Plataformas TVDE já renderam ao Estado quase 19 milhões em cinco anos

  • ECO
  • 24 Maio 2024

Só no ano passado, a contribuição paga por cada viagem realizada valeu 7,66 milhões de euros aos cofres do Estado, o número mais alto desde novembro de 2018.

O Estado já arrecadou quase 19 milhões de euros com o negócio dos carros de transporte de passageiros em veículos descaracterizado (TVDE), que soma mais de 68 mil motoristas e 17 mil empresas a operar. Desde que o setor foi legalizado em 2018, as contribuições pagas pelas plataformas mais que triplicaram, avança oJornal de Notícias (acesso pago). O Governo já garantiu que vai rever as regras das plataformas digitais.

Só no ano passado, a contribuição paga por cada viagem realizada valeu 7,66 milhões de euros ao Estado, o número mais alto desde novembro de 2018, de acordo com a informação avançada ao mesmo jornal pela Autoridade da Mobilidade e dos Transportes (AMT).

Em 2022, a contribuição rendeu 3,80 milhões e, mesmo durante os anos da pandemia, o Estado faturou 2,8 milhões em 2021 e 2,18 em 2020, o que representa valores superiores aos de 2019 que rendeu 1,98 milhões aos cofres do Estado.

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PS contra novo IRS Jovem por beneficiar mais os salários mais altos

  • Lusa
  • 24 Maio 2024

Miguel Costa Matos, vice-presidente da bancada socialista, diz que o PS votará contra o novo IRS Jovem se o Governo recusar mudar a proposta para diminuir desequilíbrios.

O secretário-geral da Juventude Socialista (JS), Miguel Costa Matos, afirmou esta sexta-feira que o PS vai opor-se ao IRS Jovem anunciado pelo Governo caso a proposta não seja alterada e acusou o Executivo de pretender enganar a juventude em vésperas de eleições europeias.

Estas posições foram transmitidas pelo também vice-presidente do Grupo Parlamentar do PS numa conferência de imprensa em que reagiu às medidas que o Governo aprovou na quinta-feira para os jovens em Conselho de Ministros.

Perante os jornalistas, Miguel Costa Matos garantiu que o PS terá uma atuação “construtiva” em relação às propostas do Governo, mas acusou o executivo PSD/CDS-PP “de plágio legislativo” e de adotar medidas ou com “reduzido alcance” ou que beneficiam mais os jovens com mais elevados rendimentos.

“Em vésperas eleitorais, este é um programa que pretende enganar os portugueses, sobretudo enganar os jovens”, considerou o líder dos jovens socialistas.

De todas as medidas que na quinta-feira foram anunciadas pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro, Miguel Costa Matos insurgiu-se, sobretudo, contra a filosofia inerente ao novo IRS Jovem e à isenção parcial de IMT e imposto de selo.

“O IRS Jovem criado pelo PS beneficiava todos de forma igual. O Governo atual da Aliança Democrática (AD) beneficia mais os que mais têm. Os jovens que recebem até mil euros por mês (que são dois terços do total) vão apenas beneficiar em 55 euros por mês. Mas um jovem que recebe cinco mil euros (que está no oitavo escalão) vai beneficiar em mil euros por mês. É esta a grande distorção”, apontou o secretário-geral da JS.

Em relação ao IMT (Imposto Municipal Sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis) e ao Imposto do Selo, o dirigente socialista defendeu que poucos jovens serão beneficiados pela isenção parcial.

Não podemos apoiar uma extensão do IRS Jovem que é tão desequilibrada a favor daqueles que têm rendimentos mais elevados.

Miguel Costa Matos

Secretário-geral da Juventude Socialista

Interrogado sobre o sentido de voto que o PS deverá adotar no parlamento face a estes diplomas do Governo destinados aos mais jovens, Miguel Costa Matos afirmou que a bancada do PS, ao longo destes últimos meses, tem procurado melhorar as medidas, caso da proposta inicial de redução de IRS proveniente do executivo PSD/CDS-PP e que se encontra atualmente em discussão em sede de especialidade.

“Seremos construtivos para melhorar as medidas apresentadas e fazer com que cheguem a mais jovens. Mas não podemos apoiar uma extensão do IRS Jovem que é tão desequilibrada a favor daqueles que têm rendimentos mais elevados”, advertiu.

Pela parte do PS, segundo Miguel Costa Matos, há disponibilidade para estender o alcance do IRS Jovem, “mas uma coisa é certa: medidas simbólicas para quem tem rendimentos médios e borlas fiscais chorudas para quem tem elevados rendimentos, para isso não contem com o PS, porque esse dinheiro faz falta ao Serviço Nacional de Saúde, à escola pública é à construção de residências” para estudantes, argumentou.

PS censura “plágio legislativo” pelo Governo

Na conferência de imprensa, o secretário-geral da JS acusou o Governo de ter procedido a “um plágio legislativo”, lembrando então que “ainda na quarta-feira, no Parlamento, o PS conseguiu aprovar um projeto para o alargamento aos não bolseiros dos apoios destinados ao alojamento”.

“A diferença é que a medida do Governo vai apenas chegar às famílias que ganhem até 1.020 euros, enquanto a do PS chega às que ganham até 2.800 euros, o sexto escalão do IRS. O apoio ao alojamento previsto pelo Governo é de apenas metade, enquanto o PS cobre o valor total. Estamos perante um mau plágio”, disse.

Ainda de acordo com o líder da JS, o Governo PSD/CDS-PP plagiou com a medida de disponibilização das pousadas da juventude para o apoio ao alojamento e no que se refere à disponibilização de distribuição de produtos de higiene menstrual. “Já está em vigor em vários concelhos”, assegurou.

Miguel Costa Matos acusou ainda o Executivo de ter anunciado medidas de curto alcance como o reforço do alojamento estudantil, “com um programa que não ultrapassará as 500 camas novas, ou a do “cheque psicólogo” para um total cerca de 100 mil consultas.

“Se pensarmos em duas consultas por ano, então conclui-se que apenas chegará a um em cada dez dos estudantes do Ensino Superior. O Governo do PS tinha um programa com 14 milhões de euros e com um alcance muito superior em termos saúde mental”, acrescentou.

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Investimento direto estrangeiro encolheu no primeiro trimestre, mas aposta no imobiliário continua a aumentar

O stock de investimento direto estrangeiro baixou 1,1 mil milhões de euros em relação ao final de 2023, para 179,3 mil milhões de euros, no final do primeiro trimestre.

As transações de Investimento Direto Estrangeiro (IDE) em Portugal atingiram mil milhões de euros, no primeiro trimestre. Mais de metade deste valor foi investido no setor imobiliário, mostram os dados divulgados esta manhã pelo Banco de Portugal.

“No primeiro trimestre de 2024, as transações de IDE totalizaram mil milhões de euros, dos quais 0,6 mil milhões estavam associados a investimento imobiliário“, revela o Banco de Portugal, acrescentando que foram os países europeus que mais investiram em Portugal neste período.

Os dados do Banco de Portugal mostram que cerca de metade das transações de investimento direto estrangeiro, 544 milhões de euros, foram realizadas por investidores europeus. A América foi responsável por 159,3 milhões de euros do investimento direto estrangeiro, no primeiro trimestre.

O stock de Investimento Direto Estrangeiro em Portugal era de 179,3 mil milhões de euros, no final do primeiro trimestre, o que revela uma quebra de 1,1 mil milhões de euros em relação ao final de 2023.

Apesar do imobiliário ter captado cerca de 60% do valor das transações de investimento direto estrangeiro no primeiro trimestre, em termos de stock, os setores de atividade económica das “Outras atividades” e “Indústrias, eletricidade, gás e água” continuaram a ser os que mais investimento direto atraíam, representando, respetivamente, 39% e 14% do stock de IDE em Portugal, no final do primeiro trimestre.

Mais investimento de Portugal no exterior

Já as transações de investimento direto de Portugal no exterior (IPE) totalizaram 1,8 mil milhões de euros, dos quais 1,6 mil milhões foram canalizados para países europeus.

O stock de IPE era de 65,4 mil milhões de euros, no final do primeiro trimestre do ano. “Verificou-se um aumento do stock de IPE em mil milhões de euros relativamente ao mesmo período, justificado, essencialmente, por transações de 1,8 mil milhões de euros“, explica o Banco de Portugal

“Desde 2008 que ambos os stocks têm aumentado, embora a ritmos diferentes: o IDE mais do que duplicou entre o final de 2008 e o primeiro trimestre de 2024, enquanto o IPE cresceu 25%. Quando medidos em percentagem do PIB, o peso do IDE aumentou 21 pontos percentuais, mas o peso do IPE reduziu-se 5 pontos percentuais”, calcula o Banco de Portugal.

(Notícia atualizada às 12:05)

 

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Euribor a seis meses volta a cair para novo mínimo de 11 meses

  • Lusa
  • 24 Maio 2024

A taxa Euribor subiu esta sexta-feira a três e a 12 meses e desceu a seis meses para um novo mínimo desde 13 de junho do ano passado.

A taxa Euribor subiu esta sexta-feira a três e a 12 meses e desceu a seis meses para um novo mínimo desde 13 de junho do ano passado. Com as alterações desta sexta-feira, a Euribor a três meses, que avançou para 3,808%, manteve-se acima da taxa a seis meses (3,780%) e da taxa a 12 meses (3,729%).

  • A taxa Euribor a seis meses, que passou a ser a mais utilizada em Portugal nos créditos à habitação com taxa variável e que esteve acima de 4% entre 14 de setembro e 1 de dezembro, desceu esta sexta-feira para 3,780%, menos 0,003 pontos e um novo mínimo desde 13 de junho do ano passado, depois de ter subido em 18 de outubro para 4,143%, um máximo desde novembro de 2008. Dados do Banco de Portugal (BdP) referentes a março apontam a Euribor a seis meses como a mais utilizada, representando 36,6% do stock de empréstimos para a habitação própria permanente com taxa variável. Os mesmos dados indicam que a Euribor a 12 e a três meses representava 34,3% e 24,9%, respetivamente.
  • No prazo de 12 meses, a taxa Euribor, que esteve acima de 4% entre 16 de junho e 29 de novembro, avançou esta sexta-feira para 3,729%, mais 0,027 pontos do que na sessão anterior, contra o máximo desde novembro de 2008, de 4,228%, registado em 29 de setembro.
  • No mesmo sentido, a Euribor a três meses subiu, ao ser fixada em 3,808%, mais 0,007 pontos, depois de ter avançado em 19 de outubro para 4,002%, um máximo desde novembro de 2008.

Na última reunião de política monetária, em 11 de abril, o BCE manteve as taxas de juro de referência no nível mais alto desde 2001 pela quinta vez consecutiva, depois de ter efetuado 10 aumentos desde 21 de julho de 2022. A próxima reunião de política monetária do BCE realiza-se em 6 de junho em Frankfurt.

A média da Euribor em abril desceu nos três prazos, designadamente 0,037 pontos para 3,886% a três meses (contra 3,923% em março), 0,056 pontos para 3,839% a seis meses (contra 3,895%) e 0,016 pontos para 3,702% a 12 meses (contra 3,718%).

As Euribor começaram a subir mais significativamente a partir de 4 de fevereiro de 2022, depois de o BCE ter admitido que poderia subir as taxas de juro diretoras devido ao aumento da inflação na zona euro e a tendência foi reforçada com o início da invasão da Ucrânia pela Rússia em 24 de fevereiro de 2022.

As taxas Euribor a três, a seis e a 12 meses registaram mínimos de sempre, respetivamente, de -0,605% em 14 de dezembro de 2021, de -0,554% e de -0,518% em 20 de dezembro de 2021.

As Euribor são fixadas pela média das taxas às quais um conjunto de 19 bancos da zona euro está disposto a emprestar dinheiro entre si no mercado interbancário.

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Avaliação bancária das casas sobe pelo quinto mês para novo máximo

Desde dezembro que a avaliação bancária das casas está a crescer interruptamente, fechando em abril no valor mais elevado de sempre de 1.596 euros o metro quadrado.

Em abril de 2024, a avaliação bancária da habitação em Portugal continuou a demonstrar um crescimento significativo, refletindo a resiliência e a dinâmica do mercado imobiliário nacional.

O valor mediano da avaliação bancária na habitação foi de 1.596 euros por metro quadrado (euros/m²), representando um aumento de 16 euros (1%) face a março, o valor mais elevado de sempre. Segundo dados divulgados esta sexta-feira pelo Instituo Nacional de Estatística (INE), há cinco meses seguidos que a avaliação bancária está a aumentar ininterruptamente.

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Em termos homólogos, avaliação bancária das casas registou um incremento de 7,04%, traduzindo assim o maior aumento desde novembro de 2023. Os apartamentos registaram um valor mediano de 1.769 euros/m², um aumento de 6,1% comparativamente a abril de 2023. No que diz respeito às moradias, o valor mediano da avaliação foi de 1.248 euros/m², um acréscimo de 9,8% em relação ao mesmo mês do ano anterior.

No mercado de apartamentos, as regiões que apresentaram os valores mais elevados foram a Grande Lisboa (2.338 euros/m²) e o Algarve (2.092 euros/m²), enquanto o Centro registou o valor mais baixo (1.215 euros/m²). A Região Autónoma da Madeira destacou-se com o crescimento homólogo mais expressivo de 19,5%, contrastando com o Algarve, que registou um aumento de apenas 1,2%.

A Grande Lisboa, o Algarve, a Península de Setúbal, o Alentejo Litoral e a Região Autónoma da Madeira apresentaram valores de avaliação substancialmente superiores à mediana do país.

No mercado das moradias a tendência não é muito diferente. Novamente, a Grande Lisboa (2.289 euros/m²) e o Algarve (2.185 euros/m²) lideraram nos valores mais elevados, enquanto o Centro (963 euros/m²) e o Alentejo (1.052 euros/m²) apresentaram os valores mais baixos. A Madeira também mostrou um crescimento notável de 16,7%, com o Algarve a apresentar o menor aumento homólogo de 3%.

A análise do INE revela que a Grande Lisboa, o Algarve, a Península de Setúbal, o Alentejo Litoral e a Região Autónoma da Madeira apresentaram valores de avaliação substancialmente superiores à mediana do país. Em contraste, regiões como Alto Alentejo, Beiras e Serra da Estrela, e Alto Tâmega e Barroso registaram valores significativamente inferiores à mediana nacional.

Destaque ainda para o número de avaliações bancárias realizadas em abril de 2024 pelo INE, que foi de aproximadamente de 31.868, um crescimento de 49,9% em relação ao período homólogo. “Esta variação reflete essencialmente o menor número de avaliações realizadas em abril de 2023, mês em que registou uma redução homóloga de 34,3%”, refere o comunicado do INE. Comparativamente com março de 2024, houve um aumento de 4,4% no número de avaliações realizadas, sublinhando a contínua recuperação e confiança no mercado imobiliário.

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Portugal tem mais pessoas a trabalhar em tecnologia, mas ainda está abaixo da média da UE

Há quase dez milhões de pessoas a trabalhar no setor tecnológico na União Europeia, o equivalente a 4,8% do total do emprego. Em Portugal, 4,5% dos trabalhadores desempenham funções nessa área.

O número de pessoas que trabalham no setor das tecnologias de informação e comunicação (TIC) voltou a aumentar no Velho Continente, no último ano. Já há quase dez milhões de trabalhadores dedicados a essa área de atividade, o equivalente a 4,8% do emprego total na União Europeia. Em Portugal, a fatia de trabalhadores que exercem funções no setor tecnológico também engordou, mas continua abaixo da média comunitária, de acordo com os dados divulgados esta sexta-feira pelo Eurostat.

“Em 2023, 9,8 milhões de pessoas trabalharam como especialistas de TIC na União Europeia, o que representa 4,8% do total do emprego. Nos últimos anos, tem havido uma tendência de crescimento dos especialistas de TIC, sendo que o número de pessoas a trabalhar nessa área subiu 1,5 pontos percentuais desde 2013 e 0,2 pontos percentuais face a 2022“, avança o gabinete de estatísticas, num destaque publicado esta manhã.

Entre os vários países que compõem o bloco comunitário, foi a Suécia que se destacou como o Estado-membro com mais trabalhadores dedicados ao setor tecnológico (9,8%) em 2023. A completar o pódio aparecem o Luxemburgo (8,0%) e a Finlândia (7,6%).

Já do outro lado da tabela, a Grécia é o país europeu onde a percentagem de empregados nas TIC é mais magra (2,4%). Na base do ranking estão também a Roménia (2,6%) e a Eslovénia (3,8%).

Em Portugal, no último ano, 4,5% dos trabalhadores exerceram funções como especialistas de TIC. Esse valor representa um aumento de 0,2 pontos percentuais face a 2022, mas continua abaixo da média da União Europeia. Há 14 países que saem melhor na fotografia do que Portugal, como mostra o gráfico abaixo.

Mas há um ponto em que Portugal consegue superar a média comunitária: no peso das mulheres no emprego tecnológico: 20% dos especialistas em TIC são do género feminino, acima dos 19,4% registados no conjunto da União Europeia.

No entanto, enquanto a média europeia de mulheres na tecnologia aumentou entre 2022 e 2023 (0,5 pontos percentuais), em Portugal houve um recuo (0,3 pontos percentuais).

Entre os vários Estados-membros, a Bulgária (29,1%), a Estónia (26,8%) e a Roménia (26,0%) destacam-se como países onde as mulheres mais pesam no setor tecnológico. Já a República Checa (12,4%), Malta (13,8%), a Hungria e Itália (ambos com 15,7%) aparecem nos lugares opostos da tabela.

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Taylor Swift faz disparar em 70% preço das reservas de alojamento local em Lisboa

Preço médio por noite ultrapassou os 200 euros entre os dias 24 a 26 de maio e a taxa de ocupação ronda os 90%. Turistas norte-americanos e ingleses foram os que mais reservaram AL.

Os concertos da cantora norte-americana Taylor Swift em Lisboa, agendados para esta sexta-feira e sábado no Estádio da Luz, fizeram disparar em cerca de 70% o preço por noite nas unidade de alojamento local, com o preço médio a ultrapassar os 200 euros por dormida, avança a GuestReady, empresa que atua neste setor.

“Apesar de a duração média das estadias continuar a ser semelhante ao habitual para este ano, e sendo Lisboa uma cidade com enorme procura internacional o ano todo, assistimos agora a um fim de semana de interesse redobrado graças a este evento, que está a provocar resultados recorde com um aumento da procura muito superior ao normal,” afirma Rui Silva, diretor-geral da GuestReady em Portugal, citado em comunicado.

Assistimos agora a um fim de semana de interesse redobrado graças a este evento, que está a provocar resultados recorde com um aumento da procura muito superior ao normal.

Rui Silva

Diretor geral da GuestReady em Portugal

Apesar do aumento dos preços, a taxa de ocupação já supera os 90%, mantendo-se estável face ao habitualmente registado nos meses de aproximação do verão. Neste fim de semana, entre os hóspedes que mais reservaram estadias em Lisboa, destacam-se norte-americanos e ingleses, ficando em média cinco noites, por contraste com os anos anteriores (2023 e 2022), nos quais a maioria de hóspedes franceses e até portugueses reservava estadias médias de quatro noites.

A empresa explica que o “drástico aumento de preços, além de refletir o efeito esta procura excessiva, também é influenciado pela inflação na economia nacional – e no AL este aumento é empurrado pelo acréscimo dos custos associados à atividade, refletindo-se depois no valor cobrado por noite pelos operadores”.

“O mercado reage muito rapidamente às flutuações de procura e eventos desta relevância têm um efeito imediato na procura e nos preços, tornando-os em períodos lucrativos para os proprietários. No entanto, a constante subida do valor das reservas ao longo dos últimos anos tem vindo a acompanhar o aumento dos custos de manutenção e gestão das unidades de AL, fruto do contexto económico em que vivemos”, acrescenta Rui Silva.

Estes dois concertos esgotados marcam a estreia da cantora norte-americana Taylor Swift em Portugal no âmbito da ‘The Eras Tour’. Taylor Swift é conhecida internacionalmente pela música, mas o “seu valor” vai para lá do musical, com um património líquido avaliado em 740 milhões de dólares.

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Conferência Sustainability4cities procura caminhos para cidades inclusivas, seguras e sustentáveis

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  • 24 Maio 2024

Organizada pela Ordem dos Engenheiros – Região Norte, em parceria com a Fundação de Serralves, a conferência decorrerá no próximo dia 5 de junho (Dia Mundial do Ambiente).

O Auditório do Museu de Arte Contemporânea da Fundação de Serralves vai ser o palco para a Conferência Sustainability4cities organizada pela Ordem dos Engenheiros – Região Norte (OERN), em parceria com a Fundação de Serralves. ECO é media partner.

No período da manhã, um conjunto de oradores especialistas irão analisar várias abordagens para a criação de cidades e comunidades inclusivas, seguras, resilientes, sustentáveis e biodiversas. O programa contará com a realização de Visitas Guiadas e Temáticas no Parque de Serralves. Inscreva-se aqui.

 

PROGRAMA:

9H00 | Receção

9H30 | Abertura

Ana Pinho, Presidente do Conselho de Administração da Fundação de Serralves
Maria João Correia, Vice-Presidente OERN
Bento Aires, Presidente OERN
Rui Moreira, Presidente da Câmara Municipal do Porto

10H00 | Keynote Speaker

Sadiq Khan, C40 Co-Chair and Mayor of London (a confirmar)

10H30 | Painel 1 – Ecossistemas e Biodiversidade – Panorama nas cidades

MODERADOR: Rui Calçada, Diretor da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto

Helena Freitas, Diretora do Parque de Serralves
Nuno Banza, Presidente do Conselho Diretivo do Instituto da Conservação da Natureza e Florestas
Ricardo Rio, Presidente da Câmara Municipal de Braga
Fernando Leite, Administrador-Delegado Lipor

11H30 | COFFEE BREAK

11H45 | Painel 2 – Cidades e Comunidades inclusivas, seguras, resilientes e sustentáveis

MODERADOR: Alexandra Abreu Loureiro, Partner Brunswick Group

Rui Costa, Diretor de Recursos e Projetos Especiais da Fundação de Serralves
Carlos Mota dos Santos, Presidente do Conselho de Administração da Mota-Engil
Luísa Salgueiro, Presidente da Câmara Municipal de Matosinhos
Luís Silva Santos, Presidente do Conselho de Administração da Ascendi SGPS SA

12H45 | Encerramento

Fernando de Almeida Santos, Bastonário da Ordem dos Engenheiros
Emídio Sousa, Secretário de Estado do Ambiente

13H00 | Almoço

14H30 | Visitas temáticas no Parque de Serralves

Visitas guiadas (14h30 e 15h30): Parque; Roseiral; Treetop Walk e Instalação “As plantas, o Carbono e o Clima”; Exposição CORPO | uma topografia sonora
Visita temática (14h30 e 15h30): Raízes do Parque

A inscrição nas visitas guiadas e temáticas decorrerá no próprio dia, aquando do check-in. Lotação limitada a 20 Pax/visita.

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Luís Filipe Simões reeleito presidente do Sindicato dos Jornalistas

  • Lusa
  • 24 Maio 2024

A nova direção será liderada por Luís Filipe Simões, a assembleia geral por Cláudia Lobo, o conselho deontológico por Manuela Goucha Soares e conselho geral por Paula Sofia Luz.

Luís Filipe Simões, jornalista do jornal A Bola, foi reeleito esta quinta-feira como presidente da direção do Sindicato dos Jornalistas, para o triénio 2024/2026, após encabeçar a lista única nas eleições para os órgãos sociais da estrutura.

A lista única, sob o lema “Pelo Jornalismo, com a Democracia”, foi eleita para o triénio 2024/2026, divulgou o Sindicato dos Jornalistas, em comunicado.

O ato eleitoral para a mesa da assembleia geral, direção nacional, conselho fiscal, conselho deontológico e conselho geral, contou com 610 votantes, num universo de 1.731.

A nova direção será liderada por Luís Filipe Simões, a assembleia geral por Cláudia Lobo, o conselho deontológico por Manuela Goucha Soares e conselho geral por Paula Sofia Luz, pode ler-se

O Sindicato dos Jornalistas referiu ainda, na mesma nota, que foram igualmente eleitas as direções regionais da Madeira, liderada por Filipe Gonçalves, e dos Açores, Nuno Neves.

Luís Filipe Simões tinha sido eleito para o triénio 2021/2023 em 19 de maio de 2021.

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Justiça investiga papel do Fisco na não cobrança do IMI de barragens

  • ECO
  • 24 Maio 2024

O novo inquérito junta-se à investigação que está a decorrer sobre alegada fraude fiscal no negócio da venda de seis barragens ao consórcio francês liderado pela Engie por 2,2 mil milhões de euros.

A Autoridade Tributária (AT) e a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) fazem parte de um inquérito aberto pelo Ministério Público para investigar o papel de várias entidades públicas envolvidas no processo de avaliação das barragens vendidas pela EDP à Movhera para efeitos de cobrança do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), avança oJornal Económico (acesso pago). Em causa está o facto de o Fisco ter deixado caducar o IMI de 2019, uma vez que este imposto não foi cobrado até ao final de 2023, data em que podia liquidar este imposto relativo aos quatro anos anteriores.

O novo inquérito — já está a decorrer uma investigação à alegada fraude fiscal no negócio da venda de seis barragens ao consórcio francês liderado pela Engie por 2,2 mil milhões de euros — foi aberto após o município de Miranda do Douro ter entregado, no início deste ano, na Procuradoria-Geral da República (PGR) uma queixa-crime contra o Estado. “A câmara recebeu, no passado dia 17 de maio, uma notificação do DCIAP a dar conta de que foi aberto um inquérito com vista a investigar a razão por que não foi cobrado o IMI nas barragens de Miranda e Picote, o que poderá se estender a outras barragens”, adiantou ao jornal Vítor Bernardo, vereador da autarquia duriense.

Em causa estão 1,7 milhões de euros de IMI e juros no caso das barragens de Picote e Miranda, entre 2020 e 2023, tendo em conta a avaliação 56 milhões da barragem de Picote e de 52 milhões de Miranda. Esta avaliação ficou aquém da realizada pela Câmara para as duas barragens que ascende a 257 milhões. Já o IMI referente a 2019, que não foi liquidado até ao fim de 2023, o autarca avança que acabou por ser liquidado pela AT em março deste ano, com a administração fiscal a socorrer-se da existência de uma lei, aprovada durante a pandemia que suspende os prazos de caducidade de liquidação dos impostos. Este imposto, diz, ainda não foi pago pela EDP.

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Pilotos da TAP vão receber seis salários extra este ano

  • ECO
  • 24 Maio 2024

Indemnização compensatória por recurso a voos externos engloba 1.200 pilotos e terá um custo de 60 milhões de euros.

A TAP irá pagar, este mês e no próximo, seis salários-base extraordinários aos pilotos a título de compensação indemnizatória por ter ultrapassado o limite de contratação externa de voos. A medida que engloba 1.200 pilotos vai ter um peso de 60 milhões de euros nas contas da companhia área, avança o Expresso (acesso pago).

A informação sobre o pagamento dos salários extra vem no “Boletim do Trabalho e Emprego” de 29 de abril onde menciona que a Portugália, ainda inserida na TAP SGPS, é a que mais pesa no recurso a voos externos.

A TAP não esclareceu se este foi o ano em que a companhia irá pagar mais salários extra aos pilotos a título de indemnização por recurso a contratação de voos externos.

O pagamento dos seis salários extra aos pilotos decorre das negociações entre a administração e estes profissionais no sentido de reduzir os encargos salariais que resultaram dos novos acordos de empresa e que colocavam a TAP em incumprimento do plano de reestruturação.

Face ao desvio, o ministro das Finanças chamou em janeiro a equipa executiva lidera por Luís Rodrigues para que o problema fosse resolvido, como noticiou o ECO. O CEO da TAP foi assim obrigado a voltar à mesa das negociações com os principais sindicatos da TAP: Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil, Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil (tripulantes), Sindicato dos Trabalhadores e Aviação (pessoal de terra) e Sindicato dos Técnicos de Manutenção de Aeronaves.

Na altura, só o Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil (SPAC) tinha chegado a acordo com a administração da TAP para uma redução dos encargos. Os associados do SPAC aceitaram adiar a entrada em vigor do aumento salarial deste ano (2%, mais 1% por cumprimento de objetivos da companhia) de 1 de janeiro para 31 de dezembro, e do próximo, também de 1 de janeiro para 31 de dezembro. O sindicato aceitou também retirar a majoração de 25% nas horas noturnas, de forma temporária, e a majoração nos feriados, de forma permanente.

Os custos estavam a ser agravados pelas penalizações que a companhia tem de pagar aos pilotos quando recorre a empresa externas, que subiram a partir do momento que a TAP SA saiu do universo da TAP SGPS, passando a Portugália (detida por esta última) a ser considerada também como externa. Os pilotos aceitaram que até 2026 a Portugália seja considerada como fazendo parte do grupo, reduzindo as penalizações a pagar. Em troca, receberão dois salários base em janeiro de 2026.

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Glintt Global à procura de estagiários. “Jovens impedem que tenhamos visão estagnada do setor”

Glintt Global abriu candidaturas para estágios: tem 40 vagas para recém-licenciados e recém-mestres, a que garante remuneração durante 12 meses. Inscrições abertas até 15 de agosto.

A tecnológica Glintt Global está à procura de 40 recém-licenciados e recém-mestres que queiram estagiar durante 12 meses. Em declarações ao ECO, Luís Cocco, presidente da comissão executiva dessa empresa de matriz portuguesa, explica que os jovens trazem uma “visão fresca” que impedem uma “visão estagnada do setor“, considerando também que este programa é “crítico” para atrair e reter talento.

“Através desta iniciativa, contactamos diretamente com jovens recém-licenciados e recém-mestres e colocamos, desde cedo, à prova o seu grande potencial num ambiente extremamente rico e dinâmico, que lhes permite não só testar, adquirir e desenvolver conhecimentos estruturantes para o seu futuro profissional, como também desenvolver competências pessoais e relacionais, e participar ativamente em projetos de grande impacto social”, sublinha o responsável.

Ou seja, os estágios não só têm valor para os jovens – que garantem uma primeira experiência no mundo do trabalho, mas também para a própria empresa – que tem, deste modo, acesso a “novas perspetivas” e dinamismo. “A organização é influenciada pelo grande potencial criativo, pelo entusiasmo e pelo talento destes jovens“, assegura Luís Cocco.

De acordo com o presidente da comissão executiva, sendo estes estágios equivalentes a uma “experiência real de emprego” são remunerados de acordo com a função desempenhada, estando a Glintt Global aberta a integrar, no fim dos 12 meses, esses jovens nas suas equipas.

“Em conformidade com o seu desempenho e as necessidades de contratação nas diferentes unidades e áreas de negócio, iremos integrar o maior de número possível de talentos”, explica o responsável. De notar que esta é a oitava edição deste programa de estágios desta empresa, sendo que, até ao momento, já foram integrados 400 recém-formados.

Os interessados devem inscrever-se (via online) até 15 de agosto. A Glintt Global está à procura de jovens formados nas áreas de Engenharia Informática, Ciências de Dados, Gestão, Economia, Bioquímica, Ciências Farmacêuticas e Biomédicas, entre outras. Os estágios têm o início previsto para agosto.

Trabalho do futuro será centrado na “excelência humana”

Não há como negar: o mercado de trabalho está a mudar. Mas, afinal, como será o futuro? Luís Cocco prevê um “ambiente centrado no valor da excelência humana“. “Se, por um lado, as novas tecnologias vão substituir as pessoas em funções cada vez mais especializadas, por outro vão abrir caminho a novas necessidades, muito mais centradas no valor humano e único de cada pessoa, essenciais para oferecer à sociedade”, detalha o responsável.

Ao ECO, o presidente da comissão executiva diz ainda que projeta um ambiente “frutífero”, onde a tecnologia estará ao serviço das pessoas, das empresas e das sociedades.

Já a pensar nesse mercado em transformação, a Glintt Global garante que está a preparar os seus trabalhadores e estagiários através da formação.

“O investimento na formação contínua das nossas equipas possibilita não só a aquisição de novas competências como também abre novas possibilidades de evolução no plano interno, proporcionando a cada um dos nossos colaboradores novas oportunidades de crescimento, mudança e realização profissional dentro da própria organização”, remata o responsável da tecnológica, que, neste momento, tem 1.200 profissionais sob a sua alçada.

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