“Será muito bizarro” chumbar o OE, defende Fórum para a Competitividade

“Será muito bizarro não se conseguir aprovar o Orçamento do Estado para 2025 porque não estamos em presença de dificuldades orçamentais significativas”, escreve o Fórum para a Competitividade.

O Fórum para a Competitividade considera “muito bizarro” se a proposta de Orçamento do Estado para 2025 (OE 2025) não for aprovada, já que o país vive num contexto de contas públicas equilibradas. Prevendo que a economia cresça entre 0,2 e 0,6% no terceiro trimestre, a expectativa é que feche o ano com uma progressão entre 1,5% e 1,9%.

Será muito bizarro não se conseguir aprovar o OE 2025, porque não estamos em presença de dificuldades orçamentais significativas”, escreve o Fórum para a Competitividade na nota de conjuntura de setembro. “De acordo, com o Conselho de Finanças Públicas, em políticas invariantes, será de esperar excedentes orçamentais em todos os anos até 2028 e uma redução sucessiva da dívida pública, que deveria baixar para 78% do PIB nesse ano”, recorda a mesma nota a que o ECO teve acesso.

Num paralelismo com França, com um défice “acima dos 5% e a dívida pública está nos 112% do PIB”, o Fórum defende que “é compreensível que o Parlamento gaulês tenha dificuldade em chegar a acordo” – um hemiciclo fragmentado em três grupos: um de direita moderada, outro de extrema-direita e outro de esquerda – “mas é muito menos aceitável que o mesmo se passe” em Portugal, “dados os desafios de contas públicas serem muito menos exigentes”.

Reconhecendo que as “negociações para o OE2025 têm prosseguido com dificuldades” e que o Presidente da República tem “pressionado para a aprovação, sugerindo a marcação de eleições antecipadas caso a proposta seja chumbada”, o Fórum para a Competitividade sublinha que a redução do IRC e o IRS Jovem são “os dois temas com discussão mais acesa” com “aparente irredutibilidade do PS”. “Mas tem de se admitir que são sempre possíveis reviravoltas políticas”, recorda a instituição liderada por Ferraz da Costa.

“Mesmo se a proposta de Orçamento for aprovada na generalidade, há ainda dúvidas sobre se virá a ser desvirtuado na especialidade e se o executivo aceitará governar em tal circunstância”, acrescenta a nota de conjuntura.

O Governo assume um crescimento de 2% em 2025, “o que é uma expectativa razoável, até abaixo da previsão de 2,4% do Conselho de Finanças Públicas (CFP), publicada em setembro”, sublinha o documento elaborado pelo economista-chefe Pedro Braz Teixeira, que admite que o crescimento no próximo ano possa ser superior aos 2% previstos pelo Executivo de Luís Montenegro.

Terceiro trimestre a crescer entre 0,2% e 0,6%

O Fórum para a Competitividade aponta para uma progressão da economia no terceiro trimestre entre 0,2% e 0,6% em cadeia no terceiro trimestre, a que corresponderá um aumento homólogo entre 1,5% e 1,9%. Caso se fique pelo nível inferior do intervalo isso significa uma estagnação face ao trimestre anterior.

A economia portuguesa terá crescido 1,6% em termos homólogos no segundo trimestre deste ano e 0,2% na comparação em cadeia, segundo o Instituto Nacional de Estatística (INE), que reviu em alta a estimativa anterior. Uma revisão que resultou de alterações na base de dados das contas nacionais. Afinal Portugal cresceu 2,5% em 2023, e não 2,3%.

Esta previsão do Fórum assenta no facto de o indicador diário de atividade, calculado pelo Banco de Portugal ter apresentado valores elevados ao longo do primeiro trimestre, ter abrandado no segundo e ter perdido dinamismo de novo no terceiro trimestre. Por outro lado, o clima económico, avaliado pelo INE, estabilizou entre o primeiro e segundo trimestre (1,9%), tendo abrandado ligeiramente no terceiro trimestre (1,8%). E o “investimento teve um bom comportamento no segundo trimestre, mas não na construção, que tem continuado fraca no terceiro”.

No conjunto do ano, o Fórum para a Competitividade estima que o PIB cresça entre 1,5% e 1,9%, podendo subir acima de 2% em 2025, “se o cenário central de recuperação internacional se confirmar e se a elevada incerteza geopolítica e dos mercados financeiros não o impedir e se, a nível nacional, houver estabilidade política”, justifica Pedro Braz Teixeira.

Recorde-se que o Fundo Monetário Internacional reviu em baixa esta quarta-feira, numa décima, a previsão de crescimento da economia portuguesa deste ano, para 1,9%, face às previsões de julho, refletindo “a fraca procura externa, enquanto a procura interna seria apoiada por um mercado de trabalho restritivo e políticas orçamentais expansionistas”. Para 2025 prevê que o PIB acelere para 2,3%.

(Notícia atualizada com mais informação)

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Viúva Lamego enaltecida no Museu do Azulejo com obras de artistas como Vhils e a brasileira Adriana Varejão

  • Lusa
  • 3 Outubro 2024

O Museu Nacional do Azulejo, em Lisboa, inaugura uma mostra "sobre o presente e futuro" da fábrica de azulejos Viúva Lamego através de obras de 17 artistas, como Vhils, Bela Silva e Adriana Varejão.

O Museu Nacional do Azulejo, em Lisboa, inaugura hoje uma mostra que “reflete sobre o presente e futuro” da fábrica de azulejos Viúva Lamego através de obras de 17 artistas, como Vhils, Add Fuel, Bela Silva e Adriana Varejão.

A exposição “Uma perspetiva do presente, uma visão do futuro” acontece no âmbito das celebrações do 175.º aniversário da Viúva Lamego, recorda a fábrica de azulejos em comunicado.

Entre as obras apresentadas, “de vários artistas consagrados, bem como de uma nova geração de autores”, algumas foram “especialmente concebidas para a mostra” e outras já estão integradas no “portfólio artístico dos autores”.

A exposição, com curadoria dos investigadores Rosário Salema de Carvalho e Francisco Queiroz, “reflete sobre o presente e futuro daquela que é uma das mais importantes fábricas de azulejo em Portugal, com um papel fundamental na história da azulejaria nacional”.

Entre os 17 artistas que participam em “Uma perspetiva do presente, uma visão do futuro”, estão os portugueses Bela Silva, Vhils, Add Fuel, Rita João (Estúdio Pedrita), Manuela Pimentel, Kruella d’Enfer, Tamara Alves e Oficina Marques (Gezo Marques e José Aparício Gonçalves), os franceses Henriette Arcelin, Hervé di Rosa e Noé Duchaufour- Lawrance, a brasileira Adriana Varejão e o suíço Noël Fischer.

A estes, juntam-se os finalistas de um concurso dirigido a novos artistas, lançado no âmbito das comemorações dos 175 anos da Viúva Lamego, André Trafic, Rico Kiyosu e Klasja Habjan.

A exposição abre ao público na sexta-feira e pode ser visitada até 29 de dezembro.

A Viúva Lamego foi fundada em 1849 por António da Costa Lamego. Seis anos depois ficou pronto o edifício, no Largo do Intendente, em Lisboa, que começou por funcionar como a oficina de olaria de António da Costa Lamego e foi depois convertido em fábrica.

O edifício tem a fachada integralmente forrada a azulejos figurativos e foi entretanto classificado como imóvel de interesse público.

Atualmente a fábrica da Viúva Lamego situa-se na zona da Abrunheira, no concelho de Sintra.

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UE avança com ajuda humanitária de 30 milhões de euros ao Líbano

  • Lusa
  • 3 Outubro 2024

Nova verba mobilizada pela UE depois dos 10 milhões anunciados a 29 de setembro. Pacote de ajuda de emergência fornecerá assistência alimentar urgente, abrigo e cuidados de saúde.

A União Europeia (UE) mobilizou esta quinta-feira 30 milhões de euros para ajuda humanitária ao Líbano, devido ao conflito entre o grupo xiita libanês Hezbollah e Israel, anunciou a Comissão Europeia, admitindo estar “extremamente preocupada” com um alargamento regional.

“À medida que prossegue a escalada das hostilidades entre o Hezbollah e Israel, a Comissão Europeia anunciou hoje mais 30 milhões de euros de ajuda humanitária para ajudar os mais necessitados no Líbano”, indica o executivo comunitário em comunicado.

Citada pela nota, a presidente da instituição, Ursula von der Leyen, diz estar “extremamente preocupada com a constante escalada das tensões no Médio Oriente”.

“Todas as partes devem fazer tudo o que estiver ao seu alcance para proteger as vidas de civis inocentes”, apela a responsável, apontando que a ajuda humanitária hoje anunciada visa garantir “que os civis recebem a tão necessária assistência durante este período tão difícil”.

“Continuamos a apelar a um cessar-fogo na fronteira com o Líbano e em Gaza, bem como à libertação de todos os reféns”, adianta Ursula von der Leyen.

A verba agora mobilizada pela UE vem juntar-se aos 10 milhões de euros já anunciados em 29 de setembro, elevando o total da ajuda humanitária europeia ao país para mais de 104 milhões de euros este ano.

Este novo pacote de ajuda de emergência fornecerá assistência alimentar urgente, abrigo e cuidados de saúde, entre outros apoios essenciais, sendo que a Comissão Europeia também está a facilitar a prestação de assistência material a Beirute através do Mecanismo de Proteção Civil da UE.

O conflito desencadeou uma deslocação sem precedentes da população no Líbano, tendo já provocado milhares de vítimas e feridos entre os civis.

Depois do ataque iraniano com 180 mísseis contra Israel na terça-feira, o grupo xiita libanês Hezbollah, aliado do Irão, lançou na quarta-feira cerca de 100 foguetes, sem causar feridos nem vítimas mortais.

De acordo com um comunicado militar israelita, foram detetados 70 lançamentos de foguetes num período de duas horas contra a zona da Galileia Ocidental, no norte de Israel, e os projéteis caíram em zonas abertas.

Da mesma forma, foram detetados outros dois mísseis que atravessaram a fronteira entre o Líbano e Israel e outros 30, novamente contra a Galileia Ocidental ao final da tarde, todos atingindo zonas despovoadas.

A ofensiva terrestre de Israel ocorreu após 10 dias de pesados bombardeamentos aéreos que fizeram quase dois mil mortos no sul e leste do Líbano e nos subúrbios do sul de Beirute, os principais redutos do Hezbollah no Líbano.

Os bombardeamentos mataram dirigentes do Hezbollah, incluindo o chefe máximo da organização apoiada pelo Irão, Hassan Nasrallah.

As tensões na região do Médio Oriente aumentaram após o ataque de 07 de outubro de 2023 do movimento islamita palestiniano Hamas em território israelita, que fez mais de 1.200 mortos, na maioria civis, e cerca de 250 reféns. Em retaliação, o exército israelita iniciou uma guerra contra o Hamas na Faixa de Gaza que já fez milhares de mortos e de feridos.

O cessar-fogo na Faixa de Gaza está a ser mediado, principalmente, pelos Estados Unidos, Egito e Qatar, que há meses buscam uma trégua entre Israel e o Hamas, mas as duas partes beligerantes não chegam a um acordo.

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Hamas perde apoio, mas continua a ser fação preferida dos palestinianos

  • Lusa
  • 3 Outubro 2024

Os autores do estudo advertem que "o apoio a este ataque não significa necessariamente apoio ao Hamas e não significa apoio a quaisquer matanças ou atrocidades cometidas contra civis".

Um ano depois do ataque do Hamas a Israel, que desencadeou a ofensiva israelita na Faixa de Gaza, o movimento islamita perdeu apoio dos palestinianos, mas continua a ser a fação preferida, mostrou um inquérito recente.

“Pela primeira vez desde 07 de outubro de 2023, simultaneamente na Cisjordânia e na Faixa de Gaza, os resultados mostram uma queda significativa no apoio ao ataque de 07 de outubro e nas expectativas de que o Hamas vencerá a guerra atual, e uma queda moderada no apoio ao Hamas”, revela um estudo de opinião realizado entre 03 e 07 de setembro nas duas regiões palestinianas pelo Centro Palestiniano de Investigação sobre Política e Inquérito (PSR, na sigla em inglês).

O estudo implicou entrevistas a 1.200 pessoas — 790 na Cisjordânia e 410 na Faixa de Gaza.

Um ano depois da ofensiva do Hamas, a aprovação diminuiu e é agora uma minoria na Faixa de Gaza: a percentagem de palestinianos que considera que a ação foi “correta” desceu 18 pontos desde dezembro passado, para 54%, mas em Gaza apenas 39% concordam com a ofensiva do Hamas.

Os autores do estudo advertem que “o apoio a este ataque não significa necessariamente apoio ao Hamas e não significa apoio a quaisquer matanças ou atrocidades cometidas contra civis”.

Na verdade, lê-se no estudo, parece decorrer do facto de mais de dois terços dos palestinianos acreditarem que a ação do Hamas colocou o tema palestiniano “no centro da atenção” e “eliminou anos de negligência a nível regional e internacional”.

Questionados sobre o papel de vários atores durante a guerra, a satisfação com a atuação do Hamas diminuiu, de forma global, de 75% para 61%, desde julho, mas a queda em Gaza foi maior: menos 25 pontos percentuais, para 39%. O grau de aprovação do Hamas na Cisjordânia é muito superior — atualmente 75%, era 82% em julho.

Comparando com um inquérito realizado em julho, são agora menos os que acreditam numa vitória do Hamas: metade dos interrogados, enquanto há três meses eram mais de dois terços (67%). A queda é ainda maior em Gaza – menos 20 pontos, de 48% para 28%.

Os resultados mostram uma queda na Faixa de Gaza da preferência pela continuação do controlo do Hamas no “dia seguinte” à guerra, enquanto cresce o apoio pelo controlo da Autoridade Palestiniana.

Uma maioria de 57% afirma que o enclave palestiniano permanecerá sob o controlo do Hamas (no poder desde 2007), mas a percentagem desce para 37% na Faixa de Gaza (menos nove pontos que em julho).

Apesar destas quebras, o Hamas continua a reunir o maior apoio, em comparação com todas as outras fações palestinianas: 36% para o Hamas (era 40% em julho) e 21% para a Fatah (menos um ponto).

Na madrugada de 07 de outubro de 2023, militantes liderados pelo Hamas mataram cerca de 1.200 pessoas e fizeram cerca de 250 reféns. Cerca de 100 ainda estão em cativeiro em Gaza, um terço dos quais se acredita estar morto.

A ofensiva de retaliação de Israel matou mais de 41 mil palestinianos, segundo as autoridades de saúde locais, arrasou vastas áreas em Gaza e desalojou a grande maioria dos seus 2,3 milhões de habitantes.

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Um acordo de salários que é “um grande benefício da dúvida”. Ouça o podcast “Ao trabalho!”

O podcast "Ao trabalho!" traz-lhe as notícias que estão a marcar o mercado de trabalho, dos salários às novas tendências, todas as quintas-feiras.

Novo Governo, novo acordo de salários. O novo acordo tripartido sobre valorização salarial e crescimento económico foi assinado esta semana na Concertação Social e é um dos temas quente do episódio desta semana do podcast “Ao trabalho”, que lhe leva todas as quintas-feiras os principais destaques, em menos de cinco minutos.

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Atividade empresarial da zona euro volta a contrair. Serviços abrandam em França e estagnam na Alemanha

  • ECO
  • 3 Outubro 2024

Numa altura em que os receios de uma recessão ensombram a Alemanha, a atividade empresarial na zona euro registou sinais de contração em setembro.

A atividade empresarial da zona euro voltou a registar uma contração em setembro, embora a queda não tenha sido tão acentuada como previsto, revela o Índice de Gestores de Compras composto pelo banco Hamburg Commercial Bank e compilado pela S&P Global.

De acordo com a análise citada esta quinta-feira pela Reuters, este indicador caiu para 49,6 em setembro, face aos 51,0 de agosto, ficando abaixo da marca dos 50 que separa o crescimento da contração pela primeira vez desde fevereiro. Ainda assim, o resultado final ficou acima da estimativa preliminar que previa que o valor se fixasse nos 48,9.

Por seu turno, o indicador que abrange o setor dos serviços desceu de 52,9 para 51,4 no mês passado, ficando, ainda assim, acima da previsão de 50,5.

Serviços abrandam em França e estagnam na Alemanha

Mais detalhadamente, e no que toca ao setor dos serviços, o indicador revela que em Espanha a evolução superou as expectativas dos analistas, subindo para 57 pontos, contra 54,6 em agosto, acima dos 54 esperados pelos analistas.

Em sentido contrário, o mesmo indicador revela que em França a atividade dos prestadores de serviços abrandou significativamente após o efeito dos Jogos Olímpicos, enquanto na Alemanha o crescimento abrandou pelo quarto mês consecutivo em setembro, chegando quase a um ponto de estagnação.

O Índice de Gestores de Compras de serviços finais da HCOB revela que o indicador caiu para 50,6, em setembro, depois de se ter fixado em 51,2 no mês de agosto.

Os dados surgem numa altura em que os receios de uma recessão na Alemanha continuam a aumentar. Em setembro, o índice ZEW apontou para uma queda acentuada e inesperada do sentimento económico para a economia alemã, surpreendendo analistas e investidores.

O índice que mede as expectativas económicas para os próximos seis meses caiu 81% em setembro, o equivalente a 15,6 pontos, passando de 19,2 pontos para apenas 3,6 pontos. Esta queda foi muito mais acentuada do que o previsto pelo mercado, que esperava uma descida de apenas 11,5% para os 17 pontos.

“O papel âncora do setor dos serviços na economia está a ficar cada vez mais fragilizado”, refere Cyrus de la Rubia, economista-chefe do Banco Comercial de Hamburgo. “Se a tendência decrescente se mantiver, deverá continuar a recuar durante mais alguns meses antes de as coisas melhorarem novamente”, acrescentou.

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Hoje nas notícias: super-agência, banca e IRS para jovens

  • ECO
  • 3 Outubro 2024

Dos jornais aos sites, passando pelas rádios e televisões, leia as notícias que vão marcar o dia.

Contribuição extraordinária da banca pode não respeitar a Constituição. Governo assegura ao setor que não está em curso a criação de uma super-agência da energia. Portugal é o terceiro país da União Europeia a criar um regime bonificado do IRS para os jovens. Estas são algumas das notícias em destaque nos jornais esta quinta-feira.

Governo garante ao setor que não está em curso “fusão na energia”

A ministra do Ambiente e da Energia escreveu às suas entidades tuteladas a garantir que não está atualmente a ser preparada nenhuma fusão entre entidades públicas do setor da energia. Numa missiva enviada em setembro à Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG), Laboratório Nacional de Energia e Geologia (LNEG), Entidade Nacional para o Setor Energético (ENSE), ADENE – Agência para a Energia e a Empresa de Desenvolvimento Mineiro (EDM), a governante deu garantias de que qualquer alteração de fundo será feita em articulação com as entidades, procurando tranquilizar o setor depois de o ECO ter avançado que estava em curso a criação de uma “super-agência” de energia.

Leia a notícia completa em Jornal Económico (acesso pago).

Imposto aos bancos para financiar Segurança Social em risco de ser abolido

O Tribunal Constitucional decidiu pela terceira vez que o imposto de solidariedade sobre o setor bancário viola a lei fundamental. Esta contribuição, que rendeu até hoje ao Estado 180 milhões de euros, e que foi criada no primeiro ano da pandemia para financiar a Segurança Social, corre o risco de ser abolida. No entanto, ainda não é certo que isso venha a suceder: apenas cinco dos 13 juízes do Palácio Ratton se pronunciaram sobre o assunto, sendo que dois deles, incluindo o presidente José João Abrantes, votaram vencidos, por entenderem que o chamado Adicional de Solidariedade sobre o Setor Bancário respeita a Constituição.

Leia a notícia completa no Público (acesso pago).

Na UE, só Portugal, Croácia e Polónia têm IRS bonificado para jovens

Depois de em 2020, o Governo de António Costa ter criado um regime bonificado do IRS para os mais jovens, Portugal tornou-se no terceiro país da União Europeia a discriminar positivamente estes contribuintes. Regimes idênticos só existem na Croácia e na Polónia. Por cá, este ano, os trabalhadores podem beneficiar do IRS Jovem entre os 18 e os 26 anos se tiverem formação igual ou superior ao ensino secundário e até aos 30 no caso de serem doutorados. A propósito do Orçamento do Estado, o executivo de Luís Montenegro pretende que a partir de 2025 (com efeitos no apuramento em 2026) se alargue a idade máxima até aos 35 anos e fixem taxas muito mais baixas para os jovens em cada escalão de rendimentos, até ao máximo de 15% no oitavo escalão. Estima-se que tenha um impacto de mil milhões de euros.

Leia a notícia completa em Público (acesso pago).

PPP da alta velocidade vão custar 5,3 mil milhões à IP

A In­fra­es­tru­tu­ras de Por­tu­gal (IP) prevê que os encar­gos líqui­dos que terá de supor­tar com as três par­ce­rias público-pri­va­das (PPP) já defi­ni­das para a futura linha de alta velo­ci­dade Porto-Lis­boa – entre Cam­pa­nhã e o Car­re­gado – che­guem aos 5.276 milhões de euros entre 2025 e 2040. E estima que o pico tenha lugar no ano de 2028, quando esses cus­tos atin­gi­rão 517 milhões. No entanto, para a Uni­dade Téc­nica de Apoio Orça­men­tal (UTAO), “a con­cre­ti­za­rem-se as pro­je­ções, o impacto das duas fases da alta velo­ci­dade parece aco­mo­dá­vel finan­cei­ra­mente no enve­lope de encar­gos líqui­dos que tem sido supor­tado com PPP rodo­vi­á­rias até ao momento”.

Leia a notícia completa em Jornal de Negócios (acesso pago).

Ex-governante Pedro Cilínio trabalha em empresa de área que tutelou

Menos de um ano após ter apresentado a demissão do então Governo de António Costa, o ex-secretário de Estado da Economia Pedro Cilínio está a trabalhar na Craftgest Consulting, uma consultora criada em julho de 2022 que faz serviços de candidaturas aos fundos europeus. Antigo governante garante que não teve “nenhum contacto com esta empresa no IAPMEI”, instituto público onde trabalhou antes e após sair do Governo, e também enquanto foi governante. A lei de combate às portas giratórias entre cargos políticos e setor privado impede que os ex-governantes trabalhem, nos três anos seguintes à saída do Governo, em empresas privadas que tutelaram ou em empresas com as quais se tenha verificado uma intervenção direta do titular de cargo político.

Leia a notícia completa em Correio da Manhã (acesso pago).

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TÜV SÜD, a única do seu setor no ranking das “100 Melhores Empresas para Trabalhar” da “Actualidad Económica”

  • Servimedia
  • 3 Outubro 2024

A empresa foi reconhecida pelo seu modelo de gestão sustentável do talento e pelo seu compromisso com o bem-estar dos trabalhadores, sendo a única da lista no setor da inspeção, ensaio e certificação.

A TÜV SÜD está entre as “100 Melhores Empresas para Trabalhar em Espanha 2024”, de acordo com o ranking “Actualidad Económica”, reconhecendo a abordagem inovadora e sustentável da empresa à gestão do seu capital humano, baseada no bem-estar e no desenvolvimento profissional. A empresa líder em inspeção, testes e certificação é a única representante do seu setor na lista, à frente das grandes empresas do país.

A empresa salientou que a inclusão da TÜV SÜD no ranking reflete o compromisso da empresa com a sua política de recursos humanos orientada para as pessoas e a sua capacidade de atrair e reter talentos. Entre outras iniciativas, destaca o sistema de gestão e desenvolvimento de talentos Talent TS, que facilita a mobilidade nacional e internacional e o desenvolvimento interno, além de ferramentas de desenvolvimento profissional como o Sistema de Gestão de Desempenho.

A TÜV SÜD também se destaca por sua política de incentivos, promoções anuais e apoio aos funcionários por meio de assistência financeira e opções flexíveis de remuneração, como seguro-saúde e opções de pagamento. A empresa também oferece horários de trabalho flexíveis, teletrabalho, dias em família e a promoção da saúde mental com workshops e aplicações de apoio.

A TÜV SÜD está também fortemente empenhada na sustentabilidade e no impacto social, tal como evidenciado pela sua classificação de platina da EcoVadis pelas suas ações em matéria de ambiente, direitos humanos e aquisições sustentáveis.

Nieves Castro, Diretora de Recursos Humanos da TÜV SÜD, afirmou: “Na TÜV SÜD, acreditamos firmemente que o nosso maior ativo é a nossa equipa, razão pela qual nos esforçamos por criar um ambiente de trabalho que promova o seu crescimento profissional e bem-estar pessoal. A nossa política de gestão de talentos foi concebida para incentivar o desenvolvimento contínuo, a mobilidade interna e a formação, dando a cada colaborador a oportunidade de desenvolver a sua carreira num ambiente dinâmico e colaborativo. Uma equipa satisfeita não é apenas a chave para a retenção de talentos, mas também impulsiona a nossa capacidade de inovar e o compromisso com os mais altos padrões de qualidade.”

“Estas iniciativas sublinham o compromisso da TÜV SÜD com o desenvolvimento de talentos, a sustentabilidade e um ambiente de trabalho favorável, que são os pilares para tornar uma empresa atrativa no local de trabalho atual”, afirmou a empresa.

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Ambientalistas brasileiros criticam adiamento da lei da UE contra desflorestação

  • Lusa
  • 3 Outubro 2024

A principal rede de organizações ambientais do Brasil descreveu como um "recuo vergonhoso" a decisão de Bruxelas de adiar por um ano a entrada em vigor da legislação para combater a desflorestação.

A principal rede de organizações ambientais do Brasil descreveu como um “recuo vergonhoso” a proposta da Comissão Europeia de adiar por um ano a entrada em vigor da legislação para combater a desflorestação.

“Num momento em que a América do Sul tosta sob o efeito da pior seca em décadas e o Brasil é consumido por queimadas, a Europa abre mão deliberadamente de um instrumento que podia ajudar a reduzir a pressão sobre os ecossistemas naturais e as emissões de carbono por desmatamento”, lamentou o Observatório do Clima, na quarta-feira.

As mais de 100 organizações que compõem a rede indicaram que, para os consumidores europeus, o adiamento significa continuar a colocar “crime ambiental no próprio prato”, enquanto para aqueles que destroem as florestas é “um recado de que o crime compensa”, denunciou o Observatório em comunicado.

Os ambientalistas alertaram que a proposta coloca em risco a redução da desflorestação ligada às matérias-primas exportadas para a Europa e “as graves violações de direitos humanos que ocorrem em territórios indígenas e de comunidades tradicionais, cujas terras são invadidas e destruídas por atividades predatórias“.

O Observatório do Clima lembrou que em setembro alertou a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, para as manobras do Governo do Brasil para atrasar a implementação da lei a favor do setor agrícola.

No mês passado, o ministro da Agricultura do Brasil, Carlos Fávaro, pediu ao comissário europeu para a Agricultura e Desenvolvimento Rural, Januz Wojciechowski, a suspensão da lei e “uma revisão da abordagem punitiva aos produtores”.

Na quarta-feira, a Comissão Europeia propôs o adiamento por um ano da entrada em vigor da lei, “tendo em conta as reações recebidas dos parceiros internacionais sobre o seu estado de preparação”.

O executivo comunitário defendeu que seja dado mais tempo às partes interessadas para se prepararem e aproveitarem o prolongamento do prazo como período de introdução gradual da legislação.

A proposta, que tem de passar pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho da União Europeia, prevê que a lei seja aplicável, para as grandes empresas, em 30 de dezembro de 2025 e, para as micro e pequenas empresas, em 30 de junho de 2026.

O Regulamento Desflorestação da UE, que devia entrar em vigor no final de 2024, restringe a importação de alimentos relacionados com a desflorestação, para que o bloco europeu “deixe de contribuir para a desflorestação e a degradação florestal na UE e no resto do mundo”.

O regulamento aprovado em 2023 visa impedir que as importações de certas mercadorias e derivados, como o óleo de palma, a carne de vaca, a soja, o café, a borracha, a madeira e o chocolate, causem desflorestação nos países exportadores.

No início de setembro, especialistas disseram à Lusa que a lei podia causar a escassez de produtos como cacau e madeira ou aumentar os preços na UE.

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Montenegro regressa aos debates quinzenais antes de novo encontro com líder do PS sobre o Orçamento

  • Lusa
  • 3 Outubro 2024

Primeiro-ministro está de volta ao Parlamento, mais de três meses depois, para enfrentar a oposição. A uma semana da entrega da proposta do Governo, o Orçamento do Estado deve dominar a discussão.

O primeiro-ministro regressa esta quinta-feira aos debates quinzenais no Parlamento, mais de três meses depois, numa discussão que deverá ficar marcada pela incerteza à volta do Orçamento do Estado para 2025, a uma semana da entrega do documento.

Será depois do debate quinzenal que Luís Montenegro e o secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos, vão ter uma segunda reunião sobre as negociações, na qual o primeiro-ministro prometeu apresentar “uma proposta irrecusável” aos socialistas.

O debate quinzenal será aberto com uma intervenção do primeiro-ministro, seguindo-se perguntas do PS, Chega, IL, BE, PCP, Livre e PAN, pela oposição, e das bancadas que apoiam o executivo, CDS-PP e PSD, com uma duração total de mais de duas horas.

Luís Montenegro chega ao Parlamento depois de ter assinado, na terça-feira, um novo acordo tripartido de valorização salarial e crescimento económico para 2025-2028 com as quatro confederações empresariais e a UGT, que revê em alta a trajetória do salário mínimo nacional, prevendo aumentos de 50 euros anuais até 2028.

Nessa ocasião, Montenegro defendeu que qualquer acordo para ser alcançado implica boa-fé, sentido de responsabilidade e cedências, incluindo do Governo, mas também salientou que a descida dos impostos sobre as empresas é um compromisso “solene” do executivo.

Numa anterior versão deste acordo, estava prevista uma redução do IRC de 21% para 19% já em 2025 — uma redução fiscal transversal recusada pelo PS no âmbito das negociações do Orçamento para o próximo ano -, mas no texto final esse objetivo acabou diluído em termos de valores.

A redução do IRC, a par do modelo de IRS jovem proposto pelo Governo PSD/CDS-PP, são as duas medidas que o PS recusa para viabilizar o Orçamento do Estado para 2025.

O debate quinzenal com Luís Montenegro acontece um dia depois de um protesto de centenas de bombeiros sapadores, que ocuparam a escadaria da Assembleia da República e envolveu rebentamento de petardos e queima de pneus, que teve por base reivindicações salariais e de alterações de carreira.

A proposta orçamental do Governo para o próximo ano, que será entregue na Assembleia da República no dia 10 de outubro, deverá dominar o debate, com o Orçamento a ter ainda aprovação incerta, uma vez que PSD e CDS-PP somam 80 deputados, insuficientes para garantir a viabilização do documento. Na prática, só a abstenção do PS ou o voto a favor do Chega garantem a aprovação do OE2025.

Depois do debate, já na residência oficial do primeiro-ministro, irá realizar-se o segundo encontro entre o primeiro-ministro e o líder do PS, menos de uma semana após a primeira reunião pública entre os dois sobre o OE2025 e que terminou com posições aparentemente distantes mas sem rutura do processo negocial.

Nessa ocasião, depois do final da reunião, o secretário-geral do PS afirmou que recusa um Orçamento do Estado com as alterações ao IRS Jovem e IRC propostas pelo Governo ou qualquer modelação dessas medidas.

Em alternativa, Pedro Nuno Santos defende que a margem orçamental destinada ao IRS Jovem seja aplicada em investimento público para habitação da classe média, num aumento extraordinário de pensões e num regime de exclusividade para médicos no SNS.

Pouco depois, Luís Montenegro classificava de “radical e inflexível” a proposta de Pedro Nuno Santos, mas prometia que, esta semana, iria apresentar uma contraproposta aos socialistas numa “tentativa de aproximar posições”.

No encerramento das jornadas parlamentares conjuntas PSD/CDS-PP, na terça-feira, o primeiro-ministro afirmou que irá apresentar uma proposta que classificou de irrecusável, à luz de princípios como o interesse nacional, a boa-fé ou a responsabilidade. “E a partir dela, cada um assume as suas responsabilidades”, avisou.

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Oito anos de prisão e 17 000 euros de coima para um revendedor ilegal de IPTV

  • Servimedia
  • 3 Outubro 2024

Os tribunais gregos ponderam tomar medidas contra os 50.000 assinantes da base de dados do condenado.

O cerco contra a fraude audiovisual está a apertar-se cada vez mais na Europa. Desta vez, a notícia vem da Grécia, que acaba de emitir uma decisão histórica no país e na Europa. Um tribunal de Salónica condenou um revendedor de assinaturas ilegais de IPTV a oito anos de prisão e aplicou-lhe uma multa de 17.000 euros.

As autoridades poderão agora perseguir os 50.000 assinantes que ele tinha, que poderão ser objeto de sanções penais e administrativas. O condenado enriqueceu vendendo o acesso ilegal a canais de televisão a milhares de clientes a nível nacional e internacional, a um preço de 15 a 20 euros por mês, o que lhe rendeu milhões de euros. No entanto, o que torna esta decisão, uma das mais duras da história e que pode abrir um precedente importante, um marco judicial, é que, depois de ter confiscado a base de dados do condenado, a justiça grega vai começar a agir contra os 50.000 utilizadores finais que fazem parte dessa base de dados.

De facto, esta é uma linha que já está a ser seguida por países como o Reino Unido, que começou a enviar avisos aos utilizadores finais destes ITPV piratas para que estes travem estas atividades ilegais.

Todas estas medidas, juntamente com a última decisão judicial na Argentina, que decretou o bloqueio de todos os domínios relacionados com o serviço ilegal de televisão pela Internet Magis TV e, mais importante ainda, ordenou à Google que impedisse a utilização da aplicação no seu sistema operativo Android, incluindo os utilizadores que a tinham descarregado antes da decisão, representam uma mudança de tendência na luta contra a pirataria a nível mundial, abrindo uma nova etapa a partir da qual se pode inferir uma firme intenção de agir contra estes atos criminosos.

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A aliança “Fundamentals” lança um novo roteiro para promover a saúde mental no ambiente de trabalho

  • Servimedia
  • 3 Outubro 2024

A primeira aliança de empresas empenhadas em promover a saúde mental no local de trabalho, “Fundamentales”, apresentou um roteiro destinado a promover o bem-estar mental entre os seus profissionais.

Este novo quadro de ação, alinhado com as orientações de apoio publicadas pela União Europeia sobre as boas práticas de trabalho para as pessoas com problemas mentais, é um instrumento de promoção da saúde mental.

O novo quadro de ação, alinhado com as orientações da União Europeia sobre boas práticas de trabalho para pessoas com problemas de saúde mental, reforça o tema do Dia Mundial da Saúde Mental 2024, que se centra no “Trabalho e saúde mental, uma ligação fundamental”.

O roteiro inclui um quadro comum para a saúde mental nas organizações, indicadores de autoavaliação (KPI) para determinar a saúde mental organizacional e uma ferramenta de auto-diagnóstico. Além disso, oferece diretrizes de ação que orientam as empresas no seu caminho para se tornarem espaços inclusivos e de apoio, promovendo uma abordagem preventiva e colaborativa.

Também define um curso de ação, que estabelece um plano de ação para gerir casos de desestabilização mental ou emocional. O documento especifica os papéis de cada interveniente na organização, salientando a importância de uma abordagem multidisciplinar em que trabalhadores, colegas, chefias e gestores de RH trabalham em conjunto.

Durante a cerimónia de apresentação, realizada no Colégio Oficial da Psicologia de Madrid e no âmbito do Dia Mundial da Saúde Mental, foi anunciada a incorporação de um novo membro na aliança: Seat. Esta organização junta-se a outros membros como Astara, AstraZeneca, Banco Santander em Espanha, Daikin, HP e Indra através da sua filial Minsait.

Para além disso, a WTW foi introduzida como novo membro colaborador, juntando-se aos membros honorários: Fundación Manantial, Conselho Geral de Psicologia, Câmara de Comércio de Madrid e Dr. Celso Arango.

Desta forma, “Fundamentales” reafirma-se como um espaço de consenso no qual empresas, associações e atores-chave trabalham em conjunto para contribuir para a melhoria do bem-estar da sociedade.

O Presidente da AstraZeneca Espanha e Presidente da Fundamentales, Rick R. Suárez, afirmou que “a saúde mental é a base sobre a qual se constrói uma sociedade próspera e resiliente”. “Infelizmente, os problemas de saúde mental estão a aumentar a um ritmo alarmante, representando atualmente a principal causa de incapacidade no mundo, de acordo com a Organização Mundial de Saúde. Já não basta reagir: é preciso antecipar e agir com determinação”, afirmou.

Por conseguinte, defendeu que é necessário “sermos agentes ativos da mudança, proporcionando espaços seguros, inclusivos e de apoio. Mas para ter um impacto verdadeiramente significativo e duradouro, temos de trabalhar em conjunto. Só com a colaboração de todos os atores da sociedade, tanto do setor público como do privado, conseguiremos quebrar o silêncio e eliminar o estigma em torno da saúde mental”.

O primeiro vice-presidente do Conselho Geral de Psicologia de Espanha, José Antonio Luengo Latorre, sublinhou que “a saúde mental está em causa no dia a dia”, mas “o momento é agora”, porque “a saúde mental e a promoção do bem-estar psicológico são uma parte fundamental do bom desenvolvimento das nossas organizações e, especialmente, das pessoas que as compõem”.

Eduardo Gómez Casado, conselheiro económico da Representação da Comissão Europeia em Espanha, sublinhou que “cerca de metade dos trabalhadores europeus considera que o stress é comum no local de trabalho”. “A Comissão Europeia está empenhada em enfrentar este problema de frente, para o bem dos nossos trabalhadores e da nossa economia. Devemos não só apoiar os trabalhadores com problemas de saúde mental, mas também criar locais de trabalho que previnam estes problemas”, afirmou.

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