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Comissão de utentes diz que “luta ainda não terminou” apesar de abolição de portagens na A22

  • Lusa
  • 31 Dezembro 2024

 Comissão apela a um buzinão nesta quarta-feira, para assinalar fim da cobrança de portagens aos utilizadores.

A Comissão de Utentes da Via do Infante disse hoje que após a abolição de portagens na autoestrada 22 (A22), em 01 de janeiro, a luta continuará pela remoção de pórticos, denúncia da parceria público-privada e manutenção do pavimento.

“Devemos continuar a lutar. A luta ainda não terminou. A Comissão de Utentes da Via do Infante [CUVI], a partir deste momento, vai continuar a exigir a desmontagem dos pórticos. Porque não sabemos se amanhã não teremos um outro governo que, alegando dificuldades para o país, seja tentado a colocar novamente as portagens”, afirmou aos jornalistas João Vasconcelos, porta-voz da Comissão de Utentes da Via do Infante (CUVI).

O representante da plataforma falava em conferência de imprensa realizada em Loulé, no distrito de Faro, junto à A22, para assinalar o fim das portagens nesta antiga Scut (via sem custos para o utilizador) a partir de 2025.

A comissão de utentes exige também “a divulgação e denúncia pública do contrato da PPP [parceria público-privada] da Via do Infante”, considerando “necessário que aquelas questões obscuras que são desconhecidas dos algarvios e do povo português sejam tornadas públicas e que o Governo não pague as manigâncias que deram muitos milhões [de euros] à concessionária”.

A plataforma continuará, por outro lado, “a exigir que a Via do Infante tenha um piso adequado” e que haja “uma manutenção adequada e rigorosa”, destacou João Vasconcelos, indicando que, no dia 11 de janeiro, a CUVI realizará um fórum em Loulé sobre estes três temas.

Já na quarta-feira, dia 01 de janeiro, para “celebrar o fim das portagens no Algarve”, a comissão de utentes apelou a um buzinão nas entradas e saídas da Via do Infante, às 10.00 e às 16.00.

A CUVI tenciona ainda mudar o nome para Comissão de Utentes da Via do Infante e da Estrada Nacional 125 (EN125), porque “há muito a fazer” pela EN125, nomeadamente a requalificação do piso no troço entre Olhão e Vila Real de Santo António.

João Vasconcelos sublinhou a luta de 14 anos da comissão de utentes, iniciada em 2010, um ano antes da introdução de portagens no Algarve, em 08 de dezembro de 2011.

“Foi uma luta interessante e que saiu vitoriosa, não obstante os prejuízos que causou ao Algarve. (…) Muitas mortes, muito sofrimento, muitas famílias destruídas, mas a conclusão que se tira no final é que vale a pena lutar e o Algarve está de parabéns”, referiu.

João Vasconcelos assumiu estar “ciente” de que só haverá abolição de portagens na A22, originada por uma iniciativa partidária do PS, “porque houve luta” e “pela dívida que alguns partidos têm para com o Algarve”, numa referência direta aos socialistas.

“Em 2020, foi aprovada uma resolução na Assembleia da República, que estipulava a eliminação de portagens na Via do Infante enquanto a EN125 não fosse requalificada. Se isso tivesse sido cumprido, seria muito difícil depois voltar a introduzir portagens e o PS nunca cumpriu, o Governo do PS, de António Costa, nunca cumpriu”, concluiu.

O Parlamento aprovou, em maio, o projeto-lei do Partido Socialista para o fim das portagens nas ex-Scut a partir de 01 janeiro de 2025. A proposta abrange as autoestradas do interior ou as vias onde não existam alternativas que permitam um uso com qualidade e segurança.

O projeto de lei passou com os votos a favor do PS, BE, PCP, Livre, Chega e PAN, e a abstenção da Iniciativa Liberal (IL). PSD e CDS votaram contra.

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Saúde

FNAM diz que acordo é uma traição aos médicos que trabalham no SNS

  • Lusa
  • 31 Dezembro 2024

"Na prática, não vai melhorar em nada a tabela salarial dos médicos, que vão continuar a ser dos médicos mais mal pagos a nível europeu", disse Joana Bordalo e Sá.

A Federação Nacional dos Médicos (Fnam) afirmou esta terça-feira que o acordo alcançado entre o Sindicato Independente dos Médicos e o Governo é uma traição aos profissionais que trabalham no Serviço Nacional de Saúde.

“Isto é uma traição a todos os médicos que trabalham no SNS [Serviço Nacional de Saúde]”, disse a presidente da Fnam, Joana Bordalo e Sá, que falava à agência Lusa depois de na segunda-feira ter sido anunciado um acordo entre o Sindicato Independente dos Médicos (SIM) e o Governo nas negociações sobre a carreira daqueles profissionais de saúde, que prevê um aumento salarial médio de 10% até 2027.

Para a dirigente sindical, o acordo alcançado não vai ao encontro das expectativas dos médicos e não irá “trazer mais médicos para o Serviço Nacional de Saúde”. A ministra da Saúde, Ana Paula Martins, está “a trair os médicos, no sentido em que não lhes garante nem salários que sejam justos para ficarem no Serviço Nacional de Saúde, nem a verdadeira melhoria das suas condições de trabalho”, acusou.

Sobre o aumento salarial médico previsto no acordo, Joana Bordalo e Sá recorda que, caso o poder de compra dos médicos na última década fosse reposto, o aumento médio teria de ser de 20%, quando o acordo é “metade e distribuído ao longo de três anos”.

“Na prática, não vai melhorar em nada a tabela salarial dos médicos, que vão continuar a ser dos médicos mais mal pagos a nível europeu e vai continuar a fazer com que haja médicos a sair para o setor privado, onde a remuneração é mais apetecível, e também para o estrangeiro”, disse. A presidente da Fnam notou ainda que há várias questões que não são resolvidas com o acordo entre SIM e Governo.

O acordo não repõe as 35 horas de trabalho semanal, não assegura uma avaliação justa e célere, não está prevista a reintegração dos médicos internos na carreira médica e “veda o acesso da maioria dos médicos” à categoria de assistente graduado sénior, afirmou, referindo que ficam também de fora questões como a reposição dos 25 dias de férias ou a atribuição do estatuto de profissão de desgaste rápido.

Joana Bordalo e Sá disse que a Fnam irá continuar a luta, considerando que, para isso, é necessária uma negociação “que seja séria e que seja competente”, recordando que já acionaram mecanismos para assegurar que o Governo negoceia com aquela que é a estrutura sindical “que mais médicos representa”.

A presidente da Fnam afirmou que poderão surgir novas formas de luta em 2025, algo que só irá acontecer “porque a Federação Nacional dos Médicos será empurrada para isso”.

“Neste momento, aguardamos que a lei seja cumprida e que o Ministério da Saúde não se mantenha nesta violação e que seja dada continuidade a uma negociação que seja capaz, de uma vez por todas, de trazer mais médicos para o SNS”, disse.

Na segunda-feira, a Fnam acionou os “mecanismos legais disponíveis” para garantir o cumprimento da negociação coletiva, alegando que a recusa da ministra em negociar com a Fnam constitui “uma grave violação da lei”.

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Internacional

ONU acusa Israel de 136 ataques a hospitais como crimes de guerra ou contra a humanidade

  • Lusa
  • 31 Dezembro 2024
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Os ataques israelitas – realizados a partir do início da guerra, no período entre 12 de outubro de 2023 e 30 de junho deste ano – provocaram a morte de pelo menos 500 profissionais de saúde.

Israel realizou pelo menos 136 ataques contra 27 hospitais e 12 outras instalações médicas em Gaza desde o início da guerra, cometendo possíveis crimes de guerra e contra a humanidade, alertou esta terça-feira a ONU.

Segundo o Alto-Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, estes ataques – realizados a partir do início da guerra, no período entre 12 de outubro de 2023 e 30 de junho deste ano – provocaram a morte de pelo menos 500 profissionais de saúde. “Os ataques mortais a hospitais dentro e à volta de Gaza, e os combates associados, colocaram o sistema de saúde à beira do colapso total, com um efeito catastrófico no acesso palestiniano aos cuidados de saúde”, resume a agência da ONU, num relatório hoje divulgado.

Israel justificou muitos destes ataques, alegando que os hospitais são utilizados para fins militares por grupos armados palestinianos, mas, de acordo com as Nações Unidas, não apresentou provas suficientes para estas alegações, utilizando, mesmo argumentos por vezes contraditórios.

Os ataques contra o sistema de saúde palestiniano “levantam questões sobre o cumprimento por parte de Israel do direito internacional, que protege especificamente o pessoal médico e os hospitais, desde que não cometam atos prejudiciais ao inimigo fora da sua função humanitária”, refere-se no documento.

“O único refúgio onde os palestinianos se deveriam sentir seguros tornou-se uma armadilha mortal”, concluiu o alto-comissário da ONU para os direitos humanos, Volker Türk, na apresentação do documento em Genebra, Suíça.

Israel iniciou este tipo de práticas logo em novembro de 2023, com um primeiro grande ataque contra um hospital de Gaza, o al-Shifa (até então o principal da Faixa de Gaza e localizado na capital do território). Após uma nova ofensiva, em março de 2024, o hospital “ficou em completa ruína”, refere-se no relatório.

Após a retirada do exército israelita daquela instalação, foram encontradas valas comuns nas instalações do hospital com pelo menos 80 corpos, incluindo os de doentes que ainda tinham cateteres no corpo. “É essencial que haja uma investigação independente, completa e transparente sobre todos estes incidentes, e que haja uma total responsabilização por todas as violações do direito internacional e dos direitos humanos”, exigiu Türk.

O alto-comissário da ONU solicitou ainda a libertação de todos os profissionais de saúde ainda detidos, referindo-se a trabalhadores como o diretor do Hospital Kamal Adwan, sob custódia israelita desde o ataque àquelas instalações na sexta-feira, dia 27. No relatório sublinha-se que, mesmo no caso de os trabalhadores da saúde e as suas instalações poderem ser considerados objetivos militares “em circunstâncias excecionais”, qualquer ataque deve respeitar os princípios da distinção, proporcionalidade e precaução.

Se os ataques não respeitarem estes princípios ou se forem ações diretamente intencionais sem qualquer justificação, Israel poderá incorrer em crimes de guerra. A ONU alerta que a destruição deliberada destas instalações implica uma forma de punição coletiva para toda a população de Gaza.

Os especialistas da organização adiantam ainda que as informações oferecidas pelas autoridades israelitas para justificar os ataques são “vagas e inconcretas”, mas alertam que, se realmente se confirmar que os grupos armados palestinianos estavam abrigados em hospitais ou clínicas, também estariam a incorrer em crimes de guerra por usarem civis para os proteger de ataques.

Volker Turk apelou a todas as partes para que respeitem a inviolabilidade das instalações e do pessoal de saúde “em todos os momentos”, incluindo numa situação de conflito como a que Gaza tem vivido desde outubro de 2023. O atual conflito no Médio Oriente, que causou dezenas de milhares de mortos, sobretudo em Gaza, foi desencadeado por um ataque do grupo islamita palestiniano Hamas no sul de Israel em 7 de outubro de 2023.

Israel respondeu com uma intervenção militar de grande envergadura na Faixa de Gaza, mas o conflito estendeu-se ao Líbano por o grupo xiita libanês Hezbollah ter atacado alvos israelitas para ajudar o Hamas, com confrontos abertos também com o Irão, Iémen e Síria.

Desde 07 de outubro de 2023 já morreram 1.208 pessoas do lado israelita, a maioria civis, segundo números oficiais de Telavive, e foram feitos mais de 250 reféns, alguns dos quais morreram ou foram mortos em cativeiro na Faixa de Gaza. Mais de 45.300 palestinianos foram mortos na campanha militar de retaliação de Israel em território palestiniano, a maioria dos quais civis, segundo dados do Ministério da Saúde do Governo do Hamas para Gaza, considerados fiáveis pela ONU.

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Mercados

📈 Do PSI à bitcoin: 2024 nos mercados em 10 gráficos

BCP brilhou em Lisboa e faltou energia à EDP Renováveis. Ações europeias tiveram um desempenho positivo, mas muito aquém do que se ganhou em Wall Street. Euro a caminho da paridade?

Da bolsa nacional, onde brilhou o BCP, à loucura em torno da bitcoin, passando pelo forte alívio das Euribor, assim foi o ano nos mercados financeiros em todo o mundo.

Família EDP condiciona bolsa nacional

Ao contrário das bolsas europeias, o PSI encerrou o ano com saldo vermelho. O principal índice bolsista nacional não conseguiu acompanhar os pares europeus e termina 2024 com uma perda ligeira de cerca de 0,30%. Foi sobretudo arrastada pelos péssimos desempenhos da EDP e da EDP Renováveis, que foram os piores títulos da bolsa nacional ao longo do ano que agora termina.

Fonte: Refinitiv

Lucros e dividendos destacam BCP

O BCP voltou a ser a melhor ação do PSI pelo segundo ano seguido. O banco vinha de um período de depressão, marcada por uma reestruturação, mas deu a volta com a ajuda da subida das taxas de juro. Para o próximo ciclo estratégico promete muitos dividendos nos próximos anos e poderá ser protagonista na consolidação do mercado. O título mais líquido da bolsa nacional deixa 2024 com uma apreciação de quase 70%.

Fonte: Refinitiv

Trump penaliza EDP Renováveis

Já a EDP Renováveis fechou o ano com a maior desvalorização da bolsa nacional: perdeu 46%. Arrastou consigo a casa-mãe EDP. O regresso de Trump à Casa Branca deixou marcas no setor das energias renováveis em todo o mundo, sobretudo na utilitie portuguesa com forte exposição ao mercado americano.

Fonte: Refinitiv

Ações europeias valorizam pelo segundo ano, mas aquém de Wall Street

No global, as praças europeias tiveram um ano positivo, aproveitando o desagravamento das taxas de juro dos bancos centrais em todo o mundo. O Stoxx 600 — com as 600 principais empresas e bancos do Velho Continente — acumulou uma valorização de cerca de 6% em 2024, depois de ter subido quase 13%. É um desempenho positivo para as ações europeias, mas ficou aquém de Wall Street, como veremos a seguir.

Fonte: Refinitiv

S&P 500 dispara 23%

O pujante mercado americano voltou a dar sinais de força em 2024. O S&P 500, o mais influente índice acionista mundial, somou 23% e bate recordes atrás de recordes, superando largamente o desempenho das ações europeias. A agenda económica de Trump já deu um impulso às ações, ainda que o próximo inquilino da Casa Branca ainda não tenha tomado posse. O novo ano traz, por isso, oportunidades, mas também riscos.

Fonte: Refinitiv

Euro a caminho da paridade?

O euro é outro dos grandes perdedores do ano. Não só o dólar ganhou um novo impulso com a eleição de Trump em novembro, mas também a situação económica e política nos motores da Zona Euro — Alemanha e França — atiraram a moeda única para um caminho em que há quem aponte para a paridade com a nota verde. O euro fecha o ano a cotar nos 1,04 dólares e em clara baixa de forma.

Fonte: Refinitiv

Bitcoin supera barreira dos 100 mil dólares

Para a bitcoin 2024 foi um ano de recordes. Pela primeira vez quebrou a barreira dos 100 mil dólares — aconteceu já nos últimos dias do ano. O que sucedeu? O grande impulsionador foi Donald Trump, recém-eleito Presidente dos EUA e cuja agenda política promete ser uma aliada das criptomoedas. O louco fim de 2024 — fecha o ano com uma valorização de 115% — traz muita expectativa para o que vai acontecer em 2025.

Fonte: Refinitiv

Ouro volta a brilhar

O ouro valorizou mais de 25% em 2024 e é um dos protagonistas num ano marcado pela descida das taxas de juro (que voltaram a ser negativas em termos reais) e pela crescente incerteza geopolítica no cenário mundial. Por outro lado, os bancos centrais mostraram apetite pelo metal amarelo que continua a ser visto como um porto de abrigo em temos de turbulência. Com isso, o ouro teve o melhor ano desde 2010 e aproxima-se dos 3.000 dólares por onça.

Fonte: Refinitiv

Euribor alivia bolso das famílias

Também por conta do alívio da política monetária do BCE, as Euribor tiveram uma descida acentuada ao longo do ano. Estas taxas iniciaram 2024 acima dos 3,5% e despedem-se do velho ano cada mais próximo dos 2%. Para as famílias a pagar o crédito da casa ao banco terá sido a boa notícia do ano: a prestação mensal da casa baixou até 130 euros — o que num ano se traduz num alívio superior a 1500 euros. Até onde vão baixar ainda mais as Euribor?

Fonte: Refinitiv

Petróleo baixa 2% com olhos postos na China

No mercado petrolífero, com duas guerras a marcarem o ritmo das cotações dos barris, os sinais de arrefecimento da China — o maior importador mundial desta commoditie — condicionaram a evolução do preço do petróleo. O Brent cede cerca de 2% este ano, o que não deixa de ser uma boa notícia, depois das fortes valorizações em 2021 e 2022.

Fonte: Refinitiv

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Finanças Pessoais

Portugueses estão mais consumistas e compras na época natalícia sobem 15%

23 de dezembro foi o dia com maior número de transações (dez milhões) e o dia 24 de dezembro atingiu o pico de maior número de transações por segundo (402).

O consumo na época natalícia deste ano voltou a crescer em Portugal, registando um aumento de 15% no número e no valor total de compras realizadas entre os dias 1 e 24 de dezembro, em comparação com o mesmo período de 2023. Dados da SIBS Analytics mostram ainda que nesse período de análise, os portugueses fizeram em média 8,6 milhões de compras por dia.

Segundo os dados divulgados, o dia em que se registaram mais compras foi a 23 de dezembro, com mais de 10 milhões de compras registadas. Foi no dia 24 de dezembro que se registou o maior pico de transações por segundo, com 402 transações a serem realizadas às 11h37. No Top 3 de dias com maior variação de número de compras vs a média diária, destacam-se também os dias 20 de dezembro e 21 de dezembro (+13% em ambos).

Fonte: SIBS Analytics SIBS Analytics

O pagamento por Mb Way registou um crescimento de 43% no número de compras físicas e de 44% em compras online quando comparado com o período homólogo de 2023.

Em termos de evolução do consumo, o comércio online manteve a tendência de crescimento, representando 21% em valor e 19% em número do total de compras realizadas entre dia 1 e 24 de dezembro, com um aumento de 30% em número e 36% em valor face ao ano anterior. Por outro lado, as compras em loja registaram um aumento de 11% em número e 10% em valor.

Em termos de setores de maior crescimento no número de compras na época natalícia destacam-se Brinquedos e Jogos (+69%), Decoração e Casa (+59%), Perfumaria e Cosmética (+46%) e Moda e Acessórios (+39%), quando comparados com a média mensal de janeiro a novembro de 2024.

Fonte: SIBS AnalyticsSIBS Analytics

Relativamente ao consumo de estrangeiros em Portugal, os dados da entidade gestora da rede Multibanco evidenciam que, durante a época natalícia, o número de compras físicas aumentou 12% em número e 4% em valor face ao mesmo período em 2023. Em contrapartida, as compras físicas realizadas por portugueses no estrangeiro diminuíram ligeiramente, com reduções de 2% no número de transações e de 6% no valor.

Um estudo do Instituto Português de Administração e Marketing (IPAM) já dava conta que neste Natal os portugueses estavam mais generosos, com cada pessoa a gastar em média 392 euros em presentes de natal, mais 36 euros que o ano passado.

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Economia

Regresso ao passado: Quando Paulo Macedo resistiu à polémica do ordenado no Fisco acima de 20 mil euros

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Há 20 anos era Paulo Macedo que enchia as notícias devido ao ordenado quatro vezes superior ao do primeiro-ministro. Resistiu à polémica e acabou reconhecido como o homem que mudou a máquina fiscal.

A polémica em torno do vencimento de mais de 15 mil euros que Hélder Rosalino iria receber como secretário-geral do Governo, ao manter o ordenado de origem, não é inédita. Há 20 anos era Paulo Macedo que enchia os noticiários devido ao ordenado quatro vezes superior ao do primeiro-ministro para dirigir o Fisco. O desfecho foi, contudo, distinto. A nomeação do ex-administrador do Banco de Portugal ficou pelo caminho, enquanto a do agora presidente da Caixa Geral de Depósitos (CGD) resistiu.

Em 2004, era Manuela Ferreira Leite ministra das Finanças e José Manuel Durão Barroso primeiro-ministro quando chegou a Paulo Macedo, então quadro do BCP (à época liderado por Jardim Gonçalves), um convite para ser diretor-geral dos impostos. O desafio foi aceite e, pouco depois, a polémica estourou: o gestor teria o salário mais elevado do Estado, superando em larga medida o do Chefe de Governo. Apesar disso, a nomeação foi avante e Paulo Macedo manteve-se no cargo durante três anos.

A contestação à nomeação de Paulo Macedo não recaiu sobre as competências técnicas, mas sim sobre o vencimento de 23.480 euros por mês que iria receber. Em 2007, em entrevista ao Expresso, o gestor afirmou que o salário se fixava abaixo desse valor. “São 21.236 euros. Um dos números mais falados em Portugal nos últimos três anos, e nem sequer está correto…”, disse.

O valor do ordenado do diretor do Fisco fixou-se bem acima do vencimento de tabela de outros diretores-gerais, que rondava os 6.390 euros. O que apenas foi possível porque com base no decreto-Lei 719/74, que autorizava a requisição por parte do Estado de quaisquer gestores ou técnicos de empresas do setor privado, desde que se verificasse a urgente necessidade dessa requisição e o acordo dos indivíduos a requisitar, Manuela Ferreira Leite pôde requisitar o gestor ao BCP. Paulo Macedo exerceu a opção de manter o ordenado de origem.

O então diretor-geral dos impostos acabou por sobreviver a três Governos e quatro ministros das Finanças, abandonando a máquina tributária em 2007, quando uma alteração à lei passou a limitar os salários base de qualquer funcionário público ao do primeiro-ministro, na altura o correspondente a cerca de 5.330 euros por mês.

Para continuar no cargo, Paulo Macedo teria de aceitar reduzir o vencimento em cerca de 75%. De acordo com uma notícia do “Diário Económico”, o ministro das Finanças em funções, Fernando Teixeira dos Santos, terá apresentado uma proposta para solucionar a perda de salário com a introdução de um sistema de avaliação, que permitiria ao Governo assegurar discricionariedade na atribuição de um prémio. No entanto, a solução foi recusada por Paulo Macedo.

Quando em maio de 2007 terminou a comissão de serviço e abandonou o Fisco defendeu, em entrevista ao Expresso, a revisão dos salários dos políticos. “O erro estará ao nível do salário do primeiro-ministro, do Presidente da República, dos deputados. O Presidente, por exemplo, ganha menos do que alguns diretores de sucursais de agências bancárias, ou do que um diretor de marketing com poucos anos de experiência. E nem estou a falar de pessoas com MBA ou outros tipos de qualificações superiores. Tem é de haver coragem para, de uma vez por todas, tratar da questão política e o diretor geral não é um cargo político, é técnico”, argumentou.

Questionado sobre se não tem de existir mínimos e máximos na Administração Pública, foi perentório. “O que tem que se resolver é o problema do salário do primeiro-ministro. Que se calhar já estaria resolvido, se, parte do tempo dedicado a discutir o meu salário, que aliás nunca foi divulgado corretamente, tivesse sido aplicado na discussão do salário dos que desempenham as funções mais importantes na hierarquia do Estado”, vincou.

Vinte anos depois, a polémica gerada pelo salário de 15 mil euros que Hélder Rosalino iria receber para exercer funções como secretário-geral do Governo teve um desfecho diferente. O Executivo informou na segunda-feira que o consultor do Banco Portugal informou o Governo da sua indisponibilidade para assumir o cargo que iria ocupar a partir de 1 de janeiro.

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Internacional

Xi confiante de que China atingirá meta de crescimento de 5% este ano

  • Lusa
  • 31 Dezembro 2024

O presidente chinês sublinhou que, em 2024, “o desempenho económico tem sido geralmente estável e constante”.

O presidente chinês, Xi Jinping, afirmou esta terça-feira que a economia chinesa deve atingir este ano o seu objetivo de crescimento económico, fixado em “cerca de 5%”.

Durante um discurso num evento da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês, o principal órgão consultivo do país, Xi sublinhou que, em 2024, “o desempenho económico tem sido geralmente estável e constante”, informou a agência noticiosa oficial Xinhua. “O PIB (produto interno bruto) deve crescer cerca de 5% este ano”, disse.

“Perante os desafios colocados pela situação nacional e internacional, respondemos com calma e implementámos medidas abrangentes para concluir com êxito os principais objetivos e tarefas do desenvolvimento económico e social”, afirmou.

Xi acrescentou que “os riscos em áreas-chave foram resolvidos de forma ordenada e eficaz, os meios de subsistência das pessoas foram solidamente protegidos e o emprego e os preços permaneceram estáveis”.

Para 2025, o líder chinês referiu a importância de “continuar o progresso mantendo a estabilidade” e “acelerar a construção de um novo padrão de desenvolvimento”, apelando ao mesmo tempo a “políticas macroeconómicas mais proativas”. Desde setembro passado, as autoridades chinesas anunciaram vários pacotes de estímulo para revitalizar o crescimento económico.

A fraca procura interna e internacional, associada a riscos de deflação, estímulos insuficientes, uma prolongada crise imobiliária e falta de confiança dos consumidores e do setor privado são algumas das razões apontadas pelos analistas para explicar o abrandamento da segunda maior economia do mundo.

Nas últimas semanas do ano, Xi pediu aos funcionários que fizessem “esforços” para atingir o objetivo de crescimento do PIB para 2024 de “cerca de 5%”.

 

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Sociedade

Auditoria à segurança das prisões revela “deficiências” na gestão e organização

  • Lusa
  • 31 Dezembro 2024

O ministério, tutelado por Rita Júdice, indica que a auditoria à segurança nas prisões "confirma o estado de desinvestimento no sistema prisional ao longo dos anos".

A auditoria às condições de segurança das 49 prisões, pedida pela ministra da Justiça, já está concluída e o relatório revela “deficiências” nos equipamentos, organização e gestão de recursos. A Inspeção-Geral dos Serviços de Justiça (IGSJ) entregou o relatório em 27 de dezembro e o Ministério da Justiça, em comunicado, adiantou hoje que uma das conclusões é a necessidade de avaliar a lotação das prisões.

Em algumas cadeias, revela também o ministério liderado por Rita Júdice, existem torres de vigilância que não funcionam, existe “falta de sistemas que impeçam o arremesso de objetos”, locais desadequados para visitas, carrinhas celulares e de serviço antigas (de 1998 e 2000) e ainda “ausência de uniformização de configuração das câmaras” de vigilância.

Já a nível de organização, no relatório da IGSJ concluiu-se que existem dificuldades na alocação de reclusos nas cadeias e na sua distribuição pelas alas e pelas celas. Além disso, foram também identificadas “dificuldades na transferência de reclusos entres estabelecimentos prisionais” e existe “pouca articulação” na troca de informação entre a direção-geral dos serviços prisionais e as cadeias.

O relatório elaborado ao longo dos últimos meses reconhece ainda que existe uma “grande concentração de saídas nos mesmos dias” para consultas ou diligências judiciais e que há presos preventivos que são encaminhados para prisões destinadas a reclusos já condenados.

Quanto à gestão dos recursos humanos, no relatório refere-se, adianta o Ministério da Justiça, uma “escassez de guardas prisionais ao serviços, também por ausências prolongadas, com grande incidência de alegação de acidentes em serviço, de doenças profissionais e de baixas médicas”. Esta “escassez” reflete-se também da “insuficiência de elementos encarregados da videovigilância”.

Outro problema relacionado com o corpo da guarda prisional é a “faixa etária avançada dos guardas prisionais” e ainda a “ausência de formação” destes profissionais “em temas específicos”. Em comunicado, Rita Júdice considerou que esta auditoria “confirma o estado de desinvestimento no sistema prisional ao longo dos anos”.

No entanto, sublinhou a resolução de algumas falhas identificadas na auditoria às 49 prisões: “Várias decisões já foram tomadas, como a compra de viaturas, de equipamento de vigilância eletrónica e a contratação de 225 guardas prisionais, em curso”.

“Estamos a dar início a obras e intervenções urgentes nos EP de Lisboa e de Ponta Delgada. Os trabalhos de requalificação das prisões e do sistema prisional são longos e demorados. Por isso, estamos a começar já”, acrescentou.

O Ministério da Justiça quer agora que a Direção-Geral de Reinserção dos Serviços Prisionais (DGRSP) classifique as falhas detetadas por grau de prioridade, que calendarize as medidas para resolver as falhas identificadas e que apresente um relatório de execução até março de 2025 e outro até junho de 2025.

Também para o próximo ano, a IGSJ fará uma nova inspeção. Esta auditoria deverá acontecer durante o último trimestre do ano e o respetivo relatório será entregue até 31 de dezembro, tal como aconteceu com a primeira auditoria que foi agora apresentada.

O relatório entregue em 27 de dezembro não será divulgado por questões de segurança e foi elaborado na sequência da fuga de cinco reclusos da prisão de Vale de Judeus, em setembro deste ano.

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Autarquias

Novo PDM de Braga aumenta área construtiva

Novo PDM de Braga estará em discussão pública de 6 de janeiro a 14 de fevereiro de 2025. Cidadãos chamados a participar na formulação do futuro desenvolvimento territorial da cidade.

Câmara Municipal de BragaSérgio Freitas/Câmara Municipal de Braga 31 dezembro, 2024

A revisão do Plano Diretor Municipal (PDM) de Braga vai estar em discussão pública entre os dias 6 de janeiro e 14 de fevereiro de 2025, anunciou a autarquia liderada pelo social-democrata Ricardo Rio. A revisão do PDM vai possibilitar o aumento entre 20 e 30% da área com capacidade construtiva e a implementação de um parque verde com 50 hectares.

“A abertura da discussão pública permitirá aos cidadãos participar ativamente na formulação do futuro desenvolvimento territorial de Braga“, sustenta o município num comunicado.

Os munícipes podem consultar os documentos disponíveis e apresentar contribuições durante este período, mediante agendamento para atendimento técnico presencial na Câmara Municipal.

A participação de todos é fundamental para assegurar que a revisão do PDM reflete as necessidades e aspirações da população, promovendo um desenvolvimento sustentável e equilibrado do território.

Câmara Municipal de Braga

A autarquia bracarense considera que “a participação de todos é fundamental para assegurar que a revisão do PDM reflete as necessidades e aspirações da população, promovendo um desenvolvimento sustentável e equilibrado do território”.

O PDM é o principal instrumento de gestão territorial municipal, orientando as políticas de uso do solo, ordenamento do território e urbanismo. Contempla igualmente orientações nacionais, regionais e intermunicipais.

“Esta revisão adapta o PDM às mais recentes exigências legais, incluindo a Lei de Bases da Política Pública de Solos, de Ordenamento do Território e Urbanismo (Lei n.º 31/2014) e o Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (Decreto-Lei n.º 80/2015)”, explana o município.

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Finanças Pessoais

Jovens já podem aceder à garantia pública para comprar casa

No Banco CTT já estão agendadas escrituras para a compra de casa ao abrigo da garantia pública para os primeiros dias de 2025. Estado garante até 15% do valor da transação do imóvel até 450 mil euros.

Os jovens já podem aceder à garantia pública para comprar casa. O Banco CTT, que acabou de concluir o processo de adesão a este mecanismo, já está a fechar contratos de empréstimo à habitação ao abrigo da garantia do Estado, “estando já agendadas as primeiras escrituras para a primeira semana de 2025”, adianta fonte oficial da instituição.

No caso do Banco CTT, o montante disponível da linha do Estado ascende a cerca de 10 milhões de euros, sendo que Santander Totta e Caixa Geral de Depósitos (CGD) asseguraram praticamente metade dos 1,2 mil milhões do envelope anunciado pelo Governo para ajudar os jovens a adquirirem casa.

É expectável que os outros bancos – e são 18 instituições – venham a anunciar brevemente que também já concluíram o processo de adesão à linha de garantia do Estado e que já disponibilizam essa oferta de crédito da casa aos jovens.

Como funciona?

A garantia pública destina-se a jovens entre os 18 e os 35 anos que pretendam adquirir a sua primeira habitação própria permanente. Os candidatos têm de cumprir cumulativamente vários requisitos, incluindo auferir rendimentos que não ultrapassem o 8.º escalão do IRS e não ser já proprietário de uma outra casa.

A garantia pública tem o intuito de ajudar a viabilizar o financiamento de um prédio urbano ou de fração autónoma de prédio urbano em transações até 450 mil euros. Este limite aplica-se ao valor mínimo entre o preço de aquisição e o valor da avaliação do imóvel.

O Estado garante até 15% do valor da transação do imóvel. Por exemplo, numa casa de 200 mil euros, a garantia do Estado pode ir até 30 mil euros. No entanto, esta percentagem é ajustada proporcionalmente se o banco financiar menos de 100% do valor da transação.

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Negócios +M

SayU Consulting chega a Angola em parceria com Once Upon a Brand

  • + M
  • 31 Dezembro 2024

A entrada no mercado angolano por parte da SayU Consulting surge com o objetivo de "elevar os padrões do negócio de gestão de marca e explorar o potencial das public relations".

É através de uma parceria com a Once Upon a Brand que a SayU Consulting apostou na expansão internacional dos seus negócios e entra em Angola.

A entrada no mercado angolano surge com o objetivo de “elevar os padrões do negócio de gestão de marca e explorar o potencial das public relations com disciplinas como assessements de notoriedade e reputação, estratégia de marca e de comunicação, o mapeamento de stakeholders, public affairs, social media, a gestão de risco e crise e a sustentabilidade no seu sentido mais lato”, explica-se em nota de imprensa.

“Em Angola, a nossa atenção vai recair sobre conceitos inovadores e táticas de comunicação que promovam verdadeiras transformações. Com foco nos públicos, abrangemos desde a perceção cultural até a escuta ativa das suas necessidades. Criamos conteúdos cativantes que se disseminam pela totalidade de canais e plataformas, assegurando uma sólida sinergia entre as estratégias propostas e os objetivos comerciais e reputacionais de marcas e organizações”, explica Marta Gonçalves, CEO da SayU Consulting, citada em comunicado.

Já por parte da Once Upon a Brand, o managing partner Jorge Amieira refere que “a formação e desenvolvimento do potencial das equipas locais permitem a criação de estratégias alinhadas com as realidades do país, entregando valor e impacto real, com projetos transformadores que garantem soluções que se conectam com o mercado e com as pessoas”.

Especializada em comunicação corporativa e B2B, a SayU Consulting está presente no mercado há cerca de 15 anos, trabalhando clientes como Mazars, Deloitte, GS1 Portugal, Ordem dos Revisores Oficiais de Contas, Boyden, Moongy Group, Biocol, aicep Portugal Global, Nielsen, Euromaster ou Hotel Estoril Eden.

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Economia

Turismo continua a crescer. Dormidas sobem 4,1% até novembro

Residentes contribuíram mais para a atividade turística até ao penúltimo mês do ano. Quanto aos mercados externos, o britânico manteve-se como principal emissor, segundo a estimativa rápida do INE.

A atividade turística em Portugal mantém-se a crescer e, desta vez, à boleia de quem cá mora. As dormidas aumentaram 4,1% até novembro, sendo que a subida foi de 2,5% nos residentes e de 4,8% nos não residentes, de acordo com a estimativa rápida divulgada esta terça-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).

Só em novembro, o setor do alojamento turístico registou 2,2 milhões de hóspedes e 5 milhões de dormidas, o que significa crescimentos de 14% e 9,8%, respetivamente. Esse acréscimo verificou-se em todas as zonas do país, embora tenha sido mais expressivo no Centro (+24,6%), na Península de Setúbal (+19,3%), no Norte (+18,3%) e na Região Autónoma dos Açores (+16,4%).

“As dormidas de residentes registaram um aumento expressivo (+22,2%, após +0,9% em outubro), correspondendo a 1,7 milhões, enquanto as dos não residentes registaram um crescimento mais modesto (+4,6%, após +3,1% em outubro), totalizando 3,4 milhões”, detalha o INE.

Analisando a performance dos mercados externos, o britânico manteve-se como principal emissor (com uma quota de 14,7%), tendo crescido 0,3% só no mês de novembro. Ter-se-á seguido a Alemanha (12,5%), após uma subida de 2,1%. No penúltimo mês do ano, a Polónia destacou-se entre o Top 10 de países com o maior aumento (+15,9%), antes do Canadá (12,4%) e dos Países Baixos (+11,9%), segundo o organismo de estatística nacional.

A ocupação-quarto dos alojamento turísticos atingiu quase os 50% (49%), numa época considerada baixa. Já a taxa líquida de ocupação-cama fixou-se nos 37,7%.

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