Infraestruturas

ANA já entregou relatório inicial do novo aeroporto ao Governo. Finanças admitem impacto orçamental

A concessionária dos aeroportos já entregou ao Governo o relatório inicial para a construção do Luís de Camões. Executivo vai agora analisar o documento e pronunciar-se até 17 de janeiro.

Miguel Pinto Luz, ministro das Infraestruturas, Thierry Ligonnière, CEO da ANA, José Luís Arnault, chairman da ANA, Joaquim Miranda Sarmento, ministro das Finanças, Hugo Espírito Santo, secretário de Estado das Infraestruturas, e João Jesus Caetano, presidente do Instituto da Mobilidade e dos Transportes, com a imagem do projeto do aeroporto Luís de Camões, no Campus XXI.

O Governo recebeu da ANA o Relatório Inicial (High Level Assumption Report) que marca o início formal das negociações sobre a extensão do contrato de concessão e a viabilização da construção do Aeroporto Luís de Camões no Campo de Tiro de Alcochete.

A entrega do documento foi marcada por uma cerimónia realizada esta terça-feira no Campus XXI, em Lisboa, com a presença do ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, e do ministro de Estado e das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento.

O ministro das Finanças afirmou que espera que “os encargos para o Orçamento do Estado sejam os mais limitados possíveis, de preferência sem impacto para os contribuintes. Veremos o que diz o Relatório Inicial”. Até agora o Governo tem dito que a construção não terá impacto para os contribuintes, ainda que as acessibilidades serão um encargo do Estado.

O documento inclui uma estimativa preliminar dos custos e a forma de financiamento, que não foram revelados. O contrato de concessão prevê a possibilidade de “alteração do regime de taxas aeroportuárias e/ou de prorrogação do prazo de concessão”.

O Relatório contém ainda uma proposta de duração e conclusão da construção, que também não foi revelada.

“A entrega do relatório manifesta a vontade da ANA aeroportos em investir no país. Estamos numa cerimónia simbólica, mas muito marcante para a prossecução deste objetivo de ter um aeroporto a servir a região de Lisboa, que é essencial para o progresso de Portugal”, salientou Miguel Luz.

“O Governo analisará aquilo que foi apresentado. Temos 30 dias para dar uma resposta definitiva“, acrescentou.

“Nos próximos 30 dias vamos analisar o trabalho que a Vinci e a ANA nos acabaram de entregar. Temos ainda um longo caminho de discussão de pormenores técnicos e de avaliação”, afirmou Joaquim Miranda Sarmento, salientando que o projeto “é vital para a área metropolitana de Lisboa e para o país alargar a capacidade aeroportuária da região de Lisboa”. “Mais de 95% dos turistas que nos visitam chegam por via aérea e também na região de Lisboa essa percentagem está acima de 95%”, salientou.

Ultrapassada esta fase, o contrato de concessão dá à concessionária 36 meses para apresentar a candidatura completa ao novo aeroporto, processo que prevê um conjunto alargado de documentos, como o Relatório das Consultas, o Relatório sobre o Local Selecionado, um Estudo de Impacte Ambiental, o Relatório Técnico e o Relatório Financeiro. Prazo que o Ministério das Infraestruturas quer que seja encurtado, para permitir o início mais cedo da obra.

Após receber a candidatura da ANA ao Novo Aeroporto de Lisboa, o Governo tem 90 dias para dar conta da sua decisão. Se a candidatura for em frente, seguem-se 12 meses de negociações para formalizar um acordo sobre todos os documentos e autorizações necessárias. Correndo tudo bem, será necessário contar com mais cerca de quatro anos para os projetos de especialidade de engenharia, concurso público para a construção e realização da obra.

(peça atualizada às 11h35)

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Banca

BCE aumenta exigência de capital aos bancos da Zona Euro

  • ECO
  • 17 Dezembro 2024

Supervisor da banca avisa que riscos geopolíticos podem materializar-se e gerar problemas para o setor. Por isso aumentou a exigência de capital aos bancos da Zona Euro.

O Banco Central Europeu (BCE) aumentou ligeiramente os requisitos de capital aos bancos da Zona Euro, citando riscos geopolíticos, isto apesar dos lucros elevados, segundo anunciou esta terça-feira.

Em termos gerais, “os bancos mantêm posições de capital e liquidez sólidas, bem acima dos requisitos regulatórios”, indica o supervisor bancário na publicação dos resultados do processo de análise e avaliação para fins de supervisão (os chamados SREP) publicada no seu site. Segundo explicou, o setor continuou a beneficiar as elevadas taxas de juro, que suportaram os resultados nos últimos anos, mas é preciso olhar para a frente, frisa logo a seguir.

Nomeadamente, “o enfraquecimento do outlook económico e mudanças estruturais na economia exigem uma intensa vigilância”. Por outro lado, o braço da supervisão do BCE lembra que “os riscos geopolíticos muitas vezes não são avaliados nos mercados financeiros até se materializarem, o que pode levar a uma reavaliação abrupta do risco, podendo aumentar os riscos para a liquidez e levar a perdas adicionais”, acrescenta.

Também cita riscos relacionados com as alterações climáticas e de governance dos bancos, que podem constituir problemas.

Neste cenário, os requisitos de capital foram apertados. Os bancos enfrentam agora um rácio mínimo de 11,3% para o capital de elevada qualidade (CET1) no próximo ano, acima dos 11,2% em 2024, adiantou o BCE.

Como resultado da sua avaliação, o BCE duplicou o número de bancos que têm de cumprir um requisito adicional por causa da “excessiva alavancagem”. E três dezenas de bancos têm agora de manter um rácio de alavancagem (leverage ratio) acima de 3%.

Adicionalmente, quatro bancos têm de ter um adicional de liquidez para resistirem mais tempo durante momentos de turbulência e terem reservas de liquidez específicas de moeda.

Os principais bancos portugueses anunciaram na semana passada os requisitos de SREP que vão ter de cumprir no próximo ano por conta deste exame do BCE. Como na generalidade do setor europeu, houve um aumento dos requisitos, mas já cumprem largamente os rácios pedidos a partir de 1 de janeiro.

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Empresas

Capital de risco Explorer compra Biogerm da Maia e constrói novo laboratório de quatro milhões

Liderada por Diamantino Ribeiro, empresa de análises microbiológicas e químicas em alimentos, águas e solos entra no portefólio do fundo Explorer IV. Novo laboratório triplica capacidade.

Está fechada a oitava aquisição do fundo Explorer IV, que visa apoiar empresas com elevado potencial de crescimento e inovação. A sociedade de capital de risco comprou uma participação maioritária (60%) no capital da Biogerm, especializada em análises microbiológicas e químicas.

Fundada em 1994, com sede na Maia e instalações também em Santo Tirso e no Funchal, faturou 3,9 milhões de euros no ano passado, registando lucros de 307 mil euros. Emprega 50 pessoas e tem mais de 2.000 clientes em Portugal Continental e na Madeira. É apresentada como uma “referência” neste mercado, em particular no segmento de saúde pública, realizando análises em alimentos, águas, ar, ambiente e solos.

Além de reforçar o investimento em novas tecnologias, os novos donos prometem “acelerar o crescimento” da Biogerm com a construção de um novo laboratório de quatro milhões de euros que vai triplicar a capacidade de resposta, a “profissionalização das equipas de gestão”, a expansão para “novos mercados estratégicos” e a aquisição de outras operadoras neste ramo.

Futuro laboratório da maiata Biogerm.

“A entrada da Explorer Investments no capital da Biogerm SA representa uma oportunidade única para criar uma nova dinâmica, permitindo-nos alcançar uma nova dimensão e atingir um patamar superior no setor da saúde pública em Portugal. Estamos confiantes de que esta parceria será um marco importante na nossa trajetória de crescimento e inovação”, refere Diamantino Ribeiro, CEO da Biogerm.

Citado no mesmo comunicado, o partner da Explorer Investments, Pedro Coutinho, assume o objetivo de “reforçar a capacidade operacional da empresa, expandir a sua presença no mercado ibérico e otimizar os seus processos internos”. “Estamos entusiasmados por unir esforços com os acionistas fundadores, assegurando a continuidade da gestão e criando as condições necessárias para um crescimento sólido e sustentável”, acrescenta.

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Economia

Bem-estar das famílias portuguesas recua mas PIB per capita melhora face aos países da UE

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Em 2023, a despesa do consumo individual per capita regrediu 0,3 pontos, mantendo Portugal atrás da Roménia. Já a atividade económica expressa em paridades de poder de compra avançou 3,1 pontos.

O bem-estar das famílias em Portugal, medido pela despesa de consumo individual per capital (DCIpc), recuou, em 2023, 0,3 pontos percentuais (p.p.) para 85% da média da União Europeia (UE), face ao ano anterior. Em contrapartida, o Produto Interno Bruto per capita (PIBpc), expresso em paridades do poder de compra, avançou, no ano passado, para 80,5% da média da UE, o que representa uma melhoria de 3,1 p.p. em comparação com o valor registado em 2022 (77,4%), divulgou esta terça-feira o Instituto Nacional de Estatística (INE), confirmando assim a estimativa rápida avançada pelo Eurostat, em março.

Quanto ao indicador do bem-estar, relativo não só ao consumo final das famílias mas também às transferências sociais em espécie das Administrações Públicas como as comparticipações dos medicamentos e outros produtos farmacêuticos, Portugal cai uma posição no ranking da UE e da zona Euro, situando-se agora em 18.º e 15.º lugares, respetivamente, indica o INE. O nosso país mantém-se atrás da Lituânia (88%) e da Roménia (86%).

O INE explica que, “enquanto o PIBpc é, principalmente, um indicador do nível de atividade económica, a DCIpc é um indicador mais apropriado para refletir o bem-estar das famílias”.

Fonte: Eurostat

Em 2023, os níveis de consumo individual real nos países da UE variaram entre 70% e 136% da média da UE, de acordo com o Eurostat. No ano passado, “nove países registaram um DCIpc acima da média da UE”, segundo o relatório publicado esta terça-feira. “O Luxemburgo registou o nível mais elevado, 36% acima da média da UE, seguido pelos Países Baixos e pela Alemanha (ambos 19% acima). Os níveis mais baixos foram registados na Hungria e na Bulgária (ambos 30% abaixo da média da UE) e na Letónia (26% abaixo).

Já em relação ao PIBpc, a economia nacional sobe dois degraus entre os 27 Estados-membros da UE, fixando-se na 18.ª posição, ultrapassando a Estónia e a Polónia, e avança um lugar entre os 20 países do espaço da moeda única, tal como o ECO noticiou em março com base nos dados do Eurostat.

Em 2023, em comparação com 2021, o PIB per capita aumentou em 12 países. “Os maiores aumentos foram registados em Portugal (81% da média da UE em 2023 em comparação com 74% em 2021), Espanha (91% versus 85%), Roménia (78% vs 72%) e Croácia (76% vs 70%)”, de acordo com o Eurostat. Em sentido inverso, o nível do PIB per capita caiu significativamente no Luxemburgo (237% vs 260%), Irlanda (213% vs 226%), Dinamarca (125% vs 134%) e Suécia (114% vs 121%).

“Considerando os valores ordenados por ordem decrescente, observa-se uma elevada dispersão do indicador de volume do PIBpc medido em paridades de poder de compra nos 27 estados-membros da UE, considera o gabinete de estatísticas. O Luxemburgo, com 236,8% da média do bloco europeu, “apresenta o índice mais elevado entre os 36 países, correspondendo a mais de duas vezes a média da UE a 27 e quase quatro vezes superior ao da Bulgária (63,8), o país da UE com o valor mais baixo”, conclui o mesmo relatório.

Assim, o Luxemburgo apresenta PIBpc 137% acima da média da UE, sendo seguido pela Irlanda (113%) e os Países Baixos (33%).

Fonte: INE

“Entre os 19 estados-membros que integram a zona Euro, Portugal, com um índice de 80,5, ocupava a 15ª posição em 2023 (16ª no ano anterior) abaixo de países como Lituânia (86,6), Espanha (90,5) e Eslovénia (91,8) e à frente da Estónia (79,9), Croácia (76,0) e Eslováquia (73,8)”, anota o INE.

Em termos nominais, o PIBpc de Portugal aumentou 8,5% em 2023, determinado pelo aumento nominal do PIB (9,6%), “uma vez que a população em 2023 foi marginalmente superior ao ano anterior”, refere o gabinete de estatísticas. Esta evolução reflete uma convergência com a UE, num ano em que Portugal registou um crescimento real da economia de 2,5%.

(Notícia atualizada às 11h17)

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Transportes

Carris Metropolitana ajusta horários no Natal e no Ano Novo

  • Lusa
  • 17 Dezembro 2024

A Carris Metropolitana vai ajustar os seus horários no Natal e no Ano Novo nos dias 24, 25 e 31 de dezembro e 01 de janeiro, havendo interrupções e reduções de serviço nas quatro áreas operacionais.

A rodoviária Carris Metropolitana vai ajustar os seus horários no Natal e no Ano Novo nos dias 24, 25 e 31 de dezembro e 01 de janeiro, havendo interrupções e reduções de serviço nas quatro áreas operacionais.

Numa publicação publicada na sua página online, a transportadora da Área Metropolitana de Lisboa dá conta de que na área 1 – Amadora, Cascais, Lisboa, Oeiras e Sintra — os passageiros devem consultar diretamente as linhas que utilizam no site ou na app, na ferramenta ‘Pesquisar Linhas’, de forma a verificar as alterações.

Na área 2, que abrange os concelhos de Loures, Mafra, Odivelas e Vila Franca de Xira, o serviço será interrompido às 22:00 no dia 31 e será retomado às 07:00 no dia 01 de janeiro.

Na área 3 — Almada, Seixal e Sesimbra -, nos dias 24 e 31 de dezembro, haverá uma redução de serviço entre as 21:00 e as 21:30, com interrupção total a partir das 21:30, aconselhando a empresa a que sejam consultadas no ‘site’ “exceções operacionais”.

Já nos dias 25 de dezembro (feriado de Natal) e 01 de janeiro (feriado de Ano Novo), o serviço estará interrompido até às 07h00, sendo progressivamente retomado até às 07h30, com algumas exceções.

Já na área 4 (Alcochete, Moita, Montijo, Palmela, Setúbal e Barreiro), no dia 24 de dezembro (véspera de Natal) o serviço será interrompido às 21:00, sendo que as viagens iniciadas até esse horário serão realizadas normalmente e as que estiverem em curso continuarão até ao destino.

No dia 25 de dezembro o serviço será retomado às 07:30, enquanto no dia 31 (véspera de Ano Novo) a circulação será interrompida às 22:00, com exceção das linhas 4512, 4600, 4602, 4604, 4701, 4702, 4705, 4707, 4710, 4715, 4725 e 4730, que funcionarão até ao final do dia, assegurando ligações ao Terminal do Barreiro e a Lisboa.

Em 01 de janeiro, ainda na área 4, o serviço será retomado às 07:30.

Os Espaços Navegante Carris Metropolitana vão funcionar até às 14:00 de 24 de dezembro e, em 31 de dezembro, até às 18:00. Nos dias 25 de dezembro e 01 de janeiro estão encerrados.

A Carris Metropolitana opera, desde 01 de junho de 2022, em quatro áreas (concessionadas a operadores privados distintos), nas quais se incluem os 15 municípios da área metropolitana delegaram as suas competências à Transportes Metropolitanos de Lisboa. Nos restantes três concelhos — Lisboa, Cascais e Barreiro — os municípios continuam a assumir o serviço municipal, embora os territórios sejam servidos por carreiras intermunicipais da Carris Metropolitana.

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Trabalho

Agência para Integração, Migração e Asilo vai ser reforçada com 64 trabalhadores

Três concursos vão abrir nos próximos dias. A maior parte do reforço, num total de 50 pessoas, visa recrutar assistentes técnicos para 18 lojas da agência espalhadas pelo país.

O Governo vai reforçar a Agência para Integração, Migração e Asilo (AIMA) com mais 64 trabalhadores. Esta terça-feira foram publicados em Diário da República três procedimentos concursais para o preenchimento de 64 postos de trabalho em diversas categorias.

O concurso maior visa recrutar 50 trabalhadores para as lojas da AIMA. A maior parte delas com dois funcionários – em Albufeira, Faro, Portimão, Beja, Portalegre, Évora, Odemira, Bragança, Guarda, Viana do Castelo, Viseu, Alverca, Cacém e Odivelas -, enquanto as de Lisboa e Setúbal serão reforçadas com quatro colaboradores, a de Cascais com seis e a do Porto com oito.

O concurso vai estar aberto durante dez dias úteis, a contar do dia da publicitação na Bolsa de Emprego Público (BEP). Os trabalhadores vão ocupar o cargo de assistente técnico, com um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.

O segundo concurso, com os mesmos prazos e procedimentos, tem por objetivo preencher “dez postos de trabalho na categoria e carreira geral de assistente técnico, do mapa de pessoal” da AIMA.

Já o terceiro pretende reforçar o Centro Nacional para o Asilo e Refugiados (CNAR) com quatro pessoas que entrarão no mapa de pessoal da AIMA na categoria e carreira geral de assistente técnico.

O júri destes três concursos não é totalmente coincidente, aliás, há troca de posições entre a presidência e os vogais. Mas todos decorrem no prazo de dez dias úteis, a contar da data de publicitação das ofertas de emprego na Bolsa de Emprego Público (acessível em www.bep.gov.pt) e que serão publicitadas no primeiro dia útil após a publicitação do aviso na 2.ª série do Diário da República. Nessa publicação constará a informação integral sobre os requisitos formais, o perfil exigido, a composição do júri, os métodos de seleção e as regras a que deve obedecer a formalização das candidaturas.

O Governo definiu como prioritária a reorganização das competências da AIMA e o reforço de meios para que a agência funcione “de forma plena, dotado dos recursos necessários para assegurar uma resposta célere e eficaz nas matérias de documentação, acolhimento e integração de imigrantes no país”, lê-se no Orçamento do Estado para 2025. Para o próximo ano estão destinados 19 milhões de euros à AIMA.

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Pessoas +M

Tiago Simões deixa Sonae e é o novo country manager da Betclic

  • + M
  • 17 Dezembro 2024

Com a experiência de Tiago Simões "em comunicação para mass market e inovação", o objetivo é reforçar a posição da marca de apostas desportivas e casino online.

Tiago Simões, ex diretor de marketing da MC e também ex presidente da Associação Portuguesa de Anunciantes, é o novo country manager da Betclic. A informação foi confirmada esta terça-feira pela empresa. “É um gosto poder finalmente anunciar o Tiago como novo country manager da Betclic em Portugal. O Tiago é uma referência de credibilidade, com uma experiência impressionante e acreditamos que é o perfil ideal para liderar a marca e o projeto”, afirma Ricardo Domingues, diretor de mercados internacionais da marca de apostas desportivas e casino online.

“Este é um momento de grande entusiasmo. Estou muito empolgado com esta aposta! Este é O projeto… vou aprender imenso e empenhar-me muito para contribuir para que esta equipe continue o trabalho incrível que a marca tem feito até hoje, na criatividade, no marketing e na liderança do mercado. Agradeço à Betclic por me confiar o cargo de country manager para Portugal”, acrescenta Tiago Simões.

A orientação do mercado português, quer na sua estratégia de negócio quer na comunicação – privilegiando o tom criativo da Betclic, mas reforçando também os pilares mais importantes da sua atividade, como o jogo responsável, a inovação e a experiência do cliente, estão entre os principais focos de Tiago Simões, destaca a empresa no comunicado antecipado ao +M.

O objetivo da contratação é reforçar a posição da marca na indústria, “fazendo-se valer, entre outras competências, da sua experiência em comunicação para mass market e inovação”.

Tiago Simões iniciou a carreira no Santander, passou pela Novis, Clix e Optimus e, desde 2010, trabalhou no setor do retalho, primeiro na Well’s como diretor de marketing e diretor-geral e, depois no marketing da MC, onde liderou, entre outras, a marca Continente. Foi também presidente da Associação Portuguesa de Anunciantes.

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Empresas

Mais de um quarto das empresas em Portugal está em falência técnica

  • ECO
  • 17 Dezembro 2024
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No ano passado, 26,3% das 512.751 sociedades não financeiras em Portugal tinham capitais próprios negativos. Indicador tem estado praticamente inalterado desde a pandemia, sendo as PME que mais pesam.

Entre as 512.751 sociedades não financeiras contabilizadas em Portugal em 2023, mais de um quarto (26,3%) tinham capital próprio negativo, isto é, estavam em situação de falência técnica, noticia o Jornal de Negócios (acesso pago). Comparando com o ano anterior, verifica-se um ligeiro aumento de 0,3 pontos percentuais, mas os dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) dos últimos cinco anos mostram que a percentagem de empresas com capital próprio negativo se tem mantido praticamente inalterada, evidenciando que se trata de um problema estrutural do país.

Tendo em conta que, em termos de dimensão, correspondem à esmagadora maioria das empresas nacionais, as pequenas e médias empresas (PME) são as que mais pesam no valor negativo global das sociedades não financeiras em falência técnica, enquanto as grandes empresas pesavam apenas 4% neste indicador. Segundo o INE, é no setor de alojamento e restauração que a percentagem de sociedades com capital próprio negativo é maior (40,7%), seguindo a área dos transportes e armazenagem (34,3%).

Por outro lado, a autonomia financeira das sociedades portuguesas manteve-se inalterada nos 0,43 pontos em 2023, sendo que quanto mais próximo de zero for este indicador, menor é a autonomia financeira de uma empresa, já que isso revela que o seu passivo está próximo do total de capitais próprios. Nas grandes empresas, o indicador de autonomia financeira das grandes sociedades fixou-se nos 0,39 pontos, enquanto o das PME foi de 0,45 pontos, o que revela que, embora pesem mais no número de empresas com capitais próprios negativos, as PME dependem menos de financiamento externo do que as grandes empresas.

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Empreendedorismo

Meight capta 3,4 milhões para acelerar rota na Europa

Plataforma da startup portuguesa usa a IA para ajudar transportadores rodoviárias a melhorar rotas e reduzir custos. Quer acelerar presença na Alemanha, Áustria e Suíça.

António Reis, cofundador e CTO da Meight, e Luís Mendes, cofundador e CEO da Meight.

A Meight, startup portuguesa que desenvolveu uma plataforma que usa inteligência artificial (IA) para ajudar as transportadoras a melhorar rota, fechou uma ronda de 3,4 milhões de euros. Ajudar a crescer a empresa na Alemanha, Áustria e Suíça e reforçar a equipa em mais 20 colaboradores estão entre os planos com esta injeção de capital.

“Este investimento é um passo crucial para consolidarmos a nossa presença na Europa e para intensificarmos o desenvolvimento das nossas soluções inteligentes baseadas em IA, que já estão a transformar o setor de transportes ao ajudar as transportadoras a poupar combustível, reduzir custos e otimizar operações”, diz Luís Mendes, CEO e cofundador da Meight, citado em comunicado.

Desenvolvida com base em IA, a plataforma da Meight automatiza processos “como o planeamento e a monitorização de fretes, permitindo às transportadoras otimizar rotas, reduzir custos operacionais e eliminar a dependência de processos manuais e baseados em papel”. Só na Europa, existem mais de 500 mil operadores de transporte rodoviário, que movimentam 77% de todo o frete terrestre.

Esta ronda — liderada pela Cusp Capital, com participação do grupo Lusiaves, da Faber e da EIT Urban Mobility, que já tinham participado há cerca de dois anos numa de ronda de 1,3 milhões — vai permitir “intensificar o desenvolvimento tecnológico da plataforma” e acelerar a sua expansão na Europa.

Hoje a startup já tem operações em Portugal, Alemanha, Áustria, Espanha e Polónia. “Tendo já presença em vários mercados, esta nova ronda vai servir para fazer crescer a equipa no mercado DACH — Alemanha, Áustria e Suíça —, que será o foco durante os próximos dois anos”, adianta Luís Mendes ao ECO.

Mas também reforçar a equipa. Hoje a startup conta com 15 colaboradores e pretende contratar 20 novos colaboradores nas áreas de produto, marketing e vendas, num modelo de trabalho full remote.

Com esta ronda eleva-se para 4,7 milhões o capital já levantado pela startup.

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Empresas

Supremo dá razão a tripulantes da TAP dispensados na pandemia

  • Lusa
  • 17 Dezembro 2024
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A decisão abre porta a que cerca de 2.000 tripulantes admitidos na TAP com contratos a prazo desde 2006 possam avançar com a mesma exigência.

O Supremo Tribunal de Justiça deu razão aos tripulantes da TAP dispensados na pandemia que exigem retroativos por não terem sido integrados atempadamente nos quadros da empresa e a companhia poderá ter de pagar até 300 milhões de euros, noticiou esta terça-feira o Diário de Notícias.

Há cerca de 2.000 tripulantes admitidos desde 2006 que podem fazer a mesma exigência, o que, segundo o líder sindical Ricardo Penarróias deverá ascender a uma despesa entre 200 a 300 milhões de euros para a TAP.

Os tripulantes a que agora o Supremo Tribunal deu razão tinham sido dispensados pela companhia aérea em 2020 e 2021, durante a pandemia, não terminando os seus contratos de trabalho a termo.

O tribunal concluiu agora que os contratos de trabalho a prazo na TAP estavam mal fundamentados e que os trabalhadores em causa deveriam estar integrados no quadro de pessoal como efetivos, desde o primeiro dia, pelo que lhes é devido o pagamento de retroativos.

A decisão abre porta a que cerca de 2.000 tripulantes admitidos na TAP com contratos a prazo desde 2006 possam avançar com a mesma exigência.

Para a decisão do Supremo contribuiu um parecer jurídico elaborado em 2021 pela professora catedrática Maria do Rosário Ramalho, atual ministra do trabalho e Segurança Social, a pedido do Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil, segundo disse ao DN o presidente da estrutura sindical.

O sindicato diz que chamou a atenção de vários ministros de sucessivos governos para o problema e manifesta-se disponível para reunir com a administração da TAP para tentar encontrar uma solução positiva para todas as partes, mas a decisão sobre cada processo será sempre dos trabalhadores.

Em causa está a forma como a TAP justificou o recurso a contratos de trabalho a termo para reforçar as suas tripulações de cabine.

Segundo escreve o DN, entre 2006 e 2018, a prática corrente na companhia aérea consistia em os novos tripulantes serem recrutados com contratos a termo com um período máximo de três anos. No entanto, era dado como adquirido que a empresa passava essas pessoas para os quadros — para a categoria ‘CABI’ – ainda antes do final deste prazo, assim que existisse necessidade de reforçar algumas rotas para as quais é preciso pertencer a essa categoria.

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Atualidade

Hoje nas notícias: Empresas, TAP e freguesias

  • ECO
  • 17 Dezembro 2024

Dos jornais aos sites, passando pelas rádios e televisões, leia as notícias que vão marcar o dia.

Um quarto das mais de 500 mil sociedades não financeiras em Portugal estava em falência técnica em 2023. A TAP arrisca pagar até 300 milhões de euros a cerca de dois mil tripulantes que dispensou desde 2006 por contratos de trabalho a termo mal fundamentados. Conheça as notícias em destaque na imprensa nacional esta terça-feira.

Um quarto das empresas portuguesas está em falência técnica

Entre as 512.751 sociedades não financeiras contabilizadas em Portugal em 2023, mais de um quarto (26,3%) tinham capital próprio negativo, isto é, estavam em situação de falência técnica. Comparando com o ano anterior, verifica-se um ligeiro aumento de 0,3 pontos percentuais da proporção de sociedades não financeiras com capital próprio negativo. Mas, uma análise aos dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) dos últimos cinco anos mostra que a percentagem se tem mantido praticamente inalterada, o que significa que este é um problema estrutural do país. As pequenas e médias empresas (PME) são as que mais pesam no valor negativo global.

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TAP arrisca pagar 300 milhões de euros a dois mil tripulantes

Em 12 de dezembro, o Supremo Tribunal de Justiça concluiu que as dezenas de tripulantes que a TAP dispensou em 2020 e 2021, ao não renovar os seus contratos de trabalho a termo, deveriam estar integrados no quadro de pessoal como efetivos desde o primeiro dia, visto que os seus contratos a prazo estavam mal fundamentados. Por isso, segundo a mais alta instância da Justiça portuguesa, é-lhes devido o pagamento de retroativos. Para a companhia aérea, o caso pode vir a representar um encargo entre 200 a 300 milhões de euros, já que a decisão abre a porta a que cerca de dois mil tripulantes admitidos na TAP com contratos a prazo, desde 2006, possam fazer a mesma exigência.

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Procuradora condenada por deixar prescrever 89 processos

No final de outubro, uma procuradora de uma comarca da zona de Lisboa foi condenada pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ) a dois anos e dois meses de prisão com pena suspensa. Em causa estão crimes de falsificação de documento praticado por funcionário, denegação de justiça e prevaricação. Segundo o STJ, a magistrada, que iniciou funções em 2006, tinha mais de 600 processos por concluir e “traçou [uma] estratégia” para os esconder da inspeção a que foi sujeita, deixando prescrever 89 inquéritos, alguns sobre abuso sexual de menores ou tentativas de homicídio.

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Porto lidera no número de freguesias que voltam a ser autónomas

Os concelhos de Gaia, Matosinhos e Famalicão lideram na desagregação de freguesias: após as eleições autárquicas do próximo ano, deverão ter, respetivamente, 12, dez e nove freguesias com gestão autónoma. O distrito do Porto é aquele que mais aprovações tem, com 20 processos de separação autorizados, seguido por Leiria (17) e Braga (12). O relatório do grupo de trabalho que avaliou os processos de desagregação de uniões de freguesias, criadas em 2013 pelo Governo de Passos Coelho, será analisado e votado na especialidade, seguindo depois para votação final em plenário entre 15 e 18 de janeiro.

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Houve mais de 4,6 milhões de dias de ausência até novembro no SNS

De janeiro a novembro deste ano, os 150 mil profissionais do Serviço Nacional de Saúde (SNS) faltaram mais de 4,6 milhões de dias, sendo que só os dias de ausência por doença superaram a fasquia dos dois milhões, representando 46% das faltas, de acordo com o Portal da Transparência do SNS. Em comparação com os quatro anos anteriores, em que a pandemia de Covid-19 levou estes números a picos inauditos verifica-se que a média de dias de ausência por trabalhador diminuiu, mas é um problema que se mantém elevado e que nem o aumento do número de trabalhadores ajudou a atenuar de forma significativa.

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Mercado Ibérico

Uma microbiota saudável pode ajudar a melhorar a qualidade de vida de cães e gatos com determinadas doenças

  • Servimedia
  • 17 Dezembro 2024

Quando a microbiota intestinal está desequilibrada, é mais provável que os cães e os gatos desenvolvam problemas de saúde, como perturbações intestinais.

A microbiota intestinal dos cães e gatos desempenha um papel fundamental na sua saúde, tal como acontece com os humanos. Estes microrganismos benéficos, na sua maioria bactérias, que vivem no intestino contribuem para a digestão e a produção de vitaminas. Também apoiam o sistema imunitário, reforçando as defesas naturais do organismo e atuando como barreira protetora contra o crescimento de bactérias nocivas, de acordo com um estudo publicado na revista Frontiers in Veterinary Science.

Quando o microbiota intestinal fica desequilibrado – disbiose – os cães e gatos têm maior probabilidade de desenvolver problemas de saúde, como distúrbios intestinais (síndrome inflamatória intestinal), alergias, problemas de pele, obesidade ou distúrbios metabólicos.

Embora nem sempre seja claro se a disbiose é a causa ou a consequência destas patologias, estudos como o “Molecular-phylogenetic characterisation of microbial community imbalances in the small intestine of dogs with inflammatory bowel disease” concordam que manter uma microbiota equilibrada é crucial para prevenir complicações e melhorar a qualidade de vida dos animais de companhia.

Uma das doenças que mais afetam os cães e gatos e que representam até 20% das visitas às clínicas veterinárias são os problemas gastrointestinais, incluindo a diarreia. Em casos graves, estas patologias podem levar à desidratação e a complicações graves.

No entanto, a utilização de antibióticos, que tem sido tradicionalmente o principal tratamento para estas doenças, é cada vez mais questionada devido ao seu impacto na saúde e à alteração da microbiota intestinal. Neste contexto, o seu tratamento posiciona-se como uma alternativa promissora para tratar cães e gatos com patologias gastrointestinais.

ALIMENTOS

O principal fator que pode alterar a microbiota é a alimentação. Os alimentos ricos em fibras prebióticas, como a inulina ou os fruto-oligossacáridos, promovem o crescimento de bactérias benéficas no intestino. Além disso, os probióticos, microrganismos vivos que apoiam a saúde intestinal, são cada vez mais comuns nas dietas concebidas para animais de companhia com problemas digestivos.

De acordo com a FEDIAF (Federação Europeia da Indústria de Alimentos para Animais de Estimação), em Espanha existem mais de 9,3 milhões de cães e 5,8 milhões de gatos nos agregados familiares, o que realça a importância de cuidar destes animais de estimação, que são membros importantes das famílias. Um relatório de 2024 refere que os donos gastam, em média, até 45 euros por mês em alimentação, com um foco crescente em produtos que apoiam a saúde e o bem-estar dos seus animais de estimação.

Além disso, o interesse por alternativas mais naturais para o tratamento de patologias reflete uma mudança na mentalidade dos donos de animais de companhia. Embora a indústria alimentar esteja constantemente a inovar, os veterinários e os especialistas em nutrição animal sublinham a importância de sensibilizar os donos dos animais para o papel crucial da microbiota na saúde dos seus animais.

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