Ministra relativiza dados de estudo sobre perceção de corrupção na Justiça

  • Lusa
  • 23 Agosto 2022

A ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, relativizou os dados de um estudo europeu sobre a perceção de corrupção na Justiça, alegando que dizem respeito a 2021, que foi “um ano excecional”.

A ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, relativizou esta terça-feira em Coimbra os dados de um estudo europeu sobre a perceção de corrupção na Justiça, alegando que dizem respeito a 2021, que foi “um ano excecional”.

“Foi uma situação absolutamente excecional”, disse Catarina Sarmento e Castro à agência Lusa no final de uma visita à sede e delegação regional do Centro do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses (INMLCF), adiantando que o relatório “acontece em relação há um ano, que foi um ano muito particular em que houve ocorrências excecionais” envolvendo magistrados.

“Naturalmente, essas ocorrências excecionais não poderiam deixar de marcar a perceção que, do ponto de vista do senso comum, têm as pessoas em geral. E os juízes também são pessoas como nós, que vivem inseridos na sociedade”, sublinhou a ministra da Justiça.

Segundo o inquérito da Rede Europeia de Conselhos de Justiça, que contou com as respostas de 15.821 juízes de 27 países, 26% dos 494 magistrados judiciais portugueses inquiridos disseram acreditar que, durante os últimos três anos, houve juízes a aceitar, a título individual, subornos ou a envolverem-se em outras formas de corrupção. Neste aspeto, Portugal ficou apenas atrás de Itália (36%) e Croácia (30%), igualando a percentagem da Lituânia (26%).

Na semana passada, a Associação Sindical de Juízes Portugueses (ASJP), através do seu presidente, Manuel Soares, expressou preocupação face aos dados do estudo sobre a independência dos magistrados e exigiu uma resposta do Conselho Superior da Magistratura (CSM) à perceção de corrupção na Justiça.

Reagindo à posição da ASJP, o CSM recusou depois uma “leitura apressada” dos resultados do inquérito, assegurando que iria estar atento e agir perante eventuais atos corruptivos.

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Brent volta a superar barreira dos 100 dólares

Depois dos sauditas admitirem reduzir a produção de petróleo, o Brent voltou a ultrapassar a barreira dos cem dólares por barril esta terça-feira.

Os preços do petróleo nos mercados internacionais estão a subir mais de 3% e a cotação do Brent voltou esta terça-feira a superar os 100 dólares por barril, após o ministro da Energia da Arábia Saudita ter admitido um corte de produção do cartel OPEP+.

Pelas 20h00 de Lisboa, o barril de Brent, que serve de referência às importações nacionais, estava a disparar 3,77% para 100,25 dólares, enquanto o WTI, a cotar em Nova Iorque, somava 3,72% para 93,72 dólares. É a primeira vez em cerca de duas semanas que o crude supera a fasquia dos 100 dólares.

Este desempenho acontece depois de o ministro da Energia da Arábia Saudita ter dito que a Organização dos Países Exportadores de Petróleo e aliados (OPEP+) dispõe dos meios necessários para lidar com os atuais desafios, incluindo a possibilidade de um corte na produção.

“Muito do ímpeto por trás das subidas de hoje está a ser influenciado pelas declarações da Arábia Saudita que aludiram a um eventual corte na produção numa tentativa para “estabilizar” o mercado”, afirma Jim Ritterbusch analista da consultora Ritterbusch and Associates, citado pela Reuters.

Apesar das declarações do ministro da Energia da Arábia Saudita, várias fontes ouvidas pela Reuters apontam que os cortes de produção podem não ser iminentes e coincidirão com o regresso do Irão aos mercados petrolíferos, caso o país consiga alcançar um acordo com o países ocidentais sobre a revisão do acordo nuclear de 2015. Um alto funcionário dos EUA disse à Reuters que o Irão desistiu de algumas das suas principais exigências tendo em vista alcançar um consenso.

Desde o início da invasão da Rússia à Ucrânia, que os preços do petróleo têm estado sob alta volatilidade, tendo chegando a cotar acima dos 120 dólares por barril em março. Os receios relativos a uma recessão global, os constrangimentos na oferta, provocados pelo embargo ao petróleo russo, e outros fatores têm condicionado os preços em ambos os sentidos.

(Notícia atualizada às 20h00 com novas cotações)

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Ministra da Justiça rejeita aumento das penas para autores dos fogos

  • Lusa
  • 23 Agosto 2022

“Creio que a pena está neste momento ajustada”, disse a ministra Catarina Sarmento e Castro.

A ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, discordou esta terça-feira de um eventual agravamento das penas aplicadas aos autores de incêndios.

“Creio que a pena está neste momento ajustada”, afirmou Catarina Sarmento e Castro, questionada em Coimbra pela agência Lusa.

A ministra adiantou que tem “ouvido várias intervenções de dirigentes dos próprios órgãos de polícia criminal”, incluindo da Polícia Judiciária (PJ), que “têm manifestado esta mesma opinião”.

O que estamos a fazer, por um lado, é a trabalhar na prevenção” dos incêndios rurais, referiu, indicando que, por outro lado, o Governo está “a investir em cada vez mais meios” de investigação, tanto para a PJ, como para a GNR.

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“Próximos cinco a dez invernos serão difíceis”, diz primeiro-ministro da Bélgica

Primeiro-ministro belga alerta que os próximos “5 a 10 invernos serão difíceis”, após subida acentuada do preço do gás natural. Nova interrupção do gasoduto Nord Stream pressiona mercado grossista.

O primeiro-ministro da Bélgica, Alexander De Croo, alertou que os próximos “5 a 10 invernos serão difíceis”, citado pela agência Bloomberg.

Segundo Alexander De Croo, “o desenvolvimento da situação é muito difícil por toda a Europa”, sendo que “alguns setores estão a enfrentar sérias dificuldades com estes preços elevados de energia”. Para o primeiro-ministro belga, o seu país tem capacidade para suportar a crise “se nos apoiarmos nestes tempos difíceis”.

As declarações do primeiro-ministro belga surgem após os preços do gás natural na Europa dispararem para cerca de 15 vezes o seu preço médio no verão. Neste sentido, também o preço da eletricidade no mercado grossista disparou para uma média de 436,25 euros por megawatt-hora (euros/MWh) no mercado ibérico, já que uma parte da eletricidade é produzida com recurso ao gás natural.

Os preços do gás natural estão a ser pressionados por uma nova interrupção no fornecimento de gás russo à Europa, através do gasoduto Nord Stream, que deverá ficar suspenso por três dias a partir de 31 de agosto.

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Com mais vagas no Ensino Superior, alunos podem alterar candidatura à 1.ª fase no domingo

  • Lusa
  • 23 Agosto 2022

As instituições vão poder aumentar em 5% o número de vagas e, em alguns cursos, o aumento pode ir até 10%.

A plataforma online para as candidaturas à 1.ª fase do concurso nacional de acesso ao Ensino Superior vai estar aberta no domingo para novas inscrições ou alterações, depois de o Governo ter aprovado o reforço de vagas.

A abertura da plataforma de candidatura online ao concurso nacional de acesso ao Ensino Superior (CNAES) para o ano letivo de 2022-2023 foi determinada por despacho do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior publicado em Diário da República na sequência do reforço do número de vagas.

De acordo com um outro despacho, publicado na segunda-feira, as instituições vão poder aumentar em 5% o número de vagas do CNAES. Esse reforço é feito através da transferência de vagas dos concursos especiais de acesso que não tenham sido ocupadas ou que, no caso de os concursos ainda não estarem concluídos, as instituições prevejam que não venham a ter ocupação em função do número de candidatos.

Para alguns cursos, o aumento pode ir até 10%. É o caso dos cursos com maior procura, maior número de candidatos nas primeiras opções e com as notas de candidatura mais elevadas, e os cursos previstos nas candidaturas aos programas Impulso Jovens STEAM e Impulso Adulto.

Por áreas de formação, a medida beneficia também os cursos de ciências e tecnologias do espaço e engenharia aeroespacial, em competências digitais ou em ciências de dados e sistemas avançados de informação, e em educação básica.

A lista de vagas será atualizada na página da Direção-Geral do Ensino Superior (www.dges.gov.pt) até sábado. No domingo, a plataforma vai estar aberta para que os alunos possam apresentar a candidatura à 1.ª fase, se não o fizeram ainda, ou alterar as opções já apresentadas.

A 1.ª fase do CNAES terminou em 8 de agosto e, pelo terceiro ano consecutivo, houve mais de 60 mil candidaturas (61.473) para 53.560 vagas inicialmente fixadas, o que significa que havia mais 7.913 candidaturas do que lugares nas instituições.

É também o terceiro ano consecutivo que o Governo permite o aumento excecional de vagas, ainda que este ano não se tenha registado um aumento face a 2021. No ano passado candidataram-se quase 64 mil estudantes e em 2020 a 1.ª fase recebeu mais de 62 mil inscrições. Em 2019, tinham sido pouco mais de 51 mil.

Os resultados da primeira fase do CNAES serão conhecidos em 11 de setembro e segue-se depois a 2.ª fase, que decorre entre 12 e 23 de setembro, havendo ainda uma 3.ª fase, entre 07 e 11 de outubro.

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Merkel distinguida com Prémio da Paz da UNESCO pelos esforços no acolhimento de refugiados

  • Lusa
  • 23 Agosto 2022

Os membros do júri ficaram sensibilizados pela decisão em 2015 de acolher mais de 1,2 milhões de refugiados, nomeadamente da Síria, Iraque, Afeganistão e Eritreia.

A antiga chanceler alemã Angela Merkel foi esta terça-feira distinguida com o Prémio da Paz Félix Houphouët-Boigny da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), em reconhecimento dos seus esforços para acolher refugiados, divulgou a entidade.

Todos os membros do júri ficaram sensibilizados pela sua corajosa decisão em 2015 de acolher mais de 1,2 milhões de refugiados, nomeadamente da Síria, Iraque, Afeganistão e Eritreia. Este é o legado que ela deixa”, afirmou o presidente do júri e prémio Nobel da Paz de 2018, o médico congolês Denis Mukwege.

“O sofrimento é universal, e é por isso que as soluções dadas ao sofrimento devem ser também universais. A construção da paz consiste em abrir as portas àqueles que sofrem. A decisão do júri lembrou-nos que a forma como tratamos os migrantes e os refugiados é uma questão crítica”, sublinhou, por sua vez, a diretora-geral da UNESCO, Audrey Azoulay.

Este ano foi também atribuída uma menção honrosa à ativista de direitos humanos Julienne Lusenge, conhecida pelo seu trabalho no Kivu do Norte, na República Democrática do Congo, onde denunciou o uso da violação como “arma de guerra” e lutou pelos direitos das mulheres.

Entre os membros do júri do Prémio da Paz Félix Houphouët-Boigny constam o ex-diretor-geral do Fundo Monetário Internacional (FMI) Michel Camdessus, o escritor colombiano Santiago Gamboa Samper, o astronauta Thomas Pesquet, o ator norte-americano Forest Whitaker e a embaixadora da boa vontade da UNESCO, Hayat Sindi.

Merkel, que foi chanceler da Alemanha entre 2005 e 2021, levou a cabo políticas que, na crise migratória de 2015 na Europa, facilitaram o acolhimento de vários milhares de refugiados, 900 mil dos quais se fixaram no território alemão. As medidas de Merkel foram fortemente criticadas internamente, especialmente pela extrema-direita alemã.

Criado em 1989, o prémio Félix Houphouët-Boigny homenageia pessoas e instituições ou organizações que contribuam significativamente para a promoção, a pesquisa e a salvaguarda ou a manutenção da paz de acordo com a Carta das Nações Unidas e a Constituição da UNESCO.

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Brasil multa Facebook por violação de dados de utilizadores

  • Lusa
  • 23 Agosto 2022

A justiça brasileira impôs uma multa de 1,3 milhões de euros ao Facebook pela divulgação de dados de cerca de 443.000 utilizadores brasileiros.

O Ministério da Justiça brasileiro impôs uma multa de 6,6 milhões de reais (1,3 milhões de euros) à rede social Facebook pela divulgação de dados de cerca de 443.000 utilizadores brasileiros que foram usados pela empresa Cambridge Analityca. A multa havia sido aplicada inicialmente em dezembro passado, mas foi levantada pelo Ministério da Justiça a pedido do Facebook para garantir “ampla defesa” à empresa.

A rede social alegou que não havia indícios de divulgação de dados de utilizadores brasileiros e que, portanto, não poderia ser acusada de uso indevido ou exposição indevida desses dados, mas a estratégia de defesa falhou. “As alegações não foram aceitas pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacom, órgão de defesa do consumidor) que restabeleceu a multa de 6,6 milhões de reais”, explicou o Ministério da Justiça, numa nota.

Segundo o Governo brasileiro, caso opte por não apresentar novo recurso contra a decisão, o Facebook beneficiará de uma redução de até 25% no pagamento da multa. O Ministério da Justiça disse que ficou comprovado que os dados dos utilizadores da rede social foram transferidos em 2018 para a empresa Cambridge Analytica, consultora política britânica que havia sido contratada pela campanha eleitoral do ex-presidente dos Estados Unidos da América Donald Trump.

Estima-se que na época os dados de mais de 87 milhões de pessoas em todo o mundo, incluindo os de 443 mil brasileiros, foram compartilhados [com a Cambridge Analytica] para que pudessem receber conteúdos relacionados com Trump”, segundo comunicado do Governo brasileiro. A nota acrescentou que as investigações concluíram nesse mesmo ano que a divulgação ilegal de dados ocorreu através da instalação de um aplicativo de teste de personalidade, conhecido como “Esta é a sua vida digital”.

“Por apresentar falhas ao informar sobre configurações de privacidade, a Senacom considerou que o Facebook cometeu uma prática abusiva com os usuários e, portanto, aplicou uma multa de 6,6 milhões de reais”, acrescentou. A multa foi aplicada no âmbito do primeiro dos três processos que o Ministério da Justiça brasileiro abriu contra o Facebook no ano passado por supostas violações de privacidade de utilizadores da rede social.

O último processo, aberto em outubro, procura apurar supostas irregularidades cometidas pela empresa por utilizar dados confidenciais de seus utilizadores sem autorização, como frequência cardíaca e ciclo menstrual, mensagens e ‘e-mails’, além de localização do consumidor e imagens de bens adquiridos por aplicativos.

Segundo o Ministério da Justiça brasileiro, o Facebook aparentemente utilizou aplicações móveis que servem de plataforma para recolher essas informações, mesmo de pessoas que não são utilizadoras da rede social no Brasil. Em agosto do ano passado, a agência de defesa do consumidor já havia aberto um processo para exigir esclarecimentos da empresa pelo suposto acesso não autorizado a mensagens trocadas tanto no Facebook quanto no Messenger.

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Seguradoras aguentaram lucros e solvência no 1ºsemestre

  • ECO Seguros
  • 23 Agosto 2022

Os efeitos da inflação ainda não se fizeram sentir nos custos com sinistros e as seguradoras conseguiram lucros de cerca de 320 milhões de euros nos primeiros 6 meses do ano com elevada solidez .

No final do primeiro semestre de 2022, os resultados líquidos das empresas de seguros com atividade em Portugal foi de cerca de 320 milhões de euros revelou o Relatório de Evolução da Atividade Seguradora (REAS) referente ao final do segundo trimestre deste ano, agora publicado pela ASF, entidade supervisora do setor.

Estes lucros obtidos pelas cerca de 40 seguradoras nacionais, ou sucursais de companhias com sede na União Europeia, são ligeiramente superiores aos 315 milhões obtidos no 1º semestre de 2021 e bastante acima dos 199 milhões conseguidos em 2020, no período inicial da pandemia de Covid 19.

Quanto à solidez das seguradoras, rácio de cobertura do Requisito de Capital de Solvência (SCR) do conjunto das empresas sob supervisão da ASF era, em junho de 2022, de 205%, o que representa uma diminuição de dois pontos percentuais face ao final de 2021, mas muito acima dos 100% considerado mínimo para assegurar solvência. O SCR é a medida do montante de fundos próprios necessários para a absorção das perdas resultantes de um evento de elevada adversidade e resulta da agregação das cargas de capital relativas aos vários riscos a que as empresas de seguros se encontram expostas.

Outro rácio importante de solidez das companhias é o MCR que indica a cobertura do Requisito de Capital Mínimo do conjunto de empresas supervisonadas. Este registou um aumento de cinco pontos percentuais, situando-se em 581%. Igualmente com um nível mínimo de conforto de 100%, indica os fundos próprios abaixo do qual se considera que os tomadores de seguros, segurados e beneficiários ficam expostos a um grau de risco inaceitável.

Outros dados a salientar da atividade das seguradoras a operar em Portugal no primeiro semestre:

  • A produção global do mercado de seguro direto, relativa à atividade em Portugal, registou nos primeiros seis meses de 2022, uma diminuição de 0,9% face ao período homólogo de 2021, reduzindo para 6,3 mil milhões de euros;
  • O ramo Vida decresceu 7,1%, enquanto os ramos Não Vida apresentaram um crescimento de 6,7%;
  • Os custos com sinistros diminuíram 20,4%, em resultado do decréscimo de 30,7% no ramo Vida;
  • No total da produção do mercado, as empresas nacionais representam 91,2% e as sucursais de seguradoras sediadas na União Europeia o restante;
  • Em junho de 2022, o valor das carteiras de investimento das empresas de seguros totalizou 47,4 mil milhões de euros, o que representa um decréscimo de 7,8% face ao final do ano anterior. Na mesma data o volume de provisões técnicas era de 39,5 mil milhões de euros;
  • Para a diminuição da produção de seguro direto do ramo Vida em 7,1% foi relevante a redução verificada nos seguros de vida ligados (20,9%), em particular nos PPR (23%). Houve crescimento de 15,2% nos seguros de vida não ligados;
  • Os custos com sinistros do ramo Vida decresceram 30,7% face ao mesmo período de 2021, explicado pelo facto de, nos dois últimos anos, ter ocorrido um volume elevado de vencimentos de contratos de seguros financeiros;
  • Os resgates apresentaram uma diminuição de 0,6% face a 2021, tendo representado 44,9% dos custos com sinistros do ramo Vida valor bastante superior ao verificado em junho de 2021 (31,3%);
  • A produção dos ramos Não Vida do total do mercado ultrapassou 3 071 milhões de euros, mais 192 milhões que em igual período do ano anterior;
  • O ramo Saúde crescimento de 10,2%, cujo peso relativo na produção em Não Vida passou a ser de 20,2% no final do período;
  • O ramo Incêndio e Outros Danos (inclui multiriscos) registou igualmente um acréscimo de produção de 7,4% no período em análise;
  • As modalidades Acidentes Trabalho e o ramo Automóvel apresentaram também crescimentos de produção de 6% e 2,5% respetivamente;
  • Os custos com sinistros de seguro direto do total do mercado apresentaram um acréscimo de 7,1% face ao primeiro semestre de 2021;
  • Os ramos Automóvel e Doença, bem como a modalidade de Acidentes de Trabalho registaram acréscimos de sinistralidade, ao contrário do ramo Incêndio e Outros Danos (incluindo os seguros multirriscos) cujos custos com sinistros diminuíram 7,6% no período em análise.

O REAS pode ser visto na íntegra aqui .

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Preço grossista da eletricidade no mercado ibérico aproxima-se de máximo histórico

Os preços da eletricidade no mercado grossista ibérico continuam a subir, e atingem esta quarta-feira os 436,25 euros por megawatt-hora, numa altura em que o gás encarece nos mercados internacionais.

O preço da eletricidade no mercado grossista, isto é, onde os produtores de eletricidade a vendem aos comercializadores, vai chegar a uma média de 436,25 euros por megawatt-hora (euros/MWh) no mercado ibérico, esta quarta-feira, dia 24 de agosto, tendo em conta o impacto do mecanismo ibérico. Este preço voltam desta forma a máximos de início de março, pouco após o estalar da guerra entre Rússia e Ucrânia, quando o mecanismo ainda não estava em vigor.

Este número resulta da soma do preço médio diário da eletricidade no mercado grossista ibérico para esta quarta-feira, que será de 186,95 euros/MWh, com o custo do mecanismo ibérico da eletricidade, cuja média vai ascender a 249,3 euros/MWh no mesmo dia.

Os 436,25 euros/MWh que resultam da soma destas parcelas, pagos pelos consumidores que beneficiam do mecanismo ibérico, são o valor mais alto desde 9 de março, quando se registaram 472,97 euros/MWh. O recorde histórico foi batido a 8 de março, quando o preço médio diário grossista marcou os 542,78 euros/MWh em Portugal. Todos estes dados estão disponíveis na página do OMIE, o operador do mercado de contratação de eletricidade para o dia seguinte no Mibel, e do OMIP, o operador português do mercado elétrico.

É importante notar que estes preços não afetam diretamente a conta da luz dos consumidores que têm contrato a preço fixo, o tipo de contrato que é comum entre clientes domésticos. Estes custos só podem de alguma forma ser repercutidos na fatura da luz se forem tidos em conta pelo comercializador na hora de renovar o contrato com o cliente, se o cliente fizer um novo contrato com um novo comercializador ou se o contrato estiver indexado ao mercado grossista.

O mecanismo ibérico da eletricidade subsidia os produtores de eletricidade a partir de gás de forma a que esta eletricidade seja vendida a um preço inferior aos comercializadores, e favoreça desta forma o preço médio praticado no mercado grossista. O mecanismo está em vigor desde 15 de junho, e o encargo com o subsídio vai ser pago pelos consumidores que dele beneficiem, isto é, aqueles com contratos indexados ao mercado grossista ou os clientes com contrato a preço fixo que o tenham assinado ou renovado desde o dia 26 de abril, o dia em que o mecanismo foi anunciado e começou a ter um efeito de alívio na negociação grossista.

Embora o mecanismo ibérico some ao preço médio diário 249,3 euros/MWh, caso este não existisse, o preço médio diário no mercado ibérico ascenderia aos 502,11 euros/MWh, pois aos 186,95 euros que se registam de preço médio diário na quarta-feira teriam de se adicionar os 315,16 euros/MWh que são entregues, na forma de subsídio, às centrais térmicas a gás, no âmbito do mecanismo ibérico, explicou fonte do setor ao ECO/Capital Verde.

Na restante Europa, o cenário é igualmente de subidas, e registam-se preços superiores aos ibéricos. Em França, o preço médio diário para dia 24 de agosto está nos 645,54 euros, na Alemanha situa-se nos 624,34 euros, e os países nórdicos rondam os 400 euros/MWh. “Antes de 2020, qualquer preço acima do intervalo entre 75 a 100 euros [por MWh] era considerado caro”, comenta o colunista especializado em energia e matérias-primas da Bloomberg, Javier Blas, numa publicação através da respetiva conta no Twitter. O mesmo indica que a média nos países nórdicos situou-se nos 32 euros/MWh de 1996 a 2021.

Os preços grossistas da eletricidade estão a disparar porque parte da eletricidade é produzida com recurso ao gás natural, cujos preços têm disparado nos mercados internacionais. Recentemente, uma nova interrupção no fornecimento de gás russo à Europa, através do gasoduto Nord Stream, veio pressionar os preços desta matéria-prima. Esta segunda-feira, os preços dos contratos de gás que são referência na Europa, os holandeses TTF, chegaram a disparar 20%. Esta terça-feira, estão a aliviar ligeiramente, na ordem dos 3%, de acordo com a plataforma Barchart.

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Subida de 4% da Galp não evita perdas na bolsa

Descidas do grupo EDP e das retalhistas acabaram por suplantar fortes valorizações da Galp e do BCP.

Foi por pouco mas o PSI fechou a sessão a descer. O principal índice português cedeu 0,04%, para 6.266,97 pontos na negociação desta terça-feira. As perdas do grupo EDP e das cotadas do retalho contrariaram a subida de mais de 4% da Galp.

Na praça de Lisboa, sete cotadas fecharam em terreno positivo e as restantes oito perderam valor.

Os títulos da Galp tiveram a maior oscilação do dia, tendo somado 4,03%, para 11,24 euros. A forte subida da cotação do petróleo – em reação a possíveis cortes da produção da Arábia Saudita – ajudou a explicar o comportamento.

Também brilharam as ações do BCP, que cresceram 1,38%, para 14,66 cêntimos. Igualmente positivas foram as ações dos CTT, que ganharam 0,93% (3,265 euros) e da Semapa, que subiram 0,83%, (14,56 euros).

Em sentido contrário, os papéis do retalho foram os que mais caíram: a Jerónimo Martins perdeu 2,07% (22,74 euros) e a Sonae cedeu 1,14% (1,039). As donas dos supermercados Continente e Pingo Doce, respetivamente, podem ter algumas das suas lojas a fecharem mais cedo por causa das medidas de poupança de energia que estão em discussão por estes dias.

Desligadas da corrente das subidas também estiveram os títulos da GreenVolt, que caíram 0,96% (10,34 euros), da EDP Renováveis (-0,88%, para 25,95 euros), da REN (-0,71%, para 2,78 euros) e da EDP (-0,62%, para 5,142 euros).

O cenário na Europa também foi praticamente coberto de vermelho. O britânico FTSE 100 cedeu 0,70% (7.480,68 pontos); o espanhol IBEX 35 tropeçou 0,67% (8.228,9 pontos); o francês CAC 40 perdeu 0,26% (6.362,02 pontos). O italiano MIB foi contra a corrente e cresceu 0,91% (22.367,02 pontos).

O índice Stoxx 600, com as 600 maiores cotadas europeias, perdeu 0,47%, para 431,13 pontos.

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Porto de Sines recebeu terceiro navio com gás russo desde início da guerra

  • Lusa
  • 23 Agosto 2022

Durante a operação do navio Yakov Gakkel, cujo porto de registo é Nassau, vão ser descarregados “168 mil metros cúbicos (m3) de GNL”, segundo a REN.

O Terminal de Gás Natural Liquefeito (GNL) do Porto de Sines, Setúbal, recebeu esta terça-feira o terceiro navio com gás russo, desde o início da guerra na Ucrânia, que descarregaram um total de 494.720 metros cúbicos de GNL. Questionada pela agência Lusa, a REN – Redes Energéticas Nacionais, concessionária do Terminal de GNL do Porto de Sines, explicou que, desde o início da guerra, em 24 de fevereiro, atracaram três navios com gás proveniente do Porto de Sabetta, na Rússia.

O terceiro navio, de nome Yakov Gakkel, com bandeira das Bahamas, chegou às 05:56, ao Porto de Sines e recebeu “piloto a bordo pelas 06:45”, precisou a empresa, numa resposta enviada à Lusa por correio eletrónico. Segundo a página de Internet da Administração dos Portos de Sines e do Algarve (APS), consultado pela Lusa, o navio atracou depois às 08:30 e tem previsão de saída para as 07:00 de quarta-feira.

Durante a operação do navio Yakov Gakkel, cujo porto de registo é Nassau, vão ser descarregados “168 mil metros cúbicos (m3) de GNL”, adiantou a REN. De acordo com a REN, o terminal, a única infraestrutura disponível em Portugal para receber e armazenar GNL, recebeu, em março deste ano, o navio ‘Vladimir Vize’ e, dois meses depois, em maio, o navio ‘Georgiy Ushakov’.

Os dois navios-tanque de GNL descarregaram, em Sines, no conjunto, “326.720 m3” de gás natural liquefeito proveniente da Rússia.

Assim sendo, os três navios provenientes da Rússia que rumaram ao porto alentejano, desde que aquele país invadiu a Ucrânia, descarregaram um total de 494.720 metros cúbicos de GNL. A empresa esclareceu que, em 2021, o Porto de Sines recebeu oito navios com gás russo, de um total de 64 navios de transporte de GNL, sendo a maioria proveniente da Nigéria (34), seguindo-se os Estados Unidos da América (18) e o Qatar (quatro).

Este ano, pelo terminal da REN no Porto de Sines, além dos três navios com gás russo, já passaram 47 navios com GNL, oriundos da Nigéria (25), EUA (15), Trinidad e Tobago (seis), EUA/Trinidad e Tobago (um), acrescentou.

Lançada há praticamente meio ano – data que se assinala na quarta-feira –, a ofensiva militar russa na Ucrânia causou já a fuga de mais de 12 milhões de pessoas de suas casas – mais de seis milhões de deslocados internos e mais de seis milhões para os países vizinhos –, de acordo com os mais recentes dados da ONU, que classifica esta crise de refugiados como a pior na Europa desde a Segunda Guerra Mundial (1939-1945).

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Brasileira Oi vende torres de telecomunicações à Highline por cerca de 328 milhões

  • Lusa
  • 23 Agosto 2022

A operadora Oi, da qual a portuguesa Pharol é acionista, vendeu parte do negócio de torres de telecomunicações a uma subsidiária da Highline, a única empresa a avançar com proposta.

A operadora brasileira Oi, da qual a portuguesa Pharol é acionista, vendeu parte do negócio de torres de telecomunicações à Highline, por 328 milhões de euros, que foi a única empresa a avançar com proposta a este leilão.

Num comunicado publicado pela Pharol, na Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), a Oi indicou que se realizou “no Juízo da Recuperação Judicial a audiência para abertura de propostas fechadas apresentadas no âmbito do procedimento competitivo de alienação das ações de emissão de uma sociedade anónima de propósito específico (SPE Torres 2), observados os termos previstos no Aditamento ao PRJ [Plano de Recuperação Judicial] e na forma do edital”.

Na mesma nota, a operadora indicou que “durante a audiência, verificou-se a ausência de outras propostas fechadas para aquisição da SPE Torres 2, permanecendo válida a proposta vinculante apresentada pela NK 108 Empreendimentos e Participações S.A (NK 108)”, uma subsidiária “da Highline do Brasil II Infraestrutura de Telecomunicações S.A., para aquisição da SPE Torres 2, no valor de até R$1.697.000.000,00”, cerca de 328 milhões de euros à cotação de hoje “a ser pago em dinheiro, nas condições observadas na proposta vinculante”.

De acordo com a mesma nota, visto que não houve outras propostas, “a Proposta Vinculante foi ratificada pela NK 108 durante a audiência e o Juízo da Recuperação Judicial declarou a NK 108 como vencedora do procedimento competitivo de alienação da SPE Torres 2, após as manifestações favoráveis do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e do Administrador Judicial”.

Assim, “será celebrado com a NK 108 o respetivo Contrato de Compra e Venda de Ações, ficando a efetiva conclusão da transferência das ações representativas do capital social da SPE Torres 2 sujeita ao cumprimento das condições previstas em tal contrato”, incluindo “as aprovações da compra e venda das ações pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE e pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL”, destacou a Oi.

A Oi registou um prejuízo de 321 milhões de reais (61,2 milhões de euros) no segundo trimestre do ano, que compara com um lucro de 1.139 milhões de reais no trimestre homólogo. A venda da operação da Oi às operadoras Claro, TIM e Vivo, concluída no segundo trimestre ajudou a conter as perdas entre abril e junho. Segundo comunicado, a empresa registou fortes perdas com taxas de câmbio, juros e cobranças tributárias.

As receitas da empresa totalizaram 7,1 mil milhões de reais (1,3 mil milhões de euros) no primeiro semestre, dado que indica queda de 18,7% face ao mesmo período do ano passado (8,8 mil milhões de reais ou 1,7 mil milhões de euros).

 

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