Diversidade

Há mais mulheres a trabalhar. Fosso entre eles e elas no emprego diminuiu

Diferença entre taxa de emprego dos homens e das mulheres encolheu na UE em 2024, pelo quinto ano consecutivo. Em Portugal, aumentou ligeiramente, mas fosso foi abaixo da média comunitária.

O fosso entre homens e mulheres no que diz respeito à participação no mercado de trabalho voltou a encolher no último ano na União Europeia (UE), de acordo com os dados divulgados esta terça-feira. É a quinta descida consecutiva, mostram os números do Eurostat.

“Em 2024, o fosso de género no emprego na UE foi de dez pontos percentuais, com a taxa de emprego dos homens em 80% e a das mulheres em 70,8%. O fosso recuou 0,2 pontos percentuais face a 2023 e 1,1 pontos percentuais face a 2014″, informa o gabinete de estatísticas, num destaque publicado esta manhã.

O Eurostat realça que o fosso de género no emprego na União Europeia foi “particularmente pronunciado” entre a população que nasceu fora do Velho Continente. Nesse caso, a diferença foi de 18,1 pontos percentuais em 2024, com a taxa de emprego dos homens que nasceram no estrangeiro a rondar os 83% e a das mulheres 65%.

Entre os vários Estados-membros, há, contudo, diferenças notórias. Em Itália, o fosso de género no emprego fixou-se em 19,4 pontos percentuais em 2024, apenas 0,1 pontos percentuais abaixo do observado em 2023. Esse foi o país europeu com o pior registo neste indicador.

Destaque também para a Grécia e para a Roménia, onde a diferença na participação feminina e masculina no mercado de trabalho também foi das mais altas da Europa (18,8% e 18,1%, respetivamente).

Em contraste, a Finlândia é o país que melhor sai na fotografia. Nesse Estado-membro, a diferença entre a taxa de emprego deles e delas é de somente 0,7 pontos percentuais.

Já em Portugal, o fosso de género no emprego situou-se em 5,7 pontos percentuais em 2024, abaixo da referida média comunitária, mas acima do registado em 2023 (5,5 pontos percentuais). Este aumento acontece depois de dois anos consecutivos de recuos.

Por outro lado, o Eurostat assinala que o fosso de emprego entre pessoas com e sem incapacidades foi “especialmente impressionante”, atingindo 24 pontos percentuais, como mostra o gráfico acima.

Também neste caso, Portugal, com um fosso de 21,3 pontos percentuais, fica abaixo da média comunitária, mas cima do registado em 2023 (14 pontos percentuais).

Entre os vários países, é a Eslovénia (14,2 pontos percentuais) que verifica a menor diferença na participação no mercado de trabalho de pessoas com e sem incapacidades, enquanto a Roménia (44,8 pontos percentuais) ocupa o lado oposto da tabela.

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União Europeia

Bruxelas investiga quatro grandes sites de pornografia

  • Lusa
  • 27 Maio 2025

A Comissão Europeia vai investigar Pornhub, Stripchat, XNXX e XVideos, centrando-se na falta de proteção eficaz de menores de idade.

A Comissão Europeia vai investigar quatro plataformas digitais de conteúdo pornográfico – Pornhub, Stripchat, XNXX e XVideos — centrando-se na falta de proteção eficaz de menores de idade.

“As crianças não devem ter acesso a pornografia”, reiterou um porta-voz do executivo comunitário, na conferência de imprensa diária.

De acordo com um comunicado de imprensa, o executivo comunitário vai centrar as investigações — que decorrem ao abrigo da Lei dos Serviços Digitais (DAS, na sigla inglesa) – na falta de proteção eficaz dos menores nas quatro plataformas pornográficas, especialmente no que se refere à ausência de sistemas de verificação da idade.

Numa análise preliminar, a Comissão Europeia concluiu que as plataformas em causa falham na adoção de medidas adequadas e proporcionadas para garantir um elevado nível de privacidade, segurança e proteção dos menores, em especial com instrumentos de verificação da idade para proteger os menores de conteúdos adultos.

As grandes plataformas visadas não cumprem também as regras de avaliação dos riscos e medidas de atenuação de quaisquer efeitos negativos nos direitos da criança e no bem-estar mental e físico dos utilizadores, e para impedir que os menores acedam a conteúdos para adultos, nomeadamente através de instrumentos adequados de verificação da idade.

Paralelamente, os Estados-membros, reunidos no Comité Europeu dos Serviços Digitais, estão a tomar uma ação coordenada contra as plataformas pornográficas de menor dimensão.

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Ideias +M

Turismo de Portugal e SIC com prémio no New York Festivals TV & Film Awards

Duas campanhas da turismo de Portugal conseguiram uma prata e um bronze. Série "Os Eleitos", da SIC, arrecadou o bronze e campanhas dos municípios do Fundão e de Vila do Bispo chegaram a shortlist.

Foram cinco as produções portuguesas distinguidas nos New York Festivals – TV & Film Awards, onde se destacam os filmes de promoção turística, que conseguiram quatro dos prémios. O evento reúne e avalia conteúdo criado a nível global, entre diversos géneros que vão desde séries de entretenimento a documentários ou filmes promocionais.

O destaque desta edição, entre os premiados nacionais, vai para o projeto “Portugal’s Unwritten Recipe”, da Dentsu Creative e da Casper Films para o Turismo de Portugal, que conquistou a prata, na categoria Corporate Image Tourism. O filme tem por objetivo a promoção de Portugal enquanto destino turístico, destacando a gastronomia como expressão da história, cultura e tradição do país.

O Turismo de Portugal conquistou ainda bronze com o projeto “Portugal is Art”, desenvolvido pela Dentsu Creative e pelo Rocky Studio, também na categoria Corporate Image Tourism. A campanha “Portugal is Art” mostra que se encontra arte em qualquer canto e nas mais variadas coisas de Portugal, desde as suas paisagens, aos vinhos, festivais e artesanato até ao surf. A campanha alude assim à eterna questão “o que é arte?”, respondendo que “Portugal é arte”, nas suas mais variadas vertentes.

A série “Os Eleitos”, uma produção original da OPTO, a plataforma de streaming da SIC e produzida pela SP Televisão, também conseguiu o bronze, na categoria de Streaming Drama. A série que mergulha no mundo competitivo dos bastidores do desporto, acompanhando um grupo de jovens atletas da Academia de Alto Rendimento de Monsanto, foi a única produção portuguesa, televisiva e de streaming, a integrar a lista de vencedores deste ano.

Já “Red Cherry“, produzida pela Lobby Films and Advertising para a Câmara Municipal do Fundão, arrecadou um diploma de finalista na categoria Corporate Image Tourism. O filme promove o Fundão como destino turístico através do seu produto âncora — cereja — recorrendo à inteligência artificial e à tecnologia de cronometria para encontrar o vermelho cereja do Fundão.

Mais a sul, uma campanha da Câmara Municipal de Vila do Bispo, que contou com a criatividade da Slideshow, também conseguiu um diploma de finalista na categoria Corporate Image Tourism. A campanha tem como objetivo o concelho de Vila do Bispo, evidenciando que este pode ser visitado durante todo o ano, pelo que a mesma conta com uma série de quatro filmes, inspirados nas quatro estações do ano e nos quatro elementos (ar, vento, terra e água).

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Local Online

Legislativas obrigam a “olhar para fora da bolha”, alerta Governo na 2.ª Local Summit

É preciso analisar as legislativas e tirar lições, afirma o ministro das Infraestruturas e Habitação, deixando já uma nota sobre o 25.º Governo. Miguel Pinto Luz falava na Local Summit, do ECO.

A escassos meses das eleições autárquicas, e quando ainda não passaram duas semanas das legislativas que colocaram fim ao bipartidarismo, o Governo promete analisar os resultados, tirar lições e aprender com os resultados. “Há duas ideias que resultam destas eleições. A confirmação clara da governação” de Luís Montenegro e “não ter a arrogância de pensar que temos solução para todos os problemas”, afirmou Miguel Pinto Luz, ministro das Infraestruturas e Habitação, durante a sessão de abertura da segunda edição da Local Summit, organizada pelo ECO nesta terça-feira. O sentido de voto que colocou Chega e PS em empate “é uma lição que ainda estamos a aprender nos seus resultados”.

Miguel Pinto LuzAndré Dias Nobre

Uma das formas de potenciar a igualdade é promover o país para lá da capital, aponta Pinto Luz. “Não esqueçamos que o país não é só Lisboa. O jogo está profundamente inclinado para a Área Metropolitana de Lisboa”. Apesar de esta aglutinar 40% da população ativa e 45% da riqueza criada no país, o Governo cessante teve o resto do território em mente e o próximo também o fará, prometeu Pinto Luz, falando já em nome do Governo que resultará das eleições de 18 de maio. “Acredito que o 25.º Governo continuará na senda dessa visão integral”.

Além das duas áreas metropolitanas, de Lisboa e Porto, há uma outra que despontará à boleia do comboio de alta velocidade, destaca o governante. Englobados no Quadrilátero, Barcelos, Braga, Famalicão, Guimarães e, desde este ano, também Viana do Castelo, constituirão “uma terceira área metropolitana, com a nova estação de alta velocidade em Braga”, beneficiando ainda da Universidade do Minho, “epicentro onde start-ups estão a brotar, na cidade mais jovem do país”.

Nas grandes obras, Pinto Luz colocou ênfase na ferrovia de alta velocidade, nas ligações transfronteiriças – a sul, a partir de Faro, com interligação à ferrovia em Sevilha, numa nova ligação por Huelva, e a norte na conexão do Porto a Zamora, por Vila Real e Bragança – e na via já em obra do Porto a Lisboa.

“A alta velocidade traz perspetiva para nova centralidade a Leiria, a meia-hora de Lisboa e meia-hora do Porto. O que vai sair desta nova centralidade? Há um desafio para as CIM [Comunidades Intermunicipais], de como trazer o tráfego para cima da estação da Barosa. Não deixo de acreditar em níveis intermédios, como a CCDR [Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional], as áreas metropolitanas, com visão integrada”, defendeu Miguel Pinto Luz, nesta segunda edição da Local Summit do ECO.

Outro polo de desenvolvimento no centro do país alicerçado no comboio de alta velocidade será Coimbra, concelho que “tem perdido competitividade nas últimas décadas”, assinala. À ferrovia juntam-se a conclusão da A13, a duplicação do traçado do IP3 até Viseu, e o metrobus no corredor da antiga linha do Mondego. “Mais uma vez, a CIM a ter um papel integrador” dos vários concelhos abrangidos, considera o ministro.

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Economia

Portugal perde investimento estrangeiro pela primeira vez desde a pandemia

Desde o segundo trimestre de 2020, marcado pela pandemia e confinamentos a nível mundial, que o investimento direto estrangeiro não registava valores negativos.

Portugal perdeu Investimento Direto Estrangeiro (IDE) no primeiro trimestre, o que acontece pela primeira vez desde o início da pandemia, em 2020. O IDE registou um valor negativo de 1,1 mil milhões de euros no arranque do ano.

O Banco de Portugal explica que esta evolução se deveu sobretudo à “redução da dívida de entidades residentes perante empresas não residentes do mesmo grupo económico” no valor de -1,2 mil milhões de euros.

Os dados mostram ainda que, numa perspetiva de contraparte imediata, “a redução do IDE se deveu principalmente ao continente europeu”. Destacando-se a redução do investimento proveniente de Espanha (-3,1 mil milhões de euros), que foi “parcialmente compensada” por aumentos do IDE do Luxemburgo (400 milhões de euros), da Bélgica (300 milhões) e de França (300 milhões), detalha o supervisor bancário.

Já o investimento direto de Portugal no exterior (IPE) foi de 1,3 mil milhões de euros entre janeiro e março, menos 31,6% em relação ao mesmo período do ano passado. Com o IDE a ter como destino sobretudo empresas localizadas em países europeus, em particular Países Baixos (800 milhões de euros), em Espanha (200 milhões) e na Alemanha (100 milhões).

Evolução das transações de IDE

EUA em oitavo na lista de maiores investidores

O Banco de Portugal adianta ainda que os EUA ocupavam a oitava posição entre os principais investidores do país, representando 5,7% do total do IDE, considerando os dados por investidor final (e não imediato).

Desde 2019, o IDE americano aumentou 70%. “Considerando os dados por investidor final, que permitem aferir a origem última dos fluxos de investimento, observa-se que o stock de IDE realizado por investidores dos EUA passou de 6,7 mil milhões de euros no primeiro trimestre de 2019 para 11,4 mil milhões no primeiro trimestre de 2025“, revela a entidade liderada por Mário Centeno. O investimento realizado diretamente por entidades sediadas nos EUA (contraparte imediata) totalizava os quatro mil milhões de euros.

Isto significa que a maior parte do IDE norte-americano entrou em Portugal a partir de outras jurisdições económicas. Mais concretamente: Luxemburgo e Países Baixos eram os dois principais países intermediários, tendo canalizado 39% e 12% do IDE norte-americano, respetivamente.

Já o montante do investimento português nos EUA — na perspetiva de contraparte imediata — era de 1,8 mil milhões de euros no final de março, quase mais 40% do que em 2019.

(notícia em atualizada às 12h08)

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Habitação

Avaliação bancária das casas atinge novo recorde de 1.866 euros por metro quadrado em abril

  • Joana Abrantes Gomes
  • 27 Maio 2025

Tal como em março, a subida mais expressiva registou-se na Região Autónoma da Madeira (2,7%). No entanto, verificou-se uma descida, de 0,7%, no Alentejo.

O valor mediano a que os bancos avaliam as casas antes de concederem crédito à habitação foi de 1.866 euros por metro quadrado em abril, um novo recorde. Trata-se de uma subida de 16,9% face ao mesmo mês do ano passado, e mais 19 euros do que em março.

A avaliação bancária mediana no país não para de subir desde dezembro de 2023, período ao longo do qual tem batido sucessivos recordes.

Valor mediano de avaliação bancária de habitação (valores em euros/m²)

Fonte: INE

Os dados, divulgados esta terça-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), revelam também que a subida mais expressiva em relação ao mês anterior registou-se na Região Autónoma da Madeira (2,7%), tendo-se observado apenas uma descida, de 0,7%, no Alentejo.

Quando comparado com abril do ano passado, a variação mais significativa do valor mediano das avaliações bancárias também ocorreu no arquipélago madeirense (+22%), não tendo ocorrido qualquer descida nas outras regiões.

Em abril, foram efetuadas cerca de 35.800 avaliações bancárias, o que representa uma quebra de 2,3% face ao mês anterior e um aumento de 12,2% em termos homólogos.

Os apartamentos mantêm-se como a tipologia mais valorizada do mercado, com o valor mediano da avaliação bancária a fixar-se em 2.105 euros/m², traduzindo um aumento homólogo de 19%. Já as moradias, com um valor mediano de 1.385 euros/m², registaram uma subida anual de 11%.

(Notícia atualizada às 11h43)

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Crédito à Habitação

Euribor volta a cair a três e seis meses para novos mínimos desde finais de 2022

  • Lusa
  • 27 Maio 2025

Esta terça-feira, as taxas Euribor caíram para 2,021% a três meses, para 2,056% a seis meses e para 2,056% a 12 meses.

A Euribor desceu esta terça-feira a três, a seis e a 12 meses em relação a segunda-feira, nos dois prazos mais curtos para novos mínimos desde dezembro e outubro de 2022, respetivamente. Com estas alterações, a taxa a três meses, que baixou para 2,021%, ficou abaixo das taxas a seis e a 12 meses, que se fixaram ambas nos 2,056%.

  • A taxa Euribor a seis meses, que passou em janeiro de 2024 a ser a mais utilizada em Portugal nos créditos à habitação com taxa variável, recuou, ao ser fixada em 2,056%, menos 0,033 pontos e um novo mínimo desde 28 de outubro de 2022.
  • No prazo de 12 meses, a taxa Euribor também caiu, ao ser fixada em 2,056%, menos 0,026 pontos do que na segunda-feira.
  • No mesmo sentido, a Euribor a três meses, que está abaixo de 2,5% desde 14 de março passado, recuou para 2,021%, menos 0,018 pontos e um novo mínimo desde 9 de dezembro de 2022.

Dados do Banco de Portugal (BdP) referentes a março indicam que a Euribor a seis meses representava 37,65% do stock de empréstimos para a habitação própria permanente com taxa variável. Os mesmos dados indicam que as Euribor a 12 e a três meses representavam 32,39% e 25,67%, respetivamente.

Em abril, as médias mensais da Euribor caíram fortemente nos três prazos, mais intensamente do que nos meses anteriores e no prazo mais longo (12 meses): desceu 0,193 pontos para 2,249% a três meses, 0,183 pontos para 2,202% a seis meses e 0,255 pontos para 2,143% a 12 meses.

Em 17 de abril, na última reunião de política monetária, o Banco Central Europeu (BCE) desceu a taxa diretora em um quarto de ponto para 2,25%. A descida, antecipada pelos mercados, foi a sétima desde que o BCE iniciou este ciclo de cortes em junho de 2024. A próxima reunião de política monetária do BCE realiza-se em 5 e 6 de junho em Frankfurt.

As Euribor são fixadas pela média das taxas às quais um conjunto de 19 bancos da Zona Euro está disposto a emprestar dinheiro entre si no mercado interbancário.

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Economia

Confiança dos consumidores e clima económico melhoram em maio

  • Lusa
  • 27 Maio 2025

Os consumidores portugueses mostram-se mais confiantes e as empresas veem um clima económico mais favorável, segundo os últimos inquéritos de conjuntura conduzidos pelo INE.

O indicador de confiança dos consumidores aumentou em maio, após ter diminuído nos dois meses anteriores, e o indicador de clima económico subiu pela segunda vez consecutiva, após três meses de quebras, divulgou esta terça-feira o Instituto Nacional de Estatística (INE).

Segundo os resultados dos “Inquéritos de Conjuntura às Empresas e aos Consumidores”, o indicador de confiança dos consumidores aumentou em maio, depois de ter recuado nos dois meses anteriores e de ter atingido em abril o valor mais baixo desde março de 2024.

A evolução observada em maio deveu-se, sobretudo, ao contributo positivo das perspetivas sobre a evolução futura da situação económica do país, tendo as opiniões sobre a evolução passada e as expectativas sobre a evolução futura da situação financeira do agregado familiar também contribuído positivamente.

De acordo com o INE, o saldo das opiniões dos consumidores sobre a evolução passada dos preços “diminuiu em maio, após o aumento significativo registado em abril”, enquanto o saldo das perspetivas relativas à evolução futura dos preços “diminuiu de forma expressiva no último mês, depois de ter aumentado de forma pronunciada nos três meses precedentes”.

Já o indicador de clima económico, baseado em inquéritos às empresas, aumentou em abril e maio, interrompendo o movimento descendente dos três meses anteriores.

Os indicadores de confiança aumentaram nos serviços, na indústria transformadora e na construção e obras públicas, tendo diminuído no comércio.

Segundo o INE, o indicador de confiança dos serviços aumentou em maio, após ter diminuído nos três meses anteriores, beneficiando de “contributos positivos expressivos” de todas as componentes: opiniões sobre a evolução da carteira de encomendas, perspetivas relativas à evolução da procura e apreciações sobre a atividade da empresa.

Já na indústria transformadora, o indicador “aumentou moderadamente” desde fevereiro, tendo apenas as apreciações relativas aos ‘stocks’ de produtos acabados contribuído positivamente para a evolução do indicador no último mês.

Em maio, também o indicador de confiança da construção e obras públicas aumentou, após ter diminuído nos dois meses precedentes, refletindo o contributo positivo das duas componentes: apreciações sobre a carteira de encomendas e perspetivas de emprego.

Por sua vez, o indicador do comércio diminuiu entre março e maio, refletindo no último mês o contributo negativo das opiniões sobre o volume de vendas e das apreciações sobre o volume de stocks atual.

Segundo detalha o INE, o saldo de respostas das expectativas dos empresários sobre a evolução futura dos preços de venda aumentou “de forma significativa” nos setores do comércio e dos serviços, tendo diminuído na construção e obras públicas e, “de forma expressiva”, na indústria transformadora, interrompendo o movimento ascendente registado entre dezembro e abril.

(Notícia atualizada às 11h com mais informação)

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Local Online

Carlos Moedas: “Os autarcas são os protetores da democracia“. Siga aqui

Quando faltam escassos meses para as autárquicas, e um ano para o prazo limite de execução do PRR, o ECO realiza a segunda edição do Local Summit, em Lisboa. Acompanhe aqui o liveblog para seguir tudo

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Negócios +M

Acionistas da Impresa reúnem para aprovar contas com ações a disparar

  • + M
  • 27 Maio 2025

Ana Filipa Mendes de Magalhães Saraiva Mendes é apontada para presidente da Comissão de Auditoria. As ações do grupo registaram uma valorização de 23% nas últimas quatro sessões.

As ações da Impresa perderam esta segunda-feira 0,69%, para 0,1435 euros. Ainda assim, continuam muito perto dos máximos atingidos no último ano, graças a uma valorização de 23% nas últimas quatro sessões. Com os rumores de uma possível alteração acionista do grupo dono da SIC e do Expresso a avolumar-se, é de salientar ainda uma forte subida do volume transacionado face ao habitual nos últimos meses.

É também este o contexto em que se dá esta terça-feira a Assembleia Geral anual do grupo. Sem surpresas na ordem de trabalhos, da assembleia geral deve sair a nomeação de Ana Filipa Mendes de Magalhães Saraiva Mendes, atual vogal do Conselho de Administração e da Comissão de Auditoria para presidente deste órgão, substituindo assim Manuel Guilherme Oliveira da Costa, que renunciou ao cargo em abril.

Catarina do Amaral Dias Duff Burnay, atual vogal do Conselho de Administração, passa também a integrar a Comissão de Auditoria como vogal, juntando-se a Maria Luísa Anacoreta Correia, e a proposta é que não seja seja eleito novo administrador para integrar o Conselho de Administração, que fica com sete elementos.

Ratificar a cooptação de Pedro Simões de Almeida Bissaia Barreto como vice-presidente do conselho de administração do grupo até ao final do mandato, que termina em 2026, deliberar sobre o relatório de gestão do último ano e sobre a proposta de aplicação de resultados do exercício – transferência do prejuízo para a conta de resultados transitados – e proceder à apreciação geral da administração e da fiscalização da sociedade são os outros pontos que constam da convocatória.

A assembleia geral anual do grupo decorre num momento em que os rumores de eventuais alterações acionistas se tornam mais insistentes. Na última semana, recorde-se, os títulos da Impresa dispararam 19%, para um fecho nos 14 cêntimos. Este é o valor de encerramento mais alto em perto de um ano. Porém, mais significativo que o preço de fecho é o volume, que está fora do padrão habitual para as ações da dona da SIC e do Expresso.

A dona da SIC e do Expresso terminou o ano de 2024 com prejuízos de 66,2 milhões de euros. O número reflete uma perda, a título de imparidade, do goodwillda SIC.

“Em 2024, considerou-se que o ativo SIC, pelos resultados obtidos no último triénio, e tendo em conta as tendências do mercado onde se insere, perdeu valor e deixou de valer tanto como está registado contabilisticamente. Tendo sido revistos os pressupostos-chave utilizados nos testes de imparidade destes negócios, determinou-se uma perda por imparidade de goodwill no montante de 60,7 milhões de euros. Note-se que este valor também inclui uma imparidade que resulta da avaliação da Infoportugal, num valor naturalmente inferior ao da SIC”, explicava ao +M Francisco Pedro Balsemão, CEO do grupo.

“Importa salientar que, pela sua natureza, estas imparidades têm cariz meramente contabilístico e não têm impacto na atividade operacional do Grupo, nem comprometem a sua tesouraria”, assegurava.

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Justiça

Taxa sobre os bancos mais perto de ser declarada inconstitucional

  • ECO
  • 27 Maio 2025

MP pediu ao TC para apreciar Adicional de Solidariedade sobre a banca, num processo que deverá culminar na inconstitucionalidade da medida com força obrigatória geral.

O Ministério Público solicitou ao Tribunal Constitucional a apreciação, “em sede de fiscalização abstrata sucessiva”, de duas das normas que regulam o Adicional de Solidariedade sobre o Setor Bancário (ASSB), avança o Jornal de Negócios. O pedido surge numa altura em que se contabilizam já 32 decisões, entre acórdãos e decisões sumárias, que concluíram pela inconstitucionalidade das normas em causa.

Segundo os especialistas, isto significa que será praticamente certo que os juízes do Palácio Ratton decidam pela inconstitucionalidade com força obrigatória geral do ASSB, uma medida criada em 2020 no âmbito do Programa de Estabilização Económica e Social (PEES) e que representa, até 2025, uma receita na ordem dos 220 milhões de euros.

Uma das primeiras objeções ao adicional, e que será agora avaliada, tem a ver com o facto de, apesar de ter entrado em vigor em julho de 2020, ter sido aplicado com retroativos. A outra norma tem a ver com o que pode ser considerado uma “discriminação fiscal” da banca, na medida em que estará em causa um imposto que apenas incide sobre um setor — o bancário, no caso –, o que significará uma violação dos princípios da igualdade e da capacidade contributiva.

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Atualidade

Hoje nas notícias: banca, IRS e professores

  • ECO
  • 27 Maio 2025

Dos jornais aos sites, passando pelas rádios e televisões, leia as notícias que vão marcar o dia.

O Ministério Público requereu a inconstitucionalidade com força obrigatória geral do Adicional de Solidariedade sobre o Setor Bancário. A Federação Nacional de Professores (Fenprof) estima que ainda há cerca de 24 mil alunos sem professor a, pelo menos, uma disciplina. Conheça as notícias em destaque na imprensa nacional esta terça-feira.

Adicional sobre a banca já tem fim à vista

O Ministério Público solicitou ao Tribunal Constitucional a apreciação, “em sede de fiscalização abstrata sucessiva”, de duas das normas que regulam o Adicional de Solidariedade sobre o Setor Bancário (ASSB). O pedido surge numa altura em que se contabilizam já 32 decisões, entre acórdãos e decisões sumárias, que concluíram pela inconstitucionalidade das normas em causa. Segundo os especialistas, isto significa que será praticamente certo que os juízes do Palácio Ratton decidam pela inconstitucionalidade com força obrigatória geral do ASSB, uma medida criada em 2020 e que representa, até 2025, uma receita na ordem dos 220 milhões de euros.

Leia a notícia completa no Jornal de Negócios (acesso pago)

Contribuintes têm de pagar IRS até 1 de setembro, depois só a prestações e com juros

Para os contribuintes que na entrega da declaração anual de rendimentos terão de entregar à Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) mais alguma quantia, têm até ao dia 1 de setembro para saldar as contas, porque esse é o prazo legal para pagar o IRS para todos os que declararem os rendimentos até 30 de junho. No entanto, quem não consegue pagar tudo de uma vez até essa data, pode pedir ao Fisco para ir liquidando o imposto a prestações, o que implica, porém, pagar juros de mora ao Estado. Quem decidir pagar a prestações tem de fazer um pedido no Portal das Finanças ou numa repartição nos 15 dias seguintes à data-limite do pagamento.

Leia a notícia completa no Público (acesso pago)

Ainda há 24 mil alunos sem professor a pelo menos uma disciplina

Perto de terminar o ano letivo, a Federação Nacional de Professores (Fenprof) estima que na última semana cerca de 24 mil alunos não tinham aulas a, pelo menos, uma disciplina. Entre 19 e 23 de maio, João Pereira, o dirigente que fez os cálculos, contabilizou 296 horários por preencher em oferta de escola. “Se compararmos o número de horários e de horas a concurso, conseguimos estar ligeiramente pior do que há um ano”, refere, apontando que se não fossem as muitas horas extraordinárias e a contratação de não profissionalizados ou de técnicos especializados, para horários de Educação Especial ou de 1.º ciclo, a situação ainda seria “bem pior”.

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Megaprojeto fotovoltaico prevê mais de um milhão de painéis solares nas traseiras da Comporta

Se obtiver as aprovações necessárias, a empresa Tecneira vai construir o Complexo Solar Fotovoltaico do Sado na Comporta. O projeto terá uma potência de 600 megawatts (MW) e prevê 1,1 milhões de painéis, instalados em estruturas com seguidores, que fazem os módulos irem mudando de posição ao longo do dia, seguindo o sol e maximizando a produção de eletricidade. Neste momento, o empreendimento aguarda resposta da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), uma etapa que antecede a fase de elaboração do estudo de impacte ambiental (EIA). Para já, a proposta foi submetida a uma consulta pública que irá durar até 11 de junho.

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“Há cada vez mais americanos a investir em imobiliário em Portugal no pós-Trump”, diz CEO da Keller Williams

O CEO da Keller Williams, Marco Tairum, assinala que o pós-pandemia e a instabilidade política criada com o regresso de Donald Trump à Casa Branca estão a levar a classe média norte-americana a emigrar para Portugal ou a transferir os seus investimentos imobiliários para o país, devido à instabilidade e à menor rentabilidade que estimam ter nos próximos anos nos Estados Unidos. A tendência “começou com o cliente tradicional, de gama alta”, mas o cliente norte-americano de classe média também está a entrar no mercado português “para habitação permanente e também a contribuírem para o aumento do negócio da intermediação de crédito, porque muitos deles também recorrem a financiamento em Portugal”, disse o responsável da mediadora imobiliária norte-americana em Portugal, em entrevista ao Jornal Económico.

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