Desativações de contas no X atingem pico no dia a seguir às eleições nos EUA

  • + M
  • 13 Novembro 2024

O pico de desativações, superior a 280 mil, foi registado a nível global a 6 de novembro, um dia a seguir às eleições. Só no nos EUA abandonaram a rede cerca de 115 mil pessoas.

Cerca de 281.600. Foi este o número de utilizadores que desativaram as suas contas na rede social X (ex-Twitter) através da web a 6 de novembro, o dia a seguir ao da eleição de Donald Trump para a Casa Branca.

Este pico de desativações compara com o de cerca de 200 mil pessoas que abandonaram o Twitter (como ainda era chamado na altura) ao longo de um fim de semana, quando Elon Musk comprou a rede social. Desde aí, no entanto, houve outros dias com mais de 200 mil desativações. Estes dias coincidem com após controvérsias a envolver o dono da rede.

Em proporção, este efeito de desistências foi ainda mais expressivo nos EUA, com cerca de 115 mil pessoas a desativarem as suas contas nos EUA através da web nesse dia, o número mais alto desde que Elon Musk adquiriu a plataforma em 2022. A análise foi feita pela Similarweb.

O pico anterior — de cerca de 65 mil — foi registado no dia 15 de dezembro de 2023, após a decisão de Elon Musk de restaurar a conta de Alex Jones, um teórico da conspiração de extrema-direita que foi condenado pela justiça norte-americana.

Por outro lado, depois de ter estabelecido um recorde em termos de tráfego no próprio dia das eleições, com 42,3 milhões de visitas nos EUA, o X registou ainda uma subida de 10% no dia seguinte, para 46,5 milhões, mais do que em qualquer outro dia desde o ano passado. É um aumento de 38% face à média a um dia normal dos últimos meses.

A nível global, 6 de novembro foi o segundo dia deste ano com maior tráfego no site do X, com 173,3 milhões de visitas, um pouco abaixo das 175,5 milhões registadas em 14 de julho, um dia após a tentativa de assassinato de Donald Trump.

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Trabalho temporário dispara 10% entre agosto e setembro

Foram colocados 2.895 trabalhadores em contratos de trabalho temporário em setembro, mais 10% do que em agosto e o "melhor mês do ano, até ao momento", segundo APESPE-RH.

O trabalho temporário cresceu entre agosto e setembro em Portugal, de acordo com os dados divulgados esta quarta-feira pela Associação Portuguesa das Empresas do Setor Privado de Emprego e de Recursos Humanos (APESPE-RH). Em causa está um salto de 10%. Ainda assim, no conjunto do terceiro trimestre, verificou-se um decréscimo ligeiro em cadeia.

Comecemos pelos dados mensais. Segundo o barómetro feito pela APESPE-RH em parceria com o Instituto Universitário de Lisboa (ISCTE), em setembro foram colocados 2.895 trabalhadores em contratos de trabalho temporários, mais 10% do que em agosto e o “melhor mês do ano, até ao momento“.

Ainda assim, no conjunto do terceiro trimestre, houve uma redução em cadeia. Foram colocados, no total, 90.291 trabalhadores, menos 337 pessoas do que no trimestre anterior. É o corresponde a um recuo de 0,4% face ao segundo trimestre.

E também em termos homólogos verificou-se um recuo, mostram os dados. “No total, a diminuição no número de colocações no terceiro trimestre trimestre de 2024 face ao mesmo período do ano anterior foi de -10,44% (100.819 em 2023 vs. 90.291 em 2024)”, sublinha a APESPE-RH.

Ainda assim, a associação considera que se verificam sinais positivos, uma vez que, desde o início do ano, o trabalho temporário vinha crescendo (no primeiro e segundo trimestres).

Já relativamente à caracterização dos trabalhadores temporários, entre 24% a 26% dos colocados têm idade média acima dos 40 anos. “Também é significativa (cerca de 21%) a percentagem de colocados com idades entre os 25 e os 29 anos”, observa a APESPE-RH.

O ensino básico mantém-se o nível de escolaridade predominante nas colocações efetuadas de trabalhadores com contrato de trabalho temporário (entre 58% a 59% no terceiro trimestre do ano).

E as empresas de fabricação de componentes e acessórios para veículos automóveis continuaram em primeiro lugar. Já as empresas de atividades auxiliares dos transportes assumem o segundo lugar nos setores de atividade do trabalho temporário no mês de julho e agosto, representando cerca de 7% a 9%. Por outro lado, as empresas de fornecimento de refeições para eventos e outras atividades ficaram o segundo lugar no mês de setembro.

Em julho e agosto, a terceira posição é ocupada pelas empresas de fornecimento de refeições para eventos e outras atividades (5% a 6%) e no mês de setembro este lugar pertence às empresas de atividades auxiliares dos transportes (8%).

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“O panorama de pagamentos é hoje muito mais digital”

  • BRANDS' ECO
  • 13 Novembro 2024

Teresa Mesquita, Administradora Executiva e COO da SIBS, esteve na Web Summit esta quarta-feira, e sublinhou a importância do primeiro projeto de interoperabilidade apresentado esta manhã.

“Este foi um dia muito entusiasmante aqui na Web Summit”, começou por dizer Teresa Mesquita, em referência às “primeiras transações além-fronteiras entre MB WAY, Bizum e Bancomat” demonstradas esta manhã na cimeira tecnológica. A Administradora e Chief Operations Officer (CCO) da SIBS lembrou que, nos últimos anos, o comportamento e as expectativas dos consumidores e dos comerciantes tem vindo a mudar e, com isso, também a forma como fazemos pagamentos se alterou. “O panorama de pagamentos é hoje muito mais digital”, afirmou.

“Estas tendências são muito impactadas pela alteração de comportamentos e necessidades dos consumidores e dos negócios, que usam tecnologias hoje disponíveis como o contacless, códigos QR e transações imediatas para permitir uma mudança grande na forma como fazemos pagamentos”, considerou.

A par com alterações regulatórias na Zona Euro, a criação de novas infraestruturas de pagamentos que atravessam fronteiras serão “um catalisador da inovação que já está a acontecer”, garantiu a responsável. Para Teresa Mesquita, os avanços vão continuar “em ritmo acelerado” e isso deixa a SIBS “muito, muito positiva em relação ao futuro que nos espera”.

O mercado dos pagamentos digitais é core para a fintech portuguesa, que foi pioneira na Zona Euro quando lançou o MB WAY, que é hoje a “app preferida de pagamentos em Portugal, que conecta mais de seis milhões de utilizadores”. “Temos visto um crescimento enorme. É usado regularmente pelos utilizadores 12 vezes por mês, o que demonstra bem a importância que tem para os clientes MB WAY”, destacou.

Com olhos postos no futuro, a empresa definiu uma estratégia assente em duas dimensões. Por um lado, continuar a investir na evolução do MB WAY em território nacional e, por outro, “alargar e atingir outros países, permitindo aos utilizadores transferirem dinheiro entre fronteiras”. Dar corpo à estratégia implica lançar novas funcionalidades numa base regular, como uma das mais recentes, o MB WAY eco, que “permite pagar nos terminais em loja sem que um recibo físico seja emitido”. É uma forma de simplificar as transações e proteger o ambiente.

Queremos que a nossa experiência com os códigos QR cada vez mais desenvolvida, porque temos percebido que muitos negócios têm visto esta como uma forma positiva de começar a aceitar pagamentos de forma muito simples”, afiançou Teresa Mesquita.

Sobre o projeto EuroPA – European Payments Alliance, a COO da SIBS não tem dúvidas de que a primeira transação realizada entre Portugal, Espanha e Itália foi “um momento enorme”. Apesar do projeto tecnológico que suporta a solução ter sido “concretizado numa janela temporal relativamente curta”, o sucesso foi alcançado e a empresa assume-se “muito, muito otimista em relação aos resultados”.

Acreditamos que vamos continuar a conectar mais soluções, que vamos continuar a investir nos standards que são necessários para garantir a interoperabilidade com outras soluções no futuro e, com isso, criar mais relevância e casos de uso para os nossos utilizadores”, sublinhou.

Continue a acompanhar no ECO a presença e atividade da SIBS na Web Summit 2024, que termina esta quinta-feira, dia 14.

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Montenegro explica OE2025 em Castelo Branco esta quinta-feira

  • Lusa
  • 13 Novembro 2024

A iniciativa “Orçamento do Estado para 2025: Portugal no bom caminho”, que contará com a presença de vários ministros em todos os distritos do país, termina a 22 de novembro.

O presidente do PSD e primeiro-ministro abre na quinta-feira, em Castelo Branco, uma iniciativa conjunta com o CDS-PP de explicação e debate do Orçamento do Estado, que contará com a presença de vários ministros em todos os distritos do país. A iniciativa, intitulada “Orçamento do Estado para 2025: Portugal no bom caminho”, terminará a 22 de novembro.

“Esta é uma iniciativa conjunta entre o PSD e o CDS-PP, conta com a presença dos ministros de diferentes áreas governativas, cobre todos os distritos do continente e tem por objetivo a discussão do Orçamento de Estado para o próximo ano”, refere um comunicado dos sociais-democratas.

Depois de Luís Montenegro, que marcará presença num jantar em Castelo Branco, na sexta-feira a iniciativa contará com o ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, em Aveiro, e do ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, em Viana do Castelo.

No sábado, haverá sessões de esclarecimento no Porto, com o ministro Adjunto e da Coesão, Manuel Castro Almeida, em Bragança, com a ministra da Administração Interna, Margarida Blasco, e em Braga com a ministra da Saúde, Ana Paula Martins. No domingo, a ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, estará presente numa sessão em Torres Vedras, que representa a distrital Lisboa/Oeste no PSD.

O resto do programa será posteriormente divulgado. A proposta de lei de Orçamento do Estado para 2025 foi aprovada na generalidade a 31 de outubro com votos a favor dos dois partidos que apoiam o Governo, PSD e CDS-PP, e a abstenção do PS. Os restantes partidos da oposição – Chega, IL, BE, PCP, Livre e PAN – votaram contra.

O PS já anunciou que se irá abster também na votação final global, marcada para 29 de novembro, assegurando a viabilização do primeiro Orçamento do Estado apresentado pelo executivo minoritário PSD/CDS-PP chefiado por Luís Montenegro. A discussão do Orçamento do Estado na especialidade na Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública (COFAP) está a decorrer até sexta-feira, com audições de todos os ministros e de instituições e organismos como o Tribunal de Contas, o Conselho Económico e Social e o Conselho das Finanças Públicas.

O prazo para os partidos apresentarem propostas de alteração ao Orçamento do Estado termina igualmente na sexta-feira. Segue-se depois, de 22 a 29 de novembro, a discussão na especialidade em plenário, de manhã, e votações na COFAP, de tarde, com o encerramento e a votação final global marcados para dia 29.

No cenário macroeconómico em que assenta a proposta de Orçamento para 2025, o Governo PSD/CDS-PP prevê que o Produto Interno Bruto (PIB) cresça 1,8% em 2024 e 2,1% em 2025 e que a taxa de inflação diminua para 2,6% neste ano e 2,3% no próximo. O executivo pretende alcançar excedentes orçamentais de 0,4% neste ano e de 0,3% no próximo ano. Quanto ao rácio da dívida pública, estima a sua redução para 95,9% do PIB em 2024 e para 93,3% em 2025.

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Ministério da Justiça cria comité para poupar dinheiro e garantir execução orçamental

  • Lusa
  • 13 Novembro 2024

O Ministério da Justiça decidiu criar um comité para gerar poupanças de dinheiro e garantir a execução do orçamento, anunciou a ministra da Justiça na audição parlamentar realizada na AR.

O Ministério da Justiça decidiu criar um comité para gerar poupanças de dinheiro e garantir a execução do orçamento, anunciou esta quarta-feira a ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, na audição parlamentar realizada na Assembleia da República.

“Para combater ineficiências, para gerar poupanças e para assegurar que o orçamentado é bem executado, o Ministério da Justiça decidiu criar o ‘Comité de Eficiência e Sustentabilidade‘”, afirmou a governante, a propósito do orçamento de 2025 para o setor, que totaliza perto de dois mil milhões de euros, segundo a proposta do Orçamento do Estado (OE2025) apresentado em outubro.

Rita Alarcão Júdice explicou que a abrangência deste novo comité será “transversal a todos os organismos” sob a tutela do Ministério da Justiça e que visa melhorar a autossuficiência, considerando que “é possível fazer mais com os recursos humanos existentes” e que é “possível fazer melhor, com os mesmos recursos financeiros disponíveis”.

“Desde a gestão da água, à adoção de medidas de eficiência energética e de sustentabilidade, passando pelo uso das novas tecnologias e inteligência artificial, é possível poupar recursos e tempo, desde que haja melhor gestão”, realçou.

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MB Way já se ligou a Espanha e Itália e prepara expansão em 2025

SIBS realizou esta quarta-feira a primeira transferência entre MB Way e as congéneres Bizum (Espanha) e Bancomat (Itália). Próximo ano traz novidades de expansão, adiantou Madalena Tomé ao ECO.

O MB Way já está “ligado” aos telemóveis espanhóis e italianos. A SIBS realizou esta quarta-feira a primeira transferência internacional entre a plataforma portuguesa de pagamentos instantâneos e a Bizum de Espanha e a Bancomat de Itália, em plena Web Summit. Mas já olha para mais países, segundo revelou Madalena Cascais Tomé ao ECO.

“Fizemos a parceria [entre SIBS, Bizum e Bancomat) no final do ano passado, e em menos de um ano conseguimos lançar as primeiras transações, o que é um sinal de muita rapidez e capacidade de execução”, referiu a CEO da SIBS em declarações ao ECO. “A partir de 2025 vamos ter o roll out disponível para todos os bancos aderentes e estamos, de facto, em conversas para outras iniciativas. Acreditamos que em 2025 vamos novidades nessa expansão pan-europeia”, adiantou.

Para já, com a iniciativa EuroPA – European Payments Alliance, mais de 45 milhões de utilizadores da SIBS, Bizum e Bancomat e 185 bancos estão interligados numa rede que permitirá enviar e receber dinheiro em menos de 10 segundos entre os seus utilizadores. Sem revelar os países que constam dos planos de expansão, Madalena Cascais Tomé pretende que o MB Way se mantenha no dia-a-dia dos seus utilizadores mesmo quando se deslocam ao estrangeiro.

“Os utilizadores do MB Way preferem a solução MB Way para fazerem os seus pagamentos no dia-a-dia em Portugal e queremos que possam utilizar o MB Way no contexto europeu”, afirmou.

Recentemente o Banco de Portugal colocou ao dispor dos bancos e dos clientes bancários uma funcionalidade semelhante ao MB Way, mas mais abrangente, chamada SPIN. Futuramente o SPIN também estará inserido num esquema de pagamentos a nível europeu.

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IL quer menos 50 mil funcionários públicos e IRS único de 15% para horas extraordinárias

  • Lusa
  • 13 Novembro 2024

Para as empresas, a IL vai insistir na redução do IRC para 12% para todas as empresas à exceção das grandes multinacionais, que são abrangidas pelo regime do imposto mínimo global de 15%.

A Iniciativa Liberal (IL) propôs esta quarta-feira uma redução de 50 mil funcionários públicos, com uma relação de contratação de um para dois, e uma taxa única de IRS de 15% para trabalho suplementar. As duas medidas constam de um conjunto de cinco propostas da Iniciativa Liberal apresentadas pelo presidente do partido, Rui Rocha, na Assembleia da República, para a discussão na especialidade da proposta do Orçamento do Estado para 2025 (OE2025).

O partido pretende assegurar que o Estado segue uma regra de “dois por um” – isto é, por cada dois funcionários públicos que saiam, apenas um pode ser contratado – e liberta “recursos para aplicar política amigas do crescimento”, de modo a que, até ao final da legislatura, saiam da função pública pelo menos 50 mil trabalhadores.

Rui Rocha explicou que este programa de redução de funcionários públicos deve focar-se nas “saídas nas áreas administrativas, repetitivas, rotineiras” e terá como foco os funcionários que chegam à idade da reforma e, por isso, não terá “custos sociais inerentes”.

“A proposta inclui investimento em tecnologias de informação para compensar a redução de pessoal, promovendo uma administração pública mais digital, ágil e sustentável, concentrada nas suas funções essenciais e com menos redundâncias”, detalhou o partido em comunicado.

A IL vai também propor a implementação de uma ‘flat tax‘ (taxa única) de 15% sobre os rendimentos de trabalho suplementar como horas extraordinárias ou segundo emprego, de modo a “recompensar trabalhadores que realizam horas extraordinárias ou acumulações, fomentando a produtividade”.

“Hoje em dia sabemos, como temos visto a propósito, por exemplo, do INEM, que há muitas atividades que infelizmente estão alicerçadas sobre trabalho extraordinário dos profissionais de saúde, seja no INEM, seja no SNS. Seria uma forma de ter mais pessoas disponíveis a fazer trabalho extraordinário e sobretudo de as compensar por esse acréscimo”, acrescentou.

Para as empresas, a IL vai insistir na redução do IRC para 12% para todas as empresas à exceção das grandes multinacionais, que são abrangidas pelo regime do imposto mínimo global de 15%. Rui Rocha criticou as propostas dos outros partidos para a descida deste imposto, considerando-as “medíocres e irrelevantes”, mas garantiu que a IL não impedirá a sua viabilização na especialidade, ainda que as medidas tenham um “alcance muitíssimo limitado”.

Os liberais vão ainda insistir a implementação do programa de cheques com a criação de um “cheque-creche” para que as famílias possam “escolher a creche que querem para os seu filhos”, seja do setor público, social ou privado.

O partido quer também ver reduzido o Imposto sobre Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP) para, explicou Rui Rocha, evitar que o Estado beneficie de uma subida do imposto ao mesmo tempo que “prejudica os portugueses”. A IL propõe uma redução de 5.6 cêntimos por litro na gasolina e 6.1 cêntimos por litro no gasóleo de modo a que as “famílias e empresas adaptem-se melhor às exigências ambientais sem sacrificar o bem-estar financeiro” e a “equilibrar a transição energética sem sobrecarregar desproporcionalmente os portugueses”.

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Futuro será marcado por “batalha pelos meios de pagamentos” na Europa

  • BRANDS' ECO
  • 13 Novembro 2024

Quem o diz é Christian Pirkner, CEO da Bluecode, que esteve esta quarta-feira na Web Summit para falar sobre as tendências no mercado e os desafios da interoperabilidade no contexto europeu.

Em média, no ano passado foram processados, por dia, cerca de 11,6 milhões de pagamentos no retalho em Portugal. A dimensão dos números mostra a importância crescente das soluções de pagamentos digitais, cada vez mais procuradas pelos consumidores que querem pagar as suas contas de forma rápida, simples e segura. “O que vemos no futuro é a batalha pelos meios que usamos para pagarmos coisas uns aos outros”, destacou Christian Pirkner, CEO da Bluecode.

O empreendedor esteve esta quarta-feira no espaço da SIBS na Web Summit Lisboa, onde partilhou a sua visão sobre o futuro do mercado europeu de pagamentos digitais e a importância da interoperabilidade entre diferentes soluções. “Adoramos este tópico da interoperabilidade”, confessou, logo após ter decorrido a primeira transação entre o MB WAY, a Bizum (Espanha) e o Bancomat (Itália).

Na Europa, há cerca de 11 serviços locais que têm conquistado consumidores neste campo [dos pagamentos digitais e transferências instantâneas]. Acho que a grande oportunidade aqui é que continuem a vencer para garantir que temos métodos europeus de fazer pagamentos”, afirmou.

A Bluecode, que integra a EMPSA – European Mobile Payment Systems Association, tem trabalhado com estes serviços locais, como o MB WAY, para “perceber como podemos fazer aquilo a que chamamos pagamentos em roaming”. No fundo, a ideia é semelhante ao que já acontece com os serviços de telecomunicações na União Europeia (UE), que permitem ao utilizador fazer comunicações no estrangeiro sem qualquer obstáculo.

Acho que [a iniciativa EuroPA que junta o MB WAY, Bizum e Bancomat] é um excelente primeiro exemplo de interoperabilidade”, disse Christian Pirkner. O CEO da Bluecode espera que este projeto “inspire outros bancos a juntarem-se a este caso de uso”. “É algo que queremos muito que aconteça. Temos de garantir que temos métodos europeus que possam pagar em todo o mundo, é para aí que temos de caminhar e é o que estamos a fazer”, rematou.

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Comboios da Fertagus para Setúbal aumentam capacidade em 73%

  • ECO
  • 13 Novembro 2024

A empresa que explora o comboio da Ponte 25 de Abril vai, a partir de dezembro, aumentar a capacidade de lugares e diminuir os intervalos entre comboios.

Os comboios da Fertagus de Lisboa a Setubal vão ser reforçados a partir de 15 de dezembro. Este reforço vai abranger 14 estações e vai permitir um aumento em 73% nos lugares oferecidos nos dias úteis e em 172% nos fins de semana, informa o Ministério das Infraestruturas e Habitação.

“O alargamento do contrato de concessão da Fertagus por seis anos e seis meses traduz-se em medidas com impacto bastante positivo para as populações que fazem a travessia do Tejo no comboio. Comboios de 20 em 20 minutos para Setúbal, todos os dias, representam um ganho de tempo para as populações que, ao final do dia, resultam em mais qualidade de vida”, refere o ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, citado em comunicado divulgado aos jornalistas esta quarta-feira.

A prolongação do contrato de concessão da Fertagus foi anunciada em setembro, devido à necessidade de um reequilíbrio financeiro por parte da empresa como compensação dos prejuízos durante a pandemia de covid-19.

Com este alargamento a Fertagus vai passar a ter comboios com intervalos de 20 minutos, número inferior face aos 60 minutos atuais, quer em hora de ponta quer fora.

Os novos horários vão garantir o reforço das ligações nas estações de Penalva, Pinhal Novo, Venda do Alcaide e Palmela. A frequência horária em Coina mantém-se durante a semana, mas no fim de semana e feriados passará de 30 para 20 minutos de intervalo entre comboios.

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The Guardian abandona X por ser “plataforma tóxica” ao serviço do discurso político de Musk

  • Lusa
  • 13 Novembro 2024

A decisão vinha a ser considerada tendo em conta o "conteúdo perturbador que é frequentemente promovido ou encontrado na plataforma".

O jornal britânico The Guardian anunciou esta quarta-feira que vai deixar de publicar notícias nas suas contas no X, considerando-a uma plataforma “tóxica” ao serviço do discurso político do seu proprietário, Elon Musk.

Aos leitores, o jornal explicou que a recente campanha eleitoral nos Estados Unidos “serviu apenas para sublinhar o que há muito” considerava: “que o X é uma plataforma tóxica e que o seu proprietário, Elon Musk, conseguiu usar a sua influência para moldar o discurso político“.

“Isto é algo que temos vindo a considerar há algum tempo, tendo em conta o conteúdo perturbador que é frequentemente promovido ou encontrado na plataforma, incluindo teorias da conspiração de extrema-direita e racismo”, argumentou.

O jornal esclareceu que os utilizadores do X vão poder continuar a partilhar artigos do The Guardian naquela rede social e que a natureza da informação noticiosa em direto implica que, ocasionalmente, continuem a inserir conteúdos do X nos seus artigos.

“As redes sociais podem ser uma ferramenta importante para as organizações noticiosas e ajudar-nos a chegar a novos públicos, mas, neste momento, o X desempenha um papel menor na promoção do nosso trabalho”, acrescentou o jornal.

O jornal acrescentou ainda que acredita que “os recursos podem ser mais bem gastos na promoção” do seu jornalismo “noutros locais”.

O The Guardian realçou ainda que, “felizmente”, pode tomar esta decisão porque o seu modelo de negócio “não depende de conteúdo viral adaptado aos caprichos dos algoritmos gigantes das redes sociais”, mas sim dos seus leitores.

Elon Musk tem sido um aliado fundamental no apoio ao regresso do republicano Donald Trump à Casa Branca e deverá juntar-se ao Governo que vai tomar posse em janeiro, no novo Departamento de Eficiência Governamental, liderado pelo também empresário Vivek Ramaswamy.

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OE 2025. PJ terá 40 milhões para aumentos, oficiais de Justiça e guardas prisionais 19 milhões

A titular da pasta da Justiça discute o Orçamento do Estado para a Justiça na especialidade, com os deputados. "Este é um orçamento capaz de resolver os problemas das pessoas", diz Rita Júdice.

Aumentos para os oficiais de justiça, para os guardas prisionais e para trabalhadores da PJ, concretizar a agenda anticorrupção, executar a tão esperada transformação digital (com ajuda dos fundos europeus), revisão dos códigos de processo penal e do administrativo e fiscal, revisão das custas processuais e a atualização da tabela de honorários dos advogados oficiosos.

Estas são as prioridades para 2025 assumidas pela ministra da Justiça, Rita Júdice que, para concretizar esta política, dispõe de um total consolidado de 1994,6 milhões de euros de receita e de despesa, representando, na despesa efetiva, um crescimento de 1,7% face à estimativa de execução para 2024. Este é um orçamento capaz de resolver os problemas das pessoas”, explica a titular da pasta da Justiça, no documento explicativo da discussão do Orçamento do Estado para a Justiça na especialidade, com os deputados da Assembleia da República, que acontece esta quarta-feira.

Em 2025 haverá, assim, um aumento significativo de receitas de Impostos, no valor de 83,2 milhões de euros, correspondendo a um acréscimo de 10,3% e dos Fundos Europeus, no montante de 15,9 milhões de euros, representando um crescimento de 9,4%, ambos face ao ano de 2024. Contudo, regista uma diminuição líquida das transferências intra MJ – destinadas aos serviços integrados do sistema de justiça – de 79 milhões de euros (-22,7%), face Orçamento de 2024.

Ou seja, um aumento de 1,7% do valor orçamentado para fazer face à despesa consolidada. Porém, se compararmos com a estimativa de execução prevista para 2024 (1788,0 milhões) constatamos que o financiamento da despesa efetiva consolidada terá um crescimento de 11,6%, correspondendo, em termos absolutos, a um aumento de 206,6 milhões de euros.

Na rubrica “Despesas com pessoal”, no valor de 1.268,4 milhões de euros, encontram-se incluídos os aumentos salariais de 3%. Quer os aumentos resultantes das revisões das carreiras dos Oficiais da Justiça (que custará 5 milhões de euros), do Corpo da Guarda Prisional (14 milhões de euros) e dos Trabalhadores da Polícia Judiciária (PJ), pelo exercício de funções em condições de risco, insalubridade e penosidade (40 milhões de euros).

As “despesas com Pessoal” representam 63,6% do total do orçamento consolidado de 2025, correspondendo a 1268,4 milhões de euros, enquanto as restantes Despesas totalizam 36,4%, equivalendo a 726,1 milhões de euros, conforme se ilustra no gráfico anterior. Como se pode observar, a Direção-Geral da Administração da Justiça (DGAJ) é o serviço com maior verba para as «Despesas com pessoal» (382,2 milhões de euros), seguindo-se a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) com 261,1 milhões de euros.

O que prevê o Orçamento como prioridades?

  • Aposta nas pessoas que trabalham diariamente para servir a justiça e no restabelecimento da confiança com as mesmas, incluindo através da concretização dos acordos alcançados com o Corpo de Guardas Prisionais e Oficiais de Justiça e o arranque da revisão da carreira dos Técnicos de Reinserção Social;
  • Foco na concretização no cumprimento das metas do PRR e, consequentemente na transformação digital;
  • Execução da Agenda Anti Corrupção;
  • Revisão do Códigos de Processo Penal e de Processo nos Tribunais Administrativos e Fiscais, bem como o Regulamento das Custas Processuais e a tabela de honorários do Sistema de Acesso ao Direito e aos Tribunais (SADT);
  • Estratégia nacional relativa aos meios de resolução alternativa de litígios, com o que se concretizará o reforço destes mecanismos, bem como a melhoria de condições que permitam o alargamento das redes de julgados de paz e de centros de arbitragem.
  • Adesão ao processo eletrónico, com tramitação eletrónica em todas as instâncias e fases processuais, incluindo a fase de inquérito.
  • Com recurso ao PRR, prevê-se a modernização dos equipamentos, do parque judiciário e demais infraestruturas tecnológicas, com impacto nas salas de audiência, e a adoção de plataformas eficientes para recolha de áudio e apresentação de prova judicial.
  • Requalificação das estruturas físicas da justiça, designadamente, dos edifícios dos tribunais, dos Estabelecimentos Prisionais e dos Centros Educativos. Neste contexto, pretende-se, por um lado, resolver a degradação verificados nos edifícios, incluindo os referenciados nas condenações, nos últimos anos, do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, bem como a adequação dos edifícios às regras de acessibilidade, sustentabilidade ambiental e tecnológica;
  • Promoção da Propriedade Industrial, com o objetivo de capacitar e sensibilizar as empresas para a importância e valor acrescentado da proteção da inovação;
  • Renovação da frota automóvel das brigadas de investigação criminal da Polícia Judiciária, bem como a aquisição de veículos especiais de segurança prisional e aluguer operacional de veículos de serviços gerais;
  • No âmbito da execução orçamental, para além do acompanhamento mensal com todos os organismos será criado um Comité de Eficiência e Sustentabilidade que procura identificar medidas de poupança para todo o Ministério da Justiça.
  • Remodelação dos Pavilhões Prisionais Tipo (PPT) em Alcoentre, Linhó e Sintra, assim como a construção de um novo Pavilhão, idêntico ao já recuperado (P3), no Estabelecimento Prisional de Tires e a reabilitação do Reduto Norte, em Caxias. Também está prevista a intervenção no atual Estabelecimento Prisional de Ponta Delgada (Açores), na medida em que será necessário assegurar melhores condições aos reclusos até à efetiva construção do Estabelecimento Prisional de São Miguel, cuja finalização está prevista apenas para 2031.
  • Construção dos Palácios de Justiça de Coimbra, de Santa Maria da Feira e de Guimarães;
  • Até ao final do presente ano, a ampliação do Palácio de Justiça de Braga, na delegação do Norte (Porto) do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, no Departamento de Investigação Criminal de Portimão da Polícia Judiciária e na criação da delegação do Centro de Estudos Judiciários em Vila do Conde.

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Mulher de Pedro Sánchez garante que acusações de que é alvo têm “objetivo político”

  • Lusa
  • 13 Novembro 2024

"Por esta razão, e seguindo o conselho do meu advogado, vou fazer uso do meu direito de não responder às vossas perguntas", disse Begoña Gómez, investigada por corrupção e tráfico de influências.

A mulher do primeiro-ministro espanhol, Begoña Gómez, que está a ser investigada por corrupção e tráfico de influências, defendeu-se esta quarta-feira publicamente pela primeira vez, assegurando que as acusações de que é alvo têm “um objetivo político evidente”.

Begoña Gómez falou brevemente perante uma comissão do parlamento regional de Madrid, dirigida pela oposição de direita, que está a investigar um alegado “tratamento preferencial” de que terá beneficiado por parte da Universidade Complutense, onde foi codiretora de um mestrado.

“Tenho plena consciência de que tanto esta comissão como todas as acusações judiciais (…) têm um objetivo político evidente”, afirmou a mulher do socialista Pedro Sánchez, que também sempre defendeu que não havia nada a censurar-lhe. “Por esta razão, e seguindo o conselho do meu advogado, vou fazer uso do meu direito de não responder às vossas perguntas”, prosseguiu Begoña Gómez perante os conselheiros regionais, asseverando-lhes: “Mais cedo ou mais tarde, a verdade vai corrigir as coisas”.

“Nos últimos 25 anos, trabalhei como consultora e professora, coordenei equipas, geri projetos, aconselhei mais de 50 profissionais do setor privado e do terceiro setor [que em Espanha designa entidades sem fins lucrativos, como as organizações não-governamentais], e há 12 anos iniciei uma colaboração com a Universidade Complutense de Madrid”, recordou.

Begoña Gómez, de 50 anos, está a ser investigada desde abril por corrupção e tráfico de influências, na sequência de queixas apresentadas por duas associações reputadas como próximas da extrema-direita: Manos limpias (Mãos limpas) e Hazte oír (Faz-te ouvir). É suspeita de ter utilizado a posição do marido no âmbito das suas relações profissionais, nomeadamente com Juan Carlos Barrabés, um empresário espanhol.

O juiz Peinado decidiu prosseguir a sua instrução, que há meses embaraça o executivo, apesar de dois relatórios da Guardia Civil terem concluído a inexistência de infrações e apesar de um pedido do Ministério Público, em abril, para arquivar o caso. Em outubro, o Ministério Público alargou mesmo as suas investigações a potenciais novos crimes, na sequência de uma queixa de “apropriação ilícita” de software criado para a universidade onde trabalhava e de “exercício ilegal” de uma profissão.

Inicialmente agendada para 18 de novembro, a sua audição perante o juiz Peinado sobre esta nova questão judicial foi adiada para 18 de dezembro, uma vez que a mulher de Pedro Sánchez irá acompanhar o marido numa viagem oficial ao Brasil para a cimeira do G20, que decorre a 18 e 19 de novembro no Rio de Janeiro.

Quando a investigação foi aberta, em abril, Pedro Sánchez causou espanto ao suspender as suas atividades durante cinco dias e ao afirmar que estava a pensar demitir-se, argumentando que as acusações eram uma manobra política para o desestabilizar.

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