Coronavírus

Governo da Madeira mantém obrigatoriedade do uso de máscaras até 14 de maio

  • Lusa
  • 28 Abril 2022

O governo madeirense manteve a obrigatoriedade do uso de máscara nos espaços fechados até meio de maio.

O Governo da Madeira decidiu esta quinta-feira manter as normas de contenção da pandemia de covid-19 até 14 de maio, nomeadamente o uso de máscaras nos espaços fechados, informou o executivo madeirense.

De acordo com uma nota divulgada após a reunião do Conselho do Governo madeirense, de coligação PSD/CDS-PP, presidido pelo social-democrata Miguel Albuquerque, foi aprovada uma resolução que “mantém as normas de medidas de promoção e salvaguarda da saúde pública da população que contribuam para a contenção da pandemia [de covid-19], bem como a continuidade da situação de alerta até às 23:59 do dia 14 de maio de 2022, por razões de saúde pública”.

Na resolução é lembrado que “o uso de máscara contribui decisivamente para a redução do risco de contágio e progressão da doença”, é ainda referido na nota. Por isso, “é determinado à população residente e aos cidadãos que visitam [a região] a obrigatoriedade do uso de máscara nos espaços fechados, com as exceções já do conhecimento público”.

“A manutenção da vacinação [contra a covid-19] e das normas de higiene e de desinfeção são outras normas que continuam”, lê-se ainda na nota.

O uso de máscara em Portugal continental em espaços públicos, à exceção de lares, hospitais, serviços de saúde e locais caracterizados pela elevada intensidade de utilização e difícil arejamento, como transportes coletivos de passageiros, deixou de ser obrigatório na passada sexta-feira.

Nesse dia, o Governo dos Açores anunciou que também deixaria de ser obrigatório o uso de máscara na região, à exceção de locais frequentados por pessoas vulneráveis, como lares, serviços de saúde e transportes públicos.

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EDP Renováveis conclui venda à Mirova de portfólio eólico na Polónia

  • Lusa
  • 28 Abril 2022

O portfólio é composto por seis projetos eólicos em operação, sendo que o valor total da transação corresponde a um valor de mercado de 298 milhões de euros.

A EDP Renováveis (EDPR) concluiu a venda de um portfolio eólico de 149 megawatts (MW), na Polónia, à Mirova, transação com um valor de mercado de 298 milhões de euros, foi esta sexta-feira comunicado ao regulador.

“[…] A EDPR tem o prazer de anunciar a conclusão da venda à Mirova, uma afiliada da Natixis Investment Managers, de uma participação de 100% num portfólio eólico de 149 MW na Polónia”, lê-se no comunicado remetido à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM).

O portfólio é composto por seis projetos eólicos em operação, sendo que o valor total da transação corresponde a um ‘enterprise value’ (valor de mercado) de 298 milhões de euros ou de dois milhões de euros por megawatt.

Com esta transação, a elétrica vai registar 1.800 milhões de euros de encaixe de rotação de ativos.

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Finanças Públicas

Leão despede-se com excedente de 672 milhões de euros até março

O Ministério das Finanças adianta que até março as administrações públicas registaram um excedente orçamental de 672 milhões de euros. Face a 2019, a diferença é de apenas 170,5 milhões de euros.

O ex-ministro das Finanças e ex-secretário de Estado do Orçamento despediu-se do Ministério onde esteve durante seis anos com um excedente orçamental de 672 milhões de euros até março. É mais um “brilharete orçamental” na carreira de João Leão que conseguiu um défice de apenas 2,8% do PIB em 2021, abaixo dos 4,3% projetados no OE2021. Os dados divulgados pelo Ministério das Finanças esta quinta-feira mostram que o saldo das administrações públicas em contabilidade pública continua a progredir em 2022, melhorando 3.071 milhões de euros face ao período homólogo.

Estes são os valores na ótica de caixa, a qual difere da ótica de compromissos (contabilidade nacional) usada nas comparações internacionais. Mais tarde, a Direção-Geral do Orçamento publicará os dados completos da execução orçamental até março.

“A execução orçamental em contabilidade pública registou um excedente de 672 milhões de euros no primeiro trimestre de 2022”, anuncia o Ministério das Finanças em comunicado, referindo que “em comparação com o primeiro trimestre do ano passado, período em que a atividade económica foi fortemente afetada por um confinamento geral, o saldo melhorou 3.071 milhões de euros“.

Mais surpreendente é a diferença do saldo em contabilidade pública face ao mesmo período de 2019, ano em que em contabilidade nacional houve um excedente orçamental. “Tendo por comparação o primeiro trimestre 2019, ainda sem efeito da pandemia, o saldo degradou-se em 170,5 milhões de euros“, revela o gabinete do novo ministro das Finanças, Fernando Medina. Isto significa que, pelo menos em duodécimos e neste início de ano, a execução orçamental parece estar muito próximo do ano do excedente. O objetivo do Governo subjacente à nova proposta de Orçamento é terminar 2022 com um défice de 1,9% do PIB.

O que justifica esta evolução positiva do saldo orçamental? “A evolução nos primeiros três meses de 2022 traduz a melhoria da atividade económica e do mercado de trabalho bem como a redução dos encargos associados às medidas de prevenção e combate da Covid-19 em face da melhoria verificada na situação pandémica“, explica o Ministério das Finanças, concretizando que a receita cresce 15,4%, o que compara com uma redução de 0,5% da despesa pública. “Excluindo o efeito da despesa associada à COVID-19, a despesa primária cresceu 3% em termos homólogos”, detalha o comunicado.

O Ministério das Finanças revela ainda que “o saldo primário, que exclui juros da equação orçamental, foi positivo em 2.360 milhões de euros”, o que compara com um défice primário de 616 milhões de euros no primeiro trimestre de 2021. Já no primeiro trimestre de 2019 houve um excedente primário de 1.758,5 milhões de euros.

Subida da receita “resulta da recuperação da economia”

O gabinete de Medina diz que a receita está a subir por causa da retoma económica: “A receita fiscal e contributiva aumentou 15,2% face ao primeiro trimestre 2021 (9,1% face a 2019), destacando-se o contributo da receita fiscal (18,4% face a 2021 e 6,4% face a 2019) em particular a recuperação do IVA (+24,6%), que evidencia a recuperação económica dos últimos meses“, lê-se no comunicado.

Há ainda o efeito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), cujas verbas contribuem para o aumento de 15,6% da receita de transferência de capital.

Despesa desce pela retirada de medidas Covid

No caso da despesa pública, esta regista uma queda de 0,5% por causa da retirada de medidas relacionadas com a pandemia (impacto de 1.244 milhões de euros neste primeiro trimestre), o que é notório na quebra da despesa corrente. A despesa com prestações sociais realizada pela Segurança Social, excluindo prestações de desemprego e medidas Covid, cresceu 1,5%, “destacando-se o subsídio por doença (+40,6%) e as prestações de parentalidade (+21,3%)”.

Já a despesa de capital aumentou 8,1%. Excluindo as PPP, o investimento público aumentou 15,5%, “justificado em grande parte pela execução do programa Ferrovia 2020 e do Projeto de Universalização da Escola Digital”.

“Nos gastos do SNS, registou um acréscimo de 8,4% em termos homólogos, destacando-se a componente de aquisição de bens e serviços (+16,6%)”, escreve o Ministério das Finanças, especificando que “as despesas com salários nas Administrações Públicas cresceram 3,9%, destacando-se a evolução no SNS (+5,1%) e no pessoal docente dos estabelecimentos de ensino não superior (+4,9%), refletindo o impacto do aumento no número de contratações, aumentos salariais e das valorizações remuneratórias“.

Apesar do recente aumento dos juros, este ainda não se reflete significativamente na despesa com juros, uma rubrica da despesa que encolheu 5,3% (menos 95 milhões de euros) em termos homólogos, “devido, essencialmente, à redução dos juros com Obrigações do Tesouro”.

“Os pagamentos em atraso em março de 2022 reduziram em mais de 44 milhões de euros face a igual período de 2021, em grande parte pela diminuição dos Pagamentos em Atraso da Administração Regional (-28 milhões de euros)”, acrescenta ainda o comunicado.

(Notícia atualizada às 19h45 com mais informação)

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Riscos & Produtos

ASF alerta sobre ligações da Coreia do Norte e Irão ao branqueamento e terrorismo

  • ECO Seguros
  • 28 Abril 2022

Supervisão recomenda cuidados às empresas de seguros e gestão de fundos de pensões e lembra deveres sobre risco elevado de transações e ativos ligados a jurisdições examinadas pelo GAFI.

No seguimento da última reunião plenária do Grupo de Ação Financeira (GAFI ou FATF-Financial Action Task Force na aceção anglo-saxónica), a ASF recomenda aplicação de contramedidas proporcionais ao “risco muito elevado de branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo relativamente à República Popular Democrática da Coreia (Coreia do Norte) e à República Islâmica do Irão.”

Através de nota Circular (nº3/2022), o organismo de Supervisão assume preocupações relevantes quanto às fragilidades dos dispositivos de prevenção e combate ao branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo existentes naquelas (e em outras) jurisdições. As relações de negócio, transações ocasionais e operações que envolvam jurisdições sujeitas a um processo de monitorização pelo GAFI, devem ser adotadas as medidas reforçadas que se mostrem proporcionais ao risco concretamente identificado. Os casos mais graves do Irão e Coreia do Norte são tratados no comunicado “High-Risk Jurisdictions subject to a Call for Action,” divulgado pelo gabinete intergovernamental criado no seio da OCDE para a cooperação fiscal no combate ao branqueamento e financiamento do terrorismo.

Em conformidade, explica a ASF, “as relações de negócio, transações ocasionais e operações efetuadas com a República Popular Democrática da Coreia (Coreia do Norte) e com a República Islâmica do Irão devem ser consideradas de risco acrescido no quadro do cumprimento dos deveres previstos” na lei portuguesa (Lei n.º 83/2017).

De acordo com a Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF), as empresas de seguros, mediadores de seguros e mediadores de seguros a título acessório, na medida em que exerçam atividades no âmbito do ramo Vida, assim como as sociedades gestoras de fundos de pensões, devem, nos termos do articulado do referido Decreto-Lei, adotar medidas reforçadas de diligência, examinando com especial cuidado todas as relações de “negócio, transações ocasionais e operações efetuadas com as pessoas, singulares ou coletivas, entidades ou centros de interesses coletivos sem personalidade jurídica, incluindo os respetivos representantes e beneficiários efetivos, residentes ou estabelecidos na República Popular Democrática da Coreia (Coreia do Norte) e na República Islâmica do Irão”.

A Circular da autoridade sublinha os deveres que decorrem da Lei n.º 83/2017, nomeadamente, o dever de comunicação consagrado no n.º 1 do seu artigo 43.º, que determina que “as entidades obrigadas, por sua própria iniciativa, informam de imediato o Departamento Central de Investigação e Ação Penal da Procuradoria-Geral da República (DCIAP) e a Unidade de Informação Financeira sempre que saibam, suspeitem ou tenham razões suficientes para suspeitar que certos fundos ou outros bens, independentemente do montante ou valor envolvido, provêm de atividades criminosas ou estão relacionados com o financiamento do terrorismo”.

Na Circular nº3/2022, acessível na íntegra aqui, a ASF faz referência a outro comunicado (“FATF Public Statement on the Situation in Ukraine”), onde o GAFI expressa “profunda preocupação com o impacto da invasão militar da Ucrânia pela Federação Russa no ambiente de risco de branqueamento de capitais, financiamento do terrorismo e financiamento da proliferação, bem como na integridade do sistema financeiro, na economia em geral e na segurança”.

Na reunião plenária de março, o GAFI também reviu o progresso de outras jurisdições, avaliação atualizada à luz do comunicado “Jurisdictions under Increased Monitoring” relativamente a Albânia, Barbados, Burquina Faso, Camboja, Filipinas, Ilhas Caimão, Jamaica, Malta, Marrocos, Mianmar, Nicarágua, Panamá, Paquistão, Senegal, Sudão do Sul, Uganda e Zimbabué. Nestes casos, o GAFI não apela à aplicação de medidas reforçadas de diligência, mas encoraja os seus membros a terem em consideração as informações constantes do referido comunicado nas suas análises de risco.

Na sequência das avaliações efetuadas, o GAFI excluiu desta lista o Zimbabué e adicionou os Emiratos Árabes Unidos.

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ECOseguros

Seminário debate inovações e desafios de assinaturas e contratos digitais

  • ECO Seguros
  • 28 Abril 2022

Dia 5 de maio, assista ao seminário Digital Contracts & ID que visa debater as inovações e desafios dos contratos digitais aplicados à indústria seguradora. ECOseguros vai ser parceiro deste encontro.

A aplicação de assinaturas e os contratos digitais na indústria seguradora é cada vez uma realidade, mas a sua utilização pressupõe uma série de constrangimentos legais e regulatórios. Ao mesmo tempo, a transformação digital necessária e transversal a todo o setor incentiva a constantes inovações nesta área.

Para debater estes temas, a Associação FinTech e InsurTech Portugal (AFIP) e a Prévoir organizam o seminário Digital Contracts & ID, no próximo dia 5 de maio, das 9h às 16h, no auditório da Abreu Advogados, em Lisboa, e que poderá acompanhar também em livestreaming no site do ECOseguros, media partner do evento.

O seminário arranca com uma sessão de abertura com Nuno Luís Sapateiro, da Abreu Advogados e AFIP, Luiz Ferraz, da Prévoir Portugal, Khamsaya Soukhavong, do Groupe Prévoir, João Paulo Matos, da AFIP, e Paulo Padilha, da Prévoir e AFIP.

Durante a manhã, decorrerá um conjunto de apresentações e uma mesa redonda dedicada ao tema da “Assinatura Digital”, onde participará Brais Mendes, da Docuten, Miguel Cruz, da DigitalSign, Tiago Dias, da Unlockit, Martí Adroher, da Validated ID, e Fernando Vicente, da Multicert. O moderador da sessão será Paulo Padilha, da Prévoir e AFIP.

Seguem-se depois as apresentações e a mesa redonda relativas a “Smart Contracts”, com a participação de Paulo Silva, da IBM, Rui Monteiro, da Nau21 e Rui Serapicos, da Aliança Portuguesa de Blockchain. A moderação estará a cargo de José Reis Santos, da FIBREE.

A sessão da tarde será dedicada ao “Quadro Legal e Regulamentar”, com uma mesa redonda que contará com a intervenção de Diogo Pereira Duarte, da Abreu Advogados, Itziar Soto, da Docuten e Marco Lourenço, da ENISA. A moderação será de Nuno Luís Sapateiro, da Abreu Advogados e da AFIP.

Este seminário é dedicado a profissionais da indústria seguradora, tecnológica, e empresas de consultoria e advocacia. As inscrições estão disponíveis aqui.

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Sociedade

Maioria das vacinas com cobertura igual ou superior a 95%

  • Lusa
  • 28 Abril 2022

“As metas das vacinas que já estavam implementadas no Plano Nacional de Vacinação foram todas cumpridas", diz a coordenadora do PNV, Teresa Fernandes.

As coberturas da maioria das vacinas incluídas no Programa Nacional de Vacinação (PNV) atingiram ou ultrapassaram no ano passado a meta de 95%, segundo o balanço divulgado esta quinta-feira. “As metas das vacinas que já estavam implementadas no PNV foram todas cumpridas e, mesmo para as novas vacinas, também já se cumpriu uma meta e as outras estão todas a caminho e a correr bastante bem”, disse à agência Lusa a coordenadora do PNV, Teresa Fernandes.

No segundo ano de pandemia e de grande foco na campanha de vacinação contra a covid-19, com o adicional de duas novas vacinas no PNV (meningite B e vírus do papiloma humano – HPV para rapazes) e a repescagem de quatro coortes com estas vacinas, “foram cumpridas, no geral, todas as metas do PNV, à semelhança dos anos anteriores”, refere o documento de balanço.

De acordo com a avaliação do PNV 2021, da Direção-Geral da Saúde (DGS), a vacinação contra o sarampo e a rubéola (VASPR) “continua a cumprir todas as metas nacionais e internacionais do Programa Nacional de Eliminação do Sarampo e da Rubéola”.

“Constata-se, através das avaliações realizadas nos últimos anos, que todas as coortes até aos 18 anos de idade têm coberturas vacinais iguais ou superiores a 95%”, refere o documento, a que a Lusa teve acesso.

Questionada pela Lusa sobre a vacinação do sarampo, depois de na quarta-feira a Organização Mundial da Saúde ter alertado para o aumento de casos de sarampo no mundo nos primeiros dois meses do ano, Teresa Fernandes disse que em Portugal as taxas de cobertura são muito completas e que os casos são esporádicos.

“Aos dois anos de idade (…) 98% das crianças estão vacinadas (…), aos seis anos 95% e os que ainda não foram vacinar-se continuam a ser repescados [de forma que] aos sete anos já temos 96%”, explicou, acrescentando: “A OMS já nos certificou, desde 2015, que o sarampo está eliminado porque temos sempre estes bons indicadores e não temos casos de sarampo. Temos apenas casos esporádicos”.

Segundo os dados da Direção Geral da Saúde, no ano passado não houve qualquer registo de casos de sarampo. Em 2019 e 2020 foram contabilizados 10, todos importados. A avaliação do PNV sublinha ainda que um dos grandes desafios do ano de 2021 foi a operacionalização da vacinação com as novas vacinas introduzidas em outubro de 2020, que cumpriu um ano em setembro de 2021.

Na vacina contra a meningite B, foi ultrapassada a meta de 95% para o esquema recomendado aos menores de um ano de idade e mais de 90% terminou o esquema até aos dois anos de idade. No caso da vacina contra o HPV nos rapazes, o documento refere que, apesar de esta estar ainda no seu primeiro ano, “a coorte de 2011, que iniciou a vacinação em 2021, registou resultados muito próximos dos obtidos no sexo feminino, cuja vacinação foi implementada no ano de 2008”.

A vacina contra o HPV abrange os rapazes nascidos a partir de 2009. Segundo o relatório do PNV, a vacinação com a 1.ª dose da vacina HPV no sexo masculino registou coberturas de 81% e 79%, respetivamente, para as coortes de 2010 e 2009.

Nestas coortes, “mais de 50% dos rapazes já se encontram completamente vacinados (53% e 56%, respetivamente)” e a coorte que iniciou a vacinação em 2021 (nascidos em 2011), “atingiu a cobertura de 64% no sexo masculino, semelhante à atingida no sexo feminino (68%)”, refere.

“O ano de 2021 foi um ano de grande investimento na vacinação de rapazes contra HPV, nomeadamente nas coortes em repescagem (2009 e 2010), uma vez que em 2020 houve sérios constrangimentos na disponibilidade da vacina a nível mundial. Apesar deste facto, no final de 2021, mais de 50% destes rapazes já tinha a vacinação completa”, explica o documento.

Questionada pela Lusa, a coordenadora do PNV disse que os constrangimentos em relação a esta vacina já estavam resolvidos e que o fornecimento já tinha sido normalizado. Apesar destes constrangimentos, sublinhou, que “mesmo assim ainda se administraram 34.000 doses em 2020”.

No que se refere ao cumprimento da vacinação de reforço contra o tétano e a difteria ao longo da vida, variou entre 97% de cobertura vacinal na coorte que completou dois anos de idade e 80% na que completou 65 anos de idade.

Sobre a vacinação no adulto, Teresa Fernandes sublinhou: “Apesar de tudo são excelentes resultados para adultos porque ao longo da vida as pessoas vão aderindo cada vez menos ao PNV, principalmente porque se vão esquecendo e vão perdendo a noção do risco”.

“Gostaríamos de ter os 95%, mas a verdade é que não temos casos de tétano. O ano passado não houve casos de tétano”, acrescentou, lembrado que “os enfermeiros fazem a vacinação oportunística, aproveitam quando a pessoa vai à consulta e convidam-na a fazer a vacina”.

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IRS 2021

Fisco já reembolsou 816 milhões de euros em IRS

Entre as declarações entregues, foram já liquidadas mais de 1,3 milhões até 27 de abril. Tinham direito a reembolso 905 mil.

A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) já devolveu cerca de 816 milhões de euros em IRS até quarta-feira, dia 27 de abril, segundo o balanço feito pelo Ministério das Finanças. Entre as declarações entregues, foram já liquidadas mais de 1,3 milhões, sendo que destas, cerca de 905 mil levaram a reembolsos aos contribuintes.

Assim, contas feitas, o Fisco tem feito um reembolso médio de 901 euros. Por outro lado, foram também emitidas cerca de 136 mil notas de cobrança, num total de cerca de 60 milhões de euros, sendo as restantes nulas (não havendo lugar a reembolso ou nota de cobrança), de acordo com o gabinete de Fernando Medina.

“Até agora, foram entregues mais de 2,9 milhões de declarações de IRS pelos contribuintes, sendo que 42% foram submetidas através do IRS Automático (preenchimento automático dos dados da declaração por parte da AT, através das informações comunicadas de forma automática às Finanças) e 58% foram submetidas de forma manual”, adiantam também as Finanças.

No total, é expectável que sejam entregues mais de seis milhões de declarações de IRS, tendo em conta o número fixado em 2021. Os contribuintes têm até ao final de junho para o fazer, mas muitos procuram acelerar este processo, obtendo mais rapidamente o reembolso, caso exista lugar a tal.

A entrega da declaração de IRS em 2022, referente aos rendimentos auferidos em 2021, é feita exclusivamente através do Portal das Finanças. Os contribuintes podem também recorrer à linha de apoio da AT (217 206 707).

(Notícia atualizada às 18h50)

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Pessoas

Victoria está a recrutar mediadores de seguros para todo o país

  • ECO Seguros
  • 28 Abril 2022

A companhia quer reforçar o seu canal de distribuição de Seguros Pessoais e procura consultores de seguros pessoais para todo o país com foco em Viseu, Beja, Lisboa e Porto.

A Victoria Seguros, empresa do Grupo Segurador SMA, está a recrutar consultores de seguros pessoais para o desenvolvimento de um projeto próprio, que terão como principal responsabilidade a comercialização das soluções de seguros pessoais destinados à segurança e proteção de particulares.

Estão disponíveis vagas para vários pontos do país, com destaque para as zonas de Viseu, Beja, Lisboa e Porto.

Após o recrutamento os candidatos contarão com o suporte da companhia para estabelecimento de um negócio próprio, com acesso a um plano de acompanhamento contínuo e diferenciado, afirma a empresa. A formação inicial será de três meses com supervisão comercial personalizada, e a companhia que “um pacote de benefícios atrativo”, será disponibilizado.

A Victoria Seguros pretende candidatos com habilitações literárias ao nível do 12º ano de escolaridade, gosto e apetência pela área de vendas, proatividade e sentido de responsabilidade, e orientação para os resultados e para o cliente.

O processo de recrutamento e seleção está a ser realizado pela empresa recursos humanos Multipessoal e as candidaturas para a função podem ser feitas por aqui .

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Riscos & Produtos

Preços dos seguros globais aumentaram 11% no primeiro trimestre de 2022

  • ECO Seguros
  • 28 Abril 2022

Com as taxas dos riscos cibernéticos a aumentarem com significado, inflação e Ucrânia são agora novas preocupações para as seguradoras, aponta Global Insurance Market Index da Marsh.

Os preços dos seguros aumentaram 11% globalmente no primeiro trimestre de 2022 de acordo com o Global Insurance Market Index divulgado esta quarta-feira pela consultora e corretora Marsh. O relatório sobre o índice refere tendência de estabilização dos aumentos que começou no primeiro trimestre de 2021. Embora seja o 18.º trimestre consecutivo de aumento de taxas no mercado global de seguros, esse aumento é agora mais moderado em muitos ramos e em praticamente todas as geografias.

Os aumentos de preços na maioria das regiões foram moderados devido a um menor nível de aumentos nos seguros financeiros e profissionais. O Reino Unido, com um aumento do preço composto de 20% (contra 22% no último trimestre de 2021), e os EUA, onde os preços aumentaram 12% (contra 14% no trimestre anterior) continuaram a impulsionar a taxa composta global. A taxa de aumento na região do Pacífico foi de 10% (contra os 13% registados no último trimestre de 2021), enquanto na Ásia foi de 3% (inferior aos 4% registados no trimestre anterior) e na Europa Continental foi de 6% (decresceu face aos 9% registados no trimestre anterior). Pelo segundo trimestre consecutivo, a única exceção nesta tendência foi a América Latina e as Caraíbas, onde as taxas aumentaram 6% (face aos 4% registados no trimestre anterior).

Os resultados do questionário destacaram:

  • Os prémios globais de seguros de danos materiais subiram em média 7%, abaixo do aumento de 8% no primeiro trimestre de 2022. Os prémios de responsabilidades aumentaram em média 4%, baixando dos 5% que se registaram no trimestre anterior;
  • Os prémios nas linhas financeiras e profissionais, em larga medida influenciados pelos seguros de cyber, voltaram a ter novamente a maior taxa de aumento nas principais categorias de linhas de seguros, com 26%. Contudo, este é um valor abaixo dos 31% registados no trimestre anterior devido a um aumento menor nos seguros de responsabilidade civil de administradores e diretores (D&O);
  • Os preços dos seguros para riscos cibernéticos continuam a aumentar impulsionados pelo contínuo crescimento da frequência e severidade de sinistros de ransomware, com muitas seguradoras a procurarem tornar os termos e as condições de cobertura mais restritivos, especialmente no que diz respeito ao conflito na Ucrânia. Nos EUA os preços aumentaram 110% (abaixo dos 130% registados no quarto trimestre de 2021) e no Reino Unido subiu 102%, comparando com os 92% registados no trimestre anterior.
  • O aumento da inflação já está a ter impacto nos sinistros em vários ramos de atividade e foram assinalados pelas seguradoras como uma preocupação nas geografias afetadas.

“A guerra na Ucrânia, que é, acima de tudo, uma tragédia humanitária, acrescentou pressão ao que já é um mercado de seguros desafiante para os nossos clientes”, afirma António Morna, diretor de Placement da Marsh Portugal, acrescentando que “estamos também a começar a ver o impacto do aumento da inflação nos custos das perdas e no crescimento da exposição, o que por sua vez pode afetar os preços”

Para o gestor “as bases do mercado permanecem fortes e esperamos que os aumentos dos preços continuem a sua tendência moderada”.

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Banca

“Cartel da banca”: processo suspenso à espera de clarificação de tribunal europeu

Tribunal de Santarém deu como provado que bancos trocaram informação sensível sobre condições comerciais, mas pediu ao tribunal da União Europeia para esclarecer se houve restrição da concorrência.

Ainda não foi esta quinta-feira que os bancos ficaram a conhecer a sentença do caso conhecido como o “cartel da banca” e no qual enfrentam coimas de 225 milhões de euros.

O Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão deu como provado que as instituições financeiras trocaram informação sensível sobre as condições comerciais do crédito, mas tem dúvidas se infringiram as regras da concorrência por não ter ficado provado que essa prática teve impacto nos clientes.

Por isso, a juíza Mariana Machado mandou o caso para o Tribunal da Justiça da União Europeia (TJUE) para esclarecer a qualificação jurídica sobre se a troca de informação entre os bancos teve ou não efeitos objetivos na concorrência. A juíza suspendeu a instância “com suspensão do prazo prescricional” e pediu tramitação acelerada do processo junto do tribunal do Luxemburgo por causa dos riscos de prescrição do processo. “Em função da resposta do TJUE, o tribunal abrirá a instância e concluirá a sentença”, declarou Mariana Machado ao fim de mais de duas horas de leitura da sentença que terminou sem uma condenação ou absolvição.

A juíza considerou “impressivos” os e–mails que os funcionários dos bancos partilharam entre si, num quadro de reciprocidade e com o conhecimento da hierarquia superior.

Citou dezenas exemplos de e-mails e documentação que demonstraram como a partilha de grelhas de spreads nos créditos, spreads futuros e volumes de produção ajudou os bancos a alterar as suas ofertas e políticas comerciais, dando-lhes potencial vantagem negocial sobre os clientes.

Ao contrário do que alegaram as testemunhas dos bancos, que defenderam que as informações eram públicas e “não serviam para nada” e que a troca se deveu a uma questão de “facilidade e comodismo”, a juíza afirmou que estas informações não estavam disponíveis em fontes públicas com o mesmo nível de detalhe e sistematização com que eram partilhadas entre as instituições, eram classificadas muitas vezes como “reservadas”, e eram depois analisadas, tratadas e partilhadas com as redes comerciais que lidavam diretamente com os clientes.

“Todos estavam cientes da censurabilidade das suas condutas”, disse.

Ao terminar a sessão, e quando tudo apontava para uma condenação, a decisão da juíza foi de deixar o processo em “stand by“, esperando por uma posição em abstrato do tribunal do Luxemburgo por estar perante uma situação inédita na Europa, isto enquanto se avança para o último ano para a prescrição dos factos, apontada para março de 2023.

A juíza considerou que “a natureza do intercâmbio de informações trocadas (de cariz sensível e estratégico), a duração do mesmo (de 2002 a 2013), o grau relativamente concentrado do mercado (seis bancos representam mais de 80% por cento) e a aptidão das variáveis comerciais trocadas (preços, atuais e futuros e volumes de produção) apontam no sentido de que o intercâmbio concorreu para reduzir a pressão comercial e a incerteza associada ao comportamento estratégico de um concorrente, redundando numa coordenação informal, restritiva da concorrência”.

Porém, achou pertinente passar a palavra ao TJUE, tendo em conta decisões recentes no Tribunal da Relação de Lisboa (que em duas situações distintas acionou este mecanismo), “o caráter precursor do objeto processo” e ainda a circunstância de da jurisprudência do TJUE não decorrer um precedente “em matéria de troca de informações standalone, nem subsídios diretos para a situação subjudice (coordenação informal entre instituições bancárias que através de um intercâmbio de informações obtém uma cooperação prática entre si, no crédito à habitação, ao consumo e a empresa)” como está em causa neste processo.

Este é um dos maiores casos da Autoridade da Concorrência nos últimos anos. Neste processo, Caixa Geral de Depósitos (82 milhões), BCP (60 milhões), Santander (35,65 milhões) e BPI (30 milhões) enfrentam as maiores coimas. O Banco Montepio viu a sua coima de 26 milhões reduzida para metade por ter recorrido ao regime de clemência, apresentando provas adicionais da infração.

BBVA (2,5 milhões), BES (700 mil), EuroBic (500 mil), Crédito Agrícola (350 mil), Deutsche Bank (350 mil) e UCI (150 mil euros) foram condenados a multas mais reduzidas. A mais pequena de todas foi passada ao Banif: 1.000 euros. O Barclays teve um perdão total da coima de 8 milhões por ter sido o banco que denunciou a infração. O Abanca, também visado no processo, viu a infração prescrever ainda na fase administrativa.

Os bancos admitiram a troca de informações, mas recusaram que tenham praticado qualquer infração, considerando que as informações trocadas eram públicas e passavam pelas mãos de funcionários sem poder de decisão. Por isso, defenderam junto do tribunal que não resultou qualquer dano para os consumidores, ao contrário do que alega a Autoridade da Concorrência.

(Notícia atualizada às 18h47)

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Imobiliário

Cerca de 90% dos municípios já aderiu ao Balcão Único Predial

  • Lusa
  • 28 Abril 2022

“Dos 152 municípios a norte do Tejo, que não dispõem de cadastro da propriedade rústica, neste momento já estamos em 137 municípios", avançou o secretário de Estado da Justiça.

Cerca de 90% dos municípios a norte do Tejo, que não dispõem de cadastro da propriedade rústica, aderiu já ao Balcão Único Predial (BUPi), que permite saber onde estão e a quem pertencem as propriedades em Portugal.

“Dos 152 municípios a norte do Tejo, que não dispõem de cadastro da propriedade rústica, neste momento já estamos em 137 municípios. Já estamos num número muito grande, muito amplo, de municípios”, disse esta quinta-feira à agência Lusa o secretário de Estado da Justiça, Pedro Ferrão Tavares.

Depois de um projeto piloto que incorporou 10 municípios, em 2017 e 2018, a maioria no interior Centro do país, o Governo preparou a expansão do sistema, lançando duas candidaturas com o apoio de fundos europeus, uma no Norte, outra no Centro, para que os municípios se pudessem candidatar “para aderirem ao BUPi, ao nível de recursos humanos, informática e equipamentos necessários”.

“Tivemos uma adesão muito significativa, mais de 95% dos municípios aderiu a essas candidaturas. O trabalho que fomos fazendo, especialmente o ano passado, foi assegurar que todos esses municípios entravam no sistema, para poder abrir os balcões de atendimento”, explicou o governante.

Atualmente, existem mais de 137 balcões, isto porque “alguns municípios têm mais do que um balcão, descentralizados em juntas de freguesia, espaços de cidadão ou carrinhas móveis, para facilitar o acesso aos seus munícipes”, adiantou Pedro Ferrão Tavares.

E, nesta altura, os municípios aderentes BUPi “já conseguiram fazer mais de 400 mil representações gráficas georreferenciadas (RGG), ou seja, os polígonos que as pessoas identificam como sendo os limites das suas propriedades”.

“Neste momento, estamos a ter um ritmo de 3.500 RGG por dia. É uma adesão muito boa, quer dos municípios, quer dos próprios proprietários, que estão massivamente a aderir a este processo”, enfatizou o secretário de Estado da Justiça.

Lembrou que o Governo começou por criar uma plataforma com a informação que já existia, espalhada por diversos organismos do Estado, não articulados entre si, que foi congregada num único sistema, para depois, convocar os municípios e os “principais interessados, que são os proprietários, que identificam aquilo que é deles e protegem as terras de forma gratuita e sem qualquer aumento de impostos”, observou.

“É deste processo colaborativo que resulta o sucesso do projeto”, sublinhou o governante. Constrangimentos iniciais, nomeadamente “algumas desconfianças da população” face ao BUPi, foram ultrapassados: “As pessoas podem ter tendência a desconfiar que o Estado vai atrás delas para saber o que têm ou para cobrar mais impostos no futuro e tivemos de desmistificar isso. Não implica aumento de impostos, é totalmente gratuito e o objetivo é, de facto, contribuir para que as pessoas possam utilizar melhor as suas terras”, disse Pedro Ferrão Tavares.

O governante adiantou, por outro lado, que o Governo quer realizar este processo cadastral simplificado “com a maior celeridade possível”, para ter a primeira fase concluída até finais de 2023.

“Temos aí as alterações climáticas e a questão da memória. Isto faz-se por quem conhece a terra e a terra é conhecida, muitas vezes, pela população mais idosa. Quanto mais rápido fizermos isto, mais capacidade temos de encontrar quem conhece os limites e fazer essa identificação, queremos que seja feito num tempo célere para ter resultados para todos os intervenientes no processo”, frisou.

Para além da primeira fase de saber a quem pertencem e onde se localizam as propriedades rústicas, um segundo objetivo, que Pedro Ferrão Tavares apelida de “uma das reformas mais importantes na área das florestas” incluída no Plano de Recuperação e Resiliência, passa por criar o Número de Identificação Predial.

“É um pouco como o nosso cartão de cidadão, um número único. Ao criarmos este número, a informação que circula entre todas entidades, circula com muito mais facilidade. Eu, proprietário, só tenho de dar a informação uma única vez e, a partir daí, todas as entidades interagem a partir dessa informação única”, revelou.

A criação deste sistema comum de informação predial, que está na fase de arranque, “vai decorrer no período temporal do PRR até dezembro de 2025”. Pedro Ferrão Tavares participou esta quinta, em Cantanhede, na 4ª edição do BUPi Envolve, onde foi assinalado um ano de adesão da Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra ao Balcão Único Predial.

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Empresas

Lucro da Jerónimo Martins sobe 52,4% para 88 milhões no 1.º trimestre

  • Joana Abrantes Gomes
  • 28 Abril 2022

A dona do Pingo Doce registou um lucro de 88 milhões no primeiro trimestre do ano, com as vendas a ascenderem a 5.513 milhões de euros. Presidente assume "esforço de contenção dos preços de venda".

A Jerónimo Martins, dona do Pingo Doce, registou um lucro de 88 milhões de euros durante os primeiros três meses de 2022, o que equivale a uma subida homóloga de 52,4%, segundo um comunicado enviado à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM).

Entre janeiro e março, as vendas da retalhista portuguesa, que tem operações também na Polónia e na Colômbia, ascenderam a 5.513 milhões de euros, ou seja, aumentaram 15,2% face ao mesmo período do ano passado.

Citado no comunicado divulgado esta quinta-feira, o presidente da Jerónimo Martins, Pedro Soares dos Santos, sublinha que as insígnias detidas pelo grupo terminaram os primeiros três meses de 2022 com um “sólido desempenho” numa altura ainda mais crítica devido ao “contexto de inflação crescente, agravado pela guerra na Ucrânia”, perspetivando, nesse sentido, que a subida de preços dos produtos alimentares, da energia e do combustível “será muito superior” ao estimado no início do ano.

Para fazer face a esse cenário, a empresa refere que assegurará a “contenção dos preços de venda” e o “investimento em fortes campanhas promocionais”, pelo que mantém, assim, as perspetivas para o ano tal como apresentadas a 9 de março de 2022, dia em que divulgou os resultados de 2021.

O crescimento das vendas “permitiu mitigar o efeito da inflação ao nível dos custos, que aumentou a partir de março”, e contribuiu para o aumento do EBITDA (lucros antes de juros, impostos, depreciação e amortização) do grupo em 15,5%, para 372 milhões de euros, mantendo a margem nos 6,7%, em linha com o primeiro trimestre de 2021.

Os custos financeiros líquidos ascenderam a 45 milhões de euros até março, tal como no período homólogo, incluindo “perdas de conversão cambial de 4 milhões de euros, relativas a ajustes de valor das responsabilidades com locações operacionais capitalizadas na Polónia denominadas em euros“, que no primeiro trimestre de 2021 tinham sido de 6 milhões de euros.

Supermercados Recheio recuperam e segmentos internacionais com “forte” desempenho

Por insígnia, o destaque vai para os supermercados Recheio, que registaram uma “forte recuperação de vendas” alavancada pela “ausência de restrições relacionadas com a pandemia e a retoma da atividade turística”. As vendas deste segmento aceleraram 31,6%, para 228 milhões de euros, em comparação com o período homólogo do ano passado, enquanto as vendas do Pingo Doce tiveram um crescimento homólogo de 6%, para 985 milhões de euros.

Na Polónia, a Biedronka abriu 16 lojas (11 adições líquidas) e remodelou 61 localizações, fechando os três primeiros meses do ano com um crescimento de 15,4% nas vendas em moeda local. A faturação da Hebe teve um “forte desempenho” (28%), aumentando as vendas para 72 milhões de euros entre janeiro e março.

A colombiana Ara registou o maior crescimento de vendas do grupo (65% em moeda local, 61,3% em euros) no período em análise, beneficiando do “aumento da inflação registada no cabaz, embora sempre abaixo do registado no país”.

(Notícia atualizada pela última vez às 18h34)

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