Transportes

Trabalhadores da STCP exigem aumento de 8% e ameaçam com greve

  • Lusa
  • 28 Junho 2024

Os trabalhadores reclamam ainda o “respeito integral” dos acordos de empresa, “sem alterações interpretativas nomeadamente: faltas justificativas; agente único e assistência na doença”.

Os trabalhadores da Sociedade de Transportes Colectivos do Porto (STCP), aprovaram, por unanimidade, uma moção onde exigem uma revisão salarial não inferior a 8%, tendo mandatado os sindicatos para discutir novas formas de luta. De acordo com a CT, cerca de 400 trabalhadores estiveram esta sexta-feira reunidos em plenário, entre as 09:30 e as 13:00, para discutir a atualização remuneratória da tabela base de 2024, as alterações ao Sistema de Evolução Profissional (SEP) e o cumprimento do Acordo de Empresa.

Em declarações à Lusa, João Paulo Silva, coordenador da Comissão de Trabalhadores (CT) da STCP, explicou que os trabalhadores consideram insuficiente a atualização salarial efetuada pela administração da STCP – 2% em janeiro e 4,7% em abril – defendendo que o aumento não pode ser inferior a 8%.

Os trabalhadores exigem ainda que as alterações ao Sistema de Evolução Profissional “se façam em nome da funcionalidade do sistema, sem que agravem os parâmetros de avaliação ou se ponham em causa automatismos vigentes”. Reclamam ainda o “respeito integral” dos acordos de empresa, “sem alterações interpretativas nomeadamente: faltas justificativas; agente único e assistência na doença”.

“Demos até 04 de julho para que a empresa responda a estes três pontos, caso não responda, os sindicatos estão mandatados para que, querendo, ir para a luta, avançando à partida com uma greve de 24 horas”, adiantou João Paulo Silva.

Devido à realização do plenário geral de trabalhadores, a operação da STCP, entre as 9:15 e 13:45 esteve condicionada aos serviços mínimos, correspondendo a cerca de 20% das viagens previstas nas linhas 200, 201, 204, 205, 207, 208, 305, 500, 502, 600, 602, 701, 702, 704, 801, 901/906, 903 e 907.

“Devido a uma greve, a empresa achou que tinha de se manter os serviços mínimos e os trabalhadores que estavam a cumprir os serviços mínimos não puderam participar no plenário. A CT entende que isso é ilegal e discriminatório”, afirmou o coordenador da CT.

Na quarta-feira, em comunicado, a STCP garantia que todas as viagens com partida até às 09:15 seriam asseguradas, mas admitia que, a partir dessa hora, podiam verificar-se perturbações tanto nos autocarros como no elétrico. O serviço seria retomado progressivamente a normalidade a partir das 13:45, acrescentava à data, lamentando os inconvenientes que possam resultar da perturbação do serviço.

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Economia

Porto de Sines e complexo industrial e portuário do Pecém (Brasil) criam corredor verde

  • Lusa
  • 28 Junho 2024

A parceria permite “aproximar ainda mais a economia brasileira, a economia portuguesa e da União Europeia, e criar novos corredores para o hidrogénio verde, para o aço e bens alimentares".

O Porto de Sines (Setúbal) e o Complexo Industrial e Portuário do Pecém, no Brasil, assinaram esta sexta-feira um memorando de entendimento que permite criar um corredor verde para troca de produtos agroalimentares, siderúrgicos e energéticos. O memorando surge no âmbito da iniciativa Global Gateway, lançada em 2021 pela Comissão Europeia (CE) para promover ligações inteligentes, limpas e seguras a nível dos setores digital, da energia e dos transportes, esperando mobilizar 300.000 milhões de euros até 2027.

O documento foi assinado pelo presidente da Administração dos Portos de Sines e do Algarve (APS), José Luís Cacho, e pelo presidente do Complexo Industrial e Portuário (CPI) do Pecém, Hugo Figueiredo Júnior. No seguimento do mecanismo Global Gateway, a Administração dos Portos de Sines e do Algarve (APS) assinou, em 2023, memorandos de entendimento com a Sociedade de Desenvolvimento da Barra do Dande, em Angola, e com a Companhia Siderúrgica Nacional do Brasil.

“A Global Gate Way é uma oportunidade para Sines potenciar a sua conectividade a uma escala global com o foco no atlântico sul e assegurar investimentos de natureza industrial e logística fundamentais para a sustentabilidade futura do porto [de Sines] e para o crescimento económico do país”, afirmou o presidente da administração portuária, José Luís Cacho.

De acordo com o responsável, que falava durante a cerimónia de assinatura do memorando entre as duas entidades, que decorreu no auditório do Porto de Sines, as parcerias que têm sido estabelecidas vão permitir o desenvolvimento de “um ‘hub’ e de um corredor logístico” com Angola e o Brasil.

“Este memorando reforça a conectividade oferecida pelos portos de Sines e do Pecém que, por sua vez, irá reforçar as ligações de Sines à Europa”, frisou José Luís Cacho, apontando para as áreas do “agronegócio, das matérias-primas ligadas à siderurgia e ao hidrogénio verde”. Por sua vez, o presidente do CPI, Hugo Figueiredo Júnior destacou os “dois grandes projetos que estão em curso” no Estado do Ceará – o hub de hidrogénio verde e a ferrovia Transnordestina – que “vão transformar a economia da região e do Brasil”.

“Estamos numa posição muito favorável como um dos locais mais competitivos para a produção de hidrogénio verde e a entrega na forma de amónia para mercados consumidores da Europa e da Ásia”, afirmou. Já o investimento na ferrovia Transnordestina, que conecta o interior do Piauí, “grande área produtora de soja, milho, algodão e minérios”, com o Porto do Pecém, “abre uma possibilidade de escoar essa produção para todo o mundo, principalmente o mercado europeu”, adiantou.

No entender do responsável, a parceria com o Porto de Sines permitirá “agregar cada vez mais valor aos produtos”, integrando “as cadeias produtivas” e impulsionando “o desenvolvimento conjunto, com geração de emprego, negócios e oportunidades”. Para o Alto Representante da Comissão Europeia, António Vicente, esta parceria permite “aproximar ainda mais a economia brasileira, a economia portuguesa e da União Europeia, e criar novos corredores para o hidrogénio verde, para o aço e bens alimentares e estamos a usar a digitalização para reduzir os custos logísticos”.

O secretário de Estado das Infraestruturas, Hugo Espírito Santo, também presente na cerimónia considerou que o memorando “está muito alinhado com a visão de crescimento” do atual Governo e de criação “de novas avenidas” marítimas, sendo o Porto de Sines “um hub europeu de excelência”.

O memorando de entendimento visa estabelecer o âmbito, as regras e os princípios orientadores da ação conjunta a desenvolver no sentido de estabelecer e desenvolver corredores logísticos sustentáveis, verdes e digitais de suporte a uma estratégia centrada em três pilares essenciais: “resiliência logística”, “resiliência energética” e “conectividade física e digital”.

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Trabalho

Despedimentos coletivos aumentam. Desde 2020 que não havia tantos num mês de maio

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Houve mais dez despedimentos coletivos em maio deste ano do que em 2023, o equivalente a um salto de 42%. É preciso recuar até 2020 para encontrar um mês de maio com mais processos deste tipo.

Ainda que tenham diminuído em maio face ao mês anterior, os despedimentos coletivos continuam acima do verificado no ano passado. De acordo com os dados, divulgados pela Direção-Geral do Emprego e Relações de Trabalho (DGERT), foram comunicados mais dez processos do que há um ano, o equivalente a um aumento de cerca de 42%. É preciso recuar até 2020 para encontrar um mês de maio com mais despedimentos coletivos.

No total, no quinto mês do ano, deram entrada 34 despedimentos coletivos. No mês anterior, tinham sido comunicados 50 processos deste tipo, o que significa que houve uma redução em cadeia de 32%. Já em maio de 2023 foram registados 24 despedimentos coletivos, ou seja, houve agora um disparo de mais de 40%.

Os dados disponibilizados pela DGERT permitem perceber que, dos processos comunicados em maio, 38% aconteceram em Lisboa e Vale do Tejo e 35% no Norte. Já 24% dos processos dizem respeito a empresas do Centro e 3% do Alentejo.

Quanto à dimensão das empresas, as pequenas (50%) e as microempresas (29%) continuam a ser aquelas que mais recorrem a este tipo de despedimento. Já as médias empresas foram responsáveis por 15% dos despedimentos coletivos, comunicados em maio, e as grandes empresas por 6%.

Importa explicar, por outro lado, que mais de quatro em cada dez dos despedimentos coletivos registados no quinto mês do ano dizem dizem respeito às indústrias transformadoras, setor que tem tido maior impacto pelo enquadramento internacional (nomeadamente, o abrandamento de economias para as quais Portugal exporta).

Tendo por base estes processos, havia, então, 662 trabalhadores a despedir em maio, a maioria dos quais no Centro. E 631 foram efetivamente despedidos, também com grande destaque da região do Centro. Em comparação, há um ano havia 316 trabalhadores nessa situação e 308 despedidos.

Já considerando a totalidade dos primeiros cinco meses deste ano, o universo de trabalhadores a despedir já vai em 2.859 os trabalhadores a despedir e os trabalhadores despedidos em 2.652, no âmbito de despedimentos coletivos. Tais números correspondem a aumentos homólogos de 78% e 76% respetivamente, calcula o ECO com base nos dados da DGERT.

Apesar de os despedimentos coletivos estarem acima dos níveis verificados no último ano, os economistas não mostram, para já, sinais de preocupação com o mercado de trabalho. Apontam o abrandamento da atividade económica em Portugal e na União Europeia como uma das justificações possíveis para esta evolução dos despedimentos coletivos, pelo que, assim que as economias regressarem a acelerações, projetam melhorias do mercado de trabalho.

Convém explicar que o trabalhador que seja abrangido por um processo de despedimento coletivo tem direito a uma compensação que é equivalente a 12 dias de retribuição base e diuturnidades por cada ano completo de antiguidade. No entanto, na primavera do ano passado, entraram em vigor alterações ao Código do Trabalho que elevaram para 14 dias essas compensações, ainda que com efeitos apenas a partir de 1 de maio de 2023.

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Finanças Públicas

Défice orçamental volta a subir até maio. Despesa cresce 12,5%

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Défice do Estado sobe para 2,6 mil milhões de euros. Execução orçamental revela que a evolução reflete um crescimento da despesa (12,5%) superior ao da receita (3,7%).

O Estado registou um défice orçamental de 2.553,2 milhões de euros até maio, o que traduz um decréscimo de 6.351,1 milhões de euros face ao período homólogo e um aumento de 614 milhões de euros face ao registado até abril, revelam os dados da Direção-Geral do Orçamento (DGO) divulgados esta sexta-feira.

De acordo com a síntese de execução orçamental, esta evolução reflete um crescimento da despesa (12,5%) superior ao da receita (3,7%).

A variação do saldo encontra-se influenciada pela transferência, em 2023, da totalidade das responsabilidades asseguradas através do Fundo de Pensões do Pessoal da Caixa Geral de Depósitos (FPCGD) para a Caixa Geral de Aposentações (CGA), no valor de 3.018,3 milhões de euros, uma operação que não teve impacto no saldo em contas nacionais, assumindo uma natureza financeira.

Os dados divulgados pela DGO são em contabilidade pública (ótica de caixa), que considera os recebimentos e pagamentos ocorridos em determinado período numa lógica de tesouraria, deferindo dos publicados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), apurados em contabilidade nacional, na lógica de compromisso, sendo os utilizados nas comparações internacionais e na avaliação de Bruxelas.

Ajustado do efeito inerente ao FPCGD, o saldo orçamental do Estado reduziu-se 3.332,8 milhões de euros, face ao registado no mesmo período do ano anterior. O saldo primário cifrou-se em 523,4 milhões de euros, menos 3.177 milhões de euros do que em 2023.

Os dados da DGO indica que o crescimento da receita, em 3,7%, excluindo a operação de transferência do FPCGD, reflete o desempenho da receita contributiva (9,9%) e da receita não fiscal e não contributiva (6,8%). Já na despesa, o incremento da despesa primária em 13,1% está associado, sobretudo, aos aumentos nas transferências (18,3%), nas despesas com pessoal (7,4%) e na aquisição de bens e serviços (7,6%).

Receita fiscal cai 1,2% até maio para 19.071 milhões de euros

A receita fiscal do Estado caiu 1,2% até maio face ao mesmo período de 2023, totalizando 19.071,2 milhões de euros, influenciada, em parte, pelos efeitos dos pagamentos relativos ao regime de ativos por impostos diferidos de IRC (117 milhões de euros) em fevereiro de 2024 e pela prorrogação do pagamento de IVA (-76,4 milhões de euros em maio de 2023 e 404,1 milhões de euros em maio de 2024).

Descontando estes efeitos, a receita fiscal cresceu 1,9%, em resultado, sobretudo, da evolução do IRS (6,4%), do ISP (19,1%) e do IVA (3,2%).

O comportamento da receita fiscal reflete tendências distintas entre os impostos diretos (caíram 5%) e indiretos (subiram 0,7%). Nos impostos diretos, a receita do IRS aumentou 6,4% para 5.573,6 milhões de euros, enquanto o IRC tombou 49,5% para 663,5 milhões de euros. Por seu lado, nos impostos indiretos, o Estado arrecadou menos 1,8% com o IVA (totalizando 9.450 até maio), tendo a maior subida verificou-se no ISP (19,1%) para 1.343,1 milhões de euros.

Despesa primária sobe 13,1%

A despesa consolidada cresceu 12,5% até maio, face ao período homólogo, enquanto a despesa primária aumentou 13,1%. Excluindo os impactos das medidas extraordinárias, a despesa primária registou um incremento de 11,8%, essencialmente pela evolução da despesa de transferências, despesas com pessoal e aquisição de bens e serviços, explica a execução orçamental.

Os dados da DGO indicam que o aumento da despesa de transferências (15,2%) foi influenciado, em grande medida, pelos “encargos com pensões e outros abonos no regime geral da Segurança Social e no regime de proteção social convergente da Caixa Geral de Aposentações, bem como pela generalidade das restantes prestações sociais suportadas pela Segurança Social”. Por outro lado, a despesa com subsídios diminuiu ligeiramente, em 0,1%, devido ao decréscimo dos subsídios relativos à formação profissional, concedidos pela Segurança Social.

Adicionalmente, as despesas com pessoal cresceram 7,9%, devido ao efeito transversal das atualizações salariais das Administrações Públicas, em vigor desde o inicio de 2024, e, em menor grau, o efeito do acelerador nas carreiras da Administração Pública.

A DGO destaca ainda o aumento de 8,2% registado nas aquisições de bens e serviços, “cuja evolução se relaciona, essencialmente, com o subsetor da Administração Local e com o maior nível de despesa com medicamentos pelas entidades do Serviço Nacional de Saúde”.

Por seu lado, a despesa com juros e outros encargos nas Administrações Públicas cresceu 5,3%, devido ao aumento dos juros e outros encargos da dívida pública direta do Estado, enquanto a despesa de investimento subiu 7,2%, excluindo os encargos com as parcerias público-privadas (PPP) e as medidas extraordinárias.

Pagamentos em atraso caem para 524 milhões de euros

Os pagamentos em atraso das entidades públicas caíram 93,3 milhões de euros até maio face ao período homólogo, totalizando 524 milhões de euros. O valor traduz, contudo, um aumento de 55,6 milhões de euros face a abril.

De acordo com a DGO, a evolução homóloga é explicada pela diminuição registada na área da saúde (-155,3 milhões de euros), nas Entidades Públicas Reclassificadas (-12,3 milhões de euros) e na Administração Local (-5,9 milhões de euros), atenuada pelo aumento na Administração Regional (48,8 milhões de euros) e na Administração Central excluindo o subsetor da Saúde (31,4 milhões de euros).

No que toca à variação mensal, o maior contributo regista-se nas Unidades de Saúde EPE (48,7 milhões de euros), na Administração Regional (10,6 milhões de euros), parcialmente compensado pela diminuição registada na Administração Central excluindo o subsetor da Saúde (-2,9 milhões de euros).

(Notícia atualizada às 16h31)

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União Europeia

Jornadas parlamentares do PPE juntam von der Leyen e Metsola em Lisboa e Cascais

  • Lusa
  • 28 Junho 2024

De 2 a 5 de julho estarão em Lisboa e Cascais os 187 eurodeputados eleitos pelo PPE, incluindo a presidente do Parlamento Europeu, Roberta Metsola, e a presidente da Comissão Europeia.

O grupo parlamentar do Partido Popular Europeu (PPE, que inclui os eurodeputados do PSD e do CDS) realiza entre terça e sexta-feira, em Lisboa e Cascais, as suas primeiras jornadas parlamentares após as eleições europeias.

Segundo um comunicado enviado à Lusa, de 2 a 5 de julho estarão em Lisboa e Cascais os 187 eurodeputados eleitos pelo PPE, incluindo a presidente do Parlamento Europeu, Roberta Metsola, e a presidente da Comissão Europeia, na quinta-feira renomeada para o cargo pelo Conselho Europeu, Ursula von der Leyen, bem como o líder do grupo político de centro-direita, Manfred Weber.

A lista de oradores das jornadas, que decorrem à porta fechada, inclui o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, o primeiro-ministro, Luís Montenegro, o líder do PP em Espanha (na oposição), Alberto Feijóo e o ex-primeiro-ministro e antigo presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso.

Também participam nas jornadas os ministros dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, da Defesa, Nuno Melo, da Agricultura, José Manuel Fernandes, e do Ambiente, Maria da Graça Carvalho, todos antigos eurodeputados do grupo PPE.

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Empreendedorismo

Emma dos colchões avança com despedimento de 18% dos trabalhadores. Não adianta impacto em Portugal

Portugal é um dos maiores hubs da empresa e viu este ano receber duas de um total de 10 lojas físicas que a empresa planeava abrir na Europa em 2024.

Dennis Schmoltzi, CEO da EmmaHugo Amaral/ECO

A alemã Emma, empresa de colchões inteligentes, avançou para o despedimento de 18% da sua força de trabalho global, afetando 200 trabalhadores. A empresa não adianta qual o impacto desta decisão no mercado nacional, um dos maiores hubs da companhia e onde, recentemente, abriu lojas físicas.

“Não podemos entrar em detalhes sobre o impacto específico da reestruturação no nosso escritório em Portugal”, reagiu fonte oficial da companhia quando contactada pelo ECO. Portugal era há dois anos apontado pelo CEO e fundador da empresa, Dennis Schmoltzi, como um dos maiores hubs da empresa alemã.

“Lisboa vai tornar-se o nosso maior hub de talento, maior do que Frankfurt, onde começámos. Porquê? Porque temos muito bom talento aqui, e a nossa companhia é sobre isso mesmo. É sobre talento que cria excelência em todas as áreas”, disse Dennis Schmoltzi, CEO da Emma. “Temos 250 pessoas a trabalhar aqui em Lisboa. Mas queremos crescer, com a contratação de, pelo menos, outras 200 pessoas nos próximos dois anos”, disse ainda o fundador numa entrevista ao ECO.

Lisboa foi também uma das cidades a receber as lojas físicas da Emma – retalhista online – tendo a empresa aberto este ano duas: uma no centro comercial Ubbo e a segunda na Avenida de Roma. Duas das 10 lojas próprias que pretendia abrir na Europa em 2024, tal como foi anunciado aquando a apresentação de contas de 2023. Nesse ano, a empresa terminou com receitas de 969 milhões de euros, uma subida de 13%, o “seu sexto ano consecutivo de rentabilidade”, destacava em março nota de imprensa.

Na semana passada avançou para o despedimento de parte da sua força de trabalho. “Na semana passada tivemos de tomar a difícil decisão de nos separarmos de 200 colaboradores cujo trabalho até aqui muito valorizamos, representando 18% da nossa força de trabalho. Enquanto CEO e fundadores da Emma, Manuel e Dennis tomam total responsabilidade pela decisão”, diz a empresa em comunicado enviado ao ECO.

“O plano inicial da Emma para 2024 estava focado na expansão do negócio e na diversificação do portefólio. Nesta etapa de crescimento, foram implementados novos sistemas de operações e finanças de forma a assegurar um serviço de excelência aos nossos clientes. Contudo, a migração para estes novos sistemas revelou-se de maior complexidade do que a antecipada, com a qual surgiram novos desafios operacionais – ao mesmo tempo que as condições de mercado se revelaram menos favoráveis do que o que seria expectável”, justifica a empresa.

Para esta decisão contribuiu ainda “o estado volátil da economia global nos últimos anos impactou significativamente os negócios e-commerce e a indústria de casa & decoração”, aponta.

“Considerados estes fatores, os planos da empresa foram ajustados de forma a não antecipar o crescimento da empresa para a totalidade do ano. Como consequência, tornou-se necessária a reestruturação da nossa organização face a este novo contexto“, diz a empresa.

“Lamentamos profundamente o impacto que esta decisão terá nos nossos colaboradores e estamos comprometidos a assegurar um processo de apoio justo a todos os Emmies afetados. Estamos imensamente gratos pela admirável entrega e contribuição para a nossa equipa, cultura e clientes.”

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União Europeia

Von der Leyen antecipa “grande equipa” com Costa e Kallas após primeiro encontro a três

  • Lusa
  • 28 Junho 2024

"António Costa aterrou em Bruxelas [...]. Sei que os três vamos ser uma grande equipa. Anseio pela confirmação do Parlamento Europeu", escreveu Ursula von der Leyen na rede X.

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, previu esta sexta-feira que vai fazer “uma grande equipa” com António Costa enquanto presidente do Conselho Europeu e Kaja Kallas na qualidade de chefe da diplomacia europeia. “António Costa aterrou em Bruxelas […]. Sei que os três vamos ser uma grande equipa. Anseio pela confirmação do Parlamento Europeu”, escreveu a presidente do executivo comunitário na rede social X (antigo Twitter).

A publicação de von der Leyen acompanhava um curto vídeo com imagens do encontro desta tarde com António Costa, que viajou esta sexta para Bruxelas, e a ainda primeira-ministra da Estónia. É o primeiro encontro das três mais altas figuras da União Europeia nomeadas para a próxima legislatura. O socialista António Costa foi eleito na noite de quinta-feira pelos chefes de Estado e de Governo da UE como presidente do Conselho Europeu para um mandato de dois anos e meio a partir de 1 dezembro de 2024, foi anunciado em Bruxelas.

A decisão foi adotada numa reunião do Conselho Europeu, em Bruxelas, na qual os líderes da UE propuseram também o nome de Ursula von der Leyen para um segundo mandato à frente da Comissão Europeia, que depende porém do aval final do Parlamento Europeu, e nomearam a primeira-ministra da Estónia, Kaja Kallas, para alta representante da UE para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, sujeita à eleição pelos eurodeputados de todo o colégio de comissários.

Após a demissão na sequência de investigações judiciais, o ex-primeiro-ministro português António Costa foi escolhido para suceder ao belga Charles Michel (no cargo desde 2019) na liderança do Conselho Europeu, a instituição da UE que junta os chefes de Governo e de Estado do bloco europeu, numa nomeação feita por maioria qualificada (55% dos 27 Estados-membros, que representem 65% da população total). António Costa será o primeiro português e o primeiro socialista à frente do Conselho Europeu.

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Advocatus

Albuquerque assessora Crest Capital Partners na venda do Grupo GFE

A equipa multidisciplinar da Albuquerque envolvida na operação foi liderada pelo sócio André Matias de Almeida e pelo associado sénior Miguel Almeida Simões.

A Albuquerque & Almeida Advogados assessorou a Crest Capital Partners no processo de venda do Grupo GFE à Halma Plc, empresa cotada em bolsa no índice FTSE 100, presente em mais de 20 países e com mais de 8.000 funcionários.

O Grupo GFE, com sede em Faro, é um fabricante líder europeu de sistemas de deteção de incêndio e iluminação de emergência. Em 2023, as vendas anuais do Grupo GFE atingiram 15 milhões de euros com mais de 120 colaboradores, exportando para mais de 100 países. O valor da transação foi de 42,5 milhões de euros.

A equipa multidisciplinar da Albuquerque envolvida na operação foi liderada pelo sócio André Matias de Almeida e pelo associado sénior Miguel Almeida Simões. A operação contou ainda com a assessoria dos sócios João Salvador, Henrique Nogueira Nunes e Ivan Roque Duarte das áreas de laboral, fiscal e imobiliário e urbanismo, respetivamente, e dos advogados Igor Amarii, Manuel Bruschy Martins e Mariana Castro Pereira.

Nas palavras do sócio André Matias de Almeida “a operação foi especialmente desafiante dadas as várias jurisdições envolvidas pelo caráter internacional do Grupo GFE. Também pelo facto de a adquirente ser uma sociedade cotada em bolsa, com as particularidades que tal acarreta, exigiu da nossa equipa uma capacidade de resposta que evidencia, mais uma vez, a nossa preparação na abordagem a operações de elevada complexidade.”

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Academia

Instituto Piaget de Silves acolhe unidades residenciais de apoio à saúde mental para 36 utentes

As unidades, que serão instaladas na Escola Superior de Saúde Jean Piaget em Silves, têm capacidade para 36 utentes, incluindo crianças, adolescentes e adultos.

O Instituto Piaget vai acolher, no campus académico em Silves, unidades residenciais de apoio à saúde mental com capacidade para 36 utentes. O projeto também vai contribuir para formar novos profissionais na área do apoio à saúde mental.

As unidades, que serão instaladas na Escola Superior de Saúde Jean Piaget em Silves, têm como objetivo “proporcionar cuidados integrados de suporte, promoção de autonomia e apoio social, em regime ambulatório, a pessoas com diferentes níveis de dependência. Estarão preparadas para receber utentes de diversas idades, incluindo crianças adolescentes e adultos“, explica o instituto num comunicado.

“Além de todos os benefícios para a comunidade com o alargamento da rede nacional de cuidados continuados integrados de saúde mental, este projeto vai também contribuir para a formação de profissionais especializados na área do apoio à saúde mental. Estas instalações serão uma excelente plataforma para a realização de estágios profissionais ou curriculares, fomentando ainda a criação de novos postos de trabalho na região”, destaca Rui Tomás, secretário-geral do Instituto Piaget.

Estas instalações serão uma excelente plataforma para a realização de estágios profissionais ou curriculares, fomentando ainda a criação de novos postos de trabalho na região.

Rui Tomás

Secretário-geral do Instituto Piaget

Este projeto resulta de um protocolo de colaboração entre o Instituto Piaget, a Associação Amigos dos Pequeninos de Silves e o Município de Silves, com o objetivo de enriquecer as respostas nos cuidados de saúde mental a toda a região do Algarve e do Baixo Alentejo.

Este investimento enquadra-se na componente “Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados e Rede Nacional de Cuidados Paliativos” do PRR e permitirá ao Algarve ser a primeira região do país a implementar uma Unidade de Dia e Promoção da Autonomia da rede nacional de cuidados continuados integrados, um tipo de unidade previsto desde 2006, mas só agora concretizado.

“A implementação deste novo equipamento de saúde mental na Escola Superior de Saúde Jean Piaget em Silves é um passo importante para a melhoria da prestação de cuidados de saúde na região. Estamos convictos de que contribuirá para reforçar a resiliência do sistema de saúde e assegurar uma maior igualdade de acesso a serviços de qualidade na área da saúde mental e dos cuidados continuados integrados”, conclui Rui Tomás.

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Internacional

Turismo de massas alvo de protestos em várias regiões de Espanha

  • Lusa
  • 28 Junho 2024

Málaga, no sul de Espanha, junta-se no sábado a outras cidades do país que têm sido palco de manifestações com dezenas de milhar de pessoas contra o turismo de massas e o difícil acesso à habitação.

Málaga, no sul de Espanha, junta-se no sábado a outras cidades do país que têm sido palco de manifestações com dezenas de milhar de pessoas contra o turismo de massas e o difícil acesso à habitação.

Espanha é o segundo destino turístico do mundo, depois de França, e recebeu 86 milhões de visitantes estrangeiros em 2023, segundo estatísticas oficiais.

Os dados mais recentes do Instituto Nacional de Estatística revelam que o turismo representou 11,6% do Produto Interno Bruto (PIB) espanhol em 2022 e gerou mais de 1,9 milhões de postos de trabalho no mesmo ano.

Apesar do peso na economia, as populações de regiões espanholas com mais turismo têm-se manifestado nos últimos meses por causa daquilo que consideram ser uma saturação da atividade, com esgotamento de recursos ou impactos graves no mercado da habitação.

As ilhas Canárias, no atlântico, onde vivem cerca de 2,2 milhões de pessoas, viveram em 20 de abril uma jornada de protestos contra o turismo de massas que os meios de comunicação social espanhóis classificaram como histórica, por causa da dimensão das manifestações.

Segundo os organizadores, mais de 130 mil pessoas manifestaram-se só em Tenerife e Gran Canária (56 mil em todo o arquipélago, segundo as autoridades)

As manifestações tiveram como lema “As Canárias têm um limite”, com os organizadores a sublinharem a saturação, com turistas, de estradas ou espaços naturais, ao mesmo tempo que os residentes assistem a uma escalada de preços das casas e se mantêm altos níveis de pobreza nas ilhas ou salários baixos.

As Canárias, um dos principais destinos do turismo em Espanha, tem dos salários médios mais baixos de Espanha, só superior ao da região da Extremadura.

Os organizadores dos protestos pediram a suspensão da autorização de novos hotéis e outros alojamentos turísticos, a criação de uma ecotaxa ou a regulamentação da compra de casas por estrangeiros.

Dois dias depois das manifestações, o presidente do governo regional, Fernando Clavijo, reconheceu haver fragilidades no modelo económico das Canárias e a necessidade de rever o modelo turístico.

Segundo Calvijo, a região tem “mais de 70 peritos universitários a colaborar em 14 de grupos de trabalho dedicados ao desenvolvimento económico sustentável e à revisão do modelo turístico” e prometeu medidas concretas “para corrigir a questão da habitação e do arrendamento de férias”.

Outro arquipélago, as Baleares, no Mediterrâneo, onde vivem cerca de 1,2 milhões de pessoas, recebeu 14,4 milhões de turistas em 2023, segundo estatísticas oficiais.

Em 25 de maio, um manifestação na capital do arquipélago, Palma de Maiorca, mobilizou pelo menos 10 mil pessoas, segundo as autoridades, em protesto contra os impactos do turismo de massas, ao mesmo tempo que se sucediam nas televisões espanholas reportagens com dezenas e dezenas de trabalhadores nos serviços públicos ou na hotelaria a viver em tendas e caravanas por não conseguirem pagar uma casa.

Nas reportagens surgem ainda casos de donos de hotéis e restaurantes que optaram por comprar ou arrendar casas nas ilhas para alojarem trabalhadores e assim garantirem a mão-de-obra necessária para manterem os negócios em funcionamento.

A par da manifestação de Málaga, no sábado, há outra convocada para Barcelona, no nordeste de Espanha, para 6 de julho, para pedir limites ao turismo”.

Na semana passada a autarquia de Barcelona anunciou que não vai conceder mais licenças para alojamento local e que não renovará as que existem, o que acabará com os apartamentos para turistas no final de 2028.

Barcelona tem atualmente 10.101 alojamentos locais oficialmente registados e um dos objetivos é que entrem no mercado de habitação, tanto de arrendamento como de venda, disse o autarca Jaume Collboni.

Segundo o presidente do município, nos últimos dez anos, o arrendamento de casas em Barcelona subiu 68% e o de venda 38%.

Collboni disse ser por isso necessário aumentar a oferta e continuar com as medidas de regulação dos preços das rendas, “para os preços não subirem tanto ou começarem a baixar e as pessoas não terem de deixar a cidade”.

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Economia

Nova linha de apoio ao Turismo financia até três milhões por operação, o dobro da linha atual

PME têm, no máximo, 15 anos para reembolsar empréstimo com um período de carência máximo de quatro anos. No caso das grandes empresas o prazo máximo de reembolso é de dez anos e de carência três anos.

O Governo vai reforçar em 300 milhões de euros a linha de apoio à qualificação da oferta turística e fez alguns ajustamentos às condições, apurou o ECO. As empresas poderão receber do Turismo de Portugal, no máximo, três milhões de euros por operação, o dobro face à linha que estava em vigor.

A assinatura, com a banca, do protocolo da linha, que teve grande aceitação entre os players do mercado, será feita esta sexta-feira à tarde numa cerimónia presidida pelo ministro da Economia, Pedro Reis.

De acordo com as condições protocoladas, cada empresa pode receber até três milhões de euros por operação, no que diz respeito à parte do Turismo de Portugal, num total que não pode exceder 80% do investimento elegível.

A regra geral de funcionamento da linha determina que o financiamento a conceder é repartido na proporção de 40% pelo Turismo de Portugal e 60% pela banca. Mas, para as grandes empresas, a proporção passa para 30% pelo Turismo de Portugal e 70% pelo banco.

Já no caso das PME o financiamento é assegurado em 75% pelo Turismo de Portugal e 25% pela banca. Em causa estão projetos de empreendedorismo; projetos em territórios do interior mais desprotegidos, ou seja, os territórios de baixa densidade; e projetos no âmbito do programa Revive.

Esta linha, com as novas condições, vai estar disponível já a partir desta segunda-feira, 1 de julho.

As empresas não pagam juros na parcela referente ao Turismo de Portugal. Na parcela dos bancos, as condições são negociadas entre a empresa e a instituição, de acordo com a análise de risco efetuada. No entanto, fica definido que as comissões a cobrar pelo banco às empresas, independentemente da sua natureza, não podem ultrapassar, no seu conjunto, 0,5% do montante do financiamento em dívida concedido pelo banco. Já o Turismo de Portugal não cobra qualquer comissão.

À semelhança do que já acontece, as PME têm, no máximo, 15 anos para reembolsar empréstimo, havendo um período máximo de carência de quatro anos. No caso das grandes empresas, o prazo máximo de reembolso do financiamento é de dez anos, com um período máximo de carência de três anos.

Os projetos de investimento podem ainda beneficiar de um prémio de desempenho, que se traduz na conversão em incentivo não reembolsável de uma parte da componente do financiamento atribuído pelo Turismo de Portugal. Para as PME 25% do financiamento pode passar a ser a fundo perdido, mas nas grandes empresas esse valor é limitado a 5%. O prémio é atribuído em função do volume de negócios e do valor acrescentado bruto (VAB) e do número de postos de trabalho criados. Se houver despedimentos, a empresa não terá acesso ao prémio de desempenho.

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ECO magazine

Seca e os desafios da economia ‘verde’, ECO magazine em banca

  • ECO
  • 28 Junho 2024

O ECO também é uma edição mensal, premium, em papel, com a assinatura “A ECOnomia nas suas mãos” e o mesmo compromisso com os leitores. A edição 'verde' chegou às bancas.

Portugal tem que trabalhar na sua resiliência aos impactos climáticos e a água e a ferrovia deviam ser prioridades. “A água e a ferrovia são talvez dos pontos que podem ter um maior impacto naquilo que é a transformação de Portugal do ponto de vista da resiliência”, defende Miguel Maya, CEO do Millennium bcp, a entrevista de capa da mais recente edição do ECO magazine, um número totalmente dedicado aos temas ESG (ambiente, social e governação).

O gestor do banco, pela sexta vez consecutiva considerado o Melhor Banco de Finanças Sustentáveis pela revista “Global Finance”, alerta para o papel que a regulação deve ter na criação de um level playing field no setor financeiro, monitorizando (e colocando regras) os shadow banks e o seu papel no financiamento da economia. O “grande risco” é o financiamento passar da banca, “bastante regulada”, para os shadow banks. “O grande desafio aqui é garantir que as coisas não passem para fora do sistema.”

Para comprar a 7.ª edição do ECO magazine clique aqui.

Num momento em que o país tem grande parte do território em seca moderada, a água — a sua escassez e sua melhor gestão — é o grande tema de análise nesta edição do Capital. Vários especialistas fazem o retrato e apontadas soluções para mitigar este problema que afeta, sobretudo, o país a Sul. O resultado pode ser lido em “Um país atacado pela seca, mas ainda sem estratégia”.

Na opinião ouvimos especialistas e personalidades com responsabilidades no setor ambiental, energia e gestão de resíduos, ou sobre os temas de governação nas empresas. Maria Graça Carvalho (ministra do Ambiente); João Galamba (economista e antigo secretário de Estado da Energia); Pedro Amaral Jorge (CEO da APREN); Vera Eiró (presidente da ERSAR); Filipa Pantaleão (secretária-geral da BCSD) e Alice Khouri (fundadora da Women in ESG Portugal e head of legal da Helexia) trazem o seu contributo para a discussão nesta nova edição.

Uma reportagem à fábrica da Prio, em Aveiro, onde a empresa está a produzir biocombustível a partir de óleos alimentares, é outro dos temas que pode encontrar nesta edição Verde.

Os temas ESG estão presentes, aliás, em toda a edição. Em “Portefólio Perfeito”, fomos analisar as vantagens de investir em fundos ‘verdes’ e em “Saber Fazer” conhecer alguns projetos de empreendedorismo social. E, num momento em que apertam as regras de reporte ESG para as empresas, ‘Descodificamos’ a nova ferramenta criada pela SIBS com um conjunto de bancos fundadores.

O ECO magazine traz também os contributos dos diversos meios que fazem parte do universo ECO. Os desafios colocados pelas novas regras de reporte às PME é o tema desta edição do Capital Verde — “Nova indústria nasce do reporte verde e PME já sentem peso” ; “Regime híbrido nem sempre é o mais amigo do planeta” é o assunto analisado no Trabalho by ECO; já “Como os seguros podem ajudar na transição climática. Subscrição de riscos e investimentos de reservas mais seletivas” é o tema trazido pelo ECO Seguros.

“Licenciamento ambiental asfixia o investimento?” é o tema abordado pela Advocatus enquanto o Fundos Europeus analisa as agendas ambientais em “PRR pintado de verde”.

“Como as autarquias estão a tornar-se mais verdes” é o tema trazido pelo Local Online, enquanto o +M analisa o ” Greenwashing. Comunicar sustentabilidade: Como evitar o ‘abismo'”.

E depois dos negócios, ficam as sugestões de business & leisure da Time Out, parceira editorial do ECO, também com sugestões de espaços ‘amigos’ do ambiente. Nesta edição voltamos à estrada com o Auto ECO onde, todos os meses, testamos algumas das propostas do mundo automóvel.

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Editorial

Ambientalismo de mercado

O Instituto +Liberdade — de que o ECO é o parceiro de media — editou um livro sobre ambientalismo e economia de mercado que deveria ser de leitura obrigatória para todos os que estão de boa fé na discussão pública sobre a transição energética, o que isso significa para o bem-estar dos cidadãos, para todos os que estão mesmo dispostos a ouvir soluções que não passem por um regresso ao passado ou, se preferirem, por uma espécie de ‘decrescimento’ económico, com menos consumo e menos produção.

O livro — coordenado por Pedro Almeida Jorge e que tem prefácio de Carlos Guimarães Pinto — baseia-se na tradução do livro “Green Market Revolution: How market environmentalism can protect nature and save the world”, publicado em 2020, ao qual foram acrescentados três novos textos a pensar na realidade portuguesa (um dos quais já publicado no ECO, o “Livre mercado e meio ambiente”, de João Pinheiro da Silva).

Infelizmente, não é este o ângulo, que tem caminhos diversos, que domina o debate público e mediático. É outro, o das ações radicais de ativistas ideológicos que usam o ambiente para atacar a economia de mercado. O capitalismo tem os seus problemas, desde logo de distribuição de riqueza, mas também nas externalidades negativas de um conjunto de atividades que capturaram riqueza sem pagar o devido custo ambiental dessa atividade. Mas é a economia de mercado e o capitalismo que têm as respostas para o investimento, inovação e tecnologia necessários para aumentar o bem-estar dos cidadãos sem pôr em causa o ambiente, mais, para o tornar sustentável para esta e para as próximas gerações.

O que se passou em Portugal nos últimos 20 anos é um exemplo, mesmo com problemas pelo caminho, como se sabe, para uma produção renovável que ganha peso e contribuiu, ela própria, para uma mudança da estrutura económica, com mais valor. Fica aqui um dado oficial: Entre 1 de janeiro e 31 de maio de 2024 foram gerados 22.754 GWh de eletricidade em Portugal Continental, dos quais 84,2 % tiveram origem renovável.

Um exemplo de que os incentivos de políticas públicas são o melhor caminho para uma transição ambiental que crie riqueza: Os bancos têm de passar a incluir critérios ESG (ambiente, social e governação) na avaliação de risco dos clientes e consequentemente nas condições de financiamento, desde logo o preço.

A transição climática, de resto, é um compromisso global, e tem de ser negociado a essa escala. No contexto europeu, por um lado, e entre grandes blocos económicos e políticos, por outro, onde há países que partem de bases muito diferentes. Mas se cada país, cada Governo e cada agente económico fizer a sua parte, sem abdicar dos objetivos de crescimento económico, estaremos mais próximos de cumprir os objetivos.

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