Projeções para PIB abaixo da estimativa do Orçamento mas mais otimistas no excedente

  • Lusa
  • 21 Dezembro 2024

Em 2025, o BdP é o único que aponta para um défice, de 0,1% do PIB. Comissão Europeia e CFP são os mais otimistas, de 0,4%, a OCDE volta a alinhar com as Finanças em 0,3% e o FMI projeta 0,2%.

A média das projeções das principais instituições internacionais e nacionais para o crescimento da economia portuguesa este ano fica abaixo da estimativa do Governo, enquanto as previsões para o saldo orçamental são mais otimistas.

Segundo um repositório disponibilizado pelo Conselho das Finanças Públicas (CFP) com as projeções macroeconómicas e orçamentais para a economia portuguesa das seis principais instituições, a média, atualmente, é de um crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 1,7%, o que é abaixo da previsão do Governo, de 1,8%.

para o próximo ano, a média das previsões para a economia portuguesa é de um crescimento de 2,1%, acima da estimativa das Finanças, que é de 2%.

Estas médias já incluem o mais recente boletim do Banco de Portugal (BdP), que aponta para um crescimento de 1,7% este ano e 2,2% no próximo.

Por outro lado, no que diz respeito ao saldo orçamental, as instituições estão mais otimistas este ano, prevendo um excedente de 0,5% do PIB, enquanto no Orçamento do Estado para 2025 (OE2025) se estima que seja de 0,4%.

Todas as instituições estimam um excedente este ano: o CFP é o mais otimista, apontando para 0,7%, seguido pelos 0,6% estimados pelo Banco de Portugal. Já a OCDE iguala as estimativas do Ministério das Finanças, de 0,4%, enquanto o Fundo Monetário Internacional (FMI) aponta para 0,2%.

Em 2025, o BdP é o único que aponta para um défice, de 0,1% do PIB. Comissão Europeia e CFP são os mais otimistas, de 0,4%, a OCDE volta a alinhar com as Finanças em 0,3% e o FMI projeta 0,2%.

Olhando para o histórico dos últimos dois anos, entre as instituições internacionais, OCDE e Bruxelas são as mais pessimistas nas previsões para o crescimento económico, enquanto o FMI oscila junto à média. Já nos organismos nacionais, o Banco de Portugal mostrou-se várias vezes o mais otimista e o CFP costuma rondar a média.

Para o saldo orçamental, o FMI foi sempre o mais pessimista, enquanto a Comissão Europeia e a OCDE se encontram junto à média.

O Banco de Portugal, desde que começou a divulgar previsões para o saldo orçamental, esteve praticamente sempre mais otimista que a média, mas no último boletim, de dezembro, tornou-se a única instituição a prever um défice orçamental para 2025, de 0,1% do PIB. A média das projeções das instituições ficou, assim, mais baixa e aponta agora para um excedente de 0,2%, enquanto o Governo prevê que seja de 0,3%.

Quanto à evolução da economia em 2024, o Instituto Nacional de Estatística divulga esta segunda-feira as contas nacionais trimestrais, que confirmam (ou não) a estimativa rápida de um crescimento do PIB de 0,2% em cadeia e 1,9% em termos homólogos no terceiro trimestre, revelando também o excedente nos primeiros nove meses do ano.

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Luz Saúde assina acordo com C2 MedCapital e entra no Algarve

Luz Saúde assume quatro unidades no sul do país, localizadas entre Vilamoura e Tavira, e reforça em Lisboa, Porto e Covilhã. Acordo com C2 MedCapital sujeito à validação da Autoridade da Concorrência.

O grupo Luz Saúde, dono do Hospital da Luz, em Lisboa, está a alargar a sua rede médica, com aquisição de um portefólio composto por espaços médicos na capital, no Porto e na Covilhã, três cidades onde reforça posição, e ainda no Algarve. Ali, a empresa liderada por Isabel Vaz marca a sua estreia. A expansão, ainda dependente da decisão da Autoridade da Concorrência e de “outras condições precedentes”, segundo informa a empresa em comunicado, produz-se por intermédio de um acordo entre a Luz Saúde e o C2 MedCapital, detentor da maioria do capital destas unidades clínicas. A previsão de conclusão do negócio aponta para o primeiro trimestre.

A estreia da Luz Saúde no Algarve surge por via da absorção do grupo Hospital de Loulé, rede que inclui, para lá do próprio hospital nesta sede de concelho, quatro clínicas implantadas no Sotavento. São elas a Clínica do Plaza, em Tavira, Centro Clínico de Almancil, a Clínica Internacional de Vilamoura e a Clínica Internacional de Olhão.

À Covilhã, a Luz Saúde chegará através da aquisição de um edifício ainda em construção. Naquela cidade beirã, o grupo detido pela Fidelidade desde a queda do Grupo Espírito Santo está já presente com uma clínica inaugurada em 2022, num investimento superior a cinco milhões de euros.

Nota ainda para a assunção da Centro do Bebé — empresa que se descreve como “centro pré e pós parto” –, em Lisboa e no Porto.

A Luz Saúde detém atualmente 29 hospitais e uma unidade de residências sénior. Com as seis unidades no Algarve e Beira Baixa e as duas unidades da empresa Centro do Bebé, o grupo gerido por Isabel Vaz aproxima-se das 40 instalações de saúde em Portugal.

“Com um volume de negócios superior a 25 milhões de euros, o portfolio de unidades agora adquirido pela Luz Saúde aumenta o potencial de sinergias assistenciais dentro da rede Hospital da Luz, nomeadamente com o alargamento da atividade de saúde a toda a região sul do país”, indica a empresa da Fidelidade.

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Diário de Notícias deixa de ter edição em papel ao fim de semana

O DN vai deixar a ter edição em papel ao fim de semana. "Foi uma decisão natural e que vai ao encontro dos novos hábitos de consumo de informação que não podemos ignorar", justifica o diretor.

Quatro anos após voltar a ser diário, o Diário de Notícias vai deixar de ter edição em papel dois dias por semana, mas agora ao sábado e domingo, apurou o +M. O título passa a sair para as bancas de segunda a sexta-feira, sendo esta última posicionada como uma edição de fim de semana. A alteração terá efeitos a partir de janeiro, com a edição de dia 3 a marcar o início deste novo ciclo.

A informação foi confirmada ao +M/ECO por Filipe Alves, desde setembro diretor do título. “Foi uma decisão natural e que vai ao encontro dos novos hábitos de consumo de informação que não podemos ignorar. O DN tem quase dois milhões de leitores no digital, todos os meses. Vamos reforçar a aposta no digital e em novas formas de contar histórias”, justifica quando questionado.

Sim, claro que do ponto de vista simbólico há sempre aquela ideia de que “vamos deixar de sair em papel naqueles dois dias, e agora?”, mas se pensarmos bem o que interessa é ir ao encontro daquilo que os nossos leitores procuram, tanto no papel como no online. O mundo avança e não podemos ficar para trás. Há muitos jornais de grande qualidade, incluindo em Portugal, que saem em papel de segunda a sexta”, dá como exemplo o responsável.

Apesar do fim do papel ao fim de semana, Filipe Alves garante que “a edição impressa vai continuar a ser muito importante” e os “leitores que preferem este suporte vão ter uma edição de fim de semana, publicada à sexta-feira, devidamente reforçada com a melhor informação e análise sobre temáticas como política, sociedade, economia, cultura e internacional”, diz.

A alteração, acrescenta, não terá implicações em termos da equipa. “Não estão previstas, neste momento, mudanças a nível de equipa, para além das entradas e saídas que são normais num jornal desta dimensão”, garante.

“É passar de uma lógica de jornal que sempre procurou ser o jornal em papel mais atualizado da manhã seguinte, para uma lógica distinta, em que procuramos ter um jornal multiplataforma, que tem papel mas também digital e multimédia, e que está virado para as novas formas de consumo de informação e de conteúdos”, resume Filipe Alves.

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Tribunal de Contas tem “reservas” sobre independência da entidade reguladora da água dos Açores

  • Lusa
  • 20 Dezembro 2024

O TdC recordou que um regulador precisa de “autonomia administrativa, financeira" e de gestão e que a ERSARA está sujeita "à superintendência e tutela” do governo regional.

O Tribunal de Contas (TdC) manifesta “reservas” sobre o cumprimento dos requisitos de independência na atividade da entidade reguladora de águas e resíduos dos Açores, inclusive devido à sua “sujeição à superintendência e tutela” do Governo Regional.

Na sequência de uma auditoria, o TdC recordou, no relatório, datado de 5 de dezembro, que um dos “aspetos primordiais” da Lei-Quadro das Entidades Administrativas Independentes é a “obrigatoriedade de a entidade reguladora observar determinados requisitos de independência”.

Em causa estão a “autonomia administrativa, financeira (capacidade de garantir condições de autossuficiência), de gestão” e a necessidade de possuir “independência orgânica, funcional e técnica e património próprio”, detendo o poder de sancionar infrações.

Na Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos dos Açores (ERSARA), segundo o TdC, essa obrigatoriedade, “na generalidade, não se verifica no que respeita ao regime jurídico aplicável”, pela “sua sujeição à superintendência e tutela governamental regional” e por “não dispor do poder de aplicar sanções”.

“O Tribunal de Contas tem reservas quanto à satisfação pela ERSARA dos requisitos para efeitos de prossecução da sua atividade com independência”, sintetiza a instituição num comunicado divulgado com o relatório.

Na auditoria foi também avaliado se a regulação da qualidade do serviço de abastecimento público de água para consumo no arquipélago é baseada num sistema que permita recolher e divulgar informação sobre os serviços das entidades gestoras, resultando daí uma melhoria dos níveis de serviço público.

“O tribunal constatou não haver evidências de Planos Regionais de Água, entre 2014 e 2022, que previssem medidas para avaliar a eficiência e a eficácia das 19 entidades gestoras a operar na região e que o entendimento da ERSARA foi ‘pouco rigoroso’ no sentido de aceitar como válidas respostas com a menção ‘sem dados’”, é referido no comunicado.

No relatório, o tribunal recomenda ao Governo dos Açores que sejam criadas condições para “garantir que a ERSARA prossegue as suas atribuições com independência”, bem como que seja avaliado – pelo executivo e pelas 19 entidades de âmbito municipal – se o modelo de gestão de abastecimento de água atualmente em vigor “é o que garante maior economia, eficiência e eficácia ou se será mais favorável um modelo de gestão centralizada, colaborativa e de partilha de recursos”.

É ainda recomendado às gestoras municipais que apliquem metodologias de “tratamento de toda a informação necessária ao reporte de dados, no âmbito do sistema de avaliação da qualidade do serviço”.

Até 30 de junho de 2025, a Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática e as entidades gestoras devem informar o TdC acerca das medidas tomadas na sequência destas recomendações. No âmbito da auditoria, são devidos emolumentos de cerca de 17 mil euros pela ERSARA.

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INEM com operadores abaixo do mínimo em mais de metade do ano desde 2022

  • Lusa
  • 20 Dezembro 2024

No primeiro semestre deste ano, nos turnos da noite e da manhã, os CODU foram assegurados com um número de operadores inferior ao previsto em mais de três em cada quatro dias (83,5%).

O Centro de Orientação de Doentes Urgentes (CODU) do INEM tem operado, desde 2022, com um número de operadores abaixo do mínimo em mais de metade do ano, concluiu a Inspeção Geral das Atividades em Saúde (IGAS).

O relatório da auditoria pedida pela ministra da Saúde, a que a Lusa teve acesso, revela que no primeiro semestre deste ano, nos turnos da noite e da manhã, os CODU foram assegurados com um número de operadores inferior ao previsto em mais de três em cada quatro dias (83,5%). A IGAS sublinha que o turno da manhã (08:00/16:00) é o que apresenta maior taxa de chamadas abandonadas, segundo o documento.

Um em cada três veículos de emergência médica do INEM estavam parados na oficina em outubro, indica também o IGAS, que destaca a antiguidade da frota. A frota de emergência médica do INEM era no início de outubro composta por 524 veículos, 170 dos quais estavam na oficina, o que representa 33%.

Dos 524 veículos de emergência médica, 76,7% têm data de matrícula até 2015 (inclusive), refere a IGAS, para quem a antiguidade da frota, bem como a utilização em condições bastante exigentes, “causa constrangimentos operacionais e aumento da despesa pública”, tendo em conta a frequência e o valor da reparação e manutenção.

No período em análise, o Serviço de Helitransporte de Emergência Médica esteve operacional em 97,30 % das horas de funcionamento previstas.

A IGAS refere, contudo, que o tempo de inoperacionalidade aumentou no período entre 2021 e o final do primeiro semestre deste ano. Para isto contribuíram fatores como a avaria de aeronaves e de equipamentos, inspeção, manutenção, limpeza e troca de aparelho, assim como a falta de tripulação, ou seja, de equipa médica (médico e enfermeiro) e de piloto e o excesso de horas de voo.

A IGAS diz ainda que não ficou evidente “a realização de uma análise periódica das horas de indisponibilidade do serviço de helicópteros de emergência médica e dos respetivos motivos”, de modo a que possam ser ponderadas “medidas mitigadoras”, bem como a informação possa ser considerada na preparação dos procedimentos de contratação pública relativos a estes serviços.

A auditoria avaliou quatro grandes áreas: meios de emergência médica, compras públicas, formação profissional e atração e retenção de trabalhadores em áreas críticas. O projeto de relatório da auditoria, que ficou concluído hoje, vais ser remetido ao INEM, para o exercício do contraditório, tendo a IGAS emitido 44 recomendações.

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IMT proíbe plataforma TVDE exclusiva para mulheres por ser discriminatória

  • Lusa
  • 20 Dezembro 2024

O instituto apontou desconformidade com o "artigo 7.º da Lei n.º45/2018 que determina que não pode haver discriminação no acesso aos serviços TVDE".

O Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT) determinou a cessação da atividade da Pinker, plataforma TVDE exclusiva para mulheres, por falhar o princípio de não discriminação, adiantou esta sexta-feira à Lusa esta entidade.

No início de dezembro, o IMT tinha determinado até 13 de dezembro o prazo para a Pinker prestar os “esclarecimentos necessários” de forma a ser levantada a suspensão da sua licença. Em resposta enviada esta sexta à Lusa, o IMT referiu que “após análise dos esclarecimentos prestados, em sede de audiência prévia”, decidiu “pela cessação da atividade da plataforma TVDE Pink Riders”.

O instituto apontou desconformidade com o “artigo 7.º da Lei n.º45/2018 que determina que não pode haver discriminação no acesso aos serviços TVDE”.

“Os utilizadores, efetivos e potenciais, têm igualdade de acesso aos serviços de TVDE, não podendo os mesmos ser recusados pelo prestador em razão, nomeadamente de ascendência, idade, sexo”, indica o artigo da lei que rege a atividade. A Lusa tentou obter uma reação junto da fundadora do projeto, Mónica Faneco, mas não foi possível até agora.

A plataforma eletrónica de transporte de passageiros em veículos descaracterizados (atividade de TVDE) assumia como principal diferença perante as suas concorrentes a operar em Portugal, a Uber e a Bolt, a condição de só aceitar motoristas do sexo feminino e ser para uso exclusivo de mulheres.

Em 11 de dezembro, Mónica Faneco tinha adiantado que recusava “imposições” ao modelo de negócio e que tinha apresentado duas contestações ao IMT. Na argumentação, Mónica Faneco mantinha que a plataforma “não faz discriminação, só se for discriminação positiva”, e sublinha estar a “defender os direitos das mulheres”.

A fundadora destacava ainda que iria para outros mercados europeus, nomeadamente Espanha, e que estava também em conversações para começar a operar em Itália.

Entretanto, lançou também este mês a petição “Promoção da Criação de Empresas Exclusivas para Mulheres”, no entendimento de que a constituição destas empresas — tanto como empreendedoras, empregadoras e colaboradoras — “constitui uma resposta concreta para fomentar a igualdade de género, garantindo espaços de trabalho inclusivos, seguros e adaptados às suas necessidades específicas”.

“Iniciativas semelhantes implementadas noutros países têm gerado impactos positivos, incluindo o aumento da participação feminina no mercado de trabalho, o empoderamento económico e a melhoria das condições laborais”, refere a petição disponível no ‘site’ peticaopublica.com, que contava, às 20:30 de hoje, com cerca de 1.200 assinaturas.

As peticionárias pedem que a Assembleia da República promova o debate e o estudo da viabilidade legal, técnica e económica de incentivar a criação de empresas exclusivas para mulheres em Portugal, além de incentivos fiscais, financeiros e de formação que encorajem o empreendedorismo feminino, com especial atenção às mulheres em situação de vulnerabilidade económica ou social.

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Preços na CP vão aumentar em média 2,02% em 2025

A partir de 1 de janeiro de 2025, entram em vigor novos preços para todos os serviços de comboio, com um aumento médio de 2,02%, assegura a empresa.

A CP – Comboios de Portugal avisou esta sexta-feira os utilizadores que os preços vão aumentar no próximo ano. Assim, a partir de 1 de janeiro, entram em vigor novos preços para todos os serviços, com um “aumento médio de 2,02%”.

“O preço do Passe Ferroviário Verde e dos passes Navegante e Andante não terá qualquer alteração“, assegura a CP num e-mail enviado aos utilizadores.

Por exemplo, se pretende ir de Lisboa ao Porto num Alfa Pendular, o bilhete, apenas de ida, vai passar a custar 34,60 euros em classe turística. Já num Intercidades, o bilhete passa a custar 27,40 euros.

Vai viajar de comboio no próximo ano? Então consulte aqui o novo preço do seu bilhete.

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Pelo menos dois mortos em atropelamento de multidão num mercado de Natal na Alemanha

  • Lusa e ECO
  • 20 Dezembro 2024

Um carro foi conduzido em direção à multidão e atropelou várias pessoas num mercado de Natal em Magdeburgo, no leste da Alemanha.

Pelo menos duas pessoas morreram e 68 ficaram feridas num atropelamento à multidão que estava no mercado de Natal em Magdeburgo, no leste da Alemanha. O ministro presidente do estado da Saxónia-Anhalt, Reiner Haseloff, não descarta um aumento das vítimas mortais uma vez que várias pessoas foram gravemente feridas.

O condutor do carro, alugado para o ataque, já foi detido. Haseloff adiantou que o suspeito é um médico saudita de 50 anos, que está na Alemanha desde 2006 e tem autorização de residência. Os serviços de informação alertaram recentemente para o facto de os mercados de Natal serem um “alvo ideologicamente adequado para pessoas motivadas pelo islamismo”.

Magdeburgo, localizada a oeste de Berlim, é a capital do land Saxónia-Anhalt e tem uma população de cerca de 240 mil habitantes.

Em dezembro de 2016 a Alemanha sofreu um atentado com um camião num mercado de Natal, reivindicado pelo grupo Estado Islâmico (EI), no qual morreram 12 pessoas no centro de Berlim.

(atualizado às 21h34)

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Administrador de insolvência aguarda plano de Luís Delgado para dona da Visão

André Correia Pais dirá ao tribunal que a empresa deve avançar para liquidação se não conseguir pagar os ordenados em dezembro. Aguarda interlocutores do lado dos credores e plano de Delgado.

Os próximos dias são decisivos para a Trust in News, dona da Visão, da Exame, do Jorna de Letras e de mais de uma dezena de outras marcas de media. André Correia Pais, nomeado no dia 4 de dezembro administrador de insolvência da empresa, confirma ao +M a intenção de comunicar ao tribunal que em sua opinião a empresa deve entrar em liquidação se não conseguir pagar os ordenados deste mês. “Não teria ‘cara’ de manter a empresa em laboração se não pagar os ordenados. Em consciência, é o que posso fazer”, resume.

Até hoje, dia 20, foram feitas as transferências de 1/12 avos dos subsídios de Natal a todos os trabalhadores, o montante que diz respeito ao período pelo qual já é responsável. Quanto ao montante necessário para pagar os ordenados, e a 11 dias corridos do fim do mês, não há garantias, em nenhum dos sentidos. “Ainda não descarto a possibilidade de conseguir resolver a questão”, refere.

André Correia Pais chama a atenção, no entanto, para dois pontos. Por um lado, comunicar ao tribunal que em sua opinião a empresa não tem condições para continuar a laborar não significa que a empresa entre em liquidação nesse momento, sendo a decisão do tribunal e dos credores.

Depois, ao dar o seu parecer, alertará também para a existência de um plano de reestruturação, que Luís Delgado se comprometeu a entregar em tribunal até dia 27 de dezembro.

Delgado, recorde-se, ouvido esta quarta-feira na Comissão parlamentar de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto, avançou que iria apresentar uma proposta de reestruturação, nem que seja “para memória futura”.

Este plano, com medidas diretas específicas, vai ser apresentado no dia 27 de dezembro junto do tribunal e, previamente a isso, junto do administrador de insolvência que, tanto quanto nos disse a nós, diretamente, não tem nenhum plano”, acrescentou. “Também acho que não está muito interessado em conhecer os planos de reestruturação, mas ser-lhe-á mostrado na altura”, continuou Luís Delgado.

Não sei como vai acabar a empresa, até pode acontecer como já ouvi, que o administrador de insolvência, se não tiver dinheiro para pagar os ordenados, irá imediatamente para liquidação”, referiu. Ou seja, “liquidada imediatamente a empresa e eu não posso fazer nada”, enfatizou o desde 2018 dono da editora.

Ora, André Correia Pais reconhece que não terá condições para manter a empresa a trabalhar se não cumprir com o pagamento dos ordenados, mas assegura que está disponível e tem todo o interesse em conhecer o plano de restruturação. “É com agrado que oiço que será apresentado um plano. Poderá ser uma solução. Podem contar comigo, com o meu o apoio e colaboração“, frisa em conversa com o +M.

Com apenas duas semanas de funções, o atual responsável pela TiN reconhece que ainda não teve tempo para elaborar uma proposta com vista a uma solução de fundo para a empresa. “Em termos do conhecimento que há da empresa, o plano [apresentado por quem conheça bem a estrutura e negócio] será mais profícuo“, aponta, explicando que nestas primeiras duas semanas, mais do que a desenhar planos de futuro, esteve a conhecer a empresa e gerir o dia-a-dia, de forma a que os títulos continuassem todos a sair para as bancas.

“Espero que esse plano resolva os problemas da empresa e que os credores o possam aprovar. Estou interessado em conhecer esse plano, e todas outras contribuições que possam surgir”, prossegue.

Entretanto, e a funcionar como possível entrave a qualquer decisão, está o facto de não haver uma comissão de credores instalada. Ou seja, do lado dos credores – logo à cabeça, o Estado –, André Correia Pais ainda não tem interlocutores. “Não estou confortável para tomar decisões de fundo, sem os credores se manifestarem“. Do lado dos trabalhadores, que também são credores, o responsável diz que “encontrou vontade de trabalhar e de ‘dar a volta'”. “Devia haver uma comissão de credores instalada, para que pudessem ser tomadas decisões de estruturais”, aponta.

A assembleia de credores está marcada para dia 29 de janeiro.

 

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Esta é a chave do Euromilhões. Jackpot é de 17 milhões de euros

  • ECO
  • 20 Dezembro 2024

O prémio desta sexta-feira ronda os 17 milhões de euros, depois de ter havido vencedores do primeiro prémio no sorteio anterior.

Esta sexta-feira decorreu mais um sorteio do Euromilhões, com um primeiro prémio no valor de 17 milhões de euros. O valor do jackpot desceu depois de ter havido vencedores do primeiro prémio no sorteio anterior.

Veja a chave vencedora do sorteio desta sexta-feira, 20 de dezembro:

Números: 10, 14, 21, 33 e 50

Estrelas: 6 e 9

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Elon Musk apoia o partido de extrema-direita alemão

  • ECO
  • 20 Dezembro 2024

Elon Musk está a apoiar o partido de extrema-direita alemão, o Alternativa para a Alemanha (AfD). O empresário e conselheiro de Trump mostrou o seu apoio ao partido através das redes sociais.

O bilionário norte-americano Elon Musk está a apoiar o partido de extrema-direita alemão, o Alternativa para a Alemanha (AfD), avança o Financial Times. O empresário e conselheiro de Trump mostrou o seu apoio ao partido através das redes sociais.

No X (antigo Twitter), rede social detida por Musk, o empresário partilhou um vídeo de uma ativista alemã de direita e escreveu o seguinte: “Só o AfD pode salvar a Alemanha”.

 

Em novembro, mais de uma centena de deputados do parlamento alemão (Bundestag) solicitaram a proibição do partido de extrema-direita AfD. Os deputados pediram ao Tribunal Constitucional alemão que se pronuncie o mais rapidamente possível sobre a eventual violação do artigo 21.º da Constituição por parte da AfD e a consequente ameaça à democracia no país.

A Alemanha vai a eleições a 23 de fevereiro e as sondagens sugerem que o AfD poderá obter cerca de 19% dos votos, ficando apenas atrás dos democratas-cristãos (CDU) liderados por Friedrich Merz, que deverão obter cerca de 30%.

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Senhas de acesso para autenticação no Portal das Finanças com novas regras

  • Lusa
  • 20 Dezembro 2024

Na emissão de senhas por carta, o contribuinte passa a ter de obrigatoriamente alterar esta senha no primeiro acesso ao Portal das Finanças.

A emissão e os critérios de complexidade mínimos das senhas de acesso ao Portal das Finanças têm novas regras, sendo estas aplicáveis a novas senhas ou nos casos de recuperação ou alteração das mesmas.

Numa informação publicada esta sexta-feira no Portal das Finanças, a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) esclarece que estas novas regras visam reforçar a segurança no acesso aos serviços e aos dados pessoais disponíveis neste portal, que milhões de contribuintes utilizam para tratar da sua vida fiscal.

Desta forma, precisa a AT, na emissão de senhas por carta, o contribuinte passa a ter de obrigatoriamente alterar esta senha no primeiro acesso ao Portal das Finanças. Ou seja, o conjunto de carateres que constituem a senha de acesso que consta da carta recebida apenas serve para aceder ao portal na primeira vez, sendo necessário alterá-la a partir desse momento.

Além disso, os critérios mínimos de complexidade das senhas de acesso são reforçados, com as regras a exigirem que a nova senha tenha um mínimo de oito carateres constituídos por algarismos, letras minúsculas e maiúsculas e carateres especiais.

A AT sublinha que estas novas regras apenas se aplicam aos novos registos no Portal das Finanças e a quem fizer a recuperação ou alteração de senha, mantendo-se válidas as atuais senhas dos contribuintes registados no portal.

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