Ministério Público acusa oito arguidos de fraude fiscal qualificada por suspeita de prejuízo de mais de 600 mil euros

Oito arguidos, dos quais quatro sociedades e quatro pessoas singulares, foram acusados de fraude fiscal qualificada, por terem causado um prejuízo no valor global de 619.292,08 euros.

O Ministério Público deduziu acusação contra oito arguidos, dos quais quatro sociedades e quatro pessoas singulares, por fraude fiscal qualificada. Três dos arguidos foram ainda acusados de fraude na obtenção de subsídio. Em comunicado, o MP explica que requereu a aplicação da pena acessória de privação do direito a subsídios ou subvenções outorgados por entidades ou serviços públicos e a perda a favor do Estado das quantias resultantes da atividade criminosa.

“De acordo com a indicação, o Ministério Público considerou que os arguidos, através das sociedades arguidas que geriam, e de outras duas sociedades entretanto dissolvidas, nos anos de 2016 e 2017, deram execução a um esquema de faturação cruzada entre tais sociedades, que lhes permitiu obter a dedução indevida de IVA e a contabilização de custos fictícios em sede IRC, causando ao erário público um prejuízo no valor global de 619.292,08 euros de imposto não pago“, lê-se na nota.

O Ministério Público considerou ainda indiciado que uma das sociedades arguidas se candidatou a um programa de fundos comunitários da responsabilidade da AICEP – Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal e que, nesse âmbito, usou faturação falsa proveniente das referidas sociedades arguidas, a sustentar o circuito financeiro necessário à obtenção dos reembolsos, que obteve, no valor de 190.182,14 euros.

“Em face do apurado, a AICEP revogou o contrato de concessão dos apoios e exigiu o ressarcimento das quantias pagas”, referem.

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Resolução para 2025: fazer um fresh start

  • Rita Ibérico Nogueira
  • 10 Janeiro 2025

Para um começo de 2025 com energias renovadas, recomendamos o Fresh Start: Mind & Body Retreat, no Real Spa Therapy, no Grande Real Villa Itália Hotel & Spa, em Cascais.

A entrada num novo ano é frequentemente pretexto para a definição de novas resoluções e objetivos a concretizar ao longo do ano. É quando decidimos mudar hábitos, adotar uma nova postura perante a vida, apostar na nossa saúde (física e mental) e cuidar mais de nós. Não sendo garantia de que consigamos manter o foco durante todos os 12 meses, qualquer pequeno esforço feito no sentido de nos cuidarmos melhor é bem-vindo. Para um começo de 2025 com energias renovadas, recomendamos o Fresh Start: Mind & Body Retreat, no Real Spa Therapy, no Grande Real Villa Itália Hotel & Spa, em Cascais. Este programa, agendado para amanhã, 11 de Janeiro (o Dia Internacional do Obrigado), promove a conexão entre o corpo e a mente.

Este retiro de tranquilidade começa após o almoço, às 15h00, com uma conversa com Paula Trigo, fundadora e CEO da Xpand Pro, empresa de Coaching que é já uma referência em liderança e desenvolvimento humano. Segue-se uma sessão de Yoga & Mindfulness para promover a serenidade e o bem-estar da mente e o dia termina no circuito de talassoterapia, onde as propriedades terapêuticas da água oceânica, com fins curativos e preventivos, são utilizadas para proporcionar momentos de relaxamento, alívio e purificação do sistema neurológico, circulatório, cardiovascular, dermatológico, respiratório e metabólico. Com um ambiente elegante e acolhedor, uma vista idílica para o mar de Cascais e uma equipa de profissionais especializados em terapias e tratamentos de saúde e bem-estar, este programa do Real Spa Therapy é a escolha ideal para entrar em 2025 com uma mente revitalizada.

“Mais do que um local de relaxamento, o Real Spa Therapy assume um compromisso contínuo em promover iniciativas que vão muito além do bem-estar físico e que se focam na importância de manter um estilo de vida equilibrado, emocional e espiritualmente. O mês de janeiro representa novos começos e experiências e eventos deste tipo permitem redefinir prioridades e retomar a rotina do dia-a-dia com mais energia e tranquilidade”, destaca Ana Lúcia Antas, Diretora do Real Spa Therapy. Assim já temos com que nos entreter neste fim-de-semana. A cuidar de nós, como merecemos.

Real Spa Therapy | Fresh Start: Mind & Body Retreat
11 de janeiro de 2025| 15h00 até 19h (duração aproximada 4 horas)
Valor: 50€/pessoa
Vagas Limitadas
Reservas: 210 966 010 | [email protected]

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Grupo de trabalho tem até maio para entregar proposta para tributar IMI das barragens e eólicas

A unidade para avaliar o método para a cobrança do imposto dos centros eletroprodutores de energias renováveis surge com um atraso de mais de meio ano face à promessa do ministro das Finanças.

Já está oficialmente criado o grupo de trabalho que vai definir a forma como devem ser tributados em sede de IMI as barragens, os parques eólicos e fotovoltaicos. Segundo o despacho assinado pelo ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento e publicado esta sexta-feira em Diário da República, a unidade liderada pela ex-presidente do Supremo Tribunal Administrativo (STA), Dulce Neto, tem até maio para apresentar uma proposta de alteração ao Código do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), determina o mesmo diploma.

A criação desta comissão surge mais de meio ano depois do anúncio de Miranda Sarmento. “O grupo de trabalho deve analisar a doutrina e a jurisprudência sobre a matéria e apresentar recomendações sobre a aplicação do ‘método do custo adicionado do valor do terreno’ dos centros eletroprodutores e das barragens”, de acordo com o diploma. As propostas devem ser “apresentadas ao Governo no prazo de quatro meses contados desde a publicação deste despacho”, ou seja, até 10 de maio.

O Governo decidiu avançar com esta unidade para clarificar na letra da lei a forma de “avaliação e tributação dos centros eletroprodutores (designadamente, as centrais hidroelétricas, parques eólicos e parques solares fotovoltaicos) em sede do Imposto Municipal sobre Imóveis”, uma vez que “tem suscitado várias dúvidas e sido objeto de numerosos litígios administrativos e judiciais”, justifica o despacho.

Neste momento, o IMI não faz referência alguma à tributação específica de prédios de energias renováveis, incluindo barragens, eólicas ou fotovoltaicas, prevendo apenas que “que quando a avaliação de prédios comerciais, industriais ou para serviços […] se revele desadequada, os mesmos” devem ser “avaliados pelo método do custo adicionado do valor do terreno”.

Entretanto, a portaria n.º 11/2017, de 9 de janeiro, assinada pelo então ministro das Finanças, Mário Centeno, concluiu que “a aplicação da fórmula avaliativa” era “desajustada, definindo a lista de prédios que devem ser avaliados pelo método do custo adicionado do valor do terreno, entre os quais constam os centros eletroprodutores e as barragens”.

Como assinalado no despacho do secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Nuno Félix, n.º 155/2024-XXII, “o Código do IMI não densifica o conceito de custo para efeitos avaliativos, o que tem suscitado uma profusão de entendimentos divergentes, nomeadamente quanto aos elementos a considerar no âmbito dessa avaliação”, lê-se no diploma.

Apesar disso, aquela instrução veio “estabelecer que, nos casos em que a avaliação de aproveitamentos hidroelétricos seja impugnada [pelos municípios], em sede judicial ou arbitral, com base na exclusão, dessa avaliação, dos órgãos de segurança ou exploração, estes devem ser qualificados como ‘parte componente’ do prédio”. Isto é, todos os equipamentos devem ser tidos em consideração para cálculo do valor patrimonial tributário e respetiva tributação em IMI.

Assim, e uma vez que tais entendimentos não se encontram expressos na lei, “importa reapreciar globalmente os entendimentos administrativos existentes […] relativa à avaliação e tributação em IMI das centrais eólicas, parques eólicos e contrais solares”, de acordo com o despacho de Miranda Sarmento.

O grupo de trabalho, agora criado, é liderado por Dulce Neto, ex-presidente do STA, sendo ainda constituído por: Luís Adriano Gonçalves Máximo, técnico especialista do gabinete da secretária de Estado dos Assuntos Fiscais, Cláudia Reis Duarte, que assegura as funções de secretário técnico; dois representantes da Autoridade Tributária; um representante da Agência Portuguesa do Ambiente; um membro dos organismos representativos dos avaliadores; um representante do Laboratório Nacional de Energia e Geologia; e um elemento indicado pelo Laboratório Nacional de Engenharia Civil.

Esta unida “integra ainda, como observadores, os quais participam nas reuniões plenárias: um representante da Associação Nacional de Municípios Portugueses; e um representante da Associação Portuguesa de Energias Renováveis“, estabelece o mesmo diploma.

Os membros do grupo de trabalho “renunciam a qualquer a tipo de remuneração pelos trabalhos realizados nesse âmbito”, determina o despacho.

Recorde-se que o PS já entregou no Parlamento um projeto para clarificar a cobrança de IMI das barragens, parques eólicos e fotovoltaicos, de modo a pressionar o Governo a acelerar o processo de alteração legislativa.

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Universidades vão poder abrir mais vagas para cursos de educação básica

Com os professores a escassearem, o Governo decidiu fazer algumas mudanças nos cursos de educação. Por exemplo, permite às universidades abrir mais vagas para educação básica.

No próximo ano letivo, as instituições de ensino superior vão poder abrir mais vagas para cursos de educação básica do que aquelas que ficaram fixadas no concurso feito para os anos de 2024 e 2025. Esta alteração consta de um despacho que o Governo fez publicar esta sexta-feira em Diário da República.

Regra geral, as universidades e politécnicos só podem abrir vagas até ao número de lugares iniciais fixados no concurso do ano letivo anterior, sendo que já estavam previstas algumas exceções. Ainda assim, nesses casos, o que se admitia era apenas um aumento de 10% face ao limite, por exemplo, para os cursos que visam formação em competências digitais.

Já no que diz respeito à educação básica, o que se passa a prever é que as instituições podem aumentar o número de vaga “até ao limite máximo de admissões”, independentemente do teto já referido.

Esta decisão é tomada num contexto marcado pela falta de professores em várias escolas, mas também pelo envelhecimento preocupante na profissão. Um cenário que se deverá agravar nos próximos anos, de acordo com os estudos recentes, se não forem tomadas medidas.

Mas esta não é a única alteração à fixação de vagas no ensino superior que traz o despacho publicado esta manhã. Ainda no que diz respeito à educação, debruça-se sobre os mestrados de formação de professores, “sendo, nesse âmbito, previstas a recomendação de potenciar o número de vagas fixadas, a possibilidade do aumento das vagas após a publicação das que forem fixadas e a sua comunicação por parte das instituições de ensino superior à Direção-Geral do Ensino Superior”.

Por outro lado, o despacho dita que passa a ser permitido às instituições abrir lugares para os concursos para acesso e ingresso de estudantes internacionais nos ciclos de estudos integrados de mestrado em Medicina e respetivos preparatórios.

Outra mudança é que se antecipa a fixação e a publicação de vagas relativamente ao ano anterior, “garantindo-se que os candidatos conhecem antecipadamente os ciclos de estudos e as vagas disponíveis em todas as vias de ingresso”.

O diploma produz efeitos de imediato.

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Câmara de Setúbal reclama 5,1 milhões ao Governo por causa da descentralização

O autarca de Setúbal explica que teve de pagar 3,7 milhões em vencimentos devido à transferência de competências na educação e mais 1,4 milhões com um centro de saúde.

O presidente da câmara de Setúbal, André Martins, reclama o pagamento de 5,1 milhões de euros ao Governo: 3,7 milhões em dívida desde abril de 2022, na sequência da descentralização de competências na educação, e mais 1,4 milhões de euros gastos com a construção do Centro de Saúde de Azeitão.

Tivemos de despender do orçamento municipal 3,7 milhões para pagar sobretudo vencimentos devido à transferência de competências na educação“, assinala André Martins, preocupado com a situação que pode colocar em causa a saúde financeira do município. “São contas feitas até ao final do primeiro semestre de 2024, de acordo com o relatório da Comissão de Acompanhamento da Transferência de Competências. Falta ainda fazer a avaliação do segundo semestre de 2024”, completa, indignado.

A dívida em causa diz principalmente respeito a vencimentos pagos pela câmara de Setúbal no âmbito do processo de transferência de competências. “Em boa parte são vencimentos, porque nós tivemos de contratar mais pessoas na medida em que 33% dos trabalhadores que foram transferidos do Ministério da Educação para a Câmara Municipal não estão ao serviço, por exemplo, por razões de saúde ou porque foram transferidos, pediram transferência para outros ministérios”, explica o autarca sadino.

Tivemos de despender do orçamento municipal 3,7 milhões para pagar sobretudo vencimentos devido à transferência de competências na educação.

André Martins

Presidente da Câmara Municipal de Setúbal

O autarca eleito pela CDU espera ser ressarcido, o quanto antes, dos montantes que teve de adiantar para pagar as despesas e que poderia ter usado noutras áreas da autarquia. “A verba saiu do orçamento municipal e, portanto, tivemos de alocar à educação montantes que poderiam ser investidos noutras áreas”, sublinha.

André Martins admite que não teve outra alternativa senão recorrer a verbas do orçamento municipal, porque “a educação é uma questão central e não pode haver problemas no bom funcionamento das escolas”.

O edil já pediu as verbas em atraso aos ministérios da Educação e da Saúde. “Já tive uma reunião com o ministro da Educação, Fernando Alexandre, mas como se sabe, [o pagamento] está dependente do ministro das Finanças [Joaquim Miranda Sarmento]”.

Além dos 3,7 milhões em dívida na área da educação, a câmara espera ainda ser ressarcida de 1,4 milhões de euros, que adiantou para a construção do Centro de Saúde de Azeitão. “Também já reuni com a ministra da Saúde, Ana Paula Martins, que nos garantiu que seriam criadas as condições para [o Governo] fazer os pagamentos. Continuamos a aguardar”, conclui.

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Governo retira arrendamento acessível das regras para converter solos rústicos em urbanos

  • ECO
  • 10 Janeiro 2025

O termo “arrendamento acessível” não consta do diploma que saiu em Diário da República no final de dezembro, quando versava no decreto-lei enviado às redações após o Conselho de Ministros.

O Governo alterou a formulação inicial do decreto-lei que pretende facilitar a reconversão de solos rústicos em urbanos, ao retirar a modalidade de arrendamento acessível da lista de condições necessárias para que as câmaras municipais possam autorizar essa reclassificação para a construção de imóveis com fins habitacionais, noticia o Público (acesso condicionado). Passará, assim, a ser exigido apenas que pelo menos 70% da área total de construção nestes terrenos se destine a “habitação pública” ou de “valor moderado”.

As mudanças ao Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT) foram aprovadas em Conselho de Ministros a 28 de novembro e, em 2 de dezembro, o Governo disponibilizou o decreto-lei num comunicado enviado às redações. Contudo, no diploma que acabou por ser publicado em Diário da República, no dia 30 de dezembro, o termo “arrendamento acessível” deixou de constar das normas estabelecidas. A nova lei será sujeita a apreciação parlamentar.

Questionada sobre esta alteração, a assessoria do Executivo disse que “a versão inicial do diploma [enviada às redações] não é a que saiu do Conselho de Ministros [de 28 de novembro], mas, sim, uma versão de trabalho anterior”, datada de 26 de novembro, argumentando que o conceito de arrendamento acessível está “implícito” no de habitação pública. Só que o arrendamento acessível seria a única modalidade de habitação destinada a promotores privados que permitiria a disponibilização de casas com preços abaixo dos que são praticados no mercado.

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O regresso do Snob, de cara lavada, com o conforto de sempre

  • Rita Ibérico Nogueira
  • 10 Janeiro 2025

Ao fim de 60 anos, o Snob, um dos mais míticos bares do Bairro Alto, mudou de mãos e fechou para renovação. Mudou, mas mudou bem. Acaba de reabrir, com a mesma essência e o conforto de sempre.

O Snob marcou o início da minha profissão de jornalista. Acabada de largar as fraldas da faculdade, ainda a gatinhar pelos corredores das redações agarrada ao verde (tão verde como eu) da minha carteira profissional de jornalista estagiária como um talismã, fui apresentada ao mítico Snob no final de uma noite de fecho de jornal. Certamente uma quinta-feira, dia em que os semanários fechavam as suas edições e os grandes mestres da escrita rumavam, invariavelmente, ao bar que se escondia atrás da porta verde do nº178 da Rua de O Século, em pleno Bairro Alto, na época a Meca dos “jornaleiros” para tudo: viver, comer, beber, conviver. Para eles, uma noite como tantas outras; para mim, a red carpet do mundo dos escribas, por onde desfilavam diretores de jornais centenários, renomados chefes de redação, vozes míticas da rádio, redatores-principais com as suas fontes, afamados cronistas, proeminentes políticos, escritores-estrela, que se sentavam ali, à mesa, a beber e a fumar, sob aquela iluminação ténue, com gente das artes, realizadores de cinema e outras cabeças pensantes da época, madrugada fora. E eu a sentir-me uma mirone-penetra, uma criança no mundo dos crescidos, a absorver aquela atmosfera tertuliana com um crescente sentimento de pertença, quase de clã, do qual queria fazer parte um dia, mastigando silenciosamente o meu bife à Snob, de molho impecável e suculentas batatas fritas a acompanhar. Eram os tempos áureos da imprensa. Hoje findos. Longínquos. Irrepetíveis.

O Snob era o cenário perfeito para estes encontros. A porta fechada, que o Sr. Albino abria solenemente ao toque da campainha. A pesada cortina corta-vento que se abria para a sala da entrada, de garrafeira recheada, pequenas mesas de jogo com parca iluminação e lugares cativos. Um ambiente de clube inglês secreto, algo decadente, com o fumo do tabaco a pairar sobre os móveis de madeira escura e os panos de mesa já desgastados do tempo e das sucessivas lavagens, mas ainda assim tão aconchegantes como a comida servida e o atencioso serviço.

Inaugurado a 16 de novembro de 1964 pelo desenhador do jornal O Século, Paulo Guilherme D’Eça Leal, o Snob foi adquirido em 1967 por Adriano Oliveira. A sua decoração, inspirada nos tradicionais bares ingleses, e a intimidade do seu ambiente à meia-luz, com estantes de livros, candeeiros de latão e pequenas mesas de madeira, criaram o cenário perfeito para discussões e conversas noturnas que marcaram gerações. Foi frequentado por escritores como José Saramago e José Cardoso Pires, cineastas como João César Monteiro, músicos e atores como Carlos do Carmo e Simone de Oliveira, muitos ministros e quase todos os Presidentes da República.

A estagiária-gatinhante, entretanto, aprendeu a andar, foi sobrevivendo aos desafios da profissão e aos prazos de fecho, cresceu, integrou-se, encontrou o seu espaço nos media. E continuou sempre a frequentar o Snob, em noites de fecho e sem ser de fecho, para dois dedos de conversa com um copo à frente, um croquete e um bacalhau à Brás feito a preceito na cozinha da D. Maria. Ou o bife, o incrível bife, para confortar o estômago antes de dormir. A vida foi passando. Vieram as responsabilidades, os filhos, as atividades, o corre-corre do dia-a-dia. As visitas ao Snob foram sendo mais espaçadas, mas sempre com o mesmo sentimento de reverência histórica de quem visita um templo de outros tempos. Até ao dia em que caiu a bomba: o Snob ia fechar. O Snob ia mudar. O Snob ia acabar? Não podia, o Snob é mítico. E não acabou. O Snob acaba de reabrir, depois de uma cuidadosa renovação, depois de adquirido pelo Grupo São Bento, preservando a sua essência e a atenção aos detalhes, trazendo de volta à cidade o ambiente único que o tornou incontornável.

Miguel Garcia, do Grupo São Bento, diz que “o Snob é único e irrepetível” e eu não posso estar mais de acordo. Com um legado histórico que se cruza com a política e a cultura dos últimos 60 anos em Portugal, o Snob é mais do que um bar: foi uma agência de notícias informal, onde, a partir da mesa 10, se partilhavam novidades e discussões que moldaram a história recente do país. “Cada marca nas madeiras das suas cadeiras ou estantes é testemunho desse tempo e das inúmeras conversas que ali se cruzaram e que se manterão no futuro”. Na sua nova fase, o Snob preserva o que tem de mais autêntico, ao mesmo tempo que renova os seus espaços para manter a essência. A decoração privilegiou o restauro, mantendo as vitrinas de madeira originais e o uso de latão, material característico da antiga latoaria que ocupava o local. Os estofos foram renovados, mas recuperaram o couro verde-escuro que deu charme ao ambiente ao longo de décadas. As mesas, agora com tampos novos, ainda conservam os pés de madeira originais, cuidadosamente tratados para se manterem firmes durante os próximos 60 anos.

O menu mantém os clássicos de sempre, embora a carta tenha sido cuidadosamente atualizada para para destacar as receitas secretas que tornaram o espaço numa referência nas refeições fora de horas. Os pratos clássicos, como o Bife à Snob do lombo (20€) ou da vazia (17€), os Pregos (a partir de 9€) e o Croquete (4,5€ por duas unidades), continuam a fazer a manchete. Para quem preferir uma alternativa mais leve, o Bacalhau à Brás (15€), as Omeletes (a partir de 10,5€) e as Gambas Al Ajillo (13€) permanecem escolhas perfeitas. Nas sobremesas, reina a famosa Mousse de Manga com os seus três ingredientes secretos (5€.

E porque uma boa conversa nunca se faz a seco, o serviço de bar do Snob foi ampliado com o objetivo de oferecer uma experiência mais completa de coqueteleria e uma verdadeira viagem no tempo até à era dourada da melhor tradição speakeasy da década de 1920. Com a colaboração do chefe de bar Manel Frazão, surge uma ampla seleção de whiskies – mais de 60 variedades provenientes de diferentes partes do mundo – para beber com ou sem gelo, a partir dos 8€. Quanto aos cocktails, a carta homenageia os clássicos mundiais, a partir de uma completa seleção de destilados entre rum, gin, conhaque, tequila e outros prontos a servir clássicos como o Sazerac (10€), Clover Club (9€), Painkiller (9€), Negroni (8€), Dry Martini (8€) e Cosmopolitan (9€) ou apostas mais modernas como o Espresso Martini (9€) ou o Honey Trap (9€). Cada bebida é apresentada com um breve resumo da sua história, ingredientes e as suas características de sabor para uma experiência mais imersiva.

Um regresso muito esperado por esta jornalista de meia-idade. Um convite a revisitar.

Snob
Rua de O Século, nº178 – 1200-438 Lisboa
Aberto todos os dias das 19h00 às 2h00
Tel.: 92649164

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DCIAP analisa denúncia anónima sobre ANA e Pinto Luz

  • ECO
  • 10 Janeiro 2025

Não existe informação pública sobre o funcionamento do tribunal arbitral ad hoc, que entrou em funções a 4 de março do ano passado e onde será decidido se o Estado tem de indemnizar a ANA

O Ministério Público está a analisar uma denúncia anónima sobre as circunstâncias que relacionam a ANA – Aeroportos de Portugal, a construção do novo aeroporto de Lisboa (que será em Alcochete), a remodelação do atual, na Portela, e ainda a atuação do ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz.

O Jornal Económico (acesso condicionado) noticiou esta sexta-feira a existência de um inquérito do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP). Em resposta ao ECO, o Ministério Pública nega a existência de um inquérito, mas confirma que recebeu uma denúncia anónima “com imputações genéricas, a qual está a ser objeto de análise”

Em causa estará o pedido de criação de um tribunal arbitral ad hoc quando faltavam dez dias para as eleições legislativas que culminaram na vitória da Aliança Democrática (AD). Não existe informação pública sobre o funcionamento deste tribunal, onde será decidido se o Estado tem de indemnizar a ANA em 210 milhões de euros, como pretende a concessionária, por causa da paralisação do aeroporto Humberto Delgado durante o período da pandemia de Covid-19.

O tribunal arbitral ad hoc iniciou funções no dia 4 de março, mas o processo só foi desencadeado depois de a ANA ter pedido o reequilíbrio financeiro, o que aconteceu a 18 de março de 2022, sem ter obtido qualquer resposta do anterior Governo.

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“Estrutura económica não tem tido capacidade de absorver a mão-de-obra” jovem, diz António Mendonça

  • Lusa
  • 10 Janeiro 2025

Bastonário reeleito defende que, mais do que utilizar os impostos para incentivos, deve-se "apoiar projetos concretos de transformação" da estrutura económica portuguesa e reorientar incentivos.

O bastonário da Ordem dos Economistas, António Mendonça, considera que há um problema de estrutura da economia portuguesa, que não tem tido “capacidade de absorver a mão-de-obra” jovem cada vez mais qualificada, em entrevista à Lusa.

O ex-ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, que foi reeleito bastonário para o quadriénio 2025-2028, após a lista única que liderou ter vencido as eleições realizadas em 4 de dezembro, admite que há “muitos jovens que estão a ir para o estrangeiro exercer as suas competências”, mas vários “saem não apenas à procura de uma experiência, mas também porque não encontram emprego compatível cá dentro”.

Um dos fatores que contribui para esta situação é “a estrutura económica do país, que nos últimos tempos, não tem tido a capacidade de absorver a mão-de-obra que cada vez é produzida em mais quantidade e também, obviamente, mais qualidade”, afirma.

António Mendonça defende que a economia portuguesa “precisa de um novo balanço que permita sustentar o crescimento no médio longo prazo” e que permita “incorporar essa mão-de-obra qualificada”.

O economista recorda que a estrutura da economia é muito focada no turismo, setor onde a grande maioria dos trabalhadores “não necessita das qualificações que, entretanto, generalizámos na sociedade portuguesa”.

No tema dos jovens, que tem sido um dos focos da Ordem dos Economistas, que passou também a ter uma nova categoria de membros estudantes, o bastonário considera que “as políticas de apoio à juventude deveriam também preocupar-se com a natalidade”.

Já do lado das empresas, uma das principais medidas do atual Governo foi a redução do IRC em um ponto percentual, mas o bastonário salienta que “os estudos não são suficientemente conclusivos” sobre a sua eficácia.

O economista e professor do ISEG defende ainda que mais do que utilizar os impostos para incentivos, deve-se “apoiar projetos concretos de transformação” da estrutura económica portuguesa, bem como reorientar os incentivos como, por exemplo, apoiar as empresas que empregam trabalhadores qualificados.

Além disso, diz que é necessária uma “abordagem integrada do sistema fiscal”, olhando para a coerência global para não gerar efeitos negativos.

Esta reflexão e reestruturação geral do sistema de impostos que defende deve também ser vista “no contexto europeu, porque Portugal está integrado na Europa e depende muito também das grandes decisões a nível europeu”.

Portugal é também afetado pelo desempenho europeu em termos económicos, o que se afigura como um fator de incerteza para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) este ano, com o abrandamento económico de países como Alemanha e França, que pode pesar em Portugal.

“Esse é um problema de Portugal, é que está muito dependente de fatores que não domina e que são voláteis”, afirma o bastonário.

O Governo prevê, segundo as previsões inscritas no Orçamento do Estado para 2025, um crescimento da economia de 2,1% este ano, sendo que a maioria das estimativas das instituições nacionais e internacionais está em linha com este valor.

A impulsionar a economia estará o consumo, nomeadamente com os efeitos da flexibilização da política monetária do Banco Central Europeu (BCE), que tem vindo a descer as taxas de juro.

Ainda assim, o economista alerta que “o BCE depende muito daquilo que faz o banco central americano”, pelo que o caminho não está completamente traçado, até pelo possível impacto de medidas implementadas pelo Presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump.

Neste quadro, o bastonário destaca ainda que Portugal tem de se preparar para um período de tensão nas relações internacionais, “não apenas entre o chamado Ocidente e o Sul global, mas também dentro do próprio Ocidente, entre a Europa e os Estados Unidos”.

A Ordem dos Economistas vai realizar esta sexta-feira a cerimónia de tomada de posse dos novos órgãos sociais, no Salão Nobre da Reitoria da Universidade de Lisboa.

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Hoje nas notícias: DCIAP, banca e solos

  • ECO
  • 10 Janeiro 2025

Dos jornais aos sites, passando pelas rádios e televisões, leia as notícias que vão marcar o dia.

O DCIAP abriu um processo de inquérito à ANA e ao ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, que pretende averiguar a criação de um tribunal ad hoc e sobre o qual a informação pública é inexistente. A Associação Portuguesa de Bancos (APB) vê riscos na proposta de criação de uma contribuição sobre o valor acrescentado líquido das empresas, defendida no Livro Verde sobre a sustentabilidade da Segurança Social. Conheça as notícias em destaque na imprensa nacional esta sexta-feira.

DCIAP abre inquérito à ANA e ao ministro Miguel Pinto Luz

O Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) abriu um processo de inquérito, que tem por base uma denúncia anónima, para averiguar as circunstâncias que relacionam a ANA – Aeroportos de Portugal, a construção do novo aeroporto de Lisboa (que será em Alcochete), a remodelação do atual, na Portela, e ainda a atuação do ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz. Em causa está a criação de um tribunal arbitral ad hoc quando faltavam dez dias para as legislativas que culminaram na vitória da Aliança Democrática. Não existe informação pública sobre o funcionamento deste tribunal, onde será decidido se o Estado tem de indemnizar a ANA em 210 milhões de euros por causa da paralisação do aeroporto durante o período da pandemia de Covid-19.

Leia a notícia completa no Jornal Económico (acesso pago)

Bancos contra proposta de nova taxa para a Segurança Social

A Associação Portuguesa de Bancos (APB) considera que a proposta de uma nova contribuição sobre o valor acrescentado líquido das empresas pode desincentivar o investimento em setores de capital intensivo e, simultaneamente, originar um aumento de encargos “particularmente difícil de justificar” quando se defendem medidas como a descida do IRC. A posição é revelada num parecer ao Livro Verde sobre a sustentabilidade do sistema previdencial, que partiu de um convite da ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Rosário Palma Ramalho.

Leia a notícia completa no Jornal de Negócios (acesso pago)

Governo deixa cair renda acessível como regra para converter solos

O Governo alterou a formulação inicial do decreto-lei que vem facilitar a reconversão de solos rústicos em urbanos, ao optar por retirar o arrendamento acessível da lista de condições necessárias para que as câmaras municipais possam autorizar essa reconversão para a construção de imóveis com fins habitacionais. Passará, assim, a ser exigido apenas que um mínimo de 70% da área total de construção nestes terrenos se destine a habitação pública ou de “valor moderado”, o que abre a porta à especulação imobiliário. Confrontado com esta decisão, o Executivo argumenta que o arrendamento acessível está incluído na habitação pública.

Leia a notícia completa no Público (acesso condicionado)

Ferro Rodrigues desafia Pedro Nuno a fazer primárias no PS para escolher candidato às presidenciais

António José Seguro, Mário Centeno, António Vitorino e Augusto Santos Silva têm sido os nomes avançados como possíveis candidatos do PS às eleições presidenciais de 2026. Mas, estando fora do Palácio de Belém há duas décadas, a direção e militantes do partido querem unir-se em torno de um candidato. Neste contexto, surgiu a ideia de adotar uma metodologia típica dos Estados Unidos: escolher o candidato final através da realização de eleições primárias abertas não só a todos os militantes, como também a simpatizantes registados. Entre os apoiantes desta ideia destaca-se Eduardo Ferro Rodrigues, que, ao Expresso, sublinhou que não só “há tempo” como “fortes razões políticas” para seguir este caminho. Seria uma boa forma de se enfrentar “a onda populista e os ataques aos partidos democráticos” em curso, afirmou o ex-líder do PS e antigo presidente da Assembleia da República.

Leia a notícia completa no Expresso (acesso pago)

Berardo e filha em risco de serem despejados das casas em Lisboa

Joe Berardo e a filha correm o risco de serem despejados das casas de luxo onde vivem, em Lisboa, na sequência da autorização dada pelo Tribunal Cível de Lisboa à Caixa Geral de Depósitos (CGD), em 26 de dezembro, para executar diretamente o património da Atram – Sociedade Imobiliária, dona dos imóveis onde residem o empresário madeirense e a filha. Segundo fonte próxima, Berardo vai recorrer da decisão do tribunal, mas o recurso não terá efeito suspensivo, e, para impedir a CGD de executar os imóveis da Atram, terá de prestar uma caução de 50 milhões de euros.

Leia a notícia completa no Correio da Manhã (acesso pago)

 

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Arranca hoje campanha Eu Conto com o Turismo

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  • 10 Janeiro 2025

O objetivo é valorizar a importância do Turismo para o país com testemunhos de personalidades das mais variadas atividades que, de alguma forma, beneficiam com o crescimento da atividade turística.

A Confederação do Turismo de Portugal (CTP) vai apresentar esta sexta-feira, 10 de janeiro, no Centro Cultural de Belém, a campanha Eu Conto Com o Turismo.

Esta iniciativa, que conta com o apoio do Turismo de Portugal e foi desenvolvida pela consultora BDC-Empower to Lead, tem como objetivo promover e valorizar a importância do Turismo para o país, destacando os benefícios da atividade turística para a comunidade.

Campanha Eu Conto com o Turismo

A sessão de apresentação conta com a participação de destacadas figuras institucionais, nomeadamente, o Ministro da Economia, Pedro Reis, o Secretário de Estado do Turismo, Pedro Machado, e o Presidente do Turismo de Portugal, Carlos Abade. O encerramento da sessão ficará marcada pela transmissão de um vídeo do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

A campanha “Eu Conto com o Turismo” decorre de 10 de janeiro até 13 de março, baseia-se em testemunhos reais de personalidades das mais variadas atividades e de todas as regiões do país, que, de alguma forma, beneficiam com o crescimento da atividade turística.

Esta campanha será partilhada nas plataformas digitais e nos canais institucionais da CTP; conta com um microsite próprio e será divulgada em meios de comunicação, tendo o objetivo de aproximar a perceção do público à real importância do Turismo, mostrando de que forma contribui para o desenvolvimento económico e social do País e para o posicionamento de Portugal no contexto internacional.

De acordo com o Presidente da CTP, Francisco Calheiros, “esta campanha nasce da necessidade de informar a sociedade sobre a relevância do Turismo para o nosso país, apresentando testemunhos reais que ilustram como o setor transforma vidas e comunidades. No fundo, a campanha revela como todos podem os contar com o Turismo. É importante também desmitificar a ideia de que existe excesso de Turismo no nosso país. Não há Turismo a mais. Há sim economia a menos e a necessidade de uma gestão mais eficaz do território”.

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O amor é… tramado, já dizia Miguel Esteves Cardoso

  • Rita Ibérico Nogueira
  • 10 Janeiro 2025

A peça de teatro “O Amor é Fodido”, adaptada da obra homónima do escritor e cronista Miguel Esteves Cardoso, estreou ontem, dia 9, no Clube Ferroviário, e voltará ao mesmo palco já no domingo, dia 12.

Como somos fãs de Miguel Esteves Cardoso (MEC), que no tempo em que frequentavamos assiduamente o Snob dirigia o semanário O Independente, não podíamos deixar de recomendar a peça de teatro “O Amor é Fodido”, adaptada da obra homónima do escritor e cronista.

Trata-se de um monólogo num tom trágico-cómico interpretado por João Garcia Miguel, diretor artístico da Companhia João Garcia Miguel. Um one man show minimalista num cenário despido para que a palavras do ator ganhem palco e ressonância na sala. Com um toque de humor negro, o espetáculo em que o stand-up e o teatro de personagem se misturam, sobre um tema transversal no tempo como é o “amor” para um público adulto. Será a visão do intérprete sobre este sentimento diferente da que o escritor sentia nos anos 90? Será exaltada a ideia do autor como aquele explicava a forma dolorosa de como é o amor? Será que é o amor que nos salva ou o que nos mata?

“O que propomos é uma obra que trate do amor com todas as peças — uma espécie de Romeu e Julieta contemporâneo em que os amantes se enganam reciprocamente suicidando-se para o amor, continuando apesar de tudo: vivos”, refere João Garcia Miguel.

A peça “O Amor é Fodido” estará em cena, seguidamente, em Ovar (dia 17) e Torres Vedras (dias 25 e 26).

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