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Sondagem aponta para empate entre PSD e PS e subida do Chega

  • ECO
  • 27 Novembro 2023

Os dois maiores partidos obtiveram as menores intenções de voto desde julho na sondagem para a RTP/Público. Já o Chega, a IL e o PAN ganham votos e os antigos partidos da 'geringonça' perdem.

A sondagem de novembro do Centro de Estudos e Sondagens de Opinião da Universidade Católica (Cesop) para o Público, RTP e Antena 1, avançada pelo jornal Público revela que as intenções de voto nos dois maiores partidos, o Partido Social-Democrata (PSD) e o Partido Socialista, caíram para 29% e 28%, respetivamente. Na última sondagem, realizada em julho, o PSD contava com 33% e o PS 32% das intenções de voto.

PS e o PSD mantém-se, assim, em ‘empate técnico’, após perderem quatro pontos percentuais cada, enquanto o Chega, a Iniciativa Liberal e o PAN ganham votos. O Chega verificou a maior subida de intenção de voto, passando de 10% em julho para 16%, seguido da Iniciativa Liberal, de 7% para 9% e o PAN, de 1% para 2% e também o CDS de 1% para 2%. Por outro lado, o Bloco de Esquerda e o Partido Comunista Português perderam intenções de voto dos portugueses de 7% para 6% e de 4% para 3%, respetivamente.

O estudo revela que a percentagem de pessoas indecisas quanto ao partido no qual votar aumentou nos últimos quatro meses, passando de 18% para 22%.

A sondagem ainda teve em conta as motivações dos eleitores na nomeação do partido. A razão da escolha de 43% dos inquiridos que selecionaram o PS foi devido à “avaliação do trabalho feito/eficácia da ação” e a razão apontada por 30% das pessoas que votaram no PSD foi por representar “alternância democrática/tentar algo novo”.

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Tarifas de táxi aumentam 4,6% a partir de janeiro

  • Lusa
  • 27 Novembro 2023
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O presidente da ANTRAL considerou que este aumento é "muito curto", face às quebras que se têm registado no setor, e defendeu um aumento de, pelo menos, 8%

As tarifas dos táxis vão sofrer, a partir de janeiro, um aumento superior a 4%, na sequência da convenção de preços assinada esta segunda-feira pelo Governo e pelas principais associações representativas do setor do táxi. O valor das tarifas dos táxis não era atualizado desde junho do ano passado, altura em que registou um aumento de 8,05%.

Na sequência da convenção de preços assinada pela Direção-Geral das Atividades Económicas, pela Associação Nacional dos Transportadores Rodoviários em Automóveis Ligeiros (ANTRAL) e pela Federação Portuguesa do Táxi, ficou estabelecido um aumento de 4,6%, que vigorará a partir de janeiro de 2024.

Contactada pela agência Lusa, o presidente da ANTRAL, Florêncio Almeida, considerou que este aumento é “muito curto”, face às quebras que se têm registado no setor, e defendeu um aumento de, pelo menos, 8%. “Negociou-se uma [convenção de preços] que entrou em vigor em junho do ano passado e, como vê, só passado ano e meio é que vai entrar outra em vigor. Os táxis nos últimos 10 anos estão a perder de rentabilidade 13%. O mais justo seria cerca de 8%”, defendeu.

Segundo explicou Florêncio Almeida, o aumento de 4,6% “não vai cobrir nem de perto nem de longe o aumento do ordenado mínimo nacional do ano passado nem deste”, gerando até uma “perda de receitas”. Por seu turno, o presidente da Federação Portuguesa de Táxis, Carlos Ramos, considerou que este foi “o aumento possível face à conjuntura política”.

“O Governo arrastou isto desde abril. Nós, tendo em conta o prejuízo que anda acumulado há alguns anos, queríamos mais. Agora, nós, entre não receber nada e receber 4,6%, optámos por assinar. Tendo em conta que se trata de um Governo demissionário, não há muitas condições para estar ali a bater o pé”, argumentou.

Este mês entrou em vigor o novo regime jurídico do táxi que prevê a agregação de municípios para se acabar com a tarifa de retorno e tornar as viagens mais baratas, flexibilizar os contingentes e apostar na digitalização.

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Capital Verde

Escassez de água no Algarve é a “pior de sempre”

  • Lusa
  • 27 Novembro 2023
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"Este ano, o Algarve está pior do que o ano passado, está na pior situação de sempre. Nunca estivemos assim. É um caminho novo que estamos a trilhar", disse o vice-presidente da APA.

A escassez de água no Algarve é a “pior de sempre” e a manter-se este cenário, no início de 2024 pode ser necessário impor limites ao consumo, admitiu esta segunda-feira o vice-presidente da Agência Portuguesa do Ambiente (APA).

“Este ano, o Algarve está pior do que o ano passado, está na pior situação de sempre. Nunca estivemos assim. É um caminho novo que estamos a trilhar”, afirmou José Pimenta Machado no Encontro Nacional de Entidades Gestoras da Água (ENEG) que arrancou esta segunda e decorre até quinta-feira em Gondomar.

A situação é de “particular preocupação”, podendo levar “eventualmente” a APA a “tomar medidas difíceis”, em janeiro ou fevereiro, antecipou, revelando durante a sua intervenção que o conjunto de albufeiras na região do Algarve contabiliza neste momento menos 30 hectómetros cúbicos (hm3) do que em 2022. À margem do evento, José Pimenta Machado esclareceu que a APA monitoriza diariamente o nível de água nas albufeiras, sendo com base nesta análise que são tomadas decisões.

“Tudo tem de ser avaliado em função das reservas de água. Nós estamos em pleno inverno e é no inverno que as albufeiras recuperam água. Vamos ter de fazer uma monitorização rigorosa e contínua daquilo que é evolução do nível das albufeiras e depois, eventualmente, em janeiro, fevereiro, temos de tomar medidas para que acima de tudo não falte água”, frisou.

O vice-presidente da APA aproveitou para apontar o controlo do consumo de água e o reforço da fiscalização das águas subterrâneas como possíveis medidas de mitigação da escassez de água. O responsável disse, ainda, que a situação na Bacia do Rio Mira, no Alentejo, é semelhante à região do Algarve, contudo, naquele caso, o “consumo humano está mais do que salvaguardado”.

De acordo com o boletim semanal de albufeiras de 20 de novembro, o volume armazenado aumentou em três bacias hidrográficas do país e diminuiu em 12 face ao registado na semana anterior. Segundo o mesmo documento, há cinco albufeiras com uma percentagem de armazenamento que não ultrapassa os 20%: Campilhas (6%), Monte da Rocha (8%), Vigia (16%), Arade (15%) e Bravura (8%), as duas últimas no Algarve.

José Pimenta Machado – que participou durante a tarde numa mesa-redonda sobre a adaptação às novas diretivas europeias em matéria de água –, mostrou-se, contudo, satisfeito com o trabalho desenvolvido pela ‘task force’ criada em junho para mitigar os efeitos da seca naquela região.

Nessa altura, o Governo decretou uma redução da quota de água para uso agrícola e para campos de golfe em 20% na barragem de Odeleite, em Castro Marim, no distrito de Faro. No caso de os campos de golfe terem capacidade para reutilização de águas residuais, a limitação sobe para os 50%. As medidas surgiram numa altura em que um terço do país se encontrava em seca severa e extrema, com Algarve e o Alentejo a suscitarem as maiores preocupações.

Isso mesmo foi confirmado pelo vice-presidente da APA, que referiu que em algumas estações das bacias do Cávado e do Lima, registaram-se valores de precipitação na ordem dos 1.000 litros: “isto é, choveu mais em 15 dias naquela zona do que chove em dois anos em toda a região do Algarve”, sublinhou, acrescentando que estes fenómenos trazem desafios acrescidos.

Aquele responsável lembrou ainda que na região do Algarve estão a ser feitos investimentos para encontrar fontes alternativas, como o projeto de construção de uma dessalinizadora no concelho de Albufeira, que está em consulta pública até 19 de dezembro. Estão também previstos investimentos públicos na ordem dos 342 milhões de euros provenientes do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e de fundos europeus, para aumentar resiliência na água.

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Turismo

Governo assina 11 contratos para Agenda do Turismo para o Interior

  • Joana Abrantes Gomes
  • 27 Novembro 2023
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Contratos foram assinados em Castelo Branco, no âmbito da Agenda do Turismo para o Interior, referentes a onze projetos num investimento de valor superior a cinco milhões de euros.

Os contratos referentes a 11 projetos da Agenda do Turismo para o Interior, num investimento de valor superior a cinco milhões de euros, foram assinados esta segunda-feira em Castelo Branco.

Em comunicado, o Governo indica que os projetos em causa distribuem-se por 12 municípios do Interior, nomeadamente Constância, Covilhã, Beja, Ponte da Barca, Portel, Vila Real, Santa Marta de Penaguião, Peso da Régua, Vila Verde, Vila Viçosa, Vouzela e Tondela.

O financiamento dos contratos assinados esta segunda-feira provém da Linha +Interior Turismo (cuja dotação total é de 20 milhões de euros) e da Linha de Microcrédito Turismo para o Interior (que dispõe de 15 milhões de euros), ambas geridas pelo Turismo de Portugal e com foco nos territórios do interior do país.

Citado no comunicado, o secretário de Estado do Turismo, Comércio e Serviços, Nuno Fazenda, reiterou que a concretização da Agenda do Turismo para o Interior tem sido a “prioridade”, notando que foram já lançadas nove das 12 medidas previstas desde a apresentação desta agenda em maio deste ano.

Os contratos abrangem projetos em segmentos como Turismo Literário, Turismo de Natureza, Turismo Ativo, Turismo de Bem-Estar, Turismo Gastronómico, destacando-se iniciativas como a criação de praias fluviais, ecovias e circuitos, centros gastronómicos, infraestruturas que visam o suporte sustentável das regiões, centros interpretativos com uma forte aposta na inovação e na tecnologia, uma ferrovia e um museu.

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Internacional

Presidente polaco dá posse a novo governo nacionalista minoritário

  • Lusa
  • 27 Novembro 2023

O governo do partido Lei e Justiça, da direita nacionalista, tem no entanto escassas possibilidades de sobreviver a uma moção de confiança no Parlamento prevista para dentro de 15 dias.

O Presidente polaco empossou esta segunda-feira um governo minoritário liderado pelo partido Lei e Justiça (PiS, direita nacionalista), mas que tem escassas possibilidades de sobreviver a uma moção de confiança no Parlamento prevista para dentro de 15 dias.

Após o provável revés do governo PiS, politicamente alinhado com o Presidente Andrej Duda, será a vez de a maioria pró-europeia, chefiada pelo líder da Coligação Cívica (PO, centro), Donald Tusk, também antigo presidente do Conselho Europeu, nomear um candidato ao cargo de primeiro-ministro.

A posse do novo governo de Mateusz Morawiecki (no cargo desde 2017), constitui, refere a agência Associated Press (AP), uma “manobra tática” que permite ao PiS manter-se no poder por mais algum tempo e fazer mais nomeações para órgãos estatais. Segundo a Constituição polaca, Morawiecki e o seu gabinete terão 14 dias para enfrentar um voto de confiança no Parlamento.

É quase certo que o executivo empossado perca a votação porque Morawiecki não tem parceiros de coligação, depois de o seu partido nacionalista e conservador ter também perdido a maioria parlamentar e nenhuma outra força política querer juntar-se ao Governo. Morawiecki diz que está a tentar encontrar parceiros para governar, mas ele próprio coloca as suas hipóteses em “10% ou até menos”.

Outros membros do novo Governo de Morawiecki também prestaram juramento. O ministro da Defesa, Mariusz Blaszczak, manteve-se no cargo, mas a maioria dos outros ministérios, incluindo os dos Negócios Estrangeiros, da Justiça e da Educação, foi ocupada por novos membros.

É provável que alguns veteranos políticos não queiram fazer parte de um governo que se espera venha a fracassar. O novo governo conta com muitas mulheres e jovens, facto elogiado por Duda, que lembrou que já conhece a maior parte deles, não como ministros, mas “como especialistas, como pessoas que até agora trabalharam na segunda linha”.

A 22 deste mês, os partidos da oposição polaca rejeitaram uma proposta de Mateusz Morawiecki para formar um governo de coligação que impediria Tusk de ser nomeado chefe do governo. Na altura, Morawiecki, na qualidade de primeiro-ministro designado para formar governo, convidou os líderes do A Esquerda e Terceira Via (oposição), para, em reuniões separadas, discutirem um possível acordo, apesar de ambas as formações já terem manifestado apoio a Tusk.

Na carta enviada por Morawiecki e partilhada pelo líder parlamentar do A Esquerda, Krzystof Gawkowski, é sublinhado que o objetivo da reunião era o de promover uma “coligação para os assuntos polacos”, cujo objetivo seria implementar as promessas eleitorais de cada partido.

“Em nome de A Esquerda, gostaria de informar que não vamos a lado nenhum [com Morawiecki]”, disse Gawkowski nas redes sociais, enquanto a coligação Confederação da Liberdade e Independência (KON) também rejeitou o convite, argumentando que o primeiro-ministro não é “fiável”.

Morawiecki venceu as últimas eleições parlamentares polacas, realizadas a 15 de outubro, com 35,3% dos votos e 194 deputados. No entanto, a adesão dos partidos da oposição à Plataforma Cívica de Tusk (30% dos votos e 157 deputados) impede um novo mandato do primeiro-ministro. Tusk, juntamente com a Terceira Via (14,1% dos votos e 35 deputados) e A Esquerda (8,6% e 26 lugares), teria os 231 assentos necessários para se tornar primeiro-ministro.

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Orçamento do Estado 2024

PS elimina agravamento do IUC para carros anteriores a 2007. Direita critica “cambalhota”

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Apesar da insistência do ministro das Finanças, a bancada parlamentar do PS decidiu anular o agravamento do imposto. PSD e Chega acusam socialistas de "eleitoralismo".

A penalização do Imposto Único de Circulação (IUC) para viaturas anteriores a julho de 2007, que tanta contestação social tem gerado, vai mesmo cair. A proposta do PS surgiu à revelia do ministro das Finanças, Fernando Medina e foi entregue nos serviços do Parlamento pouco antes de terminar o prazo para entrega de iniciativas de alteração ao OE, marcada para as 23h45 de 14 de novembro.

A iniciativa passou sem votos contra e com a abstenção do Livre. Os restantes partidos votaram favoravelmente.

Na nota explicativa, os deputados socialistas reconhecem que “o veículo ligeiro é, em muitos casos, ainda a principal forma de deslocação para o trabalho ou para deslocação até ao meio de transporte público mais próximo, principalmente fora das principais cidades do país e em zonas de média e baixa densidade, onde a oferta de transportes públicos é reduzida e desadequada às necessidades diárias de mobilidade”.

“Nestes casos, em que o carro é uma absoluta necessidade, acresce o facto de muitos cidadãos não terem meios financeiros para a substituição por um veículo mais recente. Assim, considera-se importante por uma questão de justiça social e proteção dos cidadãos com maior vulnerabilidade económica, retificar a proposta de OE neste sentido”, de acordo com a propostas de anulação do aumento do IUC e que vai ao encontro das exigências do partidos da oposição.

A decisão não foi fácil. A pressão para manter o agravamento do IUC com um teto anual de 25 euros era elevada, mas a direção da bancada, liderada por Eurico Brilhante Dias, acabou por concluir que não fazia sentido manter a medida, uma vez que estava desenhada para vários anos, estando o país à beira da umas eleições antecipadas. De resto, o conselheiro de Estado do Presidente da República, ex-líder do PSD e comentador da SIC, Luís Marques Mendes, já tinha avançado no domingo à noite que o PS deveria deixar cair a medida para não ter “uma dor de cabeça na campanha eleitoral”.

O aumento do IUC para três milhões de carros e 500 mil motociclos com matrícula entre 1981 e julho de 2007, proposto pelo Governo, tem por base a inclusão da componente do CO2, ainda que, no momento da compra, estas viaturas tenham pago um Imposto sobre Veículos (ISV) mais elevado.

O Executivo contava encaixar 84 milhões de euros por ano com esta penalização que iria compensar a perda de receita de 72,4 milhões de euros com os descontos de 30% nas portagens das ex-SCTUT (sem custos para o utilizador) da A22 Algarve, A23 IP e Beira Interior, A24 Interior Norte, A25 Beira Litoral e Beira Alta, A4 Trasmontana e Túnel do Marão, e A13 e A13-1 Pinhal Interior.

De salientar que o agravamento do IUC nos veículos a gasóleo anteriores a julho de 2007 poderia chegar a 1.746% nos próximos anos, segundo contas do ECO.

Durante o debate da manhã desta terça-feira, a oposição teceu duras crítica à reviravolta do PS, numa altura em que os partidos já estão em pré-campanha eleitoral paras as legislativas antecipadas de 10 de março, na sequência do pedido de demissão do primeiro-ministro, António Costa, na sequência de a Procuradoria-Geral da República o ter mencionado num parágrafo da ‘Operação Influencer’ que investiga suspeitas de corrupção nos negócios do lítio, hidrogénio verde.

“Eleitoralismo”, “cambalhota” do PS.

O líder do Chega, André Ventura, falou em “eleitoralismo” da parte dos socialistas. E atira que “o PS só governa para uma coisa: para eleições”. “O PS só sabe fazer propostas para uma coisa: para as eleições. Esta proposta é o símbolo da vossa vergonha no OE”, salienta o deputado.

O PSD atacou a “uma cambalhota” do PS. “Sem vergonha, recuam nessa medida”, afirma Hugo Carneiro, que alerta que ninguém garante que, sendo o PS novamente governo, essa medida não volte a ser equacionada.

À esquerda, Rui Tavares, do Livre, considera que esta proposta do Governo foi mal feita. Enquanto isso, Pedro Filipe Soares, do BE, assinala que o PS acaba por contribuir negativamente para a causa ambiental. “Foi uma medida considerada inaceitável, tendo em conta que não responde aos problemas ambientais”, acrescenta, na mesma linha, Duarte Alves, do PCP.

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Media

Identificar fake news? Alunos do IADE vão desenvolver aplicação para ajudar

A aplicação, resultado final do projeto que pretende ajudar tanto os jornalistas como o público em geral, será disponibilizada de forma gratuita.

“A Fact Checking framework for newsmedia” é o nome do projeto que o IADE se encontra a implementar com o objetivo de facilitar o processo de identificação de notícias falsas. A aplicação a ser desenvolvida pelos estudantes no âmbito do projeto tem por objetivo ajudar jornalistas mas não só.

Esta iniciativa, desenvolvida em parceria com o Diário de Notícias, resulta da atribuição de uma bolsa por parte da Embaixada dos Estados Unidos (EUA) em Lisboa. Tendo por base tecnologia da Google e assentando na ideia de verificação por comparação, a aplicação permitirá que qualquer pessoa que utilize o site confirme a veracidade de qualquer informação.

A aplicação pretende assim facilitar o trabalho tanto dos jornalistas como do público em geral na identificação do grau de veracidade das informações disponíveis, visando minimizar a proliferação de fake news.

“Estamos gratos pelo financiamento da Embaixada dos EUA, que tem um valor educativo para os nossos estudantes e um valor prático para a nossa democracia. A disseminação de informações enganosas é prejudicial para a sociedade e para a democracia, por isso é importante unir esforços com um órgão de comunicação social credível como o Diário de Notícias e utilizar a tecnologia da Google para criar uma aplicação que ajude a verificar a veracidade das notícias, proporcionando, assim, uma contribuição valiosa”, diz Carlos Rosa, diretor do IADE, citado em comunicado.

O projeto será desenvolvido pelos estudantes da licenciatura em Creative Tecnologies, nas unidades curriculares de “web app project”, “databases” e “web programming”, dentro do âmbito do modelo académico da Universidade Europeia, “no qual os alunos têm uma aprendizagem experiencial e ativa, através da resolução de problemas em contexto real”, refere-se em nota de imprensa.

O projeto começou a ser implementado em outubro e decorre até fevereiro, sendo os resultados depois testados pelo diário da Global Media. A aplicação, resultado final do projeto, será disponibilizada de forma gratuita tanto no site do IADE como no título.

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Sustentabilidade

Conheça o programa (provisório) de Portugal para a COP28

Num ano em que, pela primeira vez, Portugal marca presença na COP com um pavilhão em nome próprio, conheça alguns dos nomes que fazem parte da programação.

A EDP, Iberdrola e Fidelidade são algumas das empresas que vão estar representadas no Pavilhão de Portugal, na 28.ª Conferência das Partes (COP28), de acordo com o documento, ainda provisório, a que o ECO/Capital Verde teve acesso. Além de empresas, contam-se também fundações ou organizações sem fins lucrativos. Uma personalidade de peso, Fatih Birol, diretor executivo da Agência Internacional de Energia (AIE), poderá também visitar este pavilhão para apresentar um estudo.

No dia 1 de dezembro, um dia após do início da COP, está agendada pelas 15 horas locais a cerimónia de abertura do pavilhão. Mas o programa deste dia e do seguinte vêm acompanhados de uma nota de que estão ainda sujeitos a confirmação – pode haver alterações.

No entanto, nesta versão provisória do programa, lê-se que o The Green Climate Fund (GCF) fará parte desta cerimónia de abertura. Este fundo apresenta-se como “o maior fundo para o clima a nível global”, com a missão de apoiar os países em desenvolvimento a concretizar as respetivas ambições de descarbonização. Criado no âmbito das Nações Unidas, conta com a portuguesa Mafalda Duarte na liderança.

No dia 2 de dezembro, uma presença de peso poderá falar a partir do pavilhão português: Fatih Birol, diretor executivo da Agência Internacional de Energia (AIE), deverá apresentar o estudo “Financiar a Energia Limpa em África”, publicado em setembro. Neste estudo, Portugal é mencionado a propósito de estar a considerar converter a dívida contraída por Cabo Verde, 140 milhões de euros, em investimento ambiental no país, e também num fundo para o clima. No mesmo dia, está no programa o evento “Conversão da dívida de Cabo Verde”, onde poderá ser explorado este tema.

A partir daí, as manhãs serão preenchidas sobretudo com painéis, e as tardes com iniciativas. Do mundo empresarial, a seguradora Fidelidade leva o tema “Do eu ao nós: a Transição Colaborativa”, a EY Portugal vai falar sobre “Gerir os desafios do Clima e da Biodiversidade” e a Associação Portuguesa para as Energias Renováveis (APREN) apresenta “O Papel do Hidrogénio Verde na Transição Energética”.

Já no que diz respeito a iniciativas e exibições, algumas das empresas protagonistas serão a Iberdrola, que apresenta a Bateria do Tamega (o sistema de bombagem que permite reutilizar a água para produzir energia na sua barragem), a EDP vai partilhar o projeto Solar Flutuante do Alqueva e a tecnologia de energia eólica offshore flutuante, e a Águas de Portugal também terá palco, mas as iniciativas ainda não estão identificadas. A PRF, que se move na área do hidrogénio verde, apresenta os seus projetos e a consultora Get2C vai debruçar-se sobre “Como acelerar a neutralidade carbónica”.

No programa também consta a sigla EDM, responsável pelo painel “Matérias primas críticas”, pelo “Projeto das 100 aldeias com CER [Comunidades de Energia Renovável]” e ainda por uma outra iniciativa por nomear. No entanto, o ECO/Capital Verde não conseguiu confirmar, até ao fecho desde texto, se a sigla diz respeito à empresa EDM – Empresa de Desenvolvimento Mineiro.

No que diz respeito ao tema da mobilidade, vão participar o Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT), a Autoridade da Mobilidade e dos Transportes (AMT), a rede de carregamento de veículos elétricos Mobi.e, a Associação Interacional de Transportes Públicos (UITP) e o CEiiA – Centro de Engenharia e Desenvolvimento.

Há espaço ainda para o Fundo LAND – Life And Nature Development, que é um instrumento financeiro que tem a ambição de ser o projeto de referência em Portugal em matéria de regeneração da floresta autóctone e dos ecossistemas e que recentemente assinou um protocolo com o Governo português nesse sentido.

Mas também cabem fundações, como a Calouste Gulbenkian e a Oceano Azul no programa, assim como organizações sem fins lucrativos como a Zero, a Business as Nature ou a ANP/WWF (Associação Natureza Portugal/World Wildlife Fund).

Contudo, sendo o programa a que o Capital Verde teve acesso um programa provisório, apesar de datar deste mês, pode entretanto sofrer alterações.

Um pavilhão para partilhar exemplos

Esta é a primeira vez que Portugal vai ter um pavilhão em representação do país numa COP, tal como foi noticiado pela Lusa no final do ano passado. Segundo a agência, este tipo de presença terá sido decidido pelo próprio ministro do Ambiente, Duarte Cordeiro. O objetivo, escrevia a agência na altura, seria “dar visibilidade a políticas ambientais maduras”.

Neste sentido, o pavilhão de Portugal “será um espaço de partilha de experiências e resultados nacionais na área da transição energética, da mobilidade e da biodiversidade”, explicava fonte do ministério.

Até ao momento, Portugal participava no âmbito da representação da União Europeia, e era esse o pavilhão que usava para reuniões de trabalho.

 

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Riscos & Produtos

Crédito à Habitação: PSD quer impedir penalização de spread bancário por mudança de seguradora

  • ECO Seguros
  • 27 Novembro 2023

Deputados propõem proibir que taxas, comissões ou spread que penalizem quem apresentar alternativas aos seguros de crédito à habitação sugeridos pelos bancos.

A criação de um regime que garante a total liberdade às famílias na contratação dos seguros do crédito à habitação, sem que haja qualquer agravamento do spread ou qualquer outra penalização, de modo a permitir poupanças nas prestações mensais da casa, vai ser debatida esta terça feira em sede de especialidade do Orçamento do Estado para 2024.

Debate com o primeiro-ministro no Parlamento - 22MAR23
Joaquim Miranda Sarmento, lider parlamentar do PSD, foi um dos deputados signatários da proposta de alteração legislativa destinada a impedir penalizações no crédito à habitação a quem não aceitar a seguradora proposta pelo banco.Hugo Amaral/ECO

A proposta partiu do grupo parlamentar do PSD e pretende incluir uma alteração ao Decreto-Lei n.º 74-A/2017 que transpõs parcialmente a Diretiva 2014/17/UE, relativa a contratos de crédito aos consumidores para imóveis destinados a habitação, no sentido de não resultar “qualquer penalização para o consumidor que optar por constituir um ou mais contratos de seguro através de um prestador que não seja o da preferência do mutuante (o banco neste caso), não podendo o mutuante exigir o cumprimento de qualquer condição adicional para manutenção das condições do mútuo, nem agravar essas condições, através de taxas, comissões, spread, ou qualquer outra forma”.

A proposta salvaguarda que o consumidor pode optar por constituir esses contratos de seguro através de um prestador que não seja o da preferência do mutuante, caso beneficie de um prémio comercial mais baixo do que aquele que é proposto ou que tenha sido já contratado, e desde que esse ou esses contratos disponham de níveis de garantia equivalentes.

Na nota justificativa à proposta de alteração, que foi assinada pelos deputados Joaquim Miranda Sarmento, Hugo Carneiro, Duarte Pacheco e Alexandre Simões, é referido que “umas das técnicas empregues consiste em apresentar ao consumidor um spread base e um spread comercial, com venda de produtos associados, assumindo particular relevância o custos associados aos seguros, os quais, quando contratados nas instituições de crédito, podem representar para uma família um sobrecusto avultado, ao longo de décadas, por cada ano do empréstimo”.

Prosseguindo, os deputados afirmam que “face à crescente pressão das prestações bancárias sobre as famílias, em particular no crédito à habitação, não é aceitável que sobre estas acresçam custos claramente injustificados. Pelo contrário, o consumidor deve ser livre de procurar no mercado as soluções mais vantajosas, estimulando-se assim a concorrência, e poder contratualizar seguros com idêntica garantia, sem que por tal seja penalizado pelas entidades mutuantes”.

APROSE: “Famílias podem poupar 300 milhões de euros por ano”

“Estando em causa uma medida com claros benefícios para muitas famílias, e em particular num momento de grandes dificuldades, a APROSE, associação de Agentes e Corretores de Seguros, espera que a proposta seja aprovada por todos os grupos parlamentares, que estão, de resto, alertados para esta realidade”, acrescentando que “denunciou junto dos vários partidos representados na Assembleia da República que os valores dos seguros de vida e multirrisco associados aos créditos à habitação atingem, na grande maioria dos casos, o dobro do preço quando são celebrados aos balcões dos bancos e não em mercado livre”.

“Mediante esta situação a APROSE propôs ao governo e aos grupos parlamentares uma alteração à lei, para que os clientes possam escolher livremente onde contratar os seguros, quando procuram um crédito à habitação, ou possam mudar o seguro de vida e multirrisco para o mercado livre, em caso de créditos já existentes, sem que sofram a ameaça de uma penalização do spread”, acrescenta a associação em comunicado.

Segundo a APROSE existem cerca de um milhão de créditos à habitação que ainda têm associados seguros feitos aos balcões dos bancos e, afirma, “a mudança desses seguros para o mercado livre iria permitir uma poupança anual média de 300 euros, por contrato o que representa uma poupança global média de cerca de 300 milhões de euros para as famílias, por ano”, conclui.

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Sociedades

César Sá Esteves e Octávio Castelo Paulo sucedem a Pedro Rebelo de Sousa na SRS Legal

O novo CA será presidido por Rebelo de Sousa e composto por César Sá Esteves, Octávio Castelo Paulo, Moreira da Silva, Alexandra Valente, Gonçalo Anastácio, Alexandre Roque e Maria José Tavares.

César Sá Esteves e Octávio Castelo Paulo são os novos managing partners da SRS Legal, sucedendo assim a Pedro Rebelo de Sousa, que exercia esta função desde 1992.

“Esta renovação evidencia o compromisso institucional da sociedade, que se manterá focada na preservação da posição de liderança da SRS Legal na advocacia em Portugal, construída de forma inovadora ao longo das últimas três décadas sob o comando de Pedro Rebelo de Sousa, que agora assume a posição de Senior Partner“, segundo explicou o escritório à Advocatus, em primeira mão.

Pedro Rebelo de Sousa, managing partner da SRS Advogados, em entrevista ao ECO/Advocatus - 15MAR221
Pedro Rebelo de Sousa, senior partner da SRS LegalHugo Amaral/ECO

Na Assembleia-Geral foi também eleito um novo Conselho de Administração presidido por Pedro Rebelo de Sousa e composto por César Sá Esteves, Octávio Castelo Paulo, José Luís Moreira da Silva, Alexandra Valente, Gonçalo Anastácio, Alexandre Roque e Maria José de Tavares.

Para Pedro Rebelo de Sousa “este é o encerramento de um processo meticulosamente planeado e ponderadamente executado, para garantir uma transição serena e eficaz. Foi primeiramente equacionado em 2018/19, depois suspenso com a pandemia e finalmente retomado em 2021, para preparar a renovação da SRS Legal e assegurar o seu futuro enquanto instituição de referência na advocacia nacional. Este processo foi acompanhado de um programa abrangente de formação avançada com vista a reforçar as competências de gestão dos Sócios da SRS Legal e dotar a Sociedade de novos perfis de liderança, aptos a assegurar as renovações das práticas e a sustentabilidade da firma a médio e longo prazos. Fico extremamente feliz que este processo tenha decorrido em perfeita harmonia, com uma votação unânime em Assembleia-Geral. O César e o Octávio são profissionais respeitados e excelentes pessoas; estando desde início na SRS Legal, representam o seu presente e o seu futuro e — tenho a certeza — farão jus ao percurso bem-sucedido deste projeto com mais de 30 anos.”

Os novos managing partners explicam que “é com um forte sentido de missão e de compromisso, mas também com grande orgulho e entusiasmo, que encaramos esta eleição. Respeitando o enorme legado do Pedro, ao qual estamos empenhados em dar continuidade, o nosso mandato tem o propósito principal de reforçar a SRS Legal como uma sociedade de excelência na advocacia nacional, consolidando a sua notoriedade e garantindo a sua sustentabilidade futura”.

Em abril de 2022, Pedro Rebelo de Sousa dava uma entrevista à Advocatus em que assumia que “o futuro da SRS não sou eu” e falava, pela primeira vez, sobre o processo da transição geracional na gestão do escritório.

Sócio responsável pelo Departamento de Corporate & Finance, Octávio Castelo Paulo é, ainda, o líder da área de Societário, Comercial e M&A, bem como de TMT (Telecomunicações, Media e Tecnologia), sendo destacado pela Chambers & Partners e pelo Legal 500 em Band 1 em Portugal.

Com mais de 25 anos de experiência, o advogado tem aconselhado clientes nacionais e internacionais em operações de fusões e aquisições, e nos mais diversos temas de Corporate/M&A e TMT, em Portugal e Angola. É também responsável pela Angola Desk da SRS, estando igualmente inscrito na Ordem dos Advogados de Angola.

César Sá Esteves e Octávio Paulo, managing partners da SRS Legal, em entrevista ao ECO/Advocatus - 22NOV23
Octávio Paulo, managing partner da SRS Legal.Hugo Amaral/ECO

Desde 1999 que é sócio da sociedade de advogados Simmons & Simmons Rebelo de Sousa, actual SRS Legal, sendo responsável pelas práticas de Fusões e Aquisições, Societário, Comercial e de TMT. É ainda Presidente do Conselho de Administração (não-executivo) do Standard Bank de Angola, onde preside ainda aos Comités de Nomeações e Remunerações, de Risco e de Crédito.

César Sá Esteves, sócio responsável do Departamento de Direito do Trabalho & Segurança Social é reconhecido como líder em Portugal pelos principais diretórios internacionais nestas áreas (Band 1 pela Chambers & Partners e Leading Individual pelo Legal 500). Tem experiência em todas as áreas do Direito do Trabalho e Segurança Social, incluindo a vertente de Contencioso.

Com cerca de 25 anos de experiência, desenvolveu o seu trabalho na assessoria laboral às empresas, nomeadamente em operações de reestruturação empresarial, negociação de IRCT, gestão de conflitos coletivos, definição de políticas de RH e modelos contratuais.

César Sá Esteves e Octávio Paulo, managing partners da SRS Legal, em entrevista ao ECO/Advocatus - 22NOV23
César Sá Esteves, managing partner da SRS Legal.Hugo Amaral/ECO

Na entrevista dada à Advocatus, há ano e meio, Pedro Rebelo de Sousa garantia que uma sucessão “não é dinástica”. Ou seja, “ninguém escolhe, nem eu nem ninguém dentro do escritório, o managing partner. O que nós fizemos e estamos a fazer neste momento é um processo com o apoio de consultores, que é um projeto de desenvolvimento de lideranças de modo transversal. Ou seja, nós chegamos à conclusão que não é só a liderança do escritório mas são as lideranças a níveis departamentais, de tal forma que é dar um passo que é crítico para, no fundo, atrair/reter e, naturalmente, desenvolver os talentos que já tem e que envolve todos os sócios. Vai decorrer durante os próximos dois anos, aproximadamente, e isso vai dar perspetivas de carreiras a cada um deles”.

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Media

Impresa afasta aumentos generalizados em 2024 e negoceia rescisões amigáveis

O grupo está a negociar rescisões com "um número reduzido de pessoas", avança ao +M sem detalhar pormenores. Sem aumentos generalizados, o subsídio de refeição vai aumentar cerca de 28 euros por mês.

A Impresa afasta aumentos salariais generalizados em 2024. “Em 2023, a Impresa aumentou os vencimentos das pessoas com salários abaixo da média, incluindo a subida do salário mínimo praticado no grupo, que passou de mil euros brutos para 1.350 euros ilíquidos. Esses aumentos generalizados, que representaram um esforço significativo da empresa, não serão possíveis em 2024, por razões conjunturais, tais como a inflação e o aumento dos juros, bem como a previsível evolução do mercado publicitário”, confirmou ao +M fonte oficial do grupo liderado por Francisco Pedro Balsemão.

A informação tinha sido avançada na última sexta-feira à Comissão de Trabalhadores (CT) da SIC, que esteve reunida com o CEO do grupo, com o o diretor de recursos humanos e com a diretora jurídica. De acordo com o comunicado da CT ao qual o ECO teve acesso, a administração informou os representantes dos trabalhadores que os resultados do grupo “estão aquém do previsto, essencialmente devido ao peso dos juros e da dívida e à quebra de audiências e consequente diminuição do investimento publicitário”, pelo que seria”improvável repetir no próximo ano, tal como em 2023, aumentos salariais para a grande maioria dos trabalhadores”. A opção poderá recair, prosseguia o comunicado, em “reajustes salariais em determinadas situações”.

Garantido, para já, está um aumento de cerca de 28 euros por mês no subsídio de refeição. “A Impresa irá aumentar o subsídio de alimentação de todos os seus trabalhadores, do atual valor diário de 8,32 euros para 9,60 euros”, confirma fonte oficial.

O final do ano vai ficar marcado também por rescisões no grupo dono da SIC e do Expresso. À CT foi dito que estão a ser negociadas rescisões amigáveis com alguns trabalhadores, a maioria dos quais já teria mostrado interesse no passado em sair da empresa.

Fonte oficial do grupo acrescenta a +M que “na altura da definição do plano e orçamento para o ano seguinte, à semelhança de outras empresas, a Impresa entrou em contacto com determinadas pessoas com vista à negociação amigável para a rescisão por mútuo acordo dos seus contratos de trabalho“. Foi privilegiado, garante, “quem manifestou interesse anterior ou quem cumpre determinados critérios, nomeadamente no que respeita à proximidade com a idade da reforma”.

O grupo não avança número de trabalhadores envolvidos neste processo. “Estima-se que seja abrangido um número reduzido de pessoas, mesmo contando com um ajustamento funcional que o grupo também efetuou em algumas áreas mais técnicas ou de suporte, o que resultou na fusão de direções”, avança apenas.

Questionado sobre as áreas mais técnicas ou de suporte nas quais a fusão de direções está a ser preparada, a Imprensa não avançou detalhes. Para o próximo dia 14 de dezembro, com estes temas em cima da mesa, está marcado um plenário de trabalhadores da SIC.

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Economia

Conferência IMPF Investment Management and Pensions Forum

  • ECO
  • 27 Novembro 2023

A APFIPP, Associação Portuguesa de Fundos de Investimento Pensões e Patrimónios, organiza a primeira edição do IMPF no próximo dia 13 de dezembro às 14h20 na Culturgest.

A primeira edição do IMPF – Investment Management and Pensions Forum, que será organizada pela APFIPP, Associação Portuguesa de Fundos de Investimento Pensões e Patrimónios, terá lugar no próximo dia 13 de dezembro, na Culturgest. Esta conferência, com início às 14h20, contará com a participação de um conjunto de peritos nacionais e europeus, tendo como objetivo a análise e a discussão da situação atual do mercado de Gestão de Ativos e de Fundos de Pensões, das suas perspetivas e das suas tendências. Para refletir sobre os temas que se encontram na agenda dos operadores deste mercado, este primeiro Fórum integrará três painéis de debate: o primeiro, avaliará a conjuntura atual, em termos geopolíticos e financeiros, debatendo as perspetivas de mercado e a alocação de ativos; seguir-se-á um outro painel que analisará o panorama regulamentar dos Fundos de Investimento; o terceiro, focará novos produtos e as principais tendências do mercado, assim como o seu impacto na constituição de Poupança.

Para confrontar as diferentes experiências, conhecimentos e leituras da conjuntura político-económica dos reconhecidos especialistas convidados, a conferência terá como moderador, entre outros, André Veríssimo do ECO. Contará com a participação de João Pratas, Presidente da APFIPP, Inês Drumond, Vice-Presidente da CMVM, Pedro Siza Vieira, Sócio da PLMJ Advogados, Lorenzo Portelli, Head of Cross Asset Research da Amundi Investment Institute, Oscar Esteban Navarro, Head of Sales Iberia da Fidelity, Luís Andrade, Head Economist da IM Gestão de Ativos, Leonardo Fernández, Head of Iberia da Schroders, Tanguy van Werve, Director-Geral da EFAMA, Yannic Raulin, Head Global Products da Amundi, Cristina Brízido, Presidente do Conselho de Administração da Caixa Gestão de Ativos, Ghislain Perissé, Head of Insurance Solutions Europe da Fidelity, Nathaële Rebondy, Head of Sustainability Europe da Schroders, Paulo Câmara, Sócio da Sérvulo & Associados, Thomas Richter, CEO da Associação Alemã de Fundos de Investimento BVI (congénere da APFIPP), Cristina Carvalho, Head of Institutional da Amundi Iberia, Jorge Teixeira, CEO da BPI Gestão de Ativos e Karim Leguel, Head of Specialists Sales Private Assets Europe da Fidelity.

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