O secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, disse esta quinta-feira que vai esperar o início da discussão da revisão do estatuto do professor e analisar o investimento no Orçamento do Estado para avaliar o Governo. Para Mário Nogueira, é a partir de outubro, com o Orçamento do Estado, revisão do estatuto e valorização da profissão, que se vai perceber qual “a vontade política” do Governo resolver os problemas da educação.

Mário Nogueira falava aos jornalistas no final da cerimónia oficial de abertura do ano letivo, que decorreu na Escola Secundária Alves Martins, em Viseu, e onde esteve a “representar os mais de 50 mil docentes que mereciam estar representados” na sessão solene. “Como é evidente não aplaudi o discurso do presidente da Assembleia da República [José Aguiar Branco] quando disse que era preciso que passassem as escolas a contratar os professores, como não aplaudi a senhora presidente da Associação de Municípios [Portugueses, Luísa Salgueiro], quando disse que era preciso aprofundar a municipalização”, assumiu Mário Nogueira.

O sindicalista adiantou ainda aos jornalistas, que entre 23 de setembro e 3 de outubro, vão fazer em todos os distritos, começando por ordem alfabeta, e a terminar em Viseu, dois plenários diários com os professores. Mário Nogueira adiantou que “acabará com uma grande iniciativa de professores na rua”, no dia 05 de outubro em Lisboa, com início no Rossio e fim marcado para o Largo de Camões, no dia em que se assinala Dia Mundial do Professor.

“Queremos associar este ano o Dia Mundial do Professor aos 500 anos de Camões e será uma iniciativa onde traçaremos e deixaremos claras quais são as propostas que temos par ao estatuto e quais são as linhas vermelhas que traçamos desde já”, adiantou. A sessão que assinalou o início do ano letivo contou com membros do Governo e o primeiro-ministro, Luís Montenegro, deputados, entidades civis, religiosas e militares da região de Viseu.

O ex-ministro da Educação João Costa acusou esta quinta-feira o Governo de inflacionar o número de alunos sem aulas no início do ano letivo, citando dados oficiais que apontam para 72 mil e não 324 mil.

“O atual Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) tem repetido um número que alegadamente seria de alunos sem professor de 324.228 e que, objetivamente, não corresponde à verdade”, disse João Costa, em audição na comissão parlamentar de Educação e Ciência, por requerimento do Chega a propósito de alegadas irregularidades na colocação de professores no âmbito dos concursos interno e externo.

Citando dados oficiais da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE), o antigo ministro contestou o número divulgado pelo atual executivo de 324.228 alunos sem aulas a uma disciplina no início do ano letivo. “No final da segunda reserva de recrutamento, os alunos sem professor a, pelo menos, uma disciplina, eram 72.894”, disse João Costa.

Uma semana depois, após a terceira reserva de recrutamento, contabilizavam-se cerca de 144 mil alunos sem aulas, um aumento justificado pela necessidade de substituir professores que entraram, entretanto, de baixa médica, acrescentou. “O que me preocupa é se este número não está a ser inflacionado para, depois, se apresentar como um grande resultado uma redução com base num número que não é real”, referiu.

O objetivo do Governo é reduzir em 90% o número de alunos sem aulas a pelo menos uma disciplina durante o 1.º período em relação a 2023/2024, que, segundo o MECI, rondou os 21 mil. Também estes números estão inflacionados, acusou João Costa, que voltou a citar dados da DGEstE segundo os quais faltavam professores a cerca de 15 mil alunos no final do 1.º período letivo e apenas dois mil chegaram a dezembro sem ter tido aulas a, pelo menos, uma disciplina.

“O cumprimento do objetivo, se for face aos alunos que estavam com carência de professores no final do 1.º período, implicará que o número será de apenas 1.500; se for face aos alunos de alunos que não tinham aulas desde o início do 1.º período, se forem mais de 200 alunos, o Governo não terá cumprido a sua meta, e eu desejo profundamente que o Governo cumpra a meta para bem dos alunos”, disse o antigo responsável pela pasta da Educação.

A Lusa questionou o MECI sobre a fonte dos dados divulgados esta semana pelo ministro Fernando Alexandre relativos ao ano letivo passado, sem resposta até ao momento. O ex-ministro da Educação foi ouvido na Assembleia da República no dia em que arranca o ano letivo, novamente marcado pela falta de professores.

De acordo com o atual ministro, Fernando Alexandre, no início da semana, os resultados da segunda reserva de recrutamento deixaram 1.091 horários por preencher, a que se somam os horários diariamente disponibilizados através da contratação de escola, o último recurso disponível para o recrutamento de professores.