Função Pública

Governo vai abrir vagas para 1.400 médicos chegarem ao topo da carreira até 2028

Autorização foi publicada em Diário da República, mas ainda é preciso o despacho para a abertura de procedimento concursal pelo Ministério da Saúde por proposta da ACSS.

O Governo vai abrir vagas para 1.400 médicos chegarem ao topo da carreira no Serviço Nacional de Saúde (SNS) até 2028, segundo um despacho publicado esta terça-feira em Diário de República que “autoriza anualmente a abertura de procedimentos de recrutamento”. Esta é a primeira fase. Depois ainda é necessário a abertura de concurso por parte do Ministério da Saúde por proposta da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), segundo o mesmo diploma.

Este procedimento resulta do acordo para a valorização da carreira que o Ministério da Saúde assinou com o Sindicato Independente dos Médicos (SIM). A Federação Nacional de Médicos (FNAM) ficou de fora.

“Para fazer face às saídas definitivas que poderão ocorrer no período de 2025 a 2028, e para assegurar a prestação de cuidados de saúde aos utentes, em termos de disponibilidade, acessibilidade, aceitabilidade e qualidade, é autorizada anualmente a abertura de procedimentos de recrutamento conducentes ao preenchimento no máximo de 350 postos de trabalho nos mapas de pessoal dos serviços e estabelecimentos de saúde integrados no Serviço Nacional de Saúde para a categoria de assistente graduado sénior, da carreira médica e da carreira especial médica, desde que até ao ano de 2028 não seja ultrapassado o limite máximo de 12% de trabalhadores médicos integrados na categoria de assistente graduado sénior, considerando o número total de médicos em exercício de funções no Serviço Nacional de Saúde”, estabelece o despacho assinado pelo ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, e pela ministra da Saúde, Ana Paula Martins. Isto é, por ano, serão abertas 350 vagas até 2028, o que perfaz um total de 1.400.

O presidente do SIM, Nuno Rodrigues, revelou ao ECO que o limite de 12% de médicos no topo da carreira ainda está longo de ser alcançado. “Neste momento, existem apenas 7,5% no total e esta proporção ainda deverá baixar com as saídas para aposentação”, afirmou.

A distribuição dos postos de trabalho “é determinada por despacho do membro do Governo responsável pela área da saúde, na sequência de proposta a apresentar pela Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), depois de auscultados os estabelecimentos de saúde integrados no Serviço Nacional de Saúde e a Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde”, segundo o mesmo diploma.

Depois de publicado o despacho com o número de médicos seniores que devem ser recrutados, a abertura do concursos e a sua publicitação deve “ocorrer no prazo máximo de dois meses”.

Se esta regra não for cumprida, “as vagas não publicitadas podem, mediante despacho do membro do Governo responsável pela área da saúde, ser afetas a outros estabelecimentos ou serviços de saúde que tenham necessidade de provimento de mais postos de trabalho”, de acordo com o texto legal.

Para além disso, “o prazo de dois meses pode ser prorrogado em situações excecionais e devidamente fundamentadas, designadamente, em resultado de dificuldades na constituição do respetivo júri, mediante despacho do membro do Governo responsável pela área da saúde”.

De lembrar que a 30 de dezembro o SIM assinou um acordo com o Ministério da Saúde para a valorização da carreira de médico que prevê aumentos salariais de 11,8% para os médicos seniores já em 2025. Para os graduados e assistentes, os incrementos remuneratórios serão de 8,78% e de 8,47%, respetivamente, até 2027.

A esta valorização é preciso ainda acrescentar a atualização salarial anual para a Função Pública acordadas com as federações sindicais que prevê aumentos em 2025 e 2026 de 56,58 euros para quem aufere até cerca de 2.630 euros. Para ordenados superiores, a atualização será de 2,15%. Em 2027 e 2028, os incrementos nominais até aquele nível (39) da Tabela Remuneratória Única (TRU) em vigor serão de 60,52 euros ou de 2,3% para vencimentos mais altos.

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Plataforma de 1,5 milhões de euros vai “otimizar” investimento de Portugal na promoção turística

Financiada a 67% pelo PRR, ferramenta a contratar pelo Turismo de Portugal vai “produzir informação relevante para a maximização da eficiência” dos gastos com publicidade digital para atrair turistas.

A nova plataforma do Turismo de Portugal (TdP) para otimizar o investimento promocional de Portugal como destino turístico, com destaque para as campanhas de publicidade digital que consomem uma “percentagem muito relevante” deste orçamento, vai custar perto de 1,5 milhões de euros, acrescido de IVA.

A autorização de despesa para a aquisição de serviços de conceção e construção desta ferramenta com “capacidade de produzir informação relevante para a maximização da eficiência dos investimentos promocionais” chega através de uma portaria conjunta dos secretários de Estado do Orçamento e do Turismo, com verbas provenientes do PRR (989 mil euros) e do Turismo de Portugal (484 mil euros).

A execução contratual é alargada até 2028, uma vez que o projeto inclui um período de operação de três anos “no qual estejam asseguradas as capacidades de alojamento e gestão de infraestrutura de suporte à plataforma, bem como o acompanhamento técnico / científico para análise e introdução de novas fontes de dados, ajustes e melhoria de funcionalidades da plataforma, e otimizações do modelo”.

No diploma, o Governo justifica que com a entrada em vigor do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e com as crescentes medidas em termos de proteção de privacidade dos utilizadores digitais, a parametrização das campanhas em termos de tipo de audiências, bem como a análise e otimização em função do percurso dos utilizadores, está “fortemente limitada”, sendo “imperativo encontrar outros métodos de análise e otimização”.

“Constituindo a campanha digital uma das iniciativas que mais contribui para reforçar o reconhecimento e posicionamento internacional da imagem de Portugal (…), considera-se indispensável reforçar a capacidade do instituto de otimizar este investimento, criando uma plataforma de captação de dados em contínuo, capaz de os traduzir em conhecimento sobre a eficiência, por país emissor e por região destino, permitindo, deste modo, planear e executar uma comunicação direcionada e um planeamento territorial inteligente”, salienta a portaria.

Esta plataforma para otimizar o investimento na promoção turística é uma das componentes da agenda mobilizadora “Acelerar e Transformar o Turismo”, com um investimento global de 128 milhões de euros, financiado pela bazuca europeia. Junta 38 entidades na área do turismo e da tecnologia, e prevê a implementação de “soluções disruptivas e inovadoras em focos selecionados ao longo de toda a experiência do turista” (costumer journey), cobrindo tanto a fase de atração do turista, como a jornada completa, incluindo após o término da experiência.

Segundo os dados mais recentes publicados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), a atividade turística em Portugal mantém-se a crescer, com as dormidas a aumentarem 4,1% até novembro, em termos homólogos. O Reino Unido continua a ser o principal mercado emissor (quota de 14,7%), seguido da Alemanha (12,5%). No penúltimo mês do ano passado, a Polónia destacou-se no top 10 das origens com maior subida (+15,9%), à frente do Canadá e dos Países Baixos.

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Banca

Jovens lideram no crédito à habitação em novembro. Cerca de 48% dos novos contratos foram feitos a menores de 35 anos

O volume contratualizado em crédito à habitação voltou a bater recordes históricos, com os jovens até aos 35 anos a representarem quase metade dos empréstimos fechados em novembro.

O Banco de Portugal divulgou esta terça-feira os dados mais recentes sobre o crédito concedido aos particulares, revelando uma ligeira desaceleração no setor, mas mantendo níveis historicamente elevados, especialmente no crédito à habitação.

Em novembro, as novas operações de empréstimos a particulares totalizaram 2.982 milhões de euros, registando uma diminuição de 106 milhões face ao mês anterior. Apesar desta redução, o crédito à habitação continua a destacar-se, com o montante de novos contratos a atingir 1.667 milhões de euros.

Este valor representa o segundo mais elevado da série histórica, que se inicia em dezembro de 2014, demonstrando a resiliência do mercado imobiliário português. O regulador destaca que “o crédito concedido a mutuários com menos de 35 anos representou 48% do montante de novos contratos para habitação própria permanente concedidos em novembro”.

“Em novembro, 76% dos novos empréstimos à habitação foram contratados a taxa mista”, refere o Banco de Portugal, notando que este valor represente uma ligeira diminuição de 1 ponto percentual em relação a outubro.

Estes números foram também acompanhados por uma nova descida da taxa de juro média das novas operações de crédito à habitação, que passou de 3,4% em outubro para 3,29% em novembro, marcando o valor mais baixo desde janeiro de 2023. Além disso, “a prestação média mensal dos créditos à habitação diminuiu 3 euros, para 417 euros em novembro, o valor mais baixo desde novembro de 2023”, destaca o Banco de Portugal.

No contexto europeu, Portugal continua a apresentar condições competitivas. “Portugal apresentou a sétima taxa de juro média mais baixa, ficando abaixo da média da área do euro”, que se situou em 3,44%, destaca o Banco de Portugal em comunicado.

Fonte: Banco de Portugal.

Os dados do Banco de Portugal destacam também uma redução de 4,8% do volume de renegociações de crédito, que se fixou em 559 milhões de euros em novembro, com particular foco para as renegociações de crédito à habitação, que decresceram 27 milhões de euros, para 521 milhões de euros.

Além disso, o regulador refere também uma preferência das famílias por empréstimos a taxa mista. “Em novembro, 76% dos novos empréstimos à habitação foram contratados a taxa mista”, embora este valor represente uma ligeira diminuição de 1 ponto percentual em relação a outubro.

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Banca

Novobanco demite Carlos Brandão e apresenta queixa à PGR

O Novobanco demitiu o administrador Carlos Brandão por causa de operações financeiras suspeitas "na sua esfera pessoal", e fez participação ao Ministério Público.

O Conselho Geral e de Supervisão do Novo Banco aprovou a destituição com justa causa de Carlos Brandão do cargo de membro do Conselho de Administração Executivo e Chief Risk Officer (CRO), com efeitos imediatos. “Esta decisão foi tomada no seguimento da identificação, através de processos internos do Banco, de operações financeiras suspeitas realizadas na sua esfera pessoal, as quais deram origem a uma denúncia às autoridades“, lê-se no comunicado enviado à CMVM.

Carlos Brandão entrou no Novobanco em julho 2017 e é board member e CRO desde setembro de 2022. “As operações em causa não estão relacionadas nem envolvem, de forma alguma, o Banco e, como tal, não têm qualquer impacto nos clientes, em contas ou operações de clientes, na posição financeira ou na atividade do Banco, nas suas operações comerciais, no sistema de gestão de riscos nem nos seus colaboradores”, garante o Novobanco no mesmo comunicado.

“Após deteção da situação, o Banco iniciou uma investigação interna e apresentou uma denúncia junto do Ministério Público, o que levou ao início de uma investigação que está agora em curso. De igual modo, o Banco reportou o assunto ao regulador e à autoridade de supervisão competente nesta matéria“, acrescenta o banco liderado por Mark Bourke.

O CEO do Novobanco vai, aliás, assumir interinamente o cargo de administrador com o pelouro do risco. O plano de sucessão foi ativado pelo Comité de Nomeações do Conselho Geral e de Supervisão, e os respetivos desenvolvimentos serão anunciados oportunamente, logo que concluído o processo”, esclarece o Novobanco.

Carlos Brandão é licenciado em Economia, tem um Mestrado em Gestão Comercial e Marketing e um Programa Avançado de Gestão. Integrou o Novobanco como diretor coordenador da área de Risco em julho de 2017 e, em agosto de 2022, foi promovido a administrador executivo do Conselho de Administração. Antes, em 2016, tinha sido nomeado country manager do Barclays Bank com os pelouros de Risco, Retalho e Controlo Interno.

De acordo com o relatório e contas de 2023 do Novobanco, Carlos Brandão recebeu em setembro de 2023 de forma antecipada 75 mil euros de Prémio de Desempenho de 2023. Em 2023 tinha um salário de 320 mil euros brutos, que foi acrescido de 72,5 mil euros de remuneração variável de 2022, totalizando 392,5 mil euros.

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União Europeia

Pacote de sanções contra a Rússia com assinatura de Maria Luís Albuquerque já está a ser elaborado

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Comissária europeia será uma das autoras do 16º pacote de sanções contra a Rússia que será apresentado "em breve". "Estarei totalmente empenhada em fazer com que sejam eficazmente aplicadas", garante.

Seminário Diplomático - 07JAN254
Maria Luís Albuquerque, Comissária Europeia para os Serviços Financeiros e a União das Poupanças e InvestimentosHugo Amaral/ECO

O próximo pacote de sanções da União Europeia contra a Rússia, como consequência da invasão da Ucrânia já está a ser elaborado e, desta vez, contará com a ajuda da comissária europeia, Maria Luís Albuquerque, uma vez que essa é uma das responsabilidades sob a sua alçada.

“Neste momento já está em preparação o 16.º pacote de sanções. Essas negociações já estão a decorrer”, afirmou aos jornalistas, esta terça-feira, à margem do Seminário Diplomático, em Lisboa, garantindo que esse pacote será apresentado “em breve”.

Maria Luís Albuquerque não partilhou, para já, que áreas ou setores o novo pacote vai abranger, mas frisou que “o objetivo é sempre ir conseguindo contrariar aquelas que são as formas de contornar as sanções que a Rússia tem vindo a conseguir“, disse.

“À medida que vamos identificando essas formas [da Rússia] contornar as sanções, vamos apertando a malha e isso faz com que seja mais difícil, mais caro e penalizador para a Rússia todo o processo, que é o objetivo das sanções”, vincou, rejeitando que os últimos pacotes não têm sido eficazes.

“Quando a taxa diretora de um banco central está nos 21% isso significa que a economia do país não está a correr bem. As sanções têm impacto mas, naturalmente, há tentativas de contornar e fugir a essas sanções. Quando falo de eficácia é esforço permanente de ir bloqueando essas vias”, respondeu.

Durante a sua intervenção, Maria Luís Albuquerque vincou que “o apoio incondicional à Ucrânia” da UE deve continuar “pelo tempo que for necessário” e que esse trabalho passa também pelo desenho da política de sanções, em colaboração com a chefe da diplomacia, Kaja Kallas.

“Estarei totalmente empenhada em fazer com que sejam eficazmente aplicadas e que contribuam para dissuadir e penalizar todos aqueles Estados que desrespeitem o direito internacional, seja em relação a território ou a direitos humanos”, sublinhou.

Desde o início da invasão da Rússia contra a Ucrânia, a União Europeia já adotou 15 pacotes de sanções contra o Kremlin. O mais recente, foi adotado a 16 de dezembro, pelo Conselho da UE e inclui 84 novas listagens, abrangendo 54 indivíduos e 30 entidades e concentram-se em dois aspetos fundamentais: desmantelar a frota de embarcações sombra da Rússia e combater a evasão às sanções já impostas.

Rentabilidade dos depósitos a prazo na UE não garante “vida tranquila”

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    Maria Luís Albuquerque, Comissária Europeia para os Serviços Financeiros e a União das Poupanças e Investimentos Hugo Amaral/ECO
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A Comissária Europeia para os Serviços Financeiros e a União das Poupanças e Investimentos diz ser urgente resolver a fragmentação do mercado de serviços e de capitais no bloco europeu nos próximos anos, sobretudo numa altura em que persiste a ameaça das tarifas comerciais vindas dos Estados Unidos, mas também porque tal permitirá aos europeus ter uma melhor qualidade de vida a longo prazo, uma vez que a rentabilidade dos produtos financeiros atuais na União Europeia (UE) é baixa.

“A União Europeia tem um nível de poupança de particulares que é dos mais altos do mundo e essas poupanças destinam-se a que as pessoas tenham uma vida tranquila e mais segura, no futuro”, afirmou Maria Luís Albuquerque, esta terça-feira, durante o Seminário Diplomático, em Lisboa, naquela que foi a sua primeira intervenção politica enquanto comissária europeia.

“Mas nos depósitos a prazo a rentabilidade não permite isso. Resolver o problema da fragmentação [do mercado de capitais] vai ajudar a resolver muitos dos problemas que existem em termos de pensões”, frisou a comissária europeia, apelando a que os Estados-membros procurem “dar rentabilidade” e um “melhor futuro financeiro às gerações mais velhas de hoje”.

Além de permitir que as famílias tenham melhores (e maiores) orçamentos no futuro, Maria Luís Albuquerque defende que mitigar a fragmentação dos serviços a nível europeu também permitirá aumentar a resiliência dos 27 perante a ameaça do Presidente eleito Donald Trump avançar com novas tarifas comerciais.

Citando os números do Fundo Monetário Internacional (FMI), Maria Luís Albuquerque frisa que o mercado de serviços financeiros na União Europeia está “incompleto” e que “a persistente fragmentação” terá um impacto semelhante ao de uma eventual guerra comercial com os Estados Unidos.

“Falamos do risco de tarifas em termos do comércio internacional, mas temos efeitos económicos equivalentes a tarifas de 110% pela persistente fragmentação do mercado de serviços dentro da Europa”, referiu a comissária europeia, ressalvando, no entanto, que no mercado de bens “o panorama não é tão dramático” mas o impacto ainda está na ordem dos 44%.

A conclusão do mercado de capitais é uma das responsabilidades de Maria Luís Albuquerque enquanto comissária europeia, cargo que ocupa desde de 1 de dezembro de 2023. Agora plenamente em funções, a comissária tem pela frente a missão de concretizar durante o seu mandato um objetivo urgente da UE e também identificado por Mário Draghi no relatório para a competitividade que entregou à Comissão Europeia, em setembro.

“Uma das principais razões para uma intervenção financeira menos eficiente na Europa reside no facto de os mercados de capitais continuarem fragmentados e de os fluxos de poupança para os mercados de capitais serem mais reduzidos”, alertou o economista.

No mesmo relatório, Draghi salientou que “integrar os mercados de capitais da Europa para melhor canalizar as elevadas poupanças das famílias para investimentos produtivos na UE será essencial” para desencadear uma recuperação económica face à competição estrangeira.

Durante o seu discurso, Maria Luís Albuquerque sublinhou que para a concretização do mercado de capitais, e igualmente da união bancária da UE, será necessário eliminar barreiras regulatórias e regulamentares de forma a “reduzir a complexidade” no funcionamento do setor financeiro e bancário.

Para além do seu potencial para aumentar a criação de riqueza, estes projetos contribuem para o aumento da resiliência face a crises. E uma economia mais rica e mais resiliente proporciona melhores condições de vida aos cidadãos, mais investimento e inovação, segurança e oportunidades iguais que constituem a verdadeira razão de ser do projeto europeu”, defendeu.

 

Notícia atualizada pela última vez às 11h52

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Banca

Taxa de juro dos depósitos cai para 2,28%. Está em mínimos de agosto de 2023

Remuneração dos depósitos bancários voltou a cair pelo 11.º mês consecutivo para 2,28%. Atualmente, só cinco países na Zona Euro pagam menos que os bancos portugueses pelas poupanças das famílias.

A política monetária do Banco Central Europeu (BCE) continua a penalizar as famílias com depósitos bancários. De acordo com dados do Banco de Portugal divulgados esta terça-feira, a taxa de juro média dos novos depósitos a prazo de particulares diminuiu pelo 11.º mês consecutivo, passando de 2,39% em outubro para 2,28% em novembro.

O regulador revela também que nos novos depósitos com prazo até um ano, a taxa de juro média diminuiu 0,11 pontos percentuais para 2,30%. “Esta continuou a ser a classe de prazo com a remuneração média mais elevada e representou 97% dos novos depósitos em novembro, refere o Banco de Portugal em comunicado. Além disso, o Banco de Portugal revela que “o montante de novas operações de depósitos a prazo de particulares decresceu 1.543 milhões de euros em novembro, totalizando 11.612 milhões de euros.”

Esta tendência de queda da remuneração dos depósitos nacionais é comum à média da Zona Euro, com a taxa de juro dos novos depósitos a cair há 12 meses no espaço da área do euro.

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Nota: Se está a aceder através das apps, carregue aqui para abrir o gráfico.

Segundo dados divulgados também esta terça-feira pelo Banco Central Europeu (BCE), a remuneração média dos depósitos na Zona Euro situou-se em novembro nos 2,61%, como resultado de uma correção de 0,12 pontos percentuais face à taxa média de outubro, mas cerca de 0,33 pontos percentuais acima da média da taxa de juro praticada pelos bancos portugueses.

Desde março de 2015 que a taxa de juro dos depósitos nacionais permanece abaixo da remuneração média da Zona Euro. Segundo dados do Banco de Portugal e do BCE, apenas os bancos espanhóis, croatas, eslovenos, gregos e cipriotas pagam atualmente menos que os bancos portugueses pelas poupanças das famílias.

Fonte: Banco de Portugal.

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Crédito à Habitação

Euribor sobe de novo a três, a seis e a 12 meses

  • Lusa
  • 7 Janeiro 2025

Com as alterações desta terça-feira, a taxa a três meses, que avançou para 2,785%, continuou acima da taxa a seis meses (2,631%) e da taxa a 12 meses (2,556%).

A Euribor subiu esta terça-feira, pela segunda sessão consecutiva, a três, a seis e a 12 meses e ficou acima de 2,5% nos três prazos. Com estas alterações, a taxa a três meses, que avançou para 2,785%, continuou acima da taxa a seis meses (2,631%) e da taxa a 12 meses (2,556%).

  • A taxa Euribor a seis meses, que passou em janeiro de 2024 a ser a mais utilizada em Portugal nos créditos à habitação com taxa variável e que esteve acima de 4% entre 14 de setembro e 01 de dezembro de 2023, subiu esta terça-feira para 2,631%, mais 0,046 pontos do que na segunda-feira. Dados do Banco de Portugal (BdP) referentes a outubro mostram que a Euribor a seis meses representava 37,36% do stock de empréstimos para a habitação própria permanente com taxa variável. Os mesmos dados indicam que as Euribor a 12 e a três meses representavam 33,13% e 25,54%, respetivamente.
  • No prazo de 12 meses, a taxa Euribor, que esteve acima de 4% entre 16 de junho e 29 de novembro de 2022, avançou esta terça-feira para 2,556%, mais 0,069 pontos.
  • A Euribor a três meses também subiu esta terça-feira, ao ser fixada em 2,785%, mais 0,028 pontos do que na sessão anterior.

Em dezembro, a média da Euribor desceu de novo a três, a seis e a 12 meses, menos acentuadamente do que em novembro e com mais intensidade no prazo mais curto.

A média da Euribor em dezembro desceu 0,182 pontos para 2,825% a três meses (contra 3,007% em novembro), 0,156 pontos para 2,632% a seis meses (contra 2,788%) e 0,070 pontos para 2,436% a 12 meses (contra 2,506%).

Em 12 de dezembro, como esperado pelos mercados, o BCE cortou, pela quarta vez em 2024 e pela terceira reunião consecutiva, as taxas diretoras em 25 pontos base.

A próxima reunião de política monetária do BCE realiza-se em 30 de janeiro em Frankfurt.

As Euribor são fixadas pela média das taxas às quais um conjunto de 19 bancos da zona euro está disposto a emprestar dinheiro entre si no mercado interbancário.

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Empresas

Bial atinge “marco fundamental” em novo medicamento para doença de Parkinson

É mais um passo para aquele que poderá ser o terceiro medicamento da Bial. Um primeiro doente completou o tratamento com o novo composto para a doença de Parkinson, o mais avançado no pipeline.

António Portela, CEO da BialPedro Granadeiro/ECO 2 maio, 2024

A farmacêutica portuguesa Bial anunciou esta terça-feira que um primeiro doente completou o ensaio clínico de fase 2 (activate) com o BIA 28, um novo tratamento para a doença de Parkinson e que é o composto em fase mais avançada no pipeline da empresa liderada por António Portela.

“Com toma oral uma vez por dia, o BIA 28-6156 pode ser o primeiro medicamento a modificar a causa subjacente da doença”, destaca a empresa sediada na Trofa, apresentando esta molécula como “a primeira desta classe de produtos” em desenvolvimento para o tratamento de doentes com Parkinson que têm a mutação genética GBA1.

O diretor científico da Bial fala num “marco fundamental no desenvolvimento clínico do BIA 28-6156”, confiando que este medicamento “tem o potencial de se tornar um tratamento revolucionário e inovador” para doentes com um diagnóstico confirmado de DP-GBA. “Tem um mecanismo de ação específico, potencialmente modificador da doença, com capacidade de retardar a progressão clínica motora”, completa Joerg Holenz.

Caso venha a ser bem-sucedido nas restantes fases, este novo tratamento para aquela que é a segunda doença neurodegenerativa mais comum – afeta globalmente mais de 10 milhões de pessoas – poderá ser o terceiro medicamento desenvolvido pela farmacêutica nacional, que emprega 800 pessoas e em 2023 gerou receitas de quase 340 milhões de euros, depois de ter lançado o Zebinix (epilepsia) em 2009 e o Ongentys (Parkinson) em 2016.

Resultados chegam em meados de 2026

Joaquim Ferreira, professor de Neurologia e Farmacologia Clínica na Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa, investigador e membro do Steering Committee do estudo activate realça que este é “mais um passo no esforço excecional para fazer avançar as opções de tratamento” e que “vem na sequência do sucesso notável da fase de recrutamento”, que incluiu mais de 230 doentes geneticamente confirmados com DP-GBA em 85 centros na Europa e na América do Norte.

Os dados principais deste estudo de fase 2 – multicêntrico, aleatório, em dupla ocultação, controlado por placebo, que avalia a eficácia, segurança, tolerabilidade, farmacodinâmica e farmacocinética de duas doses fixas – deverão ser publicados em meados de 2026.

Com produtos em mais de 50 países, a Bial tem atualmente unidades de produção e de investigação e desenvolvimento (I&D) em Portugal e conta com filiais em Espanha, Alemanha, Reino Unido, Itália, Suíça e nos EUA. Como parte da estratégia de internacionalização, a farmacêutica nortenha tem também várias parcerias e acordos de licenciamento a nível mundial.

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Empresas

Governo reconhece 17 clusters de competitividade

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Do têxtil ao calçado, da ferrovia ao mar, são 17 os clusters reconhecidos pelo Governo. Objetivo é dar à economia nacional uma dimensão tendencialmente mais global.

O Governo procedeu ao reconhecimento de 17 clusters de competitividade para o ciclo de 2024-2030. “Estes clusters são essenciais para a competitividade e economia nacional, especialmente na transição para a neutralidade climática e liderança digital”, lê-se no despacho publicado em Diário da República esta terça-feira.

Com este reconhecimento, “pretende-se incentivar a mobilização dos atores económicos para a partilha colaborativa de conhecimento, centrada em ações de eficiência coletiva nos domínios da investigação e desenvolvimento e inovação, da capacitação, da internacionalização e na sustentabilidade dos recursos que permita dar à economia nacional uma dimensão tendencialmente mais global“, lê-se ainda no mesmo despacho.

O despacho assinado pelo secretário de Estado da Economia, João Rui da Silva Gomes Ferreira, explica que é “crucial renovar o reconhecimento dos clusters para assegurar a continuidade das suas atividades e financiamento, alinhando-se com as estratégias europeias e nacionais“.

O mesmo despacho dá nota que os “clusters reconhecidos, e sempre que aplicável, deverão seguir as recomendações de melhoria identificadas pela Agência para a Competitividade e Inovação (IAPMEI).

Saiba quais são os 17 clusters de competitividade:

  1. Cluster Habitat Sustentável;
  2. Cluster Automóvel;
  3. Cluster do Mar Português;
  4. Cluster Portugal Mineral Resources;
  5. Cluster da Plataforma Ferroviária Portuguesa;
  6. Cluster Têxtil: Tecnologia e Moda;
  7. Health Cluster Portugal;
  8. Cluster do Calçado e Moda;
  9. Cluster da Vinha e do Vinho
  10. TICE.PT;
  11. PRODUTECH;
  12. Cluster AEC – Arquitetura, Engenharia e Construção;
  13. Portuguese AgroFood Cluster;
  14. AED Cluster;
  15. Engineering & Tooling Cluster;
  16. Cluster de Competitividade da Petroquímica, Química Industrial e Refinação;
  17. Cluster Turismo.

De acordo com o regulamento de reconhecimento dos clusters de competitividade nacional, publicado em Diário da República a 31 de janeiro do ano passado, os clusters consolidados devem cumprir as seguintes condições específicas que demonstram o seu impacto nacional:

  • Apresentar uma dimensão de volume de exportações, referente à média dos três últimos anos anteriores à data da candidatura com dados disponíveis, igual ou superior a 450 milhões de euros e que cumpra pelo menos um dos seguintes rácios: volume de exportações igual ou superior a 15 % do volume de negócios; uma cobertura das importações pelas exportações de valor igual ou superior a 60%;
  • Apresentar um rácio do valor acrescentado bruto (VAB) sobre o volume de negócios (VN), referente à média dos três últimos anos anteriores à candidatura com dados disponíveis, superior a 15%.

Já os clusters emergentes devem cumprir, as seguintes condições específicas que demonstram o seu impacto nacional:

  • Apresentar uma dimensão de volume de exportações, referente à média dos três últimos anos anteriores à candidatura com dados disponíveis, igual ou superior a 150 milhões de euros e que cumpra pelo menos um dos seguintes rácios: volume de exportações igual ou superior a 10% do volume de negócios; taxa média de crescimento do volume de negócios nos três últimos anos anteriores à candidatura com dados disponíveis, superior à taxa média de crescimento do volume de negócios nacional para o mesmo período;
  • Ter uma taxa média de crescimento do valor acrescentado bruto nos três últimos anos anteriores à data da candidatura com dados disponíveis, superior à taxa média de crescimento do valor acrescentado bruto nacional para o mesmo período.
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Votação promovida por Porto Editora coloca “liberdade” como palavra do ano em 2024

  • Lusa
  • 7 Janeiro 2025

As palavras que encabeçavam a lista de mais votadas na véspera do fecho das escolhas, em 30 de dezembro, eram "conflitos", "imigração" e "liberdade", de acordo com a Porto Editora.

Uma votação promovida pela Porto Editora determinou que “liberdade” foi a palavra do ano em 2024, com 22% dos votos, anunciou esta terça-feira aquele grupo editorial.

As palavras que encabeçavam a lista de mais votadas na véspera do fecho das escolhas, em 30 de dezembro, eram “conflitos”, “imigração” e “liberdade”, de acordo com a Porto Editora.

Em comunicado, a empresa indicou que a palavra “conflitos” acabou com 21,3% dos votos emitidos na plataforma da eleição e “imigração” com 21,2%, sem especificar o número absoluto de votantes.

Esta iniciativa é promovida pela Porto Editora há 16 anos, procurando valorizar “a riqueza e o dinamismo da língua portuguesa, enquanto espelha as transformações e desafios da sociedade”.

Nas edições anteriores as palavras eleitas foram “professor” (2023), “guerra” (2022), “vacina” (2021), “saudade” (2020), “violência doméstica” (2019), “enfermeiro” (2018), “incêndios” (2017), “geringonça” (2016), “refugiado” (2015), “corrupção” (2014), “bombeiro” (2013), “entroikado” (2012), “austeridade” (2011), “vuvuzela” (2010) e “esmiuçar” (2009).

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Local Online

Centro e Norte já podem abrir concursos para apoiar freguesias afetadas pelos fogos

O prazo decorre até 31 de janeiro e foram reservados seis milhões de euros no Orçamento do Estado para fazer face a novos compromissos.

Já foi autorizada a abertura de concursos ao Fundo de Emergência Municipal para ajudar a recuperar as infraestruturas nas freguesias afetadas pelos fogos de setembro na zona centro e norte do país. O prazo decorre até 31 de janeiro e foram reservados seis milhões de euros no Orçamento do Estado para fazer face a novos compromissos.

O Governo decidiu prolongar o prazo das candidaturas, porque foi alargado o número de freguesias elegíveis para este apoio, tal como o ECO avançou em primeira mão.

A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDR-C) e a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N), podem agora receber candidaturas, entre 1 e 31 de janeiro, das freguesias identificadas a 27 de setembro, mas também “de municípios e freguesias que venham a ser identificados como afetados pelos incêndios, para a obtenção de apoio financeiro pelo Fundo de Emergência Municipal”, lê-se no despacho publicado esta terça-feira em Diário da República.

Para financiar estes apoios vão ser inscritos no Orçamento do Estado para 2025 seis milhões de euros, acrescenta o mesmo despacho. Recorde-se que até aqui, os apoios estavam a ser financiados com um adiantamento de cem milhões de euros avançados pelo Ministério das Finanças.

Este montante visa apoiar a “reposição e reparação de infraestruturas e equipamentos públicos municipais de suporte às populações destruídos pelos incêndios rurais” de setembro, que levaram o Governo a declarar a situação de calamidade. Mas a lista inicial de municípios identificados, teve de ser revista e aumentada porque se constatou que existiram, também, “danos consideráveis ao nível de equipamentos públicos da responsabilidade” de outras freguesias. O despacho agora publicado deixa a porta aberta a apoiar “danos noutros municípios e freguesias que se venham a constatar terem sido afetados pelos incêndios rurais nas regiões Centro e Norte de Portugal Continental, de setembro de 2024”.

Além dos apoios às freguesias, foram também alargados os prazos (até 31 de março de 2025) para concorrer a ajudas para reconstruir casas e fábricas, tendo em conta o reduzido número que foi apresentado até 31 de dezembro – o prazo limite inicialmente estabelecido. Segundo o ministro da Coesão só houve cinco candidaturas, apesar de terem sido identificadas dezenas que arderam total ou parcialmente.

Para a reconstrução das habitações, o Estado concede um apoio a 100% para danos até 150 mil euros (com IVA incluído) e a 85% para o restante. Mas, o valor máximo por metro quadrado, para construção, reconstrução, reabilitação e aquisição de habitação, corresponde “a 75% do último valor da mediana nacional das vendas por metro quadrado de alojamentos familiares novos, publicado pelo Instituto Nacional de Estatística, à data da aprovação da candidatura”, precisa a portaria que define as regras de atribuição dos apoios.

A dimensão do apoio depende ainda da vistoria que a autarquia e a CCDR terão de realizar. Aprovada a candidatura, a primeira tranche do pagamento pelo Estado corresponde a 50% do valor do apoio. Os 10% da terceira e última parcela serão entregues após a validação do trabalho pela CCDR, exigindo-se comprovativo da propriedade a favor do beneficiário.

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Transportes

Azul e EuroAtlantic fazem parceria para voos entre Lisboa e São Paulo

A EuroAtlantic anunciou um acordo com a brasileira Azul para realizar voos regulares entre São Paulo e Lisboa, várias vezes por semana.

A EuroAtlantic Airways, companhia aérea portuguesa de aluguer de aeronaves e serviços charter, anunciou esta terça-feira uma parceria com a brasileira Azul para operar voos entre Lisboa e o aeroporto de Viracopos, no estado de São Paulo.

A empresa portuguesa, que é detida maioritariamente pela Njord Partners, um fundo de reestruturação britânico com mais de mil milhões de euros sob gestão, afirma que o arranque das operações no Brasil visa dar “resposta ao significativo aumento da procura por voos entre o Brasil e Portugal”.

Em resposta ao ECO, esclarece que “serão realizados vários voos por semana” e que o acordo com a Azul “é para vários anos”, sem referir quantos. A EuroAtlantic Airways vai operar para a Azul em regime ACMI, um contrato de locação de aeronaves que incluiu a tripulação, manutenção e seguros.

A companhia brasileira tem também um acordo comercial com a TAP para os voos entre Portugal e o Brasil e mantém, neste momento, um diferendo com a transportadora portuguesa devido a um empréstimo obrigacionista concedido pela Azul em 2016.

A EuroAtlantic Airways vai utilizar um Boeing 777 com capacidade para 293 passageiros, dos quais 30 em executiva e 24 em económica premium, mas refere em comunicado que poderá adicionar outras aeronaves ainda este ano.

A transportadora avançou com a abertura de uma filial no Brasil, condição necessária para poder operar, e teve de obter a autorização do regulador local. A ligação inicial será entre Lisboa e São Paulo, mas a EuroAtlantic tem direitos de tráfego também para o Rio de Janeiro, Natal e Recife, afirmou o diretor de vendas, André Andrade, em declarações ao ECO em dezembro.

“Estamos muito satisfeitos por estabelecer esta parceria estratégica com a Azul Linhas Aéreas Brasileiras, fortalecendo os laços entre o Brasil e Portugal”, afirma Stewart Higginson, CEO e Presidente da EuroAtlantic Airways, citado em comunicado.

Abhi Shah, presidente da Azul Linhas Aéreas Brasileiras, salienta que “a EuroAtlantic Airways possui relação comercial com as principais companhias aéreas do mundo e vasta experiência no transporte de passageiros”.

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