Chocolate branco, pastilhas elásticas, rebuçados para a tosse, perfumes, tabaco aquecido, adesivos para deixar de fumar, vestuário, papel higiénico e banheiras. Estes são alguns dos produtos norte-americanos aos quais a Comissão Europeia prevê aplicar taxas alfandegárias de 25% como retaliação à guerra comercial desencadeada pela Administração Trump, de acordo com o documento a que o ECO teve acesso.

A Comissão Europeia enviou aos Estados-membros na segunda-feira ao final do dia a lista de produtos que será votada na quarta-feira de manhã. De acordo com fontes comunitárias, Bruxelas alerta que o impacto das tarifas americanas aos produtos de aço e alumínio da União terão um impacto económico negativo “considerável” nas indústrias europeias.

A estratégia de resposta do executivo comunitário passa por três fases, justificando a opção com o direito ao reequilíbrio previsto nos regulamentos comunitários. Primeiro, a Comissão prevê avançar, a partir de 15 de abril, com taxas adicionais de 10% e 25% sobre as importações americanas, que estavam suspensas, com exceção do uísque bourbon e alguns uísques blended que são retirados da lista. Uma lista elaborada quando Jean-Claude Juncker era o presidente da Comissão Europeia e Donald Trump o Presidente dos Estados Unidos. Na altura, a Comissão decidiu suspender a aplicação de tarifas sobre os produtos americanos mais emblemáticos como o wisky ou as motos Harley Davidson, no âmbito das negociações para travar as tarifas do primeiro mandato de Trump.

Bruxelas justifica que o valor total dos direitos aduaneiros para esta parte do reequilíbrio da União (1,6 mil milhões de euros) reflete “as medidas de salvaguarda dos Estados Unidos de 2018 na forma de direitos aduaneiros adicionais sobre as importações de produtos de aço e alumínio originários, entre outros, da União, nos níveis iniciais de 25% e 10% ad valorem, respetivamente”.

Neste sentido, explica que foram ponderados “o período de tempo que decorreu desde sua introdução em 2018, a evolução dos fluxos comerciais” e o facto de procurar “tornar as medidas de reequilíbrio como um todo mais equilibradas.

A segunda fase da resposta aos Estados Unidos passa pela proposta da aplicação de taxas aduaneiras adicionais de 25% sobre uma lista de produtos a partir de 16 de maio. De acordo com a última versão do documento a que o ECO teve acesso, pastilhas elásticas, gomas, chocolate branco, bolachas e biscoitos, caramelos, pastas e massas, incluindo o maçapão, em embalagens imediatas de conteúdo líquido igual ou superior a um quilo e pastilhas para a garganta e rebuçados para a tosse são alguns dos produtos da lista remetida aos Estados-membros.

A lista, que ainda poderá sofrer alterações, prevê assim que a partir de meados de maio patos, gansos, perus, galinhas D’Angola, ovos frescos de aves da espécie Gallusdomesticus, camarões embalados de conteúdo líquido não superior a dois kg, alguns tipos de açúcar e tripas terão taxas adicionais de 25%.

O mesmo sucede aos feijões, laranjas, mandarinas, clementinas, limões, melancias, pêssegos do Paraguai, nectarinas, framboesas e amoras, mas também café, chá verde e chá preto, pimenta, canela, noz-moscada, coentros em pó, gengibre em pó, açafrão, caril, curcuma, tomilho em pó, arroz castanho e farinha de trigo.

Bruxelas quer também taxar adicionalmente o molho de soja, farinha de mostarda, gelados, águas, incluindo as minerais e as gaseificadas, adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes ou aromatizadas, e bebidas à base de soja.

Além de produtos alimentares a lista estende-se a perfumes, águas-de-colónia, champôs, preparações para ondulação ou alisamento, dentífricos, preparações para barbear, desodorizantes, fio dental, sabonetes, sais perfumados e outras preparações para banhos. O tabaco aquecido que contenha nicotina, bem como os adesivos para deixar de fumar são outros dos produtos que constam da lista de retaliação.

Entre os produtos propostos contam-se também artigos de seleiro ou de correeiro, para quaisquer animais, incluindo as trelas, joelheiras, focinheiras e agasalhos para cães e artigos semelhantes, bem como muletas e pastas de documentos e para estudantes em couro ou em plástico.

Produtos industriais alvo de tarifas

A longa lista inclui também banheiras, polibãs, pias e lavatórios, assentos e tampas de sanitários, mas também partes de serviços de mesa, artigos de cozinha e outros artigos de uso doméstico, esponjas, esfregões, luvas e artigos semelhantes para limpeza, algumas facas, assim como colheres, garfos, conchas, escumadeiras, pás para tortas, facas especiais para peixe ou para manteiga, pinças para açúcar e artigos semelhantes de aço inoxidável sejam prateados, dourados ou platinados.

A Comissão quer também incluir minérios de cobre e concentrados, portas e janelas e os caixilhos, alizares e soleiras, estores, bem como rodízios, fechos automáticos de portas, ferragens para automóveis e para encadernação de folhas soltas ou para classificadores e molduras para fotografias, gravuras ou semelhantes e espelhos.

A ofensiva do executivo comunitário estende-se ainda a diversos materiais de cariz mais industrial como minérios de cobre e seus concentrados, estacas-pranchas, condutores de corrente, com parte de metal não ferroso, vários tipos de carris (trilhos), vários tipos de tubos e tachas, pregos, parafusos, porcas, ganchos roscados, rebites, chavetas, cavilhas, contrapinos ou troços, anilhas (arruelas) e artigos semelhantes.

Na lista são especificados vários produtos de aço inoxidável, uma matéria-prima sobre a qual Trump já decidiu impor tarifas de 25% a 12 de março. Assim, as importações de reservatórios, tonéis, cubas e tubos de vários tipos passam a ser alvo de uma tarifa de adicional de 25%.

Amêndoas e alguns tipos de soja triturada taxadas a partir de dezembro

A terceira fase da resposta de Bruxelas passa por taxas aduaneiras adicionais de 25% a partir de 1 de dezembro a amêndoas e alguns tipos de soja triturada.

A proposta da Comissão Europeia não é ainda uma retaliação às tarifas adicionais de 20% às importações europeias anunciadas por Donald Trump na semana passada, mas sim às tarifas em vigor desde março. O executivo comunitário está a preparar uma resposta mais alargada à decisão de Trump, que deverá ser apresentada no final de abril, de acordo com fontes comunitárias.