Fisco perde recurso em tribunal sobre contribuição rodoviária

  • ECO
  • 11 Dezembro 2024

A Contribuição do Serviço Rodoviário (CSR) foi considerada ilegal pela justiça da UE em 2022, mas continua a ser contestada em tribunal. Decisão do Tribunal Central Administrativo valida arbitragem.

Num acórdão publicado recentemente, os juízes do Tribunal Central Administrativo do Sul (TCAS) entendem que os tribunais arbitrais são competentes para decidir sobre os “pedidos de anulação de liquidações” da Contribuição do Serviço Rodoviário (CSR), “bem como dos pedidos restitutórios e indemnizatórios que lhes são acessórios”, avança o Jornal de Negócios (acesso pago). Esta orientação, embora não seja vinculativa para as demais instâncias judiciais, contraria um dos argumentos utilizados pela Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) para se defender das centenas de impugnações desta taxa que têm dado entrada no Centro de Arbitragem Administrativa (CAAD).

Segundo os dados do CAAD, chegaram à arbitragem até ao momento 329 processos relativos a esta contribuição, que foi declarada ilegal pelo Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) em 2022, mas que, atualmente, está incorporada no Imposto Sobre os Produtos Petrolíferos (ISP), mantendo o propósito de financiar as estradas. De entre os processos já decididos, 43 resultaram a favor dos contribuintes e 163 foram ganhos pelo Fisco.

Desses 163 processos vencidos pela AT, foram 63 aqueles em que o tribunal se declarou incompetente para decidir, por considerar que a CSR, sendo uma contribuição financeira e não um imposto, não integra o leque de situações relativamente às quais a AT se encontra vinculada à jurisdição da arbitragem. Mas, agora, o acórdão do TCAS veio estabelecer que “dificilmente se poderia concluir que a CSR constitui uma contribuição financeira”, visto que não existe “qualquer nexo específico” entre “o benefício emanado da atividade” da entidade para a qual revertia “e o grupo de sujeitos passivos” — ou seja, está em causa um imposto e o tribunal arbitral pode resolver litígios sobre o mesmo.

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Corticeira Amorim vende negócios na Dinamarca e Suécia ao conglomerado sueco Volati

A Corticeira Amorim vendeu duas distribuidoras de revestimentos de solos na Dinamarca e na Suécia ao grupo Salix, parte do conglomerado industrial sueco Volati. Negócio gera mais-valia de 14 milhões.

A Corticeira Amorim anunciou esta quarta-feira ao mercado a venda da totalidade da posição de controlo de 80% que detinha na dinamarquesa Timberman Denmark, por sua vez dona da sociedade sueca Timberman Golv. O comprador é o grupo Salix, que pertence ao conglomerado industrial sueco Volati.

O negócio, assessorado pela boutique Clearwater Portugal e Dinamarca, assume um enterprise value (EV) de 310 milhões de coroas suecas (26,84 milhões de euros ao câmbio atual), correspondendo a um rácio EV/EBTDA ajustado de 5x, avançou o novo dono num comunicado. depois da publicação desta notícia, a Corticeira Amorim informou que a venda ocorreu “por um valor de 23,7 milhões de euros”, concretizando, numa nova nota à CMVM, que a transação “origina uma mais-valia estimada de cerca de 14 milhões de euros nas contas consolidadas” do grupo.

Ambas as empresas são distribuidoras de revestimentos de solos em vinil, cortiça e madeira. O grupo português, através da Amorim CorkFlooring, tinha entrado no capital da empresa dinamarquesa em 2011 e no da empresa sueca em 2017, esta última anteriormente conhecida por Amorim Cork Sweden.

Noutro comunicado enviado à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), a Corticeira Amorim informa que a Timberman Denmark e a Timberman Golv geraram um volume de negócios consolidado de 36 milhões de euros este ano.

“Estamos satisfeitos por adquirir a Timberman, uma empresa conceituada com uma forte posição na indústria. A Timberman complementa as nossas operações de forma excelente, criando uma forte posição geográfica no mercado dinamarquês e no nosso mercado de origem na Suécia”, reagiu Martin Hansson, CEO do grupo Salix.

Depois do anúncio da venda, as ações da Corticeira Amorim estavam a descer 0,36% na bolsa de Lisboa, para 8,24 euros cada título, na manhã desta quarta-feira. Já os títulos do grupo Volati estavam a subir 1,22%, para 99,60 coroas suecas.

À CMVM, a Corticeira Amorim refere que as duas empresas na Dinamarca e na Suécia “manter-se-ão como distribuidoras dos produtos de revestimento” da Amorim CorkFlooring em ambos os mercados, “de acordo com a sua nova estratégia de, em alguns mercados, passar de um modelo de distribuição próprio assente em filiais para um modelo assente em distribuidores”.

“Esta mudança corre em paralelo com o lançamento, em 2025, da nova unidade designada Amorim Cork Solutions, que partirá da atividade da Amorim Cork Composites e onde serão incorporadas as atividades dos pavimentos e dos isolamentos”, acrescenta o grupo nacional.

(Notícia atualizada pela última vez às 9h50)

Cotação das ações da Corticeira Amorim em Lisboa:

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Hoje nas notícias: Contribuição rodoviária, INEM e mina de Neves-Corvo

  • ECO
  • 11 Dezembro 2024

Dos jornais aos sites, passando pelas rádios e televisões, leia as notícias que vão marcar o dia.

O Tribunal Central Administrativo do Sul entendeu que os tribunais arbitrais têm competência para decidir sobre os pedidos de anulação de liquidações da Contribuição do Serviço Rodoviário, contrariando, assim, a contestação do Fisco. No pior dia da greve do INEM, que coincidiu com uma greve na Função Pública, ficaram por atender mais de 2.300 chamadas, o número mais baixo em dez anos. Conheça as notícias em destaque na imprensa nacional esta quarta-feira.

Fisco perde recurso sobre contribuição rodoviária

Num acórdão publicado recentemente, os juízes do Tribunal Central Administrativo do Sul (TCAS) entendem que os tribunais arbitrais são competentes para decidir sobre os “pedidos de anulação de liquidações” de Contribuição do Serviço Rodoviário (CSR), “bem como dos pedidos restitutórios e indemnizatórios que lhes são acessórios”. Esta orientação, embora não seja vinculativa para as demais instâncias judiciais, vem contrariar um dos argumentos utilizados pela Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) para se defender perante as centenas de impugnações da CSR que têm dado entrada no Centro de Arbitragem Administrativa (CAAD). A Contribuição de Serviço Rodoviário foi declarada ilegal pelo Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) em 2022.

Leia a notícia completa no Jornal de Negócios (acesso pago).

Mais de 2.300 chamadas por atender no INEM no pior dia das greves

No dia 4 de novembro, marcado pela greve às horas extraordinárias dos técnicos de emergência pré-hospitalar, que coincidiu com a paralisação da Função Pública, sem cumprimento de serviços mínimos, o 112 reencaminhou 4.815 chamadas para as centrais telefónicas do INEM. Destas, atenderam-se apenas 2.510 telefonemas, sendo preciso recuar até 27 de fevereiro de 2014 para encontrar um dia com menos contactos atendidos (2.480). Mas as 2.305 chamadas que ficaram sem resposta do INEM são um número que peca por defeito, pois não inclui os telefonemas transferidos pela central SNS24 e alguns pedidos recebidos diretamente nos bombeiros e na Cruz Vermelha Portuguesa.

Leia a notícia completa no Público (acesso pago).

Mina de Neves-Corvo vai “gerar dinheiro desde o primeiro dia”, dizem novos donos

A mina de Neves-Corvo, localizada em Castro Verde, distrito de Beja, foi vendida esta semana aos suecos da Boliden por um valor de 1.370 milhões de dólares (negócio que inclui a mina sueca de Zinkgruva), e 150 milhões de dólares extra, dependendo do cumprimento de determinadas condições. Os novos donos da mina portuguesa, onde se explora cobre e zinco, consideram que vai “gerar dinheiro desde o primeiro dia” em que for consolidada nas suas contas. O CEO Mikael Staffas vê “uma lógica industrial e estratégica muito forte”, apontando que “existem claramente, tanto do ponto de vista de engenharia como comercial, mais-valias”.

Leia a notícia completa no Jornal Económico (acesso pago).

Declínio das competências dos adultos começa logo aos 25 anos

Enquanto na média dos países da OCDE as competências dos adultos na literacia, numeracia e resolução de problemas tendem a desenvolver-se até aos 34 anos, o retrato da realidade portuguesa mostra que estas começam a baixar a partir dos 25 anos, de acordo com o “Inquérito às Competências dos Adultos de 2023”. Portugal está, assim, na cauda dos 31 países analisados, já que cerca de 40% dos adultos só conseguem compreender textos muito simples e resolver aritmética básica no seu dia-a-dia — só no Chile apresentam mais dificuldades.

Leia a notícia completa no Público (acesso pago).

Setor alerta para “ilegalidade” no referendo ao Alojamento Local em Lisboa

A Associação do Alojamento Local em Portugal (ALEP) considera que a proposta do Movimento Referendo pela Habitação (MRH) para a realização de um referendo sobre o Alojamento Local em Lisboa “é irresponsável, desnecessária e ilegal”. Ainda que respeite a iniciativa, Eduardo Miranda, que preside a ALEP, defende que a mesma “não resolve nada da habitação” e “colocaria em causa mais de 40 mil postos de trabalho”, uma vez que, “só em Lisboa, os gastos do turismo geram 100 mil empregos diretos e indiretos”. “Sem as dormidas em alojamento local, a Câmara Municipal de Lisboa perde não só 38 milhões de euros de receitas só na taxa turística, mas também a capacidade para receber eventos como a Web Summit”, acrescenta.

Leia a notícia completa no Jornal Económico (acesso pago).

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“Sustentabilidade e inovação” com António Miguel, CEO Maze Impact

  • BRANDS' ECO
  • 11 Dezembro 2024

António Miguel, CEO Maze Impact, é o quarto convidado do videocast Leadership Bites by KW.

António Miguel é o convidado do quarto episódio de “Leadership Bites” – videocast sobre liderança, pessoas, empresas, empreendedorismo e inovação. Produzido pela Keller Williams para assinalar a primeira década no nosso país, “Leadership Bites” aborda os mais variados temas com o objetivo de descobrir e partilhar, através de testemunhos de alguns thought leaders nacionais, fórmulas e caminhos para o sucesso, em diferentes áreas da vida. No ar às quartas-feiras, conta com a condução do CEO da Keller Williams Portugal, Marco Tairum.

Com licenciatura e mestrado em Gestão, o CEO da Maze Impact (organização portuguesa dedicada a impulsionar projetos de impacto social e ambiental) dedica-se, desde cedo, à inovação social. Positivamente ingénuo, António Miguel orgulha-se de “não acreditar no impossível”.

Em conversa com Marco Tairum, aborda temas como a importância de uma liderança ética, transparente e inspiradora que incentive práticas empresariais responsáveis, e mostra como a resolução de problemas sociais e ambientais pode ser uma excelente oportunidade de negócio.

António Miguel, CEO Maze Impact, e Marco Tairum, CEO da Keller Williams Portugal

Para o CEO da Maze Impact, quanto maior for o envolvimento dos consumidores com empresas com propósito social e ambiental, maior será a probabilidade de atração e retenção de talentos, especialmente entre as gerações mais jovens.

Neste quarto episódio, destaca-se ainda a importância da autoanálise em processos de implementação de práticas de sustentabilidade e de impacto, e tendências futuras em áreas como transição energética, saúde preventiva e inovação.

Para António Miguel, cada pessoa tem o seu estilo e a sua definição de liderança. A sua passa por tentar ser o que as pessoas dizem sobre si quando não está na sala. Considera que o melhor condutor para que essa definição seja positiva é liderar pelo exemplo, a única forma, para o CEO da Maze Impact, de se ter legitimidade.

Assista ao episódio completo aqui:

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Tony Blair lança o seu novo livro em espanhol, “Lições para o século XXI”, um êxito mundial

  • Servimedia
  • 11 Dezembro 2024

O livro já se encontra entre os mais vendidos em todo o mundo, destacando-se como um manual essencial para quem procura compreender os desafios e as competências da liderança política e governamental.

O antigo primeiro-ministro britânico Tony Blair, conhecido pela sua década de liderança no Reino Unido (1997-2007), lançou a edição espanhola do seu último livro, “Lições para o século XXI”, publicado pela Profit Editorial.

Neste livro, Blair partilha os princípios que, na sua experiência, são essenciais para liderar com sucesso um governo no contexto dinâmico e complexo do século XXI. O livro aborda questões fundamentais como a organização eficaz do centro do governo, o planeamento estratégico, o recrutamento das pessoas certas, a gestão de crises e contingências e o equilíbrio entre realizações a curto prazo e mudanças estruturais a longo prazo.

Blair também dedica capítulos a questões como a atração de investimentos, a reforma dos sistemas públicos, como a saúde e a educação, e a garantia da segurança pública. Blair sublinha, em particular, a importância de os governos aproveitarem as oportunidades da revolução tecnológica, um desafio que, segundo o autor, fará com que as nações se tornem ou não sejam bem sucedidas no futuro.

Escrito num estilo acessível e direto, “Lessons for the 21st Century” é apresentado em capítulos curtos que combinam as experiências pessoais de Blair com observações do seu trabalho com líderes políticos e governos de todo o mundo. Através de exemplos concretos e reflexões práticas, o livro pretende ser um guia para os líderes atuais e futuros, não só na arena política, mas também noutros domínios em que a liderança é crucial.

Blair comentou que este livro é o manual que ele gostaria de ter tido nas suas mãos quando assumiu o cargo em 1997. “O meu objetivo é oferecer uma aula de liderança baseada não só nos meus êxitos, mas também nos meus erros”, disse Blair durante uma apresentação recente.

A edição espanhola, disponível por 19,95 euros, inclui ainda um prefácio especial em que o autor reflete sobre o impacto da globalização e os atuais desafios políticos no mundo hispânico.

Com uma abordagem prática e baseada em mais de duas décadas de experiência na política e na consultoria global, “Lições para o Século XXI” é uma referência para todos os interessados na arte da liderança num mundo cada vez mais complexo.

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O Racing Club Ferrol associa-se à Escoita para tornar “A Malata” um local mais acessível

  • Servimedia
  • 11 Dezembro 2024

O clube lançou este serviço de áudio-descrição para os deficientes visuais contra o Real Oviedo.

A Malata é agora um espaço mais inclusivo e amigável para as pessoas com deficiência visual, graças à implementação de um serviço de áudio-descrição que permitirá a este grupo desfrutar dos jogos da LALIGA Hypermotion que o Racing Club Ferrol joga em casa de uma forma mais imersiva.

O serviço é desenvolvido através da aplicação móvel Escoita, uma tecnologia totalmente galega, desenvolvida pela empresa Armis Group, que ajuda a eliminar barreiras e permite a acessibilidade total neste tipo de eventos desportivos para pessoas com problemas de visão.

A aplicação permite tanto a quem assiste ao evento como a qualquer outro ouvinte, de qualquer parte do mundo, desfrutar da descrição áudio detalhada e descritiva do jogo no seu próprio dispositivo móvel. O narrador está diretamente ligado às pessoas cegas, pelo que a latência é inferior a 300 milissegundos, permitindo aos utilizadores acompanhar o evento quase em tempo real. A narração é isenta de publicidade e de outros entretenimentos, pelo que se concentra na descrição do espetáculo desportivo.

Desde que se apresentou ao Racing Club Ferrol a oportunidade de se associar ao projeto, o clube comprometeu-se a pôr à sua disposição todos os meios técnicos e humanos para tornar efetivo o serviço, que sabemos que melhorará significativamente a experiência de vários dos nossos sócios, assim como de todas as pessoas com deficiência visual que se deslocam a A Malata.

Um jovem assinante de oito anos, Álvaro Otero, apoiado pela sua família e com a colaboração de Jesús Suárez, CEO da Escoita, liderou a aterragem da aplicação n’A Malata. No domingo, ambos puderam sentar-se juntos nas bancadas de A Malata para desfrutar de uma das suas grandes paixões, o futebol. Fizeram-no graças à voz de Xavi Collazo, a outra parte da sua equação, que através da sua voz dará forma à narração dos jogos da LALIGa Hypermotion no nosso estádio.

“Antes, ouvia a rádio normal, mas havia tantas ligações com outros campos que não sabia o que se estava a passar”, explicou Álvaro durante o jogo, para quem o novo sistema é ‘muito melhor’. “Agradeço ao Racing e ao Jesús por terem tornado isto possível”, disse Otero, que conheceu a aplicação há alguns meses, quando se deslocou ao estádio Teresa Herrera a convite da Fundação ONCE.

Esta experiência e o entusiasmo que gerou levaram a sua mãe a contactar Jesús Suárez, diretor-geral da Escoita, para lhe agradecer o desenvolvimento desta tecnologia. Desde então, os dois estabeleceram uma amizade no âmbito da qual surgiu a ideia de trazer o projeto para A Malata.

“Para nós, o Álvaro representa, em primeiro lugar, toda uma jovem geração de Racinguistas que vive com fervor a paixão por este clube e que nos faz olhar para o futuro com esperança. Mas, mais do que isso, as dificuldades que o Álvaro enfrenta todos os dias sem desanimar para desfrutar do futebol e do Racing, tanto como futebolista como adepto, estão em linha com todos os valores que este clube quer defender e transmitir. É por isso que entendemos desde o primeiro momento que tínhamos de fazer tudo o que fosse possível para tornar esta exigência uma realidade”, afirmou o clube.

“Estou orgulhoso de que duas equipas galegas como o Racing Club Ferrol e o Real Club Deportivo sejam pioneiras na acessibilidade”, disse Jesús Suárez ao intervalo, muito satisfeito com a execução técnica do serviço. “Graças ao Racing, hoje, A Malata é um dos estádios mais acessíveis do mundo para pessoas com deficiência visual”, salientou. ”Eu não escolhi ser cego, é algo que me aconteceu, como poderia acontecer a qualquer um de nós aqui. Este projeto nasceu de uma necessidade e acredito que a sociedade e as instituições têm a possibilidade e a responsabilidade de tornar este tipo de evento mais inclusivo.

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O dia em direto nos mercados e na economia – 11 de dezembro

  • ECO
  • 11 Dezembro 2024

Ao longo desta quarta-feira, 11 de dezembro, o ECO traz-lhe as principais notícias com impacto nos mercados e nas economias. Acompanhe aqui em direto.

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El Clínic em Barcelona, 12 de Octubre em Madrid e Río Hortega em Valladolid, exemplos de integração tecnológica de ponta nos cuidados médicos

  • Servimedia
  • 11 Dezembro 2024

O investimento na renovação da tecnologia de saúde nos hospitais aumentou nos últimos anos, através de iniciativas como o Plano INVEAT (2021-2023).

Este plano destinou quase 800 milhões de euros para melhorar a infraestrutura tecnológica dos hospitais públicos.

A este respeito, o relatório “Perfil Tecnológico Hospitalar 2024”, elaborado pela Federação Espanhola de Empresas de Tecnologias da Saúde (Fenin), indica que, atualmente, 42% dos equipamentos dos hospitais, tanto públicos como privados, são novos, enquanto 33% têm mais de 10 anos.

Um exemplo de inovação em equipamentos é o Hospital Clínic de Barcelona, que renovou recentemente o laboratório de diagnóstico CORE com a instalação de um novo sistema de automatização que permitirá analisar diariamente 5.700 amostras e reduzir os custos em 15%, tornando-o o mais avançado e rápido do mundo. Fabricado pela Inpeco e distribuído pela Siemens Healthineers, é o primeiro do género a ser instalado pela empresa alemã no mundo. A sua entrada em funcionamento, que começou no início de julho, permitiu aumentar a atividade de recolha de amostras em mais de 35%.

Juntamente com eles, o Hospital Universitário Río Hortega, em Valladolid, surgiu como um dos centros de referência pela sua capacidade de integrar tecnologia de ponta nos cuidados médicos. Dispõe de um modelo de gémeo digital que melhora a eficiência e a tomada de decisões nos cuidados de saúde; uma réplica virtual que permite a monitorização em tempo real de processos como a gestão de resíduos hospitalares.

É também pioneira na gestão da logística hospitalar, onde a automatização garante um fluxo eficiente de fornecimentos e materiais, e levou a vanguarda à limpeza, onde dispõe da ferramenta “check in plan”, implementada pela Serveo, que envolve a monitorização em tempo real das tarefas realizadas, garantindo um controlo exaustivo dos tempos e da qualidade da limpeza.

Também em Madrid, o Hospital 12 de Octubre, em Madrid, é um dos hospitais que está a impulsionar a transformação das suas equipas através de uma estratégia implementada nos últimos quatro anos com projetos como o seu novo Edifício de Hospitalização.

Desde setembro, este centro começou a receber os seus primeiros pacientes e combina cuidados de saúde de ponta, bem como a instalação de equipamento de alta tecnologia e as suas quatro salas de operações híbridas. Além disso, este projeto contribuiu para o reconhecimento pela Fenin, no ano passado, da transformação digital do hospital em benefício do paciente e do seu ambiente, e da satisfação do profissional de saúde.

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Órgão de fiscalização da Ordem dos Advogados avalia legalidade da convocação de eleições antecipadas

Fernanda de Almeida Pinheiro convocou eleições antecipadas para os órgãos nacionais da Ordem dos Advogados. Mas o Conselho Superior está a avaliar a legalidade desta decisão.

“A convocação de eleições não é ilegal e muito menos inconstitucional”. As palavras são da líder dos mais de 37 mil advogados, Fernanda de Almeida Pinheiro que, no final de novembro, convocou eleições antecipadas para os órgãos nacionais da Ordem dos Advogados.

Mas o ECO/Advocatus sabe que, apesar desta tomada de posição da bastonária, o Conselho Superior da mesma Ordem dos Advogados, liderado pelo advogado penalista Paulo de Sá e Cunha, está a avaliar a legalidade desta convocação de eleições antecipadas. Este é o órgão jurisdicional supremo da Ordem dos Advogados que tem ainda competência para julgar os recursos das decisões dos Conselhos de Deontologia em matéria disciplinar e para dar parecer sobre os honorários a pedido dos tribunais, dos advogados ou dos seus clientes. Contactado pelo ECO/Advocatus, o advogado não quis confirmar as razões desta avaliação da decisão da líder dos bastonários.

A 27 de novembro, um comunicado de Fernanda de Almeida Pinheiro deixou a classe surpreendida, numa manobra política que poucos anteciparam. As razões? O novo Estatuto dos advogados, em vigor desde abril deste ano e que obriga a criação de dois novos órgãos na estrutura da Ordem dos Advogados. Ou a convocação de eleições antecipadas.

À data, Fernanda de Almeida Pinheiro decidiu dar posse ao dito Conselho de Supervisão. Mas, dois meses depois dessa tomada de posse, a líder dos advogados volta atrás e decide convocar eleições antes do previsto, alterando toda uma tradição relativamente aos atos eleitorais, previsivelmente marcados em novembro e com tomada de posse em janeiro seguinte.

“Este novo estatuto dos advogados impunha a criação de novos órgãos e naturalmente esses dois órgãos tinha um regime transitório da norma previa duas opções: podíamos designar o órgão ou convocar eleições antecipadas até 31 de março de 2025”, diz a bastonária. A OA optou, à data, designar e dar posse ao Conselho de Supervisão e ao Provedor do Beneficiário dos Serviços.

Tomada de posse da nova bastonária da Ordem dos Advogados, Fernanda de Almeida Pinheiro - 09JAN23
Fernanda de Almeida Pinheiro, bastonária da Ordem dos AdvogadosHugo Amaral/ECO

Num artigo de opinião, publicado no jornal Público, o reconhecido constitucionalista, ex- presidente do Conselho Superior da Ordem dos Advogados, Bacelar Gouveia, defendeu que a bastonária anunciou “antes das férias de Natal eleições para os órgãos nacionais que apanharam todos os seus possíveis e legítimos adversários desprevenidos; menos ela própria, claro”.

Indo mais além, o jurista considerou que “esta decisão consubstanciou uma aplicação inconstitucional e inadmissível de uma oportunidade legislativa que, sendo acionada, põe em crise princípios do Estado Constitucional, como o democrático e o da tutela da confiança”.

Em primeiro lugar, diz Bacelar Gouveia, “a cessação antecipada dos mandatos iniciados em janeiro de 2023 é uma violação da capacidade eleitoral para cargo público, protegida pelo art. 50.º da Constituição: o seu titular, eleito para três anos, de repente, por uma lei ordinária o permitir, é lançado “borda fora”, para se ajustar mandatos que nasceram depois. Em segundo lugar, a cessação antecipada dos mandatos é a aceitação acrítica de uma norma inconstitucional, porque retrospetiva, ao reduzir em cerca de 1/3 o tempo de vigência de cargos eletivos, hipótese que prejudica a duração de cargos que se iniciaram no passado. Em terceiro lugar, a cessação antecipada dos mandatos, perante as duas normas oferecidas pelo legislador, é um resultado sem dúvida inconstitucional na medida em que tal deve ser feito com medida menos gravosa possível, que é a de o novo órgão e membros não cumprirem os três anos, e não a de, à socapa, decepar os mandatos daqueles que antes foram eleitos sem que tal perspetiva restritiva estivesse no horizonte”.

Jorge Bacelar Gouveia. ANTÓNIO COTRIM/LUSAANTÓNIO COTRIM/LUSA

Segundo António Jaime Martins, advogado e ex-líder do Conselho Regional de Lisboa da OA e que foi candidato a bastonário nas últimas eleições, “não existe qualquer justificação legal para o Conselho Geral ter convocado eleições para março de 2025, a não ser, na minha leitura, a existência de alguma vantagem eleitoral conjuntural que a Senhora Bastonária e o Conselho Geral possam ter identificado na antecipação em oito meses do sufrágio. Nada o exige ou justifica. Foi um mero juízo de oportunidade eleitoral”.

Em entrevista ao ECO/Advocatus, António Jaime Martins defende que “tal dificulta ou mesmo impede o aparecimento de candidatos que não estejam já no exercício de cargos na Ordem, que dificilmente conseguirão reunir as condições necessárias como recolher assinaturas suficientes e compor as listas”.

Acrescentando que “entendo que a Bastonária não tem competência estatutária para marcar eleições fora do período eleitoral ordinário fixado no Estatuto, o qual prevê no seu artigo 13.º, n.º 1 que a eleição para os diversos órgãos da Ordem dos Advogados realiza-se entre os dias 15 e 30 de novembro, em data a designar pelo bastonário. A fixação de data para a realização de eleições fora daquele período é, nos termos da al. f) do n.º 1 do art.º 44.º do EOA, uma competência do Conselho Superior (“al. f) Fixar a data das eleições para os diversos órgãos da Ordem dos Advogados, quando tal não seja da competência do bastonário;”). Pelo que, é provável que a realização do ato eleitoral possa ser posta em causa.

A líder dos cerca de 37 mil advogados anunciou que se vai recandidatar nessas mesmas eleições, marcadas para dia 18 e 19 de março para a primeira volta e, caso aconteça, 31 de março para a segunda volta. As propostas de candidatura deverão ser apresentadas à Comissão Eleitoral até às 18h00 do dia 17 de janeiro de 2025.

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Projetos de baterias na Europa sob ameaça, mas cadeia ainda pode singrar

Analistas e consultores apontam várias ameaças a investimentos na cadeia de valor de baterias na Europa. Porém, ainda é possível que o Velho Continente se consiga destacar nesta frente.

O desenvolvimento de uma cadeia de valor das baterias na Europa, apesar dos recentes reveses – desde a quebra de empresas e projetos até uma procura diminuída – tem ainda pernas para andar, acreditam a maioria dos especialistas consultados pelo ECO/Capital Verde, e Portugal pode ser um “contribuidor-chave”.

Já era conhecido o contexto de abrandamento nas vendas de carros elétricos na Europa há vários meses, com os preços, a falta de carregadores e a concorrência por parte da China a travarem o crescimento europeu nesta fileira. “As empresas produtoras de veículos elétricos têm sido gravemente penalizadas, vendo os seus inventários a aumentar, receitas a diminuir e lucros a caírem a pique”, sumariza o analista da XTB Vítor Madeira.

A consequência foi o adiamento ou a redução da escala dos planos de produção de carros elétricos, explica a Fitch, uma vez que a produção de baterias é um negócio muito intensivo em capital e, neste sentido, “não se consegue adaptar rapidamente para responder a mudanças na procura”. “Infelizmente para a cadeia de valor das baterias na Europa, vários projetos estavam a começar o seu desenvolvimento quando a procura mudou”, no sentido descendente, pontua a Shroders.

O ruído em torno do setor já estava em crescendo; o estrondo chegou com o pedido de proteção contra credores da fabricante de baterias Northvolt, a grande promessa desta fileira no Velho Continente. “Esta conjuntura macroeconómica e tecnológica foi a gota de água para a Northvolt, colocando os seus projetos em risco, os seus financiamentos cancelados e por último uma situação de insolvência iminente”, avalia Vítor Madeira.

Paulo Rosa, economista sénior do Banco Carregosa, identifica como fatores chave para a queda desta empresa a gestão financeira, desafios operacionais, concorrência intensa e condições de mercado desfavoráveis. “O futuro da empresa dependerá da implementação bem-sucedida deste plano [de reestruturação] e da sua capacidade em se adaptar às condições de mercado”, vaticina o economista.

O que podemos esperar é que este desinvestimento em soluções sustentáveis continue, com mais empresas deste género a ter dificuldades.

Vítor Madeira

XTB

E quanto ao futuro do setor? “O que podemos esperar é que este desinvestimento em soluções sustentáveis continue, com mais empresas deste género a ter dificuldades, enquanto esperamos por novos avanços tecnológicos nesta área, tal como já tinha acontecido com o hidrogénio há uns anos”, acredita o analista da XTB. Os desafios existentes, como os custos elevados, a dependência de cadeias de abastecimento, as barreiras regulatórias e os riscos financeiros,” tornam provável que alguns projetos enfrentem atrasos ou mesmo cancelamentos”, considera também Paulo Rosa.

Ainda assim, o economista sénior do Banco Carregosa considera que a ideia de criar uma potência europeia em baterias continua “relativamente convincente” e a Europa mantém-se uma “forte concorrente” no mercado global de baterias. Os restantes partilham também de uma visão mais animadora. “Apesar de os recentes cancelamentos de projetos reconhecidos serem desapontantes, continuamos a ver razões para sermos otimistas acerca da cadeia de valor nas baterias da Europa”, indica Alex Monk, gestor de portefólio na Shroders, que vê a procura por baterias a recuperar apoiada em avanços tecnológicos e numa contínua redução de custos. Caso os países europeus consigam criar o ambiente de investimento adequado, e as empresas europeias consigam retomar a liderança tecnológica, “não há razão para que a cadeia europeia de baterias não seja um sucesso”, balança.

Consideramos que as perspetivas para a cadeia de valor das baterias na Europa são globalmente positivas.

Alexandre Silva

Consultor na PwC

Consideramos que as perspetivas para a cadeia de valor das baterias na Europa são globalmente positivas”, reforça Alexandre Silva, consultor na PwC, baseando-se num maior foco que deteta na implementação dos planos europeus nesta área, em vez de a ação se limitar à emissão de regulação. Uma “evidência” disto mesmo é o anúncio recente, por parte da Comissão Europeia e do Banco de Investimento Europeu, da parceria de apoio a investimentos na indústria de produção de baterias, mobilizando 200 milhões de euros para este efeito, destaca a consultora.

Para a Europa ser bem sucedida neste esforço, na ótica de Monk, é importante liderar o desenvolvimento tecnológico, sendo que as empresas europeias não conseguiram, recentemente, acompanhar a mudança nos métodos de fabrico, perdendo para a China nesta corrida. “No final do dia, é a competitividade do produto, em termos de acessibilidade e qualidade, que mais importarão”, defende a Shroders. Ao mesmo tempo, destaca que “construir uma cadeia de fornecimento de baterias vai levar tempo e um apoio claro de longo prazo é crítico para assegurar que as decisões de investimento possam avançar”. Este apoio consiste não só em facilitar o licenciamento e criar a regulação adequada, como em envolver as comunidades locais assegurando cobenefícios e, finalmente, a atribuição de subsídios que permitam ganhos de escala.

A consultora PwC sublinha que a criação de incentivos financeiros é “essencial”, sobretudo num contexto de tomada de posse de Donald Trump, que poderá levar à realocação de investimentos para a Europa. Entretanto, o “reforço do diálogo político e influência económica com as geografias de extração e processamento dos recursos/ materiais usados nas baterias terão (ainda) que ser concretizados”, acrescenta a PwC. Paulo Rosa reforça: deve haver “um aumento” do financiamento e incentivos.

No final do dia, é a competitividade do produto, em termos de acessibilidade e qualidade, que mais importarão.

Alex Monk

Gestor de portefólio na Shroders

O economista sénior destaca ainda a necessidade de diversificação de fontes de fornecimento e investimento na extração de recursos nacionais e a importância de trabalhar na formação de trabalhadores nesta área.

Seja qual for o desfecho, o certo é que o desenvolvimento desta indústria trará benefícios para o bloco comunitário. A Shroders afirma que a consolidação de uma cadeia europeia é “crucial” para garantir a segurança de abastecimento, proteger empregos em indústrias críticas, apoiar o crescimento do Produto Interno Bruto e reduzir as emissões poluentes, sobretudo nos transportes. E o economista sénior do Banco Carregosa acrescenta que a cadeia deve ser impulsionada não só pela procura por veículos elétricos, mas sobretudo tendo em vista o desenvolvimento de soluções para o armazenamento de energia renovável.

Portugal sente o abalo mas ainda pode ser “chave”

Em Portugal nota-se a turbulência que cresce ao nível do continente. Por cá, também houve uma desistência sonante: o projeto Aurora, para a construção de uma refinaria de lítio em Setúbal, foi abandonado pelos respetivos promotores, Galp e Northvolt. Outra refinaria que está na calha, promovido pela Bondalti e grupo José de Mello, unidos na Lifthium, encontra-se de momento pendente de decisão.

A próxima década será crítica para estabelecer uma indústria europeia de baterias resiliente e competitiva, com Portugal a ter uma palavra e a ser um contribuidor-chave.

Paulo Rosa

Economista Sénior do Banco Carregosa

Num registo mais positivo, a Lusorecursos, empresa que detém a concessão para a exploração da mina de Montalegre e um projeto de refinação de lítio nessa área, afirma que não só está firme nas suas decisões como também se mostrou disponível para alargar o projeto. Por seu lado, a concorrente Savannah, responsável pela concessão do lítio em Boticas, reitera igualmente que pretende manter os planos e até estará à procura de novas refinarias para abastecer com o produto que pretende extrair.

O Governo veio, entretanto, apresentar iniciativas no sentido de promover a exploração de matérias-primas críticas no país, com o lançamento de um plano nacional que prevê o levantamento do potencial nesta área e leilões. Além disso, o ministro da Economia, Pedro Reis, assegurou que deteta ainda interesse no desenvolvimento de projetos em Portugal e está ativamente à procura de um substituto para o projeto da Galp.

No final de contas, “a próxima década será crítica para estabelecer uma indústria europeia de baterias resiliente e competitiva, com Portugal a ter uma palavra e a ser um contribuidor-chave”, considera Paulo Rosa. A PwC entende que Portugal pode ter ainda “um papel mais relevante” pela ligação “especial” a África, onde estão muitas das matérias-primas críticas, e pelas reconhecidas capacidades de cooperação e diálogo internacional.

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Da aposta falhada no Canadá, ao regresso a casa. Conheça a centenária sueca que vai mandar na maior mina em Portugal

Com a aquisição da mina de Neves-Corvo em Portugal, a empresa sueca, que até agora estava quase exclusivamente concentrada na Escandinávia, vai duplicar a produção de zinco.

Fundada em 1924 na região, após a descoberta de um depósito de ouro em Fågelmyran, no Norte da Suécia, a Boliden prepara-se para assumir o comando da maior mina portuguesa, depois de ter acordado com a Lundin Mining a compra da mina de Neves-Corvo em Portugal e outra mina na Suécia por 1,3 mil milhões de dólares (cerca de 1,23 mil milhões de euros), acrescidos de 150 milhões de dólares variáveis. Um negócio que vai permitir à empresa sueca duplicar a produção de zinco e impulsionar a produção além do Norte da Europa.

Com 6.000 colaboradores, um volume de negócios anual em torno de 85 mil milhões de coroas suecas (7,4 mil milhões de euros) e uma capitalização bolsista próxima de oito mil milhões de euros, a Boliden conta com cinco minas – quatro na Escandinávia e uma no Reino Unido – e unidades de fundição no Norte da Europa, onde extrai e produz vários metais.

Fonte: Site da empresa

Focada no desenvolvimento de competências e tecnologia de ponta para se tornar “o fornecedor de metal mais respeitado e amigo do ambiente do mundo”, conforme advoga no seu site, a Boliden produz cobre, zinco, níquel e chumbo, “todos necessários para a transição climática e que podem ser encontrados em diversas áreas críticas de inovação, como a produção de carros elétricos ou baterias de automóveis“, explica.

Apesar do grupo ter hoje a sua atividade concentrada nos países nórdicos, tendo ainda escritórios no Reino Unido e na Alemanha, a empresa nascida na cidade que lhe dá o nome ainda tentou o salto para o Canadá, para onde chegou a transferir a sua sede, numa tentativa de se tornar um grande grupo mineiro a nível global. Uma estratégia que se revelou falhada e que terminou com vários planos de reestruturação, o desinvestimento no Canadá e o regresso ao país de origem.

Foi na década de 90, após a entrada no capital da multinacional de engenharia Trelleborg, que os novos acionistas decidiram transferir a sede da empresa para Toronto, em 1997. Foi o início de um movimento que levou à maior crise da história da empresa. A Boliden entrava no novo milénio em plena crise, provocada pela mudança para Toronto, pelos baixos preços dos metais e uma desconfiança geral em torno da indústria mineira.

A recuperação deste período negro começaria com o regresso da sede para Estocolmo e as ações da empresa são listadas na bolsa sueca, com a empresa a iniciar assim um novo ciclo, liderado pelo então administrador Carl Bennet.

Nos anos seguintes, a centenária, que se prepara para entrar em Portugal e cujo capital é dominado por gestoras de ativos e investidores suecos, conclui um grande negócio com a Outokumpu da Finlândia, acordando a aquisição das fábricas de fundição de Harjavalta, Kokkola e Odda e a mina de zinco Tara. Nos anos seguintes, a empresa completa outras aquisições que lhe permitiriam aumentar produção e iniciar uma estratégia de crescimento.

Maior produção in house e fora

A aquisição da mina de Neves-Corvo e da outra mina na Suécia vai ajudar a empresa sueca a reforçar a produção. De acordo com as estimativas da própria empresa, a Boliden estima um aumento significativo na produção de metais concentrados na área de negócios de minas, em 95% para o zinco e 43% para o cobre, com base nos números de produção de 2023.

De acordo com a Boliden, as minas de Neves-Corvo e de Zinkgruvan irão contribuir com cerca de 300 milhões a 350 milhões de dólares de resultados operacionais (EBITDA) por ano nos próximos cinco anos.

A mina portuguesa tem cinco grandes jazigos em produção: Neves, Corvo, Graça, Zambujal e Lombador. Em 2023, a faturação da Somincor apresentou uma queda face ao ano anterior, para 393 milhões de euros, um resultado operacional (EBITDA) de 83 milhões e lucros, em queda, de cerca de 1,5 milhões de euros (13 milhões em 2022).

De acordo com informação oficial da empresa, o processamento do minério em Neves-Corvo é feito através de duas lavarias. A Lavaria do Cobre processa aproximadamente por ano 2,6 milhões de toneladas de minério de cobre. A Lavaria do Zinco, que processa minério de zinco ou chumbo, tem capacidade de tratar anualmente cerca de 2,5 milhões de toneladas por ano.

Estes investimentos surgem paralelos à expansão de capacidade de produção nas fábricas do grupo. Segundo a informação divulgada no site, a companhia está num processo de aumentar a capacidade anual na sua fundição de Odda na Noruega para 350 mil toneladas de zinco, um reforço de 75%. Por outro lado, a Boliden deverá concluir as intervenções na mina de Tara, a maior mina de zinco da Europa, que tem estado temporariamente suspensa devido aos elevados custos.

“Estou satisfeito com o início do segundo semestre de 2024. Muitas de nossas unidades estão a produzir bem e demos passos em frente em vários projetos de investimento”, numa altura em que os preços dos metais valorizaram, adianta Mikael Staffas, CEO da empresa, numa mensagem nos resultados do terceiro trimestre do ano.

Após um 2022 muito forte, os resultados baixaram em 2023. No entanto, 2024 está a ser um ano de recuperação, com as receitas a subirem de 57,8 para 63,4 mil milhões de coroas suecas, no acumulado dos nove meses.

“Os volumes melhoraram em ambas as áreas de negócio devido ao aumento da produção de metais concentrados em todas as minas produtoras, bem como forte produção nas fundições finlandesas”, escreve a empresa no seu relatório de resultados dos primeiros nove meses do ano.

A empresa refere que os “preços e prazos também melhoraram. Preços mais elevados do cobre e do zinco, juntamente com os preços do ouro e da prata tiveram um impacto positivo”.

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Italianos da Mastrotto pagaram antecipadamente os 3,9 milhões que o Banco de Fomento investiu na Coindu

No mesmo dia em que comprou a Coindu, o Grupo italiano Mastrotto amortizou voluntária, antecipada e integralmente a exposição financeira de 3,91 milhões que o Banco de Fomento tinha.

A unidade fabril da Coindu em Arcos de Valdevez vai encerrar no final deste mês de dezembro e deixar sem emprego cerca de 350 trabalhadores. Mas o encerramento da fábrica de componentes para o setor automóvel não significa a perda dos 3,91 milhões de euros que o Banco de Fomento investiu na empresa em novembro de 2022, confirmou o ECO.

O encerramento da fábrica, no distrito de Viana do Castelo, acontece cerca de um mês depois da empresa ter sido comprada pelo grupo italiano Mastrotto. O grupo, fundado em 1958 na Itália, é líder da indústria de couro e ao comprar a Coindu, a 15 de outubro, pretendia relançar o negócio e “avançar na integração vertical, aumentando a capacidade da empresa de oferecer soluções de ponta a ponta para os interiores dos automóveis e, fortalecendo sua posição competitiva no mercado global”, lê-se no comunicado feito ao mercado.

Mas a história não acabou bem para a unidade fabril de Arcos de Valdevez, uma das duas que a Coindu tem em Portugal. Há uma segunda em Joane, concelho de Vila Nova de Famalicão, no distrito de Braga.

No mesmo dia em que compraram a Coindu, o grupo que estava comprometido em expandir a presença em segmentos de mercado de luxo, pagou a integralidade do montante em dívida. “No dia 15 de outubro de 2024, a Coindu, com a entrada do Gruppo Mastrotto S.p.A. como novo acionista, procedeu à amortização voluntária, antecipada e integral da exposição financeira do Fundo de Capitalização e Resiliência (FdCR)”, avançou ao ECO fonte oficial da instituição liderada por Ana Carvalho.

“Desta forma, o investimento do FdCR foi totalmente recuperado, sem qualquer perda para o Fundo”, concluiu a mesma fonte.

No dia 15 de outubro de 2024, a Coindu, com a entrada do Gruppo Mastrotto S.p.A. como novo acionista, procedeu à amortização voluntária, antecipada e integral da exposição financeira do Fundo de Capitalização e Resiliência.

Fonte oficial do Banco de Fomento

Os 3.912 milhões de euros que o Banco de Fomento investiu na Coindu foram no âmbito do Quadro Temporário de Auxílio Estatal, uma medida extraordinária aprovada pela Comissão Europeia para mitigar os impactos económicos da pandemia, a chamada janela B do programa de recapitalização estratégica. Assim, o Fundo de Capitalização e Resiliência “podia financiar diretamente os beneficiários finais” sem ser obrigatória a participação de coinvestidores privados, “desde que todas as condições, incluindo as financeiras, previstas na ficha técnica aprovada pela Comissão Europeia, fossem integralmente cumpridas”, recordou a mesma fonte. Por isso, os italianos da Mastrotto não tiveram de saldar contas com mais nenhum investidor.

À semelhança do financiamento à Coindu, também os investimentos feitos na ERT, Lunainvest, MD Group, Têxtil António Falcão e Viagens Abreu foram enquadrados na Janela B do programa e, portanto, também não existe um coinvestidor privado a acompanhar a operação com 30% do valor.

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