isto passa-se não só na América. Em Portugal está igual. Estão a deixar entrar muita gente que não pertence cá”, afirmou Reinaldo Sousa, de 65 anos, presidente do ‘Portuguese Sport Club of Waterbury’.

Uma sondagem recente mostra que 68% dos norte-americanos querem uma abordagem mais dura à política de imigração, após um número recorde de imigrantes indocumentados ter cruzado a fronteira durante o Governo Biden-Harris.

Donald Trump prometeu deportar milhões de pessoas que estão ilegalmente no país.

Kamala Harris tem sido responsabilizada pela situação da fronteira, uma vez que Joe Biden lhe deu responsabilidades na questão, na negociação com países de origem ou trânsito dos migrantes.

Contudo, no início deste ano, uma legislação bipartidária que visava reformar o sistema de imigração fracassou no Congresso após Trump ter instado os republicanos a oporem-se à mesma.

“A sinceridade [de Kamala] podia ser um bocadinho melhor. (…) Quando lhe perguntam o que vai fazer para melhorar a economia e as nossas fronteiras, nada é falado. Estamos sempre a falar da mesma coisa: que ela veio de uma família pobre. (…) O problema é que até hoje ela ainda não foi capaz de dizer o que vai fazer“, criticou Reinaldo Sousa.

Também José Gonçalves, português a viver há 60 anos nos EUA, disse à Lusa que votará em Trump, avaliando que a “América ainda não está preparada para ter uma senhora como Presidente”. Para o septuagenário, Trump pode ser “um bocado arrogante”, mas é a “pessoa indicada” para “levantar o país outra vez”.

Entre os eleitores do ex-presidente está igualmente Manuel Freitas, de 59 anos e a viver nos EUA há 36, que considera que Trump “fez um bom trabalho” enquanto esteve na Casa Branca: “Eu acho que precisamos dele outra vez”.

“Talvez ele não seja o homem mais querido pelas pessoas, pela maneira como fala. Mas sem dúvida que é um grande homem de negócios e ele provou-o nos quatro anos em que liderou este país. (…) Foi um grande homem para esta nação e para nós todos”, advogou. Freitas “não confia” em Kamala Harris e não vê na candidata democrata “capacidades” para liderar o país.

Já o polícia Orlando Oliveira, que deixou Portugal com apenas cinco semanas de vida, tem hoje 50 anos e a sua prioridade é o fim das guerras e da imigração ilegal. Para isso, votará em Trump.

“Como tenho um filho que vai fazer 16 anos, eu não quero vê-lo ir para a Terceira Guerra Mundial. Acho que isso é importante, assim como estabilidade — financeira e de segurança. Ultimamente temos tido muita imigração e muita troca de leis”, observou.

“Eu sou pelo Donald Trump. Há coisas que eu não gosto nele, acho que poderia ser um bocadinho mais leve no falar, mas as ideias dele podem trazer trabalho. Vai trazer mais oportunidades”, afirmou.

Orlando frisa não ser contra a imigração, mas pede limites, defendendo que a entrada de imigrantes sem controlo “torna a situação mais difícil para aqueles” que já estão nos EUA.

Por outro lado, os eleitores Maria Monteiro e Diamantino Oliveira mantêm-se na incerteza sobre em quem votar em 5 de novembro.

Para a septuagenária, natural de Amarante, o voto em branco poderá ser opção. “O Trump é muito agressivo, é muito comerciante para mim, ainda que tenha tido coisas boas, que eu gostei e que são de valorizar. A outra senhora mal a conheço, porque ninguém a conhece. (…) Tem de fazer muito mais para me convencer. (…) Que ganhe o melhor e que de repente as coisas mudem”, disse Maria à Lusa.

Já o democrata Diamantino Oliveira, que passou 56 dos seus 81 anos a residir nos EUA, admitiu que ainda está indeciso e que irá aproveitar a reta final da campanha para tomar uma decisão. “Se eu vir que a coisa continua paralela e que estou indeciso, então voto pelo meu Partido (Democrata)“, explicou.

Contudo, Diamantino diz entender a razão pela qual a comunidade portuguesa está mais inclinada a votar no ex-presidente do que em Kamala: o histórico da economia e da imigração. “A imigração preocupa-me um bocadinho, porque sou contra a ilegalidade. E este Presidente [Biden] tem deixado entrar muita, muita gente na ilegalidade e isso está a tirar trabalho às pessoas que estão aqui legais. Isso preocupa-me um bocadinho. E a economia é a economia”, reforçou.

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Madrid suaviza “impuestazo” sobre empresas de energia que já desviou investimento da Repsol para Sines

  • ECO
  • 23 Outubro 2024

Pedro Sánchez redesenha imposto extraordinário sobre energéticas para evitar fuga de mais investimentos. Será antes aplicado aos lucros e dedutível fiscalmente, aliviando a carga sobre grandes grupos.

Depois da polémica relacionada com a tributação sobre as empresas energéticas que levou a Repsol a dar ordem de suspensão de todos os investimentos de hidrogénio previstos em Espanha e reforçar em 15 milhões o investimento no eletrolisador em Sines, o Governo liderado por Pedro Sánchez prepara-se para suavizar o desenho da medida, que pretende tornar permanente a cobrança deste imposto extraordinário, que abrange também o setor bancário.

Segundo avança o Expansion, o Executivo está a redesenhar o imposto sobre as empresas de energia para que seja aplicado sobre os lucros e não sobre as vendas, com a possibilidade de ser dedutível fiscalmente, aliviando desta forma a carga suportada por empresas como Repsol, Cepsa, Iberdrola, Endesa, Naturgy, EDP ou Acciona. Por outro lado, passa a recair sobre todas as empresas do setor, e não apenas sobre estes grandes grupos. O atual imposto extraordinário prevê uma tributação de 1,2% sobre as vendas e em 2023 rendeu mais de 1.300 milhões de euros.

Também o El Pais destaca o tema na edição desta quarta-feira, contando que o Governo liderado pelo PSOE está a atrasar a aprovação desta alteração, que terá de estar fechada até 31 de dezembro para poder ser aplicada aos resultados relativos ao exercício deste ano. Escreve o jornal que os Ministérios das Finanças e da Economia estão a estudar suavizar o imposto para o “adaptar ao ciclo económico, evitar a fuga de mais investimentos face à ameaça das empresas e obter o apoio do PNV e Junts”, parceiros que suportam o Governo socialista do outro lado da fronteira.

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Maior associação de imigrantes do país convoca para sexta-feira manifestação contra “políticas de assimilação”

  • Lusa
  • 23 Outubro 2024

Associação Solidariedade Imigrante vai concentrar-se em frente ao Parlamento na sexta-feira para apelar ao regresso das manifestações de interesse, recurso que o atual Governo suspendeu em junho.

O presidente da associação Solidariedade Imigrante considera que o movimento associativo está motivado para uma grande manifestação de imigrantes na sexta-feira em Lisboa e criticou o que classifica de “políticas de assimilação” do Governo.

“Há um movimento associativo que está empenhado. (…) Estamos mobilizados para esta manifestação”, convocada para “um dia em que não é fácil” mobilizar pessoas, por ser um dia de trabalho normal, afirma à Lusa Timóteo Macedo.

Vamos fazer uma grande manifestação com uma concentração e jornada de luta em frente à Assembleia [da República]”, promete o dirigente da maior associação de imigrantes do país, com 150 mil associados e quase 200 nacionalidades.

O objetivo da manifestação é pedir o regresso das manifestações de interesse, um recurso jurídico, suspenso em junho, que permitia a regularização de quem tivesse chegado a Portugal com visto turístico e tivesse 12 meses de descontos para a Segurança Social.

Timóteo Macedo promete lutar pelos direitos dos mais frágeis, essenciais para a economia portuguesa, como referem várias associações empresariais. “A extrema-direita está a crescer em Portugal e na Europa, com o apoio do Pacto Europeu [da Migração e Asilo], que foi aprovado também por muitos deputados” portugueses e assiste-se a uma tendência protecionista, desde o “fecho de fronteiras na Alemanha” à construção de “centros de detenção de imigrantes fora do espaço da UE”.

Esta tendência corresponde a “ciclos que se repetem”, mas “a extrema-direita não tem terreno” em Portugal: “Vamos fazer combate, vamos fazer-lhes frente”, promete Timóteo Macedo, que acusa os movimentos populistas de violarem a própria moral ocidental que dizem defender.

“Não aceitamos que haja gente em Portugal que seja contra os direitos humanos e a dignidade da pessoa humana, por isso vamos continuar a lutar pelos nossos direitos, pelos direitos dos imigrantes que bem que merecem ser respeitados na sua dignidade”, acrescenta o dirigente, apelando à participação de todos na manifestação de sexta-feira.

“Queremos a solidariedade dos portugueses e de todos os imigrantes, tenham documentos ou não”, porque “isto não é só para quem não tem ainda documentos ou tem problemas” no seu processo pessoal de regularização, mas para “toda a gente que luta pela dignidade do ser humano, que luta pela solidariedade ativa para com os mais fracos”.

O objetivo final do coletivo de 50 associações que promovem a manifestação é “o retomar de um processo que regularize de uma forma permanente” as pessoas que estão a trabalhar e a contribuir em Portugal, em vez de “soluções excecionais para alguns”, como o que sucedeu com desportistas ou outras categorias de imigrantes.

Uma das questões que preocupa Timóteo Macedo é o facto de o Governo estar a criar duas portas de entrada de regularização, uma para os oriundos dos países de língua portuguesa e outra para os restantes. “Não estamos contentes com isso, é preciso que as vozes se levantem pela igualdade, para que todos sejam tratados da mesma forma”, afirma, recordando que a Constituição da República Portuguesa diz que “ninguém pode ser discriminado em função do país de origem, em função da língua, em função da religião, em função do sexo ou da etnia”.

Mas o atual Executivo está “a discriminar uns em função de outros, uns que falam português e outros que não falarão português”, uma estratégia que Timóteo Macedo diz corresponder a “políticas de assimilação”, em vez de integração, numa “postura neocolonial” e “tentativas de políticas islamofóbicas”.

O ativista lamenta que a estratégia vise “receber apenas as pessoas que mais se identificam” com os portugueses: “Que possivelmente têm a nossa própria religião, com cultura semelhante, falam a nossa língua” e que por isso são mais facilmente integrados.

Em contrapartida, o dirigente da Solidariedade Imigrante defende que, “independentemente da religião que tiverem”, todos “são bem-vindos, porque as pessoas vêm para ajudar o país”. “As pessoas vêm por bem, portanto as pessoas merecem estar aqui e merecem ter os mesmos direitos”.

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Repsol reforça investimento em eletrolisador já previsto para Sines

Repsol reforça em 15 milhões o investimento previsto para Sines. Fundos vão para eletrolisador que já consta do projeto para fábricas de polímeros da petrolífera espanhola.

A Repsol vai destinar os 15 milhões de euros ‘transferidos’ de Espanha para o reforço do projeto da petrolífera espanhola para Sines, um investimento num eletrolisador de 4 MW, garantiu fonte oficial ao ECO. A petrolífera esclarece que há um reforço de 15 milhões no montante investido a somar aos 657 milhões já previstos, e que permitirão aumentar a capacidade de produção de hidrogénio verde em cinco vezes.

Esta segunda-feira, vários meios de comunicação espanhóis, como o El Mundo e El Economista, e agências internacionais como Reuters, davam conta que a Repsol tinha materializado a ameaça anunciada no ano passado face ao agravamento do quadro fiscal no país vizinho: congelar os investimentos em Espanha e considerar Portugal como alternativa. Em causa, está o anúncio pelo Governo da intenção de tornar permanente a cobrança do imposto extraordinário sobre o setor energético e bancário, a partir do próximo ano. O imposto exige que as empresas petrolíferas, elétricas e de gás paguem ao Estado 1,2% sobre o volume de negócios.

Sim, decidimos levar um investimento de hidrogénio renovável para Sines, tendo em conta o anúncio do governo espanhol de que a taxa sobre a energia será permanente”, afirmam fontes autorizadas da Repsol ao jornal El Mundo, que avançam também que este será o primeiro de vários projectos de hidrogénio verde projetados para Espanha, mas que, afinal, poderão vir para Portugal.

O investimento em questão, de 15 milhões de euros, tem como destino o Complexo Industrial de Sines, localização onde a Repsol tem já em curso a construção de duas fábricas de polímeros 100% recicláveis para a indústria farmacêutica, automóvel e agroalimentar. O investimento contempla a instalação de um eletrolisador de 4 MW que “servirá para gerar oportunidades de comercialização” assim que as necessidades das duas novas fábricas de polímeros, em Sines, tiverem sido “satisfeitas”, explicou fonte oficial ao ECO.

Tanto no Estudo de Impacto Ambiental (EIA) do projeto de ampliação do Complexo Industrial de Sines, submetido em 2022, como na Declaração de Impacte Ambiental (DIA), de 2023, já vem contemplada a infraestrutura em causa, ainda que com ajustes nos detalhes. “O Projeto Alba inclui: (…) a instalação de uma unidade de produção de hidrogénio por eletrólise e armazenagem de reserva”, lê-se no DIA do projeto de Sines.

Nestes documentos, o eletrolisador previsto para o Complexo Industrial de Sines conta com uma potência de 4,32 MW que serviria penas para alimentar as duas fábricas. Ademais, estava previsto inicialmente a produção de 120 toneladas de hidrogénio por ano, e não de 600 toneladas como agora é anunciado.

Ao que o ECO apurou, este aumento em cinco vezes das toneladas produzidas não altera a potência instalada do eletrolisador, uma vez que a quantidade de hidrogénio que produz está inteiramente dependente das horas que a infraestrutura opera e da sua eficiência.

Questionada sobre a existência prévia do projeto, fonte da Repsol afirma que “neste momento, a empresa decidiu priorizar os seus investimentos em Portugal, que se materializam em Sines, com a decisão final de investimento de 15 milhões no eletrolisador, adicionais aos 657 milhões de euros do projeto de expansão em curso.” Ou seja, trata-se de um reforço do investimento.

A notícia já correu o país e por cá o Governo já teve oportunidade de reagir. Ao ECO, o Ministro da Economia considera que “o investimento espanhol é muitíssimo bem-vindo a Portugal”, sendo esta aposta “muitíssimo estruturante” para o país.

Neste momento, nem a Endesa nem a Cepsa tencionam avançar no mesmo sentido que a Repsol, confirmaram fontes oficiais ao ECO, mas Pedro Reis considera que “todo o investimento externo é importante para nós e, por maioria de razão, o espanhol é particularmente próximo, interessante e complementar”.

Endesa sem intenção de deslocalizar investimentos

Além da Repsol, outras energéticas espanholas com atividade em Portugal já sinalizaram descontentamento com a evolução do quadro fiscal em Espanha, nomeadamente, a Iberdrola, Naturgy, Endesa e Cepsa, de acordo com o jornal Expansíon, tendo estas empresas encetado contactos com o Governo espanhol e com outras figuras políticas para tentar travar a decisão do Governo de Sánchez de prorrogar o imposto extraordinário.

Ao ECO, nem a Iberdrola nem Naturgy quiseram prestar esclarecimentos sobre o assunto. Já a Endesa, embora tenha afirmado que nos últimos anos o imposto em Espanha “é discriminatório”, por considerar que há empresas “que o pagam e outras que não o fazem”, não estando por isso “em conformidade com a normativa europeia”, não tem para já intenções de mexer na localização dos investimentos.

A Endesa nunca vinculou o imposto à paralisação ou deslocalização de investimentos fora de Espanha“, garante a gigante ao ECO.

Posição semelhante assume a Cepsa: “A Cepsa não está a realizar avaliações nesse sentido e não há nenhum planeamento concreto aprovado“.

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