Tomaram posse esta quinta-feira os seis novos secretários de Estado que passam a integrar a equipa de Luís Montenegro. Embora só um dos lugares estivesse por ocupar, desde a demissão de Hernâni Dias, o primeiro-ministro aproveitou o embalo para levar a cabo a primeira remodelação da sua equipa governativa.

Para o lugar de Hernâni Dias na secretaria de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, que foi exonerado no final de janeiro após várias polémicas (entre as quais ser o alvo de uma investigação da Procuradoria Europeia), foi nomeado Silvério Regalado, deputado do PSD eleito por Aveiro e presidente da Câmara Municipal de Vagos durante 11 anos.

A nomeação está a gerar controvérsia, na medida em que, enquanto foi presidente da Câmara de Vagos, a autarquia liderada por Silvério Regalado celebrou por ajuste direto contratos de mais de 200 mil euros com uma sociedade de advogados na qual o atual primeiro-ministro era sócio, contabilizou esta quinta-feira a Renascença.

Maria Luísa Oliveira, que ocupava atualmente o cargo de diretora-geral da Administração Escolar, substitui Pedro Dantas da Cunha na secretaria de Estado da Administração e Inovação Educativa, enquanto Jorge Campino, até agora secretário de Estado da Segurança Social, será substituído por Filipa Lima, que virá do Banco de Portugal.

A secretária de Estado da Energia, Maria João Pereira, foi exonerada e para o lugar foi nomeado Jean Barroca, que trabalhava na Deloitte em soluções e ativos para apoiar a modernização digital do setor público. Na Secretaria de Estado Adjunta e da Igualdade sai Carla Mouro para ser substituída por Carla Rodrigues.

Na Cultura, Maria de Lurdes Craveiro é substituída por outro quadro do PSD, Alberto Santos, que era agora o cargo de presidente da Assembleia Municipal de Penafiel.

O ministro da Presidência afirmou esta quinta-feira que os seis novos secretários de Estado foram unicamente escolhidos por critérios capacidade pessoal, profissional e política, “num ajustamento normal” no Governo, e desvalorizou a “especulação vã e inútil”.

António Leitão Amaro falava no final da reunião do Conselho de Ministros, depois de questionado sobre a primeira remodelação no Governo chefiado por Luís Montenegro, designadamente sobre a escolha controversa do deputado do PSD e ex-presidente da Câmara de Vagos Silvério Regalado e sobre a ausência de mudanças no setor da Saúde.

O ministro da Presidência começou por defender que as mudanças nos governos “são normais, embora o atual seja poupadíssimo comparado, por exemplo, com o anterior”.

“Estamos perante um ajustamento normal na equipa, feito com discrição, no momento adequado, envolvendo a entrada de pessoas novas, todas de grande talento. As escolhas foram feitas unicamente considerando, e respeitando em absoluto e de forma escrupulosa, as capacidades pessoais, profissionais e políticas de cada uma das personalidades”, sustentou António Leitão Amaro.

O titular da pasta da Presidência acentuou que este “foi o único critério que justificou a seleção dos seis novos secretários de Estado que iniciarão funções daqui a pouco”, num executivo que “continua com forte vigor reformista”. Leitão Amaro aproveitou depois para deixar alguns avisos, embora sem especificar destinatários, após ter sido interrogado sobre outras mudanças que se admite que podiam ter chegado a outros setores do executivo.

“Não são alvitres na praça pública que comandam a ação do governo. Talvez quem estava habituado a querer comandar a agenda mediática esteja desolado com a tranquilidade mediática com que o Governo e, em particular, primeiro-ministro conduz tudo o que tem a ver com a governação em geral, mas, em particular, também com a composição do Governo”, declarou.

O ministro da Presidência frisou que “a formação e recomposição” do Governo foram feitas com “uma tranquilidade, um recato que não deixa muito espaço para essa especulação bastante vã e inútil”.

“A partir do momento que alguém aparece a fazer especulações, todas as perguntas dos jornalistas são legítimas, mas nós dizemos que há especulações que são vãs. Este Governo, este primeiro-ministro já habituou o país ao recato, ao sentido institucional”, insistiu.

Perante os jornalistas, o titular da pasta da Presidência também advogou que o recente “ajustamento” foi feito num tempo “bastante parco para o habitual no passado, sobretudo olhando para o exemplo do último, que teve grande perturbação interna”.