Eleições europeias

Discurso de von der Leyen interrompido por manifestantes de apoio à Palestina

  • Lusa
  • 6 Junho 2024
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O discurso da candidata do Partido Popular Europeu foi interrompido por 20 manifestantes, que gritavam "Palestina Livre", com as mãos pintadas de vermelho a lembrar o sangue do confronto.

O discurso da presidente da Comissão Europeia e candidata do Partido Popular Europeu a um segundo mandato, esta quinta-feira no Porto, foi interrompido por dezenas de manifestantes de apoio aos palestinianos, que pediram uma “Palestina livre” dos bombardeamentos de Israel.

Ursula von der Leyen tinha começado a discursar num comício da AD no centro do Porto e estava a elogiar o apoio do presidente do PSD, Luís Montenegro, e do cabeça de lista da AD, Sebastião Bugalho, quando cerca de 20 manifestantes interromperam as suas palavras gritando “Palestina Livre”, com as mãos pintadas de vermelho a lembrar o sangue do confronto.

Manifestantes gritaram “Palestina Livre” e interromperam o discurso da presidente da Comissão EuropeiaLusa

 

Von der Leyen tentou continuar o discurso, mas as atenções no comício estavam centradas nos manifestantes, que acabaram por abandonar o local acompanhados pela polícia. “Se vocês estivessem em Moscovo, estavam agora na prisão”, comentou Ursula von der Leyen, comparando o protesto com a guerra da Ucrânia causada pela invasão russa.

“Liberdade, liberdade”, começaram a gritar os apoiantes da AD, que não evitaram ainda assim que continuassem os protestos de apoio à Palestina, já um pouco fora do local do comício. A campanha de von der Leyen tem sido marcada pela sua posição pró-Israel no conflito do Médio Oriente.

Antes a candidata pelo PPE tinha-se juntado à campanha da AD na tradicional passagem por Santa Catarina, ao lado do líder do PSD e do cabeça de lista, Sebastião Bugalho, numa “bolha” de segurança. A arruada começou na Capela das Almas cerca das 18:40 e durou menos de meia-hora, com von der Leyen, Luís Montenegro e o cabeça de lista da AD a juntarem-se um pouco mais abaixo na Rua de Santa Catarina, no Porto.

Nem a comunicação social nem quase nenhum popular conseguiu furar a “bolha” de segurança formada por cerca de uma dezena de elementos, entre a comitiva da AD e da candidata do Partido Popular Europeu à Comissão Europeia. Na primeira fila da arruada, estavam também o líder do CDS-PP, Nuno Melo, o ex-eurodeputado Paulo Rangel e a recandidata Lídia Pereira.

As juventudes partidárias alteraram um pouco as habituais palavras de ordem e gritaram “Don’t stop Ursula”, empunhando bandeiras da União Europeia e t-shirts de apoio a candidata. Os “jotas” pediram e a candidata à Comissão Europeia também saltou, juntamente com Montenegro, Melo e Bugalho, que ainda ouviram uma tuna académica durante breves instantes.

O histórico militante do PSD Amândio de Azevedo foi dos poucos a quem os seguranças permitiram cumprimentar os “notáveis” da arruada, onde se incluíam também deputados e dirigentes do PSD e CDS-PP como Hugo Soares, Pedro Morais Soares, Pedro Duarte ou Miguel Guimarães.

Há três meses, nas legislativas, o percurso da tradicional “arruada” portuense da AD foi um pouco mais longo e durou cerca de 45 minutos e com Montenegro a falar, por várias vezes, ao longo do percurso. Tal como em março, a comitiva da AD terminou a arruada na praça Dom João I, onde estava já montando o palco para o comício do penúltimo dia de campanha.

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Educação

Diploma sobre recuperação do tempo de serviço exclui “milhares de docentes”, admite ministro

  • Lusa
  • 6 Junho 2024

"A recuperação do tempo de serviço que tem sido feita agora deixa de fora milhares de docentes. Se tivesse sido feita há oito anos muito mais seriam" contemplados, disse Fernando Alexandre.

O ministro da Educação, Ciência e Inovação reconheceu esta quinta-feira que o diploma sobre a recuperação do tempo de serviço dos professores exclui “milhares de docentes”, sustentando que muitos mais teriam sido beneficiados se tal tivesse ocorrido “há oito anos”.

“A recuperação do tempo de serviço que tem sido feita agora deixa de fora milhares de docentes. Se tivesse sido feita há oito anos muito mais seriam” contemplados, disse Fernando Alexandre, em declarações à agência Lusa, à margem da sessão comemorativa do 45º aniversário do Instituto Politécnico de Santarém, em Rio Maior.

As cinco estruturas sindicais que não assinaram o acordo para a devolução faseada dos seis anos, seis meses e 23 dias de tempo de serviço até 2027, proposta pelo Governo, estiveram reunidas esta quinta no Ministério da Educação para uma reunião de negociação suplementar. Fernando Alexandre afirmou que a negociação decorreu “sem novidades”, referindo que o diploma está fechado e que o Ministério já está a trabalhar na sua regulamentação.

“O diploma está fechado, estamos a trabalhar na regulamentação, o objetivo é resolver um problema que se arrastou há muitos anos”, disse. Fechado o diploma, explicou, o foco agora passa por resolver outros “problemas do sistema educativo”, nomeadamente a mobilidade por doença e a situação do pessoal não docente que são “prioridades” para o Ministério.

“Estamos agora a trabalhar em muitos problemas que continuam a existir no nosso sistema educativo em particular a mobilidade por doença, que foi um tema levantado logo na primeira reunião que fizemos, bem como o pessoal não docente, que não foi considerado nesta negociação, mas que também é uma prioridade” afirmou.

O secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, condenou a ausência do ministro Fernando Alexandre na reunião, criticando ainda os sindicatos que, no mês passado, assinaram o acordo, argumentado que “poderiam ter ido muito mais longe”. Sobre a ausência, o ministro referiu há “uma delegação de competências ao secretário de Estado para as negociações sindicais”, salientando que é “uma prática comum”.

Questionado sobre a decisão da Fenprof de levar à Assembleia da República o diploma sobre a recuperação do tempo de serviço dos professores, Fernando Alexandre considerou este procedimento “normal” e que os sindicatos estão a “exercer os seus direitos”. No final da reunião de negociação suplementar, Mário Nogueira reconheceu que o diploma é positivo para milhares de docentes, mas deixa muitos outros de fora, como é o caso dos que estão nos três últimos escalões, que “não recuperam nada ou apenas parte” do tempo trabalhado.

A Fenprof vai agora enviar o diploma para “apreciação parlamentar para melhorar o projeto e para a Provedoria da Justiça, para requerer uma fiscalização de constitucionalidade”. O Governo, por sua vez, considerou que este é um dossier que está encerrado, avançando agora para a publicação do diploma e sua implementação.

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Política

Renúncias e indemnizações de gestoras públicas. O que une e separa os casos de Alexandra Reis e Cristina Dias?

A secretária de Estado da Mobilidade, Cristina Dias, e a ex-secretária de Estado do Tesouro, Alexandra Reis, receberam indemnizações de empresas públicas antes de serem convidadas para o Governo.

Alexandra Reis e Cristina Dias. Uma foi secretária de Estado do antigo Executivo socialista, a outra é secretária de Estado do Governo de Montenegro. Uma e outra viram a sua nomeação envolta em polémica, devido a indemnizações recebidas de empresas públicas antes de chegarem ao Governo. Enquanto no primeiro caso, que terminou com a demissão da governante três dias após ter sido noticiada a indemnização de 500 mil euros da TAP, houve uma questão de legalidade, no segundo, a secretária de Estado, que se sabe agora pediu para sair da CP e o pagamento de uma indemnização quando já sabia que ia para a AMT, mantém-se em funções, num caso do domínio moral.

Véspera de natal de 2022, no dia 24 de dezembro, o Correio da Manhã noticia que Alexandra Reis, recém convidada por Fernando Medina para a pasta de secretária de Estado do Tesouro, saiu da TAP, empresa onde o Governo injetou mais de três mil milhões de euros, com uma indemnização de meio milhão de euros. O então ministro das Finanças demorou apenas três dias a pedir a Alexandra Reis que apresentasse o seu pedido de demissão para preservar a “autoridade política” do Ministério, um pedido ao qual esta acedeu de imediato. No total, Alexandra Reis esteve no cargo 26 dias.

O ex-ministro das Finanças pediu a Alexandra Reis que se demitisse após rebentar o caso TAP.Lusa

A ex-secretária de Estado do Tesouro entrou para a companhia aérea em 2017, chegando à comissão executiva em outubro de 2020. A 4 de fevereiro de 2022, a TAP comunicou ao mercado que Alexandra Reis apresentou a “renúncia ao cargo”. A 30 de junho, Alexandra Reis foi nomeada presidente da NAV por despacho do Ministério das Infraestruturas, liderado por Pedro Nuno Santos, cargo de onde saiu para assumir a secretaria de Estado do Tesouro no ministério de Fernando Medina, a 2 de dezembro do mesmo ano. No entanto, o nome de Alexandra Reis para liderar a NAV foi proposto apenas mês e meio após sair da companhia aérea.

O caso de Cristina Dias remonta a julho de 2015. A atual secretária de Estado da Mobilidade renunciou ao cargo na CP no dia 22 de julho de 2015 e a nomeação para a administração da Autoridade da Mobilidade e dos Transportes (AMT) ocorreu no dia seguinte. Saiu da CP com uma indemnização de 80 mil euros, um caso exposto a 19 de abril pelo Correio da Manhã. A atual governante foi então ganhar um salário e despesas de representação na ordem dos 13.440 euros por mês, quase o dobro dos 7.210 euros que recebia na CP, convidada pelo governo PSD/CDS-PP.

Aliança Democrática apresenta o seu programa económico tendo em vista as eleições legislativas de 11 de março - 24JAN24
O ministro da Presidência Leitão Amaro tem defendido a secretária de Estado da Mobilidade.Hugo Amaral/ECO

Numa primeira reação a esta notícia, o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, defendeu no próprio dia que a governante recebeu a sua indemnização com base em 18 anos de trabalho na CP e que até se lhe aplicou “o mais baixo dos dois salários que poderia ser ponderado”, como técnica superior e não como administradora, cargo que exercia quando deixou a empresa.

Uma notícia avançada esta quinta-feira pelo jornal Público adianta que apesar de ter sido convidada para a administração do regulador dos transportes (AMT) pelo Governo de Pedro Passos Coelho, na carta de pedido de revogação de contrato por mútuo acordo dirigida ao então presidente da CP, Manuel Queiró, Cristina Dias pediu expressamente que lhe fosse atribuída uma indemnização “tendo em conta toda a carreira profissional na CP, bem como os cargos desempenhados”. A atual governante pediu que a operadora pública ferroviária considerasse “todos os anos de trabalho efetivo, desde 2 de Dezembro de 1992 a Julho de 2015”, para “efeitos de cálculo do valor de indemnização”.

Numa carta datada de 22 de Julho de 2015 – que é também o último dia de trabalho de Cristina Dias na CP – a então vice-presidente da empresa não refere em momento algum que a sua saída era motivada pelo convite para a AMT, ao contrário do que a própria afirmou publicamente na sequência da polémica levantada com a sua nomeação para o Governo, adianta o Público. No espaço de 24 horas, a então administradora da CP consegue formalizar a revogação do contrato de trabalho, obter o aval do conselho de administração, obter o cálculo da indemnização e dispensa do tempo de serviço para renúncia do contrato.

Questão moral vs legal

Tanto o antigo presidente da CP, como o antigo secretário de Estado Sérgio Monteiro negaram ter conhecimento que Cristina Dias ia para a AMT. Manuel Queiró negou, no Parlamento, no passado dia 29 de maio, ter tido conhecimento prévio da ida da então administradora para a AMT. O antigo responsável explicou ainda que a renúncia ao cargo de administradora da CP pedido por Cristina Dias e o pedido para integrar o plano de rescisões por mútuo acordo, já na qualidade de quadro da CP, são duas situações diferentes.

“Dizer que há transferência de um cargo de gestão pública para outro cargo de gestão pública não é verdade e põe-se aqui outro problema: […] não houve conhecimento antecipado [da ida para AMT]”, afirmou o antigo presidente do Conselho de Administração (PCA) da CP – Comboios de Portugal, no Parlamento.

No ponto de vista de Sérgio Monteiro, a renúncia de Cristina Dias ao cargo na CP no dia 22 de julho de 2015 e a nomeação para a AMT no dia seguinte é uma “situação normal”, porque aguardou pelos pareceres necessários da Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CReSAP) e da Assembleia da República para o desempenho das funções e só depois pediu a sua renúncia.

O antigo secretário de Estado Sérgio Monteiro considerou ainda que o debate sobre a saída de Cristina Dias da CP para a AMT passou das questões da legalidade para as da ética, que “ficam no juízo de cada um”. “Julgo que já passamos das questões da legalidade para as questões de ética“, afirmou o antigo secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações. O antigo governante acrescentou que as questões de ética “não são menos importantes”.

Julgo que já passamos das questões da legalidade para as questões de ética.

Sérgio Monteiro

Ex-Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações

Pelo contrário, no caso de Alexandra Reis houve uma questão de legalidade. Num relatório publicado a 6 de março de 2023, a IGF – Inspeção-Geral de Finanças veio considerar “ilegal” a indemnização paga à ex-secretária de Estado, concluindo que a ex-administradora deveria devolver 450 mil euros dos 500 mil euros brutos pagos. Três meses após a decisão, a TAP comunicou a Alexandra Reis o valor a reembolsar e a ex-governante devolveu 266 mil euros da indemnização paga pela companhia aérea.

No caso de Cristina Dias não foi pedida nenhuma devolução, uma vez que não houve ilegalidade, ainda que a atual secretária de Estado tivesse conhecimento do novo cargo.

“Ato de má gestão”

O ex-diretor da EMEF Francisco Fortunato considerou que nenhuma norma foi cumprida na indemnização paga pela CP a Cristina Dias e que, na sua opinião, tratou-se de “um ato de má gestão lesivo do interesse público, feito à total revelia dos normativos existentes e da política de austeridade então aplicada pelo Governo à generalidade dos trabalhadores”, uma vez que a secretária de Estado não cumpria os requisitos para integrar o plano de rescisões por mútuo acordo.

Tal como aconteceu com Alexandra Reis, também o caso de Cristina Dias tem merecido críticas dos partidos da oposição. O PS pediu à CP – Comboios de Portugal e à Autoridade da Mobilidade e dos Transportes (AMT) que envie ao Parlamento documentos sobre a saída com indemnização de 80.000 euros da secretária de Estado Cristina Dias. “É necessário esclarecer se a Sra. Cristina Dias foi beneficiada em relação a outros funcionários em situações semelhantes, tanto em termos da rapidez do processo quanto do montante da indemnização“, justifica o PS no documento, sublinhando que “este esclarecimento é vital para garantir que não houve tratamento preferencial, salvaguardando a equidade e a justiça administrativa”.

Já Leitão Amaro referiu também que se trata de uma indemnização “igual a perto de 400 trabalhadores e dentro de um programa aberto durante quatro anos com regras aplicáveis a todos”. No ano passado, em fevereiro de 2023, após o primeiro relatório da IGF apontar para ilegalidades no acordo com a TAP, Luís Montenegro, atual chefe do Governo, não perdeu tempo a pedir responsabilidades ao então Governo: “Temos de saber quantas irregularidades foram cometidas, em quantos processos indemnizatórios, quem decidiu e aprovou esses processos e que tutelas políticas respondem politicamente por aquilo que foram essas decisões”.

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Desporto

Liga inglesa de futebol impõe limite de gastos aos clubes nos 85% das receitas

  • Lusa
  • 6 Junho 2024

A título experimental, os clubes da Premier League não podem gastar mais de 85% das suas receitas anuais na manutenção e compra de jogadores de futebol.

A Premier League, entidade que gere as ligas profissionais inglesas de futebol, decidiu esta quinta-feira introduzir, a título experimental, um limite de gastos para os plantéis, que não pode exceder 85% das receitas do clube. De acordo com este novo regulamento, que, segundo a Premier League, será utilizado “de forma não vinculativa” a partir da próxima época, 2024/25, os clubes não podem gastar mais de 85% das suas receitas anuais na manutenção e compra de jogadores de futebol.

Esta nova iniciativa tem o nome de “Regras de Custo de Equipa” (SCR, na sigla iglesa). “Isto vai permitir à liga e aos clubes avaliar o sistema, incluindo o equivalente aos novos regulamentos financeiros da UEFA. O sistema visa melhorar e preservar a sustentabilidade financeira e a competitividade equilibrada da Premier League, bem como ultrapassar as aspirações dos clubes, facilitar alinhamento com outras competições e apoiar a competitividade dos clubes nas competições da UEFA”, disse em comunicado a Premier League.

Os clubes acordaram também a introdução, igualmente em fase experimental, das “Regras de Ancoragem do Topo ao Fundo” (TBA), que implica que os clubes não poderão gastar, no total, mais do que um “múltiplo das receitas (da televisão e dos prémios) do clube que menos ganha no campeonato”. Para já, o múltiplo em causa é desconhecido, mas a imprensa inglesa especializada coloca a fasquia em cinco vezes.

Esta é uma medida que visa manter o equilíbrio competitivo da Premier League e que não pretende ter impacto, a menos que haja um “desequilíbrio significativo”, entre as receitas dos clubes. Na prática, isto significa que, se a equipa com menor rendimento na Premier League encaixasse 100 milhões de libras (117 milhões de euros) no final da temporada, isso seria multiplicado por cinco (500 milhões de libras, ou 587 milhões de euros) e esse seria o limite total de gastos dos clubes em competição.

A par destas medidas, vai continuar a funcionar o fair play financeiro da liga inglesa, que permite perdas de 105 milhões de libras ao longo de três anos e que, para já, não foi atualizado, apesar de estes números terem sido apurados em 2013 e a inflação desde então ter aumentado mais de 30%.

Nesta temporada, o Everton sofreu duas sanções por irregularidades financeiras que resultaram na perda de 10 pontos, reduzidos para seis, e ainda de dois pontos adicionais. Além disso, o Nottingham Forest também perdeu quatro pontos por irregularidades financeiras e o Leicester City, recentemente promovido à competição, é acusado de violar as regras do fair play financeiro.

Num patamar superior está o Manchester City, dos internacionais portugueses Bernardo Silva, Matheus Nunes e Rúben Dias, que foi acusado pela Premier League de 115 irregularidades cometidas entre 2009 e 2018.

O emblema de Manchester, que pode apenas saber o resultado das acusações no verão de 2025, decidiu processar a liga inglesa pelos seus regulamentos relativos às operações com empresas que pertencem ao mesmo proprietário, porque, segundo o City, isso limita a competitividade de grandes equipas, obrigando-as a passar por uma comissão independente caso queiram tramitar um acordo económico com uma empresa com a qual o seu proprietário já mantém relacionamento.

Esta regra entrou em vigor no final de 2021, quando o Newcastle United foi comprado pela Arábia Saudita, com o objetivo de os ‘magpies’ não aproveitarem as suas ligações com este Estado para obter vantagens económicas. O City, por exemplo, tem uma dezena de acordos de patrocínio com empresas dos Emirados Árabes Unidos, que compraram o clube em 2008. Isso inclui o seu principal patrocinador de camisolas e do estádio, a Etihad Airways.

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Impostos

Depois de aprovada a descida do IRS, quais são os passos seguintes?

Proposta do PS ainda tem de ir a votação final global. Depois, o Presidente promulga, veta ou pede a fiscalização da constitucionalidade. Governo e partidos também podem usar este instrumento.

O projeto do PS que baixa as taxas do IRS entre 0,25 pontos e 1,5 pontos até ao 6.º escalão foi aprovado, na especialidade, na passada quarta-feira. Quais são agora os próximos passos até à entrada em vigor?

O diploma ainda tem de subir ao plenário de 12 de junho para votação final global. Se as posições das demais bancadas se mantiveram, a iniciativa será aprovada com a abstenção do Chega, que foi determinante para viabilizar o diploma. PS e a restante esquerda, PAN e IL votaram a favor. PSD e CDS ficaram isolados na rejeição da proposta.

Concluído o processo legislativo, os serviços da Assembleia da República enviam a lei para Belém. “O Presidente da República tem 20 dias para promulgar ou vetar, devolvendo, neste caso, a iniciativa ao Parlamento. Se quiser suscitar a fiscalização preventiva da constitucionalidade, tem oito dias a contar da data da receção do diploma. Neste caso, a lei não chega a entrar em vigor e o Tribunal Constitucional tem 25 dias para se pronunciar”, indica o constitucionalista Tiago Duarte em declarações ao ECO.

O pedido de verificação da constitucionalidade do diploma poderá ser requerido, designadamente para verificar se viola a norma-travão. Mas, tal como o ECO já noticiou, o projeto dos socialistas não provoca um aumento das despesas ou diminuição das receitas previstas no Orçamento do Estado para este ano.

O perito em Direito em Constitucional, Tiago Duarte, dá respaldo ao entendimento plasmado no despacho de admissibilidade da proposta, assinado pelo presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco. “O projeto de lei do PS não implica uma diminuição do IRS no ano económico de 2024, porque a liquidação dos rendimentos de 2024 só é feita em 2025”, esclarece. Ou seja, o impacto só se irá sentir no próximo ano.

Assim, “a única maneira de haver diminuição da receita em IRS em 2024 seria a redução das tabelas de retenção na fonte, mas isso não violaria a norma-travão porque se trata de uma decisão do Governo e não do Parlamento”, acrescenta.

Ainda assim, e caso os juízes do Palácio de Ratton se pronunciem pela inconstitucionalidade, o Presidente da República é obrigado a vetar o diploma e devolvê-lo à Assembleia da República.

O Parlamento pode, contudo, confirmar a lei sem expurgá-la da matéria considerada inconstitucional. Mas, para isso, são necessários os votos de uma maioria qualificada de dois terços, isto é, de 153 deputados, o que dificilmente seria conseguido com o atual xadrez político. Mesmo que o Chega, com 50 lugares no hemiciclo, e a IL, com oito, se juntassem ao PS (78) e à restante esquerda (13) e PAN (1), não chegaria para conseguir viabilizar de novo a medida, uma vez que reúnem 150 parlamentares.

Independentemente de poder suscitar ou não a fiscalização preventiva da lei, o Chefe do Estado pode decidir vetar logo o diploma. Mas o Parlamento tem a faculdade de forçar a sua promulgação se a maioria absoluta de deputados (116) aprovar de novo a iniciativa. Com a atual composição parlamentar, o PS, com a IL, a esquerda (BE, PCP, Livre) e o PAN (1), soma apenas 100 deputados. Seria preciso o Chega (50) votar a favor para conseguir dar luz verde ao diploma. Mas o partido de André Ventura optou por se abster, aquando da votação na especialidade.

“Depois de o diploma entrar em vigor, o primeiro-ministro pode pedir a fiscalização sucessiva da constitucionalidade do diploma assim como 1/10 dos deputados, ou seja, 23. Neste caso, não há um prazo limite para pedir a fiscalização nem para o Tribunal Constitucional se pronunciar. E a lei não suspende“, esclarece Tiago Duarte. O Presidente da República, o presidente da Assembleia da República, o Provedor da Justiça e o Procurador-Geral da República também podem usar este instrumento, segundo o Tribunal Constitucional.

Se “o Tribunal Constitucional concluir pela inconstitucionalidade da norma (ou normas) cuja apreciação lhe foi requerida, a decisão tem força obrigatória geral, o que significa que a norma é eliminada da ordem jurídica, não podendo mais ser aplicada, seja pelos tribunais, seja pela administração pública, seja pelos simples particulares”, de acordo a Lei Fundamental.

O diploma do PS prevê uma redução das taxas entre 0,25 pontos percentuais (p.p.) e 1,5 p.p. até ao 6.º escalão face à tabela em vigor. É no 2.º e 6.º níveis de tributação que o alívio fiscal é maior, de 1,5 pontos. A taxa vai baixar de 18% para 16,50%, no caso do 2.º patamar de rendimentos, que abarca ordenados brutos mensais entre 820 e 1.100 euros, e de 37% para 35,5%, no 6.º escalão, e que beneficia vencimento ilíquidos entre 2.200 e 3.100 euros.

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Riscos & Produtos

ASF coloca em consulta pública projeto de ação face a ciberataques

  • ECO Seguros
  • 6 Junho 2024

Atenção seguradoras, resseguradoras e mediadores. Está em consulta pública um projeto de uma norma regulamentar relativo à comunicação de incidentes severos relacionados com as TIC.

A Autoridade de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) colocou a partir desta quinta-feira em consulta pública um projeto de uma norma regulamentar relativo à comunicação de incidentes severos relacionados com as tecnologias de informação e comunicação (TIC) por parte de empresas do setor segurador.

Segundo a ASF, este projeto visa preparar e antecipar, de forma mitigada e gradual, os requisitos estabelecidos pela norma europeia Dora que visa fortalecer as operações das instituições financeiras em caso de ciberataque.

Interessados devem lançar os seus comentários relativos ao projeto até dia 1 de julho deste ano, utilizando a tabela de comentários disponibilizada para o efeito, para o e-mail consultaspublicas@asf.com.pt.

A norma considera como incidente severo relacionado com as TIC quando existe “um acesso doloso, não autorizado e efetivo às redes e sistemas de formação da entidade” e um “incidente que afeta serviços críticos da entidade”.

Verifica-se este segundo ponto quando ocorrem duas ou mais das seguintes situações: “o número de clientes afetados pelo incidente é superior a 10% do total de clientes que utilizam o serviço afetado ou é superior a cem mil clientes”, “a duração do incidente é superior a 24 horas ou o tempo de indisponibilidade do serviço crítico é superior a duas horas; “o incidente afeta a disponibilidade, autenticidade, integridade ou confidencialidade dos dados, com impacto ou potencial impacto negativo na implementação dos objetivos de negocio ou no cumprimento de exigências regulatórias”, quando “tem impacto económico, nomeadamente quando os custos e as perdas diretos e indiretos incorridos pela entidade devido ao incidente excedam ou são suscetíveis de exceder os cem mil euros, excluindo eventuais montantes recuperáveis”; ou quando tem um impacto reputacional na empresa.

Se um incidente apresentar as características supracitadas, “as empresas devem apresentar a notificação inicial à ASF até quatro horas depois do incidente ser classificado como severo, ou no máximo 24 horas desde o momento que é detetado.

O relatório intercalar deve ser apresentando 72 horas depois da atribuição da classificação do incidente como severa ou assim que a empresas recuperar as suas atividades e voltar a operar normalmente.

Por último, o relatório final deve ser apresentado no prazo de um mês, contando desde a classificação do acidente como severo ou um dia após o acidente ser dado como resolvido.

Estas informações devem ser enviados à ASF através de formulários próprios que estão em fase preparação e ficarão disponíveis no seu site após aprovação do Conselho de Administração da entidade reguladora.

As empresas abrangidas por esta norma são as seguradoras e resseguradoras e mediadoras de seguros, resseguros e de seguros a titulo provisório ou com sede em Portugal, em ambos os casos inclui seu exercício através de uma sucursal ou em regime de Livre Prestação de Serviços (LPS) noutros países da União Europeia. Também estão incluídas entidades gestoras de fundos de pensões autorizadas em Portugal.

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Mediação

Pib Group Iberia continua em onda de aquisições em Espanha

  • ECO Seguros
  • 6 Junho 2024

Desta vez incorpora as corretoras Sare e Mané nas suas operações. Com estas novas aquisições, o grupo conta com 17 empresas e outras sete em processo de due diligence.

O Pib Group Iberia continua numa onda de aquisições em Espanha. Desta vez são as corretoras Sare e Mané que são adquiridas pelo grupo, reforçando a sua presença no País Basco e em Aragão, respetivamente, onde já tinha escritórios operacionais, avançou a Inese.

Martín Navaz, CEO do Pib Group Iberia: “ambas as corretoras nos permitirão ter um maior alcance nas suas áreas de influência, o que nos permitirá oferecer mais serviços aos seus clientes, mantendo o caráter de proximidade que nos define”.

A corretora Sare oferece serviços de aconselhamento e gestão de riscos e as suas principais áreas de atuação são os seguros de Danos Materiais, seguro de Responsabilidade Civil, e o seguro de crédito, assim como programas de benefícios para os trabalhadores.

Por outro lado, os principais ramos da Moné são o de Responsabilidade Civil e Vida, mas também oferece soluções Multirriscos, Acidentes, saúde e Automóvel para empresas e particulares. Além disso, um dos seus principais canais de captação de clientes é através do seu modelo de marketing digital.

Martín Navaz, CEO do Pib Group Iberia, confessa que “ambas as corretoras nos permitirão ter um maior alcance nas suas áreas de influência, o que nos permitirá oferecer mais serviços aos seus clientes, mantendo o caráter de proximidade que nos define”.

Com estas novas aquisições, o grupo conta com 17 empresas e outras sete em processo de due diligence. Estas 24 empresas elevariam o grupo para 470 trabalhadores. Só este ano já reforçou a sua presença em Espanha com a aquisição das corretoras Fabroker, Aguirre Vila-Coro Correduría Seguros, Grupo IDDEAS e Javier Sánchez Consultores (JSC).

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ECO magazine

As maiores catástrofes naturais de sempre em Portugal. Estamos subsegurados?<span class='tag--premium'>premium</span>

O setor segurador aposta em tecnologia, literacia financeira, na prevenção e gestão de catástrofes para diminuir a lacuna de proteção, mas o fosso continua superior à média da UE.

Este artigo integra a sexta edição do ECO magazine, que pode comprar aqui. Os fenómenos climáticos custaram a Portugal 13,461 mil milhões de euros entre 1980 e 2020,o equivalente a construir 3.365 altares-palco no Parque Tejo, Lisboa, para a Jornada Mundial da Juventude. Dessas perdas totais, apenas 478 milhões estavam cobertas por seguros, segundo o relatório da Agência Europeia do Ambiente. As perdas financeiras provocadas por desastres naturais colocam Portugal como o 10º país da União Europeia com maior registo de perdas por metro quadrado. Posicionando-o entre os países com maiores perdas face à sua economia — a representar 0,2% do Produto Interno Bruto (PIB) entre 1980 e 2020, segundo o estudo “ Protections gapsna economia portuguesa”, realizado pela Nova SBE, para a Autoridade

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Desporto

É oficial, Vítor Bruno é o novo treinador do FC Porto

  • Lusa e ECO
  • 6 Junho 2024

O novo treinador dos dragões assinou um contrato de trabalho "válido por 2 épocas desportivas (2024/2025 e 2025/2026)".

O treinador Vítor Bruno vai orientar o FC Porto nas próximas duas temporadas, substituindo Sérgio Conceição, de quem era seu adjunto há 12 anos, anunciou esta quinta-feira o terceiro classificado da edição 2023/24 da I Liga portuguesa de futebol.

“Vítor Bruno é o novo treinador do FC Porto. O técnico rubricou um contrato válido até 2026 com o clube que representa desde 2017”, indicaram os ‘dragões’, em nota de imprensa. O novo treinador assinou um contrato de trabalho “válido por 2 épocas desportivas (2024/2025 e 2025/2026)”, acrescenta o comunicado enviado pela SAD ao mercado, através do site da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM).

O técnico, de 41 anos, tinha sido adjunto dos ‘dragões’ nas últimas sete temporadas e estreia-se agora como treinador principal, na sequência de uma polémica e mediatizada rutura laboral com Sérgio Conceição, cujo percurso técnico acompanhou desde o início.

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Ideias +M

Campanha da Iberdrola desafia consumidores a assinarem “contrato com a Natureza”

  • + M
  • 6 Junho 2024

Assinada pela Bar Ogilvy, a campanha foi produzida pela Krypton e marca presença em televisão, rádio, digital, cinema e out-of-home. O planeamento de meios ficou a cargo da Universal McCann.

A Iberdrola lançou uma campanha multimeios onde desafia os consumidores a assinarem um “contrato com a Natureza”, convidando-os a terem um papel ativo na transição energética através da adesão à “energia 100% verde”.

“Acreditamos que para alcançar uma sociedade mais sustentável, é essencial criar condições que facilitem e incentivem a participação ativa das pessoas nessa transformação. Esta campanha reflete, mais uma vez, a aposta da Iberdrola na criação de soluções que permitam aos clientes contribuir para a poupança do planeta, usufruindo de uma poupança na fatura“, explica Gonçalo Rosa, diretor de marketing da Iberdrola, citado em comunicado.

“Esta campanha será determinante para incentivar um maior número de pessoas a comprometer-se com a transição energética, uma vez que queremos democratizar o acesso a uma opção sustentável, uma opção verde que é sinónimo de redução na fatura e na pegada ambiental“, acrescenta.

As paisagens do Sistema Eletroprodutor do Tâmega (barragens e centrais hidroelétricas) da Iberdrola são o principal cenário da campanha, onde se vê uma mulher a assinar, literalmente, um contrato com a natureza, escrevendo o seu nome no chão. Até que, a certo momento, é “despertada” deste cenário pela filha, percebendo-se que afinal esta estava em casa, a assinar o contrato através do computador.

Da Bar Ogilvy, a campanha foi produzida pela Krypton e marca presença em televisão, rádio, digital, cinema e out-of-home (OOH), sendo o objetivo “dar força à importância da transição energética, convidando os consumidores a envolver-se e a contribuir para alcançar as metas climáticas”. O planeamento de meios ficou a cargo da Universal McCann.

A campanha visa “criar condições para que todos possam fazer parte desta mudança, beneficiando de um conjunto de condições especiais para quem se tornar cliente, até 15 de julho”, refere-se em nota de imprensa.

Neste sentido, os novos clientes beneficiam da oferta dos primeiros 30 dias de contratualização dos termos de energia e potência, além de um desconto vitalício de até 20% na fatura de eletricidade, caso adiram à fatura eletrónica, débito direto e ao serviço Proteção Elétrica Lar / Proteção Elétrica Lar Plus.

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Atualidade

Proteção Civil alerta para possibilidade de trovoadas secas e queda de granizo

  • Lusa
  • 6 Junho 2024

A Proteção Civil avisa ainda para a possibilidade de aguaceiros, por vezes fortes, acompanhados de trovoadas nas regiões Norte e Centro, "não sendo de excluir a possibilidade de trovoadas secas".

A Proteção Civil alertou esta quinta-feira para o agravamento das condições meteorológicas na sexta-feira e sábado, com possibilidade de queda de granizo, subida da temperatura até aos 36 graus e elevado perigo de incêndios rurais.

Num aviso à população, a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) citou previsões do Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) que apontam para a possibilidade de aguaceiros, por vezes fortes, acompanhados de trovoadas nas regiões Norte e Centro, “não sendo de excluir a possibilidade de trovoadas secas”.

O vento, de quadrante sul, poderá soprar com rajadas fortes, estando também prevista uma subida da temperatura máxima, com valores entre os 33 graus e os 36 graus. Poderão ocorrer inundações em zonas urbanas, cheias, deslizamentos de terras e derrocadas e o piso rodoviário poderá acumular lençóis de água. Queda de ramos de árvores e danos em infraestruturas de comunicação e energia são outros efeitos expectáveis.

De acordo com a ANEPC, o impacto destes efeitos pode ser minimizado, através da adoção de comportamentos adequados. Em particular nas zonas historicamente mais vulneráveis, recomenda-se a desobstrução dos sistemas de escoamento das águas pluviais e a retirada de inertes e outros objetos que possam ser arrastados ou criem obstáculos ao livre escoamento das águas.

Garantir uma adequada fixação de estruturas soltas, nomeadamente, andaimes, placards e outras estruturas suspensas e ter especial cuidado na circulação e permanência junto de áreas arborizadas, são outras recomendações.

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Ideias +M

“Sempre que brilha o sol, Sumol”: nova campanha da marca quer pôr toda a gente a cantar este verão

  • + M
  • 6 Junho 2024

A campanha marca presença em televisão, exterior, digital e no festival Sumol Summer Fest. É a primeira campanha da McCann para a Sumol.

“Sempre que brilha o sol, Sumol” é a assinatura da nova campanha da Sumol, que renovou recentemente a sua imagem. A mesma pretende celebrar a autenticidade, “evoluindo na representação do target de comunicação, não por idade mas pela atitude”.

O spot apresenta um contexto de karaoke – onde se interpreta a música “Sempre que brilha o Sol”, de Marco Paulo, com a marca a querer pôr todas as pessoas a cantar. A campanha “espelha a capacidade de reinvenção, juntando portugalidade e autenticidade, para toda a gente”, refere a Sumol em nota de imprensa.

“Há uma recalibração do tom, da mensagem e da narrativa nesta nova campanha de Sumol. Uma campanha pensada para todos, mais focada nas emoções e sensações Sumol do que numa atitude ou orgulho mais individuais. Queremos celebrar os momentos autênticos, celebrar o sermos quem somos sem nos deixarmos definir pelos outros, mas de uma forma mais gregária, mais leve, mais enérgica, retirando o foco do orgulho individual para o colocar em emoções mais coletivas”, diz Miguel Garcia, diretor de marketing da Sumol Compal.

A campanha, no ar até ao final do mês de setembro, marca presença em televisão, exterior, digital (TikTok, Instagram e YouTube) e no festival Sumol Summer Fest — que acontece a 5 e 6 de Julho, na Costa da Caparica –, tendo o planeamento de meios ficado a cargo da Initiative Media. Esta é a primeira campanha da McCann para a marca.

“A McCann deu-nos o input criativo, que resultou de uma reflexão estratégica à ideia de comunicação que hoje apresentamos, que é verdade do ponto de vista funcional porque quando está calor, quando brilha o sol, apetece Sumol, mas é também verdade do ponto de vista conceptual, pois quando deixamos brilhar o nosso sol, acontece magia à nossa volta, divertimo-nos e temos momentos autênticos. O toque final foi termos conseguido recuperar o tema musical popularizado pelo Marco Paulo”, explica Miguel Garcia, citado em comunicado.

Em fevereiro, a Sumol, que celebra 70 anos, apresentou uma nova identidade visual e um novo logótipo “inspirado no património gráfico original da marca”. A agência de branding britânica BrandOpus foi a responsável pela nova imagem.

Já visando afirmar uma cultura corporativa mais integrada da empresa e projetá-la como uma identidade de escala global, a Sumol Compal adotou também ela uma nova identidade visual pela mão da Unlock Brands.

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