Advocatus

Juízas da Operação Marquês já estão em exclusividade

  • ADVOCATUS
  • 9 Janeiro 2025
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A data para o início do julgamento do ex-primeiro-ministro José Sócrates e dos restantes 21 arguidos pela alegada prática de 118 crimes ainda não foi definida.

O coletivo de três juízas responsável pelo julgamento do processo Operação Marquês já está em regime de exclusividade.

Segundo avança o Observador, a exclusividade das juízas foi confirmada pelo Conselho Superior da Magistratura (CSM), adiantando que o plenário do organismo “já determinou a suspensão total da distribuição de processos aos três membros do coletivo designado para este julgamento”.

A data para o início do julgamento do ex-primeiro-ministro José Sócrates e dos restantes 21 arguidos pela alegada prática de 118 crimes ainda não foi definida. Primeiro, o coletivo presidido pela magistrada Susana Seca deverá estabelecer o prazo para as defesas dos arguidos apresentarem as respetivas contestações e só então definirá uma data para o arranque das sessões.

As defesas dos arguidos (18 arguidos individuais e quatro arguidos coletivos) têm normalmente um prazo de 60 dias para apresentarem as respetivas contestações. Contudo, face à complexidade e à dimensão dos autos, é possível que os advogados tentem prorrogar esse prazo e que o coletivo de juízas aceda a esse pedido, podendo conceder 90 ou mesmo 120 dias para essa situação — que foi o prazo que o juiz Ivo Rosa deu para a apresentação dos requerimentos de abertura de instrução.

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TMG Automotive constrói fábrica no sul dos EUA, a segunda fora de Portugal

Fornecedora de têxteis para a indústria automóvel avança com unidade industrial na região sul dos EUA através de uma joint-venture com a americana Haartz, com quem já tem parceria industrial na China.

A portuguesa TMG Automotive vai avançar com a construção de raiz de uma fábrica nos EUA, que será a segunda do grupo têxtil no estrangeiro, para fornecer aos clientes norte-americanos uma “gama completa de materiais para o interior dos automóveis, produzidos localmente”.

Este investimento na região sul dos EUA será feito através de uma joint-venture com a The Haartz Corporation, sediada em Acton, no estado de Massachusetts, com a qual a empresa de Vila Nova de Famalicão firmou há cinco anos uma parceria para estabelecer uma fábrica na China, na cidade portuária de Ningbo.

“Ao colaborar, os parceiros prestarão serviços de alta qualidade e, ao mesmo tempo, reduzirão significativamente o impacto ambiental associado a uma cadeia de fornecimento global”, salientam os investidores num breve comunicado conjunto divulgado esta quinta-feira, a poucos dias do regresso do “protecionista” Donald Trump à Casa Branca.

Isabel Furtado, CEO TMG Automotive, na conferência Fábrica 2030

Há um ano, quando adiantou ao ECO que iria abrir uma segunda unidade industrial fora de Portugal, sem revelar a localização, Isabel Furtado, que lidera a segunda maior fornecedora europeia de materiais de interior para a indústria automóvel, referiu que seria “uma nova fábrica de raiz, num local onde é necessário ter um tipo de indústria igual à nossa”.

“Os nossos clientes estão lá instalados e, portanto, há sempre uma necessidade de produção local. A nossa estratégia de seguir os clientes é para abastecê-los nos locais onde eles têm produção, diminuindo também a pegada ecológica”, salientou nessa altura a CEO da TMG Automotive, em declarações à margem da conferência Fábrica 2030, no Porto.

Com cerca de 750 trabalhadores e perto de 10% da produção que sai das duas fábricas portuguesas a ser exportada diretamente para os EUA, a TMG Automotive fornece materiais têxteis que são incorporados nos assentos, tabliers, apoios de braços ou painéis de portas de mais de duas dezenas de marcas de automóveis, como a Mercedes, BMW, Toyota ou Porsche.

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Advocatus

Ministério Público abre inquérito à morte do ex-ministro Couto dos Santos

  • Lusa
  • 9 Janeiro 2025
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Nos governos chefiados por Cavaco Silva foi secretário de Estado da Juventude, ministro Adjunto e da Juventude, ministro dos Assuntos Parlamentares e ministro da Educação, entre 1985 e 1993.

O Ministério Público abriu um inquérito à morte do ex-ministro António Couto dos Santos que, na segunda-feira, foi encontrado morto num campo de golfe em Matosinhos, no distrito do Porto, adiantou à Lusa a Procuradoria-Geral da República (PGR).”Confirma-se a instauração de inquérito, tendo sido ordenada a realização de autópsia”, referiu a PGR.

António Fernando Couto dos Santos, de 75 anos foi encontrado morto na segunda-feira num campo de golfe em Matosinhos.

Nasceu em 18 de maio de 1949, em Forjães, no concelho de Esposende, e fez o ensino secundário no liceu Passos Manuel, em Lisboa, licenciando-se depois em Engenharia Química pelo Instituto Superior Técnico da Universidade Técnica de Lisboa.

Nos governos chefiados por Cavaco Silva foi secretário de Estado da Juventude, ministro Adjunto e da Juventude, ministro dos Assuntos Parlamentares e ministro da Educação, entre 1985 e 1993.

Eleito deputado pelos distritos de Setúbal e de Aveiro, Couto dos Santos foi presidente do Conselho de Administração da Assembleia da República entre 2011 e 2015 e da Comissão Parlamentar de Saúde entre 2009 e 2011.

Teve também atividade empresarial, na Quimigal, foi presidente executivo da Associação Empresarial de Portugal, integrou o conselho de administração do Hospital da Amadora e presidiu à Casa da Música. Foi membro de órgãos sociais e consultor em diversos setores, incluindo a construção, energia e ambiente.

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União Europeia

Agência europeia encerra ‘crise dos foguetões’ com 10 lançamentos em 2025

  • Lusa
  • 9 Janeiro 2025

Diretor-geral da ESA diz que o orçamento da agência espacial “é relativamente modesto” e que a Europa é responsável por 11% dos gastos globais no espaço, em comparação com 64% dos EUA.

A Agência Espacial Europeia (ESA) deu por encerrada a crise dos foguetões, marcada por retrocessos no programa do foguetão Ariane 6 e incidentes técnicos no Vega C, e programou os lançamentos deste ano, num total de 10.

Esta foi a mensagem do diretor-geral da ESA, Josef Aschbacher, numa conferência de imprensa esta quinta-feira em Paris, na qual, além de anunciar o fim da ‘crise dos foguetões”, lembrou que o orçamento da agência espacial “é relativamente modesto” e que a Europa é responsável por 11% dos gastos globais no espaço, em comparação com 64% dos Estados Unidos e 12 % da China.

Após o voo inaugural do Ariane 6 em julho de 2024, o primeiro lançamento comercial está programado para fevereiro e no total estão programados seis lançamentos deste foguetão, que na sua versão 64 tem capacidade para colocar cargas de até mais de 20 toneladas em órbita baixa e 11 toneladas em órbita geoestacionária.

Para o foguetão europeu Vega-C, que consegue colocar cargas de até 2,2 toneladas em órbita polar (a 700 quilómetros de altitude), estão programados quatro lançamentos este ano, depois de retomar com sucesso as operações em dezembro, dois anos após o fracasso do primeiro lançamento.

Quando a cadência dos dois lançadores estiver totalmente operacional, a ESA espera cerca de nove lançamentos por ano do Ariane 6 e cerca de cinco do Vega-C. “É disso que a Europa precisa”, defendeu o diretor-geral da ESA, acrescentando que os foguetões europeus têm ainda outros contratos para colocar satélites dos EUA em órbita, como os da constelação Creeper para a Amazon.

Josef Aschbacher disse ainda que a ESA quer desenvolver um foguetão reutilizável no futuro, como o que a Space X já possui, razão pela qual vai realizar um concurso, a lançar “muito em breve”, para definir a próxima geração de foguetões que vão substituir o Ariane 6 e Vega C, num futuro cujo horizonte ainda não está definido.

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Justiça

Ordem dos Advogados e Ministério da Defesa Nacional assinam protocolo de cooperação

A Ordem dos Advogado e o Ministério da Defesa cooperam para apoio aos militares com deficiência. Task Force irá responder a mais de 200 pedidos pendentes em 60 dias úteis.

A Ordem dos Advogados e o Ministério da Defesa Nacional formalizaram esta quarta-feira a assinatura de um protocolo de cooperação, que reforça a colaboração institucional entre as duas entidades, com a criação de uma task torce capaz de responder aos processos pendentes de militares deficientes em 60 dias úteis.

O protocolo visa criar um período de inscrição e seleção de advogados por parte da Ordem dos Advogados, de forma a responder, num primeiro momento, aos cerca de 200 processos pendentes, aos quais ainda se poderão juntar mais 400. Este concurso será lançado no dia 27 de janeiro e irá demorar apenas uma semana, com os advogados selecionados a integrarem a equipa da Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional.

Esta iniciativa representa “um avanço significativo na resposta célere e eficaz a processos sensíveis que afetam uma comunidade que merece especial proteção e atenção, sendo que o desafio lançado por sua Exa. Ministro da Defesa Nacional muito orgulha a Ordem dos Advogados”, segundo comunicado da OA.

A bastonária da Ordem dos Advogados, Fernanda Almeida Pinheiro, destacou que “a criação desta Task Force é um passo essencial para garantir que os direitos dos militares deficientes sejam devidamente respeitados e que o seu reconhecimento se faça de forma rápida e eficiente, respeitando aqueles que são os seus direitos fundamentais. A Ordem dos Advogados reitera o seu compromisso em colaborar com o Ministério da Defesa Nacional e todas as entidades envolvidas para assegurar o pleno sucesso desta iniciativa que se considera essencial para a defesa dos direitos fundamentais destes militares”.

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Advocatus

Brisa e administradores vão ser julgados por colapso na A14 na Figueira da Foz

  • Lusa
  • 9 Janeiro 2025

O Ministério Público acusa a Brisa e outra empresa do grupo, assim como quatro administradores, de ignorarem todos os avisos sobre o risco de colapso do troço da A14.

A Brisa e outra empresa do grupo, assim como quatro administradores, vão começar a ser julgados este mês, no Tribunal de Coimbra, por suspeita de responsabilidades no colapso de um troço da A14, junto à Figueira da Foz, em 2016.

Os arguidos vão responder por um crime de infração de regras de construção, com o Ministério Público a acusá-los de ignorarem todos os avisos sobre o risco de colapso do troço da A14, autoestrada que liga Coimbra à Figueira da Foz, e de não tomarem as ações que seriam necessárias para evitar o aluimento do piso, que acabou por acontecer em 2 de abril de 2016.

No julgamento, que começa no dia 22, estará a Brisa e a Brisa Gestão de Infraestruturas (BGI), dois membros da comissão diretiva do grupo à data dos factos, bem como o administrador e diretor de departamento da empresa participada, responsável pela gestão de infraestruturas da concessionária.

Segundo a acusação a que a agência Lusa teve acesso, o colapso do troço deveu-se às estruturas tubulares de aço utilizadas para passagens inferiores agrícolas ou hidráulicas, que precisam regularmente de reforço estrutural, face à oxidação do aço.

Depois de, em 2010, já ter sido registado um incidente naquele troço em específico, foi marcada uma inspeção daquela obra de arte, que seria somente realizada em fevereiro de 2012, por um engenheiro da BGI, apenas feita na zona visível da estrutura, já que uma parte estava parcialmente submersa, afirmou o Ministério Público (MP).

Nessa inspeção, foi percetível a existência de corrosão e escorrências de água, e a estrutura foi classificada como em mau estado de conservação global, tendo ficado em perspetiva uma intervenção para 2017.

De acordo com o MP, os problemas registados nessa inspeção foram-se agravando com o tempo, tendo sido detetada, em maio de 2015, uma depressão no pavimento com cerca de três centímetros, por causa do abatimento de um dos tubos, que rompeu devido à corrosão.

Ainda nesse mês, dois engenheiros da BGI deslocaram-se ao local e identificaram “anomalias significativas” em todos os tubos, tendo elaborado um documento técnico em que recomendavam o corte imediato da via da direita no sentido Figueira da Foz – Coimbra, monitorização constante da plataforma e implementação com caráter de urgência do escoramento (reforço) em todos os tubos.

Porém, segundo o Ministério Público, quer os responsáveis da BGI quer os administradores da Brisa, após terem tido conhecimento do documento técnico, ignoraram as recomendações, à exceção do corte da via da direita, que foi feito à revelia da entidade fiscalizadora.

Os responsáveis acabaram por decidir fazer o reforço apenas da estrutura mais afetada e apenas de forma parcial, numa intervenção sem projeto ou caderno de encargos, notou o MP.

Apesar de a estrutura estar “em iminente risco de colapso”, os administradores terão decidido, em outubro de 2015, suspender uma intervenção de fundo e adotar uma solução alternativa que acabou por atrasar todo o processo.

Assim, a 2 de abril de 2016, o pavimento cedeu inicialmente com uma depressão de cerca de 40 centímetros de profundidade, por onde ainda passaram cinco carros e cujos condutores perderam momentaneamente o controlo das suas viaturas, afirmou o MP.

Para o Ministério Público, o caso só não tomou outras proporções e consequências para condutores, por “mera casualidade e em virtude da pronta intervenção dos passageiros dos primeiros veículos que ali circularam, e que imediatamente se colocaram junto à berma a acenar e a avisar de todas as formas possíveis os condutores para, pelo menos, reduzirem a velocidade e, assim, minimizarem o risco de passagem naquele local”.

O aluimento terá causado danos na A14 de cerca de um milhão de euros.

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Economia

Conheça as tendências que vão marcar o retalho em 2025

Personalização, aposta em modelos de subscrição e fidelização, e investimento em tecnologia são algumas das tendências para este ano, segundo a tecnológica CI&T.

Num contexto económico desafiante, o setor do retalho deve adaptar-se a um consumidor cada vez mais exigente. A CI&T, empresa de tecnologia da informação e software, identificou as principais tendências do setor para este ano.

A personalização, a aposta em modelos de subscrição e fidelização, e o investimento em tecnologia são apontadas como as principais tendências. Também o desenvolvimento de abordagens que promovam a ligação emocional com os consumidores será uma mais-valia este ano.

“Prevemos um 2025 cheio de oportunidades para o setor do retalho e tudo indica que a personalização será o grande pilar que moldará o setor este ano”, afirma a retail strategy da CI&T. “Os consumidores querem cada vez mais controlo sobre as suas escolhas e preferências, e o retalho tem de se adaptar a essa realidade,” comenta Melissa Minkow.

Ofertas e experiências hiper-personalizadas

Perante as mudanças geracionais, o retalho deve tirar partido de tecnologias e dar-lhe uma nova força, permitindo ofertas e experiências hiper-personalizadas. A empresa refere que “tirar partido de tecnologias das aplicações de encontros, como por exemplo a geolocalização, revela-se uma boa estratégia para aportar inovação ao retalho”.

Desta forma, os “comerciantes podem, por exemplo, possibilitar que os consumidores paguem um valor único para obter funcionalidades premium, ou ajudá-los a melhorar o ‘algoritmo’ de produtos que lhes aparecem e a atualizar as suas preferências após grandes eventos da vida, como casamentos, filhos ou mudanças de casa”, indica a CI&T.

Modelos de subscrição e de fidelização

Para 2025, a CI&T antecipa uma continuação da “grande evolução” dos programas de fidelização: “Será necessário proporcionar aos consumidores um sentido de exclusividade que faça aumentar o seu interesse. Explorar estratégias para aumentar a fidelização e envolvimento será fundamental para ter sucesso num mercado altamente competitivo”, nota.

A tecnológica relembra que os “comerciantes devem procurar introduzir serviços de subscrição específicos para determinadas categorias, que proporcionem acesso ilimitado a determinados produtos ou experiências”.

Manter os consumidores próximos das marcas será cada vez mais relevante, pelo que o “setor do retalho deverá apostar na construção de comunidades digitais para aprofundar o contacto com o cliente mais além das páginas de redes sociais, websites e espaços físicos de venda”, refere a empresa de tecnologia da informação e software.

Inteligência artificial em voga

Na ótica da CI&T, a IA generativa (GenAI) está a impulsionar uma personalização cada vez mais profunda – e exemplifica que “várias marcas já permitem que os clientes personalizem os artigos que compram”, ou enviam-lhes “alertas no aniversário”.

A empresa de tecnologia da informação e software não tem dúvidas que “este ano, os comerciantes devem tirar o máximo partido da GenAI e capacitar os consumidores para que, por exemplo, personalizem a utilização da app ou website das marcas, escolhendo o esquema de cores que preferem, vendo modelos com as dimensões aproximadas/formas do corpo similares, e alternando entre os modos claro e escuro”.

A empresa aponta ainda que outra tecnologia, que já é amplamente utilizada na Ásia e o pode ser melhor explorada na Europa, são os códigos QR. “Podem ser utilizados com grande eficácia para emitir vouchers temporários, publicidade com realidade aumentada, logins seguros em aplicações e muito mais. A pandemia fez com que os consumidores se familiarizassem com esta tecnologia, e os comerciantes que os utilizarem de forma mais criativa vão ter muito a ganhar”, adianta a CI&T.

A tecnológica aponta ainda que “também ganham força as tecnologias de smart shopping, como as caixas automáticas com RFID e os carrinhos inteligentes, pois permitem diminuir os tempos de espera nas caixas e nos provadores”.

Ligação emocional

O envolvimento emocional dos consumidores é muito importante em todos os setores, e o do retalho não é exceção. “Inspirando-se nas recentes ‘Daylists’ do Spotify, por exemplo, os comerciantes podem adotar abordagens que permitam aos clientes desfrutar de listas de reprodução relevantes para si enquanto estão na loja, ou mesmo propor-lhes ofertas e descontos específicos em função do seu estado de espírito”, refere a a CI&T, destacando que “para isso, podem pedir que preencham questionários em tempo real para ajudar a conseguir a máxima personalização da sua experiência de compra”.

Para além disso, a CI&T enumera que “proporcionar aos consumidores um resumo dos seus hábitos de compra, como também o Spotify faz anualmente com o seu ‘Wrapped’, é uma estratégia inteligente para fortalecer a ligação emocional com os consumidores, que geralmente estão interessados em conhecer os detalhes da sua própria experiência”.

Quer através de programas criativos de subscrição e fidelização, ou de envolvimento emocional, estar próximo dos clientes e conhecê-los profundamente será o caminho mais certo para o sucesso.

Melissa Minkow

Retail strategy da CI&T

“À medida que os consumidores se tornam mais exigentes e procuram experiências que ultrapassam as simples transações, as marcas precisam de descobrir como aportar valor de forma única e significativa“, nota Melissa Minkow. “Quer através de programas criativos de subscrição e fidelização, ou de envolvimento emocional, estar próximo dos clientes e conhecê-los profundamente será o caminho mais certo para o sucesso”, conclui a retail strategy da CI&T.

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Advocatus

PLMJ assessora Lightsource bp na venda de projeto solar

A equipa de advogados foi liderada por João Marques Mendes, sócio da área de Energia e Recursos Naturais, e por Nuno Serrão Faria, associado coordenador na área de Corporate M&A.

A PLMJ assessorou a Lightsource bp na venda do projeto solar fotovoltaico “Cibele” (com capacidade de 130MW e em fase de “ready-to-build”) à Exus Renewables.

A equipa de advogados que assessorou a transação foi liderada por João Marques Mendes, sócio da área de Energia e Recursos Naturais, e por Nuno Serrão Faria, associado coordenador na área de Corporate M&A, tendo contado ainda com a participação de Ana Nunes Teixeira, associada sénior na área de Corporate M&A e Joana Campelo, associada sénior na área de Energia e Recursos Naturais.

“A PLMJ orgulha-se de ter sido parceira da Lightsource bp, líder mundial no desenvolvimento e gestão de projetos de utility-scale onshore de energias renováveis, nesta transação que permitirá ao grupo continuar a crescer, alargando o seu âmbito de investimento a um maior número de projetos. Portugal é um mercado prioritário para a Lightsource bp e um fator-chave para a expansão do grupo na Europa”, segundo comunicado do escritório.

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Sociedades

Ana Ferreira Neves é a nova sócia da TELLES

O escritório de advogados acaba de promover Ana Ferreira Neves a sócia da área de Digital, Privacidade e Cibersegurança. O núcleo de sócios, a TELLES passa a contar com 23 advogados.

A TELLES acaba de promover Ana Ferreira Neves a sócia da área de Digital, Privacidade e Cibersegurança. Com 24 anos de experiência profissional, Ana Ferreira Neves é uma advogada com carreira na área de Digital, Privacidade e Cibersegurança.

Com a entrada de Ana Ferreira Neves no núcleo de sócios, a TELLES passa a contar com 23 sócios, num universo de 150 advogados.

Ana Ferreira Neves tem vindo a acompanhar projetos tecnológicos relevantes, com particular enfoque em áreas como inteligência artificial, software, direito do consumo, Big Data e Internet das Coisas (IoT).

A sua experiência profissional inclui assessoria a empresas na elaboração e negociação dos seus contratos de software, acordos de colaboração entre empresas no desenvolvimento e exploração comercial de novas tecnologias, auditorias a empresas de diversos setores de atuação, bem como a definição e implementação de estratégias de compliance robustas, garantindo que as empresas atuem em conformidade com a legislação em vigor.

Ana Ferreira Neves, of counsel da TELLESHugo Amaral/ECO

De acordo com Francisco Espregueira Mendes, managing partner da TELLES, “a integração de Ana Ferreira Neves no núcleo de sócios da TELLES é o reflexo da contínua aposta na progressão de carreira e permanente valorização dos nossos Advogados, reconhecendo as suas qualidades humanas e méritos profissionais. Estamos comprometidos em construir um futuro, no qual a eficiência, a inovação e a excelência se mantenham como pilares basilares da nossa atuação, sempre com a convicção de que o verdadeiro valor da nossa Sociedade reside nas Pessoas que a incorporam”.

“Esta promoção é o merecido reconhecimento do excelente trabalho, empenho e dedicação que a Ana tem demonstrado desde que se juntou à nossa equipa. Representa também um sinal claro do forte crescimento que a área de Digital, Privacidade e Cibersegurança tem vindo a registar nos últimos anos e da aposta estratégica que a TELLES tem feito nestes domínios, com especial enfoque nas novas realidades tecnológicas. Este passo reflete, igualmente, o compromisso em reforçar a capacidade de resposta da equipa face aos desafios crescentes do setor, garantindo uma posição sólida e diferenciadora no mercado”, acrescenta o sócio coordenador da área de Digital, Privacidade e Cibersegurança da TELLES, Pedro Vidigal Monteiro.

Para a mais recente sócia da TELLES, Ana Ferreira Neves, “a integração no núcleo de sócios da TELLES é uma etapa esperada e muito relevante na minha carreira, a qual encaro com grande entusiasmo. Senti-me parte da TELLES desde o primeiro dia e é com grande orgulho e motivação que espero poder dar o meu contributo no desenvolvimento de uma sociedade que é incontornável no panorama nacional da advocacia”.

Ana Ferreira Neves é pós-graduada em E-commerce e o Regulamento dos Serviços Digitais pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da Universidade Católica de Lisboa, tendo realizado a licenciatura nesta última. Foi convidada juntamente com Pedro Vidigal Monteiro para ser relatora nacional para o tema “EU Digital Economy: general framework (DSA/DMA) and specialised regime para o congresso de 2025 da FIDE (Fédération Internationale pour le Droit Européen).

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Agricultura

Agricultores querem receber juros quando Estado se atrasa no pagamento de apoios

Atraso "incompreensível e injustificado" obriga agricultores a "contraírem empréstimos bancários para fazerem face a necessidades financeiras prementes decorrentes de pagamentos em dívida", diz a CAP.

A Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) quer que o Estado pague juros de mora quando se atrasa no pagamento dos apoios. A associação liderada por Álvaro Mendonça e Moura vai formalizar a exigência “através de carta ao Governo e ao Parlamento, para que esta medida seja adotada no mais curto prazo possível”.

Ao contrário do que acontece quando os cidadãos e empresas se atrasam nos pagamentos, “o Estado português não pagou quaisquer juros” pela demora no pagamento dos apoios em 2023, sublinha a CAP, em comunicado. “Em 2023, o Estado português apenas pagou cerca de 30% do valor que era devido aos agricultores no âmbito dos pagamentos da Política Agrícola Comum (PAC)”, denuncia a associação.

Este atraso, “incompreensível e injustificado”, nas palavras deste parceiro social, obrigou “muitos a contraírem empréstimos bancários para fazerem face a necessidades financeiras prementes decorrentes de pagamentos em dívida”, o que “causou enormes prejuízos aos agricultores”.

“Os agricultores pagaram a fatura de um Estado que foi, manifestamente, incumpridor e desrespeitador das suas obrigações”, diz a CAP. Por isso, pede que “no mais curto prazo possível” fique consagrado na lei que o Estado deve pagar juros de mora e que se comprometa a não repetir os mesmos atrasos este ano.

A CAP sublinha ainda, no mesmo comunicado, que “a regularização finalmente efetuada dos pagamentos em atraso” não correspondeu “a qualquer aumento de verbas para lá das verbas devidas”.

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Eleições Ordem dos Advogados

Sá Fernandes é o mandatário da candidatura de Ricardo Serrano Vieira a bastonário da Ordem dos Advogados

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Numa mensagem em vídeo, o mandatário destacou o facto de Ricardo Serrano Vieira ter "uma noção real dos desafios da profissão, a pluralidade e representatividade da sua equipa".

O advogado Ricardo Sá Fernandes é o mandatário da candidatura de Ricardo Serrano Vieira a Bastonário da Ordem dos Advogados. Numa mensagem em vídeo, o mandatário destacou o facto de Ricardo Serrano Vieira ter “uma noção real dos desafios da profissão, a pluralidade e representatividade da sua equipa e a existência de programas prontos a serem executados, como fatores determinantes para aceitar o convite”.

“Conheço o Ricardo há muitos anos e tenho-me cruzado com ele em tribunais por todo o país. Ele é, acima de tudo, um colega que vive o dia a dia da profissão e compreende genuinamente os problemas que enfrentamos. Essa ligação ao terreno dá-lhe uma visão única, prática e realista, que é exatamente o que precisamos num momento tão importante como este”, afirmou Ricardo Sá Fernandes.

Ricardo Sá Fernandes destacou ainda que o candidato reúne uma equipa plural, composta por advogados de todo o país, com diferentes experiências e práticas. “É uma equipa que reflete a diversidade da nossa profissão e que vive intensamente os problemas que enfrentamos diariamente. Esta pluralidade é fundamental para representar todos os Advogados e construir soluções eficazes”, referiu.

O mandatário lamentou que “a Ordem tem falhado em ser o pilar que deveria ser” e realçou o compromisso de Ricardo Serrano Vieira em apresentar programas prontos a serem executados, com medidas concretas para criar uma Ordem mais inclusiva, moderna e justa.

A candidatura já apresentou três programas principais, Previdência + Justa, Justiça + Futuro e Justiça + Igualdade, com soluções para a reforma da Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores, para promover a igualdade para as mulheres advogadas, para modernizar o Sistema de Acesso ao Direito e aos Tribunais, com a revisão das tabelas de honorários, e apoiar quem entra na profissão. “Estes não são apenas objetivos: são compromissos. Compromissos de quem acredita que a nossa Ordem pode e deve representar todos os Advogados, independentemente da sua localização, experiência ou área de prática”, disse ainda Ricardo Sá Fernandes, rematando: “Esta candidatura é a única alternativa e uma oportunidade para unir a nossa profissão, fortalecer a nossa Ordem e garantir que a Advocacia volta a ser valorizada e respeitada como merece.”

As eleições antecipadas para os órgãos da Ordem dos Advogados estão agendadas para os dias 18 e 19 de março de 2025, correspondendo à primeira volta do processo eleitoral. Caso seja necessária uma segunda volta, esta ocorrerá a 31 de março de 2025. As candidaturas devem ser apresentadas à Comissão Eleitoral até às 18h00 do dia 17 de janeiro de 2025.

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Transportes

Modernização da linha de comboios de Cascais custa mais 11 milhões e derrapa para 2028

O Governo autorizou a IP a adjudicar até 33 milhões de euros -- mais 11 milhões -- até ao final de 2028 para concluir as obras de modernização da linha de Cascais, cujo prazo de execução derrapou.

As obras de modernização da linha da Cascais, que arrancaram com três anos de atraso, deverão estar concluídas apenas em 2028. Para fechar as obras, o Governo publicou uma portaria onde autoriza a IP – Infraestruturas de Portugal, a gastar até 33 milhões de euros até ao final desse ano. Trata-se de um reforço de verbas na ordem dos 11 milhões de euros face aos montantes que tinham sido inicialmente orçamentados.

“Fica a Infraestruturas de Portugal, S. A., autorizada a proceder à repartição de encargos no âmbito das atividades identificadas no quadro anexo à presente portaria, visando a concretização global do empreendimento «Modernização da Linha Ferroviária de Cascais», nomeadamente, os relativos às empreitadas e aquisição de bens e serviços, até ao montante global de 33.054.394,06 euros, valor ao qual acresce o IVA à taxa legal em vigor, se aplicável, com financiamento máximo nacional de 50% do montante global dos contratos”, detalha a portaria publicada em Diário da República.

O novo montante autorizado vem substituir as verbas antes autorizadas, que são revogadas e que estavam calculadas em cerca de 22 milhões de euros. Ou seja, a IP fica autorizada a gastar mais 11 milhões de euros para concluir as obras de modernização da Linha de Cascais.

“Considerando vários fatores de contexto particularmente adversos, designadamente o contexto geopolítico internacional, de que resultaram aumentos abruptos dos preços das matérias-primas, dos materiais e da mão-de-obra, com especial relevo no setor da construção, impossibilitando a execução financeira conforme inicialmente planeado e de acordo com as aprovações dos respetivos encargos, tornando-se necessário proceder à atualização de cronogramas financeiros de encargos plurianuais anteriormente autorizados e a aprovação da despesa e da repartição plurianual de novas atividades associadas, nos termos discriminados no quadro anexo à presente portaria”, explica o documento.

Contactada pelo ECO, fonte oficial da Infraestruturas de Portugal confirmou este reforço de verbas para a conclusão deste projeto ferroviário, remetendo mais esclarecimentos para as justificações dadas na portaria.

Inicialmente, previa-se que o projeto custasse 31,6 milhões de euros. Contudo, passados dois anos do início das obras, a IP ainda terá de investir mais 33 milhões de euros para concluir este projeto. Ou seja, a modernização da Linha de Cascais custará, pelo menos, 42,6 milhões de euros.

Já no que diz respeito aos prazos, a portaria refere que “o projeto de Modernização da Linha Ferroviária de Cascais foi cofinanciado pelo POSEUR/PT2020 no período de programação 2014-2020” e, “não tendo sido totalmente executado até final do ano de 2023, foi decidido no âmbito do Acordo de Parceria 2030 que a sua execução seria faseada com conclusão no período do quadro financeiro plurianual 2021-2027 e seguintes“.

“Considerando que para a concretização global do empreendimento «Modernização da Linha Ferroviária de Cascais» é necessário, não só reprogramar as autorizações de repartição de encargos já concedidas, como acima referido, mas também autorizar a repartição plurianual dos novos procedimentos a lançar, cuja execução plurianual consta em anexo à presente portaria, abrangendo os anos de 2024 a 2028″, acrescenta a mesma portaria.

O plano de execução prevê que o orçamento seja aplicado com os seguintes limites anuais:

  • 2024: 498.601,88 euros;
  • 2025 – 7.090.183,48 euros;
  • 2026: 10.986.128,36 euros;
  • 2027: 11.803.214,84 euros;
  • 2028: 2.676.265,50 euros.

A portaria acrescenta ainda que “é delegada no órgão de direção da Infraestruturas de Portugal, S. A. (IP, S. A.), a competência para a reprogramação de encargos plurianuais, previamente autorizados ao abrigo da presente portaria, traduzida no alargamento do período temporal da despesa referente a contrato a executar, desde que não seja ultrapassado o valor total da despesa autorizada e que o alargamento temporal da despesa não ultrapasse um ano económico”.

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