Seguradora russa paga indemnização de 107 milhões por aviões bloqueados após invasão à Ucrânia

  • ECO Seguros
  • 21 Dezembro 2023

A DAE continua em tribunal para obter indemnizações sobre mais equipamentos que ficaram presos em território russo.

A Dubai Aerospace Enterprise (DAE), uma empresa internacional de serviços de aviação sediada no Dubai, Emirados Árabes Unidos, recebeu cerca de 118 milhões de dólares (107 milhões de euros) pela liquidação de seguros em dinheiro pela indemnização da NSK, seguradora estatal russa. Em causa estão aeronaves que a DAE alugou à Aeroflot, empresa aérea estatal russa, que ficaram presas na Rússia após a invasão à Ucrânia, avança o Insurance Business.

De acordo com um comunicado da DAE, “o valor (da indemnização) representa uma liquidação das reivindicações de seguro da DAE sobre as apólices de seguro e resseguro da Aeroflot relativas a sete aviões e motores associados”.

A empresa emiradense informa que, com o pagamento da indemnização, vai abandonar as reivindicações contra a NSK, a Aeroflot e as suas resseguradoras internacionais, respeitantes ao equipamento coberto pela indemnização.

No entanto, a DAE continua com litígios contra empresas russas em tribunais britânicos devido a outros equipamentos que também ficaram presos em território russo e que ainda não foram indemnizados pelos danos causados por essa situação.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

ASF alerta seguradoras para as consequências da alta das taxas de juros

  • ECO Seguros
  • 21 Dezembro 2023

Margarida Corrêa de Aguiar chama a atenção para os enormes investimentos das seguradoras e fundos de pensões e para a turbulência dos mercados financeiros. E aponta prioridades de riscos a seguir.

A presidente da ASF, entidade reguladora do setor dos seguros e dos fundos de pensões, alertou as seguradoras para as consequências de taxas juro elevadas no risco de crédito dos agentes económicos, ou seja, na capacidade de emitentes de empréstimos conseguirem honrar juros e amortizações de capital. No Plano de Atividades, divulgado esta quinta-feira, Margarida Corrêa de Aguiar, presidente da ASF, avisa que as repercussões serão visíveis ao longo dos próximos semestres.

Margarida Corrêa de Aguiar vai ter especial atenção aos riscos cibernéticos, aos riscos das alterações climáticas, às finanças sustentáveis, aos riscos catastróficos e a lacunas de proteção de riscos por seguros.Hugo Amaral/ECO

O cenário de trabalho da ASF para 2024 é “um ambiente macroeconómico pautado por perspetivas de crescimento económico limitado para os próximos anos e de inflação persistente em níveis elevados, num quadro de incerteza geopolítica”, acrescentando que se “tem assistido à continuação das políticas monetárias, conduzidas pelos bancos centrais de combate àqueles níveis elevados da inflação”.

Para Margarida Aguiar estes desenvolvimentos têm como principais consequências visíveis, a cessação do ambiente prolongado de taxas de juro persistentemente muito baixas, o aumento transversal dos riscos de crédito dos agentes económicos, bem como dos próprios riscos soberanos e a valorização dos títulos financeiros menos escudados pela ação monetária, aumentando a probabilidade de eventos de correção descendentes dos respetivos preços, inclusivamente com potencial sistémico.

A ASF vai ainda monitorar e medir o grau de risco sistémico do setor segurador e “a integração progressiva de temas da atualidade, entre os quais se destacam os riscos cibernéticos, os riscos das alterações climáticas, as finanças sustentáveis, os riscos catastróficos e o protection gap entre riscos potenciais e os efetivamente seguros”.

De entre as principais ações da presidente da ASF de 2024, o destaque vai:

  • Finalização dos trabalhos técnicos de uma solução técnica para a criação de um fundo sísmico, incluindo a vertente legislativa;
  • Realização de estudos de impacto da revisão do regime de Solvência II;
  • Avaliação da sustentabilidade dos modelos de negócio no atual contexto de elevada inflação e de elevados níveis de taxas de juro;
  • Implementação dos riscos de sustentabilidade, bem como dos riscos cibernéticos e de governação das TIC na framework de avaliação do risco de suporte à supervisão;
  • Implementação de um modelo de supervisão de políticas de remuneração dos operadores;
  • Reforço do processo de enforcement das normas internacionais de contabilidade, em particular a IFRS 17;
  • Reforço da monitorização da governação em matéria prudencial e novos riscos;
  • Revisão do modelo de avaliação do risco e modelo de supervisão dos fundos de pensões;
  • Reforço da monitorização da governação em matéria de conduta de mercado;
  • Reforço da supervisão na ótica do “value for money”, incluindo maior atenção à governação de produtos, aos seguros de proteção ao crédito e vendas acessórias de seguros;
  • Continuação do programa de melhoria da qualidade da regulação e supervisão dos seguros de saúde, incluindo iniciativas regulatórias;
  • Continuação do estudo de adoção de prazos máximos para a resolução de sinistros no ramo do seguro de incêndio;
  • Modernização da supervisão da publicidade e comercialização à distância;
  • Consolidação do novo sistema de tratamento de reclamações;
  • Reforço da transparência da relação comercial entre os operadores e os consumidores;
  • Disponibilização de ferramentas de avaliação de desempenho de produtos financeiros;
  • Estudo e lançamento de uma infraestrutura de apoio a grupos vulneráveis da população;
  • Investimento na literacia financeira, nomeadamente em fundos de pensões;
  • Apoio ao processo legislativo de transposição para a ordem jurídica nacional da diretiva que altera a diretiva Solvência II e da diretiva da recuperação e resolução das empresas de seguros e de resseguros;
  • Participação no processo de negociação das propostas legislativas da Comissão Europeia sobre “EU Retail Investment Strategy”;
  • Regulamentação do novo regime do seguro de responsabilidade civil automóvel;
  • Aprovação de uma iniciativa regulatória de promoção da diversidade e inclusão dos operadores;

A presidente da ASF destaca ainda, “pelo seu impacto transformador na área core de supervisão”, o Modelo Integrado de Supervisão que tem por objetivo proporcionar uma visão holística do risco por operador, integrando as diversas componentes de risco aplicáveis.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Relação confirma condenação de jornalistas por violação do segredo de justiça

  • Lusa
  • 21 Dezembro 2023

Na origem deste processo está a divulgação de notícias sobre os casos dos emails do Benfica, E-toupeira e Operação Lex pelos dois jornalistas Carlos Rodrigues Lima e Henrique Machado em 2018.

O Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) confirmou a condenação dos jornalistas Carlos Rodrigues Lima e Henrique Machado por violação do segredo de justiça, após a anulação da anterior decisão e nova distribuição do processo. O acórdão desta quarta-feira do TRL, a que a Lusa teve acesso esta quinta-feira, é similar à decisão de 8 de novembro que veio reverter a absolvição dos dois jornalistas na primeira instância.

Essa decisão de condenação foi declarada nula em 7 de dezembro, face à participação do juiz desembargador Rui Teixeira no acórdão, quando já tinha apreciado também o anterior recurso do Ministério Público (MP) relativamente à decisão instrutória, em 2022, revertendo então a decisão do Tribunal Central de Instrução Criminal de não levar os arguidos a julgamento.

O despacho a reconhecer a nulidade da decisão e o impedimento de Rui Teixeira levou à substituição do magistrado pela desembargadora Rosa Vasconcelos, mantendo-se as presenças das juízas Maria Margarida Almeida e Ana Paramés no coletivo. No entanto, a segunda distribuição do processo acabou por se traduzir nas mesmas conclusões, repetindo-se as condenações de Carlos Rodrigues Lima e Henrique Machado.

Entretanto, os dois jornalistas adiantaram à Lusa que ainda decorre o prazo para apresentarem reclamação no TRL do despacho que admitiu a nulidade da anterior decisão e o impedimento do desembargador Rui Teixeira. Sublinharam que vão reclamar por considerarem que devia ser um novo coletivo integral a apreciar o caso e não apenas a substituição do juiz impedido, uma vez que as outras desembargadoras também já estavam ligadas à decisão considerada nula.

Carlos Rodrigues Lima (atualmente na revista Visão, mas que à data dos factos integrava a Sábado) foi condenado com pena de multa de 150 dias e 1.500 euros, por três crimes de violação de segredo de justiça, e Henrique Machado (atualmente na TVI/CNN, mas então ao serviço do Correio da Manhã) com pena de multa de 105 dias e 1.050 euros por um crime de violação do segredo de justiça.

Na origem deste processo está a divulgação de notícias sobre os casos dos emails do Benfica, E-toupeira e Operação Lex pelos dois jornalistas em 2018. Neste processo chegou a estar também acusado Pedro Fonseca, na altura coordenador (e hoje diretor) da Unidade Nacional de Combate à Corrupção (UNCC) da Polícia Judiciária, por abuso de poder, violação de segredo de justiça e falsidade de testemunho.

No entanto, o então juiz de instrução Carlos Alexandre decidiu não o levar a julgamento, decisão que seria depois confirmada pela Relação de Lisboa, após recurso do Ministério Público.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Warner Bros. Discovery e Paramount Global preparam fusão

A possível fusão visa uma maior consolidação na indústria, como a junção entre os serviços de streaming de ambas as partes – (HBO) Max e Paramount – que permitiria competir com a Netflix e a Disney+.

A Warner Bros. Discovery e a rival Paramount Global estão a negociar uma possível fusão, refere a CNBC, citando fonte familiarizada com o processo.

Segundo revela o mesmo meio, David Zaslav, CEO da Warner Bros. Discovery, e Bob Bakish, CEO da Paramount, reuniram-se esta terça-feira para discutir os contornos de um eventual acordo, escusando-se no entanto ambas as empresas a fazer comentários.

No mês passado, Zaslav e John Malone, da Liberty Media (acionista e membro do conselho da Warner Bros. Discovery), sugeriram que a empresa criada em 2022 através da fusão da WarnerMedia e da Discovery Inc. se estava a preparar para ir ao mercado comprar dentro de um ou dois anos, refere ainda a CNBC.

Segundo a Axios, a possível fusão visa uma maior consolidação na indústria, desde logo no streaming, uma vez que a junção entre os serviços de streaming de ambas – Max e Paramount+ – permitiria competir com a Netflix e a Disney+. Por outro lado, a CNN e a CBS poderiam ser unidas para criar um um “supercanal” de notícias global.

Embora ainda não seja claro se o negócio passa por a Warner Bros. Discovery comprar a Paramount Global ou a sua detentora – a National Amusements Inc – uma fonte familiarizada com o processo diz que ambas as opções estão a ser analisadas, refere ainda a Axios, acrescentando que a Paramount Glogal se encontra pressionada para encontrar um parceiro estratégico ou um comprador, uma vez que está assoberbada por dívidas.

Enquanto a Warner Bros. Discovery é detentora dos estúdios Warner Bros, HBO e Max, DC Comics, e de canais como Discovery, CNN ou Carton Network, a Paramount Global é proprietária dos estúdios Paramount e de canais como CBS, MTV ou Nickelodeon.

A Warner Bros. Discovery está avaliada em cerca de 29 mil milhões de dólares (cerca de 26,4 mil milhões de euros) e a Paramount Global em cerca de 10 mil milhões (cerca de 9,1 mil milhões de euros).

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

EDP vende 51,3% do défice tarifário por 1,1 mil milhões

Há três dias a energética já havia divulgado que fechou a venda de 898 milhões de euros do défice tarifário de 2024 à Tagus.

A EDP acordou a venda de 51,3% do défice tarifário de 2024, por um montante de 1,1 mil milhões de euros. A venda, realizada através da comercializadora do mercado regulado SU Eletricidade – detida a 100% pela EDP –, deverá processar-se em três transações individuais, indica num comunicado publicado na página do regulador dos mercados.

Este défice tarifário resultou do diferimento por cinco anos da recuperação do diferencial de custo a suportar pela SU em 2024, incluindo os ajustamentos dos 2 anos anteriores (2022 e 2023)”, escreve a elétrica, na mesma nota. Estes ajustamento estão relacionados com a compra de eletricidade a produtores que beneficiam de regimes de remuneração garantida ou outros regimes subsidiados.

Há três dias a energética já havia divulgado que fechou a venda de 898 milhões de euros do défice tarifário de 2024 à Tagus – Sociedade de Titularização de Créditos, de acordo com a empresa em comunicado.

De acordo com o divulgado pelo regulador da energia em outubro, o valor da dívida tarifária aumentou em 1.717 milhões de euros, para um valor, em 2024, de 1.995 milhões de euros.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

INE tenciona contratar 99 licenciados até 2026 para compensar falta de pessoal

O primeiro concurso para recrutar 45 especialistas já foi lançado e estará aberto até 17 de janeiro. O instituto alerta para "o contexto de exigência de recursos humanos" em número e em competências.

O Instituto Nacional de Estatística (INE) tenciona recrutar fora da Administração Pública 99 técnicos superiores até 2026 para compensar a falta de recursos humanos, segundo o plano de atividades para 2024 aprovado a 15 de dezembro e divulgado esta quinta-feira.

“A atividade das Autoridades Estatísticas para 2024 é definida ainda num contexto de exigência de recursos humanos em número e em adequação de perfis e competências, face aos desafios que colocam os respetivos Planos de Atividade, em particular em matéria de inovação”, lê-se na deliberação do Conselho Superior de Estatística.

Perante a falta de pessoal, o Conselho salienta “autorização de contratação externa à Administração Pública de 99 técnicos superiores especialistas em Estatística pelo INE entre 2023 e 2026 (a iniciar concurso de 45 técnicos superiores ainda em 2023), perspetivam uma evolução positiva e a resolução de parte dos constrangimentos presentes.”.

O primeiro concurso para contratar 45 licenciados especialistas em Estatística já foi lançado na passada segunda-feira, dia 18. O procedimento concursal, exclusivamente online, acontece um mês depois de o gabinete de estatísticas ter sido forçado a adiar uma publicação sobre emprego devido “à escassez de recursos humanos”.

“Os postos de trabalho inserem-se em diferentes unidades orgânicas do INE, pelo que se pretendem candidatos provenientes de um diversificado leque de licenciaturas: Economia, Engenharia e Ciência de Dados, entre outras”, lê-se no comunicado divulgado esta semana.

As candidaturas estão abertas até 17 de janeiro de 2024 e são feitas exclusivamente online através da plataforma recrutamento.ine.pt.

No plano de atividades para 2024, o INE prevê gastar 46,7 milhões de euros com 96 trabalhadores distribuídos não só pelo instituto mas também por entidades com delegação de competências, Banco de Portugal, pelo serviço regional dos Açores e pela direção regional da Madeira.

Técnicos do INE têm aumento extra de 52 euros com retroativos a janeiro

De recordar que os técnicos superiores do INE, assim como os das Finanças, vão ter um aumento extraordinário, ainda este ano, de 52,64 euros brutos mensais com retroativos a 1 de janeiro de 2023, segundo o decreto-lei aprovado pelo Governo e publicado em Diário da República no mês passado.

“Face ao contexto de valorização das carreiras, o Governo reconhece como necessário que as valorizações remuneratórias efetuadas na carreira geral de técnico superior tenham idêntica tradução, ainda em 2023, neste conjunto de carreiras especiais”, lê-se no comunicado do Executivo. A mesma nota salienta que o diploma pretende criar “condições de maior atratividade para a fixação de talentos”.

O diploma vai permitir dar um salto extra na posição remuneratória em cada um dos 14 níveis existentes. Assim, o salário de entrada destes licenciados, que está nos 1.333,35 euros brutos mensais, vai subir 52,64 euros para 1.385,99 euros. Este aumento de cerca de 52 euros vai beneficiar os trabalhadores dos restantes patamares remuneratórios. Só na última posição, que está nos 3.775,83 euros, não haverá uma valorização salarial.

Como o decreto já foi publicado em Diário da República, estes funcionários públicos vão receber já este mês um cheque de 736,96 euros relativo aos retroativos de 14 meses de aumento, incluindo já o relativo aos subsídios de férias e de natal.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Apesar das “divergências”, Marcelo e Costa destacam boa relação institucional

Chefe de Estado e primeiro-ministro demissionário aproveitaram ainda para fazer um balanço dos últimos oito anos. Costa destacou que foram "muito exigentes" e com momentos "irrepetíveis".

Apesar das “divergências”, o primeiro-ministro demissionário e o Presidente da República fazem um balanço positivo dos oito anos de coabitação entre São Bento e Belém, com o Chefe de Estado a notar que foram anos “muitos intensos e fontes de várias lições”. António Costa aproveitou ainda para “tranquilizar” Marcelo sobre a relação institucional com o futuro elenco governativo que sairá das eleições, a 10 de março: “Seguramente vai habituar-se e vai correr bem”.

“Como sou irritantemente otimista, quero tranquilizá-lo relativamente ao futuro”, começou por referir António Costa na tradicional sessão de cumprimentos de Natal, no Palácio de Belém. “Sei que nunca experimentou presidir com outro primeiro-ministro”, mas “há uma coisa que lhe posso dizer: é que nos habituamos. Seguramente vai habituar-se e vai correr bem”, afiançou.

O primeiro-ministro demissionário aproveitou ainda para destacar a boa relação institucional entre os dois órgãos de soberania, apesar de sublinhar que isso não significa uma “coincidência permanente”, até porque “são de famílias políticas diversas”.

Também o Chefe de Estado realçou que “ao longo destes oito anos além de uma relação que era antiga, pessoal, foi sempre boa”, existiu também “uma relação institucional sempre boa”, mesmo quando havia divergências. E para isso, segundo Marcelo, contribuiu o objetivo de “compromisso”. “Acho que valeu a pena”, referiu, admitindo no entanto, que esperava que o Governo “ia durar” mais cerca de um ano. Por sua vez, Costa desejou a Marcelo que “o seu mandato continue a correr até ao fim da forma como tem corrido”.

Tanto Presidente da República como o primeiro-ministro demissionário aproveitaram ainda para fazer um balanço dos últimos oito anos. António Costa destacou que foram “muito exigentes” e com momentos “irrepetíveis“, dando o exemplo da eleição de António Guterres para secretário-geral da ONU ou de o facto de a seleção portuguesa de futebol ter sido campeã europeia, e outros “difíceis“, como os incêndios em 2017. E diz-se “otimista no futuro” do país.

Já Marcelo Rebelo de Sousa realçou que foram “muito intensos, muito ricos e fontes de várias lições”, passando a ‘pente fino’ os acontecimentos mais marcantes em cada ano: desde a saída do défice excessivo, à “consolidação da banca”, passando pelos fogos florestais e pelo caso Tancos, até à pandemia e às guerras.

O primeiro-ministro aproveitou ainda para desejar um bom 2024 e 2025 a Marcelo e despediu-se com um recado enigmático: “Em 2026 cá nos reencontraremos”.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Mafalda Anjos demite-se de diretora da Visão por não estar “alinhada com a estratégia do grupo”

Mafalda Anjos demitiu-se da Visão. A comentadora da CNN liderou o título nos últimos sete anos, acompanhando a passagem da Impresa Publishing para a TiN. Rui Tavares Guedes assume interinamente.

Mafalda Anjos demitiu-se da direção da Visão. A também comentadora da CNN liderou o título nos últimos sete anos, acompanhando, no final de 2017, a passagem da Impresa Publishing para a Trust in News. Foi, até ao último ano, também publisher do grupo de Luís Delgado.

“Deixo a revista no início do ano, porque não estou alinhada com a estratégia do grupo, o que me impede de prosseguir com o projeto a que me propus”, adianta a jornalista num post publicado na tarde desta quinta-feira no antigo Twitter. Quanto ao futuro, Mafalda Anjos acrescenta que quer fazer outras coisas. “Mais televisão, mais rádio, mais novos projetos”. Contactada pelo +M, a ainda diretora do título não avançou mais detalhes.

Luís Delgado, CEO e dono do grupo que para além da Visão tem também a Exame, a Caras, a Ativa ou o Jornal de Letras, acrescentou ao +M que Mafalda Anjos pediu para sair há cerca de 10 dias. Tenho com ela uma ótima relação. Tem uma característica muito boa, não tem medo de dizer o que pensa. Foi um contributo muito importante para todos, aprendi muito com ela e vai ter sucesso”, diz sobre a diretora demissionária.

Mafalda Anjos deixa a direção da Visão no final de dezembro, mantendo-se na empresa até ao final de janeiro. Entretanto, Rui Tavares Guedes, até aqui direto executivo, vai assumir interinamente a direção da newsmagazine adianta Luís Delgado, que só respondeu a questões sobre a saída de Mafalda Anjos do grupo.

Cláudia Lobo, diretora da Visão Júnior e da Visão História, também deixou a Trust in News em dezembro. A editora tem neste momento 174 trabalhadores.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

PS anuncia debate no parlamento sobre lobbying para início de janeiro

  • Lusa
  • 21 Dezembro 2023

"O PS felizmente tem um agendamento potestativo para dia 3 de janeiro que vai permitir a todos os partidos apresentar iniciativas", anunciou o deputado do PS, Pedro Delgado Alves.

O PS anunciou esta quinta-feira o agendamento de um debate parlamentar para 3 de janeiro sobre a regulação do lobbying, mostrando abertura para discutir propostas das restantes forças políticas.

Para que não achem que há desinteresse ou que se perdeu o interesse em acompanhar este tema até ao final, o PS felizmente tem um agendamento potestativo para dia 3 de janeiro que vai permitir a todos os partidos apresentar iniciativas, a todos os partidos contribuir para a aprovação de um regime e que não nos vai agrilhoar a um texto que já está datado e que é uma mera cópia”, anunciou o deputado do PS, Pedro Delgado Alves, no debate agendado pelo Chega sobre lobbying.

De acordo com o deputado socialista, o PS aguardará com “toda a abertura democrática que se impõe num debate” sobre um tema como este que as restantes forças políticas acompanhem os socialistas no debate de 3 de janeiro, que acontece cerca de duas semanas antes de a Assembleia da República ser dissolvida. “Não falharemos a chamada naquilo que no passado os nossos programas eleitorais, as nossas propostas políticas, os nossos projetos sempre têm trazido a este debate”, assegurou.

Pedro Delgado Alves tinha criticado o Chega no início da sua intervenção por levar a debate “a lei do menor esforço”, uma “cópia acrítica” porque “o plágio enquanto instrumento de trabalho do Chega” é aquilo que representa a iniciativa hoje apresentada.

“Aquilo que aqui temos, palavra por palavra – senhor deputado Pedro Filipe Soares enganou-se, não é 95%, é 99% – porque a única diferença é a supressão de três palavras face ao texto de substituição apresentado pelo PS, pelo CDS e pelo PAN no final da legislatura passada. Igualzinho”, acusou. Aquilo que o deputado socialista recusou fazer é aprovar um texto que hoje já se sabe que “está ultrapassado, que está datado, que não é suficiente”.

“A razão que torna evidente o trabalho cábula e cópia é que nada do debate que aconteceu entre o final da legislatura passada que poderia ter melhorado as iniciativas legislativas tem um vírgula que seja no projeto do Chega”, enfatizou.

Na abertura do debate, o deputado do Chega Rui Paulo Sousa tinha falado nos “recentes casos de justiça que atingiram o coração do Governo” e defendeu que, “se já existisse um regime de registo de interesses e regras de transparência aplicáveis a entidades de representação de interesses”, talvez não tivesse havido tantos casos nos últimos anos.

O deputado afirmou que o lobbying “constitui uma das formas de reforçar a transparência” e é “a forma correta de trazer ao conhecimento das entidades públicas os interesses públicos e privados que estão em cima da mesa para cada procedimento decisório”. Rui Paulo Sousa salientou que “esta participação tem que ser feita dentro de um contexto jurídico transparente, definido e seguro”.

Num pedido de esclarecimento, o líder parlamentar do BE apontou que, apesar das críticas ao PS, “mais de 95% do que está escrito [na proposta do Chega], palavra por palavra, é copiado do que foi feito por PS e PSD”. Pedro Filipe Soares disse ainda que aprovar esta proposta seria permitir aos “facilitadores terem via aberta” para “entrar à vontadinha” desde as autarquias até ao Governo e à Assembleia da República para “pressionar os agentes públicos”.

Na resposta, o deputado do Chega realçou que a proposta que o partido apresentou “conseguiu ultrapassar” algumas questões do texto de substituição acordado na última legislatura.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

AD está de volta. PSD e CDS anunciam coligação pré-eleitoral

PSD, CDS e independentes juntam-se no regresso da AD. A Aliança Democrática propõe-se oferecer aos portugueses uma "efetiva mudança política e de políticas".

O PSD e o CDS, e um conjunto de personalidades independentes, anunciaram esta quinta-feira uma aliança para o ciclo político que se aproxima, numa reedição da AD – Aliança Democrática.

“Os presidentes do PSD e do CDS-PP [Luís Montenegro e Nuno Melo] acordaram, esta quinta-feira, propor aos órgãos nacionais dos respetivos partidos a celebração de um acordo político para a formação da Aliança Democrática”, indica um comunicado dos social-democratas enviado esta quinta-feira às redações. A nova AD abrange as eleições legislativas e europeias de 2024, “os compromissos regionais para as eleições nas Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores de 2023 e 2024” e “entendimentos de base local para as eleições autárquicas de 2025”.

Na “constituição da Aliança Democrática” é destacado que ambos os partidos políticos “valorizam e acolhem, entre outras, a iniciativa e as ideias do “Manifesto por uma Alternativa Reformista e Moderada“, que foi subscrito por mais de 100 personalidades da sociedade portuguesa e divulgado a 15 de dezembro deste ano. Não adiantam, contudo, nomes dessas mesmas individualidades.

A Aliança Democrática propõe, assim, uma “efetiva mudança política e de políticas” no país, “com muito mais ambição, para elevados níveis de prosperidade, de crescimento da economia e dos rendimentos e oportunidades para todos os portugueses”.

“Com coragem reformista que fomente a competitividade das empresas, a qualificação dos portugueses, a inovação e geração de valor acrescentado, o reforço do Portugal empreendedor e exportador, a valorização do mundo rural, que salve e reabilite o Estado Social do definhamento em curso.” Assim como a garantia do acesso a todos à saúde, educação e habitação qualidade.

Uma governação com “elevada exigência ética, integridade, responsabilidade política, respeito pela separação de poderes e pelas instituições, e empenho efetivo no combate à corrupção e tráfico de influências“, concluem.

“Esta aliança promete aos portugueses uma maneira diferente de Governar”

Em declarações na RTP3, o vice-presidente do PSD, António Leitão Amaro, considerou que “é tempo de o país virar a página” com políticas que funcionem” em oposição a um “Governo que empobreceu Portugal”, que levou os portugueses a um menor poder de compra e a não terem acesso a habitação. “Esta aliança promete aos portugueses uma maneira diferente de Governar, com ética”, destacou o social-democrata. Falou mesmo em “sangue novo” na política, reiterando: “Não governamos com acordos com partidos radicais e populistas de esquerda e de direita”, referindo-se aqui ao Chega.

Esta coligação tem “um nome forte que associa a tempos de transformação a reformismo contra a esquerda radical”, assinala António Leitão Amaro. “A denominação desta aliança lembra um dos governos mais marcantes que foi a liderança de Francisco Sá Carneiro.”

Por tudo isto, sustentou, “o PSD entende que este é um momento que precisa de uma mobilização alargada” com a coligação pré-eleições com o CDS e um grupo de independentes cujas identidades não divulgou, adiantando apenas que serão pessoas de referência, a nível nacional, que podem ser parlamentares ou não.

Não governamos com acordos com partidos radicais e populistas de esquerda e de direita.

António Leitão Amaro

Vice-presidente do PSD

“Esta plataforma alargada é capaz de trazer ambição de transformar o país e união na sociedade”, frisou. Por fim, o social-democrata referiu que é “preciso salvar o Estado social que está pior do que provavelmente alguma vez nos lembramos desde que foi constituído”.

Na prática, realçou, “há dois partidos que podem aspirar a governar: o PS que é mais do mesmo, tendo um dos piores ministros de um Governo que já foi mau; e o PSD”, que quer mostrar que “é possível governar de forma diferente”.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, agendou eleições legislativas antecipadas para 10 de março de 2024, na sequência da demissão do primeiro-ministro, António Costa, a 7 de novembro, alvo de uma investigação do Ministério Público no Supremo Tribunal de Justiça.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Distribuição afasta “perturbações expressivas” devido à greve

  • Lusa
  • 21 Dezembro 2023

O Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços anunciou uma greve nas empresas de distribuição em 23 e 24 de dezembro,

A Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição (APED) disse esta quinta-feira não esperar “perturbações expressivas” devido à greve dos trabalhadores, marcada para sábado e domingo pela atualização da tabela salarial.

A APED não antevê consequências ou perturbações expressivas desta greve no normal funcionamento das operações, tranquilizando, desde já, os consumidores que procurem produtos nas lojas dos seus associados”, adiantou, em resposta à Lusa.

O Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços (Sitese) anunciou, na semana passada, uma greve nas empresas de distribuição em 23 e 24 de dezembro, em protesto contra a falta de atualização da tabela salarial, apesar do ano “muito lucrativo”.

Como é possível que depois de um ano que já se verifica muito lucrativo, a APED diga que as empresas do setor recusam negociar a melhoria das condições de trabalho e de vida dos seus trabalhadores? Como é possível que as empresas e os seus representantes queiram manter as injustiças que diariamente se verificam nos locais de trabalho, com as funções acumuladas indevidamente, o desrespeito pela antiguidade, a desorganização de horários, folgas e férias”, sustentou o sindicato, em comunicado.

Considerando esta posição das empresas de distribuição uma “atitude quase provocatória” que “obriga os trabalhadores a lutar”, o Sitese diz ter enviado ao Governo e aos parceiros sociais um aviso prévio de greve nas empresas filiadas na APED para os dias 23 e 24 de dezembro. “Nos dias 23 e 24 de dezembro os trabalhadores do setor da grande distribuição vão demonstrar que a sua dignidade não é um presente de Natal, é um direito”, enfatizou.

Segundo o sindicato, o que tem vindo a acontecer é que “as empresas aumentam os salários internamente, porque a qualquer momento podem mudar de estratégia, mudar os trabalhadores, mudar a estratégia comercial e ‘começar de novo’, com condições de trabalho ainda piores”. A APED disse respeitar e reconhecer a greve como um “instrumento de reivindicação laboral”, mas ressalvou privilegiar “a negociação e o diálogo”.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

EDP vai fazer um desconto maior em parcela do preço da luz. Cai 21%

A elétrica portuguesa baixou um dos parâmetros do preço da luz que vende, depois de o regulador dar a conhecer a decisão final sobre as tarifas do próximo ano.

A EDP Comercial vai descer em 21% o preço de uma das componentes do preço da luz, a “Energia e Estrutura Comercial”, indica fonte oficial da empresa ao Eco/Capital Verde. A quebra dá-se no próximo ano e compara com o valor atual desta componente. O impacto no preço final, contudo, não é ainda conhecido.

Esta atualização é feita depois de, na sexta-feira dia 15 de dezembro, a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos ter anunciado as tarifas que estarão em vigor no mercado regulado no próximo ano. Estas tarifas irão subir 2,9% em 2024 face a 2023, e têm uma componente em comum com as tarifas do mercado livre: a parcela que cobra o Acesso às Redes.

Face às alterações apresentadas pelo regulador na sua decisão, a EDP, que previra em setembro uma descida de 15% na componente da Energia dos seus preços, decidiu refazer as contas e aplicar-lhe um desconto maior, de 21%.

Na mesma ocasião, em novembro, a EDP anunciou que o gás teria, em janeiro, uma descida de 2% no preço final. Sendo que o regulador da energia publica as tarifas do gás em outubro, em novembro a EDP já tinha todos os dados para fazer esta previsão.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.