Empresas

Acionistas da Zumub avaliam entrada de novos investidores estrangeiros

Empresa de suplementos alimentares convocou assembleia geral extraordinária para esta quinta-feira. Em cima da mesa está a análise dos processos de ‘due diligence’ com Rohusa Holding e Festina Lente.

Os acionistas da Zumub, especializada em suplementos alimentares e nutrição desportiva, vão reunir-se esta quinta-feira em assembleia geral extraordinária para avaliar a entrada de novos investidores estrangeiros no capital da empresa portuguesa.

O grupo vai deliberar sobre o “contacto com investidores prospetivos”, onde se incluem os processos de due diligence (diligência prévia) iniciados com a Rohusa Holding e a Festina Lente Schoorl, com sede nos Países Baixos.

Em apresentação e apreciação estarão as “propostas recebidas de potenciais investidores, estrutura das propostas de investimento, compra de participações e/ou aumento de capital”, de acordo com a convocatória a que o ECO teve acesso.

Outro dos pontos na agenda é “apreciação do processo iniciado pela sociedade de angariação de potenciais investidores, nomeadamente datas e contactos realizados com potenciais investidores, intermediários e consultores, tendo em vista a alteração da estrutura acionista”, segundo o mesmo documento.

Contactado pelo ECO, o fundador da Festina Lente, Indy Dontje, disse que “neste momento” não está “em condições de fornecer qualquer informação” sobre as suas “atividades ou potenciais interesses”. Os atuais investidores também não quiseram prestar declarações e a Zumub não respondeu às tentativas de contacto até ao fecho deste artigo.

A sociedade ActiveCap, liderada por Pedro Correia da Silva, João Ferreira Marques e Francisco Martins, é um dos acionistas da Zumub. A entrada no capital da startup deu-se em meados de 2021 através de um investimento no valor de dois milhões de euros. O objetivo da verba era permitir à empresa desenvolver novos produtos e alavancar o crescimento a nível nacional e também além-fronteiras.

A gestora de capital de risco portuguesa investiu através do fundo ActiveCap I – Portuguese Growth Fund, que financia projetos de expansão e otimização de empresas nacionais. Na altura, as duas empresas destacaram, em declarações públicas, a “fase de crescimento acentuado que [a Zumub] tem vindo a registar” no pós-pandemia.

Entre os acionistas estão, além da ActiveCap, o fundador e CEO (Urbano da Veiga) e outros investidores particulares. Paralelamente, a empresa tem uma participação na transportadora Delnext, com sede em Agualva-Cacém.

A Zumub teve um volume de negócios de aproximadamente 20 milhões de euros em 2023, o que significou um aumento significativo de 35% em termos homólogos. O resultado líquido é positivo e nesse ano rondava os 350 mil euros. Os capitais próprios fixavam-se em 3,41 milhões de euros e o total dos ativos nos oito milhões de euros.

Atualmente, emprega cerca de 80 pessoas. Na rede social Linkedin, é possível verificar que existem vários postos de trabalho em aberto, inclusive para os cargos de advogado in-house (interno) especializado em matérias de contencioso e compliance, programação informática (web developer) e técnico eletromecânico capaz de fazer manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de produção para indústria alimentar.

Apesar do plano de expansão internacional, a Zumub não tem presença física noutros países, pelo que o foco é a exportação dos produtos. A título de exemplo, Itália é um dos principais mercados e, de acordo com os últimos dados disponíveis, a faturação mensal nesta geografia ronda os 100 mil euros por mês num total de mais de um milhão de euros por ano.

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Zara. O colosso têxtil de Amancio Ortega nasceu há meio século

Com mais de 2.000 lojas em todo o mundo e uma faturação de 28 mil milhões de euros, o colosso têxtil criado pelo espanhol Amancio Ortega é o símbolo da democratização da moda.

Foi na Corunha, na Calle Juan Flórez, 64-66, a poucos metros da velha Camisería Gala, onde Amancio Ortega começou a trabalhar, que, no dia 9 de maio de 1975, nasceu a primeira loja da Zara. Meio século depois, a marca que viria a tornar-se um império da moda e a “jóia da coroa” do património criado do nada pelo espanhol continua a revolucionar o mundo da moda e a vestir pessoas em todo o mundo. Com mais de 2.000 lojas e uma faturação de 28 mil milhões de euros, a Zara continua a reforçar o seu peso como colosso têxtil e a engordar a fortuna do industrial espanhol.

A primeira Zara foi a primeira marca de roupa lançada por Ortega, que já confecionava roupa de mulher na sua fábrica Confecciones GOA. Desde o seu lançamento ao sucesso mundial, que marcou a democratização da moda, através da venda de peças de roupa acessíveis a todas as carteiras, foi um “saltinho”. O sucesso foi tal que, poucos meses depois, a 1 de dezembro de 1975, Ortega abriu a segunda loja, na Calle Torreiro, também na Corunha.

A loja da Juan Flórez assinalou o meio século da marca com uma “reforma de aniversário”, em forma de homenagem ao lugar onde nasceu aquele que seria o maior negócio da Inditex, criada mais tarde. O nome original escolhido por Ortega para a sua marca de roupa não era Zara, mas sim Zorba, inspirado nos filmes do grego. No entanto, a poucos metros do local onde nasceu a nova loja já existia um bar com o mesmo nome. Uma troca aleatória das letras chegou ao nome que hoje é conhecido em todo o mundo: Zara.

Filho de uma família humilde, Ortega começou a trabalhar com apenas 14 anos na famosa loja de camisas Camisería Gala, na Corunha. Mais tarde, usaria a sua experiência para criar a sua própria confeção de roupa, em 1963, que serviu como alavanca para a Zara. O novo conceito apresentado por Ortega assentava numa loja que vendia roupa que seguia as últimas tendências da moda — empresa consegue lançar novas coleções num curto espaço de tempo — , a preços baixos. E rapidamente conquistou o público. Primeiro os espanhóis, depois o resto do mundo.

Outro dos segredos da marca é a gestão dos stocks. Em vez de apostar em grandes produções, a marca privilegia stocks relativamente curtos, os quais troca com regularidade, dando uma “sensação” de exclusividade aos seus clientes.

Menos de dez anos depois, entre 1983 e 1985, Ortega testou o modelo da sua loja nas grandes cidades, com a abertura das primeiras lojas em Barcelona e Madrid. Nos anos seguintes, impulsionados pela adesão de Espanha à CEE, em 1986, o agora multimilionário pôs em curso o seu processo de internacionalização.

O Porto, devido à proximidade da Galiza, foi a primeira cidade escolhida para testar o sucesso fora de “casa”, em 1988. Um ano depois, o verdadeiro teste: a Zara chega a Nova Iorque, com uma loja na Lexington Avenue. Seguiu-se Paris, em 1990, e muitos outros países. Em 2010, o grupo contava já com 5.000 lojas abertas.

A crescente visibilidade e o sucesso a nível internacional iam aumentando de ano para ano. Mas Ortega não se ficou pela Zara, com o espanhol a juntar outras conhecidas marcas ao seu negócio, como Oysho, Stradivarius, Pull & Bear, Uterqüe ou a Massimo Dutti. Para juntar todas as marcas debaixo de uma empresa, Ortega criou a Industria de Diseño Textil S.A, Inditex, em 1985.

Em 2001, a dona da Zara estreou-se em bolsa, um importante passo para dar um impulso financeiro ao negócio e aumentar ainda mais a sua visibilidade, ao mesmo tempo que elevou o nível de exigência do negócio. A entrada no mercado abriu o capital a outros investidores, ainda que a maioria das ações permaneça nas mãos da família Ortega.

Cada ação da Inditex vale hoje 48,43 euros, mais de três vezes acima dos 14,90 euros a que os títulos foram vendidos na oferta pública inicial (IPO, na sigla em inglês), em maio de 2001. No ano passado, os títulos dispararam perto de 26%, elevando o valor da fortuna do grupo industrial da família Ortega para mais de 118 mil milhões de euros.

Marta Ortega, filha do segundo casamento de Amancio Ortega, está desde há alguns anos à frente da Inditex.

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Mercados

O dia em direto nos mercados e na economia – 15 de maio

  • ECO
  • 15 Maio 2025

Ao longo desta quinta-feira, 15 de maio, o ECO traz-lhe as principais notícias com impacto nos mercados e nas economias. Acompanhe aqui em direto.

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Presidenciais 2026

Gouveia e Melo chamou holofotes e partidos não gostaram de “protagonismo desnecessário”

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Em plena campanha para as legislativas, partidos criticam o momento do anúncio. Entre os politólogos, fala-se em "protagonismo desnecessário", mas também em equidistância face ao resultado de domingo.

“Não há dúvidas. Vou ser mesmo candidato”. A frase é de Henrique Gouveia e Melo e desfaz o segredo mais mal guardado da política portuguesa, o de que seria candidato às presidenciais de janeiro do próximo ano. O timing porém apanhou a generalidade dos atores políticos de surpresa, em plena corrida para as legislativas. O momento da confirmação adiado durante meses foi criticado por dirigentes da direita à esquerda e é considerado por alguns especialistas como um “protagonismo desnecessário“.

No entanto, há quem admita que a estratégia pode passar por demarcar-se de qualquer leitura da candidatura face ao resultado de domingo. Certo é que contraria a ideia prometida em março pelo ex-chefe do Estado Maior da Armada de não querer “ruído” enquanto decorre a discussão para as eleições de 18 de maio.

Em entrevista à Renascença divulgada na quarta-feira, Henrique Gouveia e Melo assumiu: “A minha decisão é avançar com a minha candidatura à Presidência da República… Ela será anunciada formalmente no dia 29 de maio“. O Almirante, que abandonou a Marinha no final do ano passado, justificou a decisão de concorrer com a conjuntura internacional e a “instabilidade” interna.

A minha decisão é avançar com a minha candidatura à Presidência da República… Ela será anunciada formalmente no dia 29 de maio.

Henrique Gouveia e Melo

Candidato às eleições presidenciais de 2026

“É revelado o segredo mais mal guardado da política portuguesa nos últimos tempos. Não há nenhuma surpresa na decisão em si. Apesar de tudo, há um erro na escolha do momento do anúncio“, considera Bruno Ferreira Costa, professor de Ciência Política da Universidade da Beira Interior, em declarações ao ECO. Para o politólogo, “o Presidente da República ou os candidatos presidenciais devem estar acima da luta partidária” e “este é um momento muito relevante dessa a luta”.

A confirmação também contraria as declarações de Henrique Gouveia e Melo, que em março remeteu para depois das eleições legislativas a decisão sobre se candidataria às presidenciais, para não contribuir com aquilo que considerou ser um ruído desnecessário. “Não quero contribuir nesta fase para um ruído que acho que é desnecessário na altura em que estamos concentrados nas eleições legislativas“, disse Gouveia e Melo em declarações aos jornalista à margem da primeira iniciativa da associação Honrar Portugal, que decorreu em Arouca, no distrito de Aveiro, citado na altura pela Lusa.

Agora à Renascença justifica a antecipação. “Tento não influenciar, em eleições que têm a ver com os partidos políticos. No entanto, o tempo para o anúncio da minha candidatura começa a ser curto, porque preciso de enviar convites para a cerimónia. E portanto seria, como se diz (risos), um segredo muito mal guardado. E pronto, tenho esta oportunidade para dizer de viva voz que vou verdadeiramente ser candidato”, disse.

Para Bruno Ferreira Costa, o anúncio a poucos dias das eleições legislativas “cria um protagonismo quando os olhos estão virados para a campanha legislativa, para os debates, para os programas”. “Houve um erro de estratégia. Uma necessidade, se calhar, de surgir nos media que era desnecessária“, aponta.

O ex-chefe de Estado Maior da Armada, Henrique Gouveia e Melo, participa no debate “O Papel de Portugal no mundo”, da convenção “Pensar Portugal”, na Faculdade de Direito, em Lisboa, 25 de fevereiro de 2025. Organizada pela SEDES (Associação para o Desenvolvimento Económico e Social) Jovem, a convenção junta lideres, especialistas e jovens para debater os temas mais relevantes da atualidade. ANDRÉ KOSTERS/LUSAANDRÉ KOSTERS/LUSA

Uma posição já vocalizada pelo líder da Iniciativa Liberal, Rui Rocha. “Creio que houve uma referência do candidato Gouveia e Melo ao facto de não querer ser protagonista, mas parece-me um mau princípio que alguém que se candidata a uma outra eleição espere por três dias antes das eleições legislativas para se apresentar, parecendo que é um candidato que quer, de facto, fazer uma abordagem em que é o foco“, criticou na quarta-feira em declarações aos jornalistas à margem de uma ação de campanha.

Para o Chega, o anúncio serve para “desviar as atenções”, com o líder parlamentar do Chega, Pedro Pinto, a assinalar que André Ventura ainda não retirou a candidatura presidencial, de acordo com o Expresso. O momento de confirmação da candidatura teve o condão de unir a posição do porta-voz do Livre à direita.

Rui Tavares sublinhou que o mais recém-candidato ao lugar de Marcelo Rebelo de Sousa “tem todo o direto de se candidatar e de anunciar a sua candidatura a Presidente da República quando quiser”, mas defendeu que “quem quer ter altas responsabilidades de Estado tem que se habituar a respeitar os tempos das várias instituições“.

O dirigente do Livre considerou que o país está em campanha eleitoral para a eleição de um órgão de soberania, que é a Assembleia da República, que vai determinar a formação de outro órgão de soberania, que é o Governo da República Portuguesa, pelo que realçou que “é bom sinal quando estes tempos são respeitados”.

Também a porta-voz do PAN, Inês Sousa Real, não se mostrou fã do timing de Gouveia e Melo, apesar de reconhecer que “faz parte da democracia”. “O dia 18 de maio é demasiado importante para a vida dos portugueses para que seja de alguma forma menosprezado e para que não se coloque o foco naquilo que temos, a este tempo, que estar a discutir”, disse Inês de Sousa Real.

À esquerda, PS, Bloco de Esquerda e CDU não entraram no jogo. Pedro Nuno Santos e Mariana Mortágua recusaram-se a comentar o tema, apesar da insistência dos jornalistas, enquanto Paulo Raimundo disse apenas que “anunciar agora é uma opção dele”, ironizando que “notícia seria se não fosse candidato” a Belém.

Ainda assim, o socialista e ex-Presidente da Assembleia da República António Augusto Silva atirou a Gouveia e Melo. “Primeiro, trata-se de uma pessoa que muda de opinião muito facilmente, em segundo lugar que se trata de uma pessoa que parece não perceber a diferença entre eleições legislativas e eleições presidenciais. Essas duas constatações significam dois recursos negativos para quem pretende ser Presidente da República”, afirmou em declarações aos jornalistas numa arruada do PS, em Setúbal, citado pela Lusa.

Aquele que é considerado um putativo candidato a Belém, que ainda não se excluiu da corrida, disse não conseguir compreender “porque é que as pessoas dizem uma coisa num momento e fazem uma coisa contrária no momento seguinte”. “Também não consigo perceber como é que as pessoas não têm um conhecimento mínimo da Constituição e não sabem fazer a distinção entre eleições”, insistiu, considerando que são “duas características negativas” de Gouveia e Melo.

O professor de Ciência Política Bruno Ferreira Costa aponta ainda um “segundo erro” na estratégia de comunicação de Gouveia e Melo: a data da apresentação oficial da candidatura, dia 29 de maio. “É um momento em que o país estará a debater as soluções de governabilidade, os convites para a composição do Governo. Este é um timing do atual Presidente e da representação parlamentar”, argumenta.

O politólogo aponta meados de junho, já depois da tomada de posse do Governo e da Assembleia da República, como um momento mais adequado. “Fazê-lo deste modo parece-me querer um protagonismo desnecessário”, afirma.

No entanto, embora reconheça que “o timing é um bocadinho peculiar“, André Azevedo Alves, professor do Instituto de Estudos Políticos da Universidade Católica Portuguesa, considera que o momento do anúncio que “corresponde a um anúncio que toda a gente espera também não é algo de extraordinariamente relevante” e daqui para a frente terá pouco peso no desempenho do candidato.

“É uma não notícia porque é a formalização de algo que estava pré-anunciado. Ou seja, anunciar agora ou mais tarde em termos de fator surpresa é igual”, desvaloriza.

Ainda assim, o politólogo enquadra a questão sob um ângulo distinto e admite a hipótese de Gouveia e Melo querer “transmitir a noção de distância e independência“, onde o “resultado não tem relevância” na sua decisão, sobretudo um “resultado relativamente incerto“.

Paula Espírito Santo, professora do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP), da Universidade de Lisboa, alinha no mesmo argumento. “Pode interpretar-se o momento como uma demarcação político-partidária, porque acaba por se apresentar num momento de maior indefinição. É uma salvaguarda de Henrique Gouveia e Melo em relação à sua independência partidária, porque estamos neste momento em vésperas de eleições”, refere.

A politóloga vinca que, deste modo, “não há qualquer expetativa ou vínculo a associar a um Governo ou maioria parlamentar. Está a manter a estratégia de equidistância do sistema partidário“.

De acordo com sondagem mais recente sobre presidenciais (do CESOP – Universidade Católica Portuguesa para a RTP, Antena 1 e Público), divulgada no início de abril, 62% dos portugueses admitem votar no almirante nas eleições presidenciais de 2026. Em segundo lugar surge Luís Marques Mendes, com 44% das intenções, seguido de António José Seguro (33%), António Vitorino (27%), André Ventura (19%), Catarina Martins (17%), Mariana Leitão (15%), Sampaio da Nóvoa (13%) e Paulo Raimundo (8%).

Na entrevista à Renascença, Henrique Gouveia e Melo justifica a decisão de, após ter chegado a afirmar em 2023 que não se candidataria, voltar atrás, com a mudança do mundo desde essa data. “A guerra da Ucrânia agravou-se, a tensão na Europa também se agravou, e a eleição do Sr. Trump como Presidente dos Estados Unidos da América veio alterar a configuração internacional. Nós estamos perante uma nova tentativa de edificação de uma ordem mundial que pode ser perigosa, ou nos pode afetar de forma significativa… E também, de alguma forma, alguma instabilidade interna que se tem prolongado. Tudo isso fez-me mudar de opinião“, argumentou.

A guerra da Ucrânia agravou-se, a tensão na Europa também se agravou, e a eleição do Sr. Trump como Presidente dos Estados Unidos da América veio alterar a configuração internacional. Nós estamos perante uma nova tentativa de edificação de uma ordem mundial que pode ser perigosa, ou nos pode afetar de forma significativa… E também, de alguma forma, alguma instabilidade interna que se tem prolongado. Tudo isso fez-me mudar de opinião.

Henrique Gouveia e Melo

Candidato às eleições presidenciais de 2026

Apontou ainda a “instabilidade interna”, que “está aos olhos de todos”: “Temos tido governos de curta duração, não temos conseguido ter uma governação estável e, num mundo em mudança, mudando a própria ordem internacional, com uma guerra na Europa e uma instabilidade que põe em causa a própria NATO, que põe em causa o futuro da ordem mundial, todas estas coisas fizeram-me refletir e contribuíram para a minha motivação para avançar“, disse.

Caso vença prometa ainda um estilo diferente do atual inquilino do Palácio de Belém. “Somos pessoas muito diferentes e, caso os portugueses considerem que eu tenho condições para ser Presidente da República, a minha forma de atuar será muito diferente do atual Presidente“, disse, numa entrevista na qual também sublinhou que um chefe de Estado “pode contribuir de forma muito decisiva para a estruturação da política de médio e longo prazo, com uma visão estratégica, e para as reformas estruturais que há muitos anos estão por fazer na sociedade portuguesa”.

A candidatura de Gouveia e Melo junta-se assim à de Luís Marques Mendes, André Ventura e Mariana Leitão, numa altura em que na ala esquerda ainda se conhecem candidatos. Na área política do PS, António Vitorino e José António Seguro, a par de Augusto Santos Silva, continuam a ser nomes em cima da mesa.

Em fevereiro, entrou no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) o pedido de registo da marca presidencial “Movimento Gouveia e Melo Presidente”. Pouco tempo depois, ligada a este movimento, foi constituída em março a associação cívica “Honrar Portugal”, numa referência ao artigo de opinião escrito por Gouveia e Melo no Expresso em fevereiro.

Entre os apoiantes desta associação, estão o ex-presidente do Governo Regional da Madeira Alberto João Jardim, o ex-ministro da Administração Interna Ângelo Correia, o ex-líder parlamentar social-democrata Adão Silva, os presidentes das câmaras de Cascais, Carlos Carreiras, e de Oeiras, Isaltino Morais, ou o ex-ministro dos Negócios Estrangeiros António Martins da Cruz, bem como o antigo líder do CDS Francisco Rodrigues dos Santos, o ex-chefe do Estado-Maior da Armada Melo Gomes, o ex-presidente da Câmara de Cascais António Capucho ou o ex-diretor-geral da Saúde Francisco George.

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Atualidade

5 coisas que vão marcar o dia

  • ECO
  • 15 Maio 2025

Da apresentação dos resultados da Digi à evolução do emprego público e evolução dos novos créditos ao consumo, conheça alguns dos destaques desta quinta-feira.

O INE vai divulgar dados da atividade turística e tráfego rodoviário, enquanto o Banco de Portugal divulga dados sobre a evolução dos novos créditos ao consumo. Ao nível europeu, o Eurostat apresenta vários indicadores económicos, incluindo emprego e produção industrial. Conheça alguns dos destaques desta quinta-feira.

Eurostat mede crescimento no trimestre

O Eurostat responde hoje à questão de quanto é que cresceu o PIB europeu no primeiro trimestre, incluindo o da Zona Euro. Para já, será apenas uma estimativa rápida, a que se junta outra análise preliminar sobre os números do emprego. Mas há mais indicadores europeus para conhecer esta quinta-feira, da produção industrial às emissões de gases com efeito de estufa, passando pelo consumo de energia.

Como vai o negócio da Digi?

O grupo que detém a Digi Portugal apresenta esta quinta-feira os resultados financeiros referentes ao primeiro trimestre deste ano. Depois de se ter estreado no mercado nacional no início de novembro de 2024, a operadora terá conseguido captar mais de 50 mil clientes móveis até ao final do ano passado.

E qual a evolução do emprego público?

A Direção-Geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP) também divulgará esta quinta-feira uma síntese estatística do emprego público, tendo por referência o primeiro trimestre de 2025.

Banco de Portugal divulga evolução dos créditos ao consumo

Já o Banco de Portugal divulgará a evolução dos novos créditos aos consumidores referentes a março deste ano. Os dados publicados no mês passado, sobre o mês de fevereiro, mostraram que os bancos e entidades financeiras concederam 736,8 milhões de euros em novas operações de crédito junto dos consumidores.

Atividade turística continua a crescer?

Por fim, o Instituto Nacional de Estatística (INE) vai divulgar os dados da atividade turística referente ao primeiro trimestre do ano e as estatísticas de tráfego rodoviário em 2024. Sobre o turismo, depois de uma queda de 2,5% registada em fevereiro, as dormidas no setor voltaram a cair em março.

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Banca

Novobanco já recebeu 740 milhões em créditos tributários do Estado

Fisco pagou mais de 1,2 mil milhões de euros em créditos fiscais a oito instituições. Novobanco recebeu quase dois terços desse montante. Fatura com regime criado por Passos está prestes a fechar.

O Novobanco já recebeu perto de 740 milhões de euros em créditos tributários, correspondendo a quase dois terços do montante que a Autoridade Tributária (AT) já reembolsou aos bancos por conta do Regime Especial dos Ativos por Impostos Diferidos (REAID), que permite às instituições financeiras serem compensadas pela via fiscal por conta de perdas registadas no passado.

Estes créditos tributários dizem respeito aos prejuízos que o Novobanco acumulou no período entre 2016 e 2020 – e cujas perdas que também tiveram de ser compensadas pelo mecanismo de capital contingente, criado aquando da venda ao fundo Lone Star em 2017.

No âmbito do REAID, criado em 2014 no governo de Pedro Passos Coelho, os bancos podem converter os ativos por impostos diferidos (quando resultam de perdas por imparidades de créditos ou nos benefícios pós-emprego, como pensões) em créditos sobre o fisco ou ser pedida a devolução em qualquer momento futuro.

O último reporte da AT sobre o REAID – com dados relativos até junho de 2024 e que acabou de ser apresentado à Assembleia da República — dá conta de que já foram pagos um total de 1,24 mil milhões de euros em créditos tributários relativos a 28 reembolsos junto de oito bancos que requereram a conversão de ativos por impostos diferidos em créditos tributários.

O Novobanco foi quem tirou maior partido deste regime, com o reembolso de 117 milhões de euros feito no ano passado a elevar para 736,8 milhões de euros os créditos tributários já recebidos da parte da AT. Mas não foi o único.

Banif recebeu 53,6 milhões e Montepio mais de 4 milhões

Por via deste mesmo mecanismo, a Caixa Geral de Depósitos (CGD) teve direito um reembolso de 421 milhões de euros em 2022 (por conta dos prejuízos avultados de 2016) e surge em segundo lugar da lista de bancos que mais beneficiaram dos créditos tributários. Há mais seis instituições.

Como já foi tornado público, o Banif recebeu um crédito fiscal de 53,6 milhões de euros em junho de 2023, dinheiro que permitiu à comissão liquidatária prosseguir com o processo de liquidação judicial do banco falido em dezembro de 2015.

Seguem-se o Haitong (20,7 milhões) e o Banco Montepio: o banco da Associação Mutualista Montepio Geral (AMMG) passou a figurar nesta lista depois dos reembolsos de 2023 e 2024 (relativos aos resultados negativos de 2020 e 2021), num total de 4,37 milhões de euros.

Efisa (917 mil euros), Banif Banco de Investimento (561,5 mil) e Bison Bank (85,4 mil) também tiveram direito a reembolsos, mas consideravelmente mais pequenos.

Novobanco e Caixa lideram lista de créditos fiscais

Fonte: AT

Fatura prestes a fechar

A fatura do Fisco com o REAID está prestes a fechar, depois dos pagamentos de 57,8 milhões de euros e 117 milhões nos últimos dois anos — 2022 foi o ano com o maior montante de reembolsos, superando os 665 milhões.

AT paga mais de 600 milhões em 2022

Fonte: AT

Por um lado, dos 32 pedidos de conversão de ativos por impostos diferidos em créditos fiscais, num montante que ascende a 1,426 mil milhões de euros, apenas um pedido ainda se encontra em apreciação pela AT, apresentando um valor de crédito tributário residual: 15 mil euros (Bison Bank).

Por outro os últimos anos têm sido marcados por lucros expressivos no setor da banca, à boleia da subida das taxas de juro. Ou seja, sem prejuízos, não há lugar a pedidos de créditos tributários.

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Legislativas 2025

Ainda não sabe em quem votar? Veja as propostas dos partidos em 12 áreas

  • ECO
  • 15 Maio 2025
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Propostas dos partidos para as legislativas de domingo abrangem áreas como impostos, salários, pensões, habitação, energia, educação, saúde ou justiça. Conheça as principais medidas.

Com as eleições à porta, o ECO preparou um guia sobre as propostas dos partidos com assento parlamentar para as eleições legislativas de domingo, 18 de maio. Nos impostos, há promessas de descida para todos os gostos, dos consumidores às empresas. Nos rendimentos, há quem defenda um salário mínimo de mil euros já este verão e quem atire a chegada aos 1.100 ou 1.110 euros para 2029, enquanto nas pensões a aposta varia entre aumentos extra permanentes e cheques one-off. As medidas para a crise na habitação são múltiplas, indo desde subsídios a tetos máximos nas rendas, a fundos públicos, passando por Parcerias Público-Privadas (PPP).

Na saúde, tema quente nos últimos anos, a participação dos privados e do setor social no sistema público continua a dividir esquerda e direita e na educação o acesso universal e gratuito à educação pré-escolar a partir dos três anos é agora a proposta que mais se repete nos programas eleitorais dos partidos, sendo a principal diferença se deve ser garantido pelo público ou em parceria com o setor social e os privados. Vários são os pontos de consenso entre os partidos no que toca à justiça: o combate aos megaprocessos e à lentidão da justiça, o combate à corrupção, a valorização das carreiras ou até a redução das taxas de justiça, mas há também diferenças.

Vários partidos concordam em aumentar a despesa na defesa nacional, mas o BE e PCP discordarem da ideia de comprar mais armas. No que toca aos fundos europeus, o tema é encarado como uma oportunidade única. Mas a forma como os mais de 45 mil milhões do PRR e do PT2030 devem ser investidos e geridos está longe de ser consensual.

Para conhecer em detalhe as propostas por área, carregue nos ícones abaixo.

 

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Legislativas 2025

Baixar a idade da reforma, reforçar a poupança e canalizar IRC. O que os partidos defendem para a Segurança Social

Do incentivo à poupança individual ao reforço da "almofada" das pensões, partidos têm várias propostas para garantir a sustentabilidade da Segurança Social.

A discussão em torno do futuro da Segurança Social não é nova, nem um exclusivo português. Mas, em Portugal, tem ganhado novo fôlego nos últimos anos, à boleia do livro verde encomendado pelo Governo anterior, e do grupo de trabalho criado pelo Executivo atual para analisar a sustentabilidade do sistema.

Agora, na corrida ao Parlamento, que propostas avançam os partidos? Do incentivo à poupança individual ao reforço da “almofada” das pensões, o ECO ouviu os partidos com assento na Assembleia da República.

Fachada da sede do Instituto da Segurança SocialMANUEL DE ALMEIDA/LUSA

Comecemos pela coligação que junta o PSD ao CDS-PP, que faz questão de notar, antes de mais, o que foi feito no último ano de governação.

“Foi este Governo que reforçou o Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social em quatro mil milhões de euros no início de 2025, o maior reforço de sempre desta ‘almofada’ financeira das pensões”, destaca fonte oficial da AD.

Em resposta ao ECO, a coligação realça também que o atual Executivo não só aumentou as pensões, seguindo a fórmula prevista na lei, como deu um suplemento extraordinário aos pensionistas mais carenciados e avançou com o reforço do valor de referência do Complemento Solidário para Idosos (CSI).

Relativamente ao sistema de pensões, cuja sustentabilidade tem sido questionada, importa evitar a recorrência de debates públicos baseados em mistificações e promover uma discussão esclarecida e serena.

Fonte oficial da AD

Para a próxima legislatura, a AD promete manter “a estabilidade do sistema de pensões de velhice e reforma, em respeito pelas regras atualização atualmente em vigor”. Além disso, admite repetir o suplemento extraordinário referido, “na medida em que a execução orçamental do ano permita” e compromete-se a puxar o valor de referência do CSI para 870 euros.

“Relativamente ao sistema de pensões, cuja sustentabilidade tem sido questionada, importa evitar a recorrência de debates públicos baseados em mistificações e promover uma discussão esclarecida e serena, num contexto de estabilidade e previsibilidade das regras, contribuições e benefícios, durante a atual legislatura”, sublinha fonte oficial da AD, sem detalhar medidas.

Canalizar receita do IRC para as pensões

Da parte dos socialistas, a aposta passa pela diversificação das fontes de financiamento do sistema da Segurança Social. “Já temos receitas como o AIMI ou o adicional de solidariedade sobre o setor bancário consignadas ao FEFSS [Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Socia], e desde 2018 os Orçamentos do Estado têm previsto também a consignação de uma parcela do IRC, mas queremos que fique claro que este reforço tem garantias de continuidade e até de aprofundamento“, explica fonte oficial do PS.

Por isso, uma das propostas dos socialistas é a possibilidade de consignar até cinco pontos percentuais da receita do IRC à “almofada” das pensões, de modo a que esta tenha meios para pagar mais do que dois anos de reformas.

O partido da rosa aproveita, contudo, para deixar críticas à AD, acusando PSD e CDS de fazerem a discussão sobre a Segurança Social “na base do medo e insinuações“.

A Segurança Social é um sistema com um horizonte de décadas e temos sempre de ir acompanhando e robustecendo o sistema. E é essencial que isto seja feito promovendo consensos e a confiança e credibilidade do sistema.

Fonte oficial do PS

“O Governo da AD escolheu para liderar um grupo de trabalho sobre a reforma da Segurança Social uma deputada da Iniciativa Liberal e uma pessoa que trabalha há muito para os fundos de pensões privados e, para conseguir concluir erradamente que o sistema é deficitário, insiste em juntar as contas da Segurança Social e Caixa Geral de Aposentações — regimes totalmente distintos e que não podem ser confundidos”, salientam os socialistas.

“Esta não é a linha do PS. A Segurança Social é um sistema com um horizonte de décadas e temos sempre de ir acompanhando e robustecendo o sistema. E é essencial que isto seja feito promovendo consensos e a confiança e credibilidade do sistema, e não minando estas condições”, defende o partido liderado por Pedro Nuno Santos.

Liberais e a poupança individual

Rui Rocha, Presidente da Iniciativa Liberal, na conferência Fábrica 2030Hugo Amaral/ECO

Em contraste com os socialistas, a Iniciativa Liberal entende que “há passos que serão inevitáveis” para garantir a sustentabilidade da Segurança Social, a começar por incentivar a poupança individual e voluntária. “Motivo pelo qual propomos a implementação de um regime de contas de poupança e investimento isentas de impostos que possam servir de mecanismo para potenciar complementos às pensões sem penalização fiscal”, assinala fonte oficial dos liberais.

Mas a IL não se fica por aqui. Exige que seja implementado, de forma faseada, um “mecanismo de capitalização individual dentro daquilo que é o atual pilar de contribuição obrigatória, permitindo ao contribuidor optar por manter a sua gestão na esfera pública ou migrar para um sistema de capitalização individual privado”.

Para os liberais, o sistema de Segurança Social, como está, é insustentável e cada ano sem reforço faz crescer o fardo das gerações. “O atual modelo de repartição está esgotado: hoje há menos de 1,8 trabalhadores por cada pensionista e as contribuições dos jovens de hoje não serão suficientes para lhes garantir reformas justas amanhã. Quem se reforma agora recebe cerca de 75% do último salário, mas os jovens de hoje arriscam-se a receber apenas 40% do rendimento na velhice, se nada mudar”, alerta fonte oficial da IL.

O ECO também questionou o Chega, mas não obteve resposta.

Baixar a idade da reforma e os cortes das pensões antecipadas?

Paulo Raimundo, secretário-geral do PCPPedro Pina - RTP

Onde os liberais veem um sistema esgotado, o PCP vê uma situação robusta, já que a Segurança Social tem apresentado saldos positivos e o FEFSS está preparado para cobrir eventuais défices do sistema.

Ainda assim, os comunistas propõem, “para consolidação e reforço da sustentabilidade financeira da Segurança Social“, a criação de emprego de qualidade e o combate à precariedade, o aumento anual dos salários e do salário mínimo nacional, a prevenção e o combate ao trabalho não declarado, a recuperação da dívida e o combate à fraude e evasão contributivas, o fim das isenções e reduções indevidas da Taxa Social Única, e uma contribuição extraordinária às empresas em função do valor acrescentado.

Por outro lado, o PCP recusa qualquer travão às reformas antecipadas e exige mesmo o fim do duplo corte aplicado a quem aceda hoje à pensão de velhice antes da idade legal. Propõe ainda a reposição da idade da reforma nos 65 anos, e uma atualização extraordinária das reformas garantindo já em 2025. “Um aumento, com efeitos a partir de janeiro, em 5% e um valor mínimo de 70 euros”, defendem os comunistas, que querem ainda ver valorizados os montantes das pensões mínimas.

Também o Bloco de Esquerda recusa o alarme em torno da Segurança Social e entende que “há condições para melhorar as pensões e os apoios sociais em Portugal”

Não começou com o governo da direita o falso alarme sobre a sustentabilidade da Segurança Social. O Fundo de Estabilização da Segurança Social não se extingue nos próximos anos e chegará a 2060 melhor do que está agora.

Fonte oficial do BE

Quanto ao equilíbrio do sistema, realça a importância do combate à informalidade e precariedade do emprego, da melhoria dos salários, e do aprofundamento da contribuição das empresas de capital intensivo, “não apenas em função do número de trabalhadores e de trabalhadoras, mas também do seu valor acrescentado líquido”.

“O BE propõe ainda uma outra fonte de financiamento da Segurança Social: uma contribuição de 0,75% sobre o valor acrescentado das grandes empresas (que exclui todas as micro, pequenas e médias empresas), o que representaria um acréscimo de receitas de cerca de 300 milhões de euros por ano para a Segurança Social“, atira fonte oficial.

Outra das propostas dos bloquistas são o recálculo das pensões de quem tem mais de 40 anos de descontos, bem como das pensões dos regimes de desgaste rápido, para eliminar do seu valor o corte do fator de sustentabilidade, além do aprofundamento do conceito de “idade pessoal da reforma”. “A idade pessoal deve ser reduzida face à idade geral em função de: carreiras acima dos 40 anos de descontos (pelo menos um ano por cada ano a mais de contribuições); Trabalho por turnos (pelo menos seis meses por cada ano de trabalho por turnos); Trabalho realizado com elevado grau de incapacidade”, detalha o Bloco de Esquerda.

Por outro lado, os bloquistas querem alterar as regras de atualização das pensões, aumentar o valor mínimo das reformas, eliminar o duplo corte das pensões antecipadas, e elevar o CSI para o valor do limiar da pobreza.

Livre e PAN, o que propõem?

Também o Livre coloca o foco no reforço e diversificação do financiamento do sistema de Segurança Social, através de medidas como a consideração da remuneração real (e não apenas do salário base) no cálculo das contribuições, o aumento da percentagem atribuída à Segurança Social das coimas por violação de direitos e garantias laborais, e a atribuição à Segurança Social de receita de impostos sobre consumo, capital e transações financeiras, incluindo criptomoedas.

O Livre defende ainda a atribuição à Segurança Social de receita de impostos sobre consumo, capital e transações financeiras, incluindo criptomoedas. E a tributação do lucro das empresas e não os seus trabalhadores, “de forma a responder também à adoção da digitalização e automação ou ao recurso a métodos de organização do trabalho nefastos para os trabalhadores como a laboração contínua e o trabalho noturno”.

Fonte oficial deste partido sublinha ainda que o sistema deve ser mantido público, sem ceder às pressões para a privatização parcial da Segurança Social através da inclusão de fundos de pensões ou sistemas de capitalização privados.

Exige ainda a promoção da transparência do sistema, “mantendo a confiança dos cidadãos através da disponibilização de dados abertos da Segurança Social anonimizados, respeitando a proteção de dados pessoais e melhorando a comunicação com os contribuintes e beneficiários”.

Para o PAN a chave para o problema de sustentabilidade da segurança social está na diversificação de receitas e na criação de incentivos à poupança das famílias.

Fonte oficial do PAN

Já o PAN considera que “a chave para o problema de sustentabilidade da Segurança Social está na diversificação de receitas e na criação de incentivos à poupança das famílias, e não em retrocessos sociais que não vão contribuir para o aumento da produtividade das empresas nacionais”.

“O PAN considera que uma das maiores ameaças à sustentabilidade da Segurança Social é a crescente substituição de trabalhadores por máquinas, já que isso pode levar no curto prazo a uma redução significativa de contribuições para a segurança social. Daí que o PAN defenda que as empresas que procedem a este tipo de substituição procedam a uma contribuição (por referência às depreciações) para um Fundo de Transição Geracional, com natural redução da Taxa Social Única, não penalizando assim os empregadores de mão-de-obra intensiva, nem o investimento e a inovação, antes equilibrando o contributo entre o capital e o trabalho”, propõe o partido de Inês Sousa Real.

Quanto à poupança, o PAN defende incentivos a fundos de pensões éticos e ambientalmente responsáveis, com benefícios fiscais para os cidadãos que investirem em opções alinhadas com a transição ecológica.

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Legislativas 2025

As propostas dos partidos para ‘tratar da saúde’ aos portugueses

Participação dos privados e do setor social no sistema público continua a dividir esquerda e direita, mas há propostas para vários problemas e para todos os gostos ideológicos. Confira as principais.

No final de uma curta legislatura em que a saúde continuou no centro da disputa política e com problemas antigos por resolver, como o fecho de serviços de urgência ao fim de semana ou milhares de utentes ainda sem médicos de família, os partidos voltam a oferecer ao eleitorado soluções diferentes: à direita com uma maior participação dos privados e do setor social; à esquerda com uma estratégia de reforço assente no sistema público.

Nos programas eleitorais desenhados para as legislativas antecipada de 18 de maio, as oito forças políticas com representação parlamentar apresentam propostas para vários problemas – do sono à obesidade, passando pelas deduções de despesas no IRS e por botões de pânico para os profissionais de saúde – e para todos os gostos ideológicos, como uma nova entidade reguladora “verdadeiramente independente” ou uma auditoria aos preços e qualidade dos cuidados nos hospitais privados.

AD

Com a ambição de posicionar o sistema de saúde português entre os dez melhores do mundo até 2040 e a promessa repetida de “garantir médicos de família para todos” e concluir o chamado Plano de Emergência e Transformação da Saúde, a AD quer lançar novas PPP quando garantam “uma melhor resposta assistencial”, apostar nos “centros de saúde contratualizados” — Unidades de Saúde Familiar modelo B ou C (de gestão privada ou social) — e reforçar a rede de cuidados continuados e paliativos através de convenções com o setor social.

Da lista de promessas da coligação de centro-direita liderada por Luís Montenegro está o desenvolvimento de plano de Saúde Oral para os portugueses mais carenciados, a criação do “Gestor do Doente Crónico” ou, na área da transição digital, a transformação da SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde numa nova Agência Nacional Digital na Saúde. Diz ainda que vai finalizar a construção de vários hospitais: Todos os Santos (Lisboa), Algarve, Oeste, Barcelos-Esposende, Seixal, Sintra ou Évora.

PS

O PS promete um “Serviço Nacional de Saúde universal, forte e resiliente”, mas não afasta “definir uma estratégia plurianual de cooperação com o setor privado, assumindo o princípio da supletividade e colocando o utente no centro dos processos de articulação e cooperação”. Por outro lado, aponta à criação de uma “metodologia para a nomeação, por parte da Direção-Executiva, dos conselhos de administração das Unidades Locais de Saúde, com escrutínio e supervisão externa”.

Para aumentar a oferta na saúde familiar avança com um “apoio ao alojamento para médicos que aceitem deslocar-se” da sua área de residência e quer integrar a medicina dentária e a saúde mental no pacote de cuidados básicos do SNS, o que implica 350 gabinetes de médico-dentista em todos os concelhos e a vinculação de 300 psicólogos até final de 2026. Pedro Nuno Santos quer alocar à promoção da saúde e prevenção da doença 2% das verbas do orçamento setorial em 2026 (até atingir 5% em 2029) e o regresso do sistema de rotulagem nutricional Nutri-Score como medida de saúde pública.

Chega

O partido liderado por André Ventura quer incluir “a oferta privada” no sistema de saúde, criando “Sistemas Locais de Saúde (SLS)” em todo o território nacional e um Registo Único de Saúde do Cidadão, que poderia ser usado no setor público, privado ou social. Defensor do reconhecimento da profissão de médico e de enfermeiro como de desgaste rápido e de ‘botões de pânico’ para promover a segurança dos profissionais de saúde, aponta ao uso de inteligência artificial (IA) para diagnósticos, gestão de dados e personalização de tratamentos.

O Chega quer que sejam diagnosticados mais cedo os casos de infertilidade, criar a Clínica da Mulher e, tal como noutras áreas da governação, também na saúde restringir o acesso por parte dos imigrantes. Como? Estabelecendo “acordos com os países de origem dos imigrantes para que sejam efetuados os devidos pagamentos ao Serviço Nacional de Saúde quando este seja utilizado por imigrantes sem autorização de residência que não tenham pagado os respetivos custos”.

Iniciativa Liberal

Os “cuidados emergentes, urgentes e para doenças transmissíveis” nas instituições do SNS devem continuar a ser garantidos aos imigrantes, mas os restantes “devem ser pagos, por seguro, acordo internacional ou pelo próprio utente”, defende sobre a mesma matéria a IL, que ambiciona a liberdade de escolha com um Sistema Universal de Acesso à Saúde (SUA-Saúde) centrado no utente e não no prestador, o lançamento de novas PPP, a criação do Registo de Saúde Eletrónico Universal (RSEU) e a valorização dos salários através de incentivos monetários e institucionais baseados na produção de cuidados e em ganhos efetivos de saúde.

O partido liderado por Rui Rocha promete ainda criar uma nova Entidade Reguladora da Saúde (ERS), “verdadeiramente independente, dotada de novos poderes e competências ao nível da regulação e da fiscalização concorrencial, clínica e financeira”. Já para reduzir as listas de espera, aposta num programa especial com “recurso a prestadores externos, nacionais ou internacionais, por concurso público, sempre que se preveja incumprimento dos Tempos Máximos de Resposta Garantidos (TMRG) – não apenas após o prazo ser ultrapassado”.

Bloco de Esquerda

Mariana Mortágua quer revogar o decreto-lei que regula as parcerias de gestão na saúde e abre portas a novas PPP e a legislação que diz permitir a privatização dos cuidados de saúde primários através das USF de modelo C. Assim como uma auditoria aos preços e padrões de cuidados nas unidades privadas, e forçá-las (tal como às seguradoras) a ressarcir o SNS dos gastos com doentes transferidos para unidades públicas a meio de internamento ou tratamento vital, ou quando a transferência decorre de complicação iniciada na unidade privada.

Além de obrigar à publicação de indicadores de resultados clínicos para as unidades privadas (doentes tratados e patologias, procedimentos e tratamentos, mortalidade, taxa de internamentos, taxa de complicações e infeções hospitalares), o Bloco quer uma rede pública de centros de diagnóstico e terapêutica, e defende um “regime de exclusividade, com majoração de 40% sobre o salário para médicos de família, sem prejuízo de suplementos previstos na lei, e de 50% nos pontos para progressão na carreira”.

CDU

“Aumento significativo das remunerações dos profissionais de saúde e a valorização das suas carreiras, a par da promoção da dedicação exclusiva para médicos e enfermeiros – com a majoração de 50% da sua remuneração base e o acréscimo de 25% na contagem do tempo de serviço – e de apoios ao alojamento em zonas carenciadas, de forma a garantir a permanência dos que estão e a entrada de novos”. É esta a promessa principal da CDU, que quer também reduzir as transferências para o setor privado a partir do orçamento do SNS.

A coligação liderada pelos comunistas, que quer aumentar a quota dos medicamentos genéricos e valorizar a produção nacional e investimento no Laboratório Nacional do Medicamento, está contra os centros de saúde de gestão privada (modelo C), defendendo “um só modelo de funcionamento das Unidades de Saúde Familiar”. Fala ainda em “garantir a gestão democrática das unidades públicas de saúde, através de procedimento concursal” para cargos como o de presidente do conselho de administração dos hospitais ou de diretor-executivo dos Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES).

Livre

Também o partido liderado por Rui Tavares está contra as PPP na saúde e quer obrigar os prestadores privados de cuidados de saúde a disponibilizarem “em formato comparável” vários dados estatísticos. Diz que os médicos de Medicina Geral e Familiar não tenham mais de 1.500 utentes ao seu cuidado e defende que o acesso universal ao SNS implica criar a figura do “Mediador Intercultural” e um “melhor acompanhamento” das pessoas LGBTQIA+ no sistema público.

Defensor da legalização e regulamentação do consumo e a venda de canábis, da comparticipação de medicamentos antiobesidade, da inclusão da formação em Suporte Básico de Vida na escolaridade obrigatória, da criação de um regime público de medicina no trabalho ou da promoção da “saúde do sono”, o Livre aponta igualmente a uma Comissão Nacional para a Prevenção da Violência Obstétrica, reconhecendo-a como um “problema de saúde pública”.

PAN

Construção de hospitais veterinários públicos; aumento da percentagem de dedução das despesas com a saúde em sede de IRS de 15% para 30%; disponibilização de serviços de saúde psicológica, nutrição, saúde oral e visual nas unidades de cuidados de saúde primários; atribuição do estatuto de profissão de risco e de desgaste rápido para os profissionais de saúde que trabalham no SNS. Estas são algumas das propostas do partido liderado por Inês de Sousa Real.

Por outro lado, para garantir a fixação de profissionais de saúde em áreas carenciadas, na próxima legislatura, o PAN quer que seja aprovado um regime de compensação de despesas de habitação e/ou deslocação para o local de trabalho. Outra aposta passa pelas teleconsultas nos cuidados de saúde primários, a definição de tempos máximos de resposta garantidos na Linha SNS 24 e a criação de um projeto-piloto que permita às farmácias comunitárias fazer o atendimento de situações clínicas ligeiras e não urgentes.

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Energia

Renováveis, redes e fatura: o que ‘liga’ e separa os partidos na energia

A aposta nas energias renováveis, redes e armazenamento é bastante consensual entre partidos. As maiores diferenças estão nas políticas relativamente à fatura energética.

A aposta nas energias renováveis é praticamente consensual nos programas apresentados pelos diferentes partidos para o próximo ciclo político, embora o ritmo proposto para o abandono dos combustíveis fósseis e para o alcance da neutralidade carbónica varie. A necessidade de um reforço nas redes, nas interligações e no armazenamento de energia também é uma constante nos programas. As maiores diferenças estão nas políticas relativamente à fatura energética, que vão desde a descida de impostos e reformulação de taxas até limites nos preços.

Do IVA a 6% a preços máximos, como descer a fatura

A AD indica que quer implementar o Plano de Ação para uma Energia Acessível apresentado pela Comissão Europeia e o estatuto de cliente eletrointensivo, que beneficia as empresas e foi recentemente aprovado pela CE. O mesmo partido acrescenta que quer rever o modelo da tarifa social da Energia, tendo em vista “o reforço da equidade”, sem detalhar de que forma pretende aplicar este princípio. O Governo atual mudou a forma de financiamento no ano passado ditando um possível aumento da fatura, mas já admitiu que podia usar verbas do Orçamento do Estado para evitar que o custo passe para os consumidores.

Todos os partidos à esquerda propõem aplicar à fatura da eletricidade uma taxa de IVA — Imposto de Valor Acrescentado mínima, de 6%, mas com diferentes abrangências. O PS quer esta taxa para todos os consumos eletricidade da potência contratada até 6,9 kVA, passando este regime a beneficiar 5,3 milhões de consumidores, em vez dos 3,4 milhões já abrangidos. O Livre, Bloco de Esquerda e PCP querem esta taxa mínima aplicada à eletricidade, gás engarrafado e também ao gás natural.

O PCP propõe ainda preços máximos para todos os tipos de energia, enquanto o PS propõe fixar o preço do gás engarrafado, com base numa proposta do regulador, que reavaliará periodicamente o limite de preço. O PCP quer ainda que os mercados regulados se mantenham tanto no setor da eletricidade como do gás.

Para as empresas, o PS propõe angariar financiamento europeu no Banco de Hidrogénio e no recém-anunciado Banco para a Descarbonização Industrial e reforçar os auxílios aos custos que as empresas têm com as licenças de carbono.

Diferentes horizontes para a descarbonização

O PS quer atingir a neutralidade carbónica até 2045, cinco anos antes do apontado pela AD e Iniciativa Liberal. O Bloco de Esquerda defende antecipar “de forma socialmente justa” as metas do roteiro que coloca a fasquia em 2050, “sem comprometer os indicadores de independência energética”. Os mais ambiciosos são o Livre e o PAN, que apontam para 2040 como o ano da neutralidade. AD, PS e PAN sublinham a intenção de aprovar uma Estratégia Industrial Verde no âmbito dos esforços de descarbonização, tal como previsto na Lei de Bases do Clima.

Do offshore ao nuclear, os ‘favoritos’ de cada partido

A AD quer “reforçar a aposta nas energias renováveis”. A coligação evidencia a intenção de lançar o leilão de energia eólica offshore, mas também avança várias referências a gases renováveis. Quer um regime legal e sistemas de apoio ao biometano, hidrogénio verde e combustíveis de aviação sustentáveis, executar o já delineado (e atrasado) Plano de Ação para o Biometano, o qual prevê a substituição de 10% do consumo de gás natural até 2030. Pretende ainda rever a Estratégia Nacional para o Hidrogénio, mas não indica em que sentido. Em paralelo, quer promover as biorrefinarias, valorizando a biomassa, através de uma atualização do plano nacional.

O PS quer prosseguir com investimento em renováveis, da solar à eólica, passando pela energia geotérmica, biomassa e gases sustentáveis, sendo que o leilão de eólico offshore e indústria associada também têm direito a menção. No que toca os gases renováveis, propõe leilões de compra centralizada e regulação da injeção na rede de gás, procurando assim garantir grandes investimentos.

O Chega pretende complementaridade entre fontes renováveis e nucleares, apontando para uma diversificação equilibrada do mix energético. A Iniciativa Liberal alinha no discurso das energias limpas, apesar de sublinhar que o abandono dos combustíveis fósseis deve ser feito de forma “gradual”. Aponta o “potencial único” de Portugal em relação ao hidrogénio verde, embora queira limitar os apoios públicos a projetos-piloto nesta área, e apoia ainda tecnologias emergentes como as baterias de lítio, os combustíveis sintéticos e a captura de carbono. O partido propõe leilões tecnologicamente neutros, focados em energia não fóssil, e defende um estudo da viabilidade da energia nuclear no país.

O Livre propõe uma maior aposta nas energias renováveis e que a refinaria de Leixões seja aproveitada para o fabrico de componentes para o eólico offshore, e recomenda seguir “de perto” os desenvolvimentos na tecnologia nuclear, em particular os pequenos reatores e a fusão nuclear. O Bloco de Esquerda abraça as energias renováveis mas opõe-se à expansão da produção elétrica a partir de biomassa, e defende leilões de “modesta dimensão” para a energia eólica, dada a sua penetração, assim como a revisão da sua remuneração “em forte baixa”. O PCP fala de uma “perda de peso” das energias fósseis e crescente presença das renováveis.

O PAN apoia as energias renováveis mas quer impedir que centrais fotovoltaicas sejam instaladas em áreas protegidas. Por fim, defende que sejam eliminados todos os subsídios e apoios públicos aos combustíveis fósseis até 2030, canalizando os apoios para a produção de energias renováveis, uma visão na qual é acompanhado pela IL. O PCP pede a revisão completa dos incentivos, subsídios e outros apoios às empresas produtoras de eletricidade, seja no domínio da produção “convencional”, seja no das energias renováveis.

Dois dos conceitos mais consensuais são armazenamento e solar descentralizado. Todos os partidos, exceto o PCP, referem a intenção de reforçar a aposta em armazenamento ou mesmo na cadeia de baterias, assim como no autoconsumo e produção descentralizada.

Redes e soberania energética na mira

O reforço das interligações energéticas no quadro ibérico e da União Europeia, em particular o reforço da rede elétrica com Espanha, consta do programa da AD. O PS quer modernizar a rede elétrica, reforçar as interligações com Espanha e insiste na construção de um novo gasoduto para os gases renováveis entre Portugal, Espanha e o resto da Europa. O Chega quer apostar em interligações energéticas não só com a Europa, mas também com África e com o continente americano. A IL atribui prioridade a novas interligações elétricas entre França e a Península Ibérica, o Livre olha para a ligação entre Portugal e Espanha e o PAN generaliza, defendendo ligações transeuropeias.

Sobre soberania, o Chega propõe a criação da estratégia nacional para a soberania energética. O PS defende uma soberania energética a nível europeu, sendo que a IL partilha desta visão, apontando as interligações com a Europa como um garante de soberania energética. Para o PCP, a soberania nesta área passa por o Estado reassumir o controlo da EDP, Galp e REN. O Livre propõe ainda a criação de uma empresa pública vocacionada para a promoção das energias renováveis e para a gestão de uma rede nacional de transportes públicos sustentável, falando ainda da eventual criação de uma empresa pública focada no hidrogénio verde, a Hidrogénio de Portugal.

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Finanças Pessoais

Famílias falam pouco sobre dinheiro. Menos de metade dos casais partilha gestão da conta bancária

No Dia Internacional da Família, que se celebra esta quinta-feira, Doutor Finanças e Católica elaboraram um estudo sobre quem gere o tema financeiro nos agregados familiares.

O dinheiro é um tema pouco presente nas conversas das famílias, de acordo a primeira edição do barómetro “Hábitos Financeiros dos Portugueses”, desenvolvido pela consultora financeira Doutor Finanças e pelo Centro de Estudos Aplicados (CEA) da Universidade Católica Portuguesa.

Quase metade dos agregados familiares (44%) não conversam (ou conversam pouco) sobre o assunto à mesa, optando por fazê-lo apenas quando surge um assunto importante, por exemplo. De entre o terço das famílias que falam esporadicamente (35%), destacam-se as faixas etárias superiores, com mais de 65 anos.

Nos casais portugueses, denota-se alguma divisão entre a opção por gestão partilhada e individual do dinheiro. A maioria dos inquiridos (61%) gere as suas próprias contas bancárias (como único responsável) e, na subamostra de quem vive com o cônjuge, é maior o número dos casos em que cada um está encarregue da sua conta bancária do que as situações em que a responsabilidade é conjunta. Menos de metade (49%) partilha a tarefa de gerir a conta bancária.

A mesma lógica é levada para o envolvimento dos membros mais novos da família na sua própria organização financeira, tendo em conta que só aproximadamente metade dos pais (varia consoante as idades dos filhos) os ajuda a gerirem o seu dinheiro/poupanças.

A maioria dos participantes neste inquérito (58% para os que têm filhos de 10-15 anos e 59% para os que têm adolescentes até aos 18 anos) dá dinheiro aos filhos quando estes precisam, mas só cerca de 10% os incluem nas decisões financeiras que tomam. Aliás, dois em cada dez pais não sabem ou não respondem onde os filhos gastam o dinheiro.

“Os resultados deste barómetro mostram que os desafios financeiros que os portugueses enfrentam são estruturais e não meramente conjunturais. A ausência de hábitos de poupança e a falta de planeamento continuam a comprometer o bem-estar financeiro das famílias. Este estudo permite-nos compreender onde estão os bloqueios e onde devemos atuar”, garante Sérgio Cardoso, Chief Education Officer do Doutor Finanças, sem detalhar quais serão as próximas prioridades da fintech neste campo.

Em relação ao investimento, o produto mais apelativo para as famílias portuguesas contactadas são os depósitos a prazo (29%), seguindo-se os certificados de aforro (15%) e logo depois as ações (10%) e outros produtos (11%), entre os quais nomearam imobiliário, terrenos, cofres, transferências para outro país e fundos (9%).

E através de que meios? Bancos, sobretudo. A maioria refere que investe através da banca tradicional (58% dos respondentes que investem o seu rendimento), sendo que para 48% este é a única via para investirem. Por sua vez, 23% utilizam plataformas de investimento, 14% corretoras online (trading) e apenas 8% recorrem à banca de investimento especializada.

O barómetro do CEA para o Doutor Finanças foi divulgado esta quinta-feira a propósito do Dia Internacional da Família, que se celebra anualmente a 15 de maio, para medir o grau de literacia e os comportamentos financeiros da população em Portugal e monitorizar tendências e resultados das estratégias de educação sobre finanças pessoais.

O estudo estatístico foi realizado em abril, através de um inquérito com 700 respostas válidas de pessoas residentes em Portugal, com idades entre os 18 e os 65 anos, assegurando representatividade nacional em termos de género, idade, região e escalão socioeconómico. A recolha das informações ocorreu entre os dias 2 e 17 de abril de 2025. A margem de erro máximo associado de 4% com um nível de confiança de 95%.

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Internacional

Putin vai faltar às negociações com a Ucrânia em Istambul

  • ECO
  • 14 Maio 2025

Kremlin vai enviar uma delegação para as negociações na Turquia, mas o Presidente russo Vladimir Putin não estará neste encontro. Donald Trump também já anunciou que não vai a Istambul.

O presidente Vladimir Putin não consta da lista da delegação russa que o Kremlin vai enviar ao encontro com a Ucrânia, agendado para esta quinta-feira em Istambul, avança a AFP. A comitiva vai ser liderada por Vladimir Medinsky, assessor de Putin, que liderou as anteriores rondas de negociações desde o início da guerra.

Também Donald Trump, em visita de vários dias ao Médio oriente, avançou entretanto que também não vai viajar para a Turquia e participar nas negociações entre a Ucrânia e a Rússia.

Esta quarta-feira, o presidente ucraniano Volodymyr Zelensky disse que a “Ucrânia está pronta para qualquer formato de negociação”, salvaguardando que as negociações dependem de quem aparecer. “Fico a aguardar para ver quem chegará da Rússia. Depois, decidirei quais as medidas que a Ucrânia deve tomar”, disse o líder ucraniano.

A semana passada, o presidente russo, Vladimir Putin, propôs negociações “diretas e sem condições prévias” entre a Rússia e a Ucrânia a 15 de maio em Istambul, adiando até lá a hipótese de um cessar-fogo.

A Ucrânia e os aliados europeus lançaram um ultimato à Rússia, no sábado, para aceitar um cessar-fogo “completo e incondicional” de 30 dias, a partir de segunda-feira, sob pena de Moscovo enfrentar novas “sanções maciças”. Aliás, esta quarta-feira, os embaixadores da União Europeia aprovaram o 17º pacote de sanções à Rússia.

Sem se referir diretamente a esta proposta, Vladimir Putin criticou os europeus por tratarem a Rússia “de forma rude e com ultimatos” e afirmou que a instauração de uma trégua deveria fazer parte de discussões mais amplas e diretas sobre o conflito que se arrasta há mais de três anos.

(Notícia atualizada às 21h45 com mais informação)

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