“Com António Costa e os seus delfins, o país está numa das zonas mais problemáticas de empobrecimento dentro do espaço da União Europeia” disse Luís Montenegro esta segunda-feira na Festa do Pontal, que juntou os sociais-democratas no Calçadão de Quarteira para assinalar a rentrée política do partido. O líder do PSD chegou ao Calçadão de Quarteira com Carlos Moedas, que depois chamou ao palco, tal como os outros autarcas, durante o tradicional discurso.

“Portugal não aguenta muito mais tempo esta forma de negligenciar o nosso futuro”, disse o líder do PSD, referindo que em todos os setores “nada está melhor do que há oito anos atrás”.

Montenegro pediu aos portugueses para compararem aquilo que foram os resultados das duas legislaturas de Cavaco Silva com os resultados das duas legislaturas de António Costa, enumerando temas como a habitação, saúde, economia, retenção de jovens qualificados, capacidade do Estado proporcionar oportunidade a todos, justiça, agricultura e pescas. E “mesmo no turismo”, o qual “floresce e está num bom momento mas isso é porque não está na dependência do Governo” mas sim dos “privados”.

“Nunca em Portugal se pagaram tantos impostos”, disse também Luís Montenegro. “O que é que nós retemos deste primeiro-ministro? É o campeão dos impostos, é o recordista dos impostos, é aquele que como nenhum antes vai buscar a parte maior do rendimento das pessoas, famílias e empresas”, completou.

“Com tantos impostos, com a inflação e até com todo o dinheiro do PRR, António Costa teve e tem uma espécie de Euromilhões mas deixou os portugueses apenas com tostões”, frisou.

“O esbulho fiscal tem de acabar”, atirou também Montenegro, referindo que o Governo “é de uma imoralidade sem nome” por cobrar mais impostos do que estava previsto e “não ser capaz” de devolver ou deixar de cobrar o que está em excesso.

O líder do PSD adiantou ainda que o partido se está a preparar para apresentar um programa global de reforma fiscal, de todos os impostos, para “simplificar”, “tornar o sistema mais justo” e para “sermos previsíveis”, porque “não se consegue captar investimento se não se der previsibilidade”.

Uma das medidas deste programa passa por propor que, já em 2023, haja uma diminuição de 1.200 milhões de euros no IRS das famílias portuguesas.

Segundo Montenegro, a proposta passa por uma diminuição das taxas marginais do IRS, começando em 1,5% (1º escalão), 2% (2º), 3% (no 3º 4º, 5º e 6º), e 0,5% e 0,25% nos dois escalões seguintes. “Isto significa, grosso modo, que a taxa marginal de imposto, aquilo que efetivamente se paga diminui até ao sexto escalão cerca de 10%. Nuns casos um bocadinho acima, noutros casos um bocadinho abaixo”, sintetizou, exaltando António Costa a tomar estas medidas ainda este ano e não esperando por 2024.

No âmbito deste programa, Montenegro defendeu ainda um IRS máximo de 15% para os jovens até aos 35 anos, o que levaria a que estes jovens pagassem um terço do que pagam atualmente. Se o Partidos Socialista (PS) aprovar esta proposta “faça de conta que é sua, que por mim não há problema nenhum”, afirmou Montenegro.

A terceira medida passa pela atualização obrigatória dos escalões do IRS tendo por referência a inflação, e a quarta pela introdução na lei de um mecanismo para que o país saiba o que o Estado faz com o excedente fiscal, explicou Montenegro.

O líder do PSD afirmou também que muitas pessoas não sentem incentivos para serem mais produtivas, pelo que a quinta medida – para inscrição no Orçamento de Estado de 2024 – propõe que daquilo que for atribuído a título de desempenho, de nível de produtividade, até 6% do vencimento base anual, fique isento de qualquer imposto sobre o rendimento, da contribuição da taxa social única do trabalhador e da empresa.

“Nós não queremos que as pessoas se aproveitem do mecanismo e haja aqui uma deturpação”, disse Luís Montenegro, para quem esta medida significa que “quem trabalhar mais tem uma vantagem por isso, tem um rendimento que vai gratificar (…) aquilo que é fazer bem, fazer melhor do que os outros, aquilo que é estimular o crescimento”.

“Um país mais produtivo e um país que premeie o mérito por este sistema será um país com uma economia mais competitiva e será um país com uma administração pública mais eficaz para os seus cidadãos“, afirmou.

Montenegro, no início do discurso, deixou também elogios a Luís Marques Mendes, que marcou presença no evento. Presença essa que “vem na sequência da reunião da família social-democrata”, referindo que só existe credibilidade “se nos entendermos uns com os outros”, enumerando depois o nome de várias figuras do PSD que “já estiveram connosco”, como Pedro Passos Coelho, Marcelo Rebelo de Sousa, Aníbal Cavaco Silva ou Manuela Ferreira Leite.

Anteriormente, à chegada à Festa do Pontal e questionado pelos jornalistas, Luís Montenegro disse que era “um bocadinho insólito” o PS ter comentado o seu discurso antes mesmo de este acontecer e que isso era sinal “de alternância” e de que o PS “está mesmo muito empenhado em combater o PSD”.

Em causa estavam declarações de João Torres, secretário-geral adjunto do PS, que referiu que o PSD iria fazer “uma monumental cambalhota” caso apresentasse uma proposta de descida do IRS.

(Notícia atualizada às 21h45)