Gafi inclui Angola na “lista cinzenta” de combate ao branqueamento de capitais

  • Lusa
  • 25 Outubro 2024

Além de Angola, o Gafi incluiu na “lista cinzenta” a Costa do Marfim, Argélia e Líbano. “O processo de inclusão na lista (cinzenta) não é uma medida punitiva”, diz a presidente do Gafi.

O Grupo de Ação Financeira (Gafi), uma organização que luta contra o branqueamento de capitais, anunciou esta sexta-feira que incluiu Angola na sua “lista cinzenta”, como é conhecida a relação de países que ficam com monitorização reforçada pela entidade.

O anúncio foi feito pela presidente do Gafi, Elisa de Anda Madrazo, no final de uma reunião plenária em que sublinhou que “o processo de inclusão na lista (cinzenta) não é uma medida punitiva”.

“Pelo contrário, trata-se de orientar os países na via da melhoria. Todos estes países trabalharam ativamente com os respetivos organismos regionais e com o Gafi para desenvolver um plano de ação”, acrescentou. Além de Angola, foram integrados na “lista cinzenta” a Costa do Marfim, Argélia e Líbano.

Esta foi a primeira reunião plenária do Grupo, sob a presidência de Anda Madrazo, e nela participaram representantes de mais de 200 membros da rede mundial e de organizações observadoras, incluindo o Fundo Monetário Internacional, as Nações Unidas, o Banco Mundial, a Interpol e o Grupo Egmont de Unidades de Informação Financeira.

O Gafi explica no seu portal eletrónico que quando coloca uma jurisdição sob monitorização reforçada, isso significa que o país se comprometeu a resolver rapidamente as deficiências estratégicas identificadas dentro dos prazos acordados e está sujeito a uma monitorização reforçada.

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Produtora Sky Dreams prepara série inspirada em músicas dos Xutos & Pontapés

  • Lusa
  • 25 Outubro 2024

"Circo de Feras", título que adota o nome de um álbum, de 1987, e de uma das mais conhecidas músicas dos Xutos & Pontapés, é uma produção da Sky Dreams para a RTP.

A produtora portuguesa Sky Dreams está a preparar uma série de ficção, intitulada “Circo de Feras”, inspirada em músicas do grupo rock Xutos & Pontapés.

Não tem diretamente a ver com os Xutos, mas as músicas deles inspiram certas personagens, como por exemplo o ‘homem do leme’ ou Maria [‘Para ti Maria’]. São as músicas que têm alguma identificação direta ou indireta sobre a vida das personagens”, explicou o produtor Pedro Duarte.

“Circo de Feras” tem argumento de Patrícia Muller e realização de João Maia e a rodagem só deverá acontecer em 2025, com a produtora ainda “em negociações finais” quanto ao elenco.

Sobre a utilização das músicas que servem de base a esta série, Pedro Duarte disse que “está tudo acertado com os Xutos & Pontapés” e que foram escolhidos temas de vários álbuns da banda.

Os Xutos & Pontapés são uma das mais duradouras bandas rock portuguesas, tendo surgido há 45 anos, a contar de 13 de janeiro de 1979, dia em que deram o primeiro concerto no salão de baile dos Alunos de Apolo, em Lisboa.

Na altura, o grupo, que chegou a chamar-se Delirium Tremens e depois Beijinhos e Parabéns, integrava os jovens Zé Pedro, Kalú, Tim e Zé Leonel, influenciados pelo punk rock que entrava em força na cena musical estrangeira.

Quarenta e cinco anos depois do primeiro concerto, o grupo persiste na música portuguesa com mais de uma dezena de álbuns e muitas canções que servem de âncora para um clã do rock com milhares de fãs de várias gerações.

Mesmo depois da morte do guitarrista Zé Pedro, em 2017, a banda manteve-se ativa, em palco e em estúdio, com Tim (vocalista e baixista), João Cabeleira (guitarrista), Gui (saxofonista) e Kalú (baterista).

“Circo de Feras”, título que adota o nome de um álbum, de 1987, e de uma das mais conhecidas músicas dos Xutos & Pontapés, é uma produção da Sky Dreams para a RTP.

Atualmente a Sky Dreams está a terminar a rodagem da série “O Arquiteto”, também de Patrícia Muller e João Maia, sobre um escândalo sexual que envolveu o arquiteto Tomás Taveira no final dos anos 1980. A série, produzida para a o canal televisivo TVI e para a plataforma de streaming Prime Video, é protagonizada pelo ator Rui Melo.

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Ministério Público abre processo a André Ventura por incitamento ao ódio

O Ministério Público abriu um processo para investigar as declarações de André Ventura, do líder parlamentar do Chega, Pedro Pinto, e do assessor Ricardo Reis, por incitamento ao ódio.

O Ministério Público (MP) abriu um processo para investigar as declarações do presidente do Chega André Ventura, do líder parlamentar do partido Pedro Pinto e do assessor Ricardo Reis, por incitamento ao ódio, relacionadas com a morte de Odair Moniz, avança a Sic Notícias. O inquérito corre no Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) Regional de Lisboa.

Em causa estão declarações do líder parlamentar do Chega, Pedro Pinto, sobre os tumultos dos últimos dias relacionados com a morte de Odair Moniz, baleado pela polícia na Amadora, afirmando que se as forças de segurança “disparassem mais a matar, o país estava mais na ordem”.

Sobre o agente da PSP que baleou Odair Moniz, também André Ventura, presidente do Chega, fez declarações polémicas. “Nós não devíamos constituir este homem arguido; nós devíamos agradecer a este polícia o trabalho que fez. Nós devíamos condecorá-lo e não constitui-lo arguido, ameaçar com processos ou ameaçar prende-lo”, disse.

Esta tomada de posição por parte do MP surge no dia em que foi conhecida uma queixa-crime apresentada por um grupo de cidadãos, dos quais fazem parte a ex-ministra da Justiça Francisca Van Dunem. De acordo com o projeto de queixa-crime, a que o Diário de Notícias teve acesso, os principais ilícitos são: “instigação à prática de crime”, apologia da prática de crime” e “incitamento à desobediência coletiva”.

Desde a noite de segunda-feira registaram-se desacatos no Zambujal e, desde terça-feira, noutros bairros da AML, onde foram incendiados autocarros, automóveis e caixotes do lixo. Mais de uma dezena de pessoas foram detidas, um motorista de um autocarro sofreu queimaduras graves e dois polícias receberam tratamento hospitalar, havendo ainda alguns cidadãos feridos sem gravidade.

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KKR passa a controlar 97,6% da Greenvolt e coloca a empresa na porta de saída da bolsa nacional

Greenvolt prepara adeus à bolsa após a OPA da KKR conferir aos norte-americanos o controlo de 97,6% do capital da empresa nacional. O próximo passo deverá ser o lançamento de uma oferta potestativa.

A saída de bolsa da Greenvolt está para breve. A oferta pública de aquisição (OPA) lançada pelo fundo norte-americano Kohlberg Kravis Roberts (KKR) sobre a empresa de energias renováveis chegou ao fim com um desfecho positivo para a KKR, que desde quinta-feira passou a controlar 97,6% dos direitos de voto da Greenvolt, segundo informação divulgada esta sexta-feira pela Euronext Lisboa e pela CMVM.

De acordo com os resultados divulgados esta sexta-feira, a GVK Omega – veículo criado pela KKR para a operação – adquiriu mais de 19,7 milhões de ações através do serviço de centralização de bolsa, correspondentes a 12,08% do capital social da Greenvolt.

Adicionalmente, durante o período da OPA, a KKR e as suas participadas compraram 30,9 milhões de ações (18,93% do capital) em bolsa e fora de bolsa. Estas aquisições incluem as ações obtidas pela Gamma Lux Holdco no dia 21 de outubro, na sequência da liquidação física de um contrato de swap celebrado com o Mediobanca.

Somando estas aquisições às mais de 108,7 milhões de ações (66,63% do capital) que já detinha antes da OPA, o fundo norte-americano passa a controlar cerca de 159,4 milhões de ações da Greenvolt, representativas de 97,64% do capital social e dos direitos de voto.

A contrapartida oferecida foi de 8,3107 euros por ação, o que valoriza a totalidade da Greenvolt em cerca de 1.357 milhões de euros.

Assim, ao passar a controlar mais de 90% dos direitos de voto da Greenvolt, a KKR deverá avançar em breve para um squeeze-out, forçando a venda das ações remanescentes através de uma oferta potestativa por forma a retirar a empresa liderada por Manso Neto de bolsa.

Além disso, como é descrito no prospeto da OPA, a KKR deverá também convocar para breve uma assembleia-geral para propor a perda de qualidade de sociedade aberta da Greenvolt. Isto significa que os acionistas que não venderam na OPA ver-se-ão numa posição minoritária numa empresa não cotada, com menor liquidez para as suas ações.

De acordo com informação que o ECO conseguiu apurar junto de fontes próximas do processo, o private equity norte-americano apenas deverá fazer um comunicado ao mercado a anunciar os próximos passos dentro de alguns dias.

Os títulos da Greenvolt iniciaram a sessão de bolsa desta quinta-feira a cair 1,2% para pouco depois afundarem 5,4% até aos 7,86 euros — o valor mais baixo desde 21 de dezembro do ano passado. Acabaram a sessão a cair 1,4% para os 8,19 euros, que compara com os 8,31 euros com que encerrou na quinta-feira e os 8,3107 euros pagos pela KKR.

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Ex-consultor de Marcelo nega ter falado com Lacerda Sales sobre as gémeas

  • Lusa
  • 25 Outubro 2024

Mário Pinto nega ter-se reunido com o ex-secretário de Estado da Saúde, António Lacerda Sales, para falar sobre o caso das gémeas luso-brasileiras.

O antigo consultor do Presidente da República para a área da saúde Mário Pinto negou ter-se reunido com o ex-secretário de Estado da Saúde António Lacerda Sales para falar sobre o caso das gémeas luso-brasileiras.

Mário Pinto, que foi ouvido durante pouco mais de uma hora na comissão parlamentar de inquérito sobre o caso das gémeas tratadas com um dos medicamentos mais caros do mundo, foi questionado pelo PSD sobre Lacerda Sales tê-lo envolvido e ter sugerido que os dois estiveram reunidos em 6 de novembro de 2019 para falar sobre o caso. “Nego isso redondamente. Ele sabe que não falámos disso, porque eu não sabia, não conhecia [o caso]. Temos uma relação estreita e não foi bonito ter dito isso”, afirmou, defendendo que Lacerda Sales “sobre este assunto não disse a verdade”.

Questionado pelo PS disse não se lembrar que assunto terá sido abordado nessa reunião e, mais à frente, em resposta ao CDS-PP, indicou que poderá ter passado pelos problemas vividos nas urgências na altura. “Claramente que não foi sobre as gémeas”, salientou, indicando que só teve conhecimento quando foi divulgado pela comunicação social e que também nunca falou sobre o tema com Marcelo Rebelo de Sousa nem com o filho.

Mário Pinto, que era consultor na Presidência da República à data dos factos, em 2019, disse que Lacerda Sales o avisou do que iria fazer e que, na resposta, lhe pediu “para dizer a verdade”. Questionado pelo coordenador do PSD, António Rodrigues, sobre as motivações de Lacerda Sales, o ex-consultor remeteu para o ex-governante e disse desconhecer “qual era a ideia dele quando falou disso”. Mário Pinto disse que lhe telefonou para o questionar sobre isso, mas “ele não atendeu”.

Numa curta intervenção inicial, o ex-consultor garantiu não ter “nada a ver com o assunto” do tratamento das crianças luso-brasileiras, que nunca lhe pediram nada nem conhece os interlocutores, à exceção de Lacerda Sales. Sobre as suas funções no Palácio de Belém, Mário Pinto indicou que “fazia a ligação com a área de saúde do Governo”, e que se reunia “de dois em dois meses” com António Lacerda Sales para abordar “estratégias de saúde” e não dossiês individuais.

Mário Pinto admitiu ainda ter arranjado uma consulta para uma funcionária do Palácio de Belém. Esclareceu à deputada da IL Joana Cordeiro que as consultas aos funcionários da Presidência da República eram agendadas diretamente com os colegas seus médicos e não com membros do Governo ou da Casa Civil.

O ex-consultor considerou que a Presidência da República é “um local com muitos segredos”, o que considerou “normal”, pois “o que se fazia lá não era para divulgar”.

“Eu não estou habituado a ter segredos. Aprendi que é uma zona em que muitas coisas não se podem dizer, não se podem falar”, disse, em resposta ao deputado do PS João Paulo Correia, reconhecendo que muitos assuntos da Presidência da República lhe “passavam ao lado”. Mário Pinto lamentou, todavia, que temas da sua área tenham ficado sob a alçada da consultora do Presidente da República para os Assuntos Sociais, Sociedade e Comunidades, Maria João Ruela.

“Qualquer assunto que parecia mais importante mandavam-lhe a ela [Maria João Ruela]. Eu levantei esse assunto na Presidência da República em tempos e houve uma fricção entre mim e Maria João Ruela. Havia coisas que não sabia, como Maria João Ruela apanhar estes casos que deveriam ser meus”, salientou, após ser questionado pela deputada Chega Cristina Rodrigues.

Sobre esta distribuição de casos na Presidência da República, o ex-consultor disse à deputada do BE Joana Mortágua que se preocupou no início do mandato de Marcelo Rebelo de Sousa e depois deixou de se preocupar. Em relação à sua saída em 2021 da Presidência da República, Mário Pinto indicou que não teve explicação, referindo que a Casa Civil “estava à procura de uma pessoa com outro perfil”.

 

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Turismo chega ao último trimestre do ano mais confiante num 2024 recorde

  • Lusa
  • 25 Outubro 2024

Nos primeiros oito meses do ano, as dormidas cresceram 4,1%, dando origem a aumentos homólogos de 10,5% nos proveitos totais do alojamento turístico e de 10,4% tendo em conta só os de aposento.

Os agentes do setor turístico começaram 2024 cautelosos, a acreditar que após um 2023 recorde este seria um ano de consolidação, mas chegados a outubro o sentimento é que só uma desgraça agora poderia evitar um crescimento.

“A ver os números de agosto que mencionei ontem [quinta-feira], que são os últimos disponíveis, a ter em conta que setembro, ao que sei, não foi mau. Portanto, ou há uma catástrofe em novembro e dezembro ou não há razão nenhuma para que 2024 não seja um ano melhor do que 2023, logo um novo ano recorde”, disse esta sexta-feira o presidente da Confederação do Turismo de Portugal, à Lusa, à margem do 49.º Congresso APAVT, que decorre em Huelva (Espanha).

Os últimos números do setor de 2024 dizem respeito a agosto e estes indicam, segundo o Instituto Nacional de Estatística (INE) em 14 de outubro, que nos primeiros oito meses do ano, as dormidas cresceram 4,1%, dando origem a aumentos homólogos de 10,5% nos proveitos totais do alojamento turístico e de 10,4% tendo em conta só os de aposento, para 4.500 e 3.500 milhões de euros, respetivamente.

Já dados do Banco de Portugal, conhecidos em 18 de outubro, indicam que de janeiro a agosto as receitas turísticas, ou seja, as despesas dos turistas estrangeiros no âmbito de uma viagem ou estadia em Portugal, já totalizam 19,1 mil milhões de euros, o que compara com 17,5 mil milhões registados no período homólogo.

O presidente do Turismo de Portugal, Carlos Abade, lembrou, na quinta-feira em Huelva, que em 2023, Portugal atingiu 25,1 mil milhões de euros de receitas turísticas, “muito perto dos 27 mil milhões que estavam previstos para 2027”. “Para que pudéssemos atingir este ano os 27 mil milhões de receitas – que era o valor previsto para 2027 – precisávamos de apenas crescer 7,6%, significa que provavelmente não só atingiremos no final deste ano os 27 mil milhões de euros, como provavelmente o ultrapassaremos”, afirmou.

Há um mês, em 27 de setembro, por ocasião do Dia Mundial do Turismo e sem dados ainda de agosto, agentes do setor disseram à Lusa acreditar que 2024 seria positivo, mas de consolidação de resultados, após um 2023 recorde. Na altura, o presidente da AHP – Associação da Hotelaria de Portugal, Bernardo Trindade, instado a comentar o desempenho, lembrava que “o maior adversário do ano 2024 foi o [resultado] alcançado em 2023”, o melhor ano de sempre para o setor.

“Dependendo das regiões, teremos em 2024 diferentes comportamentos: a Madeira, o verão no Algarve, os hotéis em Lisboa e no Porto, com pouco peso da restauração, terão um bom 2024. Teremos mais receitas, mas teremos mais custos. O resultado, a diferença entre receitas e custos, em 2024 é ainda uma incógnita”, dizia. Por seu lado, o presidente da Associação Portuguesa das Agências de Viagens e Turismo (APAVT) considerava, que “o Turismo encontra o seu dia cheio de boas notícias, desafios e incertezas”.

“A certeza de um bom resultado turístico, que consolida em 2024 o melhor ano de sempre (2023), uma série de desafios importantes, relacionados com a vontade de segurar preços, garantindo qualidade, num contexto de dificuldades internas (aeroporto estrangulado, falta de mão de obra, contextos económicos interno e externo de alguma dificuldade) e, finalmente, um contexto de incerteza brutal, sobretudo, por causa das guerras importantes que se travam na Ucrânia e no Médio Oriente”, referia Pedro Costa Ferreira.

O 49.º Congresso APAVT, que decorre em Huelva, Andaluzia, Espanha, decorre até 26 de outubro e conta com 750 congressistas.

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António José Seguro regressa ao espaço público. Vai comentar na CNN à quinta-feira

  • + M
  • 25 Outubro 2024

Em "Liberdade", António José Seguro vai comentar às quintas-feiras essencialmente a atualidade políticas. Nuno Santos diz que este "é mesmo um dos acontecimentos da década.”

De regresso ao espaço público após uma década, António José Seguro vai ter um espaço semanal de análise e comentário sobre a atualidade na CNN Portugal, a partir de novembro. Intitulado “Liberdade”, o novo espaço vai para o ar às quintas-feiras.

O atual professor universitário liderou o Partido Socialista entre 2011 e 2014, altura em que se afastou do círculo mediático. Tendo também sido ministro de António Guterres e líder parlamentar do partido, António José Seguro vai agora, no seu comentário e análise, dar “especial atenção” à atualidade política mas também abordar “as grandes questões da atualidade“, que vão “desde a economia às alterações climáticas, passando pela imigração e pelos desafios que se colocam às novas gerações e que marcam os nossos dias”, refere-se em comunicado.

António José Seguro encara “com entusiasmo e total liberdade este novo desafio”. “O poder da palavra é muito importante, e sei que posso dar um contributo cívico ao nosso país através da partilha de ideias e da forma como olhamos para o futuro“, diz o ex-líder do PS, citado em comunicado.

Já Nuno Santos, diretor da CNN, considera que o regresso de Seguro não é “um dos acontecimentos do ano; é mesmo um dos acontecimentos da década.” “Independentemente das ideias políticas de cada um, creio que associamos a António José Seguro uma imagem de idoneidade e de credibilidade, que são muito relevantes no debate político“, acrescenta.

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Câmara de Tavira está a cortar abastecimento de água de jardins e piscinas para reduzir consumos

  • Lusa
  • 25 Outubro 2024

A medida é justificada por os clientes “não terem reduzido o consumo em 70%, tal como tinha sido requerido".

A Câmara de Tavira está a cortar o abastecimento de água aos clientes com contadores para regas de jardins e manutenção de piscinas, para reduzir em 10% o consumo urbano municipal global até o final do ano. Em declarações à agência Lusa, o administrador da empresa municipal Tavira Verde, entidade gestora do abastecimento público de água deste concelho algarvio, disse que “o corte começou a ser implementado esta semana, no âmbito do combate à seca no Algarve”.

António Ramos justificou o corte do abastecimento aos contadores de piscinas e jardins, pelo facto de os clientes “não terem reduzido o consumo em 70%, tal como tinha sido requerido pela empresa”. “Dissemos [aos clientes] que só podiam consumir 30%, mas como não se verificou a redução esperada, avançámos com esta medida para tentarmos chegar ao final do ano com uma redução total de cerca de 10%”, apontou.

O administrador da Tavira Verde reconheceu que “existiu um esforço de todos os munícipes” em poupar água, mas “não foi suficiente”. O município, adiantou ainda, está empenhado em cumprir a redução de 10% em relação a 2023, decretada pelo Governo para o consumo urbano, admitindo que “vai ser difícil atingir essa meta até ao fim do ano”.

“Estamos apenas com uma redução global de 7%, o que nos obriga a adotar medidas, nestes dois últimos meses, para reduzir os consumos nos espaços públicos e privados, as quais estimamos numa redução de 2%”, destacou. António Ramos considerou que o corte no abastecimento para a rega de jardins e manutenção de piscinas, “não terá grande impacto devido às condições climatéricas, dada a época ser de tempo mais húmido e com alguma chuva”.

A par do corte do abastecimento aos segundos contadores, a empresa municipal está também a reduzir a pressão nas condutas de água no período diário compreendido entre as 00:00 e as 06:00, revelou o responsável. “Entre a meia-noite e as 06:00 reduzimos a pressão a valores muito baixos e durante o dia, mantemos uma pressão normal controlada, para que a água chegue a toda a população”, referiu.

António Ramos disse também que as medidas em Tavira vão manter-se até que o Governo volte a reavaliar as restrições de combate à seca no Algarve, estimando que a posição governamental “possa ocorrer no início de 2025”. Em maio, o Governo impôs restrições aos consumos de água, com reduções de 13% para a agricultura e de 10% no setor urbano e turismo, em relação aos consumos do ano passado, para fazer face à escassez hídrica na região.

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Bumba na Fofinha canta o fado na nova campanha do ActivoBank

  • + M
  • 25 Outubro 2024

A criatividade da campanha, que marca presença em digital, é da Coming Soon, a produção da Show Off Films e o sound design da Mute.

Bumba na Fofinha (Mariana Cabral) é a protagonista da nova campanha do ActivoBank, onde faz o que lhe faltava fazer numa campanha para a instituição bancária: cantar o fado. O objetivo passa por comunicar os Planos AB do banco.

No spot, Bumba na Fofinha canta um “fado que descreve as vantagens dos Planos AB, que são ‘música para os ouvidos’ dos clientes”, refere a agência. A criatividade da campanha, que marca presença em digital, é da Coming Soon, a produção da Show Off Films e o sound design da Mute.

“É a quinta campanha que fazemos em parceria com a Mariana e com o ActivoBank, numa parceria que funciona cada vez melhor. A campanha anterior, a ‘Invejosa’, teve resultados tão bons que já é uma das finalistas aos Prémios Eficácia deste ano, colocando a fasquia muito alta – o que é sempre um bom desafio”, diz Marcelo Lourenço, diretor criativo da Coming Soon, citado em comunicado.

Já Pedro Bexiga, co-autor da campanha, refere que o desafio de fazer algo que ainda não tinha sido feito foi o “grande insight da comunicação”. “Daí desafiarmos a Bumba a fazer algo que estivesse fora da sua zona de conforto, como cantar o fado. A nossa sorte é que a Mariana e o ActivoBank estão sempre a arriscar nos conceitos disparatados que lhes apresentamos”, acrescenta.

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Empresários apontam falhas dos voos nos Açores

  • Lusa
  • 25 Outubro 2024

Câmara de Comércio e Indústria de Angra do Heroísmo alerta para "frequentes atrasos e cancelamentos nos voos inter-ilhas" nos Açores, apelando à companhia aérea SATA que resolva a situação.

A Câmara de Comércio e Indústria de Angra do Heroísmo (CCIAH) alertou hoje para “frequentes atrasos e cancelamentos nos voos inter-ilhas” nos Açores, apelando à companhia aérea SATA que garanta a “mobilidade eficiente e atempada entre as ilhas”.

“A Câmara do Comércio e Indústria de Angra do Heroísmo expressa repúdio pela apatia manifestada pelo conselho de administração da SATA em relação aos frequentes atrasos e cancelamentos nos voos inter-ilhas, os quais têm causado elevados prejuízos para as empresas, em especial para aquelas que operam no setor do turismo”, lê-se num comunicado de imprensa da associação.

A associação empresarial das ilhas Terceira, São Jorge e Graciosa revela ter recebido nos últimos dias “múltiplos relatos de empresários e comerciantes locais a dar nota do impacto negativo da irregularidade dos serviços de transporte aéreo nas suas atividades”.

“Não podemos continuar a exigir que os empresários invistam na criação de produtos turísticos diferenciados e na oferta de experiências de qualidade, quando não existem bases viáveis e confiáveis que sustentem o sucesso desses investimentos no futuro”, aponta.

Os empresários apelaram à SATA, única companhia aérea que efetua os voos entre ilhas nos Açores, que assegure “padrões mínimos de mobilidade aérea que ofereçam segurança e previsibilidade”, alegando que as falhas “comprometem seriamente” a reputação do destino e a viabilidade económica e financeira das empresas.

“Se ao setor empresarial caberá investir para gerar riqueza na região e disponibilizar serviços de excelência, à SATA e à Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas caberá zelar pelo cumprimento integral das obrigações de interesse público, garantindo uma mobilidade eficiente e atempada entre as ilhas”, sublinham.

A associação empresarial, liderada por Marcos Couto, refere já ter contactado, por duas vezes, a administração da companhia aérea e a secretaria regional, “solicitando a normalização da operação aérea e a resolução dos constrangimentos identificados”, mas até ao momento não recebeu “qualquer resposta ou sinal de abertura”.

“Esperamos que, a partir deste apelo público, as entidades envolvidas se comprometam, de uma vez por todas, a corrigir as anomalias verificadas”, salienta.

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Governo levanta embargo a projeto turístico na quinta de Curutêlo em Ponte de Lima

  • Lusa
  • 25 Outubro 2024

Ministério da Cultura indica que na "construção dos edifícios novos não existem desconformidades significativas". O embargo ao paço da quinta de Curutêlo, com projeto da Vila Galé, mantém-se.

A secretária de Estado da Cultura assinou esta sexta-feira o despacho que levanta o embargo ao projeto turístico em construção na quinta de Curutêlo, em Ponte de Lima, mas mantém-se o embargo para o paço classificado como de interesse público.

Em resposta a um pedido de esclarecimentos enviado pela agência Lusa, o Ministério da Cultura (MC) explica que, “após uma visita conjunta realizada no dia 17 de outubro, apurou-se que na construção dos edifícios novos [situados na quinta, fora da zona geral de proteção] não existem desconformidades significativas em relação ao projeto licenciado que justifiquem manter o embargo total da obra”.

A Lusa contactou o presidente da Câmara de Ponte de Lima, Vasco Ferraz, que disse que já recebeu o despacho da secretária de Estado da Cultura e iniciou todos os procedimentos para que o embargo seja levantado com a maior celeridade. Mantém-se, contudo, o embargo decretado para a intervenção no paço ou castelo Curutêlo, localizado na freguesia de Ardegão, Freixo e Mato, Ponte de Lima, distrito de Viana do Castelo, que está classificado como Imóvel de Interesse Público desde 1977, tendo, nos termos legais, uma Zona Geral de Proteção (ZGP) de 50 metros.

Na quinta-feira, Vasco Ferraz revelou ter sido decretado na passada semana, por “pressão” do Governo, o embargo total ao projeto hoteleiro do grupo Vila Galé no concelho, o que considerou não ter sustentação.

“Nós fizemos um embargo total na semana passada única e simplesmente por indicação, e por pressão até, da Secretaria de Estado da Cultura, porque nós não temos informação técnica que sustente o embargo”, afirmou o autarca do CDS-PP. Na resposta enviada à Lusa, o Ministério da Cultura acrescenta que foi o Património Cultural a “propor o levantamento do embargo total”, sustentado em “fundamentos técnicos”.

O embargo parcial mantém-se e “circunscreve-se ao imóvel classificado e à respetiva zona geral de proteção”, ou seja, às obras previstas para o paço. “As fiscalizações efetuadas à obra do Paço do Curutêlo evidenciaram inequívocas desconformidades na obra em curso no imóvel classificado como de interesse público e na sua Zona Geral de Proteção face ao projeto licenciado”.

Segundo o ministério, “o embargo foi determinado a 10 de outubro, sob proposta do Património Cultural, I.P.. Esta medida cautelar impôs-se de forma a promover a fixação de medidas de reparação e mitigação, ainda em fase de obra, que permitam minimizar a afetação do imóvel classificado e sua envolvente”.

A 10 de outubro, a câmara decretou o embargo parcial à intervenção no castelo de Curutêlo, na sequência de uma vistoria conjunta com a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) ao projeto. No dia anterior, o Instituto do Património Cultural tinha anunciado “uma profunda revisão das zonas de proteção” dos monumentos classificados, na sequência do “impacto irreversível” causado pela construção de um hotel no Paço de Curutêlo.

“A única diferença que encontrávamos na obra [relativamente ao que previa o projeto inicial] foi uma intervenção no Paço e nas peças constituintes, um espigueiro e a capela, que não estão classificados, mas estão dentro da zona geral de proteção”, argumentou Vasco Ferraz.

Em 2022, foi adquirido pelo grupo Vila Galé, através da empresa Xvinus – Companhia Enoturística, Lda. Em janeiro, o grupo anunciou um investimento de 20 milhões de euros para criar um projeto de enoturismo e produção de vinhos verdes, com abertura em 2025, criando 42 empregos.

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Sindicato vai pedir reunião urgente à comissão liquidatária da Silopor

  • Lusa
  • 25 Outubro 2024

“O Governo alega que no plano de atividades que aprovou à comissão liquidatária há um aumento da massa salarial de 8,4%", indica o sindicato.

O Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal (CESP) vai solicitar uma reunião urgente à comissão liquidatária da Silopor, face à ausência de resposta a algumas reivindicações dos trabalhadores.

O pedido de reunião à comissão liquidatária da empresa pública Silopor foi anunciado pela sindicalista Célia Lopes, do CESP, após uma reunião no Ministério das Finanças em que o sindicato apresentou um conjunto de reivindicações dos trabalhadores, incluindo a revisão da atual tabela salarial de 2024.

“Relativamente a algumas questões que tínhamos pendentes e para as quais queríamos respostas, nomeadamente a questão da contagem integral do tempo de serviço e a revisão da tabela salarial, o gabinete do ministro das Finanças informou-nos que estas questões não tinham sido referenciadas pela comissão liquidatária e que, como tal, não tinham sido objeto de análise [pelo Governo]”, disse à agência Lusa Célia Lopes, do CESP.

O Governo alega que no plano de atividades que aprovou à comissão liquidatária há um aumento da massa salarial de 8,4% e admite que poderiam ter sido consideradas outras questões, mas que a comissão liquidatária não as identificou”, acrescentou. No que respeita à revisão da tabela salarial de 2024, Célia Lopes admitiu que a comissão liquidatária sempre afirmou que não podia ter um impacto superior a 5% da massa salarial.

“Mas como cerca de 40% dos trabalhadores da Silopor tinham uma progressão automática este ano, houve muitos outros trabalhadores que não chegaram sequer a ter os 52 euros de aumento mínimo que o Governo decidiu para as empresas do setor empresarial do Estado”, lembrou a sindicalista. Inicialmente os cerca de 100 trabalhadores da Silopor exigiam aumentos salariais de 15%, com um mínimo de 150 euros para cada trabalhador, embora o sindicato reconheça que se tratava de uma proposta inicial para negociação.

De acordo com o CESP, na reunião efetuada esta sexta, os representantes do Governo nada disseram sobre o futuro da Silopor, mas garantiram que o executivo está à procura de uma “solução rápida e urgente, que terá em atenção o interesse público e o facto de ser um setor estratégico, bem como a salvaguarda dos direitos de todos os trabalhadores”.

A Silopor, principal empresa portuária de armazenamento de granéis sólidos alimentares, que faz a gestão dos silos Trafaria, em Almada, e do Beato, em Lisboa, tem uma capacidade global de 340 mil toneladas, o que permite o armazenamento, em média, de um total de 3,4 milhões de toneladas de cereais e farinhas durante um ano.

A empresa responsável pelo descarregamento e armazenamento de mais de metade dos cereais importados por Portugal, entrou em processo de liquidação por imposição da Direção Geral da Concorrência da União Europeia no ano 2000 e tem sido gerida, desde então, por uma comissão liquidatária com mandato até 2025.

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