Orçamento do Estado 2025

Governo prevê poupar 337 milhões de euros com revisão de despesa nos próximos três anos

OE2025 prevê poupanças anuais com a identificação de despesa ineficiente e ineficaz e a ponderação de opções de poupança até 2027. Em 2026, a poupança anual chega aos 237 milhões de euros.

O Governo estima poupar 336,9 milhões de euros até 2027 com a identificação de despesa ineficiente e ineficaz e a ponderação de opções de poupança na saúde, no funcionamento das Administrações Públicas e de subvenções públicas. Os cálculos sobre o impacto do chamado exercício de revisão de despesa pública estão inscritos no relatório do Orçamento do Estado para 2025 (OE2025) e apontam para 2026 como o ano com a maior poupança.

A revisão da despesa é um exercício orçamental, no qual se analisa de forma detalhada e sistemática a despesa base do Estado, com o objetivo de gerir o nível agregado de despesas, identificar medidas de poupança ou de reafetação de verbas, criando margem orçamental, e melhorar a eficácia dos programas e das políticas. Desde 2013 foram executados três exercícios de revisão de despesa: um durante a troika (2013-2014), um entre 2016 e 2023, e um com início em 2023 e que ainda decorre.

De acordo com as estimativas das Finanças, a revisão de despesa dos exercícios em curso vai permitir uma poupança anual de 84,7 milhões de euros em 2025, a que se segue 236,9 milhões de euros em 2026 (fortemente influenciado pelas subvenções públicas) e de 15,3 milhões de euros em 2027.

O Ministério tutelado por Joaquim Miranda Sarmento indica que em 2023 foi iniciada a primeira parte do exercício de revisão alinhado com o Orçamento do Estado para 2024, focado em áreas da Saúde, como despesas com diálise, medicina física e reabilitação e medicamentos com genéricos associados e biossimilares, e no Programa de Eficiência de Recursos na Administração Pública (ECO.AP 2030), cujas medidas encontram-se em fase de implementação e monitorização. De acordo com as estimativas, o exercício permite uma poupança de 84 milhões de euros ao Estado em 2024.

Já o exercício iniciado em 2023 e alinhado com o ciclo orçamental de 2025 incide sobre três áreas: subvenções públicas de origem nacional, despesas de funcionamento do fisco e encargos com juros associados ao pagamento de recursos próprios tradicionais à União Europeia.

“O processo de revisão da despesa pública será continuamente robustecido. A próxima etapa, a iniciar já em outubro de 2024 e com a duração de dois anos, consiste em reforçar as metodologias de custeio de políticas e as práticas de orçamentação de médio prazo“, pode ler-se no relatório. O projeto será desenvolvido com o apoio técnico da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) e financiamento da União Europeia.

Revisão da despesa das subvenções públicas pode gerar poupança de 147,5 milhões de euros

O Governo aponta as subvenções públicas como uma das áreas prioritárias na revisão de despesa, esperando em 2026 uma poupança com esta área de 147,5 milhões de euros. O OE2025 justifica que “os sucessivos diagnósticos realizados têm vindo a sinalizar um conjunto de aspetos críticos [sobre esta área] que apontam para a necessidade de se implementar um conjunto de medidas corretivas”.

Entre as principais fragilidades das subvenções públicas, que em 2023 ascenderam a 8.005 milhões de euros, representando 7,2% da despesa das Administrações Públicas e 3,4% do PIB, destacam-se “os domínios da governação/regulamentação, ao sistema de informação e à avaliação de resultados e impactos dos apoios concedidos”.

A revisão de despesa nesta área tem por objetivo “melhorar a governação das subvenções públicas (através de alterações ao contexto legal, regulatório e organizacional), promover a utilização eficiente desta despesa (designadamente, desenvolvendo um sistema de informação de gestão das subvenções públicas) e instituir uma cultura de avaliação do respetivo impacto social e económico”.

O Governo aponta também a poupanças com as despesas de funcionamento da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT). A meta é implementar medidas que levem a uma redução da despesa em material de escritório em cerca de 13%, face ao cenário de referência e em termos acumulados até 2026, representando uma poupança potencial de 0,3 milhões de euros, a preços constantes de 2018.

O Terreiro do Paço quer ainda reduzir os encargos adicionais com juros de mora, a pagar pelo Estado português “em consequência do tempo em que os processos permanecem para análise, proposta de pagamento, decisão e autorização no Ministério das Finanças”.

“Pretende-se, com a simplificação e a agilização da gestão desses procedimentos administrativos, reduzir aqueles encargos adicionais através da normalização de procedimentos e nos mecanismos de articulação, bem como do estabelecimento de delegação e subdelegação de competências, contribuindo assim para melhorar a economia, eficiência e eficácia da despesa”, refere. As poupanças esperadas pelas Finanças na despesa com esta área estão estimadas em cerca de 84 milhões de euros e 85 milhões de euros, respetivamente, em 2024 e 2025.

A revisão da despesa pública tem ficado aquém dos objetivos, segundo instituições como o Tribunal de Contas. Recentemente, a instituição agora liderada por Filipa Urbano Calvão concluiu que, após mais de dez anos após a primeira experiência, “este tipo de exercício não registou um nível de desenvolvimento que permita utilizá-lo como um instrumento significativo de apoio à gestão financeira pública”.

No parecer à Conta Geral do Estado de 2023, no entanto, considera que no ano passado começaram-se “a criar relações efetivas, enquadradas em referenciais técnicos sólidos, com as entidades que se pretende que venham a desempenhar papéis relevantes nos processos de revisão da despesa”.

“O Tribunal conclui que, na base desta fragilidade, se encontram três fatores: a falta de institucionalização do exercício, a reduzida transparência na sua condução e o insuficiente envolvimento político”, aponta.

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O dia em direto nos mercados e na economia – 17 de outubro

  • ECO
  • 17 Outubro 2024

Ao longo desta quinta-feira, 17 de outubro, o ECO traz-lhe as principais notícias com impacto nos mercados e nas economias. Acompanhe aqui em direto.

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Justiça

Luís Neves na PJ ou não: decisão do Governo está para breve. “Estamos a fechar o processo”, diz a ministra

"Em breve vai ser tomada uma decisão sobre o novo diretor da PJ. Estamos a fechar o processo e muito em breve terei novidades", disse a ministra da Justiça esta quarta-feira, no encontro da ASAP.

Rita Alarcão Júdice já tinha avisado que a decisão sobre a renovação de mandato ou nomeação de um novo diretor nacional da Polícia Judiciária (PJ) seria tomada em breve, logo após a tomada de posse do Procurador-Geral da República (PGR), que decorreu no sábado, dia 12. Esta quarta-feira, assumiu que essa escolha está quase fechada. “Em breve vai ser tomada uma decisão sobre o novo diretor da PJ. Estamos a fechar o processo e muito em breve terei novidades para dar”, disse a ministra da Justiça esta quarta-feira, à margem do 13.º Encontro Nacional da Sociedade de Advogados de Portugal (ASAP), no Centro Cultural de Belém, em Lisboa.

O atual diretor Luís Neves tomou posse a 18 de junho de 2018 pela mão da então ministra Francisca Van Dunem e foi reconduzido pela primeira vez em maio de 2021 pela mesma ministra do Governo socialista. Agora, está em gestão desde junho, estando agora limitado para tomar decisões de fundo no órgão de polícia criminal que lidera.

Em julho, o Expresso dava como certo que o Ministério da Justiça se preparava para reconduzir Luís Neves no cargo de diretor nacio­nal da PJ. Mas desde então nada aconteceu. O seu antecessor, Almeida Rodrigues, esteve 10 anos como número um na PJ e Orlando Costa liderou durante nove anos na década de 60.

Nunca foi de dar entrevistas. Mas, no espaço de pouco mais que 24 horas, em dezembro de 2021, tornou-se no imediato um rosto conhecido ao vir anunciar ao mundo que João Rendeiro, ex-líder do BPP condenado por crimes económicos e foragido à justiça desde o dia 28 de setembro, foi capturado na cidade de Durban, na África do Sul, 20 dias depois de dar uma entrevista à CNN Portugal.

Nas horas que se seguiram à conferência de imprensa do atual diretor da PJ seguiram-se inúmeras entrevistas de Luís Neves a praticamente todos os canais televisivos nacionais. E o caso não é para menos: a polícia portuguesa, já conhecida pelas cifras de sucesso a nível mundial — articulada com a polícia sul- africana, conseguiu capturar o homem mais procurado do momento (até aqui) em apenas dois meses e meio da sua fuga de território nacional. Certo é que, desta forma, a PJ conseguiu ‘remendar’ a má imagem da justiça e dos magistrados, deixada pela fuga de Rendeiro.

Na conferência de imprensa que acordou Portugal na manhã de 21 de dezembro, Luís Neves estava visivelmente orgulhoso: “Tudo faremos para que a justiça seja materializada nesta parte final”, disse. Ou seja, o cumprimento da prisão. Criticando abertamente a postura de Rendeiro, o diretor nacional da PJ relembrou a “grande disponibilidade económica, que facilita muito a mobilidade”, descreveu. “Usava meios de comunicação tecnologicamente avançados, que encriptam os dados” e “custam uma exorbitância”, para passar sem ser localizado.

Em junho de 2018, o líder da PJ, até então coordenador da Unidade Nacional de Luta contra o Terrorismo, tomava posse para o seu primeiro mandato, sucedendo a um dos históricos que ocupou o cargo durante uma década, Almeida Rodrigues. A verdade é que essa sucessão foi pacífica, aplaudida no interior da polícia. Porque era então a segunda vez, nos últimos anos, que um homem “do terreno”, da própria instituição (não magistrado), que conhecia e conhece a PJ a fundo, liderava este órgão de polícia criminal.

Luís Neves, de 58 anos é licenciado em Direito, entrou para a PJ em 1995, integrando-se na área do combate ao crime violento e ao terrorismo. Nos últimos anos foi responsável por casos relacionados com a ETA, com os skinheads ou com assaltos a caixas multibanco (ATM) com recurso a material explosivo. Começou na Direção Central de Combate ao Banditismo como inspetor onde esteve 13 anos, passou a coordenador em 2006, subiu a diretor-adjunto um ano mais tarde e, posteriormente, tornou-se diretor desta estrutura, que, com a redesignação orgânica na PJ, foi renomeada Unidade Nacional de Combate ao Terrorismo, da qual foi o primeiro líder. Atualmente, já vai no segundo mandato como diretor nacional (reconduzido em maio deste ano).

Luís Neves ingressou na força policial assim que terminou a licenciatura em Direito e já depois de um estágio em advocacia. Esteve sempre ligado ao combate ao crime violento e ao terrorismo.

No seio da polícia e mesmo “para fora” é considerado um dos maiores especialistas de Portugal em questões de terrorismo e crimes transnacionais, sobretudo os de natureza mais organizada e violentos. Internamente, ficou também associado às investigações à extrema-direita, à vaga de explosões em caixas multibanco ou às máfias de leste. Pelos seus pares, é considerado um profissional com uma postura de homem pragmático, do terreno, de acompanhar as investigações, focado no trabalho e imune a pressões.

Muito focado na área da cibercriminalidade e da corrupção — assumindo as áreas como duas das prioridades atuais da PJ — Luís Neves deu provas a nível da corrupção nas autarquias, do Estado, em casos de fraude na obtenção dos subsídios europeus, de financiamento de partidos, investigação a dezenas de crimes de ódio e suspeitos skinheads arguidos.

Teve nos holofotes no caso Tancos — com as questões diplomáticas encetadas pela Polícia Judiciária Militar, nos assaltos a multibancos e conta com centenas de casos de raptos resolvidos no currículo. Foi também responsável pelo caso do hacker português de 19 anos o suspeito do ciberataque contra Altice e Benfica.

No caso específico de Tancos, recusou-se a assumir uma guerra entre polícias: “Não houve nenhuma guerra, partilhámos aquilo que sabíamos. A partir do fatídico dia 4 de julho de 2017 em Tancos [data da visita de Marcelo], disse-se aquilo que não se devia ter dito, e a partir daí foi um desvario que inviabilizou que a investigação pudesse ser desenvolvida com maior rapidez”, explicou. O caso dos Paióis de Tancos surge na sequência de um assalto ocorrido em 27 de junho de 2017, na qual foram furtados diversos artigos de material de guerra do Exército Português que se encontravam depositados nos Paióis Nacionais de Tancos. E que chegou a ter Azeredo Lopes, ex-ministro de António Costa, como arguido, apesar de mais tarde este membro do executivo socialista não ter sido acusado.

Outra das suas bandeiras passa pela luta contra a corrupção, que considera uma “praga”, embora seja cético no que toca ao discurso pessimista em que se defende que esta mesma corrupção seja em grande escala em Portugal. “O país não é corrupto e as instituições não são corruptas”, disse, adiantando que “sim, há corruptos” e que a PJ irá “reforçar esse combate à corrupção”.

Há dois anos e meio, defendia que não “é saudável para a realização da justiça e para a própria materialização da democracia que os corruptos, aqueles que mais atingem os interesses do coletivo, que contribuem para o desequilíbrio das contas públicas, que distorcem a verdade e os naturais mecanismos da economia em proveito próprio – em alguns casos, muito proveito -, demorem demasiado tempo a ser julgados“, numa clara crítica aos magistrados e tribunais. “A corrupção favorece as associações criminosas e o terrorismo, a radicalização – pela falta de oportunidades resultante do mau emprego dos dinheiros públicos e da falta de investimento privado”, concluiu.

 

O diretor nacional da Polícia Judiciária (PJ), Luis Neves, dá uma conferência de imprensa sobre a operação policial desencadeada no âmbito de três inquéritos dirigidos pelo DCIAP e que visou a execução de cerca de 130 buscas domiciliárias e não domiciliárias, na Região Autónoma da Madeira, na sede em Lisboa, 30 de janeiro de 2024. TIAGO PETINGA/LUSATIAGO PETINGA/LUSA

No caso de Rui Pinto, o hacker português já condenado, Luís Neves não escondeu uma posição de alguma defesa perante este arguido, que colaborou e continua a colaborar com as autoridades.

Rui Pinto, recorde-se, estava acusado pelo Ministério Público por um total de 90 crimes, 68 dos quais de acesso indevido, 14 de violação de correspondência, seis de acesso ilegítimo e ainda um por sabotagem informática à SAD do Sporting e outro por extorsão na forma tentada.

A verdade é que, defende o diretor nacional da PJ, “nós lidamos com pessoas com quem criamos laços de confiança, que nos aportam informação muito relevante, com pessoas que precisam de ser protegidas, com pessoas que mesmo depois de presas precisaram da nossa ajuda e nós estivemos presentes. São pessoas. Nós precisamos todos uns dos outros. A questão é que o polícia, a Polícia, lida com pessoas”.

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Economia

BCE sob pressão para cortar juros após abrandamento da inflação e da economia

Economistas esperam que o BCE corte as taxas diretoras em 25 pontos base esta quinta-feira. Com a inflação abaixo da meta de 2%, as apostas são de mais descidas nos próximos meses.

“Os últimos desenvolvimentos reforçam a nossa confiança de que a inflação irá regressar à meta de forma atempada. E iremos ter isso em conta na nossa próxima reunião de política monetária em outubro”. A pista, bastante evidente, de uma nova descida nas taxas de juro na Zona Euro foi deixada por Christine Lagarde há pouco mais de duas semanas numa audição no Parlamento Europeu.

Frankfurt tem dado vários sinais sobre essa eventual decisão, numa altura em que a inflação ficou abaixo da meta de 2% pela primeira vez em três anos. Poucos dias depois de a presidente do Banco Central Europeu (BCE) ter deixado aquele forte indício, foi a vez de Isabel Schnabel, da comissão executiva da autoridade monetária, deixar outra indicação sobre o que pensa a autoridade monetária da atual situação da economia do euro.

“Não podemos ignorar os ventos contrários para o crescimento”, salientou Schnabel num discurso em Friburgo, na Alemanha, para depois acrescentar que, “com os sinais de abrandamento na procura de trabalho e de progressos adicionais na desinflação, torna-se mais provável uma descida sustentada da inflação para a nossa meta de 2% de forma atempada”. Estes fatores poderão muito bem servir de argumento para a terceira descida de juros desde o início do ciclo de desagravamento em junho.

Nota: Se está a aceder através das apps, carregue aqui para abrir o gráfico.

Mercado aposta em corte de 25 pontos base

Com todos estes sinais, os mercados financeiros foram rápidos a ajustarem-se à mensagem. Praticamente todos os caminhos e previsões vão dar a um corte de 25 pontos base das taxas diretoras esta quinta-feira, baixando o juro aplicável à facilidade permanente de depósito para 3,25%. É através desta taxa que o BCE define a orientação da política monetária.

As expectativas de um novo alívio refletiram-se, por exemplo, nas Euribor, que, no prazo a seis meses, desceram de 3,28% para 3,06% desde meados de setembro. Os sinais de uma política monetária menos restritiva também tiraram força ao euro, com a moeda única a descer de 1,13 dólares para 1,09 dólares no mesmo período. Isto apesar de a Reserva Federal dos EUA ter iniciado o ciclo de desagravamento das taxas a 16 de setembro e logo com um corte de 50 pontos base, para um intervalo entre 4,75% e 5%.

Ainda assim, os economistas do ING, apesar de terem também como cenário base um corte de 25 pontos base, ressalvam que “não se pode excluir uma surpresa” e que o BCE deixe tudo na mesma. “Após uma nova bateria de fracos indicadores de sentimento económico e de a inflação ter ficado abaixo de 2% pela primeira vez em mais de três anos, o veredicto dos mercados financeiros foi claro: o BCE tem e vai cortar novamente as taxas na próxima reunião. No entanto, pensamos que essa decisão será muito mais controversa do que o mercado pensa”.

Os analistas do banco recordam que na reunião do mês passado, os responsáveis do banco central mostraram-se confortáveis com a ideia de descidas muito graduais dos juros e realçam que “na reunião de outubro pode ainda ser muito cedo para o BCE ver alguma alteração fundamental na sua própria avaliação para o crescimento e para a inflação”.

Nota: Se está a aceder através das apps, carregue aqui para abrir o gráfico.

À procura de mais pistas nas palavras de Lagarde

Os economistas do ING são dos poucos a alertar para a possibilidade de o BCE deixar tudo na mesma. No entanto, nos mercados financeiros parece não haver grandes dúvidas sobre a decisão desta quinta-feira. Porém, as certezas são bem menores quanto ao tom que Christine Lagarde irá adotar.

Por um lado, os dados que mostram fraqueza da economia da Zona Euro e a desaceleração da inflação podem levar o BCE a adotar uma mensagem de maior suavização. Por outro, a experiência não muito distante de descontrolo dos preços recomenda uma abordagem cautelosa.

As atenções estarão centradas em eventuais alterações da mensagem de Lagarde. Por exemplo, caso a presidente do BCE deixe cair a expressão de que taxas de juro permanecerão em níveis restritivos pelo tempo que for necessário, isso seria um forte sinal de descidas rápidas nos próximos meses.

Contudo, apesar de os mercados financeiros estarem a contar com novos alívios nas taxas, os economistas esperam que o BCE opte por esconder o jogo até ter novas projeções para o crescimento e para a inflação, que deverão ser atualizadas pelo staff do banco central em dezembro. “Não esperamos uma orientação específica sobre o caminho da política a seguir e, em vez disso, prevemos que o BCE mantenha a sua ênfase na dependência de dados e numa abordagem reunião a reunião”, referem os economistas do Goldman Sachs, numa análise a que o ECO teve acesso.

Também Jack Allen-Reynolds, economista da Capital Economics, considera que o BCE “irá refrear-se em dar alguma orientação sobre o provável ritmo, dimensão e número de cortes de juros”. Num relatório, o especialista diz ainda suspeitar que “as linhas gerais do comunicado de imprensa [do BCE] não serão alteradas”. Contudo, considera que há algumas probabilidades de Lagarde ajustar um pouco a linguagem durante a conferência de imprensa.

O risco de ficar aquém da meta

No passado recente, o BCE teve de correr atrás da inflação para impedir o descontrolo dos preços. Isso levou o banco central a definir o ciclo de subida de juros mais agressivo da história da Zona Euro. A terapia aparenta ter tido efeito, já que dois anos após a taxa de inflação ter atingido um máximo de 10,6%, o índice de preços abrandou para 1,8% no passado mês de setembro.

Mas começam a surgir receios de que a economia da Zona Euro comece a sofrer danos, caso o BCE não reduza rapidamente a dose da restritividade monetária. O governador do Banco de Portugal, por exemplo, tem reiterado a necessidade de se cortar juros.

Numa análise divulgada no início de outubro, Mário Centeno alertou que “uma política monetária que permaneça apertada por demasiado tempo arrisca levar a inflação para baixo da meta”, concluindo que “o atual estado da economia da área do euro, juntamente com as condições prevalecentes em termos de preços e do mercado de trabalho, exigem uma resposta do BCE: uma redução nas taxas de juro”.

Será entre este equilíbrio de não deixar fraquejar em demasia a economia ao mesmo tempo que se tenta impedir o regresso das inflações passadas que o BCE terá de navegar nos próximos meses. Os sinais apontam para uma menor restritividade, mas é provável que Lagarde e os outros decisores do banco central queiram esperar por mais dados antes de se comprometerem com orientações mais precisas sobre o número e a dimensão dos cortes de juros.

No entanto, com a informação atual, os analistas do Goldman Sachs, por exemplo, têm como cenário base que o staff do BCE baixe as projeções para o crescimento e para a inflação na reunião de dezembro, “abrindo o caminho para ajustamentos adicionais de 25 pontos base em cada reunião até se atingir uma taxa terminal de 2% em junho”.

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Mercado Ibérico

Hospital Geral Universitário Villalba comemora 10 anos de “excelência, inovação e humanização”

  • Servimedia
  • 17 Outubro 2024

O Hospital Universitário General de Villalba, pertencente à rede pública de Madrid, o Sermas, celebrou o seu décimo aniversário com um evento institucional.

Contou com a participação e o apoio da Ministra Regional da Saúde, Fátima Matute, que destacou o balanço, os valores diferenciais e os marcos do centro nesta primeira década, que lhe permitiram consolidar o seu modelo de saúde baseado “na excelência, na inovação e no tratamento humanizado ao serviço da saúde pública de Madrid”.

O evento, que teve lugar no hall do hospital de Villalba, foi encerrado por Matute e aberto por Juan Antonio Álvaro de la Parra, Diretor de Operações do Quirónsalud del General de Villalba, e contou ainda com as intervenções de Marta del Olmo e do Dr. Ignacio Maestre, diretor regional e diretor do centro; Dr. Rafael Martos, chefe do Serviço de Hematologia; Alicia Roldán Muñoz, enfermeira do ambulatório; Ramón Pinna, paciente do hospital; e Mariola Vargas, presidente da Câmara Municipal de Collado Villalba.

O Hospital Geral Universitário de Villalba foi inaugurado em outubro de 2014 e atualmente engloba as vertentes de ensino e investigação, uma vez que é um hospital universitário desde 2019 – está acreditado para a formação de residentes em 12 especialidades – e acolhe o Campus Villalba da Escola de Enfermagem da Fundação Jiménez Díaz; e está integrado no Instituto de Investigação em Saúde da Fundação Jiménez Díaz, o que lhe permite oferecer aos seus profissionais oportunidades de desenvolvimento baseadas na contribuição para o avanço da Medicina.

O centro Villalba, cuja arquitetura, com luz natural em mais de 80 por cento das suas instalações, centrada na funcionalidade e no bem-estar de profissionais e pacientes, e com capacidade para ser modificada e ampliada de acordo com as necessidades atuais e futuras, completa estes pilares com a atividade assistencial, que se traduz em cerca de 400.000 pacientes diferentes atendidos desde a sua entrada em funcionamento.

 

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Atualidade

5 coisas que vão marcar o dia

  • ECO
  • 17 Outubro 2024

O BCE decide sobre as taxas diretoras e a diretora do FMI analisa a economia global. O INE divulga a síntese económica de conjuntura de setembro e o Eurostat mostra como vai a inflação na Zona Euro.

O BCE reúne-se para decidir sobre as taxas diretoras e a diretora do FMI faz uma análise e apresenta uma visão geral sobre as perspetivas para a economia global. Enquanto o INE divulga a síntese económica de conjuntura relativa a setembro, o Eurostat mostra como vai a inflação na Zona Euro através do Índice Harmonizado de Preços no Consumidor.

BCE decide sobre taxas de juro

Esta quinta-feira há mais uma reunião de política monetária do Banco Central Europeu (BCE), sendo que os analistas esperam que a instituição desça de novo as taxas de juro em 25 pontos base. No dia 12 de setembro, o BCE desceu a principal taxa diretora em 25 pontos base para 3,5%, depois de em 18 de julho ter mantido as taxas de juro diretoras.

INE divulga síntese económica de conjuntura e índices de preços na produção industrial

O Instituto Nacional de Estatísticas (INE) divulga a síntese económica de conjuntura referente ao mês de setembro. Também referentes a setembro, o INE divulga os índices de preços na produção industrial, os quais subiram em agosto, pelo segundo mês consecutivo, 2% face ao mesmo mês do ano anterior. O relatório mais recente mostrava que, excluindo o setor da energia, cujos preços abrandaram para 1,5%, os preços no total da indústria somaram 2%, face aos 1,7% do mês anterior.

Como vai a inflação na Zona Euro?

O Eurostat vai divulgar o Índice Harmonizado de Preços no Consumidor na Zona Euro referente ao mês de setembro. Em agosto, este índice desacelerou no conjunto dos 20 países da moeda única europeia, segundo uma estimativa rápida do Eurostat, abrandando para 2,2%, face aos 2,6% de julho. Em Portugal, a taxa de inflação voltou a situar-se acima dos 2% em setembro, após a forte desaceleração registada em agosto, com o Índice de Preços no Consumidor a acelerar para 2,1%, em termos homólogos, num aumento de 0,2 pontos percentuais.

Diretora do FMI analisa economia global

Kristalina Georgieva, diretora-geral do Fundo Monetário Internacional (FMI), faz uma análise e apresenta uma visão geral sobre as perspetivas para a economia global e as prioridades políticas para os próximos meses. Após o discurso de antevisão das reuniões anuais do FMI por parte da dirigente de origem búlgara, tem ainda lugar uma conversa para discutir mais aprofundadamente os temas destas reuniões anuais.

Dados do desemprego nos EUA mexem com Wall Street

Serão conhecidos esta quinta-feira vários indicadores da economia norte-americana que vão mexer com os mercados, com destaque para o Índice de Produção Industrial e para os pedidos de subsídio de desemprego feitos em setembro. Entre outros, os investidores vão ainda digerir dados relacionado com as vendas a retalho e com o mercado imobiliário.

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BRANDS' ECO

Dos novos alimentos à saúde, a biotecnologia é um setor com futuro em Portugal

  • BRANDS' ECO
  • 17 Outubro 2024

O BIOMEET 2024 juntou, em Oeiras, cerca de 300 pessoas para debater oportunidades e desafios desta atividade em crescimento. “É o ponto de encontro da biotecnologia”, disse o presidente da P-BIO.

Passaram 25 anos desde que a Associação Portuguesa de Bioindústria (P-BIO) inaugurou a sua primeira sede no Taguspark, em Oeiras. “Agora estamos aqui a celebrar os nossos 25 anos. É o ponto de encontro da biotecnologia em Portugal”, afiançou Simão Soares, Presidente da P-BIO, na sessão de abertura do BIOMEET 2024, um evento incluído na Semana Europeia da Biotecnologia e que quis promover “um espírito de partilha para podermos aprender todos uns com os outros”.

"As empresas portuguesas estão a desenvolver novos processos e tecnologias baseados em biotecnologia. Portugal tem investido em tecnologia, inovação e pesquisa e desenvolvimento”

Rui Lourenço Pereira, da AICEP

No Centro de Congressos do Taguspark, cerca de três centenas de participantes – empresários, cientistas e outros profissionais da área – procuraram refletir sobre os principais desafios, mas sobretudo sobre as oportunidades de desenvolvimento que este setor tem em território nacional. De acordo com dados do estudo Portugal Biotech, o volume de negócios do setor representava, em 2019, cerca de 36,5 milhões de euros – mais 33% do que em 2011.

“As empresas portuguesas estão a desenvolver novos processos e tecnologias baseados em biotecnologia”, realçou Rui Lourenço Pereira, da AICEP, lembrando a importância de colocar “entidades públicas, universidades e empresas a trabalhar em conjunto” para potenciar a geração de valor nesta área.

Números da Organização Europeia de Patentes (OEP) e do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) mostram que as startups de biotecnologia foram, em 2022, as que apresentaram mais pedidos de registo de patentes em Portugal

Certo é que as organizações que se dedicam à investigação, desenvolvimento e comercialização no setor têm vindo a reforçar a sua aposta em propriedade intelectual. Números da Organização Europeia de Patentes (OEP) e do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) mostram que as startups de biotecnologia foram, em 2022, as que apresentaram mais pedidos de registo de patentes em Portugal. Porém, há ainda desafios que importa ultrapassar: excesso de burocracia, escassez de recursos e dificuldade no acesso ao financiamento são as principais barreiras identificadas pelos especialistas.

Replicar casos de sucesso

Apesar das dificuldades em fazer vingar uma startup portuguesa na área da biotecnologia, o primeiro dia do BIOMEET 2024 mostrou que é possível alcançar o sucesso. Nuno Prego Ramos, fundador da CellmAbs, desenvolveu terapias inovadoras para o combate ao cancro que, no início do ano, vendeu à gigante alemã BioNTech. Este negócio, cujo valor não foi divulgado, poderá vir a ser o primeiro no setor da Biotecnologia em Portugal a ultrapassar os 1.000 milhões de euros, defenderam, à época, os acionistas. “Fizemos isto, conseguimos ter sucesso e foi um dos maiores negócios de sempre, mas o que é que ficou em Portugal? Nada, só o dinheiro. As pessoas foram embora do país”, lamenta, porém, Nuno Prego Ramos.

"Estamos hoje numa posição em que somos capazes de atrair mais e melhores empresas para Portugal. Acho que devíamos fazer com a biotecnologia o que fizemos com o IT e atrair investimento e empreendedores para o país”

Nuno Prego Ramos, fundador da CellmAbs e da Valvian

Para o empreendedor, é preciso criar mecanismos de financiamento – nomeadamente através de capital de risco – que permitam às empresas desenvolverem-se no país e serem capazes de atrair e reter talento. “Acho que devíamos fazer com a biotecnologia o que fizemos com o IT e atrair investimento e empreendedores para o país”, sugere.

Nuno Prego Ramos já arregaçou as mangas e voltou a fundar uma biotecnológica, a Valvian, que tem como grande objetivo retardar o envelhecimento e aumentar a longevidade.

O BIOMEET 2024 juntou, em Oeiras, cerca de 300 pessoas para debater oportunidades e desafios da biotecnologia

A GenIbet, criada em 2006, foi também adquirida, no início de 2022, pela sueca Recipharm e, hoje, a empresa exporta 99% da sua atividade. “Sermos pioneiros é muito importante para alcançar o sucesso”, sublinhou Ana Barreto Albuquerque. A CFO fez ainda questão de lembrar a importância de “ganhar escala” para conseguir aumentar a inovação de forma eficiente e rentável. “A Recipharm trouxe-nos escala na investigação. É muito mais fácil e lucrativo fazer inovação se tivermos mais escala em que conseguimos repartir os custos. Isso foi importante”, partilhou.

Criar medicamentos à medida

Uma das principais aplicações da biotecnologia são as Ciências da Vida, a procura de terapias inovadoras que permitam reduzir a carga de doença em várias patologias. O desenvolvimento de medicamentos órfãos (destinados às doenças raras) é uma das áreas promissoras, como debateram vários peritos nacionais no painel “Inovação no campo das Doenças Raras: barreiras e desafios”, moderado por Maria do Céu Machado (Grupo de Trabalho para as Doenças Raras) e no qual participaram Patrício Aguiar (Hospital de Santa Maria), Paula Macedo (AICIB), Hugo Rocha (INSA), Inês Alves (Committee for OMPs – EMA) e Vânia Cardoso (Colab AccelBio).

Ainda na área dos medicamentos e dispositivos médicos, o Biomeet contou com a presença de empresas que conseguiram, com sucesso, transformar projetos científicos de laboratório em produtos com potencial comercial e levá-los para o mercado

“Estamos perfeitamente alinhados com as melhores práticas a nível europeu e mundial. Temos observado, desde o início deste século, um crescimento exponencial daquilo que conseguimos produzir em termos de doenças raras”, assegurou Hugo Rocha, do INSA. No entanto, concordam os oradores, há obstáculos que devem ser superados: dificuldade no recrutamento de doentes para ensaios clínicos, melhorar os níveis de cooperação em redes nacionais e internacionais e um novo plano nacional para as doenças raras. Este documento está na fase final de preparação, confirmou Maria do Céu Machado, que diz que irá entregar a proposta ao Governo já no próximo dia 15 de outubro.

Ainda na área dos medicamentos e dispositivos médicos, o BIOMEET contou com a presença de empresas que conseguiram, com sucesso, transformar projetos científicos de laboratório em produtos com potencial comercial e levá-los para o mercado. É o caso da Stab Vida, que desenvolveu a gama DoctorVida Pocket, um aparelho PCR que permite “a qualquer cidadão ser um técnico de laboratório de genética”, explica o CEO da empresa, Orfeu Flores.

Outros exemplos incluem a Ophiomics, que desenvolve ferramentas de diagnóstico para deteção precoce de cancro, ou a BestHealth4U, que criou o adhesivAI, um dispositivo que monitoriza feridas, de forma remota e em tempo real, através de um penso inteligente e uma aplicação móvel. Já Luís Vicente, cofundador e CEO da iLof, quer ajudar a indústria farmacêutica a acelerar a identificação de candidatos ideais para ensaios clínicos e apoiar a criação de medicamentos personalizados.

Biotecnologia para a sustentabilidade

O segundo e último dia do BIOMEET focou o debate em torno da sustentabilidade, partindo de duas perspetivas complementares: o contributo da biotecnologia para novas formas de alimentação e dos recursos marinhos azuis para ajudar na preservação da biodiversidade.

O painel “Trazer novos alimentos, rações e ingredientes para o mercado”, moderado por Simão Soares, deu a conhecer as experiências vividas pela Rações Zêzere, Chrysea Labs, MicroHarvest, Solfarcos e Colab4Food na procura por inovação. A Solfarcos, representada por Joana Cunha, está a desenvolver soluções de tratamento para a atrite reumatoide que vai permitir aos doentes tomarem menos injeções e terem menos efeitos secundários. “Ainda temos oito anos pela frente antes do produto ir para o mercado, mas vai ser revolucionário”, assegura, elencando a regulação e a burocracia como maiores desafios.

Simão Soares, Presidente da P-BIO

“Achamos que a biotech na comida vai mesmo ser parte de um sistema alimentar mais sustentável, que é o que precisamos”, considerou Diogo Castelo-Branco, da luso-alemã MicroHarvest. A startup está a apostar na produção de proteína de forma sustentável, incluindo produtos para animais – um mercado em que participa a Rações Zêzere, que está a utilizar insetos. “A maior surpresa e que ninguém estava a espera foi que mais de 90% dos cães preferem a comida com insetos”, disse o médico veterinário Rui Fortunato.

Os humanos também podem optar por alimentos à base de insetos e plantas, como aqueles desenvolvidos pela Colab4Food para outras empresas. Já a Chrysea Labs, bem estabelecida no mercado, está a apostar na “programação da biologia” através da suplementação alimentar, que já aguarda aprovação em vários destinos internacionais. “Fomos aos EUA primeiro, depois ao Reino Unido e agora estamos à espera da aprovação no Japão, Singapura, Brasil e Austrália”, explicou Pedro Pissarra.

"É preciso criar uma estratégia clara e focada, criar sinergias entre academia e empresas. Portugal precisa de uma estratégia clara para desenvolver este setor [da blue biotech]”

Tânia Vinagre, da Sociedade Francisco Manuel dos Santos

Mas nem só de alimentação se fez o segundo dia do Biomeet, onde ainda houve tempo para refletir sobre o poder dos recursos marinhos. Tânia Vinagre, da Sociedade Francisco Manuel dos Santos e keynote speaker, explicou como os recursos marinhos têm “superpoderes” que permitem “remover poluentes, ajudando-nos a reverter alguns dos danos no ambiente” e, ao mesmo tempo, a produzir biomassa. “Acreditamos que a blue biotech pode utilizar estes superpoderes para alavancar as ferramentas para criar soluções sustentáveis em múltiplas indústrias”, referiu.

Doutorada em biologia molecular, a especialista defende que “há mercado, é grande e continua a crescer”. “Portugal devia destacar-se e tomar a liderança do seu capital sustentável. Somos extremamente ricos nestes recursos”, reiterou, pedindo uma “estratégia clara e focada” e a colaboração entre “academia e empresas”.

Pitch Competition #BIOMEET24

Na edição deste ano, houve uma novidade: o concurso Pitch Competition #BIOMEET24, competição para futuros projetos empresariais ou startups nas áreas da Ciências da Vida e Biotecnologia, que atribuiu um prémio monetário no valor de 1.000€ (mil Euros) e a oferta da 1ª anuidade de quota da P-BIO, referente ao ano de 2025, bem como o acesso gratuito à rede de mentores da P-BIO – BioMentors Club.

O vencedor foi o Bac3Gel, que visa desenvolver uma nova geração de substratos para aproveitar todo o potencial dos microrganismos no desenvolvimento de tecnologias avançadas.

O BIOMEET, organizado pela P-BIO com apoio da Câmara Municipal de Oeiras, tem regresso confirmado para a décima sétima edição já em 2025.

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Energia

Depois das desistências, há novas multinacionais de olho no eólico offshore português

Apesar do atraso no leilão de energia eólica offshore, e de algumas desistências, podem ainda formalizar o interesse novos promotores, que já fizeram pedidos de informação.

O presidente da Associação Portuguesa de Energias Renováveis, Pedro Amaral Jorge, diz que o número de interessados no leilão de eólico offshore pode mudar até ao final do ano, mas não necessariamente pela negativa: além de algumas desistências, também há novas empresas de olho no procedimento português. Amaral Jorge indica que cinco multinacionais que não faziam parte da lista inicial de interessados pediram recentemente informações sobre o concurso, apesar de não terem formalizado, para já, quaisquer intenções.

“Cerca de cinco multinacionais, que não foram à manifestação de interesse [para o leilão de eólico offshore], reuniram connosco para saber mais sobre o processo“, indica Pedro Amaral Jorge, presidente da APREN — Associação Portuguesa de Energias Renováveis (APREN). A maioria das reuniões decorreu até ao final de julho, embora Amaral Jorge também tenha recebido pedidos de informação em setembro.

Apesar de apenas exploratórios e sem qualquer formalização, estes contactos dão a indicação à APREN de que, “uma vez que o processo de pré-qualificação seja lançado, podem aparecer outras empresas” interessadas fora as já divulgadas. Um outro fator que facilita um novo olhar sobre o leilão é a aprovação da versão preliminar do Plano Nacional de Energia e Clima, que coloca como ambição para o país a instalação de 2 gigawatts de energia eólica offshore até 2030.

No final de 2023, registavam-se 50 empresas que manifestaram interesse em avançar com projetos de energia eólica offshore em Portugal. Em janeiro, na fase de diálogo, Pedro Amaral Jorge indica que todas estiveram presentes na discussão. Mais tarde, acabariam por se tornar públicas desistências como a da Orsted — embora a parceira Repsol se tenha mantido interessada — e da Equinor.

Amaral Jorge afirma que não tem conhecimento de mais nenhuma desistência além das que já foram tornadas públicas — o que não significa que não se verifiquem mais. No passado mês de abril, o CEO da Ocean Winds (consórcio da EDP com a Engie), Bautista Rodriguez Sanchez, afirmou que, caso o leilão português não avançasse este ano, a empresa especializada em offshore exploraria oportunidades noutras geografias.

Confrontado com a questão de se, afinal, o atraso no leilão — que estava inicialmente previsto para final de 2023 — não terá um impacto relevante no sucesso do mesmo, o líder da APREN afirma que “os atrasos, por definição, são todos prejudiciais”, e conjetura que isso pode ter influenciado as desistências.

O Governo deu a indicação, na proposta do Orçamento do Estado para 2025, de que “pretende lançar os procedimentos para a concretização de projetos eólicos offshore“ ainda este ano. A expectativa do presidente da APREN é que, até ao final de 2024, seja lançada a fase de pré-qualificação, na qual “vamos ter a verdadeira noção de quantas [empresas] estão agora interessadas”. E que o leilão avance de seguida.

Tiago Morais, gestor de Desenvolvimento de Eólica Flutuante em Portugal para IberBlue Wind, uma das empresas interessadas no leilão, afirma que os planos de participar e a ambição mantêm-se. No entanto, “a necessidade de ajustar os projetos em função dos planos que forem publicados é uma realidade”, ressalva. Tudo está dependente do espaço marítimo que for a leilão, e das regras pelas quais o leilão se irá guiar.

Do lado da Wavec, uma empresa que presta apoio aos promotores, tanto nas candidaturas e estratégia para o leilão como em termos de engenharia numa fase mais avançada, afirma que o cenário é ainda de interesse, da parte dos promotores com os quais tem contactado — na ordem das dezenas. No entanto, afere que o número final de interessados será abaixo dos 50, na medida em que acredita que parte das empresas estaria presente mais numa lógica de aprendizagem do que de verdadeira intenção de investimento. Assume também que os critérios que venham a ser conhecidos do leilão terão o condão de “atrair outros promotores, assim como desinteressar outros”.

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Orçamento do Estado 2025

Pedro Nuno Santos vai insistir até ao último segundo que é contra, mas deverá viabilizar o Orçamento

A estratégia é transmitir para a opinião pública que o partido se opõe, mas deverá acabar por viabilizar a proposta na generalidade em nome da estabilidade, de acordo com fontes socialistas.

Divisões à parte, o PS está centrado numa estratégia: garantir que a opinião pública sabe que o partido é totalmente contra o Orçamento do Estado para 2025 (OE2025), que esta é uma proposta de PSD e CDS, os partidos que suportam o Governo da Aliança Democrática (AD), e não do PS. O secretário-geral dos socialistas, Pedro Nuno Santos, vai usar esta receita até ao último segundo. Mas, depois, deverá preferir viabilizar pela abstenção o Orçamento na generalidade, em nome da estabilidade política, apurou o ECO junto de várias fontes socialistas. Por outro lado, há o reconhecimento das cedências do Executivo, designadamente no IRS Jovem.

A viabilização do OE na votação na generalidade não significa, contudo, amarras ao Governo. Foi por isso que, no encerramento do Congresso da Distrital do Porto, em Penafiel, que decorreu no domingo passado, Pedro Nuno Santos deu uma espécie de ralhete aos militantes: “Não há um único militante do Partido Socialista que goste de ver dirigentes do PS a fazer o jogo da direita, a fazer o jogo do Governo”. O secretário-geral quis puxar as vozes de bloco central novamente para arena socialista, de esquerda, para separar bem as águas. PS e PSD são partidos diferentes e assim se irão manter.

Pedro Nuno quer, a todo o custo, mostrar aos eleitores que o seu partido continuará a ser a alternativa à governação de direita, mesmo que viabilize o OE. A abstenção dos 78 deputados do PS com os 80 votos a favor de PSD e CDS são suficientes para que a proposta orçamental passe.

A decisão final será anunciada na próxima segunda-feira à noite, depois de Pedro Nuno reunir com a comissão política nacional. Na semana passada, o secretário-geral já ouviu as federações distritais e o grupo parlamentar e, esta quarta-feira ao final da tarde, teve um encontro com o secretariado nacional, a cúpula dos socialistas mais próxima do líder.

“Estamos perto de uma decisão”, conta ao ECO uma fonte socialista, acrescentando que será Pedro Nuno Santos a comunicá-la. “Apresentámos duas condições no IRS Jovem e no IRC e o Governo cumpriu uma e meia. Custará muito ao PS engolir qualquer descida de IRC. Aliás, esta foi a questão que mais dividiu o partido. No entanto, acho muito difícil que o PS não viabilize depois de o Executivo ter baixado a proposta de descida do IRC para um ponto percentual”, revela outra fonte próxima. Assumindo uma atitude responsável, o PS deverá, em nome da estabilidade política e económica, abster-se na votação na generalidade, marcada para 31 de outubro.

Num esforço de aproximação às exigências dos socialistas, o Governo deixou cair a sua proposta de IRS Jovem que aplicava uma tabela própria com taxas máximas de até 15% para contribuintes até aos 35 anos e com rendimentos que iam até ao penúltimo e 8.º escalão de IRS, isto é, até 80.000 euros brutos anuais, o que corresponde a cerca de 6.000 euros mensais.

O Executivo optou, então, por usar o regime atualmente em vigor, da autoria socialista, que assenta em isenções progressivas, e aprofundou-o. Estendeu a idade máxima dos 30 para os 35 anos, retirou a exigência de uma licenciatura, aumentou o número de anos do benefício, de cinco para 10 anos, e alargou a isenção até 55 vezes o Indexante dos Apoios Sociais (IAS), ou 28.009 euros, quando atualmente o teto máximo é de 40 IAS (20.370 euros). Pedro Nuno Santos concordou com quase tudo, mas pediu para que o período da isenção fosse apenas de sete anos.

No caso do IRC, a condição imposta pelos socialistas era a de que ou o Governo recuasse na descida da taxa geral do imposto de dois pontos percentuais para um ponto, ficando em 20% em vez de 19%, na condição de não aprovar nos anos seguintes da legislatura, até 2028, novos alívios fiscais. Ou então o Executivo deixaria cair a baixa transversal do IRC e substituía a medida com a reintrodução do crédito fiscal ao investimento e ficaria livre para, nos Orçamentos de Estado subsequentes, de 2026 a 2028, proceder à redução do IRC mas sem o apoio do PS. Aqui, o Governo de Luís Montenegro foi a meio caminho e comprometeu-se com uma descida de um ponto da taxa do imposto, mas sem referências ou acordo para os anos seguintes.

A abstenção na generalidade não será uma carta branca para a discussão na especialidade, bem pelo contrário. Aí, o PS vai querer negociar e propor alterações às medidas introduzidas no OE pelo Governo, designadamente matérias relacionadas com o SNS, a Segurança Social, isenções em IRS e Taxa Social Única (TSU) nos prémios de produtividade ou nas contribuições para fundos privados de pensões.

Dentro do partido, a ala mais ‘costista’ – muitos dos quais apoiaram a candidatura de José Luís Carneiro nas internas do PS – tem pressionado para que o partido não deixe cair o Orçamento antes de ir sequer a jogo na especialidade. Dois dias depois da entrega do documento, o ex-ministro das Finanças Fernando Medina defendia, em entrevista à Renascença, que o PS deveria “adotar uma posição de viabilizar o OE através da abstenção” a fim de evitar uma crise política. Uma posição semelhante à do antigo ministro do Trabalho e da Segurança Social José António Vieira da Silva.

O ex-governante socialista mostrou-se mesmo descontente com os apelos de Pedro Nuno Santos para que o partido manifeste uma “voz única” publicamente. Ao Observador, afirmou: “A minha opinião é livre, sempre foi e sempre continuará a ser, e sempre continuarei a ser militante do Partido Socialista“.

Mas mesmo entre os apoiantes de Pedro Nuno nas internas há vozes que publicamente têm pressionado para uma viabilização, entre os quais o deputado Sérgio Sousa Pinto. “Para grande surpresa geral, Montenegro recuou em toda a linha e aproximou-se da posição do PS, tornando as diferenças já não dramáticas, mas insignificantes. Isso criou uma responsabilidade acrescida, porque é cada vez mais difícil politicamente construir uma narrativa, do meu ponto de vista, de travar este processo e lançar o país numa situação indesejável, incompreendida, que o país não quer, não deseja“, disse na terça-feira em declarações na CNN.

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Imobiliário

Banco de Portugal negoceia nova sede na antiga Feira Popular

Supervisor liderado por Mário Centeno está a negociar com a Fidelidade a construção de uma sede nos terrenos da antiga Feira Popular. A preços de mercado, poderá superar os 240 milhões.

O Banco de Portugal está a discutir com a Fidelidade a construção da sua nova sede nos terrenos da antiga Feira Popular, em Entrecampos, Lisboa, num investimento que, considerando os valores de mercado — já na casas de 30 euros/metro quadrado para escritórios prime –, poderá superar os 240 milhões de euros, de acordo com as informações recolhidas pelo ECO.

As negociações entre o Banco de Portugal e a Fidelidade (dona dos terrenos da Feira Popular) encontram-se numa fase adiantada, mas ainda não fechadas. Há ainda aspetos técnicos que estão a ser avaliados pelas equipas do banco central, tendo em conta as exigências de autonomia e segurança. O Banco de Portugal integrará um conjunto de edifícios que estão também previstos para aquela zona, residencial e de escritórios, o que traz uma complexidade adicional difícil de acomodar.

O supervisor estará a analisar duas opções neste momento: concentrar tudo num espaço de até 30 mil metros quadrados onde estava o antigo parque de diversões; ou ocupar apenas 10 mil metros e ficar com o Edifício Marconi, que fica ao lado e para onde se vai mudar temporariamente. Mas as últimas declarações do governador Mário Centeno apontam uma preferência para a primeira solução.

Terreno da antiga Feira Popular de LisboaHugo Amaral/ECO

“É como o novo aeroporto…”

Oficialmente, nem Banco de Portugal nem Fidelidade fazem comentários, mas o desejo de mudança do supervisor é antigo e a centralização dos serviços visa responder a um esforço de racionalização de custos, como adiantou recentemente Mário Centeno.

Atualmente as instalações do Banco de Portugal encontram-se espalhadas por quatro localizações de Lisboa, onde trabalham cerca de 1.500 dos 1.700 trabalhadores do banco: a sede (Rua do Comércio), o Edifício Portugal (Avenida Almirante Reis), Rua Castilho e Avenida da República. “Para um banco central, por questões de segurança, para proteção não só das condições de trabalho, mas também de informação e valores que o Banco de Portugal tem à sua guarda, isto leva a um grau de despesa e de ineficiência muito elevado”, referiu Mário Centeno na conferência de apresentação do relatório do conselho de administração de 2023.

“Há mais de 40 anos, mais ou menos o mesmo tempo que o aeroporto, que o Banco de Portugal discute, debate e procura soluções para as suas instalações. O Banco de Portugal não tem história de ter tido instalações únicas em Lisboa”, acrescentou.

Em março de 2018, ainda liderado por Carlos Costa, o banco central comprou um terreno nas Laranjeiras/Alto dos Moinhos com vista à construção da nova sede, uma operação orçamentada em 42 milhões de euros, dos quais 37 milhões de valor de aquisição. Mas a opção nunca foi tomada. E mais recentemente, o Expresso revelou que o Banco de Portugal estava em negociações com a empresa pública Estamo “para uma possível operação urbanística que possibilite a construção de novas instalações para esta entidade na Avenida de Berna“. Agora, Entrecampos parece ser a opção preferida.

Edifício Marconi é “solução temporária”

Mais recentemente, no ano passado, o supervisor tentou comprar um edifício no Parque das Nações, mas perdeu a corrida para a Caixa Geral de Depósitos (CGD) no edifício WellBe, como noticiou o ECO. Por essa altura, chegou também a olhar para o espaço na Universidade Nova de Lisboa na Avenida de Berna, noticiou o Expresso. Também não terá tido sucesso.

Enquanto não encontra uma solução estrutural para o seu problema, o supervisor decidiu instalar-se temporariamente no Edifício Marconi, que fica inclusivamente ao lado dos antigos terrenos da Feira Popular.

“O Edifício Marconi é uma solução temporária, que não envolve a sua aquisição”, frisou Centeno. “Para o ano poderei dizer mais sobre esta matéria, em particular sobre a questão do Alto dos Moinhos e sobre a localização que o conselho pretende ver definida como mais definitiva de todas as instalações do banco numa só localização, algo que o Edifício Marconi não permite”, explicou ainda.

Fidelidade rentabiliza Feira Popular

A Fidelidade comprou os terrenos da antiga Feira Popular em 2018 por cerca de 270 milhões de euros. A seguradora adquiriu três parcelas de terreno naquela zona, sendo que uma delas (Parcela C, praticamente colada à linha de comboio) já está ocupada com a futura sede da seguradora — ainda em fase de construção, mas em processo de venda, como avançou o ECO em primeira mão.

Sobram dois lotes de terreno, ocupando uma área conjunta de mais de 70 mil metros quadrados, e que serão destinados a comércio e serviços (Parcela A) e comércio, serviços e habitação (Parcela B), sendo que as obras ainda se encontram numa fase muito inicial.

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Economia

Um em cada dez trabalhadores em Portugal é pobre

Análise da Pordata indica que taxa de risco de pobreza teve uma ligeira subida, pela primeira vez em sete anos, e que "pobres estão mais pobres".

O desemprego é um dos principais riscos de pobreza em Portugal, mas mesmo os que têm emprego não garantem que a evitam. De acordo com uma análise da Pordata, divulgada esta quinta-feira, a proporção da população empregada que vive em situação de pobreza é de 10%. A um nível geral, a taxa de risco de pobreza teve uma ligeira subida, pela primeira vez em sete anos, fixando-se em 2022 em 17%.

As conclusões da Pordata, publicadas a propósito do Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza, indicam que, de acordo com o Inquérito às Condições de Vida e Rendimento (ICOR), em 2022, 1,9 milhões de pessoas em Portugal encontravam-se em risco de pobreza, ou seja, viviam com rendimentos inferiores a 591 euros mensais.

“Haver um em cada dez indivíduos que apesar de ter emprego é pobre deve ser encarado, a par dos valores de outros indicadores, como um fator de preocupação“, assinala a Pordata, sobre a taxa de pobreza em trabalhadores empregados e que se tem mantido relativamente estável na última década.

Haver um em cada dez indivíduos que apesar de ter emprego é pobre, deve ser encarado, a par dos valores de outros indicadores, como um fator de preocupação

Pordata

Para os desempregados o risco agrava-se. A taxa de risco de pobreza após transferências sociais deste grupo subiu de 43,4% em 2021 para 46,7% em 2024, o maior aumento dos últimos dez anos à exceção da pandemia, e a dos idosos de 14,9% para 15,4%.

Num retrato geral, a taxa de risco de pobreza em Portugal registou uma ligeira subida em 2022, após descidas consecutivas desde a crise, passando de 16,4% em 2021 para 17%. O risco subiu mais entre crianças e jovens, situando-se em 20,7%. “É também este o grupo que evidencia maior vulnerabilidade, já que apresenta taxas de risco de pobreza superiores ao conjunto nacional (17%) e aos outros grupos etários (17,2%, entre as pessoas com 65 ou mais anos, e 16% entre os 18 e os 64 anos)”, refere.

“Pobres estão mais pobres”

Os dados coletados pela Pordata indicam ainda que “os pobres estão mais pobres“, já que a taxa da intensidade da pobreza — que mede se o rendimento monetário disponível mediano dos pobres se aproxima ou afasta do limiar de pobreza — registou em 2022 o maior aumento desde 2012, com uma subida de 3,9 pontos percentuais (pp.) face a 2021, para 25,6%.

Ou seja, “em Portugal, metade dos pobres tinham, em 2022, um rendimento monetário disponível 25,6% abaixo da linha de pobreza e esta profundidade aumentou face a 2021“.

Quase uma em cada três famílias monoparentais vive com menos de 591 euros por mês, já incluindo as transferências sociais recebidas. A Pordata destaca que foi neste grupo que se registou o maior aumento homólogo: 3,2 pp.

“São as famílias monoparentais com crianças e as pessoas que vivem sozinhas que apresentam maiores fragilidades”, refere.

No entanto, aponta também que em praticamente todos os diferentes agregados domésticos com crianças dependentes se registou um agravamento na taxa de pobreza na comparação anual.

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Riscos & Produtos

Estudo Médis: Acesso digital melhora a perceção dos portugueses quanto ao SNS

Estudo da Médis conclui que a digitalização é indicada como fator de melhoria do SNS. A dificuldade de acesso ao sistema público esconde a perceção de qualidade dos cuidados de saúde prestados.

O estudo da Médis em parceria com a Return On Ideas aponta que a digitalização no acesso ao Serviço Nacional de Saúde (SNS), como a aplicação SNS24, empurrou o aumento da satisfação dos portugueses relativa à qualidade dos serviços de saúde para 7,3 pontos numa escala de 0 a 10 este ano – uma subida de 0,3 pontos face a 2021.

Maria do Carmo Silveira, responsável de Orquestração Estratégica do Ecossistema de Saúde do Grupo Ageas Portugal, indica que o estudo mostra “como a maioria dos portugueses atribui uma qualidade elevada ao sistema de saúde, o que contraria uma narrativa talvez demasiado pessimista que se instalou.”.

Quem pesa mais na pontuação à qualidade dos serviços são os inquiridos que recorrem mais ou exclusivamente aos serviços de saúde privados, mas é entre os utilizadores do serviço de saúde público (em contexto de prevenção ou rotina) que a perceção de melhoria mais aumenta.

A valorização da digitalização é indicada por alguns inquiridos que consideram que facilita a gestão de documentos e possibilita tirar senhas online, o que acaba por otimizar seu tempo despendido em filas de espera, por exemplo.

Não obstante, a avaliação do acesso desceu de 6,8 para 6,7 e, assim como em 2021, 26% da amostra indica ter dificuldades em aceder a serviços de saúde em tempo útil. Tal “ajuda a explicar o aumento da contratação de seguros e/ou planos de saúde”. Segundo o Observatório de Seguros de Saúde, 55% da população tem seguro, plano ou subsistema de saúde. Valores que revelam que nalgumas áreas a resposta do SNS “poderá ser insuficiente”.

O estudo “Saúde dos Portugueses: Um BI em Nome Próprio” chegou a estes resultados com base nas respostas aos inquéritos entregues a 1.056 indivíduos entre os dias 9 e 23 de fevereiro. A dimensão amostral apresenta uma margem de erro de 3,02%. Também contou com uma componente qualitativa em que foram realizadas entrevistas com a duração de duas horas a 10 pessoas entre os dias 18 de abril e 16 de maio. Todos os intervenientes são residentes em Portugal continental.

SNS penalizado pela mediatização dos seus problemas

O estudo concluiu também que o SNS é mais penalizado pela “mediatização dos seus problemas” do que pelos serviços que efetivamente presta. Quem o utiliza tem maior confiança na sua capacidade de resposta (7,8 de uma escala de 10 pontos) do que quem recorre frequente ou exclusivamente aos prestadores privados (5,8).

O que justifica em parte a pontuação de 7,3 que os utilizadores do serviço público atribuíram à confiança na capacidade do SNS em responder aos problemas graves de saúde face aos 5,8 de quem frequenta principalmente ou exclusivamente serviços privados.

É assim, eu não tenho grande opinião sobre isso, mas eu tenho noção de que a maior parte das pessoas se queixa muito. Pelo menos, do Hospital de Faro, que seria onde eu iria se estivesse no Algarve, tenho noção que faltam muitas camas, que o atendimento é péssimo, eu tenho a sensação que se for lá devo ser atendida no dia seguinte

M., 19 anos, solteira, Loulé

Quanto à avaliação regional, verificam-se desigualdades no acesso. O Grande Porto destaca-se como a região com melhor acesso (7,2 pontos) e maior confiança na capacidade de resposta do Sistema Nacional de Saúde. Já o Algarve é a região com maior dificuldade de acesso (6 pontos), registando uma queda de 25% na perceção do acompanhamento em saúde face a 2021.

“‘Saúde dos Portugueses: Um BI em Nome Próprio’ mostra-nos como a maioria dos portugueses atribui uma qualidade elevada ao sistema de saúde, o que contraria uma narrativa talvez demasiado pessimista que se instalou. Apesar da notícia ser boa, os desafios e oportunidades também são muitos e devemos trabalhar neles de forma coordenada, a bem da sustentabilidade do sistema.”, assinalou Maria do Carmo Silveira, responsável de Orquestração Estratégica do Ecossistema de Saúde do Grupo Ageas Portugal.

Instabilidade financeira contribui para problemas de saúde mental nos jovens

Os problemas de saúde mental são mais acentuados na população mais jovem. Dificuldades ou instabilidade financeira, fragilidade dos seus projetos profissionais, dificuldade na emancipação, hiperestimulação e hiperexposição à interação no mundo digital são algumas das razões por parte da destabilização psicológica ou emocional.

O maior aumento de transtornos mentais foi registado entre os jovens. Dos inquiridos dos 18 aos 24 anos indicaram ter uma doença mental diagnosticada 19%, uma subida de 10% face a 2021.

“O que deve preocupar não é tanto que procurem ajuda (e diagnóstico), mas a tendência para o autodiagnóstico de doença mental – um fenómeno empolado pelas redes sociais que pode envolver grandes riscos para a saúde.”, refere o estudo.

Entre os fatores de deterioração da saúde física e mental, os problemas financeiros destacam-se com 33% dos portugueses a identificar esta situação ter um impacto negativo na sua saúde.

Apenas 20% empenha-se em melhorar a sua saúde e bem-estar

O estudo revela que mesmo que a vontade de melhorar o seu estado de saúde tenha aumentado de 36% para 48%, apenas 20% da população tem-se esforçado e tido um comportamento consistente para melhorar a sua condição de saúde e bem-estar.

É deixado o alerta que “o excesso de peso já ultrapassou o tabaco como um dos fatores de risco que mais contribuiu para a perda de anos de vida saudável e mortalidade”.

Aliás, cerca de metade da amostra (52%) tem excesso de peso, mas o diagnóstico agrava-se principalmente para os homens entre os 55 e 64 anos – 75% têm excesso de peso ou obesidade.

“Apesar das evidências, as pessoas não parecem reconhecer o risco do excesso de peso para a saúde; tudo sugere que o peso ainda seja um problema maioritariamente estético, explicando maior atenção entre as mulheres.”, conclui o estudo.

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