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Alemanha é o ‘elefante na sala’ a pressionar a economia europeia

  • BRANDS' ECO
  • 25 Outubro 2024

Quebras no setor automóvel alemão afetam diversas indústrias europeias. Líderes empresariais discutiram esta e outras perspetivas no 15º Fórum Económico de Limassol, no Chipre.

O bloco económico europeu continua a crescer abaixo de outras regiões do mundo, como os Estados Unidos e a China. Apesar da resiliência que os países da União Europeia (UE) demonstraram durante e no pós-pandemia, o conjunto de desafios simultâneos com que se debatem – atraso ao nível da produtividade, demografia adversa, transição energética, tecnologia e questões geopolíticas – estão a dificultar o retorno do crescimento económico a níveis que permitam à região ser mais competitiva. “Não vamos para o precipício, mas ainda não se vislumbra como a Europa recuperará o crescimento”, disse Nikos Vettas. Para o diretor-geral da Fundação para a Pesquisa Económica e Industrial (IOBE), e professor na Universidade de Economia e Negócios de Atenas, que abriu a 15ª edição do Fórum Económico de Limassol, em 2025, a economia europeia apresentará alguns sinais de crescimento, mas manter-se-á fraca face aos Estados Unidos e à China.

As boas notícias, revela o professor, são que a inflação deverá estabilizar, e que as taxas de juro deverão chegar a uma percentagem um pouco abaixo dos 3%, consolidando a tendência descendente. Recorde-se que o Banco Central Europeu (BCE) reduziu as taxas diretoras em 0,25 pontos percentuais em setembro, e que tudo indica que repetirá a descida na revisão de dezembro. Em simultâneo, os preços da energia também desceram desde o pico atingido, em 2022, após a invasão da Ucrânia pela Rússia, o que ajuda a alavancar a atividade de alguns setores energeticamente mais intensivos.

Globalmente, os 27 não estão a conseguir reconstruir uma indústria forte e competitiva

Ainda assim, os custos com a energia continuam a ser mais elevados na Europa do que nos Estados Unidos, o que torna alguns produtos industriais europeus menos competitivos, uma vez que contam com custos de produção mais elevados. A indústria europeia, no seu conjunto, recuperou as perdas da pandemia, mas não está a renascer, como alguns tinham previsto. Em geral, afirmou Nikos Vettas, “até arrefeceu e o ‘elefante na sala’ é a Alemanha e o setor automóvel, que impacta em muitas outras indústrias europeias”. O diretor-geral do IOBE aponta, apesar de tudo, o exemplo positivo da Espanha, que “fez uma boa transição industrial de setores mais tradicionais para outros mais inovadores”, mas globalmente, os 27 não estão a conseguir reconstruir uma indústria forte e competitiva.

“Para ter sucesso é preciso falhar”

Nos negócios, como no Poker, é obrigatório estar atento às oportunidades. A dica, de Caspar Berry, jogador de Poker profissional, guionista de Hollywood e consultor empresarial especialista em risco e tomadas de decisão, aplica-se a todos os mercados e a todos os investidores. Assumir riscos faz parte da vida, pessoal e profissional, de todos, mas, apontou o especialista, “só quem está pronto para errar e recomeçar poderá ter sucesso”.

O jogador, que depois de uma palestra ‘a solo’ se juntou a um painel de empresários, para um debate, acredita que existe alguma previsibilidade no risco. No entanto, em previsões a médio ou longo prazo, nada mais existe do que dados históricos. “Tudo o resto é intuição”, aponta. Clea Evagorou, partner da Deloitte Atenas, e especialista em risco, concorda, mas acrescenta que “no risco, uma parte são dados, e outra é intuição”, e recomenda: “As decisões devem ser tomadas balanceando as duas”. Já para Vasileios Chatzikos, CEO da Siemens A.E., a tecnologia e a analítica de dados são extremamente úteis e fiáveis na gestão do risco financeiro nas empresas, nomeadamente para identificar e mitigar os riscos do mercado.

"As pessoas não são boas a prever o futuro, eu próprio cometo muitos erros a tentar prever o futuro, quase diariamente, e falho muitas vezes na tomada de decisões económicas”

Timur Turlov, CEO da Freedom Holding corp

Não ter medo da incerteza é, nas palavras de Timur Turlov, o mais importante nos negócios. “As pessoas não são boas a prever o futuro, eu próprio cometo muitos erros a tentar prever o futuro, quase diariamente, e falho muitas vezes na tomada de decisões económicas”, confessa o CEO da Freedom Holding corp., plataforma de investimentos que gere mais de seis mil milhões de ativos. Acima de tudo, diz, “é fundamental ser preciso nas previsões porque quando temos menos recursos e experiência, somos obrigados a arriscar mais”. Talvez por isso, acredita que muitos negócios falham no seu início.

Lidar com o erro também faz parte de assumir riscos pois é, muitas vezes uma consequência. “É preciso reduzir e limitar o prejuízo, e seguir em frente”, diz Clea Evagorou. Timur Turlov concorda e afirma que “tomar as decisões erradas tem, por vezes, consequências positivas, nem que seja porque aprendemos sempre alguma coisa”. De qualquer forma defende que os empresários têm de ser resistentes às perdas “porque se tivermos um negócio de sucesso significa que teremos muitas perdas ao longo do tempo”.

Uma inovação com 70 anos

A fechar uma manhã de partilha de experiências empresariais, o tema da inteligência artificial (IA), os seus desafios e oportunidades subiu a palco com Inma Martinez, que procurou desmistificar esta tecnologia de que todos falam, e o seu impacto nos negócios. “A IA tem 70 anos, não é uma coisa que surgiu de repente”, diz a cientista de IA e empreendedora que assegura que este é um tema que está atualmente no topo da agenda de Governos em todo o mundo. “A IA pode ser uma força para o bem e para a transformação”, salienta. Por exemplo, esta tecnologia já teve um papel muito importante na deteção das alterações climáticas, e agora pode contribuir para mitigar os seus efeitos. “A IA funciona bem porque tem por detrás mentes humanas criativas”, acrescenta a também consultora de vários Governos para o tema da inteligência artificial.

Entre os desafios Inma Martinez destaca a capacidade que esta tecnologia tem, e terá de ter, de resolver problemas reais, mas também a regulação que necessita de ter. Mas, como se faz esta regulação, garantindo que a Europa não fica para trás no campo da inovação? A resposta não é linear, nem simples, mas exige ação e equilíbrio. A falta de talento especializado nesta tecnologia é igualmente um desafio, transversal a todo o mundo, e a solução ideal para reverter esta situação parece não ser simples.

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Clientes, conteúdos e licenças 5G. Como a Nowo seduziu a Digi

Com via aberta para comprar a Nowo, a Digi já não partirá do zero quando entrar no mercado. Porque aceitou pagar 150 milhões de euros pela quarta operadora do setor?

Ao comprar a quarta maior operadora do mercado português, a Digi já não parte do zero quando se decidir lançar finalmente no mercado. Algo que deve estar para breve, pois já só falta um mês e poucos dias para terminar o prazo dado no âmbito do leilão do 5G.

Na quarta-feira a Autoridade da Concorrência decidiu não se opor ao negócio de 150 milhões de euros entre o grupo de origem romena e a empresa espanhola Lorca JVCo, dona da Nowo, que também controla metade da MásOrange no país vizinho. A viabilização foi célere, tendo demorado apenas cerca de dois meses entre a notificação e a decisão, e não pressupõe quaisquer remédios da parte da Digi.

A aprovação do negócio já era esperada pelo setor, depois dos pareceres positivos da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) e da Anacom, e também à luz da posição assumida pela Autoridade da Concorrência aquando da tentativa de compra da Nowo pela Vodafone — que, por comparação, levou ano e meio até ser aprovado o chumbo definitivo.

Para a autoridade, a Nowo tem um efeito concorrencial significativo sobre Meo, Nos e Vodafone, obrigando-as a praticar preços mais baixos em algumas geografias. Um efeito semelhante ao que se espera que a Digi também venha a ter, depois de a Anacom, em 2021, ter criado condições para a entrada de novos operadores em Portugal, decisão que foi bastante criticada pelas empresas incumbentes.

Aliás, na decisão em que explica o chumbo a oferta de compra da Nowo pela Vodafone, a Autoridade da Concorrência estimou que, sem essa transação com a Vodafone, a entrada da Digi poderia levar a uma descida dos preços de 7,4% no móvel e de até 3,4% nas ofertas convergentes (nesse caso, nos pacotes com três serviços). A análise não contempla o cenário em que a Digi compra a Nowo, mas permite entender que a união entre ambas não suscitou quaisquer preocupações do ponto de vista concorrencial ao regulador presidido por Nuno Cunha Rodrigues.

Mas como é que a Nowo seduziu a Digi, ao ponto de esta ter aceitado pagar 150 milhões de euros por ela, ainda mais quando, pouco antes, a Media Capital tenha estado prestes a fechar o mesmo negócio por um valor significativamente inferior?

Desde logo, a Nowo significa clientes. Num mercado em que as famílias, geralmente, estão sujeitas a períodos de fidelização de 24 meses, a nova operadora herda, desta forma, um portefólio de 270 mil clientes móveis e 130 mil clientes fixos, muitos deles particularmente sensíveis ao fator preço. Um catalisador importante para quem se está a estrear no mercado.

Depois, a Nowo também significa conteúdos. A empresa tem acordos de distribuição de canais por cabo e são públicas as dificuldades que a Digi tem tido no licenciamento de alguns canais, sobretudo a TVI e a CNN Portugal, mas não só. Pelo contrário, a Nowo já tem um serviço de televisão por subscrição que poderá representar um plano B caso a Digi não consiga fechar licenças de distribuição.

Outro fator que explica o interesse da Digi na Nowo são as licenças 5G, nas quais a Nowo investiu mais de 70 milhões de euros em 2021, concorrendo como “novo entrante” contra a própria Digi nesse procedimento. A ausência de compromissos exigidos pela Autoridade da Concorrência disponibiliza à nova operadora 20 MHz na faixa dos 1.800 MHz, 10 MHz na faixa dos 2,6 GHz e 40 MHz na apetecível faixa dos 3,6 GHz. A Digi poderá usar este espetro para melhorar a qualidade dos seus serviços móveis.

Além de tudo isto, o negócio também tem fibra. A Nowo, que já se chamou Cabovisão, detém ainda uma rede antiga de cabo e fibra ótica (híbrida) que chega a 900 mil casas e uma rede de fibra ótica FTTH moderna com 150 mil casas passadas. Estas redes próprias poderão ajudar a Digi a chegar a mais casas no país.

Quando anunciou a compra da Nowo, no início de agosto, fintando a Media Capital, que tinha o negócio praticamente fechado, a Digi admitiu que a operação era estratégica para os seus planos em Portugal: “Esta aquisição marca um passo estratégico significativo para a Digi, permitindo uma mais rápida expansão no mercado português. A combinação de forças com a Nowo permitirá à Digi oferecer uma gama completa de serviços de telecomunicações”, avançou a empresa num comunicado.

A operação ainda está sujeita “a ajustes habituais e a determinados eventos contingentes”. A Digi também ainda não confirmou se a marca Nowo irá desaparecer após a fusão. Mas, para muitos consumidores, a verdadeira notícia estará no momento em que a empresa anunciar os seus serviços. E essa data permanece em segredo.

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Barómetro ACEGE/ECO/RR

Barómetro ACEGE. Maioria dos empresários quer aumentar investimento

Confiança dos empresários sobre o futuro do país voltou a aumentar face ao último barómetro e 48% acreditam que a economia em 2025 vai crescer 2,1% como previsto no OE.

Com o fantasma do chumbo do Orçamento posto de parte, a descida das taxas de juro por parte do Banco Central e a garantia de que o vai continuar a fazer tendo em conta que quase já se “partiu o pescoço da inflação”, os empresários revelam que tencionam aumentar o investimento na empresa nos próximos 12 meses, de acordo com o Barómetro ACEGE de outubro.

A larga maioria dos empresários portugueses concorda com a descida de um ponto percentual da taxa de IRC, uma medida que o Executivo espera que não venha a ser desvirtuada nas negociações do Orçamento do Estado na especialidade. À questão “concorda com a proposta de alteração ao IRC para 2025, que desce a taxa geral em um ponto percentual?”, 78,53% dos empresários responderam que sim, contra 17,79% que não concordam.

A opinião dos empresários foi expressa entre os dias 22 e 24 de outubro, já após a apresentação da proposta do Orçamento do Estado para 2025 e da garantia de viabilização do mesmo por parte do Partido Socialista.

Quando questionados se acreditam que a economia em 2025 vai crescer 2,1% como previsto no OE, já que as maiores economias do euro estão a abrandar, as respostas dividem-se mais: 48% acredita nas previsões do Executivo, mas 39% não. O Fundo Monetário Internacional, divulgado segunda-feira, no World Economic Outlook, reviu em baixa o crescimento da Zona Euro para 0,8% este ano e 1,2% em 2025, menos uma décima e menos três décimas, respetivamente, face ao relatório de julho. A Alemanha, o principal motor da zona euro estagnar este ano, após uma contração de 0,3% em 2023 e deverá crescer 0,8% em 2025 (menos duas décimas e cinco décimas, respetivamente, face a julho). França deverá estabilizar numa progressão de 1,1% nos dois anos. E Espanha, o principal parceiro económico de Portugal, deverá registar uma progressão do PIB de 2,9% este ano (mais cinco décimas), desacelerando para 2,1% em 2025.

A influência externa sobre a economia nacional poderia vir também do resultado eleitoral nos EUA. Cerca de 84% dos inquiridos respondeu positivamente contra 14% que considera que não terá efeitos.

Com o corte de 0,25 pontos percentuais nas taxas de juro do Banco Central Europeu e a revisão em baixa das perspetivas de inflação, a maioria dos empresários revela que tenciona aumentar o investimento na empresa nos próximos 12 meses (57,06%) e apenas 22% responde negativamente à questão. Quase empatando com os que não sabem ou não respondem (20,86%).

Os empresários são claramente a favor da União Europeia aumentar a emissão de dívida pública comum para financiar a competitividade europeia (66,26%), contra 20,86% que rejeita a ideia.

O painel de empresários foi ainda questionado se concorda como a ideia de o Banco Português de Fomento ser integrado na Caixa Geral de Depósitos. Por uma margem curta, é o Não que vence. O barómetro revela que 37,42% discordam da integração e 33,13% concorda. Esta foi uma hipótese ponderada pelo Executivo antes de ter decidido pela continuação da instituição, ainda que com uma mudança do board.

Empresários mais otimista sobre futuro do país

A confiança dos empresários sobre o futuro do país voltou a aumentar face ao último barómetro, com 63,19% a afirmarem-se otimistas, contra 62,63% em julho e 57% em junho. Em detalhe, 4,91% está francamente otimista (eram 7% no anterior barómetro) e 58,28% moderadamente otimista (vs 55,56%). Já 12,88% não está nem pessimista, nem otimista. Por outro lado, 17,79% indica estar moderadamente pessimista (vs 15,15%) e 6,13% estão francamente pessimistas.

O nível de confiança em relação ao futuro das respetivas empresas continua nos níveis registados no ano passado. Sete em cada dez empresários estão na globalidade otimistas — com 10,43% francamente otimista e 60,12% moderadamente otimista, uma evolução positiva face aos dados do barómetro anterior. Já 20,25% estão moderadamente pessimistas e 6,75% francamente pessimista, um aumento também face aos dados de julho. Os empresários parecem mais definidos nas suas posições já que apenas 2,45% não estão nem pessimistas, nem otimistas.

Nota: O Barómetro é uma iniciativa mensal realizada em colaboração com o jornal ECO, Rádio Renascença e Netsonda, e tem como objetivo saber a opinião dos Associados da ACEGE sobre temas da atualidade, não sendo por isso uma sondagem de opinião. Foi enviado por email a 1.094 associados da ACEGE, através de uma plataforma da Netsonda, e esteve aberto 48h, nos dias 22 a 24 de outubro, tendo respondido 163 pessoas.

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Orçamento do Estado 2025

Prémios de produtividade isentos de IRS, mas fazem retenção na fonte. Veja as simulações

Empregadores passam a poder pagar prémios de produtividade aos seus trabalhadores, que ficam isentos de IRS. Contudo, fazem retenção na fonte, ainda que a uma taxa menos pesada do que até aqui.

Foi uma das medidas do acordo assinado na Concertação Social que o Governo fez refletir na proposta de Orçamento do Estado para o próximo ano: os prémios de produtividade até 6% da remuneração base anual dos trabalhadores passam a estar isentos de IRS, ainda que fiquem sujeitos a retenção na fonte. De acordo com as simulações feitas pela EY para o ECO, a nova medida dá 439 euros de rendimento líquido extra, no mês do pagamento, a quem receba um prémio de dois mil euros e tenha um salário com esse mesmo valor.

A história começa em setembro do ano passado. A Confederação Empresarial de Portugal (CIP) propôs ao Governo (então liderado por António Costa) a possibilidade de as empresas pagarem um 15.º mês aos trabalhadores, isento de impostos e contribuições sociais.

A proposta não foi acolhida pelo Executivo da altura, mas, entretanto, o país foi a eleições e o novo Governo fez questão de incluir no seu programa a intenção de avançar com a isenção dos prémios de produtividade, “correspondendo a um 15.º mês”.

Essa foi mesmo uma das medidas que ficaram no acordo tripartido sobre valorização salarial e crescimento económico, que foi assinado no início de outubro na Concertação Social. E uma das medidas que o Governo incluiu na proposta de Orçamento do Estado para 2025.

O Executivo acrescentou-lhe, contudo, uma regra que não constava nem do que tinha sido defendido pela CIP nem do entendimento assinado na Concertação Social: esses prémios serão sujeitos a retenção na fonte de IRS, sendo que a taxa será a que “corresponder à remuneração mensal do trabalhador”.

Ou seja, no momento em que o prémio é pago pelo empregador ao trabalho, será sujeito a descontos de IRS. Depois, no acerto de contas anual com o Fisco, se a empresa tiver cumprido todos os requisitos para ter acesso à isenção fiscal, o trabalhador receberá o reembolso desse imposto. “Somente com a entrega da declaração de IRS o trabalhador receberá o reembolso desse imposto que tinha sido retido”, confirma a tax manager Mariana Andrade Cotrim, da EY.

Vamos a casos práticos. Se um empregador quisesse atribuir, neste momento, um 15.º mês (isto é, um prémio de valor igual ao seu salário) a um trabalhador (solteiro, sem filhos) com um salário bruto de mil euros, esse prémio seria somado ao vencimento regular, agravando a taxa de retenção na fonte.

Resultado: dos dois mil euros pagos pelo empregador nesse mês (mil euros de salário e mil euros de prémio), o trabalhador receberia, em termos líquidos, 1.560 euros, calcula a EY.

Já com a nova medida, passará a receber 1.737 euros líquidos, desses dois mil euros, como mostra a tabela abaixo. São mais 177 euros.

É que, com a medida prevista na proposta de Orçamento do Estado, o 15.º mês deixa de ser somado ao vencimento regular e passa a estar sujeito à mesma taxa de retenção da remuneração mensal.

A EY também simulou o impacto da nova medida no imposto anual. Sem o que está previsto no Orçamento do Estado, um trabalhador com um salário mensal de mil euros e um prémio de mil euros teria, no total do ano, 1.475,34 euros de IRS anual a pagar. Feitas as contas, o seu vencimento anual líquido seria de 11.984,66 euros.

Já com a nova medida medida, tem menos 138,6 euros de IRS a pagar. Isto porque o prémio até 840 euros (6% do ordenado anual) está totalmente isento de imposto.

A tax manager da EY alerta, porém, que essa isenção só se aplica se o empregador cumprir certas condições. “Se o empregador aumentar o seu salário médio em, pelo menos, 4,7%, e se for essa também a subida média dos ordenados que estão, neste momento, abaixo da média da empresa. Deste modo, nem todas as entidades empregadoras e prémios serão elegíveis para efeitos desta isenção“, sublinha Mariana Andrade Cotrim.

A CIP considera que esses requisitos são amarras, que ameaçam a viabilidade desta medida. Mas o Governo defende-os, sublinhando que, deste modo, fica claro que estes prémios não são aumentos salariais e que os empregadores não devem aproveitar a isenção fiscal agora prevista para canalizar para aí os eventuais reforços remuneratórios.

Nova medida “liberta” 439 euros de prémio para salário de 2.000 euros

Vamos a outro caso. Se um trabalhador (solteiro e sem filhos) com um salário de dois mil euros brutos mensais receber hoje um prémio com o mesmo valor, vai ver a sua taxa de retenção na fonte agravada, e acabará por receber, do total de quatro mil euros, 2.680 euros.

Já com a nova medida, desses meses quatro mil euros entregues pelo empregador (dois mil de salários e dois mil de prémio), receberá 3.119 euros, de acordo com as contas da EY. São mais 439 euros do que no cenário anterior.

Vejamos agora o impacto anual. Sem a medida prevista no Orçamento do Estado para 2025, este trabalhador teria a pagar, no total, 5.179,02 euros de IRS num ano, o que significa que o seu rendimento líquido global seria de 21.740,98 euros.

A nova medida traz uma poupança de de 537,60 euros, uma vez que 1.680 euros dos dois mil euros de prémio estão totalmente isentos de IRS (6% da retribuição anual desse trabalhador), indica a EY.

“Impacto cada vez maior quanto maior o salário bruto”

O único limite previsto na proposta de Orçamento do Estado para 2025 é que os prémios de produtividade estão isentos até 6% da retribuição base anual do trabalhador, não estando estipulado qualquer teto quanto aos ordenados considerados.

Assim, Mariana Andrade Cotrim frisa que esta medida “traduz-se num aumento do rendimento líquido anual para todos os trabalhadores, sendo que o impacto torna-se cada vez maior quanto maior o salário bruto“.

Basta ver o exemplo de um trabalhador (solteiro, sem filhos) com cinco mil euros de salário e um prémio do mesmo valor. Neste caso, a variação do rendimento líquido mensal é de 722 euros e, em termos anuais, a poupança quase atinge 1.900 euros, de acordo com as simulações da EY.

Hoje, dos dez mil euros entregues pelo empregador entre salário e prémio, 5.726 euros chegariam à carteira nesse mês. Já em 2025, chegarão 6.448 euros.

Já no acerto de contas anual, 4.200 euros desses cinco mil euros de prémio ficarão isentos de imposto (6% da retribuição anual), o que significa que haverá uma poupança anual de 1.890 euros para esse contribuinte.

E quem ganha (solteiro, sem filhos) um vencimento de dez mil euros e receba um prémio do mesmo valor vai poupar mais de quatro mil euros em imposto anual, com esta nova medida.

Até agora, teria a pagar, no conjunto do ano, 55.433,72 euros de IRS. Passa a ter de entregar 51.191,72 euros, porque 8.400 euros do prémio ficam isentos de imposto.

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Estas simulações já têm em conta os escalões e taxas de IRS previstas na proposta de Orçamento do Estado para 2025. Quanto à retenção na fonte, são utilizadas as tabelas que vigorarão no final deste ano, e que ainda poderão sofrer alterações em janeiro.

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Internacional

Moçambique. Chapo promete “dialogar com todos”, incluindo os que se manifestam nas ruas

  • Lusa
  • 24 Outubro 2024

Daniel Chapo repudiou "as manifestações", afirmou que a Frelimo é "um partido de paz" e prometeu "dialogar com todos".

Daniel Chapo, candidato da Frelimo que a Comissão Nacional de Eleições (CNE) anunciou ter vencido as presidenciais de 9 de outubro, disse que vai ser o “Presidente de todos os moçambicanos”, mesmo dos que estão a manifestar-se nas ruas. Os protestos não se fizeram esperar nas ruas de Maputo, com corte de avenidas, e a polícia a disparar gás lacrimogéneo para dispersar os manifestantes,

“A partir deste momento em que temos resultados que vão ser validados pelo Conselho Constitucional, vamos passar a ser Presidente de todos os moçambicanos, incluindo aqueles que se estão a manifestar”, afirmou Chapo, num encontro com dirigentes do partido, em que tinha ao seu lado o Presidente e líder da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), Filipe Nyusi.

“Vamos conversar com eles. Nós repudiamos as manifestações porque somos um partido de paz e vamos dialogar com todos esses nossos irmãos. Queremos ser Presidente de todos os moçambicanos”, reiterou. Antes de Daniel Chapo, interveio Filipe Nyusi, que cantou “Chapo Presidente, doa a quem doer”.

Já o candidato presidencial Lutero Simango, apoiado pelo Movimento Democrático de Moçambique (MDM), disse que os resultados eleitorais foram “forjados na secretaria”, prometendo “ação política e jurídica” para repor a “vontade popular”.

“São resultados administrativos, forjados na secretaria, não refletem a vontade popular e a verdadeira expressão dos eleitores nas urnas (…) Por isso faremos a combinação da ação política e jurídica para que os resultados possam refletir a vontade dos eleitores”, declarou Lutero Simango, após a divulgação dos resultados pela Comissão Nacional de Eleições (CNE), que ainda têm de ser validados pelo Conselho Constitucional.

O candidato presidencial acusou a Frelimo de “manipular os resultados, apontando que o partido no poder indicou ilegalmente presidentes de mesas de votação em seu benefício. “Face a esta manipulação, não se pode aceitar estes resultados, por isso dissemos que há ausência da justiça eleitoral e restam-nos duas alternativas: a reposição da legalidade ou a mobilização generalizada da revolta como se está assistir na cidade de Maputo”, disse Simango.

Na mesma declaração pública, afirmou que é da responsabilidade do Conselho Constitucional “repor a legalidade”, apontando como solução alternativa a realização do que chamou de “auditoria forense”.

“Que haja a verificação dos boletins de todas as mesas de votação com as respetivas atas e editais e em função disso se pode comparar com o que está nas urnas ou o mais sensato é a repetição de eleições”, adiantou, acrescentando que o “uso da força” para se impor contra a “vontade popular” gera violência.

Por seu turno, o mandatário da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), Geraldo Carvalho, disse que nenhum moçambicano “lúcido” é capaz de aceitar os resultados anunciados, acusando a Frelimo de cometer fraude. “Quem é que aceitaria uma coisa dessas? Isto é brincar com o povo, é puxar o povo para o monopartidarismo. Depois de tudo o que assistimos, as urnas a serem violentadas, há vários vídeos, imagens que confirmam que houve enchimento para determinado candidato e partido”, apontou o mandatário da Renamo.

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Segurança Social

Segurança Social Direta indisponível sete horas na noite de sábado para domingo

  • Lusa
  • 24 Outubro 2024

A intervenção técnica deixará o portal indisponível entre as 20:00 de sábado, dia 26 de outubro, e as 03:00 de domingo.

O portal da Segurança Social Direta vai estar temporariamente indisponível durante algumas horas na noite de sábado para domingo, devido a uma intervenção técnica, anunciou esta quinta-feira o Instituto da Segurança Social (ISS).

“A Segurança Social informa que, por motivos de intervenção técnica programada no seu Sistema de Informação, o portal da Segurança Social Direta (SSD) ficará indisponível, previsivelmente, no período entre as 20:00 de sábado, dia 26 de outubro, e as 03:00 de domingo, dia 27 de outubro”, adianta o instituto liderado por Octávio de Oliveira, numa nota publicada no site.

Esta intervenção tem como intuito “melhorar a qualidade dos serviços digitais disponibilizados, procurando uma maior aproximação aos cidadãos e empresas e proporcionar uma maior comodidade e eficácia na sua relação com a Segurança Social”, acrescenta. Na segunda-feira, o instituto informou que “reativou a funcionalidade de registo e alteração de IBAN na Segurança Social Direta”, após o serviço ter estado suspenso durante cerca de duas semanas.

Nesse contexto, a Segurança Social implementou “novas soluções que reforçam a segurança no processo de inserção ou alteração de IBAN”, de modo a “garantir maior proteção e segurança aos beneficiários”.

Deste modo, quem quiser voltar a registar ou alterar o IBAN na Segurança Social Direta no menu tem de aceder ao seu perfil, depois ir a conta bancária e aí registar o IBAN. Tem ainda que inserir o comprovativo de titularidade da conta bancária e aguardar pela validação do IBAN pelos serviços competentes, dado que o “IBAN não ficará imediatamente válido”.

“O titular será notificado na área ‘Mensagens’ da Segurança Social Direta após validação do processo por parte dos serviços da Segurança Social”, explicou ainda o instituto. Segundo a Segurança Social, esta é ainda uma “solução provisória, enquanto não está disponível solução de conferência da titularidade da conta”.

À Lusa, o Instituto da Segurança Social tinha confirmado, no início de outubro, a existência de cerca de 90 situações de burla relacionadas com a alteração de IBAN na Segurança Social Direta sem intervenção dos beneficiários, estimando um impacto de 60 mil euros.

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Orçamento do Estado 2025

OE2025. PS vai votar contra a descida do IRC na especialidade

  • ECO
  • 24 Outubro 2024
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Socialistas vão dar aval à proposta de Orçamento do Estado abstendo-se na votação final, mas irão chumbar na especialidade a proposta de descida de IRC em um ponto percentual.

O PS vai votar contra a descida do IRC na discussão na especialidade da proposta de Orçamento do Estado para 2025 apresentada pelo Governo há duas semanas, segundo avança o Observador (acesso pago) e confirmou o ECO junto de fontes socialistas.

Pedro Nuno Santos já prometeu viabilizar o Orçamento do Estado para o próximo ano através da abstenção da bancada socialista. Porém, os socialistas irão votar contra a descida do IRC em um ponto percentual para 20% – foi uma das razões para não ter chegado a um acordo com o Governo – quando o Parlamento discutir o documento na especialidade.

Do lado do PS, ainda assim, acredita-se que a descida do IRC acabará por passar com os votos do Chega, que sempre se mostrou favorável a esta medida.

A votação do Orçamento do Estado na generalidade está marcada para dia 31 de outubro. Uma vez que o PS já sinalizou a abstenção ao documento, a fase de especialidade vai decorrer entre 22 e 29 de novembro, data em que irá a votação final global.

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Internacional

Daniel Chapo venceu eleição presidencial de Moçambique com 70,67%

  • Lusa
  • 24 Outubro 2024

A Frelimo obteve, para o parlamento, 195 mandatos. Já a Renamo foi destronada pelo Podemos, que passa a ser o maior partido a oposição.

 

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) moçambicana anunciou esta quinta-feira a vitória de Daniel Chapo (Frelimo) na eleição a Presidente da República de 9 de outubro, com 70,67% dos votos, resultados que ainda carecem da validação do Conselho Constitucional.

Segundo os resultados do apuramento geral das eleições, anunciados pelo presidente da CNE, Carlos Matsinhe, em Maputo, Daniel Chapo, candidato apoiado pela Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo, no poder), venceu com mais de 50% dos votos em todos os círculos eleitorais do país, somando no total 4.912.762 votos.

Venâncio Mondlane, apoiado pelo Partido Optimista para o Desenvolvimento de Moçambique (Podemos, extraparlamentar), ficou em segundo lugar, com 20,32%, totalizando 1.412.517 votos.

Na terceira posição da eleição presidencial ficou Ossufo Momade, presidente da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), até agora maior partido da oposição, com 403.591 votos (5,81%), seguido de Lutero Simango, presidente do Movimento Democrático de Moçambique (MDM, terceiro partido parlamentar), com 223.066 votos (3,21%).

Votaram nesta eleição 43,48% dos mais de 17,1 milhões de eleitores inscritos. Segundo Carlos Matsinhe, o apuramento eleitoral foi feito por consenso em 87% dos 154 distritos.

A Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo, no poder) garantiu mais 11 deputados, e o até agora extraparlamentar Podemos destronou a Renamo na liderança da oposição, segundo dados da CNE. A Frelimo obteve, para o parlamento, 195 mandatos.

Além de reforçar a maioria no parlamento, que conta com um total de 250 deputados, a Frelimo também viu o seu candidato presidencial ser eleito com 70,67% dos votos.

O Podemos, pequeno partido até agora extraparlamentar e que apoiou a candidatura presidencial de Venâncio Mondlane, ficou em segundo lugar, elegendo 31 deputados. De acordo com os resultados anunciados pela CNE, a Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), até agora maior partido da oposição, caiu de 60 para 20 deputados.

O Movimento Democrático de Moçambique (MDM) mantém a representação parlamentar, mas viu o total de deputados cair de seis para quatro. O partido Frelimo conquistou em 2019 um total de 184 mandatos à Assembleia da República, correspondente a 71,28%. A Renamo elegeu então 60 deputados (22,28%), seguida do MDM, com seis deputados (4,19%).

Em 2019 registou-se uma afluência às urnas, segundo os dados oficiais, de 52% dos mais de 13,1 milhões de eleitores inscritos para votar. Votaram nesta eleição 43,48% dos mais de 17,1 milhões de eleitores inscritos. Segundo Carlos Matsinhe, o apuramento eleitoral foi feito por consenso em 87% dos 154 distritos, enquanto a ata do resultado geral do apuramento, na CNE, foi aprovada com nove votos a favor e sete contra.

Antes de anunciar os resultados centralizados do apuramento geral, que se prolongou por mais de três horas, o presidente da CNE explicou que “ao longo do dia da votação e do processo de contagem de votos foram instaurados vários processos contenciosos junto dos tribunais judiciais”, bem como “alguns canalizados ao Conselho Constitucional”.

“Processos esses que se espera a tomada das decisões competentes. Entretanto, a CNE é obrigada pela lei a anunciar o resultado da votação até 15 dias após a votação (…), não podíamos esperar as decisões desses contenciosos”, disse, admitindo que essas decisões “podem ter impacto nos resultados”.

“O anúncio dos resultados não fecha todo o processo, até que tenha havido a validação dos resultados e a proclamação dos vencedores”, acrescentou. Após o apuramento intermédio, ao nível dos 154 distritos e depois nas províncias, a CNE tinha 15 dias para anunciar os resultados oficiais, cabendo agora ao Conselho Constitucional a proclamação dos resultados, após concluir a análise, também, dos recursos dos candidatos e partidos da oposição, neste caso sem prazo definido para esse efeito.

O anúncio dos resultados acontece no primeiro de dois dias de greve geral e manifestações em todo o país convocadas pelo candidato Venâncio Mondlane contra o processo eleitoral deste ano.

O processo eleitoral de 2024 tem sido criticado por observadores internacionais, que apontam várias irregularidades, e marcado pela violência, com protestos na rua que levaram à intervenção da polícia com lançamento de gás lacrimogéneo e tiros para o ar, e o duplo homicídio de dois apoiantes do candidato presidencial Venâncio Mondlane, o advogado Elvino Dias e o docente Paulo Guambe, mortos a tiro numa emboscada em Maputo na noite de 18 de outubro.

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Marketing

Espelho partido pelo ‘good-zila’? “Simples. Nós resolvemos”, diz Seguro Directo em campanha

  • + M
  • 24 Outubro 2024

A campanha - que explora um "universo fantástico e exagerado, com recurso a um tom humorístico" - marca presença em televisão, digital, rádio, outdoor, display e redes sociais.

“Simples. Nós resolvemos” – mesmo nas situações mais improváveis, como ter um espelho partido pelo good-zila -, diz a Seguro Directo, marca do Grupo Ageas Portugal, na sua nova campanha assinada pela Gravity Creative Dynamics e produzida pela Show Off | Mola.

“Os desafios de comunicação de uma marca de seguros, no mundo das seguradoras diretas, são vários, nomeadamente quando os objetivos são eficácia e a memorização. Na Seguro Directo sentimos que era o momento de recuperar o lado mais humano e próximo, num tom fun que a marca já teve no passado. Por isso, surge esta campanha, com uma assinatura que reflete a promessa que a marca tem – o cliente no centro da sua estratégia”, diz Hugo Julião, diretor de marketing canal e digital do Grupo Ageas Portugal, citado em comunicado.

A campanha explora um “universo fantástico e exagerado, com recurso a um tom humorístico”, sendo que “através de situações inusitadas, cria empatia e evidencia a importância da proteção do seguro”, refere-se em nota de imprensa. “A presença da personagem ‘improvável’, good-zila, inicia uma nova vertente da comunicação da marca que irá incluir várias personagens a partir de agora”, acrescenta-se.

O objetivo passa por “reforçar a importância dos seguros e destacar a Seguro Directo como a solução ideal para enfrentar os imprevistos do dia-a-dia de forma fácil e rápida, diferenciando-se da concorrência pela sua simplicidade e conveniência”.

Por parte da agência Gravity Creative Dynamics, o diretor criativo Ricardo Agostinho refere que o desafio recebido “permitia sonhar, viajar, gravitar pelo mundo das ideias e das possibilidades de contar uma história”. “Foi do briefing que se libertou a coragem e criámos uma linha de personagens, gigantes e fantásticas, uma metáfora das nossas vidas, uma ideia para viver até nos meios mais improváveis“, acrescenta.

Já Luciano Ottani, realizador da Show Off | Mola, diz que “este projeto permitiu explorar técnicas de filmagem e pós-produção únicas”. “Em parceria com a agência Gravity Creative Dynamics e com o apoio da Seguro Directo, garantimos que cada detalhe desta personagem – Good-zila -, fosse tão amigável e marcante quanto o idealizado. A mesma confiança que os clientes depositam na Seguro Directo foi também colocada em nós. Encarámos um desafio complexo, ao qual respondemos com muito entusiasmo””, refere.

A campanha marca presença em televisão, digital, rádio, outdoor, display e redes sociais, tendo o planeamento de meios ficado a cargo da Arena Media. Os spots contam com a participação de Cláudia Gomes e António Rocha nos papéis principais de condutores de carro e moto, respetivamente, e de Nuno Pinheiro enquanto interveniente. As vozes dos spots de rádio ficaram a cargo dos atores Nuno Lopes e Sara Prata.

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Educação

Tribunal de Contas aponta infração financeira à Universidade Coimbra

  • Lusa
  • 24 Outubro 2024

A Universidade de Coimbra procedeu ao pagamento de 722 faturas, antes da submissão do contrato e pronúncia do Tribunal de Contas

O Tribunal de Contas considerou que a Universidade de Coimbra terá praticado uma infração financeira, no âmbito de uma modificação de contrato de aquisição de serviços de transportes aéreo e ferroviário, aluguer de viaturas, alojamentos e inscrição em eventos.

“O instrumento contratual outorgado em 20 de maio de 2022, com o valor de 618 mil euros (isento de IVA), encontrava-se sujeito a fiscalização prévia do Tribunal de Contas [TdC](…). Como tal, não podia produzir efeitos financeiros (pagamentos) antes da pronúncia do TdC”, refere.

Num relatório de apuramento de responsabilidade financeira sancionatória, publicado este mês, o Tribunal de Contas alega que a Universidade de Coimbra (UC) procedeu ao pagamento de faturas, antes da submissão e pronúncia do TdC. Ao todo, a UC procedeu ao pagamento de 722 faturas, entre 28 de junho de 2022 e 06 de junho de 2023, no montante de 584.649,59 euros. Segundo o TdC, os pagamentos desrespeitaram a Lei de Organização e Processo do Tribunal de Contas (LOPTC) e são suscetíveis de “consubstanciar a prática da infração financeira”.

“Esta ilegalidade foi reconhecida pela UC e justificada como tendo sido um lapso dos serviços, que decorreu de um erro de interpretação da alteração da disciplina legal das modificações aos contratos e que os pagamentos foram feitos na convicção de serem legais ou estarem perante uma situação de urgência imperiosa”, lê-se no documento.

Quanto aos responsáveis pela prática desta infração, o TdC identifica o reitor da UC, bem como o diretor de Serviços de Gestão Financeira e os chefes da divisão de Contabilidade Financeira e de Orçamento e Conta. O Relatório do TdC indica ainda que a eventual condenação em responsabilidade financeira sancionatória, a efetivar em processo de julgamento, é sancionável com multa entre os 2.550 e os 18.360 euros.

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Finanças Pessoais

Governo alinha condições do PPR europeu ao PPR nacional

Depois de equiparar o tratamento fiscal do PEPP aos PPR nacionais, o Governo harmoniza agora as condições regulatórias do produto europeu, nomeadamente ao nível das condições de resgate.

O Governo aprovou esta quinta-feira, em Conselho de Ministros, um projeto de diploma que visa regular produtos financeiros, com especial enfoque no Produto Europeu de Poupança para a Reforma (PEPP), conhecido também como PPR europeu.

Segundo António Leitão Amaro, ministro da Presidência, este diploma introduz ajustes à legislação nacional para alinhar as condições do PEPP com as condições aplicadas aos Planos de Poupança Reforma (PPR) nacionais, não em termos fiscais, mas em matéria regulatória. “O objetivo é proporcionar aos portugueses uma gama mais ampla de opções de poupança e incentivar o aumento da taxa de poupança no país”, destacou o ministro, em conferência de imprensa.

Este alinhamento regulatório abrange a aplicação de condições muito semelhantes às estabelecidas por lei no reembolso dos PPR nacionais aos PEPP. “O alinhamento, ou aproximação, entre o PEPP e os PPR é visível nas condições de reembolso (ou acesso aos benefícios), embora no PEPP as condições sejam apesar de tudo um pouco mais restritas, dado que os PPR já têm outras utilizações para além de produto de poupança para a reforma”, refere ao ECO fonte oficial do Ministério das Finanças.

Esta medida segue uma outra iniciativa aprovada anteriormente pelo Parlamento que já tinha equiparado o tratamento fiscal do PEPP ao dos PPR nacionais. De acordo com essa legislação, os PEPP passarão a beneficiar dos mesmos incentivos fiscais que os PPR – e agora também em matéria regulatória.

Com estas medidas, o Governo pretende não apenas harmonizar as condições regulatórias entre o PEPP e os PPR, mas também reforçar a competitividade do mercado de produtos de poupança em Portugal.

A expectativa é que estas iniciativas contribuam para um aumento significativo na adesão dos consumidores a este tipo de produtos financeiros assim que eles foram disponibilizados aos investidores, promovendo assim uma cultura de poupança mais robusta entre os portugueses.

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Economia

“O futuro da economia está construído no capital humano”, diz professor da Universidade de Nova Iorque

  • ECO
  • 24 Outubro 2024

Professor Robert Seamans, da Universidade de Nova Iorque, acredita que o futuro da economia está na inteligência artificial, mas também no capital humano.

O professor Robert Seamans afirmou esta quinta-feira que “o futuro da economia será construído no capital humano“, mas também depende da inteligência artificial. O diretor do Centro para o Futuro da Gestão da Universidade de Nova Iorque participou nas Conferências do Estoril, na Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa (Nova SBE).

Robert Seamans, professor da Universidade de Nova Iorque, nas Conferências do Estoril, na Nova SBE.Hugo Amaral/ECO

Na visão do académico, o conhecimento técnico desta nova tecnologia é importante, mas também é crucial para o sucesso dos negócios a experiência que os humanos têm acumulado ao longo das suas carreiras.

Por outro lado, apesar do futuro da economia estar ligado à inteligência artificial, este impacto económico demorará algum tempo a ser notado, refere o especialista. “As novas tecnologias não são plug and play“, disse.

Além disso, a ferramenta precisa de investimentos complementares, que em média são mais do dobro do investimento na tecnologia em si. Um braço de robô que custe 30 mil dólares, por exemplo, implica um investimento complementar (para executar essa tecnologia numa área específica) de 60 mil dólares, indicou o especialista em gestão.

Já em termos de profissões e salários, o professor afirmou que as pessoas em cargos mais elevados e com salários superiores são as que estão mais expostas à inteligência artificial.

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